BRASIL

Funaro: “Temer e Cunha tramavam diariamente a queda de Dilma”

 Doleiro deu declaração durante delação premiada

“Michel Temer e Eduardo Cunha tramavam diariamente a saída da presidente Dilma Rousseff”, a afirmação foi feita pelo doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador financeiro de políticos do PMDB, durante delação premiada.
A informação dada pelo doleiro está em um dos anexos da delação, já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além da acusação, Funaro relatou também detalhes da relação com a cúpula do partido e nomeou “operadores” de Temer em supostos esquemas de corrupção.
Segundo Funaro, enquanto Temer atuava no núcleo político do chamado “quadrilhão” do PMDB viabilizando interesses de empresas que subornavam o grupo para terem preferências em licitações, Cunha arrecadava propinas.

Delação do doleiro já foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Funaro comentou que a relação entre o presidente e Eduardo Cunha era bastante volátil, e dependia muito do “momento político” em que o partido atravessava.
“Na época do impeachment de Dilma Rousseff, eles confabulavam diariamente, tramando a aprovação do processo e, consequentemente, a nomeação de Temer como presidente”, disse o doleiro em trecho da delação.
O Palácio do Planalto não comentou as acusações de Funaro. Já a defesa de Eduardo Cunha afirmou que, enquanto o sigilo da delação não for levantado, não irá se comentar.


Jornal do Brasil

 

MUNDO

Japão acabou com distritão porque 

era caro e 'estimulou corrupção'

'Distritão' funcionou no Japão do pós-guerra até o começo dos anos 1990, mas foi extinto por causa do aumento dos gastos e pela inviabilização do debate político Foto: Reuters

Uma das mudanças mais polêmicas no texto da reforma política aprovada pela comissão da Câmara dos Deputados - e que começa a ser votada no plenário nesta terça-feira - é a mudança do sistema eleitoral para o "distritão", um modelo que funcionou no Japão do pós-guerra até o começo dos anos 1990, mas foi extinto por causa do aumento dos gastos e pela inviabilização do debate político.

Caso a proposta passe no Congresso, serão eleitos apenas os deputados e vereadores com maior votação, daí o sistema ser considerado majoritário. Hoje, no chamado sistema proporcional, valem os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido e também pela legenda.
"Esse sistema (distritão) exige um maior investimento financeiro e é preciso ficar de olho, pois pode aumentar as chances de corrupção", afirmou à BBC Brasil Tokuou Konishi, professor e pesquisador do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da Universidade Meiji em Tóquio, especializado em história e atualidade política do Japão.

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Na sua avaliação, isso ocorre porque os candidatos passam a trabalhar com recursos limitados dentro dos partidos. "A competição interna pode fazer com que os candidatos busquem recursos extras para obter destaque em suas zonas eleitorais", explicou.

Direito de imagem AFP

Image caption Caso a proposta passe no Congresso brasileiro, serão eleitos apenas os deputados e vereadores com maior votação

Hoje, o distritão vigora atualmente apenas no Afeganistão, na Jordânia e em alguns pequenos países insulares e é criticado por especialistas e por parte da classe política. Muitos acreditam que o modelo traz problemas ainda maiores do que os do sistema proporcional atualmente adotado no Brasil.
No caso do Japão, Konishi contou que o sistema era usado para escolha de deputados e até funcionou bem no início, mas passou a gerar competição entre candidatos do mesmo partido, o que provocou controvérsias no debate político.

Corrupção

Sob o antigo sistema eleitoral, em uso desde 1947 e baseado no distritão, os membros da Câmara dos Deputados japonesa eram eleitos por meio de 129 distritos, que garantiam entre um e seis assentos cada.
O modelo acabou levando os partidos a adotarem estratégias, já que era necessário colocar vários candidatos na maioria dos distritos para ganhar lugares suficientes para obter uma maioria ou uma minoria significativa de assentos.

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Para maximizar a representação, as legendas precisavam encontrar métodos para garantir que cada candidato tivesse o número mínimo de votos necessário para ser eleito - mas não era vantagem que um deles recebesse uma votação superior, o que poderia prejudicar os colegas.
Como forma de resolver o problema, o Partido Liberal-Democrata (PLD), do atual primeiro-ministro Shinzo Abe, que dominou o cenário político japonês por décadas, passou a oferecer "benefícios" para grupos em cada distrito eleitoral para eleger seus candidatos, dando início a um esquema de corrupção.

No início da década de 1990, a insatisfação da população resultou numa pressão para a reforma eleitoral.

Modelo combinado

Atualmente, o sistema eleitoral japonês combina votação uninominal e representação proporcional.
De um total de 480 deputados, 300 são eleitos com base em processo eleitoral em 300 distritos. As 180 cadeiras restantes são escolhidas pelo critério proporcional em 11 grandes zonas regionais.

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Konishi aponta a falta de um debate político de interesse da população como uma característica ruim do sistema antigo. Afinal, os candidatos estavam mais preocupados com brigas internas que começavam bem antes das campanhas políticas.
"Se os principais rivais são do mesmo partido, cada candidato precisava fazer uma vitrine pessoal sobre o que já havia conquistado de melhorias e serviços para a população. A competição dentro do mesmo partido tornou o gasto de campanha elevado, o que acabou inviabilizando o sistema", detalhou.
Para o pesquisador japonês, o lado bom é que neste sistema não importava se um candidato popular tivesse muitos votos, pois o importante era se eleger, independente de ser o primeiro ou o quinto lugar.
"Diferente do que se pensa, existia ainda a possibilidade de eleger um candidato também com menos votos. No geral, uma média de 13% dos votos era suficiente para garantir uma vaga."
Konishi desconversa quando perguntado se o sistema pode dar certo em um país como o Brasil.
"Isso depende da cultura, história, situação política do país", disse, para depois lembrar que o distritão tem pontos positivos e negativos. "O mais importante é que os dois lados sejam analisados amplamente antes de se tomar uma decisão."

Votação

A Câmara brasileira realiza nesta terça-feira a primeira votação do texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) 77/2003, que altera o sistema eleitoral e o financiamento das campanhas.
De acordo com a proposta atual, o distritão seria aplicado nas eleições de 2018 e 2022. Nas seguintes, o pleito para deputados adotaria o sistema distrital misto, no qual metade das vagas seria preenchida pelos candidatos mais votados nos distritos e a outra, conforme lista pré-estabelecida pelos partidos.
Por se tratar de uma PEC, serão necessários pelo menos 308 votos para aprovar o texto-base, o equivalente a 3/5 dos 513 deputados.
Caso aprovada em dois turnos, a proposta segue para o Senado, onde também há necessidade de aprovação em dois turnos.


 BBC BRASIL

BRASIL

Em SP, Cármen Lúcia diz que corrupção destrói a política

Presidente do STF propôs mobilização por ação contra a corrupção no Brasil e declarou que 'Judiciário precisa dar resposta que a sociedade espera'

Presidente do STF Cármen Lúcia participa do evento Mitos & Fatos da Rádio Jovem Pam, em São Paulo - 15/08/2017 (Heitor Feitosa/VEJA.com)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, propôs nesta terça-feira que a sociedade brasileira se mobilize para promover o que batizou de “Ação de Cidadania contra a Corrupção”, em uma referência à iniciativa criada nos anos 90 pelo ativista Herbert de Souza, o Betinho, para acabar com a fome.

“Ele [Betinho] disse: ‘Tenho fome de humanidade’. Nós hoje temos fome de justiça, de liberdade, mas principalmente da segurança de sabermos que podemos ter um Brasil muito melhor”, disse a ministra em evento organizado pela Rádio Jovem Pan na Zona Sul de São Paulo – antes dela, quem discursou foi o juiz Sergio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba.

“Precisamos dar resposta ao que a sociedade espera do Judiciário“, afirmou Cármen Lúcia, ressaltando que a corrupção “corrói as instituições, deteriora a política e descontrola a economia”. A presidente do STF também declarou que as práticas corruptas não podem ocorrer em nenhuma instância do Estado, principalmente no Judiciário, maior responsável por combatê-las, e ainda discorreu sobre a ética, dizendo que ela não é uma escolha do cidadão, mas a única forma de  viver sem o caos.

Numa fala bem mais genérica – e poética – do que a de Moro, que criticou as propostas em discussão no Congresso para a reforma política, Cármen reiterou a necessidade de se mudar a forma de fazer política no Brasil e que não há soluções fora dela. “Não demonizo a política. Não acho que devemos viver fora dela”, disse a ministra.

Além da lembrança a Betinho, o discurso da autoridade máxima do Judiciário foi marcado por citações do poeta Fernando Pessoa, da filósofa Hannah Arendt e de referências ao seu estado natal, Minas Gerais.

No início de seu discurso, Cármen Lúcia lançou mão de diversas frases de efeito para pregar a conciliação. “Quero mudar o Brasil, não quero me mudar do Brasil. Este Brasil precisa de ser mudado. Precisa ser um país no qual a solidariedade, a fraternidade e as liberdades sejam devidamente respeitadas, o que não vem acontecendo”, disse a ministra.

A presidente do STF também abordou a questão feminina em sua fala. Afirmou que o Brasil tem leis eficientes e replicadas por outros países, como a Maria da Penha e a de improbidade administrativa, mas ponderou que há muita dificuldade em aplicá-las. Cármen Lúcia citou como exemplo o fato de que, apesar da legislação de proteção às mulheres, uma brasileira é estuprada a cada seis minutos.Num momento de descontração no discurso, a ministra brincou com o seu hábito de falar muito. “Acho que pelo tempo que nós mulheres ficamos caladas, a gente sempre tem que ter direito de falar mais. Meu pai sempre dizia que eu só falava pouco no mês de fevereiro, porque o mês acabava antes de mim”, disse, arrancando risos da plateia.

Fonte: Veja.com

 

POLÍTICA

PF DIZ QUE GLEISI E PAULO BERNARDO COMETERAM CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA

FOTO: REPRODUÇÃO

A Polícia Federal (PF) informou, em nota, que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR); seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo (PT-PR), e mais três pessoas cometeram crime de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro qualificada após concluirem um inquérito no Supremo Tribunal Federal instaurado para apurar crimes praticados na campanha eleitoral para o Senado em 2014. Gleise, Paulo Bernardo e mais duas pessoas também são acusadas de crime eleitoral.
A nota foi divulgada ontem (7) no site da Polícia Federal. “Em fevereiro 2016, a PF apreendeu documentos na residência de uma secretária do setor de operações estruturadas da construtora Odebrecht. Entre eles, planilhas relatando dois pagamentos de R$ 500 mil cada a uma pessoa de codinome ‘Coxa’, além de um número de celular e um endereço de entrega”, diz a nota.
Segundo a nota, a investigação identificou que a linha telefônica estava no nome de um dos sócios de uma empresa que prestou serviços de propaganda e marketing na última campanha da senadora Gleisi Hoffmann. “A PF verificou outros seis pagamentos no mesmo valor, além de um pagamento de R$ 150 mil em 2008 e duas parcelas de R$ 150 mil em 2010. Também foram identificados os locais onde os pagamentos foram realizados e as pessoas responsáveis pelo transporte de valores.” As tabelas foram apresentadas pela Odebrecht quando foi firmado o primeiro acordo de delação premiada da construtora.
A Polícia Federal concluiu que, pela investigação, há elementos suficientes para “apontar a materialidade e autoria dos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro praticados pela senadora, seu então chefe de gabinete, Leones Dall Agnol, e seu marido, Paulo Bernardo da Silva, além dos intermediários no recebimento, Bruno Martins Gonçalves Ferreira e Oliveiros Domingos Marques Neto. Os autos também comprovam que a parlamentar e seu marido, juntamente com Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Valter Luiz Arruda Lana, foram responsáveis pelo cometimento de crime eleitoral”.


FONTE: AGÊNCIA BRASIL