Governador Rollemberg inaugura a Avenida das Palmeiras, no Sol Nascente
Via recebeu 1,2 km de pavimentação e 2,4 Km de meios-fios. Também foi executado 1,2 km de drenagem para escoamento das águas pluviais
O governador de Brasília, Rodrigo
Rollemberg, inaugurou a Avenida das Palmeiras, principal via do Sol
Nascente, em Ceilândia, neste sábado (22). Foto: Tony Winston/Agência
Brasília
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, inaugurou a Avenida das Palmeiras, principal via do Sol Nascente, em Ceilândia, neste sábado (22). A solenidade ocorreu no primeiro arraial da região, feito pela comunidade em parceria com o Executivo local.
Situada no Trecho 1 do Sol Nascente, a Avenida das Palmeiras recebeu, nesta gestão, 1,2 quilômetro em obras de pavimentação asfáltica e 2,4 quilômetros de meios-fios. Também foi executado 1,2 quilômetro de drenagem para o escoamento das águas pluviais.
Os trabalhos começaram no segundo semestre de 2015 e terminaram na segunda metade de 2016. “Quando iniciamos a gestão, essa área ficava cheia de lama na chuva e de poeira na seca. Agora tem rede de esgoto, de águas pluviais, asfaltamento, e uma unidade básica de saúde está em construção“, lembrou Rollemberg.
O governador ainda ressaltou que as obras prosseguem nos três trechos do Sol Nascente, assim como no Condomínio Porto Rico, na Vila Buritizinho e em Vicente Pires. “Aos poucos transformamos o DF em um lugar melhor para se viver.”
"Aos poucos transformamos o DF em um lugar melhor para se viver"Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília
A festa contou com trios de forró, quadrilha, barraquinhas com comidas típicas, bingo e apresentação do grupo Ser criança, com o tema Sustentabilidade — lixo.
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) e a Administração Regional de Ceilândia promoveram o evento junto à comunidade.
Morador da Avenida das Palmeiras, o motorista Risonaldo da Silva Santos, de 40 anos, acompanhou a festa da frente de sua casa. “Moro há 13 anos aqui, e até quatro anos atrás não tinha nada. Minha vida melhorou 100%, especialmente depois de 2015”, afirmou.
Até quem vive há menos tempo no local nota as mudanças. Um exemplo é a gerente de vendas de uma rede de cosméticos Elisângela Maria Amaral, de 38 anos, que reside há pouco mais de dois anos no Sol Nascente. “As ruas eram lama e buraco, o esgoto ficava a céu aberto e os muros, sem cor. Agora tá bonito e com estrutura”, comparou.
Obras de infraestrutura nos três trechos do Sol Nascente
As obras no Trecho 1 tiveram início em fevereiro de 2015. São 25,2 quilômetros de redes de drenagem, construção de cinco lagoas de retenção e pavimentação de 304,9 mil metros quadrados de vias, correspondentes a 44 quilômetros de comprimento por 7 metros de largura.
"As ruas eram lama e buraco, o esgoto ficava a céu aberto e os muros, sem cor. Agora tá bonito e com estrutura"Elisângela Maria Amaral, gerente de vendas
Até agora, 60% das obras de drenagem, pavimentação e meios-fios do Trecho 1 estão executadas. As bacias de drenagem 5, 6, 7 e 8 estão em construção.
A previsão é que as intervenções — que tiveram investimento de R$ 58,8 milhões, provenientes da Caixa Econômica Federal e contrapartida do governo de Brasília — fiquem prontas até o fim de 2017.
No Trecho 2, o trabalho engloba execução de 30,3 quilômetros de redes de drenagem, construção de três lagoas de retenção e pavimentação de 493,5 mil metros quadrados de vias, o equivalente a 70 quilômetros de comprimento por 7 metros de largura.
O investimento na área é de R$ 95,5 milhões, também via financiamento com a Caixa Econômica Federal e contrapartida do governo de Brasília. Os serviços de drenagem estão em andamento, com 47% executados. A conclusão do Trecho 2 está prevista para o fim de 2018.
Já no Trecho 3, o valor contratado com o Consórcio Nascente III é de R$ 66 milhões. Isso inclui 21,3 quilômetros de redes de drenagem, três lagoas de retenção e 450,5 mil metros quadrados de pavimentação.
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos tenta viabilizar a emissão da licença de instalação com o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) para dar início às intervenções no Trecho 3.
Brasília terá uma força-tarefa para analisar processos de licenciamento ambiental de obras de utilidade pública e de interesse social. A decisão foi publicada no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (17), por meio do Decreto nº 38.334, que institui o grupo.
Coordenada pelo Ibram, a força-tarefa receberá suporte administrativo para funcionar durante dois anos
“Essa força-tarefa foi criada com o objetivo de diminuir o tempo gasto em processos para programas como oHabita Brasília, conforme está listado no decreto”, explicou o superintendente de Licenciamento do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Antônio Barreto. Coordenado
pela autarquia, o grupo de análise receberá suporte administrativo para
funcionar durante dois anos. Além disso, o Ibram será responsável pela
organização dos integrantes. Serão 11 titulares e 11 suplentes,
com formação em geologia, arquitetura, biologia ou em engenharia civil,
ambiental, florestal ou agronômica. Os membros devem ser indicados, até
22 de julho, pelos seguintes órgãos públicos:
Instituto Brasília Ambiental (Ibram)
Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap)
Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab)
Companhia Energética de Brasília (CEB)
Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb)
Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap)
Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF)
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF)
Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Secretaria de Gestão do Território e Habitação
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
As análises da força-tarefa serão feitas com a seguinte ordem de prioridade:
Parcelamento de solo inseridos no Habita Brasília
Licenciamento de obras de infraestrutura e saneamento
Parcelamento de solo para aprovação de projeto urbanístico
Renovação de licença de operação
Emissão de licença de operação
Emissão de licença de instalação
O que é o licenciamento ambiental
O
licenciamento ambiental é uma permissão do governo para projetos que
fazem uso de recursos naturais. “O interessado tem de comprovar a
viabilidade do empreendimento por meio de estudos ambientais, com base
em leis e normas”, explica o superintendente Antônio Barreto. Mas
as licenças não valem apenas para projetos futuros. “Em caso de
parcelamento de solo, numa cidade que já está instalada, a gente faz a
adequação ambiental. Ela também vale para atividades que funcionam sem
licença ou com ela vencida.”
São três tipos de licença. A prévia, que autoriza a concepção de um
projeto em determinada localização. Para iniciar a obra, é preciso ter a
licença de instalação. Com a de operação, o empreendimento pode
funcionar. Além dessas, há a licença simplificada, que vale pelas
três, e a autorização ambiental — permissão temporária de atividade que
possa causar degradação ao meio ambiente.
Francineide Ferreira recebeu a escritura das mãos do governador Rollemberg. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Após 28 anos de espera, a dona de casa Francineide Ferreira recebeu a
garantia de uma moradia digna no Distrito Federal. A piauiense de 48
anos que deixou a terra natal para viver em Brasília comemora a
conquista da escritura recebida neste sábado (8), em São
Sebastião. “Finalmente, posso dizer que sou dona do meu imóvel. Antes
era como se eu vivesse de favor”, disse Francineide. O
documento de regularização fundiária de Francineide é um dos 700
entregues pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, a moradores
da região. Segundo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), 4 mil imóveis já foram regularizados na cidade. “É
uma alegria muito grande estar aqui mais uma vez. Nós já temos 7 mil
lotes registrados nesta região e, nas próximas semanas, outras famílias
serão contempladas”, anunciou o governador. “É importante registrar que
essa entrega significa tranquilidade e segurança jurídica para as
famílias.” Com a entrega de hoje, o número de escrituras
distribuídos nesta gestão — nos últimos dois anos e meio — chega a
28.732. Segundo Rollemberg, a meta é alcançar 67 mil escrituras até o
fim de 2018. A cerimônia ocorreu no Bloco B do estacionamento da Feira
Permanente da cidade.
"Essa entrega (das escrituras) significa tranquilidade e segurança jurídica para as famílias"-Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília
Para a aposentada Raimunda Alves Lima da Silva, de 56 anos,
a entrega dessa escritura representa a liberdade. “Uma vez fui na
Secretaria de Fazenda fazer o cadastramento do IPTU, e o rapaz disse que
eu morava em um lugar fantasma, que não existia. Agora, pra cada um que
não acreditava que o governador ia dar as nossas escrituras, eu tenho a
minha. E é de graça”, discursou a moradora de São Sebastião há 28 anos. Oferecida
gratuitamente para famílias com renda de até três salários mínimos, a
escritura agora é emitida pela Codhab para oferecer maior comodidade aos
proprietários. O documento foi elaborado com itens de segurança e
com base nas emissões feitas em cartório. Papel filigranado (ou
papel-moeda), adesivo reflexivo e tinta invisível reagente à luz
ultravioleta são alguns dos recursos utilizados para coibir
falsificações. Oferecida gratuitamente para famílias com renda de até três salários
mínimos, a escritura agora é emitida pela Codhab para oferecer maior
comodidade aos proprietários. O documento foi elaborado com itens
de segurança e com base nas emissões feitas em cartório. Papel
filigranado (ou papel-moeda), adesivo reflexivo e tinta invisível
reagente à luz ultravioleta são alguns dos recursos utilizados para
coibir falsificações. Além de oferecer mais segurança, a emissão das escrituras pela
representa economia de R$ 718 para o beneficiário, valor pago atualmente
pela lavratura em cartório, onde ainda será necessário fazer o registro
— que é pago, e o valor varia de R$ 300 a R$ 600. A regularização fundiária faz parte do Lote Legal, uma das cinco frentes de atuação do Habita Brasília.
O principal programa habitacional do Distrito Federal tem como objetivo
proporcionar moradia digna aos cidadãos e considera o planejamento das
cidades e o combate à grilagem.
Escola e revitalização da DF-463 e da DF-473
Na solenidade, o governador destacou outras benfeitorias para a região, como a revitalização da DF-463
e da DF-473. “Vou voltar em São Sebastião para inaugurar a DF-463, que
já está pronta, e vamos começar agora o recapeamento e alargamento da
473, que liga São Sebastião com a 251, então todas as saídas da cidade
estarão de pistas novas.” Rollemberg também adiantou que já tomou providências para a transformação de uma estrutura no Bairro Crixás em uma escola. Inicialmente, o local seria um albergue, mas a destinação foi modificada para atender a uma demanda da comunidade local. Mais
cedo, um grupo de moradores fez um protesto para reivindicar a
construção de uma escola e cobrar uma unidade de pronto-atendimento
(UPA) para a região. O secretário de Gestão do Território e
Habitação, Thiago de Andrade, e o diretor-presidente da Codhab, Gilson
Paranhos, disseram que vão mediar uma conversa da associação de
moradores com as Secretarias de Educação e de Saúde ainda nesta semana.
