Mostrando postagens com marcador Política. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Política. Mostrar todas as postagens

domingo, 11 de fevereiro de 2018

Palocci pede para ser ouvido novamente na Lava Jato

LAVA JATO

Entre os assuntos que Palocci gostaria de abordar, de acordo com seus advogados, está a formação e o financiamento da Sete Brasil

Palocci pede para ser ouvido novamente na Lava Jato
O ex-ministro Antonio Palocci Filho pediu para ser ouvido novamente no âmbito da Operação Lava Jato. A petição foi apresentada na quarta-feira (7), nos autos do processo em que Palocci aguarda ser julgado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
O juiz Sergio Moro condenou Palocci em junho de 2017 a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele está preso desde setembro de 2016.
"O recorrente quer ser interrogado novamente a fim de cooperar na elucidação dos fatos criminosos -relacionados na denúncia- dos quais participou, detalhando com exatidão todos os meandros de sua atuação criminosa", diz a peça apresentada por seus advogados.
A defesa de Palocci vem tentando fechar acordo de colaboração premiada. Conforme noticiou a Folha de S.Paulo, seus advogados voltaram a conversar sobre a possibilidade com a equipe de Raquel Dodge na PGR (Procuradoria-Geral da República). 
Na petição desta quarta, a defesa afirma que, independente da realização do acordo, Palocci teria escolhido "a cooperação imediata e espontânea" como caminho para a resolução de seus débitos com a Justiça.
Os advogados citam que o ex-ministro já teria mostrado a intenção de colaborar em depoimento prestado a Moro em setembro de 2017. Palocci foi ouvido como testemunha na ação em que o ex-presidente Lula é acusado de ter recebido da Odebrecht um terreno de R$ 12,4 milhões, destinado a ser a nova sede do Instituto Lula (negócio que acabou não se concretizando).
Na ocasião, o ex-ministro afirmou que Lula avalizou um "pacto de sangue" no qual a Odebrecht se comprometeu a pagar R$ 300 milhões em propinas ao PT entre o final do governo Lula e os primeiros anos do governo de Dilma Rousseff.
Segundo a defesa de Palocci, os novos fatos que pretende contar já começaram a ser esclarecidos naquele depoimento, mas não foram esgotados. "Na ocasião [...] o recorrente teve que dar mais atenção aos fatos que eram objeto daquela denúncia, não podendo discorrer de modo mais extenso sobre os acontecimentos ilícitos que compõem o objeto da presente ação penal", diz a petição.
Entre os assuntos que Palocci gostaria de abordar, de acordo com seus advogados, está a formação e o financiamento da Sete Brasil; conversas das quais participou para organizar o esquema de propina decorrente das sondas; atos por ele praticados na operacionalização do recebimento de propinas; vantagens indevidas por ele solicitadas e indicação da origem e do destino das propinas.
A defesa afirma que Palocci queria, desde o primeiro momento, "ter narrado tudo sobre a sua participação criminosa", mas que não o fez porque "não queria invadir o sigilo inerente ao seu procedimento de colaboração premiada".
Em interrogatório a Moro em abril, o ex-ministro havia negado ter favorecido a Odebrecht em troca de recursos ilícitos. "Eu nunca pedi ou operei caixa dois. Mas ouvi dizer que isso existiu em todas as campanhas, isso é um fato. Encerro aqui e fico à sua disposição porque todos os nomes e situações que optei por não falar aqui por sensibilidade da informação estão à sua disposição", disse, à época.
DENÚNCIA
A denúncia acatada por Moro, que resultou na condenação de Palocci, trata especificamente do pagamento de US$ 10 milhões para o casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, entre 2011 e 2012.
O dinheiro seria propina vinda de um contrato de sondas da Odebrecht com a Petrobras, em cuja licitação Palocci interferiu, segundo a acusação, para beneficiar a empreiteira. 

Com informações da Folhapress. 

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Fernando Henrique diz que Luciano Huck tem o 'estilo' do PSDB

POLÍTICA
Ex-presidente faz novos elogios ao apresentador

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a elogiar o apresentador Luciano Huck nesta quinta-feira (08)
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a elogiar o apresentador Luciano Huck nesta quinta-feira (08) foto: Fundação  iFHC


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a elogiar o apresentador Luciano Huck nesta quinta-feira (08). Depois de dizer, há dois dias, que uma candidatura de Huck seria boa para o país, FH afirmou, agora, que o apresentador tem "o estilo" do PSDB, mas descartou ter conversado com ele sobre a possibilidade de filiação à sigla. Huck e Fernando Henrique planejam um encontro para esta quinta-feira, como informou o colunista Merval Pereira na edição de hoje do GLOBO.
"Ele sempre foi muito próximo ao PSDB, o estilo dele é peessedebista. É um bom cara", afirmou o ex-presidente ao jornal "Folha de S.Paulo".As manifestações de FH em apoio a Huck ocorrem depois de a pesquisa do Instituto Datafolha mostrar que o apresentador tem 8% de inteções de voto, mesmo patamar do pré-candidato do partido, o governador Geraldo Alckmin (São Paulo). Segundo o ex-presidente, a candidatura de Huck poderia "arejar" a política tradicional, incluindo o próprio PSDB.Alckmin reagiu às declarações de Fernando Henrique. Primeiro elogiou o apresentador, dizendo que é preciso estimular novos nomes na política. Depois, marcou posição e se distanciou de Huck, afirmando que não é um "showman" e que os políticos são eleitos para "fazer o país funcionar", não para "ficar nessa ribalta".Em movimento para consolidar sua candidatura dentro do PSDB, que ainda realizará prévias internas, o governador de São Paulo assumiu a presidência do partido no fim de 2017 com apoio de Fernando Henrique. Esse apoio foi relembrado pelo própio Alckmin depois que o ex-presidente fez elogios a Huck."(Foi) O Fernando Henrique que insistiu para eu ser presidente do partido com o objetivo de ser candidato (a presidente). Ele já declarou isso", afirmou Alckmin na quarta-feira.
Embora tenha seu nome incluído nas pesquisas de intenção de voto, Luciano Huck não assumiu publicamente que pretende disputar a Presidência da República. Em artigo publicado em novembro do ano passado, ele afastou as especulações sobre a sua candidatura e ressaltou que estava fora da corrida presidencial. No entanto, segundo Merval Pereira, o apresentador está dividido sobre a possibilidade de se candidatar ao Palácio do Planalto e mantém conversas para troca de ideias políticas.

Fonte: Gazeta Online

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

FAMOSIDADES

'Odeio os políticos do Brasil, são uns safados, eu queria que eles desaparecessem', diz Laura Cardoso

Atriz de 90 anos também afirmou que governantes deveriam 'ir para a igreja rezar' 


Laura Cardoso durante entrevista a Antonia Fontenelle
Laura Cardoso durante entrevista a Antonia Fontenelle - Reprodução Youtube/Na Lata com Antonia Fontenelle

A atriz Laura Cardoso, 90, não aprova os governantes do país. "Ai, odeio. Odeio os políticos do Brasil, são uns safados. Eu queria que eles desaparecessem da face da terra. Não adianta dizer um nome, dois, não. Essa turma safada destruiu parte do Brasil. O Brasil ficou sem esperança, o Brasil ficou zonzo", disse a intérprete da Caetana na atual novela da faixa das 21 horas da Globo, "O Outro Lado do Paraíso".
"O brasileiro não entendeu esse roubo, esse assalto gigantesco a mão armada ao povo. O povo é bom, o povo é trabalhador. E é uma turma, assim, não é gente nova. São velhos. São velhos que deviam ir para a igreja rezar", completou Laura durante entrevista a apresentadora e atriz Antonia Fontenelle, 44, no seu canal no YouTube.
Perguntada sobre o que faria em uma semana como presidente do Brasil, Laura respondeu que a primeira providência a ser tomada seria "botar todo mundo para fora do país".
"Manda todo mundo embora e vamos arregimentar uma gente mais nova, uma gente com a cabeça honesta, uma cabeça fresquinha, que goste do Brasil e do povo. É muito velho isso ai e eu também to velha. Sabe dá espaço pra gente nova, pra gente que vem com outra força, com outra cabeça."
Além de política, a artista, que tem 75 anos de carreira, falou sobre seu amor pela profissão e que não elege um trabalho favorito.
"Eu amo meu trabalho. Respeito e, sei lá, eu faço isso desde os meus quinze anos. Então não tem, assim, um trabalho que eu diga 'esse é que eu gosto'. Eu amo meu trabalho, amo meu trabalho. Amo fazer teatro, amo interpretar. Sei lá, eu sou fissurada na arte de representar."
Ao final da conversa, quando questionada sobre o que não faria "nem fodendo", respondeu que não deixaria de "viver e de gostar da vida". Brincando com a provocação de Fontenelle de que não fala palavrão, encerrou a entrevista com um expressivo e sonoro "nem fodendo".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

ELEIÇÕES 2018

'Não sou candidato a presidente da República', diz Rodrigo Maia
Mesmo com aceno de Temer para Alckmin, líderes do DEM veem Maia como alternativa: Possível candidatura de Rodrigo Maia ao Planalto está no radar dos líderes do DEM
© Dida Sampaio/Estadão Possível candidatura de Rodrigo Maia ao Planalto está no radar dos líderes do DEM

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ressaltou que não é candidato ao cargo de presidente da República. "Eu não sou candidato", disse para jornalistas em Nova York. "Entre a aventura e o risco tem um caminho muito longo para você ser candidato a presidente. Agora, eu analiso cenários. De fato, como eu tenho dito sempre, a eleição no Brasil é uma eleição aberta. Isso gera mais insegurança. Eu não estou preocupado."
"Talvez se eu estivesse preocupado com eleição eu estaria ouvindo muitos dos meus amigos dizendo que eu não deveria manter a votação da reforma da Previdência", ressaltou o presidente da Câmara. "A minha preocupação com as eleições agora é nenhuma."

Maia esclareceu que tal posição de amigos seus é que eles avaliam que a reforma da Previdência Social é impopular. "É o que muitos acham. Não estou dizendo que eu acho", ressaltou. "E isso tem impacto no Congresso. Se não tivesse, certamente eu estaria dizendo que a votação em fevereiro seria fácil. Ela não é fácil porque ela tem rejeição."
Antes, Rodrigo Maia já havia pontuado como "viável" a aprovação da reforma da Previdência em fevereiro pelos parlamentares. "É viável, porque cinco governadores já não pagaram décimo terceiro (salário), e se a situação continuar vai aumentar isso", destacou em conversa com jornalistas em Nova York.
"A capacidade de investimento dos Estados é muito pequena. A cada três meses aparece algum pleito de governo de Estado tentando aprovar alguma lei para aprovar um fluxo de caixa de curto prazo", ressaltou. "O que eu tenho dito a eles é que não adianta mais a gente encontrar soluções de curto prazo se nós não reestruturarmos as contas públicas brasileiras."
Maia destacou que sua viagem aos EUA não tem o foco eleitoral. Ele está acompanhado de alguns parlamentares do DEM, como os deputados José Carlos Aleluia (Bahia) e de outros partidos, como Heráclito Fortes (PSB-PI). Ele ressaltou que esta agenda internacional já estava marcada há 3 meses. "Eu não vou deixá-la de fazer. Estou no recesso. Não há nenhum problema de eu estar aqui, inclusive participando de eventos falando um pouquinho sobre a situação do Brasil. Eu acho que ajudo, posso ajudar nos eventos de que vou participar. E vou continuar com minha agenda de reformas."
O presidente da Câmara ressaltou que convidou deputados de outros partidos para a viagem aos EUA, mas que vários deles preferiram não se distanciar de suas bases eleitorais ou famílias durante o recesso parlamentar. 

FONTE: ESTADÃO 

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

BRASIL

Assessora do TRF-4 causa polêmica ao pedir prisão de Lula no Facebook

Carlos Arthur/Futura Press


Uma postagem no Facebook da servidora Daniela Tagliari Kreling Lau, chefe de gabinete da presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), levou petistas a contestarem a imparcialidade da corte.
No próximo dia 24, o TRF-4 julga o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá. O petista foi condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Daniela envolveu-se em uma polêmica na semana passada, quando teve uma postagem de sua página pessoal divulgada pelo deputado petista Pepe Vargas. Trata-se de uma petição online para coletar assinaturas em apoio a condenação e a prisão do ex-presidente. Petistas reagiram nas redes sociais.
“Não bastasse a declaração do presidente do TRF-4, que mesmo confessando não ter lido a sentença de Moro disse que a peça era ‘perfeita’, agora a sua chefe de gabinete faz campanha para pedir a condenação de Lula, publicamente e sem cerimônias. O golpe continua em todas as frentes. Resistir é preciso!”,  escreveu Vargas em seu Facebook.
A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), também questionou a atitude da servidora:
“Perseguição e ativismo político contra Lula dentro do TRF-4!”, escreveu.
A assessoria de imprensa do TRF-4 afirma que Thompson entende que Daniela fez uso de um direito constitucional ao expressar sua opinião “fora do seu horário de trabalho e em caráter absolutamente dissociado das funções do cargo que atualmente ocupa”.
“É oportuno informar que a referida servidora –admitida há 24 anos nos quadros da Justiça Federal da 4ª Região via concurso público ao cargo de técnico judiciário/administrativa– não exerce qualquer atividade relacionada com a área fim desta corte, sequer possuindo formação acadêmica em direito”, diz nota da assessoria.

FONTE:Yahoo Notícias

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

LAVA JATO



Adriana Ancelmo é levada para presídio de Benfica, onde está Sérgio Cabral

A ex-primeira-dama Adriana Ancelmo deixou seu apartamento no Leblon, na Zona Sul do Rio, na noite desta quinta-feira (23), para voltar à cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte da cidade, o mesmo presídio onde seu marido, o ex-governador Sérgio Cabral, cumpre pena por crimes como corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Na tarde desta quinta-feira (23), por 3 votos a 2, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinaram o retorno de Adriana Ancelmo para o presídio. Acusada de lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito das investigações da Operação Calicute, um dos desdobramentos da Lava Jato, a ex-primeira-dama cumpria prisão domiciliar desde abril.
Prisão domiciliar para Adriana é “enorme quebra de isonomia” num universo de milhares de mães presas no sistema penitenciário sem igual benefício, sustenta MPF
Prisão domiciliar para Adriana é “enorme quebra de isonomia” num universo de milhares de mães presas no sistema penitenciário sem igual benefício, sustenta MPF
O recurso em votação no TRF2 é um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alega que a concessão do regime domiciliar para a prisão preventiva (ligada à investigação, e não à pena) representa “enorme quebra de isonomia” num universo de milhares de mães presas no sistema penitenciário sem igual benefício.
Esta é a segunda vez que a Primeira Turma do TRF deliberou sobre a prisão da ex-primeira-dama. Em abril, a maioria dos desembargadores votou pelo retorno de Adriana ao regime fechado. Contudo, a decisão não foi unânime e, conforme previsto na lei processual, a possibilidade do recurso chamado embargos infringentes diante da divergência do colegiado fez com que a advogada pudesse permanecer em prisão domiciliar.
O Núcleo Criminal de Combate à Corrupção (NCCC) do MPF na 2ª Região (RJ/ES) considerou a prisão domiciliar inadequada e desproporcional. Para o MPF, o interesse dos filhos menores da ré deve ser tão considerado quanto a situação social da família, para a qual trabalham diversos profissionais como babás, professores particulares e orientadores pedagógicos na escola onde estudam. Os filhos contam com a convivência com avós e acesso aos psiquiatras autores de laudos trazidos pela defesa.
“A prisão da ora embargante, a despeito de eventual efeito psicológico no desenvolvimento de seus filhos, não configura perigo maior a eles que o representado à formação de todos os menores cujas mães estão efetivamente reclusas”, afirmam os procuradores regionais do NCC/MPF na 2ª Região. 
De acordo com o MPF, a prisão preventiva é necessária, entre outros motivos, porque a liberdade da ré compromete a garantia da ordem pública e da instrução criminal, uma vez que torna altamente provável a continuidade da ocultação de patrimônio obtido ilicitamente por ela e pessoas próximas.
O MPF afirma que o Código de Processo Penal (art. 318) estabelece ser possível a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para mães de menores de 12 anos, mas não em todos os casos. O entendimento nesse processo já foi corroborado pelo desembargador federal Abel Gomes, relator das ações da Lava Jato no TRF2, que citou o fato de que a ré fez diversas viagens sem os filhos e a gravidade de sua conduta, como apontaram as investigações.

Jornal do Brasil

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

BRASIL


 Governo anuncia 57 privatizações 

e inclui Casa da Moeda e

Congonhas; leilão de aeroportos 


será no 2º semestre de 2018

Resultado de imagem para PRIVATIZAÇÃO CASA DA MOEDA
O fortalecimento do PPI também acontece em um momento de forte queda nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - que pode ter, em 2017, o menor orçamento em vários anos. Imagem Reprodução


Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) contempla concessões, privatizações, permissões de serviço público e arrendamentos. Também estão no pacote leilões de portos, rodovias e blocos de linhas de transmissão de energia entre outros. Com fortalecimento, governo espera arrecadar mais. É a maior privatização da história, com 57 leilões.

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (23), em evento no Palácio do Planalto, um fortalecimento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em meio à forte crise nas contas públicas - que registram anos seguidos de rombos bilionários.
O PPI engloba concessões, privatizações, permissões de serviço público e arrendamento de bens públicos, entre outros. Com o reforço no programa, a expectativa do governo é de que as receitas também cresçam, contribuindo para o atingimento das metas fiscais.
Entre as novidades, está a intenção do governo em privatizar a Casa da Moeda, que confecciona as notas de reais e, também, os passaportes brasileiros, selos postais e diplomas, entre outros. A expectativa é de que o edital seja publicado no terceiro trimestre do ano que vem, e que o leilão ocorra nos três últimos meses de 2018.
Para este ano e para 2018, respectivamente, o governo persegue uma meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões e de até R$ 129 bilhões, mas já foi encaminhado projeto de lei ao Congresso Nacional para ampliar o rombo para até R$ 159 bilhões nos dois anos - um aumento de R$ 50 bilhões em 2017 e 2018.
O fortalecimento do PPI também acontece em um momento de forte queda nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - que pode ter, em 2017, o menor orçamento em vários anos.
Segundo analistas, com a queda dos juros neste ano e o reforço do PPI, a expectativa é de que as parcerias com o setor privado avancem nos próximos anos e ocupem um espaço maior no setor de infraestrutura.
O que foi incluído no PPI
Foram incluídos no programa, por exemplo, a privatização da Eletrobras, anunciada nesta semana pelo governo federal, e a concessão do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o segundo maior do Brasil - o que pode render até R$ 5,6 bilhões aos cofres públicos. Também foram incluídos três blocos de aeroportos, contemplando Cuiabá, Santos Dumont e Recife.

GOVERNO ANUNCIA O MAIOR PACOTE DE PRIVATIZAÇÕES DA HISTORIA (no Estadão)

Com dificuldade para fechar as contas, o governo anunciou nesta quarta-feira, 23, uma série de privatizações e concessões. O conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) confirmou o plano da equipe econômica de privatizar a Eletrobrás.
Um documento divulgado pelo Palácio do Planalto após a reunião do colegiado informa que a operação com a Eletrobrás injetará "expressivos recursos" no Tesouro Nacional. Fontes calculam que a venda da estatal de energia possa render R$ 17 bilhões aos cofres da União.
O PPI qualificou 15 portos para a venda em 2018 e 14 aeroportos, esta última a maior oferta do setor da história.
O aeroporto de Congonhas na capital paulista, segundo maior terminal brasileiro, foi incluído no programa de privatização do governo federal. O calendário do governo prevê que o edital para todos os 14 aeroportos será publicado no 2º trimestre de 2018 e o leilão para todos os terminais ocorrerá no 3º trimestre de 2018. No pacote de desestatização de aeroportos do governo federal também estão os terminais de Recife e Vitória.
No material distribuído pelo Programa de Parceria de Investimento (PPI), o governo diz que a oferta desses aeroportos "representa a maior oferta do setor da história, coerente com a política de governo de melhoria de eficiência para o setor aeroportuário e com a oportunidade gerada pelo apetite dos investidores estrangeiros".
O material distribuído à imprensa não cita os valores que serão arrecadados com a concessão dos aeroportos, mas o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, havia citado que Congonhas era peça importante no plano do governo de arrecadar até R$ 6 bilhões com o repasse dos aeroportos.
Além de Congonhas, o governo vai agrupar 12 aeroportos para a oferta em dois blocos. O primeiro será do nordeste e contará com os aeroportos de Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife. O bloco é vocacionado para o turismo, diz o governo.
O segundo bloco é focado no Mato Grosso com os terminais de Cuiabá, Sinop, Alta Floresta, Barra do Garças e Rondonópolis. O agrupamento desses terminais acontece "em face da relevância que adquiriu a produção de grãos no Estado". Além desses, o governo também prevê qualificar o aeroporto de Vitória e também o de Macaé para a oferta ao capital privado.
O governo federal incluiu na lista de projetos para a concessão no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) 15 terminais portuários e duas rodovias. A previsão é de que esses ativos sejam licitados ao longo do ano de 2018 e devem ajudar o governo a reforçar o caixa no ano que vem para cumprir a meta fiscal, revisada recentemente para um déficit de R$ 159 bilhões.
No caso das rodovias, será concedido o trecho da BR-364 entre Rondônia e Mato Grosso. A rota é importante para o agronegócio, destacou o governo. “Nessa rodovia transitam, com destino a Porto velho, mais de 4 milhões de toneladas de grãos”, diz o governo, em nota. Já o trecho da BR-153 entre Goiás e Tocantins comporá a lista de “projetos prioritários”. A licitação das duas rodovias tem previsão de edital no terceiro trimestre de 2018, com leilão no quarto trimestre do ano que vem.
O Ministério dos Transportes também anunciou a qualificação de 15 terminais portuários: terminais de GLP de Miramar e de granéis líquidos no Porto de Belém (PA), terminais de granéis líquidos em Vila do Conde (PA), terminais de grãos em Paranaguá (PR), terminal de granéis líquidos em Vitória (ES), prorrogação antecipada do terminal de fertilizantes no Porto de Itaqui, e autorização de ampliação de capacidade com novos investimentos do terminal Agrovia do Nordeste, no Porto de Suape (PE).
O maior número de leilões desses terminais deve ocorrer no terceiro trimestre de 2018. Os investimentos nos terminais portuários devem superar R$ 2 bilhões, segundo as estimativas do governo. A estimativa para as rodovias não foi divulgada.
A privatização da Casa da Moeda, que inclusive emite passaportes, é prevista para o 4º trimestre de 2018.
A privatização da Casa da Moeda tem como objetivo evitar que o custo da empresa concorra com outras despesas públicas como saúde e educação, informou ao Estadão/Broadcast um integrante da equipe econômica.
A Casa da Moeda hoje tem um custo 60% maior que a aquisição do produto que ela faz (dinheiro) no exterior. Ela tinha mais de R$ 2 bilhões de receita anual com os sistemas de controle de produção de bebidas e cigarros, mas com o escândalo de corrupção envolvendo a empresa e alguns servidores da Receita Federal, esses programas foram descontinuados, explicou a fonte.
Agora, a estatal está tendo prejuízos e corre o risco de se tornar estatal dependente. A venda da empresa não deve garantir muitos recursos para o caixa do Tesouro, mas evitar ampliação dos gastos do Orçamento.
A desestatização da Casa da Moeda acaba de ser anunciada pelo governo. A empresa foi incluída no programa de privatização com a venda prevista para o quarto trimestre do ano que vem.
O PPI divulgou um calendário de agosto a dezembro de 2017 para privatizações. Segundo o material, o edital da 2ª rodada do Pré-Sal acontecera ainda hoje, dia 23. Já o leilão da 2ª e 3ª rodadas do pré-sal está agendado para o dia 27 de outubro. O governo prevê ainda que no dia 27 de setembro aconteça o leilão das Usinas Hidrelétricas de São Simão, Miranda, Volta Grande e Jaguara, em Minas Gerais.
Apesar da previsão, o leilão das usinas - que a Cemig ainda luta para mandar - está sendo palco de uma disputa política e há uma indefinição sobre o que será feito. A bancada de Minas Gerais no Congresso tem feito pressão no presidente Michel Temer para que o BNDES ajude a empresa a manter a concessão.
Também no dia 27 de setembro está previsto o leilão da 14ª rodada de blocos exploratórios. O calendário divulgado há pouco prevê ainda que o edital da Lotex seja publicado no dia 11 de outubro e o leilão aconteça no dia 10 de dezembro.
Para o dia 31 de agosto, há a previsão de assinatura dos contratos da 4ª rodada de licitações de áreas de acumulação marginal. No dia 28 de setembro, deve acontecer a prorrogações dos Terminais Portuários de Nitport e Nitshore/RJ (apoio Offshore) e Caramuru/SP (grãos). No dia seguinte, dia 29 de setembro, o governo fará a consulta publica do Ferrogrão.
No dia 30 de setembro, o governo prevê a prorrogação do Terminal Portuário DECAL, em Pernambuco, que é de derivados de petróleo. No dia 30 de outubro, haverá a prorrogação Terminal Portuário de Convicon, no Pará.
No dia 16 de novembro, sairá o edital de Terminais Portuários de celulose, veículos e outros produtos. Já no dia 15 de dezembro, está previsto a publicação do edital da Ferrovia Norte-Sul. E, por fim, no dia 27 de dezembro, o edital da Rodovia de Integração do Sul.
O Ministério da Fazenda vai apresentar a modelagem da concessão da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), conhecida como "raspadinha". Segundo o governo, depois de estudos concluídos recentemente pelo BNDES, definiu-se a alternativa de concessão do direito de exploração da Lotex, por apresentar "maior atratividade ao investidor e maior retorno financeiro ao governo". 
A expectativa é que a concessão gerará recursos para o Tesouro Nacional e para os Estados e municípios por meio dos tributos a serem auferidos na concessão do direito de exploração, do valor de outorga e das taxas destinadas aos beneficiários legais. Pelo calendário definido pelo governo, o edital da Lotex será publicado no dia 11 de outubro e o leilão deve acontecer no dia 10 de dezembro.

Fonte: Reuters + ESTADÃO 



ATUALIDADES DA POLÍTICA

Câmara retoma discussão da PEC 

da reforma política; acompanhe ao 

vivo




O Plenário da Câmara do Deputados aprovou, por 441 votos a 1, o destaque do PT e retirou da PEC da reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 77/03) o dispositivo que vinculava 0,5% da receita corrente líquida (RCL) ao fundo público para campanhas eleitorais.

Entretanto, ainda falta votar o restante do texto que cria o fundo. Segundo a ordem estabelecida, isso ocorrerá depois da votação do sistema eleitoral.
Após a votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, encerrou os trabalhos devido ao término da duração da sessão e convocou outra para análise da Medida Provisória 777/17, que extingue a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A PEC da reforma política voltará a ser analisada em Plenário na próxima semana.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

terça-feira, 22 de agosto de 2017

MUNDO

Japão acabou com distritão porque 


era caro e 'estimulou corrupção'



https://ichef-1.bbci.co.uk/news/660/cpsprodpb/6B0F/production/_97470472_hi040288613.jpg
'Distritão' funcionou no Japão do pós-guerra até o começo dos anos 1990, mas foi extinto por causa do aumento dos gastos e pela inviabilização do debate político Foto: Reuters

Uma das mudanças mais polêmicas no texto da reforma política aprovada pela comissão da Câmara dos Deputados - e que começa a ser votada no plenário nesta terça-feira - é a mudança do sistema eleitoral para o "distritão", um modelo que funcionou no Japão do pós-guerra até o começo dos anos 1990, mas foi extinto por causa do aumento dos gastos e pela inviabilização do debate político.
Caso a proposta passe no Congresso, serão eleitos apenas os deputados e vereadores com maior votação, daí o sistema ser considerado majoritário. Hoje, no chamado sistema proporcional, valem os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido e também pela legenda.
"Esse sistema (distritão) exige um maior investimento financeiro e é preciso ficar de olho, pois pode aumentar as chances de corrupção", afirmou à BBC Brasil Tokuou Konishi, professor e pesquisador do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da Universidade Meiji em Tóquio, especializado em história e atualidade política do Japão.
Na sua avaliação, isso ocorre porque os candidatos passam a trabalhar com recursos limitados dentro dos partidos. "A competição interna pode fazer com que os candidatos busquem recursos extras para obter destaque em suas zonas eleitorais", explicou.
Direito de imagem AFP
Image caption Caso a proposta passe no Congresso brasileiro, serão eleitos apenas os deputados e vereadores com maior votação
Hoje, o distritão vigora atualmente apenas no Afeganistão, na Jordânia e em alguns pequenos países insulares e é criticado por especialistas e por parte da classe política. Muitos acreditam que o modelo traz problemas ainda maiores do que os do sistema proporcional atualmente adotado no Brasil.
No caso do Japão, Konishi contou que o sistema era usado para escolha de deputados e até funcionou bem no início, mas passou a gerar competição entre candidatos do mesmo partido, o que provocou controvérsias no debate político.

Corrupção

Sob o antigo sistema eleitoral, em uso desde 1947 e baseado no distritão, os membros da Câmara dos Deputados japonesa eram eleitos por meio de 129 distritos, que garantiam entre um e seis assentos cada.
O modelo acabou levando os partidos a adotarem estratégias, já que era necessário colocar vários candidatos na maioria dos distritos para ganhar lugares suficientes para obter uma maioria ou uma minoria significativa de assentos.
Para maximizar a representação, as legendas precisavam encontrar métodos para garantir que cada candidato tivesse o número mínimo de votos necessário para ser eleito - mas não era vantagem que um deles recebesse uma votação superior, o que poderia prejudicar os colegas.
Como forma de resolver o problema, o Partido Liberal-Democrata (PLD), do atual primeiro-ministro Shinzo Abe, que dominou o cenário político japonês por décadas, passou a oferecer "benefícios" para grupos em cada distrito eleitoral para eleger seus candidatos, dando início a um esquema de corrupção.

No início da década de 1990, a insatisfação da população resultou numa pressão para a reforma eleitoral.

Modelo combinado

Atualmente, o sistema eleitoral japonês combina votação uninominal e representação proporcional.
De um total de 480 deputados, 300 são eleitos com base em processo eleitoral em 300 distritos. As 180 cadeiras restantes são escolhidas pelo critério proporcional em 11 grandes zonas regionais.
Konishi aponta a falta de um debate político de interesse da população como uma característica ruim do sistema antigo. Afinal, os candidatos estavam mais preocupados com brigas internas que começavam bem antes das campanhas políticas.
"Se os principais rivais são do mesmo partido, cada candidato precisava fazer uma vitrine pessoal sobre o que já havia conquistado de melhorias e serviços para a população. A competição dentro do mesmo partido tornou o gasto de campanha elevado, o que acabou inviabilizando o sistema", detalhou.
Para o pesquisador japonês, o lado bom é que neste sistema não importava se um candidato popular tivesse muitos votos, pois o importante era se eleger, independente de ser o primeiro ou o quinto lugar.
"Diferente do que se pensa, existia ainda a possibilidade de eleger um candidato também com menos votos. No geral, uma média de 13% dos votos era suficiente para garantir uma vaga."
Konishi desconversa quando perguntado se o sistema pode dar certo em um país como o Brasil.
"Isso depende da cultura, história, situação política do país", disse, para depois lembrar que o distritão tem pontos positivos e negativos. "O mais importante é que os dois lados sejam analisados amplamente antes de se tomar uma decisão."

Votação

A Câmara brasileira realiza nesta terça-feira a primeira votação do texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) 77/2003, que altera o sistema eleitoral e o financiamento das campanhas.
De acordo com a proposta atual, o distritão seria aplicado nas eleições de 2018 e 2022. Nas seguintes, o pleito para deputados adotaria o sistema distrital misto, no qual metade das vagas seria preenchida pelos candidatos mais votados nos distritos e a outra, conforme lista pré-estabelecida pelos partidos.
Por se tratar de uma PEC, serão necessários pelo menos 308 votos para aprovar o texto-base, o equivalente a 3/5 dos 513 deputados.
Caso aprovada em dois turnos, a proposta segue para o Senado, onde também há necessidade de aprovação em dois turnos.


 BBC BRASIL

domingo, 13 de agosto de 2017

ECONOMIA

Gastos com cartão corporativo atingiram R$ 20,4 milhões em 2017


Presidência da República foi o órgão que mais gastou por meio dos cartões


Enquanto o governo continua fazendo as contas para tentar atingir a meta fiscal, um rombo de R$ 139 bilhões, algumas despesas ainda chamam a atenção. Os gastos do governo federal com cartão corporativo, por exemplo, já somam R$ 20,4 milhões em 2017. A Presidência da República foi o órgão que mais gastou por meio dos cartões. O levantamento foi realizado pela ONG Contas Abertas.
Os dispêndios da Presidência e suas unidades gestoras atingiram R$ 5,7 milhões, isto é, quase 28% do total. Vale ressaltar que quase a totalidade dos recursos (89%) foi desembolsada de maneira secreta, de forma que não se sabe o que efetivamente foi comprado. As informações são protegidas por sigilo, nos termos da legislação, “para garantia da segurança da sociedade e do Estado”.
Presidência da República foi o órgão que mais gastou por meio dos cartões
Presidência da República foi o órgão que mais gastou por meio dos cartões
Outra parte significativa dos valores desembolsados também fica desconhecida. Isso porque R$ 148,9 mil foram gastos pela Presidência por meio de saques.
A maior parcela dos gastos foi desembolsada pela Agência Brasileira de Inteligência: R$ 3 milhões. A Secretaria de Administração da Pasta utilizou outros R$ 2,1 milhões. Mesmo não estando ocupado, o Gabinete da Vice-Presidência da República foi responsável por mais R$ 26,7 mil em cartões corporativos. Os dispêndios estão sob sigilo.
O Ministério da Justiça ocupa o segundo lugar no ranking dos órgãos que mais gastam pelo cartão. No primeiro semestre deste exercício, o desembolso da Pasta atingiu a marca de R$ 4,9 milhões. Vinculado ao ministério, o Departamento da Polícia Federal foi o que mais usufruiu do cartão, com R$ 4,8 milhões creditados.
Assim como acontece com a Presidência, é praticamente impossível saber ao que foram destinados os gastos do Ministério da Justiça, já que quase a totalidade da verba foi declarada como secreta. Cerca de R$ 4,8 milhões, ou seja, 98% dos desembolsos foram protegidos por sigilo, nos termos da legislação, para garantia da segurança da sociedade e do Estado.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é o terceiro maior usuário do cartão corporativo (R$ 2,8 milhões). E, em quarto lugar, está o Ministério da Educação, com gastos que chegam a R$ 2,2 milhões, seguido pela Pasta da Defesa, que desembolsou R$ 976,2 mil por meio do recurso.
Os dados levantados pela Contas Abertas contabilizam os montantes pagos entre janeiro e junho, disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal.
Diminuição
Apesar da soma expressiva, os valores desembolsados no primeiro semestre de 2017, quando comparados com igual período de 2016, sofreram redução. Nos seis meses do exercício passado, R$ 22,8 milhões foram pagos por meio do “dinheiro de plástico”. O montante é 11,7% maior do que o aplicado neste ano.
Dessa forma, os valores destinados a gastos sigilosos também foram reduzidos, passando de R$ 11,9 milhões no passado para R$ 9,9 milhões em 2017. Os saques, no entanto, tiveram uma retração menor: atingiram R$ 2,6 milhões em 2017 contra R$ 2,9 milhões em 2016.

Jornal do Brasil

terça-feira, 1 de agosto de 2017

BRASIL

Brasil Central reúne governadores, 

ministro das Cidades e BNDES em

Campo Grande

http://www.acritica.net/img/PC/620/620/dn_noticia/2017/08/brasil-central-to-8.jpg




O Fórum Brasil Central reunirá nesta semana em Campo Grande governadores, o Ministro das Cidades e o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A quarta edição do encontro de 2017 será nos dias 3 e 4 no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo.
A pauta será norteada por questões relacionadas ao desenvolvimento dos estados integrantes do Consórcio Brasil Central – formado por Mato Grosso do Sul (MS), Mato Grosso (MT), Goiás (GO), Distrito Federal (DF), Tocantins (TO), Rondônia (RO) e Maranhão (MA).

Em relação ao desenvolvimento econômico, está na pauta do Conselho de Administração – que se reunirá às 14h30 de quinta-feira (3.8) – a criação de um mercado comum, que visa a unificação das alíquotas fiscais. Ainda dentro da proposta de mercado comum, a intenção é que sejam elencados produtos complementares de cada estado para formar um bloco de incentivo às exportações.
http://www.acritica.net/upload/ckeditor/images/forum4.jpg
Reinaldo Azambuja defende trabalho conjunto entre os estados como forma de aumentar a competitividade em relação ao restante do País.

Na manhã de sexta-feira (4.8), será realizado o Fórum de Governadores. Durante o encontro dos chefes do Executivo, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, fará palestra sobre Parcerias e Oportunidades para os Estados. Ainda no período matutino, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, falará sobre as Oportunidades para o Desenvolvimento dos Estados. Pela Fundação Dom Cabral, Carlos Braga fará explanação com o enfoque na Crise Econômica: Como Revitalizar o Ambiente de Negócios.
Na última edição do encontro, realizado em Palmas (TO) no início de junho, o governador Reinaldo Azambuja reforçou a importância do trabalho conjunto entre os estados como forma de aumentar a competitividade em relação ao restante do País.
“Não tenho dúvidas de que com esse planejamento estratégico do Consórcio vamos ter um avanço enorme. O Brasil não pode ser pensado numa lógica única, quando pensamos regionalmente nós ganhamos muito em competitividade”, explicou Reinaldo Azambuja.
Resultados


Em sua quarta edição neste ano, o Fórum de Governadores do Brasil Central tem por objetivo a discussão de soluções conjuntas, aplicáveis a todos os estados envolvidos, que permitam reduzir custos na solução dos problemas e elevar a competitividade regional. Entre os objetivos do Consórcio está também o aumento da representatividade política do Centro-Oeste nas articulações com o Governo Federal.
Várias das discussões feitas pelos governadores geraram projetos que estão em andamento e em fase de implementação em Mato Grosso do Sul. Na área da Educação, está em andamento projeto de inserção de estudantes universitários selecionados para atuarem no planejamento estratégico da gestão pública. 
O oferecimento de cursos profissionalizantes a alunos do Ensino Médio por meio da Fundação Itaú é outro projeto fruto das discussões do Brasil Central. O contrato com a Fundação foi assinado no ano passado, durante reunião do Fórum no município de Bonito (MS).
Na área da Saúde, está sendo discutida a compra compartilhada de medicamentos de atenção básica entre os estados, para diminuir o preço dos produtos. No Turismo, está em fase de elaboração o projeto de fomento e comercialização de roteiros turísticos integrados entre as cidades dos sete estados envolvidos.


A Crítica


quinta-feira, 27 de julho de 2017

POLÍTICA


Para Marina, maioria dos 
partidos faz 'negócios' em 
vez de política

Em entrevista à GloboNews, a ex-ministra, derrotada nas eleições presidenciais de 2010 e 2014, defendeu candidaturas avulsas para concorrer com as legendas e desconversou sobre estar na disputa em 2018


http://img.estadao.com.br/resources/jpg/2/7/1460251737672.jpg

A ex-ministra Marina Silva (Rede) Foto: José Patrício/Estadão

Ex-ministra, ex-senadora, candidata derrotada em duas eleições presidenciais (2010 e 2014) e provável concorrente ao cargo na sucessão de 2018, Marina Silva (Rede) afirmou que “os partidos não estão mais fazendo política, a maioria deles está fazendo negócios”. Ela foi entrevistada pelo jornalista Roberto D’Ávila, em programa exibido na noite desta quarta-feira, 26, pelo canal por assinatura GloboNews.



A ex-ministra do Meio Ambiente defendeu candidaturas avulsas para concorrer com os partidos. “Os partidos não estão mais fazendo política, a maioria dele está fazendo negócios. É preciso criar uma concorrência idônea para os partidos. Vários países têm candidaturas independentes. Não é a pessoa, é uma lista endossada por um percentual de cidadãos, uma plataforma que precisa ser registrada na Justiça Eleitoral, e com isso você conseguiria recrutar pessoas da sociedade. Esse monopólio fez muito mal à política, e agora os partidos estão se tornando autarquias, com o megafundo partidário que estão querendo e com toda a concentração de poder.”



Marina afirmou que a política está ampliando os problemas nacionais: “Eu tenho dito que a política há muito deixou de ajudar a resolver os problemas e passou a criar problemas. O Brasil era a oitava economia do mundo e despencou em função de decisões políticas equivocadas. Nós eramos um país de pleno emprego e agora temos 14 milhões de desempregados por decisões políticas equivocadas”. Segundo ela, o Brasil está “vivendo num poço sem fundo, o que é pior do que o fundo do poço”. “Nesse momento não vai ter um partido ou uma figura salvadora da pátria”, disse.






FONTE: ESTADÃO




quarta-feira, 26 de julho de 2017

CULTURA

Na posse do quarto ministro da 

Cultura, Temer diz: País vive 

otimismo




Enquanto o país vive uma das mais grave crise econômica, políticas e institucionais da história, Michel Temer disse durante cerimônia de posse do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, nesta terça-feira (25), que o Brasil passa por dificuldades "mais ou menos históricas".
Antonio Cruz/Agência Brasil
   
Em mais uma de suas pérolas verborrágicas na linha de fingir que ainda governa, Temer afirmou em entrevista coletiva que o país tem "dificuldades", mas isso "é mais ou menos histórico" no Brasil.

Num discurso totalmente fora da realidade, Temer disse que o país "está se transformando após longa recessão" e que "começamos a respirar uma nova economia e novos costumes".

“Vivemos em um país de muito otimismo. Temos dificuldades? Claro que as temos. Mas isso é mais ou menos histórico no nosso país... a capacidade extraordinária de recuperação do povo brasileiro, de otimismo, de crença nas nossas instituições. E hoje, especialmente, a absoluta crença em que o país está se transformando depois de uma longa recessão. Começamos a respirar uma nova economia e novos costumes no nosso país”, disse Temer.

Nem mesmo o ministro empossado foi tão sonso. Em seu discurso, Leitão reconheceu que assume em um "momento difícil no país" e disse que é necessário "ressuscitar sonhos". Mas para não destoar do discurso do governo, Leitão disse que "as condições do país são adversas", mas que "estamos começando a sair da maior recessão de nossa história".

Sá Leitão é o quarto ministro a tomar posse desde que Temer usurpou o poder, em 2016. Assim que assumiu a presidência, Temer tentou transformar a Cultura em uma secretaria subordinada ao Ministério da Educação, mas depois de muitos protestos dos artistas e ocupações de instalações do governo, recuou e devolveu à pasta o status de ministério. 


Fonte:Portal Vemelho, com informações de agências


sexta-feira, 21 de julho de 2017

POLÍTICA


Frustrado com a política, Popó diz por que não se reelegeu
“Não peguei dinheiro, não fiz caixa 2”.

Em entrevista à Rádio Metrópole, nesta quinta-feira (20), o ex-pugilista Acelino Popó Freitas relembrou a época em que foi deputado federal pela Bahia no Partido Republicano Brasileiro (PRB), entre 2011 e 2014. De acordo com o tetracampeão mundial de boxe, no Brasil, para ter sucesso na política, é necessário fazer coisas erradas — e que, por não aceitar “fazer besteira” e caixa 2, não conseguiu se reeleger.
“A minha chateação é porque eu percebi que ser político é você ser errado. Só que errado eu não fui, eu não fiz besteira. Se eu fizesse tudo errado, ou eu estava preso, ou ganhava a reeleição. Como eu não fiz nada errado, eu fiz tudo certinho… Só para Salvador eu mandei quase R$ 7 milhões para Neto de emenda. E com projetos, para academias sociais debaixo de viadutos, construção de quadras… Esse projeto eu destinei alguns projetos para a Rótula do Abacaxi, para todos esses novos viadutos. Eu destinei alguns projetos já com verba, já com tudo 3D para a Secretaria de Esportes. E não saiu. E o estado que mais dá títulos à Bahia é o boxe. Fiz como deputado federal mais de 70 projetos de lei”, afirmou.
O ex-deputado afirmou que recebeu propostas ilícitas durante seu mandato. “Eu não fiz o caixa 2. Não peguei dinheiro de emenda, não fiz besteira, não fiz nada disso.  E quando as pessoas vinham para me ajudar… Eu dizia: “Eu faço esse campo e um posto de saúde e em contrapartida eu quero que vocês me apoiem.” Aí o pessoal dizia: “Não, eu quero que você banque mais de 40 pessoas por mês com mais de R$ 1 mil de salário”. A própria população se torna mais corrupta que o deputado. E aí eu senti na pele o que é ser político, o que é fazer política”, disse.

Fonte: Mídia Bahia


POLÍTICA

Morre Marco Aurélio Garcia, pilar da política externa de Lula e do PT

Assessor especial das presidências petistas, de 76 anos, teve infarto fulminante nesta quinta


O ex-assessor da Presidência brasileiro, Marco Aurélio Garcia.
O ex-assessor da Presidência brasileiro, Marco Aurélio Garcia. AGÊNCIA BRASIL