Discurso de posse foi fala de esperança, dizem apoiadores de Bolsonaro

GOVERNO  BOLSONARO

Bolsonaro é oficialmente presidente do Brasil

Sergio Moraes/Reuters - 1.1.2018

O discurso de posse do presidente Jair Bolsonaro no Congresso foi visto por apoiadores como uma fala de esperança e novos tempos para o Brasil. Para o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o momento é de unir forças e entender que alguns remédios adotados pelo governo serão amargos.

“A dificuldade é que o país está com déficit orçamentário enorme. Realmente, ele [presidente Jair Bolsonaro] precisa mudar o estilo [de governo no país] e não é só ele. Aí tem que ter também a parceria dos servidores públicos, dos ministros e da população, com um engajamento para fazer um combate real à criminalidade, a situação crítica de gastos públicos, fazer cortes que não serão simpáticos em um momento inicial, reformas que são importantes. Eu, por exemplo, declarei apoio à reforma da Previdência, toda nossa bancada do estado de Goiás vamos fortalecer o governo para que possamos também salvar os estados”, disse.

Outro a defender rapidez, especialmente na reforma da Previdência, foi o relator da matéria na Câmara dos Deputados, no governo Temer, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Reeleito, ele defende que o governo aproveite o texto que já tramita na Casa para colocar a medida em votação no plenário já no início do governo. Para o parlamentar, a proposta não deve ser fatiada. Na avaliação de Maia, fazer o trabalho por etapas pode dificultar e prolongar o processo. “O meu conselho é esse. Botem na cabeça que nenhum governo terá força para fazer duas reformas da Previdência”, alertou.

Segundo o parlamentar, a proposta atual já abrange cinco principais temas a serem enfrentados no setor previdenciário do país. “A proposta que nós fizemos abrange os cinco grandes temas que, necessariamente, terão que ser tratados. Se não forem enfrentados esses temas, não tem reforma”.

Para Arthur Maia, a reforma ideal tem que contemplar idade mínima, regra de transição, isonomia entre setor público e privado, aposentadorias especiais de policiais e professores e trabalhadores rurais. “É bobagem qualquer governo que está entrando achar que vai reinventar a roda, porque senão tratar desses cinco pontos, não vai haver reforma nenhuma. É uma falta de bom senso reiniciar esse trabalho para chegar ao mesmo ponto”, completou.

Apoio

Apesar de três ministros na equipe de Bolsonaro, o presidente do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, disse que o apoio formal da legenda ao novo presidente ainda será decidido. A definição, segundo ACM Neto, sairá após uma reunião da Executiva Nacional, que deverá ocorrer logo após a posse dos deputados eleitos, em fevereiro.

Em defesa da manutenção do controle da Casa, ele afirmou que a legenda não pediu cargos na Esplanada e que os nomes do partido que compõem o governo foram uma decisão pessoal de Bolsonaro. “É claro que o fato do partido ter três ministros não pode ser desconsiderado em termos de força partidária”, reconheceu ACM Neto. “O que a gente espera do governo é isso: que ele se mantenha neutro [nas eleições da presidência da Câmara], respeitando a independência do Legislativo”, concluiu.

ACM Neto disse que a eleição de Jair Bolsonaro é a oportunidade para que o país saia da “agenda de crise”. “Estamos vivendo há quatro anos agenda de crise, crise, crise. Acho que agora é a oportunidade de dar essa virada. Começando um ano novo, um governo novo, e eu espero que uma disposição também do novo Congresso Nacional para fazer essa agenda avançar, sobretudo a agenda econômica”.

Oposição

Um dos poucos representantes da oposição na cerimônia no Congresso, o deputado Pompeu de Matos (PDT-RS) defendeu uma oposição “responsável”. Segundo o parlamentar, o partido não vai se posicionar nas votações conforme os autores da proposta. Ele disse que reforça o coro de que o início de mandato é a melhor oportunidade para aprovação de matérias polêmicas como as reformas.

“Todo presidente que assume vem empoderado pelas urnas e isso lhe dá uma legitimidade, pelo menos, nos primeiros seis meses. Estamos num papel de oposição responsável, consciente e séria, mas a gente sabe como funciona essa Casa. Tem gente que vai pedir, exigir [cargos] e se não ganhar, vai desistir [de apoiar o presidente]. Essa relação não é coisa simples”, disse.

AGÊNCIA BRASIL

Às vésperas da posse, 90% da rede hoteleira do DF está ocupada

DF

FOTO: REPRODUÇÃO 

Às vésperas da cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro, quem vier a Brasília pode ter dificuldades de hospedagem. É que a ocupação hoteleira já passa dos 90%, segundo o Sindicato de Bares e Restaurantes do Distrito Federal (Sindhobar). No DF, são cerca de 16 mil vagas em hoteis e pousadas.

Em meio à expectativa para a cerimônia, os hotéis, bares e restaurantes da cidade se organizaram para ampliar as possibilidades para o réveillon. O presidente do Sindhobar, Jael da Silva, afirmou que os empresários decidiram não fechar as portas no dia 1º como normalmente ocorre.

“Este ano uma boa parte dos restaurantes resolveu abrir. Assim, quem vier para posse terá mais opções”, disse Jael Silva, acrescentando que os responsáveis pelo setor se organizaram para evitar a falta de hospedagem.

Alternativas

Responsável por uma caravana de 50 pessoas que vem do Recife, em Pernambuco, o jornalista Wilker Cavalcante sairá neste sábado (29) em direção a Brasília. De acordo com ele, a escolha para hospedagem foi deixada livre para que cada um decidisse onde ficar.

Wilker Cavalcante contou que a maioria optou por pousadas e hoteis mais modestos para reduzir os gastos. “Justamente para buscar reduzir o valor a gente buscou alternativas tipo hostel e acampamento”, afirmou.

Também integrando uma caravana, o advogado Renato Araújo virá de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, para a Brasília em um ônibus fretado para sua família e amigos. Eles decidiram ficar em Taguatinga, a 24 quilômetros da Esplanada dos Ministérios onde ocorrerá a cerimônia. O local costuma ser mais barato do que o Plano Piloto. 

*Com informações de Sayonara Moreno, da Rádio Nacional em Brasília.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

BRASIL

STF/Cármen Lúcia suspende temporariamente posse de Cristiane Brasil

Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Em uma nova derrota para o Palácio do Planalto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu suspender temporariamente a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, que estava marcada para ocorrer às 9 horas desta segunda-feira, 22. A decisão da presidente do STF foi feita no âmbito de um processo movido por um grupo de advogados trabalhistas.

Cármen alegou em sua decisão que os princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição “seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento”. “Defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente”, escreveu Cármen Lúcia em trecho de decisão publicada na madrugada desta segunda-feira no site do STF.

Durante o recesso do STF, cabe à ministra tomar as decisões em casos considerados urgentes e prioritários, mesmo que não estejam sob a sua relatoria. O processo em questão foi distribuído eletronicamente para o ministro Gilmar Mendes.

De acordo com a assessoria do STF, Cármen Lúcia suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil “até que venha ao processo o inteiro teor da decisão do Superior Tribunal de Justiça (proferida no sábado e ainda não publicada). Se for o caso, e com todas as informações, a liminar poderá ser reexaminada”.

Um grupo de advogados recorreu ao STF para barrar a posse de Cristiane Brasil. O grupo, sediado no Estado do Rio de Janeiro, integra o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes, o mesmo que foi autor da ação popular que impediu a posse de Cristine por duas semanas. Segundo o movimento, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, responsável por autorizar a posse de Cristiane Brasil em decisão tomada no sábado, “não detém competência para tanto”.

Cristiane, que é deputada federal pelo PTB do Rio de Janeiro e filha de Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no mensalão, foi indicada pelo presidente Michel Temer para assumir o Ministério do Trabalho no lugar de Ronaldo Nogueira, que pediu demissão para se dedicar às eleições deste ano.

A deputada foi anunciada para o cargo em 3 de janeiro e sua nomeação foi confirmada no dia seguinte. No dia 8, porém, o juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), suspendeu a posse de Cristiane, argumentando que a nomeação desrespeita a moralidade administrativa, pois a deputada já foi condenada pela Justiça do Trabalho.

O magistrado acatou pedido de liminar em uma das ações populares protocoladas na Justiça Federal do Rio pelo movimento de advogados. A Advocacia-Geral da União (AGU), porém, entrou com diversos recursos para resolver o impasse e, depois de sucessivas derrotas, havia conseguido no último sábado a autorização do STJ para a posse.

FONTE:Estadão Conteúdo

BRASIL

Planalto confirma para segunda-feira posse de Cristiane Brasil

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou neste sábado, 20, que a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho será realizada às 9 horas da segunda-feira, 22.

Deputada Cristiane Brasil (PTB) (PTB Brasil/Flickr)

A data da solenidade foi anunciada neste sábado, 20, pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco, logo depois da divulgação da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que liberou a posse. O evento será cedo, pois o presidente Michel Temer viaja ainda na segunda para a Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial.

Na decisão, o vice-presidente do STJ, Humberto Martins, concordou com argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou liminar que impedia que a deputada assumisse o comando da pasta. Para o juiz, condenação trabalhista não consiste em sanção criminal e, portanto, não impede que a deputada assuma a função. Além disso, o juiz destacou que nomear ministro de Estado é competência privativa do presidente da República, outro argumento também defendido pela AGU.

Filha de Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, Cristiane foi anunciada como ministra do Trabalho em 3 de janeiro e nomeada no cargo no dia 4. Em 8 de janeiro, a posse dela foi suspensa por decisão liminar emitida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ). Ele atendeu a pedido apresentado em ação popular por um cidadão comum.

No dia seguinte, 9, quando o evento de posse estava pronto para ocorrer no Palácio do Planalto, o TRF-2 negou recurso apresentado pela AGU e manteve a ordem emitida pelo juiz de Niterói. No dia 10, a AGU apresentou novo recurso ao próprio TRF-2. A própria Cristiane também recorreu, e os dois pedidos foram analisados pelo juiz federal Vladimir Vitovsky, substituto do desembargador federal José Antonio Neiva no TRF-2. De novo, o pedido da AGU foi negado.

Na última quinta-feira, a AGU recorreu ao STJ, que acatou o pleito do Planalto e, neste sábado, liberou a posse da deputada.

FONTE:Estadão Conteúdo

CULTURA

Na posse do quarto ministro da 

Cultura, Temer diz: País vive 

otimismo

Enquanto o país vive uma das mais grave crise econômica, políticas e institucionais da história, Michel Temer disse durante cerimônia de posse do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, nesta terça-feira (25), que o Brasil passa por dificuldades "mais ou menos históricas".

Antonio Cruz/Agência Brasil

 

Em mais uma de suas pérolas verborrágicas na linha de fingir que ainda governa, Temer afirmou em entrevista coletiva que o país tem "dificuldades", mas isso "é mais ou menos histórico" no Brasil.

Num discurso totalmente fora da realidade, Temer disse que o país "está se transformando após longa recessão" e que "começamos a respirar uma nova economia e novos costumes".

“Vivemos em um país de muito otimismo. Temos dificuldades? Claro que as temos. Mas isso é mais ou menos histórico no nosso país... a capacidade extraordinária de recuperação do povo brasileiro, de otimismo, de crença nas nossas instituições. E hoje, especialmente, a absoluta crença em que o país está se transformando depois de uma longa recessão. Começamos a respirar uma nova economia e novos costumes no nosso país”, disse Temer.

Nem mesmo o ministro empossado foi tão sonso. Em seu discurso, Leitão reconheceu que assume em um "momento difícil no país" e disse que é necessário "ressuscitar sonhos". Mas para não destoar do discurso do governo, Leitão disse que "as condições do país são adversas", mas que "estamos começando a sair da maior recessão de nossa história".

Sá Leitão é o quarto ministro a tomar posse desde que Temer usurpou o poder, em 2016. Assim que assumiu a presidência, Temer tentou transformar a Cultura em uma secretaria subordinada ao Ministério da Educação, mas depois de muitos protestos dos artistas e ocupações de instalações do governo, recuou e devolveu à pasta o status de ministério. 

Fonte:Portal Vemelho, com informações de agências