POLÍTICA

Centrão cobra punição a parlamentares 'infiéis' da base governista

A reclamação contra os tucanos feita nos bastidores ainda durante a votação foi externada pelo deputado Laerte Bessa (PR-DF). "Tenham hombridade e devolvam os cargos", disse o parlamentar  Minervino Junior/CB/D.A Press

Deputados integrantes da base que se mantiveram fiéis ao presidente Michel Temer vão cobrar punição a partidos e parlamentares aliados que "traíram" o peemedebista e votaram favoravelmente à aceitação da denúncia por corrupção passiva oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele.

A principal reclamação virá de deputados do Centrão, grupo do qual PP, PR, PSD e PTB fazem parte e de quem Temer saiu ainda mais dependente após a votação de ontem.

A artilharia mais pesada será contra o PSDB, legenda que tem quatro ministérios, mas cuja maioria dos deputados votou nesta quarta-feira (2/8), pela aceitação da denúncia contra o presidente. Os fiéis vão cobrar que Temer retire dos tucanos o comando do Ministério das Cidades, hoje nas mãos do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). A pasta é cobiçada principalmente pelas bancadas do PSD e do PMDB, partido de Temer, em razão da sua capilaridade política.

A avaliação de parlamentares do Centrão é de que os tucanos não podem comandar tantos ministérios importantes ao mesmo tempo em que fazem ameaças de desembarque e duras críticas a Temer desde que a delação da JBS atingiu o presidente. A reclamação contra os tucanos feita nos bastidores ainda durante a votação foi externada pelo deputado Laerte Bessa (PR-DF). "Tenham hombridade e devolvam os cargos", disse o parlamentar.

Nas rodas de conversa, deputados do Centrão e ligados ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já davam como certo que Temer vai tirar o PSDB do Ministério das Cidades. A principal aposta é de que a pasta vai para o PSD, que hoje comanda o Ministério das Comunicações, com Gilberto Kassab. Há quem acredite, porém, que Temer deverá manter a Secretaria de Habitação, que cuida do Minha Casa Minha Vida, com tucanos. 

Reação

Integrantes do Centrão marcaram uma série de reuniões para hoje, para avaliar o mapa de votações e organizar a reação. No Centrão, há parlamentares que querem, até mesmo, a saída do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Ele é filiado ao PSB, partido cuja grande maioria da bancada votou contra Temer.

Dissidente, o ministro deve migrar para o DEM na próxima janela para mudança de partido sem risco de perder o mandato de deputado.

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o momento é de "serenidade", mas defendeu que é preciso fazer uma avaliação criteriosa sobre o resultado da votação. "O momento é de avaliar o resultado com muito critério e respeito aos parlamentares que deram demonstração de lealdade ao presidente", afirmou o deputado, cujo partido não fechou questão e também deu votos contrários a Temer.

CB

POLÍTICA

INSS convoca segurado para reavaliação do auxílio-doença

Foto: Reprodução Folha PE

úncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou à Câmara, o presidente Michel Temer tem recebido deputados em seu gabinete diariamente. A poucas horas da sessão que decidirá se a denúncia por corrupção passiva terá ou não prosseguimento, a articulação política no Palácio do Planalto se intensificou. A agenda do presidente registrou, até as 18h, a presença de 31 deputados, além da bancada feminina da base aliada, no gabinete presidencial. Além disso, Temer esteve com 52 deputados em um almoço da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).
Ainda há possibilidade de a agenda de articulações se estender pela noite. Temer também foi convidado para um jantar na casa do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), vice-presidente da Câmara, onde se encontraria com mais parlamentares. No entanto, não há confirmação oficial sobre a ida de Temer ao jantar. Além dos encontros físicos, em alguns casos, Temer telefona para os parlamentares e pede apoio. Segundo um dos seus mais fiéis aliados, o presidente tem explicado que a denúncia representa uma injustiça contra ele, sua biografia e um ataque à sua honra.
Além de alcançar votos suficientes para barrar a denúncia, o governo precisa agir para garantir a presença de, pelo menos, 342 deputados na sessão. Esse é o quórum mínimo para que a votação seja iniciada. A estratégia do governo é derrubar o quanto antes a denúncia.
Os governistas demonstram confiança que, se votado amanhã, o relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) será aprovado. O parecer, contrário à admissibilidade da denúncia a Temer por corrupção passiva, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O relatório do tucano foi aprovado após a rejeição de outro relatório, do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que era favorável à aceitação da denúncia.
Reforço na votação
O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, afirmou hoje mais cedo que os ministros que têm mandato de deputado serão exonerados temporariamente para retornar à Câmara e participar da sessão. As exonerações vão sair na edição de amanhã do Diário Oficial da União. Após o evento de anúncio de 100 mil novas vagas para cursos de medicina, os ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Saúde, Ricardo Barros, se mostraram dispostos a retornarem aos seus mandatos na Câmara para votarem pelo arquivamento da denúncia contra Temer.
“Para mim não tem nenhuma dificuldade. Exercerei minha prerrogativa de parlamentar como sempre fiz ao longo da minha carreira”, disse Mendonça Filho. Para o ministro da Saúde, a denúncia apresentada pela PGR é uma “ação política” de setores contra a reforma da Previdência. “Eu estou atuante no sentido de garantir ao presidente Temer a conclusão de seu mandato e combater essa ação, que é uma ação política de ministério público e judiciário e outras carreiras que ganham o teto, que não querem a reforma da previdência. São os mais privilegiados servidores do Brasil e fazem de tudo para tirar o ambiente político da aprovação da reforma”, disse Barros.
O evento de hoje à tarde no Palácio do Planalto também contou com a presença do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), favorável à aceitação da denúncia. Bueno afirmou manter uma boa relação com o presidente, apesar de votar contra os interesses de Temer.
“Voto pelo prosseguimento do pedido do procurador-geral da República [Rodrigo Janot]. Sempre digo: onde há denúncia, precisa ser apurada. A nossa relação é esta; é uma relação de respeito. Não é de agora, é de muitos anos e cada um tem uma posição”, disse. “A diferença é que nós não fazemos oposição ao Brasil. Nós queremos votar as reformas importantes de que o Brasil precisa”, completou.

 Agência Brasil

POLÍTICA

PGR pressiona Eduardo 
Cunha a entregar aliados

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é ex-deputado e ex-presidente da Câmara Federal Foto: Divulgação

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no Paraná desde outubro do ano passado, enfrenta dificuldades para avançar na negociação de um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

Segundo envolvidos nas tratativas, os investigadores insistem para que ele entregue supostos fatos ilícitos envolvendo aliados, como os deputados do centrão -bloco político que ajudou Cunha a se eleger presidente da Câmara em 2015 e que foi determinante para o impeachment de Dilma Rousseff.

Além disso, querem que ele apresente informações sobre conta ou um trust em paraíso fiscal que possa ter ligação direta com o presidente Michel Temer. Até o momento, porém, pessoas ligadas ao ex-deputado afirmam que ele não cedeu em relação a aliados e que não tem dados de conta que leve a Temer.

Desde que começou a negociar um acordo, há cerca de dois meses, Cunha vem focando em temas espinhosos para seis inimigos e tenta reduzir danos em relação a quem o apoiou. Segundo a reportagem apurou, ele descreve um sistema piramidal em que Temer aparece no topo, como o chefe da organização. Abaixo, estariam o próprio Cunha e o secretário-geral da Presidência, Moreira Franco.

O presidente também está entre os atores, segundo a versão de Cunha, que trabalharam a favor de empresas na Medida Provisória dos Portos, que eliminou em 2013 a vantagem de importadores que usavam portos em Estados que concediam benefício fiscal, como Espírito Santo, Santa Catarina e Ceará.

OAS

Entre a série de fatos envolvendo supostos pagamentos de propina a Moreira Franco está a atuação dele em favor da OAS na área de concessões de aeroportos quando foi ministro da Secretaria de Aviação Civil, de 2013 a 2015.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aparece no relato de Cunha como beneficiário de recursos ilícitos para trabalhar na aprovação de uma medida provisória para atender empresas. Segundo a investigação da Polícia Federal, Maia apresentou emenda à MP 652, que contemplava os interesses da OAS em aeroportos.

Conversas extraídas do celular de Léo Pinheiro, sócio da empresa, mostram que Maia teria avisado o empreiteiro da edição de uma medida provisória sobre o setor.
Delatores que entregaram informações sobre Cunha se tornaram alvos do político na proposta de delação, como o lobista e ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo. Em junho de 2015, segundo Camargo, Cunha o pressionou a pagar a ele US$ 5 milhões de propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado.

Atenção Especial

Sobre a J&F, que detalhou pagamentos de propina a Cunha, inclusive após ele ser preso, o peemedebista tem dedicado atenção especial. Ele quer mostrar que Joesley Batista, delator e sócio do grupo, mentiu em diversas situações. Uma delas, segundo pessoas ligadas ao político, seria sobre o pagamento de R$ 30 milhões para a campanha que o elegeu presidente da Câmara. Joesley relatou que o dinheiro, usado para comprar apoio de deputados, foi repassado por meio de doação oficial, em espécie e por meio de pagamentos com notas frias.

Cunha, porém, contesta a versão e pretende relatar que os recursos foram repassados diretamente da J&F para os políticos por meio de um operador.
Outra empresa que aparece no cardápio é a Hypermarcas. Ela teria pago, segundo o ex-deputado, propina para políticos atuarem em medidas provisórias que a favoreceram.

Outro lado 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que tenha recebido vantagens indevidas relatadas pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Disse ainda que nunca tratou com ele de doações ou medidas provisórias e que "Cunha não pode utilizar uma delação simplesmente para atacar as pessoas".
O Planalto não quis se manifestar sobre as citações envolvendo o presidente Michel Temer. A assessoria do secretário-geral Moreira Franco informou que "ele não se posiciona sobre suposições".

O advogado de Júlio Camargo, Figueiredo Basto, disse que não conhece a delação de Cunha e que não falará sobre "boatos". A J&F disse, via assessoria, que os colaboradores da empresa já apresentaram informações e documentos à Procuradoria-Geral da República e continuam à disposição para cooperar com a Justiça.
A Hypermarcas afirmou que não se beneficiou de quaisquer atos praticados pelo delator e ex-funcionário da empresa Nelson Mello. Disse também que ele "autorizou, por iniciativa própria, despesas sem as devidas comprovações das prestações de serviços".

FONTE: FOLHAPRESS

POLÍTICA

Por apoio, Temer vai ligar para 80 

deputados

Na quarta-feira da próxima semana, o plenário da Casa deve começar a analisar a acusação formal contra o presidente. Foto: Reprodução

O presidente Michel Temer passou o dia nesta segunda-feira, 24, ao telefone para tentar convencer parlamentares a votar contra o prosseguimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva com base na delação do Grupo J&F. Pela contabilidade do Palácio do Planalto e da base aliada na Câmara, cerca de 80 deputados são considerados indecisos.

Os parlamentares estão fora de Brasília e, na quarta-feira da próxima semana, o plenário da Casa deve começar a analisar a acusação formal contra o presidente. De posse de uma lista com números de telefones dos deputados preparada por Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo na Câmara, Temer tem ligado para cada um deles.

O presidente pede para que o parlamentar leia sua defesa e afirma que é inocente. Temer vai repetir o gesto ao longo de toda esta semana. 
O peemedebista vai manter também o corpo a corpo com os deputados, com convites para visita a seu gabinete, e vai continuar a receber seus pedidos, como cargos e emendas. A maioria dos parlamentares quer postos em autarquias em seus Estados, como gerências do INSS, da Conab, do Incra e da Funasa.
O Planalto já estima pelo menos 250 votos pró-Temer, mas o presidente quer chegar no plenário com um saldo maior, em torno de 300 deputados pela rejeição da denúncia.
Com um número de votos considerado significativo, o Planalto pretende dar demonstração de força política para derrubar, não só esta denúncia, mas qualquer outra que ainda pode ser pelo procurador-geral Rodrigo Janot. Investigado também por obstrução da Justiça e organização criminosa, Temer aproveita ainda as conversas com os deputados para pedir apoio à reforma da Previdência, uma resposta ao mercado.
Agenda positiva. Paralelamente à busca de votos, Temer continua em busca de agendas positivas. Para esta terça-feira, 25, estão previstas pelo menos duas cerimônias no Palácio do Planalto.
O primeiro evento, às 11 horas, será a posse do novo ministro da Cultura, o jornalista Sérgio Sá Leitão. O segundo, às 16 horas, é o lançamento do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, quando será anunciada a criação da Agência Nacional da Mineração (ANM), que substituirá o atual Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Temer vai anunciar ainda o ajuste na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).


Estadão

POLÍTICA

JBS dará anexos sobre esquema de corrupção

A delação da JBS prevê que novos anexos sejam entregues em 120 dias a partir da assinaturaFoto: Zanone fraissal/folhapress

A defesa dos delatores da JBS vai entregar, em setembro, à Procuradoria-Geral da República, cerca de 20 novos anexos que complementarão o acordo de colaboração premiada assinado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista e diretores do grupo. Os anexos são detalhamentos das histórias de corrupção contadas pelos executivos da empresa, que foram divididas em 14 temas.

Em cada tema há vários investigados. Os cerca de 20 novos anexos serão juntados a outros 44 que foram entregues aos procuradores no início do acordo de delação. 

Joesley Batista ficará responsável pela metade das cerca de duas dezenas de novos anexos. Ele promete relatar, entre outras coisas, o caminho da propina que diz ter pago a cada um dos 1.829 políticos de 28 partidos cujos nomes aparecem na lista da JBS recebendo mais de R$ 600 milhões de forma ilícita.

O empresário vai relatar o motivo das doações ilegais, como elas teriam sido pagas e as contrapartidas em relação a esses pagamentos. O irmão mais velho de Joesley, 
Wesley Batista, pretende fazer um relato sobre o suposto suborno de pelo menos 200 funcionários do Ministério da Agricultura, que fiscalizavam as empresas do grupo.

A JBS está fazendo um pente-fino em seus departamentos para colher histórias e provas de pagamentos ilegais a funcionários. Wesley vai falar que essa não era uma prática exclusiva da JBS, mas sim um caso de corrupção sistêmica. Segundo ele, todas as empresas do setor tinham que pagar os fiscais. 

A primeira leva de 44 anexos foi produzida pelos dois donos da JBS e cinco executivos da companhia. Além dos irmãos Batista, participam da elaboração o diretor de relações institucionais da J&F, Ricardo Saud, e o diretor jurídico do grupo, Francisco de Assis. Cada um deles prepara quatro anexos.

Francisco de Assis vai relatar casos envolvendo o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, o empresário Victor Sandri, que fazia a intermediação da empresa com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, e sobre a empresa offshore Blessed, que fica na Suíça. Assis vai fazer novos anexos sobre Cunha e Funaro para se adiantar a uma possível delações dos dois.

Fonte: Folhapress

• facebook
• twitter
• google plus

POLÍTICA

DELAÇÃO DE CUNHA, A BOLA DA VEZ EM BRASÍLIA

Eduardo Cunha, deputado caSsado FOTO: REPRODUÇÃO

O Congresso entrou em recesso deixando no ar uma pergunta: Eduardo Cunha vai delatar ou não? Aliados de Michel Temer dizem que ele 'perdeu o time' (o tempo) e sequer se sabe se a proposta dele será aceita pelo MPF, já que não teria mais nada ao gosto dos procuradores da Lava Jato para ofertar.

Mas os petistas e aliados estão com outra expectativa. Dizem que ele, na proposta, se dispôs a dar a lista dos deputados que receberam vantagens para votar a favor do impeachment de Dilma.

Eles dizem que Rodrigo Janot larga o comando da Procuradoria da República em setembro e Cunha quer ainda pegar o período de Janot para fazer o acordo.

Se viver, tem baianos no meio.

Alento aos pequenos

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, o deputado José de Arimatéia (PRB), mesmo em recesso, visitou ontem o HTLV Vida, Grupo de Apoio.

Saiu convencido, após conversas com os portadores (estima-se 60 mil na Bahia), de que o estado deve olhar mais para o problema.

– O vírus não apenas é desconhecido pela população, mas também por profissionais de saúde. E apenas dois laboratórios estão aptos a realizar esse tipo de exame.

Caso Matraga

Representantes do Ministério Público, entidades representativas da Ufba e familiares vão estar quinta com o secretário Carlos Martins (Justiça). Missão: pedir que ele entre nos esforços para punir os responsáveis pelo assassinato do professor Marcus Vinicius Oliveira, o Marcus Matraga, em Pirajuia, Jaguaripe, na quinta do Carnaval do ano passado.

A polícia identificou os assassinos, mas eles continuam soltos, o que causa revolta entre amigos e familiares.

"

Recebi empresários de ônibus, estou conversando com o Ministério Público. Se chegarmos a um bom termo, ótimo, senão... O povo não pode esperar

Rui Costa, ontem em entrevista a Mário Kertész, na Metrópole, dizendo que vai fazer a integração do ônibus com o metrô de Salvador com ou sem acordo

"

O MP não tem pressa e nem retarda denúncia

Rodrigo Janot, procurador da República, dizendo que uma nova denúncia contra Temer ainda tem investigações

Corredor travado

Nascido e criado em Itapagipe, a península histórica de Salvador, o desembargador Lidivaldo Brito sempre vai lá matar as saudades, mas domingo se deu mal. O caso: uma blitz da Transalvador gerou um megaengarrafamento na Av. Jequitaia, quase uma hora para passar.

– Não sou contra as blitzes, mas tem que haver bom senso. Vejo que estão planejando fazer lá, entre Irmã Dulce e o Bonfim, o Corredor da Fé. Assim?

Sorvete e fitinha — Diz Lidivaldo que antes as blitzes eram no sentido inverso, o que engarrafava toda a Avenida Frederico Pontes, a principal via de acesso a Itapagipe. Ele diz que dessa forma a ideia de transformar a área em point do turismo religioso fica prejudicada.

– Assim, até o sorvete da Ribeira e os vendedores de fitinhas do Bonfim vão perder.

Alento aos pequenos

Carlos Andrade, presidente da Fecomércio, festeja a lei sancionada por Rui Costa que desautoriza o ajuizamento de execuções fiscais com valor inferior a R$ 20 mil.

A medida atende a um pleito da Fecomércio. Segundo Andrade, beneficia em particular pequenos e microempresários. Já há leis similares noutros estados e também no município de Salvador.

POUCAS & BOAS

* O Hospital São Rafael (HSR) realiza sexta o Seminário Científico sobre Inovação e Tecnologia. O evento marca o início da parceria hospital-academia entre o HSR e o Núcleo de Inovação e Pesquisa da Escola Bahiana de Medicina.

* Rui Costa, que ontem festejou em Santa Luz a sua 300ª viagem ao interior, hoje faz a 301ª. Vai participar do lançamento da 7ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), um dos maiores eventos literários do país.

* Mas Santa Luz festejava também o fato de Jilmar Reis e Douglas Reis, pai e filho, terem conquistado medalhas de ouro na 2ª edição da Copa Bahia Open de Judô, disputada neste final de semana no Centro Pan-Americano em Lauro de Freitas.

* Militantes e lideranças negras que atuam nos partidos de esquerda da Bahia (PCdoB, PT, PSOL, PSB e PDT) realizam sábado, na sede do Sindae, o Seminário Militância negra e atuação nos partidos de esquerda da Bahia – Compromisso e unidade na luta contra o racismo.

* Uma ação da PM para erradicar 500 pés de maconha no povoado de Pedra Vermelha, em Monte Santo, revelou um detalhe macabro: três corpos foram encontrados num poço. As vítimas foram identificadas. Falta o autor.

FONTE: A TARDE

POLÍTICA

Liberação de emendas está 

prevista na Constituição, diz 

Planejamento

Segundo reportagem, Temer liberou, em meio à crise econômica, verbas que chegam a R$ 15,3 bi para garantir o apoio de partidos da base aliada.

Michel Temer Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou neste domingo (16) uma nota para esclarecer a liberação de emendas parlamentares pelo governo federal durante a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. A nota rebate as informações publicadas neste domingo pelo jornal O Globo.

De acordo com a reportagem, Temer liberou, em meio à crise econômica, verbas que chegam a R$ 15,3 bilhões para garantir o apoio de partidos da base aliada e derrubar o parecer que pedia a admissibilidade da denúncia em votação na CCJ. Segundo o jornal, a ação, que inclui o anúncio de novos programas nos municípios, permitiu a adesão da base aliada para aprovar um relatório alternativo pedindo o arquivamento da denúncia.

Na nota, o Ministério do Planejamento afirma que “a liberação de recursos para municípios trata-se de procedimento absolutamente normal”. A pasta explicou que os recursos são emprestados aos municípios, não doados, e que são liberados de acordo com critérios como “seleção pública e avaliação de risco”. O ministério acrescentou que o lançamento dos programas já vinha sendo discutido e planejado há vários meses.

Segundo o ministério, o uso das emendas parlamentares é “um procedimento obrigatório previsto na Constituição e na legislação orçamentária”. O governo explicou ainda que a “execução dessas emendas é feita pelos ministérios setoriais obedecendo a critérios pré-determinados”. Os recursos podem ser utilizados pelas prefeituras para projetos de saneamento, mobilidade urbana, iluminação, entre outros.

A liberação das emendas parlamentares e a troca de 25 membros da comissão da Câmara antes da votação do parecer foram fortemente criticadas pelas lideranças de partidos da oposição. Os oposicionistas estão fazendo levantamento do total de recursos liberados pelo governo às vésperas da votação e pretendem acionar a Justiça. Na última sexta-feira (14), o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que a ação do governo pode ser interpretada como “corrupção ativa” e a dos parlamentares que trocaram seus votos em troca da liberação de verbas como “corrupção passiva”.

Denúncia

A denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, contra Michel Temer pelo crime de corrupção passiva tramita na Câmara desde 29 de junho. Segundo o regimento interno da Câmara, a denúncia deve receber um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela admissibilidade ou não do processo perante a Justiça.

O parecer é encaminhado para apreciação do plenário, que para autorizar a abertura da investigação contra um presidente da República, deve garantir 342 votos, ou seja, dois terços dos 513 deputados federais a favor da denúncia. Se o número de votos não for atingido, a denúncia será arquivada.

Fonte: Agência Brasil

POLÍTICA

Semana política começa com parecer de relator sobre denúncia contra Temer

Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresenta relatório nesta segunda. Na pauta do Senado estão a votação da reforma trabalhista e a sabatina da subprocuradora Raquel Dodge.

Por Fernanda Calgaro, Bernardo Caram e Gustavo Garcia, G1, Brasília

Foto: Tv Globo

Câmara dos Deputados começa a semana com a apresentação nesta segunda-feira (10) do parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer.

Temer foi acusado formalmente pela Procuradoria Geral da República pelo crime de corrupção passiva com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS. Como se trata do presidente da República, antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar se aceita ou não a denúncia, é preciso a autorização da Câmara.No Senado, a semana também deve ser bastante movimentada. Na terça-feira (11), os senadores devem concluir a análise da reforma trabalhista.

Já na quarta, a CCJ do Senado vai sabatinar a subprocuradora Raquel Dodge, indicada por Temer para substituir Rodrigo Janot no comando da Procuradoria Geral da República.

Relator na CCJ da denúncia contra Temer conclui parecer e diz que não sofreu pressão

Denúncia

A CCJ tem reunião convocada para as 14h30 desta segunda-feira para a leitura do parecer do relator Sergio Zveiter, no qual ele recomendará a aprovação ou a rejeição da denúncia.

Depois de apresentado o parecer, deverá ser concedido pedido de vista (mais tempo para análise) pelo prazo regimental de duas sessões do plenário. A discussão, então, só deverá ter início na quarta.

A expectativa é que a sessão se estenda por várias horas. Terão direito a fala todos os 66 membros titulares e os 66 membros suplentes da comissão, por 15 minutos cada.

Também poderão falar, por 10 minutos cada, deputados que não compõem a CCJ, sendo 20 contrários à denúncia e 20 favoráveis. Se todos os tempos de fala forem usados, serão necessárias ao menos 36 horas de discussão.

Independentemente da votação na comissão, o relatório será votado em plenário da Câmara e, para seguir ao Supremo, a denúncia precisa do apoio mínimo de 342 dos 513 deputados.

Congresso

Também na quarta, está marcada uma sessão conjunta do Congresso Nacional, integrada por deputados e senadores, convocada para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de parâmetro para a elaboração do Orçamento, e o projeto de lei que libera recursos para a Polícia Federal retomar a emissão de passaportes.

Pela Constituição, a LDO tem que ser votada até o dia 17 de julho para haver o recesso parlamentar do meio do ano. Quando isso não acontece, os líderes partidários normalmente entram em acordo para que não haja sessões no período, o chamado “recesso branco”.

O governo tem pressa para que a denúncia contra Temer seja analisada pela Câmara e alguns integrantes da base aliada defendem que sejam realizadas sessões durante o recesso para votar a denúncia em plenário.

Reforma trabalhista

Na terça, os senadores devem concluir a análise da proposta de reforma trabalhista. O projeto, que já passou por três comissões da Casa, será votado no plenário em sessão que, a depender da oposição, deve ser longa.

Contando com a obstrução dos oposicionistas, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PSDB-CE), decidiu antecipar o início dos trabalhos, que normalmente acontece às 16h, para as 11h.

Na semana passada, o relator da reforma e líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), rejeitou todas as sugestões de alteração ao projeto

Isso faz parte da estratégia governista de não alterar a redação do projeto aprovado pela Câmara em abril.

O acordo entre senadores da base e o Palácio do Planalto é deixar para o presidente Michel Temer fazer as mudanças nos trechos controversos da reforma quando sancionar o projeto. Com isso, as novas regras podem entrar em vigor mais rapidamente.

Governistas avaliam que Temer pode ter uma sobrevida com a aprovação do projeto pelo Congresso.

Desembarque tucano

Ainda que o Senado aprove a reforma trabalhista, o Palácio do Planalto terá de lidar com um possível desembarque do PSDB da base governista.

Na semana passada, o presidente interino do partido, senador Tasso Jereissati (CE), disse que Temer está perdendo a capacidade de governabilidade.

De acordo com o colunista do G1 Gerson Camarotti, a cúpula do PSDB se reúne nesta segunda para decidir se continua ou deixa o governo.

Sucessora de Janot

Segunda colocada em lista tríplice elaborada por procuradores da República, a subprocuradora Raquel Dodge será sabatinada pela CCJ do Senado na quarta.

Na semana passada, a indicada por Temer para suceder Rodrigo Janot na PGR intensificou as visitas a gabinetes de senadores para apresentar suas credenciais e pedir apoio dos parlamentares.

Depois da sabatina, que deverá ser longa, a CCJ votará a indicação e o nome de Raquel Dodge será encaminhado para análise do plenário do Senado. É possível que a votação em plenário aconteça ainda na quarta-feira.