ÁGUA

Entenda as metas 

estabelecidas para o nível dos 

reservatórios do DF

Curvas de acompanhamento para o Descoberto e Santa Maria permitem analisar a redução do volume das barragens no período de estiagem e avaliar a eficácia das medidas adotadas pelo governo

DA AGÊNCIA BRASÍLIA

As medidas de enfrentamento da crise hídrica têm feito com que os reservatórios do Descoberto e de Santa Maria reduzam a capacidade na estiagem de forma mais lenta do que previsto para este ano.

Pelo segundo mês consecutivo,

 o volume aferido no reservatório 

do Descoberto ficou acima do esperado. 

Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Essa projeção foi definida com base nos níveis aferidos em 2016, na expectativa de chuvas para 2017 e nos efeitos das medidas de racionamento de água tomados desde o ano passado pelo governo local.

Esse cálculo resultou na curva de acompanhamento, estabelecida, em junho, pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa). O mecanismo indica metas mínimas mensais de volume para ambas as barragens até dezembro deste ano.

Pelo segundo mês consecutivo, o volume aferido no Descoberto ficou acima do esperado. Em maio, o reservatório registrou 54,2% — a meta era 53%. Em junho, o valor de referência era 46%, e a barragem conseguiu se manter em 47,68%.

Os limites mínimos para o reservatório de Santa Maria foram estabelecidos para o período de junho até dezembro. No primeiro mês de aplicação da curva, o volume pretendido era de 46%. O resultado, contudo, foi de 48,9%.

Como foi definida a curva de acompanhamento?

As metas mensais foram definidas com base em três principais fatores: nível dos reservatórios atingido em 2016, quantidade de chuvas previstas para este ano e vazão dos afluentes que desembocam nas bacias.

Os índices estão detalhados em duas resoluções da Adasa. A de número 9 refere-se ao Descoberto e foi publicada em 15 de maio de 2017. Já a de número 12, sobre Santa Maria, foi implementada em 14 de junho deste ano.

De que maneira a quantidade de chuva influencia a curva?

Os níveis dos reservatórios em 2016 são uma referência, mas o componente fundamental na construção da meta é a quantidade de chuva prevista para o ano.

Desde 2014, houve perda anual de 30%. Somadas, elas representam 90% a menos de chuva em 2017. O DF é especialmente vulnerável a esse tipo de alteração porque as duas principais barragens do território — Santa Maria e Descoberto — dependem de precipitação para se recompor.

A vazão dos afluentes também foi considerada para estabelecer a curva?

A falta de chuvas também tem impacto negativo nos afluentes das bacias que abastecem os reservatórios. Por isso, foram estabelecidas metas mínimas de vazão que, caso não sejam atingidas, comprometerão ainda mais o abastecimento de água em Brasília.

No entanto, a quantidade de água desembocada está dentro do esperado. Em junho, por exemplo, os seis principais corpos hídricos da Bacia do Alto Descoberto precisavam entregar 1,7 metros cúbicos (m³) por segundo de água, e conseguiram entregar 1,8 m³ por segundo. No mesmo mês de 2016, a média era de 1,769 m³ por segundo.

Quais medidas o governo de Brasília tomou para minimizar os efeitos da crise hídrica no DF?

As medidas empregadas pelos diversos órgãos do governo têm como prioridade o uso racional da água. Para isso, a pressão foi reduzida, e o racionamento, instituído.

Além disso, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) está limitada desde 15 de fevereiro a captar 3,5 mil litros por segundo do Descoberto e, desde 17 de fevereiro, a retirar 500 litros por segundo de Santa Maria. Até então, a captação era de 4 mil litros por segundo e 975 litros por segundo, respectivamente. Os dois documentos foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal em 20 de fevereiro.

A sobrecarga dos reservatórios também é combatida com a ampliação das fontes de captação de água. Para isso, o Executivo local investe na construção do Subsistema Produtor do Lago Norte para a retirada emergencial dos recursos hídricos do Lago Paranoá.

Até o início de julho, as obras estavam 50% executadas, e o equipamento deve entrar em operação até o fim de setembro. Quando estiver pronto, ele vai incrementar o abastecimento em 700 litros por segundo.

Também está em andamento a construção do Subsistema do Bananal, no Parque Nacional de Brasília, e do Sistema Produtor de Corumbá 4, às margens do Lago de Corumbá 4, em Goiás.

O que tem sido feito na área rural para economizar água?

Os produtores rurais da Bacia do Descoberto reduziram a captação de água para irrigação. A quantidade hoje retirada para a atividade agrícola corresponde a 25% do mesmo período do ano passado. A iniciativa permite o aporte de 5,79 m³ por segundo.

As obras para redução da perda hídrica também têm papel importante nesse processo. A recuperação dos canais de irrigação, por exemplo, evita que a água que abastece os sistemas evapore ou se infiltre no solo. Também segue esse princípio o revestimento de tanques de irrigação nas propriedades rurais.

A readequação de 3,5 quilômetros de estradas rurais previne o assoreamento e aumentam o armazenamento de água. A terraplanagem, por exemplo, evita o transporte de sedimentos para as nascentes da região. A construção de 48 bacias de contenção nas margens das vias, por sua vez, permite o abastecimento gradual do lençol freático.

RODÍZIO DE ÁGUA

Adaptação no sistema de 

abastecimento vai permitir 

transferência de água de 

 Santa Maria para o 

Descoberto

Foto:Agência Brasília

Para amenizar impacto à população, Caesb fará intervenções em um domingo (30), quando o consumo diminui. Por isso, dias do rodízio em alguns locais, como Asa Sul e Lago Sul, serão alterados na próxima semana

Como parte das medidas de enfrentamento à crise hídrica, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) fará adaptações para permitir a transferência de água do reservatório do Sistema Santa Maria-Torto para o Sistema Descoberto.

As intervenções ocorrerão em 30 de julho, um domingo, a fim de causar menores transtornos à população. Para isso, haverá alterações no rodízio de alguns locais (veja lista abaixo).

As mudanças no sistema de abastecimento de água do DF para fazer a interligação dos dois sistemas serão feitas por meio do Reservatório 2 do Plano Piloto, que fica no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek.

"Já existe uma adutora que leva água do Descoberto para Santa Maria. Vamos adaptar para que seja possível o contrário também" -

Maurício Luduvice, presidente da Caesb

“Já existe uma adutora que leva água do Descoberto para Santa Maria. Vamos adaptar para que seja possível o contrário também”, explica o presidente da Caesb, Maurício Luduvice. A capacidade de transferência será de 250 litros de água por segundo.

Futuramente, será construída uma elevatória no reservatório do Cruzeiro. A estrutura permitirá que sejam levados até 700 litros de água por segundo do Sistema Santa Maria-Torto para o Sistema Descoberto.

Ambas as medidas estão relacionadas com a captação emergencial de água no Lago Paranoá. Quando o Subsistema Produtor do Lago Norte estiver em operação — também com capacidade de 700 litros de água por segundo —, a água retirada de lá abastecerá Asa Norte, Itapoã, Lago Norte, Paranoá, parte de Sobradinho II e Taquari.

Como o fornecimento para essas regiões é ofertado hoje por meio do Santa Maria-Torto, a ação para desafogar o Descoberto será a transferência de líquido do primeiro para o segundo.

Assim, a água do Sistema Santa Maria-Torto que abasteceria esses locais por meio dos reservatórios do Paranoá e do Lago Norte seguirá para outros dois reservatórios — um no Parque da Cidade e outro no Cruzeiro. Nesses últimos, haverá a interligação para que o abastecimento seja equilibrado entre os sistemas.

Mudanças no dia de rodízio para área central, Asa Sul e Lago Sul

Com as melhorias agendadas pela Caesb para 30 de julho, haverá necessidade de alterar o dia de rodízio em alguns locais do DF. “São obras que exigem interrupção. Ocorrerá em um domingo, para que cause menos transtorno, é um dia com menos consumo”, justifica Luduvice.

Nas regiões afetadas, a data de interrupção precisará ser adiada em um ou dois dias. As mudanças no rodízio semanal estão atualizadas no cronograma da companhia.

A operação será normal, com interrupção a partir das 8 horas e duração de 24 horas, seguidas por até 48 horas de estabilização.

Alterações no rodízio de água no Sistema Santa Maria/Torto

Lago Sul (QL 12 a 28, QI 16 a 29, Conjuntos 1, 2 e 3 da QI 13), Pontão do Lago Sul, SMDB, Setor Habitacional Dom Bosco/Villages Alvorada, Condomínio Privê Morada Sul

Expectativa anterior de desabastecimento: sábado (29)

Nova data: domingo (30)

Asa Sul (SQS 202 a 208, SQS 402 a 404, CLS 201 a 208, CLS 402 a 405, SES 801 a 803 e anexos dos Ministérios-Sul) e Lago Sul (QL 2 a 10, QI 1 a 15, exceto Conjuntos 1, 2 e 3 da QI 13)*

Expectativa anterior de desabastecimento: sexta (28)

Nova data: domingo (30)

*Outras partes da Asa Sul e do Lago Sul já tinham previsão de fornecimento interrompido em 30 de julho, sem necessidade de mudança

Agência brasília

SAÚDE

Começa prazo para servidores optarem por permanecer no Hospital de Base

Estatutários têm até 45 dias para manifestar interesse ou indicar outras unidades de preferência. Formulário on-line pode ser acessado apenas em computadores ligados à rede da Saúde

Os servidores do Hospital de Base podem optar, a partir desta sexta-feira (21), por permanecerem na unidade — que será gerida pelo instituto criado neste mês com o mesmo nome — ou por serem transferidos para outros locais da Secretaria de Saúde. Eles têm até 45 dias para tomar a decisão, conforme a Portaria nº 345, que entrou em vigor hoje.Para manifestar o interesse, é preciso preencher um formulário eletrônico disponível no site da pasta. O acesso ao documento é permitido somente a computadores ligados à rede da Saúde.Com a cessão especial ao Instituto Hospital de Base do DF, a carga horária dos profissionais será mantida, e eles terão preservados todos os direitos relativos ao regime estatutário, inclusive no que tange à remuneração e à contagem de tempo de serviço.
Já aqueles que optarem pela remoção devem indicar até três unidades de preferência.Segundo o texto, o servidor que não se manifestar no prazo perderá qualquer prioridade na indicação da preferência para a nova lotação, que será feita em até 180 dias após o início da vigência do contrato de gestão com o instituto.A lotação dependerá de critérios como necessidade do serviço, redução dos custos com horas extras e manutenção preferencialmente das atividades da mesma natureza daquelas já exercidas no Base.


Da Agência Brasília, com informações da Secretaria de Saúde

GDF

Governador Rollemberg inaugura a Avenida das Palmeiras, no Sol Nascente

Via recebeu 1,2 km de pavimentação e 2,4 Km de meios-fios. Também foi executado 1,2 km de drenagem para escoamento das águas pluviais

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, inaugurou a Avenida das Palmeiras, principal via do Sol Nascente, em Ceilândia, neste sábado (22). Foto: Tony Winston/Agência Brasília

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, inaugurou a Avenida das Palmeiras, principal via do Sol Nascente, em Ceilândia, neste sábado (22). A solenidade ocorreu no primeiro arraial da região, feito pela comunidade em parceria com o Executivo local.

Situada no Trecho 1 do Sol Nascente, a Avenida das Palmeiras recebeu, nesta gestão, 1,2 quilômetro em obras de pavimentação asfáltica e 2,4 quilômetros de meios-fios. Também foi executado 1,2 quilômetro de drenagem para o escoamento das águas pluviais.

Os trabalhos começaram no segundo semestre de 2015 e terminaram na segunda metade de 2016. “Quando iniciamos a gestão, essa área ficava cheia de lama na chuva e de poeira na seca. Agora tem rede de esgoto, de águas pluviais, asfaltamento, e uma unidade básica de saúde está em construção“, lembrou Rollemberg.

O governador ainda ressaltou que as obras prosseguem nos três trechos do Sol Nascente, assim como no Condomínio Porto Rico, na Vila Buritizinho e em Vicente Pires. “Aos poucos transformamos o DF em um lugar melhor para se viver.”

"Aos poucos transformamos o DF em um lugar melhor para se viver"Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília

A festa contou com trios de forró, quadrilha, barraquinhas com comidas típicas, bingo e apresentação do grupo Ser criança, com o tema Sustentabilidade — lixo.

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) e a Administração Regional de Ceilândia promoveram o evento junto à comunidade.

Morador da Avenida das Palmeiras, o motorista Risonaldo da Silva Santos, de 40 anos, acompanhou a festa da frente de sua casa. “Moro há 13 anos aqui, e até quatro anos atrás não tinha nada. Minha vida melhorou 100%, especialmente depois de 2015”, afirmou.

Até quem vive há menos tempo no local nota as mudanças. Um exemplo é a gerente de vendas de uma rede de cosméticos Elisângela Maria Amaral, de 38 anos, que reside há pouco mais de dois anos no Sol Nascente. “As ruas eram lama e buraco, o esgoto ficava a céu aberto e os muros, sem cor. Agora tá bonito e com estrutura”, comparou.

Obras de infraestrutura nos três trechos do Sol Nascente

As obras no Trecho 1 tiveram início em fevereiro de 2015. São 25,2 quilômetros de redes de drenagem, construção de cinco lagoas de retenção e pavimentação de 304,9 mil metros quadrados de vias, correspondentes a 44 quilômetros de comprimento por 7 metros de largura.

"As ruas eram lama e buraco, o esgoto ficava a céu aberto e os muros, sem cor. Agora tá bonito e com estrutura"Elisângela Maria Amaral, gerente de vendas

Até agora, 60% das obras de drenagem, pavimentação e meios-fios do Trecho 1 estão executadas. As bacias de drenagem 5, 6, 7 e 8 estão em construção.

A previsão é que as intervenções — que tiveram investimento de R$ 58,8 milhões, provenientes da Caixa Econômica Federal e contrapartida do governo de Brasília — fiquem prontas até o fim de 2017.

No Trecho 2, o trabalho engloba execução de 30,3 quilômetros de redes de drenagem, construção de três lagoas de retenção e pavimentação de 493,5 mil metros quadrados de vias, o equivalente a 70 quilômetros de comprimento por 7 metros de largura.

O investimento na área é de R$ 95,5 milhões, também via financiamento com a Caixa Econômica Federal e contrapartida do governo de Brasília. Os serviços de drenagem estão em andamento, com 47% executados. A conclusão do Trecho 2 está prevista para o fim de 2018.

Já no Trecho 3, o valor contratado com o Consórcio Nascente III é de R$ 66 milhões. Isso inclui 21,3 quilômetros de redes de drenagem, três lagoas de retenção e 450,5 mil metros quadrados de pavimentação.

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos tenta viabilizar a emissão da licença de instalação com o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) para dar início às intervenções no Trecho 3.

Fonte: Agência Brasília

POLÍTICA

Frustrado com a política, Popó diz por que não se reelegeu

“Não peguei dinheiro, não fiz caixa 2”.

Em entrevista à Rádio Metrópole, nesta quinta-feira (20), o ex-pugilista Acelino Popó Freitas relembrou a época em que foi deputado federal pela Bahia no Partido Republicano Brasileiro (PRB), entre 2011 e 2014. De acordo com o tetracampeão mundial de boxe, no Brasil, para ter sucesso na política, é necessário fazer coisas erradas — e que, por não aceitar “fazer besteira” e caixa 2, não conseguiu se reeleger.

“A minha chateação é porque eu percebi que ser político é você ser errado. Só que errado eu não fui, eu não fiz besteira. Se eu fizesse tudo errado, ou eu estava preso, ou ganhava a reeleição. Como eu não fiz nada errado, eu fiz tudo certinho… Só para Salvador eu mandei quase R$ 7 milhões para Neto de emenda. E com projetos, para academias sociais debaixo de viadutos, construção de quadras… Esse projeto eu destinei alguns projetos para a Rótula do Abacaxi, para todos esses novos viadutos. Eu destinei alguns projetos já com verba, já com tudo 3D para a Secretaria de Esportes. E não saiu. E o estado que mais dá títulos à Bahia é o boxe. Fiz como deputado federal mais de 70 projetos de lei”, afirmou.

O ex-deputado afirmou que recebeu propostas ilícitas durante seu mandato. “Eu não fiz o caixa 2. Não peguei dinheiro de emenda, não fiz besteira, não fiz nada disso.  E quando as pessoas vinham para me ajudar… Eu dizia: “Eu faço esse campo e um posto de saúde e em contrapartida eu quero que vocês me apoiem.” Aí o pessoal dizia: “Não, eu quero que você banque mais de 40 pessoas por mês com mais de R$ 1 mil de salário”. A própria população se torna mais corrupta que o deputado. E aí eu senti na pele o que é ser político, o que é fazer política”, disse.

Fonte: Mídia Bahia

POLÍTICA

JBS dará anexos sobre esquema de corrupção

A delação da JBS prevê que novos anexos sejam entregues em 120 dias a partir da assinaturaFoto: Zanone fraissal/folhapress

A defesa dos delatores da JBS vai entregar, em setembro, à Procuradoria-Geral da República, cerca de 20 novos anexos que complementarão o acordo de colaboração premiada assinado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista e diretores do grupo. Os anexos são detalhamentos das histórias de corrupção contadas pelos executivos da empresa, que foram divididas em 14 temas.

Em cada tema há vários investigados. Os cerca de 20 novos anexos serão juntados a outros 44 que foram entregues aos procuradores no início do acordo de delação. 

Joesley Batista ficará responsável pela metade das cerca de duas dezenas de novos anexos. Ele promete relatar, entre outras coisas, o caminho da propina que diz ter pago a cada um dos 1.829 políticos de 28 partidos cujos nomes aparecem na lista da JBS recebendo mais de R$ 600 milhões de forma ilícita.

O empresário vai relatar o motivo das doações ilegais, como elas teriam sido pagas e as contrapartidas em relação a esses pagamentos. O irmão mais velho de Joesley, 
Wesley Batista, pretende fazer um relato sobre o suposto suborno de pelo menos 200 funcionários do Ministério da Agricultura, que fiscalizavam as empresas do grupo.

A JBS está fazendo um pente-fino em seus departamentos para colher histórias e provas de pagamentos ilegais a funcionários. Wesley vai falar que essa não era uma prática exclusiva da JBS, mas sim um caso de corrupção sistêmica. Segundo ele, todas as empresas do setor tinham que pagar os fiscais. 

A primeira leva de 44 anexos foi produzida pelos dois donos da JBS e cinco executivos da companhia. Além dos irmãos Batista, participam da elaboração o diretor de relações institucionais da J&F, Ricardo Saud, e o diretor jurídico do grupo, Francisco de Assis. Cada um deles prepara quatro anexos.

Francisco de Assis vai relatar casos envolvendo o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, o empresário Victor Sandri, que fazia a intermediação da empresa com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, e sobre a empresa offshore Blessed, que fica na Suíça. Assis vai fazer novos anexos sobre Cunha e Funaro para se adiantar a uma possível delações dos dois.

Fonte: Folhapress

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POLÍTICA

Morre Marco Aurélio Garcia, pilar da política externa de Lula e do PT

Assessor especial das presidências petistas, de 76 anos, teve infarto fulminante nesta quinta

O ex-assessor da Presidência brasileiro, Marco Aurélio Garcia. AGÊNCIA BRASIL

Morreu na tarde desta quinta-feira o ex-assessor especial da Presidência brasileira  e fundador do PT, Marco Aurélio Garcia. Um dos pilares da política externa durante os Governos Lula e Dilma e um operador político chave na América Latina no auge dos Governos esquerdistas na região, ele tinha 76 anos e sofreu um infarto fulminante.

Professor aposentado de história da Unicamp, Garcia marcou seu lugar nos anais da política externa brasileira elevando o posto de assessor internacional da presidência, até então sem tradição, a um patamar estratégico e público por mais de uma década. Por 13 anos, era estourar uma crise política relevante na América do Sul para que o assessor de Lula se fizesse presente, munido com os óculos de casco de tartaruga que se orgulhava de ter garimpado em Paris.

Entusiasta das alianças Sul-Sul, foi um defensor da criação da coalizão de países emergentes Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e de instrumentos de integração na América Latina, como as hoje desprestigiadas Unasul e Celac, que marcaram o ápice da projeção internacional de Lula. Também por isso foi o alvo preferencial dos que viam excesso de ativismo e principalmente "ideologização" na política externa dos Governos petistas. Os críticos o acusavam, por exemplo, de ser um dos responsáveis pela posição do Planalto considerada leniente com a Venezuela de Hugo Chávez ou com a Bolívia de Evo Morales durante a negociação sobre o gás com a Petrobras, na década passada. "Agora, qual o argumento da leniência? É o mesmo. É dizer que nós temos uma afinidade misteriosa e ideológica com a Bolívia. Nós não falamos grosso com a Bolívia e fino com os EUA. Nós falamos da mesma maneira com todos os países do mundo", disse em entrevista em 2014.

A morte de Garcia foi lamentada por diplomatas que com ele atuaram. "Ele teve papel central na reorientação da política externa em busca de um novo lugar para o Brasil no mundo diferente do que estávamos acostumados a aceitar", diz Audo Faleiro, que trabalhou por quase oito anos com Garcia na assessoria à Presidência e agora é ministro-conselheiro da embaixada do Brasil em Paris. "Marco Aurélio, Lula, Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães eram uma equipe muito qualificada para esse desafio", segue Faleiro, citando também Amorim, o emblemático chanceler dos anos Lula, e o diplomata Pinheiro Guimarães, uma referência à esquerda nos quadros diplomáticos brasileiros.

"Mantive com Marco Aurélio Garcia uma relação de total confiança e lealdade, base de uma verdadeira parceria, em que nossas aptidões respectivas se complementavam, em benefício mútuo. Aprendi muito com ele", escreveu ao EL PAÍS o ex-chanceler Amorim, dissipando mais uma vez os rumores de que havia tensão pela busca de protagonismo entre ambos no Governo Lula. "Foi um verdadeiro intelectual de esquerda como já não se fazem hoje em dia. Deixa uma grande lacuna no pensamento democrático e progressista", seguiu.

O elos do PT no exterior

Garcia começou a carreira como vereador em Porto Alegre nos anos 60 pelo PCB e se exilaria no Chile e na França durante a ditadura brasileira. Da temporada no exterior guardaria os laços que lhe dariam trânsito na esquerda latina e nos partidos socialistas europeus que ele usaria tanto no Governo como nos anos que passou como assessor internacional do PT. Era, antes de tudo, um homem do partido, do qual também ocupou a vice-presidência.

Foi como defensor ferrenho do Governo petista, e não por suas posições de política externa, que estrelou sua maior polêmica pública. Há exatos dez anos, ele foi flagrado pela TV Globo fazendo um gesto obsceno de "se deram mal", o inglório "top, top, top", para comemorar um parecer que eximia o Governo Lula de culpa no trágico acidente do Airbus A320 da TAM, que matou 199 pessoas em São Paulo. O gesto exibido pela Globo, e depois pelos jornais e na Internet, foi lido como insensibilidade em relação às vítimas. O assessor sempre repetiu que foi um ato sem pensar de alívio após dias de tensão com as cobranças ao Planalto.

Sofrendo de problemas cardíacos, Garcia se manteve ativo no partido até seus últimos dias, após deixar o poder junto com todo o Governo Dilma por causa do impeachment, em maio de 2016. "É muito duro saber que não terei mais sua companhia, nem o prazer de ouvir sua poderosa gargalhada", escreveu a ex-mandatária, que enviou condolências ao filho único do historiador, Leon, e ao neto Benjamin. "Estava com Lula quando recebemos a notícia e foi um baque. Acho que para todos nós é um chamado. Um chamado de resistência e de militância", contou nesta quinta o petista Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde.

Audo Faleiro, o diplomata com quem Garcia trabalhou por quase uma década, diz que o "professor", como lhe chamavam nos círculos petistas, não demonstrava qualquer abatimento com a crise que acometeu o PT ou com a decadência do ciclo esquerdista na América Latina. "Muito pelo contrário. Da última vez que falei com ele, ele voltava do México, convidado para fazer uma reflexão por lá. Tinha planos de passar uma temporada na Argentina", conta. Enquanto parte de seus principais interlocutores no país e na região tem suas biografias manchadas por investigações da Operação Lava Jato, Garcia não teve arranhões pelo escândalo. "Ele partiu de cabeça erguida, sem nenhuma prostração."

Fonte: EL País

POLÍTICA

MT: fizeram grampos para interferir na campanha de 2014

Procurador diz que denunciados tentaram obter informações privilegiadas para processo eleitoral

Midia News

O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, afirmou que o grupo de policiais militares denunciados no “caso dos grampos” promoveram escutas telefônicas clandestinas no intuito de interferir na campanha eleitoral de 2014 no Estado.

A acusação consta na denúncia ingressada na última segunda-feira (17) e que tem como alvos: o ex-comandante-geral da PM, coronel Zaqueu Barbosa; o chefe afastado da Casa Militar, coronel Evandro Alexandre Ferraz Lesco; o secretário-adjunto afastado da Pasta, tenente-coronel Ronelson Barros; o coronel Januário Batista e o cabo Gerson Correa Junior.

Todos eles foram presos durante a investigação, porém, Januário Batista já conseguiu a soltura.

De acordo com a denúncia, Zaqueu era o líder da organização criminosa e criou um Núcleo de Inteligência da Polícia Militar para operar as interceptações clandestinas por meio da barriga de aluguel – quando números alheios a uma investigação são inseridos ilegalmente em pedidos de quebra de sigilo telefônico.

Pelo período em que ocorreram as escutas clandestinas, isto é, no último quadrimestre de 2014, e pelo perfil político das personalidades enredadas, de se obter informações privilegiadas visando interferir no pleito eleitoral daquele ano

Na organização, conforme o MPE, o coronel Evandro Lesco tinha a incumbência de garantir a estruturação do núcleo através do coronel Ronelson Barros.

Já os cabos Gerson Corrêa e Euclides Torezan tinham a missão de “garantir a elaboração de projeto que assegurasse a viabilidade técnica de funcionamento dos equipamentos que seriam empregados nas escutas ilegais”.

Apesar de o Núcleo de Inteligência ter sido criado com o alegado intuito de investigar policiais militares envolvidos na prática de crimes, o MPE afirmou que tal núcleo também foi usado para interferir na eleição majoritária.

“Foi possível verificar que elas [escutas ilegais] se deram especialmente com propósito de monitorar policiais que estivessem envolvidos na prática de crimes, pois se buscava fazer uma “limpeza na PM”, projeto dirigido pelo codenunciado Ten. Cel PM Januário Antônio Edwiges Batista; e, também, pelo período em que ocorreram as escutas clandestinas, isto é, no último quadrimestre de 2014, e pelo perfil político das personalidades enredadas, de se obter informações privilegiadas visando interferir no pleito eleitoral daquele ano”, acusou Mauro Curvo.

Entre as personalidades grampeadas, conforme as investigações, estavam a deputada Janaina Riva (PMDB); o jornalista José Marcondes “Muvuca”, então candidato ao Governo; e o advogado José do Patrocínio, coordenador jurídico do à época candidato Lúdio Cabral (PT).

“Interesses de natureza política”

A denúncia narra que o Núcleo de Inteligência funcionou em uma sala no Edifício Master Center, na Capital, e que a partir de setembro de 2014 os denunciados passaram a fazer relatórios das escutas e mandar regularmente ao coronel Zaqueu.

Em razão da quantidade de alvos do esquema, “jornalistas, advogados, policiais, empresários, parlamentares e outros”, o MPE denunciou que o grupo incluiu mais dois policiais para ouvir os áudios obtidos: a sargento Andrea Pereira de Moura Cardoso e o cabo Cleyton Dorileo Barros.

Já em 2015, com a ascensão na carreira dos envolvidos, a denúncia afirmou que o núcleo se estruturou “no aprimoramento e aperfeiçoamento do seu sistema de mapeamento de rede, plataforma de gravações, internet e armazenamento de dados, chegando até mesmo a adquirir outras ferramentas, o que possibilitou o acesso remoto aos dados interceptados ilegalmente”.

“Desse modo, vê-se notadamente que os denunciados instituíram através desse Núcleo de Inteligência (NI), na medida de suas culpabilidades, meio de invasão e exploração da vida íntima de pessoas, sob o falso argumento de estarem investigando integrantes de organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas, para satisfazerem indene de dúvidas interesses de natureza particular, ao que parece, sobretudo, de natureza política”.

O MPE citou que chegou a essa conclusão por meio de vários relatórios técnicos nas interceptações alvos da investigação.

“Na realidade, [o núcleo] foi constituído para terem acesso, por meio de medidas cautelares de quebra de sigilo e interceptações telefônicas autorizadas judicialmente, de forma fraudulenta, a dados e diálogos de alvos alheios à investigação, que a eles interessavam, ao que parece, para fins corporativos e político eleitorais”.

Veja fac-símile de trecho da denúncia:

Escutas ilegais 

A denúncia sobre a rede de grampos foi feita no início deste ano, ao Ministério Público Federal (MPF), por Mauro Zaque, que é ex-secretário de Estado de Segurança Pública. 

  

Zaque disse que recebeu uma denúncia anônima, com documentos, que evidenciavam a prática ilegal.

Segundo ele, a denúncia foi levada ao conhecimento do governador Pedro Taques (PSDB) em setembro de 2015. O governador, por sua vez, negou ter conhecimento do caso e entrou com um processo contra Zaque.

O esquema funcionaria por meio da chamada "barriga de aluguel", quando números de telefones de cidadãos comuns, sem conexão com uma investigação, são inseridos em um pedido de quebra de sigilo telefônico à Justiça.

No caso da denúncia, teria sido usado um inquérito que investigava uma quadrilha de traficantes de cocaína.

Ao pedir a quebra dos sigilos dos telefones dos supostos membros da quadrilha, teriam sido inseridos, ilegalmente, na lista encaminhada à Justiça, os telefones que interessariam ao grupo monitorar.

A decisão que autorizou as escutas contra a quadrilha partiu da Comarca de Cáceres, na fronteira do Brasil com a Bolívia.

Entre os grampeados estariam a deputada Janaina Riva (PMDB); o advogado José do Patrocínio; o desembargador aposentado José Ferreira Leite; os médicos Sergio Dezanetti, Luciano Florisbelo da Silva, Paullineli Fraga Martins, Helio Ferreira de Lima Junior e Hugo Miguel Viegas Coelho.

Fonte: MidiaNews

POLÍTICA BRASIL

GOVERNO MANTÉM PREVISÃO DE 0,5% DE CRESCIMENTO DO PIB

O governo federal manteve em 0,5% a estimativa de alta do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. A previsão consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, lançado a cada dois meses. A previsão do mercado é de que o crescimento fique em 0,34%. Em 2016, o PIB teve queda de 3,6%.

O relatório apresenta os parâmetros oficiais da economia e as previsões de arrecadação, de gastos e de cortes no Orçamento. Com base no documento, o governo edita um decreto de programação orçamentária, com novos limites de gastos para cada ministério ou órgão federal.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

POLÍTICA DF

Agnelo Queiroz e advogado são condenados por improbidade no DF

Agnelo Queiroz, ex-governador de Brasília e ex-senador, é condenado pro improbidade administrativa pela Justiça do DF (Foto: José Cruz/Agência Senado/Divulgação)

O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) foi condenado por improbidade administrativa ao permitir a reintegração do ex-deputado distrital Marco Lima à Polícia Militar em 2012. Ele havia sido expulso da corporação há mais de dez anos.

O prejuízo aos cofres públicos estimado pelo Ministério Público do DF, que fez a denúncia em 2013, é de cerca de R$ 1 milhão. O advogado de Agnelo, Paulo Machado Guimarães – que era consultor jurídico do DF na época – também foi condenado no processo. Ele disse ao G1 que vai recorrer das condenações, dele e do ex-governador.

"Confiamos no discernimento dos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF, para rever a sentença, que considerou terem sido pagos ao ex-policial militar Marco Lima R$ 1 milhão, quando no processo consta prova documental de que esta quantia jamais foi paga, como jamais seria", afirmou em nota.

As sentenças foram proferidas pelo juiz Paulo Afonso Carmona, da 7ª Vara da Fazenda do DF, que determinou para o ex-governador o ressarcimento integral dos valores recebidos retroativamente pelo policial, a suspensão dos direitos políticos por oito anos, a proibição de contratar ou receber benefícios – direta ou indiretamente – do governo pelo prazo de cinco anos, pagamento de multa correspondente a duas vezes o valor do dano e a perda da função pública, se houver.

Ainda cabe recurso à decisão. Esta é a quinta condenação de Agnelo pela Justiça do DF e o petista ainda é alvo de outros dois processos por improbidade que seguem em análise na primeira instância.

Já o advogado Paulo Guimarães foi condenado por tentar reestabelecer a legalidade dos atos cometidos pelo ex-governador, entendeu a Justiça. Na decisão, o juiz afirma que ele impediu que documentos do processo administrativo que investigava a reintegração do policial militar fossem enviados à Procuradoria Geral do DF para análise.

Guimarães também teria contestado ilegalidades levantadas pela PM, gerando "perda patrimonial para o Distrito Federal, afrontando os preceitos da legalidade, da supremacia do interesse público, da segurança jurídica, da imparcialidade e legalidade".

O juiz determinou a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, a proibição de contratar ou receber benefícios – direta ou indiretamente – do governo pelo prazo de três anos, e a perda de função pública, se houver.

O advogado afirmou ao G1, por meio de nota, que a Justiça desconsiderou que a Consultoria Jurídica do DF "tem legitimidade para assessorar o governador para emitir pareceres jurídicos, inclusive com entendimento eventualmente divergente da Procuradoria Geral, como tem ocorrido em diversos processos administrativos, já tendo esta situação sido apreciada e considerada regular pelo Tribunal de Justiça".

Reintegração à PM

De acordo com o Tribunal de Justiça do DF, Marco Lima ingressou na Polícia Militar em 1987 e foi afastado da corporação por motivos disciplinares em 1992. Dois anos depois, ele se candidatou a deputado distrital, cargo para o qual tomou posse em janeiro de 1995.

Em agosto do mesmo ano, um decreto distrital foi editado para anular o afastamento de Lima e de outros oito ex-policiais. Em 2000, a PM emitiu documento, com amparo jurídico da Procuradoria-Geral do DF, para afastar novamente Marco Lima, a partir do registro da candidatura, em 1994.

No entanto, em 2012, ele foi nomeado pelo então governador, Agnelo Queiroz, para assumir o cargo de assessor técnico da Casa Militar do DF, função exclusiva para militares.

No ano seguinte, o Ministério Público do DF entrou com ação civil pública na Justiça para pedir a nulidade do decreto de Agnelo que possibilitou a reintegração de Lima. Em 2015, o juiz Paulo Carmona decidiu em favor do MP e proibiu a manutenção de Lima dos quadros da Polícia Militar, obrigando a devolução dos pagamentos retroativos.

Como ainda cabia recurso, Marco Lima entrou com recurso para poder voltar ao quadro da PM, mas o pedido foi rejeitado pela Justiça. Os juízes mantiveram o entendimento de que o decreto de 2012 do GDF e a portaria da PM que garantiram o retorno de Lima à corporação são ilegais.

Fonte: G1 DF

VIOLÊNCIA DF

Vigilante é assassinado em ginásio esportivo na Candangolândia, no DF

Vigilante de 51 anos morre a tiros após tentativa de assalto a Ginásio na Candangolândia, no DF (Foto: Sindicato dos Vigilantes do DF/Divulgação)

Um vigilante de 51 anos que trabalhava no Ginásio de Esportes Múltiplas Funções da Candangolândia, no Distrito Federal, foi assassinado a tiros na madrugada desta sexta-feira (21). Segundo a Polícia Militar, o corpo foi encontrado por volta das 6h20, quando a equipe que patrulhava a região foi acionada por moradores.

Ainda de acordo com a PM, os suspeitos da morte do vigilante invadiram o ginásio quebrando o portão e fugiram com o carro da vítima. Vizinhos do prédio disseram aos militares que escutaram barulhos de tiros por volta das 3h da manhã.

O crime foi registrado como latrocínio – roubo seguido de morte – pela 21ª DP em Taguatinga Sul, que conduz as investigações.

O Corpo de Bombeiros, que também esteve no local, informou que os assaltantes deixaram marcas dos pés e de tiros no portão, além de uma pegada na mancha de sangue da vítima.

Fonte: G1 DF