ELEIÇÕES 2018

Os desafios do PSDB para fazer a candidatura de Alckmin decolar e evitar a 5ª derrota seguida

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Image captionAlckmin terá de superar falta de carisma e se projetar melhor nacionalmente para conseguir vencer eleição, segundo especialistas

Após quatro derrotas presidenciais seguidas, o PSDB poderia ter na próxima eleição a melhor oportunidade de voltar ao Palácio do Planalto, dado o desgaste do PT e do impeachment de Dilma Rousseff. Mas, depois do turbilhão Lava Jato e o apoio ao desgastado governo Michel Temer, o partido chega para a disputa de 2018 com ume séria de desafios pela frente.

O pré-candidato do partido, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, se apresenta para a disputa com o trunfo de ter uma base forte no maior colégio eleitoral do país. Mas nas pesquisas, como as do instituto Datafolha, seu nome recebe apenas de 6% a 12% das intenções de voto, a depender do cenário. Na liderança, isolados, aparecem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (ainda no PSC, mas que migrará para o PSL).

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a afirmar que o PSDB pode apoiar outro candidato de centro que se mostre mais viável, caso Alckmin não decole.

• O tatuador de Auschwitz e seu amor secreto nascido no campo de concentração
• Busca pela felicidade está nos tornando infelizes, diz pianista que sobreviveu a abusos e tentativa de suicídio

Confira abaixo quais os principais desafios do PSDB para fazer o governador de São Paulo chegar ao Planalto.

1. Superar a baixa projeção nacional

Alckmin construiu sua carreira política em São Paulo, onde já foi eleito três vezes governador - em 2014, mostrou força ao vencer ainda no primeiro turno, com 57% dos votos.

Seu perfil sério tem funcionado com o eleitorado paulista, mas não conseguiu empolgar o nacional em 2006, sua primeira tentativa de chegar ao Planalto. Na ocasião, viu seus votos encolherem no segundo turno (de 39,9 milhões para 37,5 milhões), algo raro na política.

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Image captionAlckmin tem uma base eleitoral forte em São Paulo, mas não conseguiu alcançar o resto do país

"Ele não é um mestre do carisma. O apelido picolé de chuchu não é de todo injusto com o vigor da figura dele", afirma o cientista político Fábio Wanderley Reis, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Para o sociólogo Sérgio Abranches, o fato de ter uma base eleitoral forte em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, somado ao apoio que o PSDB costuma ter na região Sul, dá a Alckmin chances de alcançar o patamar de 20% dos votos no primeiro turno, passando para a segunda etapa.

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Ele acredita, no entanto, que o tucano teria bastante dificuldade em um eventual segundo turno, quando teria que conquistar votos em Minas Gerais, Rio de Janeiro e no Nordeste do país.

"O principal obstáculo que eu observo é político. Estamos em um momento em que os extremos estão tomando conta da cena, e o governador Geraldo ocupa o oposto disso, que é o equilíbrio, a tentativa de fazer algo mais voltado para a administração", avalia o deputado tucano Pedro Cunha Lima (PB).

O parlamentar diz que Alckmin terá de buscar votos com propostas concretas para a região Nordeste. Um dos trunfos do governador de São Paulo, por exemplo, é ter cedido sem custos bombas e tubos da Sabesp para ajudar a combater a seca, lembra o parlamentar. A iniciativa atendeu à população dos Estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

2. Unir a centro-direita

Para Maria Hermínia Tavares, professora de Ciências Políticas da USP, a principal dificuldade de Alckmin está em construir alianças e consolidar-se como principal candidato de centro.

"Ele não vai disputar votos à esquerda nem disputará votos à extrema-direita, que esses vão para o Bolsonaro. Então, o que mais pode atrapalhar sua candidatura é ter muitos competidores na sua raia, o centro e a centro-direita", observa.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), são dois potenciais candidatos com perfil semelhante ao de Alckmin. Eles, no entanto, não parecem opções mais fortes - jamais disputaram uma eleição majoritária e tampouco são nomes com apelo popular.

"Esses nomes não são, obviamente, de partida mais viáveis que o Alckmin. O apelido picolé de chuchu acaba se aplicando a todos", afirma Reis.

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Image captionAlckmin enfrentou Lula em 2006 e pode voltar a enfrentá-lo na eleição de 2018

No entanto, outros concorrentes ainda podem surgir no caminho do tucano, ressalta o cientista político Fernando Abrucio, da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP). Além de Marina Silva, pré-candidata da Rede, Abrucio acredita que, caso Lula não possa concorrer, "outsiders" (nomes de fora política) vão se animar ainda mais a entrar na disputa, como o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (que vem sendo sondado pelo PSB) e o apresentador de TV Luciano Huck.

"Para Alckmin, o melhor cenário é Lula sair candidato", acredita.

As alianças também são essenciais para o tucano ampliar seu tempo de propaganda na TV. Seu partido lhe garante apenas 1 minuto e 20 segundos de cada bloco de 12 minutos e meio, que serão transmitidos a partir de 31 de agosto, duas vezes ao dia, nas terças, quintas e sábados, no caso dos candidatos presidenciais.

"Ele precisa ter cinco minutos de televisão para expor o que ele tem em São Paulo. Se tiver três minutos, perde a eleição", avalia o deputado estadual Campos Machado (PTB), fervoroso aliado de Alckmin.

3. Vencer o fogo amigo

Secretário-geral nacional do PTB, Machado está à frente do "esquadrão 2018", como batizou a iniciativa para mobilizar as bases do seu partido em apoio a Alckmin, principalmente no Nordeste.

O PTB foi o único partido até agora a anunciar apoio ao tucano na disputa ao planalto. Na sua leitura, o maior obstáculo para o tucano é próprio PSDB, um "partido desunido".

Em outubro, o ex-governador paulista Alberto Goldman chegou a dizer em uma palestra que Alckmin "não é uma grande figura de expressão, não é uma liderança nacional, mas é o que se tem", segundo o jornal Valor Econômico.

Em recente entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que o PSDB deve apoiar o candidato de centro que tenha uma "mensagem que pegue no povo" e pareça mais viável eleitoralmente, não necessariamente um tucano.

"O que o Fernando Henrique disse foi uma grande bobagem. Pesquisa é retrato do momento. Dou o exemplo do (João) Doria (prefeito de São Paulo). Tinha 1% na prévia e acabou se elegendo no primeiro turno. Por força de quem? Do governador (padrinho da candidatura)", diz Machado.

"O Fernando Henrique faria muito mais se trabalhasse, corresse o país, defendendo o nome do Geraldo."

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Image captionApadrinhado por Alckmin, Doria venceu a eleição para a Prefeitura de São Paulo

4. Afastar riscos em sua base

Outro desafio para Alckmin é a incerteza sobre a sucessão em sua própria base. Para disputar o pleito presidencial, o tucano é obrigado a renunciar ao cargo no governo paulista até o início de abril. Em seu lugar assume o vice, Márcio França (PSB), que pretende usar os meses que terá no comando do Estado para se projetar e disputar a eleição para governador.

O problema é que o PSDB, há mais de vinte anos governando São Paulo, dificilmente abrirá mão de ter um candidato, que pode vir a ser o senador José Serra, o prefeito paulistano, João Doria, ou outra liderança do partido. Diante disso, França já anunciou a intenção de desalojar todos os tucanos das secretarias estaduais.

"Aqui em São Paulo estamos dissociando a candidatura Geraldo Alckmin à Presidência da candidatura a governador, porque o Márcio França vai ser candidato de qualquer jeito, ele está chamando tudo que é prefeito. E o PSDB não abre mão de candidatura. O problema vai ser conciliar o candidato do PSDB com o candidato Marcio França", diz Campos Machado.

Em entrevista publicada pelo jornal Folha de S.Paulo neste domingo, França se mostrou fiel a Alckmin e compreensivo com o desejo do PSDB de também ter candidato ao governo. Deixa claro, porém, que seu partido mantém conversas com Joaquim Barbosa e que o apoio da sigla à candidatura presidencial tucana depende de "gestos" do PSDB, ou seja, apoio a candidatos do PSB nos estados.

"Se você tem uma candidatura à Presidência, tudo tem que servir a ela. Acho que muita gente, até do PSDB, pode não achar isso, pode achar que é mais importante São Paulo do que o Brasil", disse França.

Para Alckmin, é importante ter controle sobre esse processo e, por isso, o governador terá que se dedicar nos próximos meses à articulação política dentro do PSDB e com outros partidos, acredita Abrucio.

"Com isso, ele ainda deve aparecer pouco para o eleitor nos próximos meses e vai chegar em abril provavelmente com os mesmos 8% (de intenção de voto) que tem hoje. É o cenário que cria a possibilidade de outros candidatos mais ao centro também colocarem as manguinhas de fora", observa.

5. Descolar-se de Temer e da Lava Jato

Alckmin também terá pela frente como desafio dissociar sua candidatura do presidente Michel Temer (MDB), cujo governo é impopular, e do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

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Image captionPSDB apoiou governo de Michel Temer após o impeachment

Embora o governador não tenha embarcado com força no impeachment ou na defesa do presidente após a delação da JBS, o PSDB foi um forte apoiador do governo.

Já Aécio, ex-presidente a sigla, teve sua reputação fortemente atingida após ser grampeado solicitando R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista. Ele nega irregularidades, e diz ter sido um pedido de ordem pessoal.

Alckmin também foi alvo de denúncias da operação Lava Jato, mas ainda em grau muito menor que Aécio ou o senador José Serra, por exemplo. Após ser acusado de receber caixa dois da Odebrecht, no final de 2017 a mesma empreiteira e a Camargo Corrêa admitiram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que formaram cartéis para vencer obras públicas em São Paulo durante seu governo.

Em relação às sua campanhas, o governador nega ter pedido recursos irregulares ou autorizado outras pessoas a fazê-lo em seu nome. Sobre o caso conhecido como "cartel do metrô", diz

"A Lava Jato está perdendo muito a força, mas ainda assim há um grau de incerteza, para várias pessoas, não só o Alckmin", acredita Abrucio.

FONTE: BBC BRASIL EM BRASÍLIA

GOVERNO

Brasil volta a bater recorde de superávit comercial em 2017

O presidente Michel Temer, em Brasília, em 22 de dezembro de 2017

O Brasil obteve um superávit comercial recorde de 67,001 bilhões de dólares em 2017, 40,5% acima do registrado no ano passado, graças a um aumento no volume e nos preços de suas exportações, segundo dados oficiais divulgados nesta terça-feira (2).

O excedente histórico do ano passado superou em 40,5% o de 2016, graças a um aumento tanto do volume como dos preços das principais exportações do país, de acordo com os dados oficiais divulgados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

O resultado foi alinhado com os 66 bilhões de dólares projetados pelo mercado na pesquisa semanal, realizada pelo Banco Central e na faixa entre 65 e 70 bilhões de dólares, prevista pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

"A expectativa dos mercados era muito grande (...) e as exportações cresceram pela primeira vez após cinco anos", declarou o ministro Marcos Pereira, que lidera o MDIC.

Ele acrescentou que as importações tiveram sua primeira expansão em três anos no calor da melhora registrada pela economia brasileira depois de deixar uma das piores recessões de sua história.

"Isso mostra uma recuperação real da economia", disse Pereira.

O governo espera que a economia se expanda 1,1% em 2017 e 3% em 2018.

- Dólares -

Em dezembro de 2017, a balança teve um superávit de 4,99 bilhões de dólares (+13,2% interanual), o que contribuiu para deixar bem atrás o recorde anterior, de 47,683 bilhões de dólares de 2016.

As vendas ao exterior totalizaram 217,700 bilhões de dólares em 2017, um aumento de 18,5% em relação aos 185,200 bilhões no ano anterior, enquanto as importações acumularam 150,700 bilhões, um aumento de 10,5% em relação aos 137,500 bilhões do ano anterior.

"É bom para o Brasil porque garante a entrada de dólares. Temos um colchão de reserva muito bom e pode aumentar", ressaltou Raul Velloso, consultor econômico e ex-secretário de assuntos econômicos do Ministério do Planejamento.

O Brasil é um importante player do mercado internacional de soja, milho, minério de ferro, carne bovina e aviária e tem crescido no ramo do petróleo, que em 2016 e 2017 teve seus primeiros saldos anuais positivos da história.

Em bens industrializados, o desempenho se sustenta nas vendas de veículos automotores - com forte concentração na Argentina - autopeças e açúcar refinado, entre outros.

Os excedentes no intercâmbio com a China e com a Argentina foram motores da balança comercial de 2017. Já para 2018, tanto funcionários como economistas esperam uma redução do saldo comercial.

"A expectativa é de um superávit robusto, da casa de 50,000 bilhões de dólares, e seria nosso segundo recorde, porque as importações cresceram mais do que as exportações", disse o secretário de Comércio Exterior, Abrão Neto.

Margarida Gutierrez, economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro, se posicionou na mesma linha.

"A balança vai diminuir um pouco porque as importações devem crescer por um maior ritmo de expansão da economia. O PIB vai crescer com maior intensidade que em 2017 e isso vai impulsionar todas as importações de bens de capital, de consumo, insumos industriais", disse. "Mas não será uma queda grande".

FONTE: AFP

BRASIL

Funaro: “Temer e Cunha tramavam diariamente a queda de Dilma”

 Doleiro deu declaração durante delação premiada

“Michel Temer e Eduardo Cunha tramavam diariamente a saída da presidente Dilma Rousseff”, a afirmação foi feita pelo doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador financeiro de políticos do PMDB, durante delação premiada.
A informação dada pelo doleiro está em um dos anexos da delação, já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além da acusação, Funaro relatou também detalhes da relação com a cúpula do partido e nomeou “operadores” de Temer em supostos esquemas de corrupção.
Segundo Funaro, enquanto Temer atuava no núcleo político do chamado “quadrilhão” do PMDB viabilizando interesses de empresas que subornavam o grupo para terem preferências em licitações, Cunha arrecadava propinas.

Delação do doleiro já foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Funaro comentou que a relação entre o presidente e Eduardo Cunha era bastante volátil, e dependia muito do “momento político” em que o partido atravessava.
“Na época do impeachment de Dilma Rousseff, eles confabulavam diariamente, tramando a aprovação do processo e, consequentemente, a nomeação de Temer como presidente”, disse o doleiro em trecho da delação.
O Palácio do Planalto não comentou as acusações de Funaro. Já a defesa de Eduardo Cunha afirmou que, enquanto o sigilo da delação não for levantado, não irá se comentar.


Jornal do Brasil

 

BRASIL

 Governo anuncia 57 privatizações 

e inclui Casa da Moeda e

Congonhas; leilão de aeroportos 

será no 2º semestre de 2018

O fortalecimento do PPI também acontece em um momento de forte queda nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - que pode ter, em 2017, o menor orçamento em vários anos. Imagem Reprodução

Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) contempla concessões, privatizações, permissões de serviço público e arrendamentos. Também estão no pacote leilões de portos, rodovias e blocos de linhas de transmissão de energia entre outros. Com fortalecimento, governo espera arrecadar mais. É a maior privatização da história, com 57 leilões.

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (23), em evento no Palácio do Planalto, um fortalecimento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em meio à forte crise nas contas públicas - que registram anos seguidos de rombos bilionários.
O PPI engloba concessões, privatizações, permissões de serviço público e arrendamento de bens públicos, entre outros. Com o reforço no programa, a expectativa do governo é de que as receitas também cresçam, contribuindo para o atingimento das metas fiscais.
Entre as novidades, está a intenção do governo em privatizar a Casa da Moeda, que confecciona as notas de reais e, também, os passaportes brasileiros, selos postais e diplomas, entre outros. A expectativa é de que o edital seja publicado no terceiro trimestre do ano que vem, e que o leilão ocorra nos três últimos meses de 2018.
Para este ano e para 2018, respectivamente, o governo persegue uma meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões e de até R$ 129 bilhões, mas já foi encaminhado projeto de lei ao Congresso Nacional para ampliar o rombo para até R$ 159 bilhões nos dois anos - um aumento de R$ 50 bilhões em 2017 e 2018.
O fortalecimento do PPI também acontece em um momento de forte queda nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - que pode ter, em 2017, o menor orçamento em vários anos.
Segundo analistas, com a queda dos juros neste ano e o reforço do PPI, a expectativa é de que as parcerias com o setor privado avancem nos próximos anos e ocupem um espaço maior no setor de infraestrutura.
O que foi incluído no PPI
Foram incluídos no programa, por exemplo, a privatização da Eletrobras, anunciada nesta semana pelo governo federal, e a concessão do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o segundo maior do Brasil - o que pode render até R$ 5,6 bilhões aos cofres públicos. Também foram incluídos três blocos de aeroportos, contemplando Cuiabá, Santos Dumont e Recife.

GOVERNO ANUNCIA O MAIOR PACOTE DE PRIVATIZAÇÕES DA HISTORIA (no Estadão)

Com dificuldade para fechar as contas, o governo anunciou nesta quarta-feira, 23, uma série de privatizações e concessões. O conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) confirmou o plano da equipe econômica de privatizar a Eletrobrás.
Um documento divulgado pelo Palácio do Planalto após a reunião do colegiado informa que a operação com a Eletrobrás injetará "expressivos recursos" no Tesouro Nacional. Fontes calculam que a venda da estatal de energia possa render R$ 17 bilhões aos cofres da União.
O PPI qualificou 15 portos para a venda em 2018 e 14 aeroportos, esta última a maior oferta do setor da história.
O aeroporto de Congonhas na capital paulista, segundo maior terminal brasileiro, foi incluído no programa de privatização do governo federal. O calendário do governo prevê que o edital para todos os 14 aeroportos será publicado no 2º trimestre de 2018 e o leilão para todos os terminais ocorrerá no 3º trimestre de 2018. No pacote de desestatização de aeroportos do governo federal também estão os terminais de Recife e Vitória.
No material distribuído pelo Programa de Parceria de Investimento (PPI), o governo diz que a oferta desses aeroportos "representa a maior oferta do setor da história, coerente com a política de governo de melhoria de eficiência para o setor aeroportuário e com a oportunidade gerada pelo apetite dos investidores estrangeiros".
O material distribuído à imprensa não cita os valores que serão arrecadados com a concessão dos aeroportos, mas o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, havia citado que Congonhas era peça importante no plano do governo de arrecadar até R$ 6 bilhões com o repasse dos aeroportos.
Além de Congonhas, o governo vai agrupar 12 aeroportos para a oferta em dois blocos. O primeiro será do nordeste e contará com os aeroportos de Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife. O bloco é vocacionado para o turismo, diz o governo.
O segundo bloco é focado no Mato Grosso com os terminais de Cuiabá, Sinop, Alta Floresta, Barra do Garças e Rondonópolis. O agrupamento desses terminais acontece "em face da relevância que adquiriu a produção de grãos no Estado". Além desses, o governo também prevê qualificar o aeroporto de Vitória e também o de Macaé para a oferta ao capital privado.
O governo federal incluiu na lista de projetos para a concessão no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) 15 terminais portuários e duas rodovias. A previsão é de que esses ativos sejam licitados ao longo do ano de 2018 e devem ajudar o governo a reforçar o caixa no ano que vem para cumprir a meta fiscal, revisada recentemente para um déficit de R$ 159 bilhões.
No caso das rodovias, será concedido o trecho da BR-364 entre Rondônia e Mato Grosso. A rota é importante para o agronegócio, destacou o governo. “Nessa rodovia transitam, com destino a Porto velho, mais de 4 milhões de toneladas de grãos”, diz o governo, em nota. Já o trecho da BR-153 entre Goiás e Tocantins comporá a lista de “projetos prioritários”. A licitação das duas rodovias tem previsão de edital no terceiro trimestre de 2018, com leilão no quarto trimestre do ano que vem.
O Ministério dos Transportes também anunciou a qualificação de 15 terminais portuários: terminais de GLP de Miramar e de granéis líquidos no Porto de Belém (PA), terminais de granéis líquidos em Vila do Conde (PA), terminais de grãos em Paranaguá (PR), terminal de granéis líquidos em Vitória (ES), prorrogação antecipada do terminal de fertilizantes no Porto de Itaqui, e autorização de ampliação de capacidade com novos investimentos do terminal Agrovia do Nordeste, no Porto de Suape (PE).
O maior número de leilões desses terminais deve ocorrer no terceiro trimestre de 2018. Os investimentos nos terminais portuários devem superar R$ 2 bilhões, segundo as estimativas do governo. A estimativa para as rodovias não foi divulgada.
A privatização da Casa da Moeda, que inclusive emite passaportes, é prevista para o 4º trimestre de 2018.
A privatização da Casa da Moeda tem como objetivo evitar que o custo da empresa concorra com outras despesas públicas como saúde e educação, informou ao Estadão/Broadcast um integrante da equipe econômica.
A Casa da Moeda hoje tem um custo 60% maior que a aquisição do produto que ela faz (dinheiro) no exterior. Ela tinha mais de R$ 2 bilhões de receita anual com os sistemas de controle de produção de bebidas e cigarros, mas com o escândalo de corrupção envolvendo a empresa e alguns servidores da Receita Federal, esses programas foram descontinuados, explicou a fonte.
Agora, a estatal está tendo prejuízos e corre o risco de se tornar estatal dependente. A venda da empresa não deve garantir muitos recursos para o caixa do Tesouro, mas evitar ampliação dos gastos do Orçamento.
A desestatização da Casa da Moeda acaba de ser anunciada pelo governo. A empresa foi incluída no programa de privatização com a venda prevista para o quarto trimestre do ano que vem.
O PPI divulgou um calendário de agosto a dezembro de 2017 para privatizações. Segundo o material, o edital da 2ª rodada do Pré-Sal acontecera ainda hoje, dia 23. Já o leilão da 2ª e 3ª rodadas do pré-sal está agendado para o dia 27 de outubro. O governo prevê ainda que no dia 27 de setembro aconteça o leilão das Usinas Hidrelétricas de São Simão, Miranda, Volta Grande e Jaguara, em Minas Gerais.
Apesar da previsão, o leilão das usinas - que a Cemig ainda luta para mandar - está sendo palco de uma disputa política e há uma indefinição sobre o que será feito. A bancada de Minas Gerais no Congresso tem feito pressão no presidente Michel Temer para que o BNDES ajude a empresa a manter a concessão.
Também no dia 27 de setembro está previsto o leilão da 14ª rodada de blocos exploratórios. O calendário divulgado há pouco prevê ainda que o edital da Lotex seja publicado no dia 11 de outubro e o leilão aconteça no dia 10 de dezembro.
Para o dia 31 de agosto, há a previsão de assinatura dos contratos da 4ª rodada de licitações de áreas de acumulação marginal. No dia 28 de setembro, deve acontecer a prorrogações dos Terminais Portuários de Nitport e Nitshore/RJ (apoio Offshore) e Caramuru/SP (grãos). No dia seguinte, dia 29 de setembro, o governo fará a consulta publica do Ferrogrão.
No dia 30 de setembro, o governo prevê a prorrogação do Terminal Portuário DECAL, em Pernambuco, que é de derivados de petróleo. No dia 30 de outubro, haverá a prorrogação Terminal Portuário de Convicon, no Pará.
No dia 16 de novembro, sairá o edital de Terminais Portuários de celulose, veículos e outros produtos. Já no dia 15 de dezembro, está previsto a publicação do edital da Ferrovia Norte-Sul. E, por fim, no dia 27 de dezembro, o edital da Rodovia de Integração do Sul.
O Ministério da Fazenda vai apresentar a modelagem da concessão da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), conhecida como "raspadinha". Segundo o governo, depois de estudos concluídos recentemente pelo BNDES, definiu-se a alternativa de concessão do direito de exploração da Lotex, por apresentar "maior atratividade ao investidor e maior retorno financeiro ao governo". 
A expectativa é que a concessão gerará recursos para o Tesouro Nacional e para os Estados e municípios por meio dos tributos a serem auferidos na concessão do direito de exploração, do valor de outorga e das taxas destinadas aos beneficiários legais. Pelo calendário definido pelo governo, o edital da Lotex será publicado no dia 11 de outubro e o leilão deve acontecer no dia 10 de dezembro.

Fonte: Reuters + ESTADÃO 

BRASIL

Moraes nega pedido da OAB para 

destravar impeachment de Temer

© AFP O ministro Alexandre de Moraes e o presidente Michel Temer (PMDB)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraes negou nesta quarta-feira mandado de segurança protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar o pedido de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB) apresentado pela entidade.
A íntegra da decisão, com os argumentos do ministro para rejeitar o pedido, ainda não foi divulgada. Moraes foi indicado para o posto no STF por Temer, de quem foi ministro da Justiça.
No dia 25 de maio, a OAB protocolou na Câmara o pedido de afastamento de Temer tendo como base a gravação de conversa entre ele e o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, durante reunião fora da agenda no Palácio do Jaburu. A gravação, parte da delação premiada firmada pelo grupo empresarial com o Ministério Público Federal, levou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a denunciar Temer ao STF por corrupção passiva. A denúncia acabou barrada na Câmara – com isso, o presidente só será alvo de inquérito quando estiver fora do cargo, a partir de janeiro de 2019.
A OAB alegou no pedido ao Supremo que a demora de Maia em processar o pedido representa “ato ilegal e omissivo”, ainda que a Constituição garanta ao presidente da Câmara a prerrogativa de fazer uma análise prévia sobre a aceitação de pedidos de impeachment do presidente da República e não estipule prazo para que ele faça isso.
Na segunda-feira, durante evento em São Paulo, Maia deu a entender que não irá se pronunciar sobre os pedidos de impeachment do presidente protocolados na Câmara – além do pedido da OAB, há outros 24 aguardando decisão do deputado.
Segundo ele, ao rejeitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente, a “Câmara já se decidiu sobre o assunto”. “A Cãmara já julgou os fatos que estão colocados na maioria dos processos. Se a gente ficar remoendo o mesmo assunto, eu acho que só vai gerar instabilidade para o Brsail”, disse.
(Com Agência Brasil)

BRASIL

Projeto de lei de Temer corta floresta no Pará em um terço

O presidente Michel Temer está contando com o apoio da bancada ruralista no Congresso para levar adiante um projeto de lei que (PL 8.107) visa alterar os limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará. A proposta prevê a diminuição de sua área em 350 mil hectares (27%).

Se o projeto - enviado por Temer à Câmara em julho - for aprovado, os milhares de hectares em questão deixariam de ter o status de Floresta Nacional e passariam a ser Área de Proteção Ambiental.

Árvore derrubada ilegalmente na Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, em 21/6/2013

Foto: Nacho Doce / Reuters

A trocar de status reduzirá o nível de proteção ambiental da área. Com isso, não haveria mais restrições a atividades rurais e à mineração, e aqueles que ocuparam a região ilegalmente poderiam obter o título das terras.

"Isso transmite uma mensagem de que vale a pena ocupar terras públicas", afirma Elis Araújo, pesquisadora do instituto Imazon.

Ambientalistas acusam o presidente Michel Temer de usar a PL 8.107 e outras medidas como moeda em troca de apoio da poderosa bancada ruralista.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) - entidade que representa os interesses do agronegócio - reúne 231 deputados e 25 senadores de diversos partidos e foi fundamental para que Temer se salvasse em votação na Câmara dos Deputados no início de agosto.

"De todas as bancadas no Congresso, a ruralista foi a mais leal. Isso significa que ela vai ficar ainda mais poderosa", afirma Marcio Astrini, coordenador de políticas públicas no Greenpeace Brasil. "O que já era ruim vai ficar pior."

O projeto de lei estipula que apenas terras ocupadas antes de a Floresta Nacional de Jamanxim ser declarada uma unidade de conservação, em 2006, poderiam ser regularizadas. Araújo, no entanto, diz temer que a regra seja alterada pelo Congresso, dominado por interesses agrícolas. "Será a primeira regra a cair", afirma.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) constatou que o desmatamento da Amazônia aumentou 29% de agosto de 2015 a julho de 2016, após cair continuamente a partir de 2005.

Alterações no Código Florestal feitas em 2012, que anistiaram aqueles que haviam participado do desmatamento ilegal, são citadas como um dos motivos para o recente aumento. O salto no desflorestamento levou a Noruega a cortar pela metade sua contribuição ao Fundo Amazônia, do qual antes era a maior doadora.

Anistia à grilagem

Especialistas afirmam que o desmatamento em massa está sendo cometido por grupos criminosos organizados e bem financiados, muitas vezes ligados a governos municipais.

Ao se apropriarem de grandes áreas de terras do Estado, eles teriam como objetivo destiná-las à criação de gado, ao cultivo de soja ou à mineração. Os grupos costumam contratar trabalhadores em condições análogas à escravidão para derrubar as árvores, que então são vendidas.

Em julho, Temer sancionou a chamada Medida Provisória (MP) da grilagem, que, segundo críticos, perdoa todas as ocupações realizadas por tais grupos criminosos. A MP prevê anistia para quem ocupou terras públicas até 2011.

Ao se pronunciar sobre a medida no Congresso, o senador Romero Jucá, um dos aliados mais próximos de Temer e que apoiou a MP, falou numa dívida histórica com milhares de famílias que migraram para a Amazônia nos anos 1970 e 1980 e nunca receberam títulos das terras.

Críticos, no entanto, rechaçaram tal alegação de responsabilidade social, apontando que a nova lei concede anistia àqueles que ocuparam propriedades de até 2,5 mil hectares.

"Essas demonstrações de impunidade, de anistia, de que crimes compensam vai motivar e incentivar o avanço do crime para mais perto da floresta, resultando em mais desmatamento", diz Astrini.

Aumento da violência

Os grupos criminosos responsáveis pelo desmatamento em massa frequentemente recorrem a violência ou ameaças para expulsar populações locais que tentam resistir à ocupação e ao desmatamento.

Um relatório anual da organização de direitos humanos Global Witness, divulgado em julho, apontou que 49 ambientalistas foram mortos no Brasil no ano passado - 16 deles ligados à indústria madeireira. O número de homicídios colocou o Brasil no topo do ranking como o país mais perigoso do mundo para quem luta pelos direitos ligados à terra e a proteção do meio ambiente.

Somente no primeiro semestre deste ano, 37 pessoas foram mortas em conflitos de terras no Brasil, segundo a Comissão Pastoral da Terra. No Pará, dez trabalhadores rurais foram executados pela polícia militar em abril e maio deste ano. No mesmo mês, 13 indígenas da etnia gamela foram atacados por pistoleiros ligados a fazendeiros no Maranhão.

Araújo atribui o aumento da violência em parte à legislação impulsionada por Temer, a qual, segundo ela, deu luz verde a grileiros. "Os grupos criminosos usam a violência para expulsar populações locais ou pequenos agricultores sem título da terra", diz.

Entretanto, agricultores e indígenas não são os únicos atingidos pela violência. Em julho, caminhões do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram alvos de uma emboscada e incendiados entre Altamira e Novo Progresso, no Pará, perto da Floresta Nacional do Jamanxim.

O ataque aconteceu depois de Temer vetar, em junho, a MP 756, que reduziria a área de conservação em 37%. O veto veio após críticas de ativistas ambientais, entre eles a modelo Gisele Bündchen . A medida provisória foi, então, substituída pelo PL 8.107.

TERRA