O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva protagonizou a primeira montanha russa das eleições de 2018. Líder absoluto das pesquisas de intenção de voto e condenado em segunda instância no pelo caso do tríplex, o petista se enquadra na Lei da Ficha Limpa e pode ter sua candidatura inviabilizada. Ainda cabem recursos em instâncias superiores, mas sua candidatura torna-se cada vez mais difícil.
A estratégia pública do PT é apostar todas as fichas em Lula. Em entrevista ao Yahoo, o deputado Paulo Teixeira declara que o partido vai “manter sua candidatura e recorrer até a última instância para que ele seja absolvido. Evidentemente que se ganharmos os recursos, ele será o nosso candidato. Só pensaremos em outra hipótese depois da análise final do poder judiciário. Tanto [Fernando] Haddad quanto [Jaques] Wagner são grandes nomes, de vencedores, mas hoje nosso a, b, c até z é o Lula”.
Findos os prazos e esgotados os recursos, o partido pretende lançar um novo nome que surfe na onda da popularidade do ex-presidente e herde os 37% das intenções de voto. Uma cartada semelhante, porém mais ousada, do que as indicações de Dilma Rousseff para a presidência, em 2010 e 2014, e de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo, em 2012 e 2016.
Mas esta estratégia esbarra em algumas dificuldades. Em entrevista ao Yahoo, o professor do departamento de sociologia da USP, Ricardo Musse, elencou os entraves do partido nestas eleições:
Força de coligação
A coligação de partidos é um fator fundamental para o desempenho de um candidato. Em 2014, a coligação que elegeu Dilma Rousseff à Presidência era composta por nove partidos: PT, PMDB, PSD, PP, PR, PROS, PDT, PCdoB e PRB. Com o impeachment e o rompimento do PT com alguns partidos, as coisas mudaram. O deputado Paulo Teixeira revelou que o partido tem mantido conversas com PCdoB, PDT, PSB e Psol. No entanto, todos esses partidos possuem ou sondam candidaturas próprias. Para Musse, a dificuldade do PT em fazer coligação existe “basicamente pelo fato de não ter um candidato definido. Então, os partidos estão esperando essa confirmação. Acho difícil ter essa parceria com o PDT porque a candidatura de Ciro está bastante alavancada. Se a Manuela mantiver os índices, é provável que o PCdoB (histórico aliado do Partidos do Trabalhadores] desista de sua candidatura.
Força nos estados
Um dos grandes contribuidores para uma eleição à presidência é força do partido nos estados. Atualmente, o PT tem governadores em cinco deles: Acre, Bahia, Ceará, Minas Gerais e Piauí. O PMDB lidera a lista, com sete, e o PSDB está em segundo lugar, com seis. Se PMDB e PSDB se juntarem para essas eleições, fica mais difícil para que o PT trabalhe seus votos nos estados liderados por esses partidos.
Prisão ou liberdade?
Lula será a principal carta do candidato do PT para se consolidar no primeiro turno. Justamente por isso, a condição do ex-presidente será fundamental. Se Lula estiver apenas condenado, mas em liberdade, terá condições de participar da campanha, subir em palanques durante os comícios e aparecer no programa eleitoral na televisão. “Se o Lula vai estiver preso e incomunicável, o candidato perderá força de impacto”, avalia o professor Musse.
Peter Leone/futura Press
Os substitutos
Os nomes mais cotados dentro do PT para substituir Lula na campanha são os de Jaques Wagner e Fernando Haddad. Wagner foi governador da Bahia, entre 2007 e 2014; ministro-chefe da Casa Civil, entre 2015 e 2016; além de ter chefiado outros trêsministérios nos governos Lula e Dilma e ter tido três mandatos como deputado federal. Já Fernando Haddad foi prefeito de São Paulo entre 2013 e 2016, e ministro da Educação de 2005 a 2012.
Wagner Ferreira/Futura Press
Para Musse, os dois nomes são viáveis “porque possuem experiência tanto em ministérios como no Executivo. São pessoas que ajudaram o Lula em seu governo, um ponto a ser enfatizado, já que a campanha da Dilma foi toda feita em cima disso”. Mas há desvantagens: “por não terem iniciado a campanha há mais tempo, não se projetaram nacionalmente. Ambos são pouco conhecidos fora de seus estados”, avalia o professor.
Lula é maior que o PT
Mesmo condenado em segunda instância e réu em seis processos pela Lava Jato, Lula é o nome mais forte do cenário eleitoral. É também o nome mais forte do seu partido. Em entrevista, o deputado Paulo Teixeira foi taxativo: “o eleitor quer votar no Lula”. Mesmo sem saber, o deputado revelou um diagnóstico: seu líder é maior que seu partido. Para Musse, isso acontece porque o partido ainda é muito dependente de seu líder. “O PT não tem, exceto Lula, um candidato natural. Em situação comum, após a condenação, o caminho seria a realização de prévias. Mas o mais provável é que o candidato seja indicado pelo próprio Lula. Não há indicação que seja feita nem pelas bases do partido, nem pelos diretórios.” O professor chama atenção para as pesquisas. Na última pesquisa divulgada pelo Datafolha, o Partido dos Trabalhadores era a agremiação política preferida de 20% da população, enquanto Lula era o candidato escolhido por 37% do público.
A campanha
Apesar de as pesquisas indicarem um cenário em volta de nomes como Lula, Jair Bolsonaro, Marina Silva, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e Luciano Huck, tudo ainda é incerto. Primeiro, porque muitas candidaturas ainda não foram definidas e as coligações não foram estabelecidas. Jair Bolsonaro não tem partido, Marina Silva não declarou sua pré-candidatura, Geraldo Alckmin enfrenta resistência dentro de seu partido, e Luciano Huck, até então, desistiu da corrida presidencial.
E o PMDB, maior partido do país, não decidiu se lançará candidatura própria ou se comporá uma coligação. Para o professor Musse, “o resultado das pesquisas não é algo que nós possamos pensar que vai se reproduzir ao longo da campanha, muito menos nas eleições”.
O ex-ministro Antonio Palocci Filho pediu para ser ouvido novamente no âmbito da Operação Lava Jato. A petição foi apresentada na quarta-feira (7), nos autos do processo em que Palocci aguarda ser julgado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
O juiz Sergio Moro condenou Palocci em junho de 2017 a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele está preso desde setembro de 2016.
"O recorrente quer ser interrogado novamente a fim de cooperar na elucidação dos fatos criminosos -relacionados na denúncia- dos quais participou, detalhando com exatidão todos os meandros de sua atuação criminosa", diz a peça apresentada por seus advogados.
A defesa de Palocci vem tentando fechar acordo de colaboração premiada. Conforme noticiou a Folha de S.Paulo, seus advogados voltaram a conversar sobre a possibilidade com a equipe de Raquel Dodge na PGR (Procuradoria-Geral da República).
Na petição desta quarta, a defesa afirma que, independente da realização do acordo, Palocci teria escolhido "a cooperação imediata e espontânea" como caminho para a resolução de seus débitos com a Justiça.
Os advogados citam que o ex-ministro já teria mostrado a intenção de colaborar em depoimento prestado a Moro em setembro de 2017. Palocci foi ouvido como testemunha na ação em que o ex-presidente Lula é acusado de ter recebido da Odebrecht um terreno de R$ 12,4 milhões, destinado a ser a nova sede do Instituto Lula (negócio que acabou não se concretizando).
Na ocasião, o ex-ministro afirmou que Lula avalizou um "pacto de sangue" no qual a Odebrecht se comprometeu a pagar R$ 300 milhões em propinas ao PT entre o final do governo Lula e os primeiros anos do governo de Dilma Rousseff.
Segundo a defesa de Palocci, os novos fatos que pretende contar já começaram a ser esclarecidos naquele depoimento, mas não foram esgotados. "Na ocasião [...] o recorrente teve que dar mais atenção aos fatos que eram objeto daquela denúncia, não podendo discorrer de modo mais extenso sobre os acontecimentos ilícitos que compõem o objeto da presente ação penal", diz a petição.
Entre os assuntos que Palocci gostaria de abordar, de acordo com seus advogados, está a formação e o financiamento da Sete Brasil; conversas das quais participou para organizar o esquema de propina decorrente das sondas; atos por ele praticados na operacionalização do recebimento de propinas; vantagens indevidas por ele solicitadas e indicação da origem e do destino das propinas.
A defesa afirma que Palocci queria, desde o primeiro momento, "ter narrado tudo sobre a sua participação criminosa", mas que não o fez porque "não queria invadir o sigilo inerente ao seu procedimento de colaboração premiada".
Em interrogatório a Moro em abril, o ex-ministro havia negado ter favorecido a Odebrecht em troca de recursos ilícitos. "Eu nunca pedi ou operei caixa dois. Mas ouvi dizer que isso existiu em todas as campanhas, isso é um fato. Encerro aqui e fico à sua disposição porque todos os nomes e situações que optei por não falar aqui por sensibilidade da informação estão à sua disposição", disse, à época.
DENÚNCIA
A denúncia acatada por Moro, que resultou na condenação de Palocci, trata especificamente do pagamento de US$ 10 milhões para o casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, entre 2011 e 2012.
O dinheiro seria propina vinda de um contrato de sondas da Odebrecht com a Petrobras, em cuja licitação Palocci interferiu, segundo a acusação, para beneficiar a empreiteira.
José Medeiros (Pode) denunciou petistas por suposta incitação ao crime. Para o PT, atitude do senador representa 'campanha de ódio e perseguição' contra o partido.
Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) durante ato do partido em Brasília (Foto: Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo)
O senador José Medeiros (Pode-MT) protocolou nesta quinta-feira (8) duas denúncias no Conselho de Ética do Senado. Uma é contra a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, e a outra, contra o líder do PT naCasa, Lindbergh Farias (RJ).
As denúncias são por suposta prática de incitação ao crime e de apologia ao crime por parte dos petistas.
Em nota divulgada na última terça (6), quando Medeiros anunciou que apresentaria as denúncias, o PT divulgou nota na qual afirmou que a atitude do senador representa uma "campanha de ódio e perseguição" contra o partido.
"O que os golpistas e seus fantoches não suportam é conviver no ambiente democrático. Por isso, querem calar o PT, calar a oposição, calar quem defende o Brasil e nosso povo. Continuaremos defendendo a democracia e os direitos do nosso povo", afirmou o PT na nota.
Entenda as denúncias
José Medeiros pediu a abertura de processo disciplinar contra os senadores com base em uma entrevista concedida por Gleisi Hoffmann ao site Poder 360, na qual a presidente do PT afirmou: "Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente."
No último dia 24, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi julgado e condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre (RS), em um processo relacionado à Lava Jato.
A Corte decidiu que, quando não couber mais recurso por parte da defesa de Lula, o ex-presidente terá de cumprir a pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro em regime semiaberto.
A defesa do ex-presidente nega as acusações contra o petista e já pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não seja preso até o processo transitar em julgado.
Em relação a Lindbergh, José Medeiros mencionou postagens do petista em redes sociais nas quais o líder do PT apoiou Gleisi Hoffmann, afirmando que a militância tem disposição para lutar nas ruas e defender a democracia.
"Dessa maneira, cometeu [o denunciado] evidente abuso da imunidade parlamentar material, incidindo em quebra de decoro parlamentar, punível com a perda de mandato", diz Medeiros nas duas denúncias.
"Segundo Medeiros, estamos 'incitando a violência' em nossas declarações de indignação contra os diversos golpes que a democracia vem sofrendo. Nada mais falso. Se ele tivesse se dado ao trabalho de estudar, veria que 'desobediência civil' é marcadamente um termo ligado a manifestações não violentas, pacíficas. [...] Ele não se deu ao trabalho de tentar entender o que que é isso. É ignorância pura!", respondeu Lindbergh em nota.
Trâmite
Por se tratar de denúncias e não de representações, eventual processo contra os senadores pode resultar em censura ou advertência.
A denúncia só resultaria em punição mais grave, caso perda de mandato, se fosse convertida em representação.
Em um primeiro momento, caberá ao presidente do Conselho de Ética, João Alberto (PMDB-MA), arquivar ou dar andamento à denúncia. Ele deve encaminhar as denúncias à Advocacia do Senado para obter pareceres técnicos sobre as acusações e, então, decidir o que fazer.
A senadora Gleisi Hoffann e o ex-presidente Lula em anúncio da pré-candidatura do petista (Nelson Almeida/AFP)
O PT anunciou que a pré-candidatura à presidência da República do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser lançada em todos os Estados, conforme nota do partido divulgada em seu site oficial na noite deste sábado, 27. “A partir da semana que vem devemos ter atos de lançamento, independente da presença de Lula, em cada canto do Brasil! A candidatura de Lula ou de qualquer outra pessoa resolve-se na Justiça Eleitoral, a partir do registro no dia 15 de agosto. Lula é nosso candidato!”, reafirmou o partido. Apesar da condenação de Lula em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá na última quarta-feira, 24, que abre espaço para que o ex-presidente se torne inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, a Executiva Nacional do PT aprovou a pré-candidatura de Lula ao Planalto em reunião em São Paulo na última quinta-feira, 25.
Na nota divulgada ontem, a sigla criticou mais uma vez o julgamento do TRF-4, a que chamou de “injusto e persecutório” e dá nove orientações às direções estaduais e municipais para executar ações de estado de permanente mobilização, usando, inclusive, o carnaval para tal propósito. “Vamos organizar blocos, marchinhas, fantasias que possam dialogar com a população sobre esse momento do País.”
Segundo a nota, a partir de terça-feira, 30, a direção nacional do partido enviará para os comitês locais materiais que criticam a sentença e reafirmam a candidatura de Lula. “É fundamental voltarmos a fazer as velhas e boas panfletagens nos bairros, com a presença de militantes e dirigentes.”
O PT ainda orienta os diretórios nos municípios e Estados a criarem um núcleo de juristas locais, além de intelectuais e artistas, que possam dar depoimentos, escrever artigos e gravar vídeos a favor de Lula. A sigla também aconselha a articulação da campanha em defesa do ex-presidente com as manifestações contra a reforma da Previdência, no dia 19 de fevereiro, data para qual está marcada a votação da medida na Câmara dos Deputados.
São Paulo – Uma vaquinha promovida pela Frente Brasil Popular do Rio Grande Sul para arrecadar recursos para os protestos a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvaatingiu os 100 mil reais nesta quinta-feira (11).
Na página, a organização da Frente Brasil Popular explica que o dinheiro será usado para “garantir as condições de infraestrutura para receber as caravanas que virão de diferentes locais do Brasil”.
Os protestos serão realizados em 23 e 24 de janeiro (o julgamento de Lula será realizado no dia 24), mas a arrecadação ficará aberta até 10 de fevereiro. A meta é arrecadar 300 mil reais, no total.
O Partido dos Trabalhadores (PT) também está arrecadando recursos para ajudar a financiar as organizações que farão o ato de apoio ao ex-presidente.
Histórico
No ano passado, Lula começou a testar o modelo de receber doações de simpatizantes, e conseguiu arrecadar 100 mil reais para custear sua caravana por Minas Gerais, no começo de novembro, segundo o UOL.
Em dezembro, o PT, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) fizeram outra vaquinha, dessa vez no Catarse, e conseguiram arrecadar 261,9 mil reais, pouco mais da metade da meta pretendida (500 mil reais).
Janot denuncia políticos do PMDB do Senado por organização criminosa
PGR
aponta que atuais e ex-senadores receberam R$ 864,5 milhões em propina
paga por fornecedores da Petrobras. Denunciados negam irregularidades.
Janot denuncia políticos do PMDB do Senado por organização criminosa
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo
Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (8) denúncia contra políticos
do PMDB do Senado.
Foram denunciados os senadores Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA),
Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), além do
ex-senador e ex-presidente José Sarney. Também foi denunciado o
ex-senador pelo PSDB e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
De acordo com as investigações, os sete políticos receberam R$ 864,5 milhões em propina paga por fornecedores da Petrobras e sua subsidiária Transpetro (veja mais abaixo nesta reportagem).
A acusação aponta crime de organização criminosa, cuja pena varia entre 3 a 8 anos de prisão, além de multa.
Para a PGR, há indícios de que o grupo mantinha controle sobre as
diretorias Internacional e de Abastecimento da Petrobras, além da
Transpetro, para angariar propinas de fornecedores da estatal.
Além da pena de prisão, Janot quer que os atuais senadores percam seus
mandatos e que todos paguem R$ 200 milhões, metade como devolução de
desvios e outra metade como indenização por danos morais. O restante do
valor desviado poderá ser cobrado em outros processos, segundo a PGR.
O que dizem os denunciados
Em nota, o senador Romero Jucá
afirmou que "acredita na seriedade do STF ao analisar as denúncias
apresentadas pelo PGR" e que "espera, contudo, celeridade nas
investigações."
Também em nota, o senador Renan Calheiros
informou que "para criar uma cortina de fumaça tentando desviar o
assunto e encobrir seus malfeitos, o procurador-geral começa a disparar
mais denúncias defeituosas."
"Essa é mais uma tentativa de vincular-me aos desvios criminosos da
Petrobras, me denunciando várias vezes pela mesma acusação. Ocorre que
eu nunca mantive qualquer relação com os operadores citados e o
procurador já sabe disso", afirmou Calheiros.
O senador Jader Barbalho
disse que a denúncia "é uma cortina de fumaça lançada por Janot, nos
seus últimos dias de PGR, para confundir a opinião pública, depois que
ele beneficiou a J&F com imunidade processual, inexistente na
legislação."
Barbalho diz ainda que "Janot já está na história como o procurador
responsável pela Operação Tabajara da PGR, na qual seu braço direito,
Marcello Miller, era o agente duplo que prestava assessoria aos maiores
assaltantes dos cofres públicos: os irmãos Batista."
O senador Valdir Raupp
afirmou em nota que "como nos demais casos em que foi, injustamente,
acusado irá demonstrar sua inocência perante esta nova situação por não
ter indicado nenhum dirigente para diretorias da Petrobras e da
Transpetro."
"É de se estranhar e causar espanto que a denúncia feita no apagar das
luzes da atual gestão da Procuradoria Geral da República, tenha como
base delações feitas por pessoas que não conheço e nunca tive qualquer
relação pessoal ou política", afirmou o senador.
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Romero Jucá, Edison Lobão e José Sarney, afirmou que recebe a denúncia "com perplexidade". Para ele, Janot demonstra que é contra políticos e partidos.
"Se fazem parte de um partido político que deu apoio a um governo que
Janot é frontalmente contrário, essas pessoas poderão ser denunciadas
sem nenhuma base legal. Esperamos que o Supremo Tribunal Federal não
receba essa denúncia", afirmou.
Especificamente sobre Sarney, Kakay disse ainda que o ex-presidente não
fazia parte das discussões sobre indicações técnicas para cargos. "José
Sarney sequer deveria estar nessa linha, porque não participou sequer
dessas indicações", disse.
O PMDB também divulgou nota
em que afirma que a denúncia "é mais uma tentativa de envolvimento do
PMDB e carece de provas por parte do Ministério Público."
"Tais denúncias são fundamentadas apenas em delações - como veio a
público recentemente - direcionadas e pouco confiáveis. O PMDB confia
que o Supremo Tribunal Federal arquivará tais denúncias."
O G1 não havia conseguido contato com o ex-senador Sérgio Machado até a última atualização desta reportagem.
R$ 864,5 milhões em propina
As investigações apontaram que os sete políticos receberam R$ 864,5
milhões em propina, com prejuízo de R$ 5,5 bilhões para a Petrobras e R$
113 milhões para a Transpetro, subsidiária da estatal na
comercialização de gás.
A denúncia diz que o grupo obteve cargos na Petrobras e na Transpetro
em troca do apoio dado ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (2003-2010).
As vantagens indevidas seriam cobradas por diretores indicados pelo
partido, que se mantinham no cargo graças ao apoio dos políticos.
"Os agentes políticos, plenamente conscientes das práticas indevidas
que ocorriam na Petrobras, tanto patrocinavam a nomeação e manutenção
dos diretores e dos demais agentes públicos no cargo, quanto não
interferiam nem fiscalizavam devidamente o cartel e irregularidades
subjacentes", diz a denúncia.
Os políticos do PP já foram denunciados pelo mesmo crime e a PGR ainda
prepara denúncia contra membros do PMDB da Câmara, entre os quais o
presidente Michel Temer.
"Em comum, os integrantes do PT, do PMDB e do PP queriam arrecadar
recursos ilícitos para financiar seus projetos próprios. Assim,
decidiram se juntar e dividir os cargos públicos mais relevantes, de
forma que todos pudessem de alguma maneira ter asseguradas fontes de
vantagens indevidas", diz a denúncia.
Com a denúncia em mãos, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava
Jato no Supremo, deverá notificar os acusados a apresentarem uma defesa
prévia.
Depois, levará o caso para análise da Segunda Turma do STF, que
decidirá se eles viram ou não réus pelo crime. Compõem o colegiado, além
de Fachin, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo
Lewandowski e Celso de Mello.
Escolas públicas do DF estão sem internet há 4 meses por dívida de R$ 4 milhões
Alunos de escola pública do Distrito Federal testam tela 'touch' (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)
Escolas
públicas do Distrito Federal estão sem internet há quatro meses
por falta de pagamento da Secretaria de Educação à empresa
fornecedora de banda larga, a telefônica Oi. Segundo o GDF, a dívida
é de R$ 4 milhões e ainda não foi paga por “inconsistências
detectadas nos processos”.
Segundo a secretaria, a
interrupção do serviço ocorreu no dia 2 de abril, mas os atrasos
estão pendentes desde a gestão de Agnelo Queiroz (PT). Com isso,
servidores dizem que ficam impossibilitados de registrar a presença
dos alunos e lançar faltas, corrigir pagamentos ou solicitar
gratificações. A secretaria disse ao G1 que todos os servidores
estão trabalhando "normalmente".
O DF tem 674 escolas públicas
e 14 coordenações regionais de ensino – que fazem a comunicação
entre a Secretaria de Educação e as escolas. O GDF afirma que nem
todas as unidades estão sem internet, porque "algumas
contrataram o serviço de forma independente", mas não
apresentou números.
O governo também informou
que “trabalha para quitar os débitos e negocia com a empresa de
telefonia Oi a retomada dos serviços”, mas não deu previsão de
quando a internet deve voltar a funcionar.
O G1 entrou em contato com a
empresa e, por meio de nota, a Oi informou que "não comenta
questões contratuais de seus clientes."
Alternativas
Para driblar a falta de
internet, professores disseram ao G1 que
têm feito “vaquinhas” para manter o funcionamento do serviço.
“Eu tinha que sair da regional, pegar o carro e ir a algum lugar
que tivesse wi-fi. Tenho serviços atrasados desde março. Tudo feito
no papel pra passar pro computador”, disse um servidor que preferiu
não se identificar.
“Tive que trabalhar fora da
regional para ter internet e conseguir enviar as folhas de ponto e
outros registros do mês pra secretaria.”
Autonomia financeira
Apesar das alternativas
encontradas pelos professores, a Secretaria de Educação informou
ao G1 que
as coordenações regionais podem usar verbas do Programa de
Descentralização Administrativa e Financeira para contratar banda
larga.
Para o primeiro semestre de
2017, o GDF liberou R$ 29,8 milhões para o programa. A previsão
anual foi de R$ 85.437.265. Em 2016, o valor foi de R$ 84,6 milhões
e, em 2015, de R$ 68,3.
De acordo com o governo, o
objetivo do programa é garantir autonomia às unidades de ensino do
DF ao permitir que, tanto as escolas quanto as coordenações, tenham
reserva para despesas de custeio.
São exemplos a compra de
materiais de consumo, contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, reformas de infraestrutura, gastos com água
e esgoto, energia elétrica, telefonia fixa e serviços de banda
larga.
De acordo com um servidor que
não quis se identificar, algumas coordenações regionais já
fizeram o contrato direto com a Oi, mas o sistema ainda está em
fazer de regularização e, por isso, levará alguns dias até que a
internet volte a funcionar.
Em pronunciamento nesta segunda-feira (14) , o senador José Medeiros (PPS-MT) afirmou que os governos do PT fizeram uma espécie de “capitalismo de Estado”. Segundo ele, o método consistia em utilizar empresas públicas para fazer transferência de dinheiro para partidos políticos.
De acordo com o senador, os órgãos públicos do quinto, quarto e terceiro escalões ainda estão aparelhados por esta doutrina, assim como boa parte da academia. Para José Medeiros, foi criado um cenário artificial de efervescência no Brasil e agora a conta chegou.
O senador ainda criticou o que ele chamou de “mentiras” ditas pelos partidos de oposição ao governo Temer a respeito das reformas aprovadas pelo Congresso. Segundo o senador, os direitos dos trabalhadores estão mantidos após a aprovação da reforma trabalhista.
"Fazem questão de vir aqui e dizer: o trabalhador não terá mais 30 dias de férias. Para que? Para deixar as pessoas enraivecidas, para deixar as pessoas descontentes. E sabe qual o objetivo disso? Arrebanhar descontentes. Não tem coisa mais fácil do que você arrebanhar descontentes. Isso não é de hoje essa cartilha", concluiu.
Polícia Federal diz que há indícios de corrupção da líder do PT
Gleisi Hoffmann, que chegou à liderança em junho, já tinha sido acusada. Agora, a polícia levanta novas suspeitas FOTO: REPRODUÇÃO SOL
Primeiro, a campanha de 2010. Agora, a de 2014. A nova líder do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, foi confrontada na noite de segunda--feira com novas suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro, mais uma vez em conjunto com o marido, Paulo Bernardo da Silva, e mais uma vez relacionadas com subornos da Petrobras.
Pelo menos assim o diz a Polícia Federal numa investigação que ainda tem de passar pelo Ministério Público e pelo Supremo Tribunal, o único que pode julgar congressistas como Hoffmann.
O gabinete da senadora, que, como o marido, foi ministra no governo de Dilma Rousseff, fez saber na segunda-feira que “não há elementos nos autos que autorizem a conclusão alcançada pela Polícia Federal”, acrescentando que “não foi praticada qualquer irregularidade pela senadora”.
Hoffmann pertence ao grande amontoado de congressistas brasileiros em investigação (ou já condenados) por suspeitas de corrupção. São a maioria no Congresso, rondam os 60% e muitos têm pelo menos algo que ver com a grande investigação à rede de corrupção interpartidária que durante anos funcionou na Petrobras. A nova líder do PT não é exceção. Em setembro de 2016, três meses depois de Bernardo da Silva ter sido temporariamente detido, o Supremo acusou o casal de receber um milhão de reais – ou 270 mil euros – através do esquema da Petrobras, destinados, segundo o Ministério Público, à campanha da senadora de 2010. Junta-se agora este novo processo, embora o caso esteja no seu primeiro estágio e tenha ainda de passar pelas mãos dos procuradores brasileiros.
A Polícia Federal diz que, quatro anos depois da eleição em que a senadora supostamente recebeu um milhão de reais da Petrobras, Hoffmann voltou a beneficiar do esquema de corrupção na petrolífera, recolhendo centenas de milhares de reais para a campanha de 2014. De acordo com a nota publicada na noite de segunda – madrugada de terça-feira em Portugal –, o processo começou com a apreensão de documentos na casa de uma das secretárias da construtora Odebrecht, uma das empresas centrais na rede investigada pela Lava Jato.
Linha Lula
Num dos documentos, a secretária da Odebrecht registava dois pagamentos, cada um no valor de 500 mil reais, a uma pessoa identificada pelo nome de código “Coxa”. Estava também lá registado um número de telemóvel e uma morada. A polícia afirma que esses contactos pertenciam a “um dos sócios de uma empresa que prestou serviços de propaganda e marketing na última campanha da senadora Gleisi Hoffmann”. A investigação deu com outros pagamentos, mas não é certo que estejam ligados à senadora. A Odebrecht confirmou parte dos subornos num acordo de “delação premiada”, o mecanismo que mais movimenta a Lava Jato e que permite aos réus reduzirem a pena denunciando cúmplices.
Gleisi, eleita líder do PT em junho deste ano, é encarada sobretudo como próxima de Lula da Silva, que sugeriu o seu nome para substituir Rui Falcão e concorrer contra a ala mais à esquerda do Partido dos Trabalhadores. Hoffmann começou o mandato de dois anos à frente do PT apoiando a candidatura de Lula à presidência, praticamente um mês antes de o ex-líder ter sido condenado a nove anos e meio de prisão num caso de corrupção e lavagem de dinheiro semelhante ao que foi atribuído a Hoffmann em setembro do ano passado.
No momento da sua eleição para líder do PT, a senadora distanciou-se do mea culpa partidário: “Não somos organização religiosa, não fazemos profissões de culpa, tão-pouco nos açoitamos. Não vamos ficar enumerando os erros que achamos para que a burguesia e a direita explorem a nossa imagem”, afirmou então a senadora.
João Vaccari Neto está preso desde 2015 / Foto: Marcelo
Camargo/Agência Brasil
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, negou hoje (9) o pedido de soltura do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto. A decisão foi tomada por unanimidade de votos da 8ª Turma, presidida pelo desembargador João Pedro Gebran Neto.
No mês passado, o mesmo Tribunal absolveu Vaccari em segunda instância em um dos processos a que ele responde a partir da Operação Lava Jato. A soltura do ex-tesoureiro foi negada porque os desembargadores entenderam que há razões suficientes para a manutenção da prisão preventiva a partir de um segundo processo a que ele responde.
João Vaccari Neto está preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, desde 2015 — quando da deflagração da 12ª fase da Lava Jato.
Defesa
Após a decisão do tribunal, o advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D'Urso, emitiu uma nota afirmando que a prisão preventiva é "desnecessária e injusta".
"Nunca é demais lembrar, que a regra vigente em nossa lei e no nosso sistema criminal, é de que a prisão preventiva é exceção, devendo o acusado responder o seu processo em liberdade. Dessa forma, só pode ser admitida a prisão preventiva se houver elementos que a tornem indispensável, no interesse do processo, nada tendo esta prisão com a culpa do acusado", diz o texto.
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