Doria viaja a Brasília para tentar capitalizar vacina chinesa

 POLÍTICA

Governador vai visitar Congresso e Anvisa com secretário da Saúde e diretor do Instituto Butantã, parceiro da farmacêutica Sinovac

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em entrevista coletiva no Palácio dos BandeirantesFoto: Divulgação / Governo do Estado de SP / Estadão

No dia seguinte ao anúncio de que o Ministério da Saúde vai comprar 46 milhões de doses da vacina coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã, o governador João Doria (PSDB) vai fazer um périplo em Brasília nesta quarta-feira, 21, na tentativa de capitalizar o que seus aliados consideram uma vitória política do tucano, que pretende concorrer ao Palácio do Planalto em 2022.

O governador vai circular pelo Congresso Nacional acompanhado pelo Secretário de Estado de Saúde Jean Gorinchteyn, o secretário especial do governo de São Paulo em Brasília, Antonio Imbassahy, e o diretor do Instituto Butantã, Dimas Covas. No período da tarde, Doria e sua comitiva estadual participam de uma reunião com o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres.

Segundo o Palácio dos Bandeirantes, a expectativa é que a aquisição das vacinas ocorra até o final do ano, após o imunizante obter o registro da Anvisa, e que a vacinação tenha início já em janeiro. O ministério informou que investirá R$ 1,9 bilhão na compra. O recurso extra será liberado por meio de medida provisória.

A decisão encerra especulações que indicavam que poderia haver uma resistência do governo federal em adquirir as doses da vacina por causa de divergências entre Doria e o presidente Jair Bolsonaro. Possíveis adversários em 2022, o governador e o presidente adotaram, porém, discursos diferentes sobre a obrigatoriedade da vacinação. Doria é à favor e Bolsonaro contra.

No embate com Doria, Bolsonaro tem dito que a vacina tem que ter "comprovação científica" e criticado a China.

O governo federal tem apostado na vacina desenvolvida pela universidade de Oxford. Assim como a chinesa, essa inglesa também está na fase 3 de testes, em que há uma vacinação em massa de voluntários.

FONTE: UOL/Pedro Venceslau

DF ganha mais um ponto de Wi-Fi social

TECNOLOGIA

Com a instalação na Feira do Paranoá, a conexão gratuita está disponível em 13 pontos da capital

REPRODUÇÃO JORNAL DE BRASÍLIA

Na manhã deste sábado (19), os feirantes do Paranoá receberam uma novidade. Foi inaugurado o Wi-Fi Social em toda a feira. Estiveram presentes o secretário de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, Gilvan Máximo; o administrador do Paranoá, Sérgio Damasceno; o representante do Ministério de Ciência e Tecnologia, Rafael Mesquita, e vários feirantes da cidade.

O secretário Gilvan Máximo, destacou que a sua gestão consiste em facilitar a vida do cidadão. “Estamos trabalhando para fazer com que aquela pessoa que não tem condições de comprar um pacote de internet não fique desconectada”, explicou.

Para o representante do Ministério de Ciência e Tecnologia, Rafael Mesquita, a inclusão digital é muito importante, principalmente para a população que não tem condições financeiras. Além disso, Mesquita destacou que na próxima semana vai acontecer a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. “A programação está recheada de atrações e tudo focado em startups, carros elétricos, inovação, ciência e educação”, disse.

Sérgio Damasceno, administrador do Paranoá, comentou que a inauguração do Wi-Fi Social é um marco histórico na cidade. “Essa inauguração veio em boa hora. Aqui no Paranoá tem uma comunidade carente que precisa do serviço. Por este motivo eu considero hoje um marco para nossa cidade”, afirmou.

O diretor da empresa ID, Rafael Kern, que está prestando o serviço de internet na Feira do Paranoá, relatou que o local possui 13 antenas e mais de mil feirantes podem se conectar simultaneamente. “Conseguimos chegar à perfeição, ou seja, 100% da feira recebe o serviço de internet”, finalizou.

Com a instalação, a conexão gratuita está disponível em 13 pontos da capital. Além da Feira do Paranoá, é possível usar o Wi-Fi social biblioteca da mesma cidade, nas feiras de Ceilândia, dos Goianos, do Guará, do Núcleo Bandeirante e de Vicente Pires, no Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto e no próprio terminal, na UPA de Ceilândia, no Palácio do Buriti, nos terminais BRT do Gama e de Santa Maria.

Com informações da Agência Brasília

Bancos de leite humano estão com os estoques baixos

SAÚDE DF

São menos de 1,5 mil litros para alimentar 250 bebês prematuros todos os dias. Meta mínima não foi alcançada

Os bebês prematuros internados nas unidades da rede pública de saúde do Distrito Federal estão necessitando de doações de leite humano. Os bancos de leite dos hospitais públicos estão com os estoques baixos, apesar de toda a mobilização da campanha de incentivo à doação de leite, realizada pela Secretaria de Saúde no Agosto Dourado, mês destinado ao aleitamento materno.

A campanha não obteve o êxito esperado e a meta mínima de 1,5 mil litros não foi alcançada. O fato é que mesmo a amamentação sendo um gesto de amor da mãe para com o seu filho, nem todas as crianças conseguem ser alimentadas por suas mães. É o caso dos prematuros internados na rede pública e que precisam da solidariedade das mamães voluntárias e doadoras de leite.

Nos anos anteriores, a meta de 1,5 mil litros sempre foi ultrapassada. Em 2016, foram recolhidos 1.539 litros; em 2017, o total de 1.638 litros, e, em 2018, 1.805 litros. “O leite humano é o melhor alimento para qualquer criança. É o padrão ouro da alimentação infantil. E para os que estão internados é de extrema importância para a recuperação da saúde”, destaca a coordenadora das Políticas de Aleitamento Materno e Banco de Leite Humano do Distrito Federal, Miriam Santos.

O nível de doação está diretamente ligado à quantidade de mulheres amamentando, alerta Miriam. Segundo ela, “toda mulher que quer amamentar deve procurar ajuda, pois só teremos doadoras se as mulheres amamentarem”. Cerca de 250 bebês são alimentados, diariamente, na rede, pelo leite doado. Portanto, “é preciso que novas doadoras contribuam e façam parte dessa rede de apoio, cuidado e amor”, incentiva Miriam Santos.

Como doarToda mulher que esteja amamentando é uma potencial doadora de leite materno, independentemente da idade do filho em amamentação. Algumas mães têm dúvidas sobre como é feita a doação e a coleta do leite materno, mas o procedimento é bem simples.

A doação deve ser feita em pote de vidro com tampa plástica e, em seguida, conservada no congelador. Para doar ou tirar dúvidas é só ligar no número 160, opção 4. Se for a primeira doação e estiver com dúvidas ou precisar do kit (potinho de vidro, touca e máscara) é só acessar o site Amamenta Brasília ou procurar ajuda no posto de coleta de Leite mais próximo de sua residência.  

CoberturaO Distrito Federal é o único lugar do país com 100% de cobertura de bancos de leite e postos de coleta, localizados nas unidades públicas e privadas de saúde que possuam UTI Neonatal. São 15 bancos de leite humano, sendo dez deles pertencentes à Secretaria de Saúde, além de cinco postos de coleta, dois deles comandados pela pasta.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Contrato do Detran vence e pardais param de funcionar no DF

TRÂNSITO DF
Problema afeta cerca de 150 aparelhos de fiscalização que ficam nos cruzamentos. O Detran disse que com uma nova licitação 'pode conseguir preços mais vantajosos'.

Pardais do DF ficam inoperantes após contrato do Detran vencer — Foto: Afonso Ferreira/G1

O vencimento de um contrato do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) fez com que cerca de 150 pardais instalados nos semáforos de Brasília parassem de funcionar. Os aparelhos de fiscalização ficam nos cruzamentos de grandes avenidas e pegam quem ultrapassa o sinal vermelho.

O contrato de R$ 21 milhões com a empresa responsável pelo serviço, a Sitran, venceu no dia 30 de julho. Segundo o Detran, ele não foi renovado "porque a Diretoria de Engenharia de Trânsito avaliou que com uma nova licitação pode conseguir preços mais vantajosos".

Segundo o órgão, a estimativa é que em um prazo de 120 dias um novo contrato já esteja assinado.

A TV Globo teve acesso a um documento interno da Comissão de Fiscalização do departamento que "determina a cessação imediata dos serviços contratados".A comissão afirma que a empresa "deverá mantê-los [os pardais] inoperantes e sob sua responsabilidade" até que sejam desinstalados.

Os equipamentos só poderão ser retirados após a elaboração de um relatório de eficiência de cada pardal, indicando qual foi a última vez em que foram testados e passaram por manutenção, assim como a quantidade de multas que cada um emitiu.

Infração gravíssima

De acordo com o Código de Trânsito, avançar o semáforo é infração gravíssima. Gera multa de R$ 293 e sete pontos na carteira.

Mas além de flagrar quem avança o sinal, os pardais também ajudam no controle do fluxo de trânsito e permitem, por exemplo, localizar um veículo roubado que esteja circulando na via.

Pardais do DF ficam inoperantes após contrato do Detran vencer — Foto: TV Globo/Reprodução

FONTE: G1 DF.

Mais asfalto para as vias do DF melhora trânsito e circulação

DF

Só na área central, mais de 46 toneladas de massa asfáltica foram utilizadas num único dia. Trabalhos estão sendo realizados conforme solicitações da comunidade, inclusive nos fins de semana

RENATA MOURA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

 “A gente se sente feliz de chegar a um lugar e ver que o governo está trabalhando”, comemorava, na manhã desta terça-feira (16), o aposentado Vicente dos Reis Silva. Morador de Riacho Fundo II, ele levava uma vizinha, que é deficiente, a uma consulta médica no Setor Comercial Norte (SCN), e gostou de ver que foram feitas obras para melhorar as condições de locomoção no local. “Não frequento diariamente, mas, quando venho aqui ou quando vou a qualquer outra cidade, quero ver tudo funcionando e com a manutenção em dia”, disse.

O aposentado Vicente dos Reis Silva: “A gente se sente feliz de chegar a um lugar e ver que o governo está trabalhando” / Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília

O cenário renovado é consequência do engajamento do Governo do Distrito Federal (GDF) na recuperação das vias de circulação de trânsito. Só no sábado (13), mais de 46,6 toneladas de asfalto foram utilizadas, na recuperação asfáltica de vários pontos da área central de Brasília. Boa parte desse volume contemplou o estacionamento da Quadra 1 do SCN. O local estava tomado por buracos gigantes, situação que aumentava a poeira e os riscos de acidentes e dificultava tanto a circulação de pessoas quanto o trânsito.

João Batista Rodrigues lava carros no Setor Comercial Norte e destaca as obras: “Para a gente que trabalha aqui todo dia, é muito melhor”” / Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília

Ouvidoria

O trabalho de recuperação no local foi solicitado por meio da Ouvidoria Geral há menos de um mês. “Como muitos dos nossos condôminos reclamaram do estacionamento esburacado, entrei em contato com o governo, e foi até rápido, se compararmos a outros anos”, avalia a gerente predial do América Office Tower, Viviane Constâncio. “Se você olha lá de cima, logo cedo, quando não há carros, vai ver que por quase todos os lados havia buracos. Estava uma situação muito difícil mesmo”.

Há sete anos ganhando a vida como lavador de carros naquele ponto, João Batista Rodrigues enumera os benefícios da revitalização do estacionamento. “Para a gente que trabalha aqui todo dia, é muito melhor”, destaca. “Eram muitos buracos, tinha gente se desequilibrando, rodas de carro amassadas…”, enumera.

Produtividade

Além do Setor Comercial Norte, mais de 90 servidores da Novacap se dividiram em equipes que tocaram obras em outros pontos da cidade, como Setor Bancário Norte (SBN), Setor Bancário Sul (SBS), Setor de Autarquias Norte (Saun) e ainda o Setor de Múltiplas Atividades Sul (Smas). “Estamos trabalhando nos finais de semana, pois conseguimos ter uma maior produtividade e com menos riscos de acidente”, explica o diretor de Urbanização da companhia, Luciano Carvalho.

As equipes também atuaram no recapeamento do Setor Policial Sul, na manutenção de vias nas quadras 9 e 11 do Park Way, na pista de acesso à avenida L2 Sul e nos condomínios Dom Bosco, no Lago Sul. Nesses locais, mais de 468 toneladas de massa asfáltica foram utilizadas.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA 

Greve geral em Brasília atinge transporte e algumas escolas públicas

DF

Em torno de 70% das 792 instituições públicas de ensino pararam as atividades nesta sexta-feira, mas as 538 escolas particulares mantiveram as aulas regulares durante a greve nacional contra a reforma da Previdência e os cortes na educação. Créditos: Correio Braziliense


A greve geral convocada pelas centrais sindicais em protesto contra a reforma da Previdência atinge em Brasília, principalmente, serviços de transporte e educação pública. Apesar de decisões judiciais, os ônibus coletivos não circulam nesta manhã e o metrô, que já estava em greve, segue com a operação padrão nesta sexta-feira, 14, com 75% dos trens funcionando nos horários de pico e apenas 30% nos demais horários.

Algumas escolas públicas em diversas regiões administrativas no Distrito Federal também suspenderam as aulas nesta sexta-feira.

Por enquanto, não há manifestação marcada ao longo do dia, mas protestos pontuais têm reunido pequenos grupos em pontos do Distrito Federal e entorno.

Estadão Conteúdo

Moro transfere líderes de massacre no Amazonas para presídio do DF

SEGURANÇA

Decisão pegou o Palácio do Buriti de surpresa: “Estão colocando em risco as representações internacionais, inclusive o governo federal”

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, determinou nesta terça-feira (28/05/2019) a transferência para o Presídio Federal de Brasília de três detentos identificados como líderes dos 55 assassinatos ocorridos nas cadeias de Manaus (AM). A informação foi confirmada ao Metrópoles por fontes da área de segurança do Distrito Federal.

Ao todo, nove detentos vieram para a capital federal, mas seis deles serão enviados posteriormente a outras unidades prisionais.

A decisão do governo federal não foi bem recebida pelo Palácio do Buriti. À reportagem, o governador em exercício, Paco Britto (Avante), afirmou não ter sido procurado pelo ministro sobre a vinda de novos criminosos. O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), está em Lisboa, Portugal, onde participa de encontro com países de língua portuguesa.

“O que ele [Sergio Moro] está fazendo é colocar em risco todas as representações internacionais, inclusive o governo federal, os presidentes e também integrantes dos Poderes da República”, declarou Britto.

Entre o domingo (26/05/2019) e a segunda-feira (27/05/2019), 55 mortes ocorreram no Amazonas, sendo 15 no domingo, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, e mais 40 na segunda, em outras quatro unidades de Manaus.

No total, nove presidiários são acusados de serem mandantes desses crimes. Ainda não há informações para onde os outros seis criminosos serão transferidos. A determinação de Moro foi uma resposta à solicitação do governador do estado, Wilson Lima (PSC).

Segundo Lima, 200 presos foram retirados das celas e isolados para que mais mortes fossem evitadas. “Conversei ontem [segunda-feira] com Moro. Até o fim da semana, a expectativa é que 100 homens estejam aqui”, afirmou o governador. Por precaução, o Ministério da Justiça e Segurança Pública não divulgará oficialmente o destino dos acusados.

Os criminosos começam a chegar ao Distrito Federal na noite desta terça. De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Pontel de Souza, agentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) foram fiscalizar os presídios de Manaus. “Evidentemente, há uma preocupação do ministério, e estamos em contato com as Forças Aéreas para disponibilizar aeronaves”, conta.

A facção
Sobre o que pode ter motivado a chacina nos presídios de Manaus, Luiz Pontel se limitou a dizer que o Ministério da Justiça está investigando. “Está sob análise toda a situação do Amazonas”, pontuou. As execuções ocorreram em meio a uma disputa entre os líderes da facção José Roberto Barbosa, o Zé Roberto da Compensa, e João Pinto Carioca, o João Branco, pelo comando do grupo.

Os nove líderes serão transferidos para presídios federais. O Brasil possui cinco penitenciárias desse tipo: Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Brasília. Sobre o risco que a movimentação pode causar, Luiz Pontel afirmou que a pasta ainda não tem a informação.

Alvos de pedidos de transferências:

1. Rivelino de Melo Muller
2. Adriano Silva Monteiro
3. Janes do Nascimento Cruz
4. Jane da Silva Santos
5. Bruno Souza Carvalho
6. Anderson Gustavo Ferreira da Silva
7. Lucirle Silva da Conceição
8. Adeilton Gonçalves da Silva
9. Felipe Batista Ribeiro

FONTE: METRÓPOLES

Ceilândia e São Sebastião serão próximos locais de ação do GDF contra dengue

GDF

Governador em exercício, Paco Britto, visitou as tendas da Estrutural e de Candangolândia neste domingo (26)

Governador em exercício, Paco Brito visita tendas de atendimento emergenciais contra a dengue montadas nas unidades de saúde da Estrutural e da Candangolândia / Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília.

AGÊNCIA BRASILIA*

As cidades de Ceilândia e São Sebastião serão as próximas a receber a força-tarefa do Governo do Distrito Federal para tratar de pacientes com suspeita de dengue. Os trabalhos chegarão terça-feira (28) à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ceilândia e a outra em São Sebastião, e contarão com o mesmo atendimento emergencial realizado nos outros seis centros. Na manhã deste domingo (26), o governador em exercício, Paco Britto, conferiu as instalações das tendas montadas na Estrutural e na Candangolândia. No sábado, ele visitou outros dois centros de atendimento, Planaltina e Sobradinho II.

“O primeiro atendimento é aqui. Queremos desafogar os hospitais. Nós montamos as tendas em uma verdadeira operação de guerra contra o mosquito [aedes Aegypti, transmissor da dengue]”, reforçou o governador em exercício, na presença de duas pessoas que estavam sendo atendidas na tenda montada na Candangolândia.

Uma delas é a moradora de Riacho Fundo Edvalda de Jesus, 37 anos, que precisou da aplicação de Dramin injetável endovenoso, para cortar a ânsia de vômito. “Para mim, foi um alívio poder ser atendida aqui”, relatou. Ela disse ter sido socorrida pela Samu, que a encaminhou para a estrutura montada na Candangolândia. Já Marcos Vinícius da Conceição Araújo, 19 anos, chegou ao mesmo local com os sintomas da dengue, em sinal de gravidade, segundo informaram os enfermeiros. Ele mora na Vila Telebrasília e está recebendo hidratação venosa.

Atendimento

Só no sábado (25), a estratégia adotada pelo GDF para aumentar os pontos de assistência às pessoas com dengue resultou no atendimento de 195 pacientes, acolhidos nos seis centros de hidratação montados pelo Executivo local. Três pacientes foram removidos para hospitais. O anúncio do reforço à ação de saúde aconteceu durante a visita às tendas montadas na Cidade Estrutural e, em seguida, na Candangolândia.

“É disso que nós precisamos: respostas rápidas”, destacou o vice-governador, acompanhado pelo secretário de Saúde, Osnei Okumoto. “Isso desafoga os hospitais. São quase 200 pacientes que deixaram de procurar os hospitais em uma tarde. Além da rápida resolutividade, foram atendidos sem espera. Essa é a resposta que a população quer”.

Equipes

Nos locais, escolhidos estrategicamente, de acordo com a incidência da dengue, a assistência será prestada por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, que darão rápida resposta ao cidadão que buscar atendimento.  Nesses centros são oferecidas as hidratações oral e venosa, além do teste rápido, quando necessário, uma vez que o diagnóstico clínico é soberano.

“Os pacientes que precisam de hidratação e não têm local para fazer acabam procurando os hospitais, sobrecarregando a rede, principalmente o Hospital de Base, que não tem como finalidade esse tipo de atendimento”, avaliou o secretário Osnei Okumoto. “Então, é muito importante ter essas tendas, agora, com o reforço de mais duas, em Ceilândia e em São Sebastião, dando atendimento célere, gerando uma recuperação mais rápida e, principalmente, observando quem tem comorbidades, doenças crônicas, pois esses pacientes serão encaminhados aos hospitais devidamente regulados”.

Serviço

Como funcionaA pessoa que apresentar os sintomas da dengue – febre alta com início súbito (entre 39º e 40º C), forte dor de cabeça, dor atrás dos olhos que piora com o movimento -, manchas e erupções na pele, extremo cansaço, dores nas articulações, náuseas e vômitos, deve procurar um dos centros de hidratação. Não havendo um na sua região, o local mais adequado para a assistência é a unidade básica de saúde mais próxima. Na tenda, há o acolhimento com avaliação clínica e os casos mais graves são encaminhados para os hospitais. Três ambulâncias estão destinadas a este transporte. Cada centro de hidratação tem a capacidade de atender, em média, a 100 pessoas, e funcionará das 7h às 19h, durante as próximas três semanas.

100Número aproximado de pessoas que cada centro de hidratação tem capacidade de atenderDesde o início do ano, foram inspecionados 389.264 imóveis. O UBV, conhecido popularmente como fumacê, foi aplicado nas redondezas de 453.250 imóveis, tendo sido instaladas 653 armadilhas em diversos outros locais. A retirada de itens inservíveis também ocorreu em várias regiões do DF, de modo a eliminar possíveis criadouros do mosquito.VigilânciaO combate ao mosquito aedes Aegypti é constante no Distrito Federal. Durante o período sazonal de manifestação da dengue, a pasta mobilizou, além dos 542 agentes de Vigilância Ambiental, mais 400 militares do Corpo de Bombeiros e 138 homens do Exército, somados aos servidores dos outros órgãos que colaboraram nas diversas ações de combate ao vetor, realizadas em todas as regiões administrativas do DF.

* Com informações da Secretaria da Saúde

AGÊNCIA BRASÍLIA 

GDF promove, nesta segunda-feira (27), primeiro sorteio do Nota Legal de 2019

GDF

Um montante de R$ 3 milhões será distribuído entre os consumidores aptos a participarem

Ao participar do programa Nota Legal, o consumidor recebe créditos para abater em seus impostos e ajuda a combater a sonegação fiscal /Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Um montante de R$ 3 milhões será distribuído entre os consumidores aptos a participarem

O Governo do Distrito Federal promove, nesta segunda-feira (27), o primeiro sorteio do Programa Nota Legal de 2019. O evento, a se realizar no Salão Nobre do Palácio do Buriti, às 15h, vai distribuir R$ 3 milhões aos consumidores participantes do programa. Ao final do sorteio, o secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente, atenderá aos jornalistas presentes.

O montante será dividido em um prêmio no valor de R$ 500 mil, dois de R$ 200 mil, três de R$ 100 mil, quatro de R$ 50 mil, dez de R$ 10 mil, 30 de R$ 5 mil, 50 de R$ 1 mil, 500 de R$ 200 e ainda 12 mil prêmios no valor de R$ 100 cada.

Ao todo, estão habilitados a entrar no sorteio desta segunda 770.751 consumidores, com um total de 47.363.382 bilhetes. Cada consumidor pode fazer parte da promoção, em igualdade de condições com até 200 bilhetes por mês. Cada compra corresponde a um bilhete, independentemente do valor consumido. Não há diferença do valor. Participam do sorteio os consumidores que se cadastraram no programa até 31 de março deste ano, indicaram o CPF na compra de produtos e serviços em estabelecimentos no DF entre os dias 1º de maio e 31 de outubro de 2015 e não possuem débitos com o GDF.

770.751Total de consumidores habilitados a participar do sorteioCaso não ocorra o resgate no período indicado, o dinheiro retorna para o caixa do Tesouro do DF. A lista dos bilhetes contemplados será publicada no site do Nota Legal (www.notalegal.df.gov.br) e no Diário Oficial do Distrito Federal. O nome dos ganhadores não será divulgado, pois, com o número do bilhete e a checagem no site do programa, o ganhador tem acesso aos dados do seu prêmio.Os ganhadores contemplados no sorteio serão avisados por e-mail. Eles terão até o dia 23 de novembro deste ano para indicar a conta-corrente ou poupança na qual deverá ser feito o depósito. Essa indicação é feita dentro do próprio site do Nota Legal, no campo específico relacionado ao sorteio. Lá o consumidor contemplado encontra as informações sobre o seu bilhete premiado, assim como o caminho para indicação da conta onde será realizado o depósito do prêmio.

Sorteios anteriores

 Já foram realizados outros três sorteios do programa Nota Legal. O primeiro aconteceu em 20 de novembro de 2017; os demais, em 21 de maio e em 29 de novembro, ambos de 2018. Foram sorteados R$ 9 milhões, contemplando cada rodada com R$ 3 milhões. A data final para os consumidores premiados no último sorteio de 2018 indicarem a conta bancária, corrente ou poupança, termina nesta terça-feira (28). Até o momento, houve a indicação para recebimento de mais de R$ 6 milhões.

Nota Legal

O Nota Legal foi instituído no Distrito Federal com a publicação da Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008. É um programa de concessão de créditos criado com o objetivo de estimular o consumidor a exigir o documento fiscal nas compras de mercadorias e serviços. A intenção é contribuir para o combate à sonegação e munir o governo de informações essenciais à cobrança regular de impostos.

Em retribuição, o consumidor recebe créditos do programa e pode utilizá-lo para abatimento no valor de impostos – IPTU e IPVA – ou pode receber o crédito em dinheiro, caso não possua veículo ou imóvel em seu nome. Para fazer jus a esses benefícios, é necessário fazer o cadastro no site do programa (www.notalegal.df.gov.br) e solicitar a inclusão do CPF nas compras realizadas no comércio local.

  * Com informações da Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA