Diretor-geral da ANTT é alvo de busca e apreensão da Polícia Federal

BRASIL

Mário Rodrigues Júnior é investigado por suspeita de participar de um esquema de superfaturamento das tarifas de pedágio em Goiás, Bahia e Espírito Santo

Mário Rodrigues Júnior, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) (Pedro França/Agência Senado)

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Júnior, foi alvo de um mandado de busca e apreensão da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira, 11. Os policiais cumpriram ordem expedida pela Justiça Federal e vasculham o gabinete de Rodrigues Júnior na sede da agência, em Brasília. O diretor da ANTT foi nomeado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) e o seu mandato vai até 2020.

Quando foi indicado ao cargo, Mário Rodrigues Júnior já era investigado por desvios no Rodoanel em São Paulo e havia sido citado na delação de executivos de Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez. Na operação desta quinta, batizada de Infinita Highway, ele é investigado por suspeita de participar de um esquema superfaturamento das tarifas de pedágio em rodovias federais nos estados de Goiás, Bahia e Espírito Santo.

Em nota, a PF informou que, durante as investigações, empresas concessionárias contratavam a emissão de laudos fraudulentos que atestavam a qualidade das rodovias, de modo a evitar a aplicação de multas e outras penalidades pela ANTT, responsável pela fiscalização da prestação do serviço.

Ainda conforme a PF, também se identificou que, com a anuência da agência, uma das concessionárias envolvidas aumentou indevidamente o valor cobrado pelo pedágio, sob a falsa alegação de elevação dos custos de manutenção de rodovias. A medida foi baseada em orçamentos fictícios, emitidos por empresas que não existiam.

Em nota à imprensa, a ANTT diz que “se coloca à disposição das autoridades para os esclarecimentos que se fizerem necessários”. A agência também afirma que realiza trabalhos e decisões respaldadas em estudos e pareceres técnicos de seus servidores e procuradores jurídicos, “dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública, e em permanente contato com os órgãos de controle”.

(Com Estadão Conteúdo)

FONTE: VEJA 

França abre investigação sobre acidente aéreo na Etiópia

MUNDO

Cerimônia de entrega do Boeing 737 Max 8 para operação na China — Foto: Thomas Peter/Reuters

O Ministério Público de Paris abriu investigação sobre o acidente da Ethiopian Airlines, porque há cidadãos franceses entre os 157 mortos. O MP fez o anúncio da decisão neste domingo sem muitos detalhes. Trata-se de procedimento padrão quando cidadãos franceses morrem em outros países.

O governo da França anunciou que oito franceses estão entre as vítimas e abriu um centro de crise para familiares, mas não divulgou identidades. A companhia aérea diz que sete cidadãos franceses estão entre as vitimas. O motivo para a discrepância não ficou claro.

Separadamente, a autoridade de acidentes aéreos da França, conhecida como BEA, disse que provavelmente se envolveria na investigação liderada pela Etiópia, porque a companhia francesa Safran foi uma das fabricantes dos motores do jato da Boeing, junto com a General Electric.

AE

Grupo da Polícia Federal que investiga autoridades com foro dobrará de tamanho

POLÍTICA

Foto: William Bittar/CBN Curitiba

A Polícia Federal dobrou o número de policiais e delegados à disposição do grupo que funciona na direção-geral para investigar os casos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre congressistas, ministros e outras autoridades com foro privilegiado.O número de delegados passou de 9 para 17 e o número total de policiais, incluindo agentes e escrivães, deverá sair de 24 para 56.As informações são do delegado Eugênio Ricas, chefe da Dicor (Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado), à qual está vinculado o GINQ (Grupo de Inquéritos do STF). Na unidade tramitam hoje 273 inquéritos sobre autoridades diversas, dos quais 124 (ou 45%) são derivados da Operação Lava Jato.A meta, segundo Ricas, é baixar a média de duração de um inquérito sobre autoridade com foro privilegiado dos atuais 10 meses para 6 meses. 

Caso se confirme essa previsão, os inquéritos poderiam ser encerrados antes das eleições deste ano.Contudo a duração dos inquéritos também depende da PGR (Procuradoria-Geral da República), que tem o comando dos inquéritos que tramitam no STF. 

A PGR pode pedir a qualquer momento diligências e medidas complementares tanto à PF quanto a outros órgãos públicos.A previsão de baixar a duração dos inquéritos foi apresentada pelo diretor-geral do órgão, Fernando Segovia, à presidente do STF, Cármen Lúcia, em dezembro passado.

FOLHA DE S. PAULO

POLÍTICA

MT: fizeram grampos para interferir na campanha de 2014

Procurador diz que denunciados tentaram obter informações privilegiadas para processo eleitoral

Midia News

O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, afirmou que o grupo de policiais militares denunciados no “caso dos grampos” promoveram escutas telefônicas clandestinas no intuito de interferir na campanha eleitoral de 2014 no Estado.

A acusação consta na denúncia ingressada na última segunda-feira (17) e que tem como alvos: o ex-comandante-geral da PM, coronel Zaqueu Barbosa; o chefe afastado da Casa Militar, coronel Evandro Alexandre Ferraz Lesco; o secretário-adjunto afastado da Pasta, tenente-coronel Ronelson Barros; o coronel Januário Batista e o cabo Gerson Correa Junior.

Todos eles foram presos durante a investigação, porém, Januário Batista já conseguiu a soltura.

De acordo com a denúncia, Zaqueu era o líder da organização criminosa e criou um Núcleo de Inteligência da Polícia Militar para operar as interceptações clandestinas por meio da barriga de aluguel – quando números alheios a uma investigação são inseridos ilegalmente em pedidos de quebra de sigilo telefônico.

Pelo período em que ocorreram as escutas clandestinas, isto é, no último quadrimestre de 2014, e pelo perfil político das personalidades enredadas, de se obter informações privilegiadas visando interferir no pleito eleitoral daquele ano

Na organização, conforme o MPE, o coronel Evandro Lesco tinha a incumbência de garantir a estruturação do núcleo através do coronel Ronelson Barros.

Já os cabos Gerson Corrêa e Euclides Torezan tinham a missão de “garantir a elaboração de projeto que assegurasse a viabilidade técnica de funcionamento dos equipamentos que seriam empregados nas escutas ilegais”.

Apesar de o Núcleo de Inteligência ter sido criado com o alegado intuito de investigar policiais militares envolvidos na prática de crimes, o MPE afirmou que tal núcleo também foi usado para interferir na eleição majoritária.

“Foi possível verificar que elas [escutas ilegais] se deram especialmente com propósito de monitorar policiais que estivessem envolvidos na prática de crimes, pois se buscava fazer uma “limpeza na PM”, projeto dirigido pelo codenunciado Ten. Cel PM Januário Antônio Edwiges Batista; e, também, pelo período em que ocorreram as escutas clandestinas, isto é, no último quadrimestre de 2014, e pelo perfil político das personalidades enredadas, de se obter informações privilegiadas visando interferir no pleito eleitoral daquele ano”, acusou Mauro Curvo.

Entre as personalidades grampeadas, conforme as investigações, estavam a deputada Janaina Riva (PMDB); o jornalista José Marcondes “Muvuca”, então candidato ao Governo; e o advogado José do Patrocínio, coordenador jurídico do à época candidato Lúdio Cabral (PT).

“Interesses de natureza política”

A denúncia narra que o Núcleo de Inteligência funcionou em uma sala no Edifício Master Center, na Capital, e que a partir de setembro de 2014 os denunciados passaram a fazer relatórios das escutas e mandar regularmente ao coronel Zaqueu.

Em razão da quantidade de alvos do esquema, “jornalistas, advogados, policiais, empresários, parlamentares e outros”, o MPE denunciou que o grupo incluiu mais dois policiais para ouvir os áudios obtidos: a sargento Andrea Pereira de Moura Cardoso e o cabo Cleyton Dorileo Barros.

Já em 2015, com a ascensão na carreira dos envolvidos, a denúncia afirmou que o núcleo se estruturou “no aprimoramento e aperfeiçoamento do seu sistema de mapeamento de rede, plataforma de gravações, internet e armazenamento de dados, chegando até mesmo a adquirir outras ferramentas, o que possibilitou o acesso remoto aos dados interceptados ilegalmente”.

“Desse modo, vê-se notadamente que os denunciados instituíram através desse Núcleo de Inteligência (NI), na medida de suas culpabilidades, meio de invasão e exploração da vida íntima de pessoas, sob o falso argumento de estarem investigando integrantes de organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas, para satisfazerem indene de dúvidas interesses de natureza particular, ao que parece, sobretudo, de natureza política”.

O MPE citou que chegou a essa conclusão por meio de vários relatórios técnicos nas interceptações alvos da investigação.

“Na realidade, [o núcleo] foi constituído para terem acesso, por meio de medidas cautelares de quebra de sigilo e interceptações telefônicas autorizadas judicialmente, de forma fraudulenta, a dados e diálogos de alvos alheios à investigação, que a eles interessavam, ao que parece, para fins corporativos e político eleitorais”.

Veja fac-símile de trecho da denúncia:

Escutas ilegais 

A denúncia sobre a rede de grampos foi feita no início deste ano, ao Ministério Público Federal (MPF), por Mauro Zaque, que é ex-secretário de Estado de Segurança Pública. 

  

Zaque disse que recebeu uma denúncia anônima, com documentos, que evidenciavam a prática ilegal.

Segundo ele, a denúncia foi levada ao conhecimento do governador Pedro Taques (PSDB) em setembro de 2015. O governador, por sua vez, negou ter conhecimento do caso e entrou com um processo contra Zaque.

O esquema funcionaria por meio da chamada "barriga de aluguel", quando números de telefones de cidadãos comuns, sem conexão com uma investigação, são inseridos em um pedido de quebra de sigilo telefônico à Justiça.

No caso da denúncia, teria sido usado um inquérito que investigava uma quadrilha de traficantes de cocaína.

Ao pedir a quebra dos sigilos dos telefones dos supostos membros da quadrilha, teriam sido inseridos, ilegalmente, na lista encaminhada à Justiça, os telefones que interessariam ao grupo monitorar.

A decisão que autorizou as escutas contra a quadrilha partiu da Comarca de Cáceres, na fronteira do Brasil com a Bolívia.

Entre os grampeados estariam a deputada Janaina Riva (PMDB); o advogado José do Patrocínio; o desembargador aposentado José Ferreira Leite; os médicos Sergio Dezanetti, Luciano Florisbelo da Silva, Paullineli Fraga Martins, Helio Ferreira de Lima Junior e Hugo Miguel Viegas Coelho.

Fonte: MidiaNews

DF

MP e comissão na Câmara devem apurar morte de motorista da Caixa em cela

Motorista da Caixa morre em delegacia de Sobradinho e revolta família Foto: Arquivo Pessoal

A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputada federal Erika Kokay (PT-DF), garante que o comitê acompanhará de perto o caso do motorista terceirizado da Caixa Econômica Federal, Luis Cláudio Rodrigues, encontrado morto na 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho), na última sexta-feira (14/7). A parlamentar adiantou que, além de acionar o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, agendará um encontro com o secretário de Direitos Humanos, Johaness Eck, para tratar do assunto. Ela também realizará outra reunião com o Instituto Médico Legal (IML), para questionar o laudo preliminar apresentado.

“Luis Cláudio estava sob custódia do Estado quando morreu, por isso é responsabilidade do Estado. Vamos apurar com rigor e isenção o que aconteceu”, crava a deputada. Kokay frisa ainda que há muitos indícios de que o motorista não tenha cometido suicídio. “Há vários elementos nebulosos na versão apresentada, muitos pontos que não foram bem explicados e devem ser questionados”, ressalta. A parlamentar lembrou que é funcionária aposentada da Caixa Econômica Federal e entrará em contato com os familiares de Luis Cláudio para ajudá-los como puder.

Diferentemente da comissão federal, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP) da Câmara Legislativa do DF prefere aguardar o resultado das investigações para entrar no caso. “Primeiro, é necessário que os fatos sejam apurados, não podemos nos antecipar”, disse o deputado distrital Wellington Luiz (PMDB), vice-presidente da Casa. “Um inquérito foi instaurado, a Corregedoria-Geral da Polícia Civil está investigando a morte. Neste momentos, não vejo necessidade de a comissão entrar no assunto, ainda não fomos provocados para tratar do caso”, completou.

Ministério Público entrará na investigação

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios também informou que irá instaurar procedimento administrativo para apuração do caso.

Fonte: CB

DF

Enterrado motorista da Caixa que morreu em delegacia do Distrito Federal

Luis Cláudio Rodrigues foi enterrado no cemitério de Sobradinho. O clima era de inconformidade. Ele era motorista de carreira da Caixa Econômica Federal  Foto:Arquivo pessoal

Dezenas de pessoas se reuniram na manhã deste domingo (16/7), no Cemitério de Sobradinho, para o velório e enterro do motorista terceirizado da Caixa Econômica Federal Luis Cláudio Rodrigues, 48 anos. Ele foi encontrado sem vida na 13° Delegacia de Polícia (Sobradinho) na última sexta-feira (14/7), após ter sido detido por dirigir embriagado e se envolver em um acidente de trânsito com um policial militar.

O velório, que contou com a presença do presidente da Caixa, Gilberto Occhi, teve início às 9h e o clima era de inconformidade. "A única certeza que eu tenho é que meu irmão jamais tiraria a vida dele", afirmou Marta Rodrigues. "Não tem como ele ter se matado", concordou Marcos Eustáquio, 48 anos, marido de Marta. 

Marcos segurava nas mãos uma camisa polo tamanho P, que pertencia ao cunhado, similar à que ele teria usado para cometer o suicídio. "A camisa é muito pequena e o tecido, grosso. Os policiais que levaram meu cunhado para a delegacia disseram que ele não estava nem conseguindo ficar em pé de tão bêbado. Como iria ter conseguido se matar com essa camisa? É impossível", completou.

Eduardo Feitoza, 38 anos, primo de Luis Cláudio, garante que a família entrará com um processo contra a Polícia Civil. "Só estamos aguardando os laudos periciais do IML e da SSP, para dar início à ação", diz. "Era para a lei seca estar salvando vidas e, não, ceifando. Meu primo foi levado para a delegacia por estar embriagado e, em menos de três horas, estava morto", protesta.

 

O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, estava presente no velório e afirmou que tinha uma relação muito próxima com Luis Cláudio. "Eu o via todos os dias. Ele me levava para o trabalho, para casa, para o aeroporto, para o médico, para todos os lugares. Flamenguista como eu, sempre conversava comigo sobre o time. Era como da família", disse o presidente. "Ele era muito bem-quisto por todos, uma pessoa dinâmica, proativa, disponível. É uma dor para a família e também para nós que o víamos diariamente", frisou.

Lembranças

O enterro começou às 10h30, com discursos do filho de Luis Cláudio, Vinícius Rodrigues, 29 anos, e de Marta. Vinícius disse que a família e os amigos sempre foram os maiores tesouros do pai e pediu que todos amassem mais seus pais. "Muitas vezes meu pai me ligava, mas sou muito frio. Não tenham vergonha de dizer que amam seus pais! Amem mais seus pais!", pediu emocionado.

Marta lembrou que o irmão gostava de celebrar a vida e, certa vez, teria dito que não gostaria que chorassem quando morresse, mas que tocassem uma música animada. "Vamos lembrar dele feliz, esbanjando felicidade", cravou. Assim, o corpo foi enterrado ao som da música favorita de Luis Cláudio, Push Push, da banda norte-americana Brick, enquanto as pessoas presentes acompanhavam com palmas.

Entenda o caso

Luis Cláudio Rodrigues, 48 anos, acabou detido por dirigir embriagado e bater no carro particular de um policial, por volta das 15h de sexta-feira (14/7). Segundo a Polícia Civil, o teste de bafômetro da vítima apontou 1,35 miligrama por litro de ar. A família chegou ao local por volta das 16h e, após o pagamento da fiança na 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho), o cunhado o encontrou sem vida dentro da cela.

Fonte: CB