POLÍTICA

PARTIDOS LANÇAM FRENTE PARA EVITAR DISTRITÃO EM 2018

Partidos da oposição e da base do governo Temer lançam frente contra a adoção do sistema eleitoral defendido fortemente por Michel Temer e que favorece a reeleição dos atuais parlamentares; proposta que o governo tenta ressuscitar é de 2015, quando Eduardo Cunha (PMDB-RJ) era presidente da Câmara; maioria dos partidos prefere a manutenção do sistema atual ou, no máximo, a adoção do sistema distrital misto Foto: O Globo

Com a articulação do governo Temer em lançar o chamado "distritão" para a eleição de deputados e vereadores já em 2018, partidos da oposição e mesmo algumas legendas aliadas planejam uma "frente ampla" para barrar a proposta.
Vendido como uma transição para a adoção do modelo distrital misto em 2022, o distritão pode virar definitivo. Defendido fortemente por Michel Temer, o modelo foi rejeitado pela Câmara em 2015 quando Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tentou mudar o sistema eleitoral.



No ato de lançamento da frente estavam parlamentares de PT, PC do B, PSOL, PR, PRB e PHS. Os três primeiros são da oposição e os três últimos da base aliada.



Líder da minoria, o deputado José Guimarães (PT-CE) destacou que a composição do movimento é suprapartidário. Um dos maiores partidos da base, o PR votará contra a adoção do "distritão". Somados, esses seis partidos contam 142 deputados.



Para que o "distritão" seja aprovado é preciso obter 308 votos e, portanto, os opositores ao sistema precisam conseguir o apoio de 206 deputados por meio de votos contrários ou ausências.



Os parlamentares da frente afirmam que há votos contra o "distritão" também em parte de PSD, PSB, PDT e Rede. O PSDB quer que o distritão seja adotado somente na eleição de 2018.



O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), já manifestou-se de forma contrária à adoção do "distritão" de forma definitiva.


BRASIL247

POLÍTICA

Partidos retomam debate sobre o parlamentarismo no Brasil

Tema pode ser incluído na reforma política. Modelo já foi recusado duas vezes pela população por meio de plebiscitos

Brasília – Momentos de instabilidade política no Brasil levaram parlamentares a tentar reacender um modelo de governo que empodera, ainda mais, o Congresso. O parlamentarismo, sistema rejeitado pela população em plebiscitos duas vezes, entra na pauta da reforma política, até então focada em mudar apenas o processo eleitoral. Na opinião de especialistas, o modelo é funcional e até poderia ser melhor, mas mudá-lo em um momento de tanta instabilidade e descrença política seria antidemocrático e oportunista.

No parlamentarismo, quem toma as decisões é a maioria do Legislativo e o Executivo serve como apoio. Um dos maiores defensores da causa é o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), que tem conversado com líderes de outras legendas para tentar emplacar a mudança no sistema. “É sempre um bom momento para evoluir. O parlamentarismo é sempre governo de maioria. Quando essa maioria acaba, o governo cai. É mais democrático e evoluído. Precisamos criar condições para que não passemos mais por uma crise como a que estamos vivendo agora.” Freire conta com o apoio, principalmente, do PSDB, que tem na origem a defesa ao parlamentarismo.

A favor do sistema, o professor do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB) Antônio José Barbosa diz que ele dá oportunidades diferentes. “Não se pode concentrar a responsabilidade do poder em uma só figura. O presidencialismo já demonstrou que é inadequado e gera crises profundas. No outro, é fácil de resolver, dissolve-se o Parlamento e convocam-se novas eleições.” Entretanto, Barbosa afirma que a mudança em momento de crise não é solução. “O parlamentarismo é a melhor forma de governo em condições normais. No momento que estamos vivendo, a única coisa possível é cumprir a Constituição. Qualquer caminho diferente disso agora seria golpe mesmo. Ultrapassada essa fase, ele pode e deve ser discutido. Nunca como um remédio para uma crise”, defende.

Já doutor em ciência política José Matias-Pereira ressalta que o país vive atualmente um parlamentarismo disfarçado, já que, para manter uma base de apoio, o presidente da República acaba dando grande parte do poder aos parlamentares. Na Esplanada de Temer, 19 pastas são comandadas por deputados ou senadores. E, diante dos planos do governo federal de dar andamento em reformas como a da Previdência, o presidente está cada vez mais à mercê das vontades do Legislativo. “Aqui você tem partidos se apoderando da máquina para ter recursos para campanhas ou para enriquecer. Se é para ser assim, vamos discutir mudanças mesmo, porque os políticos tem de servir à política e não se enriquecer dela. A forma como o Brasil faz o presidencialismo é o pior dos modelos. É como se a gente elegesse um imperador temporário que negocia o patrimônio do Estado sem consultar ninguém”, critica Matias-Pereira.

Consulta

Os brasileiros foram às urnas duas vezes para escolher o modelo político preferido, em 1963 e em 1993. Nos dois casos, o presidencialismo saiu vencedor da consulta. Na opinião do professor do Instituto de Ciência Política da UnB Pablo Holmes, esse deveria ser o primeiro passo desse debate. “É uma razão democrática. A população se posicionou e, se é para mudar, é certo que ela se posicione novamente.” Para Holmes, o sistema funciona bem em países onde a estrutura partidária é sólida e a política é feita de outra maneira. “A política no Brasil é feita de oligarquias locais e corruptas. Basta olhar para a legitimidade do Congresso. É uma das instituições que tem menos confiança da população. Você vai dar mais poder a eles? Mais poder às elites partidárias? Quem vai ganhar com isso?”, questiona.

Parlamentares pretendem aproveitar o debate já encaminhado no Congresso sobre reforma política para incluir a discussão, mas, diante da polêmica que a matéria causa, a tendência é que as mudanças sejam pontuais e, basicamente, eleitorais. A proposta que precisa ser aprovada até outubro deste ano para valer nas eleições do ano que vem prevê a criação de um fundo público exclusivo para as despesas com campanhas eleitorais, a cláusula de barreira e o fim das coligações partidárias.

AGÊNCIA  ESTADO

POLÍTICA

Para Marina, maioria dos 

partidos faz 'negócios' em 

vez de política

Em entrevista à GloboNews, a ex-ministra, derrotada nas eleições presidenciais de 2010 e 2014, defendeu candidaturas avulsas para concorrer com as legendas e desconversou sobre estar na disputa em 2018

A ex-ministra Marina Silva (Rede) Foto: José Patrício/Estadão

Ex-ministra, ex-senadora, candidata derrotada em duas eleições presidenciais (2010 e 2014) e provável concorrente ao cargo na sucessão de 2018, Marina Silva (Rede) afirmou que “os partidos não estão mais fazendo política, a maioria deles está fazendo negócios”. Ela foi entrevistada pelo jornalista Roberto D’Ávila, em programa exibido na noite desta quarta-feira, 26, pelo canal por assinatura GloboNews.



A ex-ministra do Meio Ambiente defendeu candidaturas avulsas para concorrer com os partidos. “Os partidos não estão mais fazendo política, a maioria dele está fazendo negócios. É preciso criar uma concorrência idônea para os partidos. Vários países têm candidaturas independentes. Não é a pessoa, é uma lista endossada por um percentual de cidadãos, uma plataforma que precisa ser registrada na Justiça Eleitoral, e com isso você conseguiria recrutar pessoas da sociedade. Esse monopólio fez muito mal à política, e agora os partidos estão se tornando autarquias, com o megafundo partidário que estão querendo e com toda a concentração de poder.”



Marina afirmou que a política está ampliando os problemas nacionais: “Eu tenho dito que a política há muito deixou de ajudar a resolver os problemas e passou a criar problemas. O Brasil era a oitava economia do mundo e despencou em função de decisões políticas equivocadas. Nós eramos um país de pleno emprego e agora temos 14 milhões de desempregados por decisões políticas equivocadas”. Segundo ela, o Brasil está “vivendo num poço sem fundo, o que é pior do que o fundo do poço”. “Nesse momento não vai ter um partido ou uma figura salvadora da pátria”, disse.






FONTE: ESTADÃO