Portugal: Projeto anti-imigração e suas mudanças, entenda os impactos para brasileiros

 MUNDO 

Brasileiros são a maior parte dos cidadãos estrangeiros que residem legalmente em Portugal; novas regras tiram ‘privilégios’ dos países falantes de língua portuguesa

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O presidente de Portugal, Marcelo Rabelo, aprovou a nova versão do projeto anti-imigração, que modifica a Lei dos Estrangeiros, na última quinta-feira (16). À Itatiaia, a presidente da comissão de relações internacionais da OAB-MG, Amina Welten Guerra, explicou que a legislação limitou a aplicação prática do Acordo de Mobilidade da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O texto tornou os processos relacionados a imigração para Portugal mais rígidos, com impactos, principalmente, para brasileiros. Com isso, o recurso de entrar no país como turista e legalizar-se posteriormente com base no Acordo de Mobilidade não é mais possível.

“Brasileiros começam a ser tratados de modo semelhante a outros cidadãos de países terceiros, salvo benefícios residuais específicos no estatuto CPLP. Inclusive, alguns requisitos adicionais de segurança ou pareceres administrativos podem ser exigidos para autorizações CPLP sob a nova lei”, disse Amina Guerra.

No caso do pedido de residência CPLP, a advogada especializada em direito migratório explicou que ele só será aceito se o imigrante tiver obtido o visto consular com base no Acordo de Mobilidade antes de entrar no país. Além das limitações ao acordo, a legislação também limitou o reagrupamento familiar e vistos para procura de trabalho.

FONTE: ITATIAIA

Eleições na Bolívia: primeira vez em 20 anos que a esquerda fica de fora

 INTERNACIONAL 

Mais de 7,9 milhões de cidadãos decidirão entre o ex-presidente Jorge Quiroga (2001-2002), engenheiro de 65 anos, e o senador Rodrigo Paz, economista de 58

O ex-presidente boliviano Evo Morales mostra sua cédula à imprensa antes de votar no segundo turno eleitoral neste domingo (19) — Foto: REUTERS/Patricia Pinto

O ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, votou neste domingo em um vilarejo em Chapare, em Cochabamba, mesmo foragido da polícia. Evo, que governou por três mandatos consecutivos entre 2006 e 2019, não conseguiu registrar sua candidatura devido a uma decisão judicial que proibiu mais de uma reeleição. O líder vive em um região cocaleira, protegido por uma guarda indígena de uma ordem de prisão por um caso de tráfico de menor de idade, acusação que ele nega.

O senador Rodrigo Paz e o ex-presidente Jorge Tuto Quiroga foram os mais votados nas eleições gerais de agosto, mas nenhum deles alcançou a maioria necessária para vencer no primeiro turno. Desde a Constituição de 2009, a Bolívia teve três eleições gerais em que os vencedores obtiveram mais de 50% dos votos, tornando desnecessário um segundo turno. 

IMAGEM REPRODUÇÃO DW

Até agora. Paz votou ao lado da família em Tarija, no sul do país. "O importante é que o país vote e se sinta tranquilo, que vote em quem quiser votar e que depois do dia, o presidente eleito governe e nós ajudemos a governar", comentou.

Mauro Vieira pede R$ 352 milhões para fechar contas do Itamaraty e cita risco de despejo em embaixadas.

 BRASIL

Imagem reprodução InfoMoney 

O chanceler Mauro Vieira pediu, em ofício enviado para Fazenda, Casa Civil e Planejamento, um crédito extra de R$ 352 milhões para honrar compromissos de novembro e dezembro, sob risco de faltar dinheiro para pagamento de aluguéis de imóveis oficiais e apoio logístico a missões do presidente Lula (PT) no exterior.

No documento, Vieira aponta a “urgente necessidade de crédito suplementar” para evitar que o ministério interrompa atividades essenciais em novembro e dezembro. O orçamento atual, segundo ele, cobre apenas as despesas até o fim de outubro.

Entre os compromissos ameaçados estão pagamentos trabalhistas de contratados no exterior, aluguéis de imóveis diplomáticos e auxílio-moradia de servidores lotados fora do país.

“As parcelas de aluguel dos imóveis no exterior referentes a novembro têm, em regra, vencimentos nos primeiros cinco dias do mês. Se descumprido esse prazo, o MRE estará sujeito ao pagamento de multas e a ações de despejo”, alertou o chanceler no ofício.

Risco de impacto nas viagens de Lula e no atendimento consular

Mauro Vieira também mencionou o risco de interrupção dos serviços consulares e do apoio logístico às viagens internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso o reforço orçamentário não seja concedido.

O ministro argumenta que a falta de recursos pode resultar em sanções legais e até em ações judiciais no exterior contra representações diplomáticas brasileiras. Além disso, o Itamaraty precisa garantir a realização de eventos multilaterais importantes, como a cúpula de chefes de Estado do Mercosul e os encontros preparatórios da COP30, que será sediada pelo Brasil em 2025.

Israel retoma ataques a Gaza e culpa Hamas por romper cessar-fogo

 MUNDO

O Hamas negou ter realizado ofensivas contra israelenses em território palestino; nova escalada representa ameaça à trégua estabelecida em 10 de outubro

Photograph: APAImages/Shutterstock

Israel voltou a bombardear a Faixa de Gaza neste domingo (19), após acusar o Hamas de violar o cessar-fogo e atacar militares israelenses, segundo relataram testemunhas e veículos da imprensa local.

O governo israelense ainda não havia confirmado oficialmente os bombardeios até a última atualização desta reportagem. No entanto, afirmou que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu ordenou uma “forte retaliação” após um suposto ataque do grupo islamista contra forças do país.

O Hamas negou ter realizado qualquer ofensiva contra militares israelenses dentro do território palestino.

FONTE GGN

Lula pretende fazer apelo a Trump para que não intervenha na Venezuela, dizem auxiliares

 INTERNACIONAL 

Imagem reprodução Infomoney

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja comentar a crise na Venezuela no encontro presencial com Donald Trump, ainda sem data marcada. Em meio à escalada das tensões entre Washington e Caracas, auxiliares de Lula afirmam que o presidente brasileiro pode usar um tom de alerta sobre a situação.

Lula quer deixar claro a Trump que uma intervenção militar americana na Venezuela irá desestabilizar toda a região, criando um cenário mais propício para as atividades de narcotraficantes.

Na quarta-feira (15), o presidente Donald Trump afirmou ter autorizado operações secretas da CIA em território venezuelano e disse estar estudando ataques terrestres contra cartéis do país.

Para o governo de Nicolás Maduro, trata-se de uma agressão que busca promover uma mudança de regime para se apoderar do petróleo venezuelano.

Nas últimas semanas, os militares norte-americanos executaram ataques na região contra embarcações supostamente dedicadas ao narcotráfico. Os ataques mataram pelo menos 27 pessoas.

Intervenção militar

A tensão na região preocupa o Palácio do Planalto. Fontes ouvidas pela reportagem, no entanto, não acreditam que Trump ordenaria uma intervenção militar na Venezuela, por ser um ato incoerente com um desejo do mandatário norte-americano de receber o Nobel da Paz.

No encontro que pretende ter ainda este ano com Trump, Lula deseja tentar convencê-lo de que as ações na Venezuela podem provocar um efeito contrário aos objetivos mencionados por Washington.

De acordo com fontes diplomáticas, o Brasil tem sido cauteloso por não ter ainda total clareza dos objetivos e das intenções da Casa Branca com a Venezuela. Também há dúvidas se Caracas e Washington mantêm algum canal de diálogo.

O Brasil admite atuar como mediador da crise desde que seja manifestado o desejo de ambas as partes. Até o momento, o governo brasileiro não postulou cumprir esse papel.

Para auxiliares de Lula, o cenário mais provável é de um conflito de “baixa intensidade”, com ações pontuais de Washington para pressionar e sabotar o regime de Maduro, estimulando uma reação popular dos opositores.

O governo brasileiro não crê numa invasão territorial ou numa operação coordenada por forças americanas para capturar Maduro, a exemplo do que os Estados Unidos fizeram no Panamá em 1989, contra o então presidente Manuel Noriega.

Museu do Louvre é fechado neste domingo após roubo

 MUNDO

Joias da coroa da coleção de Maria Luísa, mulher de Napoleão Bonaparte, foram roubadas da galeria de Apolo

Foto reprodução  Louvre tour guide

O Museu do Louvre, em Paris, foi assaltado na manhã deste domingo 19, resultando no roubo de joias da coroa que pertenceram à imperatriz Maria Luísa, mulher de Napoleão Bonaparte. O museu ficará fechado ao público durante todo o dia.

A ministra da Cultura da França, Rachida Dati, confirmou que não houve feridos. O ministro do Interior, Laurent Nuñez, esteve no museu para constatar os danos.

Museu do Louvre, em Paris, França - Foto: Reprodução

Os assaltantes, que seriam três ou quatro, segundo o ministro Nuñez, usaram uma plataforma elevatória montada em um caminhão e uma minisserra elétrica para quebrar janelas e entrar na galeria de Apolo, que fica de frente para o rio Sena.

 O roubo durou apenas sete minutos, e os criminosos fugiram de scooter.

Em nota o ministro Nuñez declarou: “Houve um arrombamento importante. São joias que são um patrimônio mundial e têm um valor inestimável. Temos esperança de pegar os autores rapidamente”. A lista exata de joias roubadas não havia sido divulgada pela polícia até o início da tarde em Paris.

A galeria de Apolo, criada no século 17 pelo rei Luís 14, guarda as joias da coroa de vários soberanos franceses. Entre as peças mais valiosas da coleção está o diamante Régent, de 140 quilates, usado na coroa de Luís 15 e na espada de Napoleão Bonaparte.

Site oficial traz aviso de fechamento do museu neste domingo por “razões excepcionais”

O site do museu publicou uma tarja vermelha com a informação: “O museu do Louvre ficará fechado hoje por razões excepcionais. Agradecemos sua compreensão.”

Líderes europeus reiteram apoio à Ucrânia após reunião

 MUNDO

Zelenski relatou aos seus parceiros europeus sobre seu encontro com Trump. O ucraniano comemorou que Washington não tenha descartado em caráter definitivo enviar Tomahawks a Kiev.

Imagem reprodução Expresso

O presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, informou os líderes europeus, em uma conversa telefônica conjunta, sobre seu encontro com o presidente dos EUA, Donald Trump, em Washington, na sexta-feira, enquanto os parceiros europeus enfatizavam a urgência de alcançar uma paz justa e duradoura para a Ucrânia, à qual reafirmaram seu apoio.

Zelenski os informou sobre o conteúdo de seu "produtivo e extenso encontro" com Trump, enfatizando ainda que "o mais importante agora é proteger o maior número possível de vidas, garantir a segurança da Ucrânia e fortalecer a todos nós na Europa". Ele também agradeceu, pelo apoio à Ucrânia, aos parceiros que participaram da conversa: o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer; o chanceler alemão, Friedrich Merz; a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni; o presidente finlandês, Alexander Stubb; o primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Store; o primeiro-ministro polonês, Donald Tusk; a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; o presidente do Conselho Europeu, António Costa; e o secretário-geral da Otan, Mark Rutte.

Décimo nono pacote de sanções

Eles garantiram a Zelenski que ampliarão seu apoio para pressionar a Rússia a iniciar negociações sérias, o que inclui o aumento da pressão sancionatória com o 19° pacote da União Europeia e o uso de ativos estatais russos congelados, acrescentou o comunicado.

"Volodimir Zelenski conta com o total apoio da Alemanha e de seus amigos europeus no caminho para a paz. Após seu encontro com o presidente Donald Trump, coordenamos e monitoraremos de perto os próximos passos", afirmou o chanceler alemão após a conversa. Ele enfatizou que "agora a Ucrânia precisa de um plano de paz".

Nem sim nem não aos Tomahawks

Zelenski, em entrevista à NBC após a reunião, comemorou o fato de Trump, por enquanto, não ter se recusado a entregar mísseis Tomahawk à Ucrânia, embora também não os tenha aprovado. "É positivo que o presidente Trump não tenha dito 'não', mas por hoje, ele também não disse 'sim'", declarou. "Nossas equipes ainda estão trabalhando nisso", disse ele.

"Espero que possamos acabar com a guerra sem pensar nos Tomahawks", afirmou o próprio Trump durante o encontro com Zelenski. O presidente americano expressou mais uma vez sua confiança em conseguir persuadir o líder do Kremlin, Vladimir Putin, com quem se reunirá para tentar acabar com a guerra.

md (EFE, DPA)

Trump dá alívio tarifário para veículos nos EUA e emite novas tarifas para caminhões

 MUNDO

FOTO REPRODUÇÃO BLOGO DO CAMINHONEIRO

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta sexta-feira um decreto que impõe uma tarifa de 25% sobre caminhões médios e pesados importados e de 10% sobre ônibus, que entrarão em vigor em 1º de novembro. 

O anúncio ocorre depois de a administração Trump ter iniciado, neste ano, uma investigação com base na chamada Seção 232, referente às importações de caminhões, para determinar seus efeitos sobre a segurança nacional. 

No entanto, essas novas tarifas não serão aplicadas integralmente aos caminhões provenientes do Canadá e do México, desde que sua produção atenda aos critérios estabelecidos no tratado de livre comércio entre os três países (T-MEC), segundo declarou um funcionário americano.

Nesse caso, apenas as peças não fabricadas nos Estados Unidos estarão sujeitas à tarifa de 25%. Mas, por enquanto, elas permanecem isentas, enquanto o Departamento de Comércio define como o imposto será aplicado.

 De acordo com a consultoria Capital Economics, os Estados Unidos importam 78% de seus caminhões do México e 15% do Canadá. Já no caso dos ônibus, a tarifa de 10% será aplicada integralmente aos veículos provenientes dos dois países vizinhos, independentemente de estarem incluídos no T-MEC ou não. 

A Casa Branca aproveitou o decreto para atender a um pedido da indústria automotiva e prorrogou até 2030 a dedução de 3,75% sobre o preço de catálogo que os fabricantes podem aplicar a automóveis produzidos nos Estados Unidos que contenham peças importadas. Inicialmente prevista para vigorar por um ano, a dedução foi adicionada a pedido do setor automotivo com o objetivo de reduzir o impacto das tarifas sobre os fabricantes de automóveis. 

Ela será aplicada nas mesmas condições aos caminhões fabricados nos Estados Unidos.

Com R$ 20 bi em empréstimos, Correios anunciam plano de reestruturação

 BRASIL

Os Correios registram resultados negativos seguidos desde 2022. No acumulado do primeiro semestre de 2025, o prejuízo passou de R$ 7 bilhões. A receita obtida pela prestação de serviços encolheu R$ 1 bilhão na comparação com 2024

Presidente dos Correios, Emmanoel Rondon.  Foto Reprodução: Portal Alerta 

Os Correios anunciaram nesta quarta-feira (15) um plano para cobrir um rombo bilionário nas contas da empresa.

O anúncio foi feito pelo presidente dos Correios, Emmanoel Rondon, no cargo há menos de um mês. Ele começou falando sobre os prejuízos acumulados nos últimos anos. Disse que a empresa não se adaptou ao aumento da concorrência no setor de encomendas.

“Nos últimos anos, o que vem acontecendo com a empresa - e isso vem de forma crescente - é a perda de market share, a perda de competitividade vem fazendo com que a gente tenha perda de receita. Essa perda de receita impacta o caixa, e ao impactar o caixa - aí eu falo principalmente nos últimos meses -, a gente vem afetando a operação, o que potencializa esse ciclo negativo”, diz Emmanoel Rondon, presidente dos Correios.

Para recuperar a liquidez, a empresa buscará no mercado um empréstimo de R$ 20 bilhões, com aval do Tesouro Nacional, para dar conta da necessidade de caixa de 2025 e 2026. O modelo proposto é o de um consórcio de bancos, em que instituições financeiras atuam de maneira conjunta para ofertar o capital buscado, em termos compatíveis com o mercado de crédito de hoje. A previsão é que Caixa e Banco do Brasil e outras instituições privadas participem. “Estamos optando por uma operação que os Correios conseguem suportar, à luz dos resultados que esse pacote de reestruturação vai começar a produzir, com técnica e responsabilidade. O setor postal enfrenta desafios no mundo inteiro, mas o caminho é o mesmo em todos os países que conseguiram reagir: gestão e eficiência. O plano dá início a uma agenda de reequilíbrio, com medidas concretas, baseadas em transparência e governança”, afirmou o presidente da estatal, Emmanoel Rondon. 

O aval do Conselho de Administração é o primeiro passo para o processo de negociação dessa operação, conforme as regras de governança das estatais brasileiras. “Ainda não se pode especular quanto aos detalhes dessa operação. Mas todas as sinalizações que temos recebido do mercado vão no sentido de que o programa de reestruturação que elaboramos assegura que a captação ocorrerá dentro dos interesses da empresa”, disse o executivo.

 O que prevê o plano de restruturação dos Correios?

 Segundo os Correios, em uma primeira fase, o plano focará na realização de um novo programa de demissões voluntárias (PDV), venda de imóveis ociosos e na renegociação de contratos. Não foi informado o quanto a empresa planeja economizar com as medidas. 

Em maio, a empresa havia suspendido férias e reduzido jornadas para buscar uma economia de R$ 1,5 bilhão.

Joelma lança novo albúm “Celebrar” com gravação clipe na Torre de TV, em Brasília

 SHOWS E DIVERSÕES 

A artista está em Brasília para a gravação da quinta etapa do DVD “Isso é Calypso Tour”, que acontece hoje, na Granja do Torto

Reprodução de imagem Redes Sociais 

Brasília se tornou cenário do novo clipe de Joelma. A cantora gravou, nesta semana, o vídeo da música “Celebrar”, faixa presente em seu mais recente EP. A filmagem aconteceu aos pés da Torre de TV, um dos cartões-postais da capital federal, e reuniu cerca de 500 fãs que acompanharam de perto a produção.

A artista está em Brasília para a gravação da quinta etapa do DVD “Isso é Calypso Tour”, que acontece hoje, na Granja do Torto. O show promete uma superprodução com mais de três horas de duração e um corpo de mais de 30 bailarinos.

O espetáculo contará ainda com participações especiais. A banda Vingadores do Brega, com quem Joelma lançou recentemente o single “Só Like”, sobe ao palco para reviver o ritmo e a energia característicos do gênero. 

Imagem Portal Indica Brasília 

Já o cantor Wanderley Andrade, ícone do brega romântico e referência na trajetória da artista, será um dos convidados de honra da noite.

Com o DVD, Joelma segue registrando momentos marcantes da turnê que celebra as diferentes fases de sua carreira e reafirma sua conexão com o público de todo o país.

Cristiano Ronaldo bate recorde histórico nas eliminatórias

 FUTEBOL

Cristiano Ronaldo alcançou 41 gols em eliminatórias e se tornou o maior artilheiro da história das qualificações para Copas do Mundo.

Imagem Reprodução Vanguarda do Norte

Cristiano Ronaldo comemorou nessa quarta-feira o novo recorde alcançado no empate de Portugal com a Hungria por 2 a 2, na noite anterior. Nas redes sociais, o craque se disse muito orgulhoso por se tornar o maior artilheiro da história das eliminatórias para Copas do Mundo, com 41 gols.

“Não é segredo que representar a Seleção significa muito para mim e, por isso, estou muito orgulhoso de ter atingido esta marca única por Portugal”, escreveu o capitão. Ele também afirmou estar focado na classificação da equipe para o Mundial de 2026, adiada para novembro. “Obrigado a todos que me ajudaram a chegar aqui. Nos vemos em novembro para fechar o apuramento para o Mundial”, completou.

Quem para CR7?

Após perder um pênalti contra a Irlanda no último sábado, Cristiano Ronaldo se redimiu marcando dois gols diante da Hungria. O primeiro saiu aos 22 minutos, após passe de Nélson Semedo, e o segundo antes do intervalo, com assistência de Nuno Mendes.

Com os dois gols, o português chegou a 41 em 51 partidas pelas fases de qualificação para Copas do Mundo, superando nomes históricos do futebol. Segundo o site Transfermarkt, o guatemalteco Carlos Ruiz ocupa o segundo lugar com 39 gols em 47 jogos, seguido de Lionel Messi, com 36 em 72 partidas.

Outros nomes no ranking são o iraniano Ali Daei (35), o polonês Robert Lewandowski (33), o uruguaio Luis Suárez (29), o bósnio Edin Dzeko (29), o iraniano Sardar Azmoun (29), o neozelandês Chris Wood (29) e o iraniano Karim Bagheri (28).

Mesmo com o brilho de Cristiano Ronaldo, Portugal desperdiçou a chance de garantir vaga antecipada na Copa de 2026, que será disputada nos Estados Unidos, México e Canadá. O empate com a Hungria, após o tropeço da Armênia diante da Irlanda, adiou a classificação.

Portugal lidera o Grupo F com 10 pontos, seguido por Hungria (5), Irlanda (4) e Armênia (3). A equipe volta a campo em 13 de novembro contra a Irlanda, fora de casa, e depois enfrenta a Armênia no dia 16, em Lisboa.

Retorno ao Al Nass

Enquanto isso, Cristiano Ronaldo retorna ao Al Nassr, clube pelo qual renovou contrato no último verão por mais uma temporada, com opção de extensão. Na atual campanha, soma cinco gols e uma assistência em seis jogos. No próximo sábado, o time comandado por Jorge Jesus enfrenta o Al Fateh e lidera o campeonato saudita.

JORNAL DA CIDADE 

Moraes reabre investigação contra Bolsonaro sobre suposta interferência na PF

 POLÍTICA

Retomada de inquérito atende pedido da PGR; investigação estava paralisada desde maio

IMAGEM REPRODUÇÃO UOL

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acolheu o pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nesta quinta-feira (16) e mandou a PF (Polícia Federal) fazer investigações complementares sobre a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na corporação.

No pedido feito ao ministro, Gonet solicita ao ministro que a PF esclareça possíveis relações entre a investigação do inquérito com outras petições que tramitam no Supremo, como da suposta estrutura paralela montada na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e no GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes manda a PF fazer as investigações complementares e que as envie para a PGR. Após isso, o procurador-geral deverá apresentar uma manifestação no prazo de 15 dias.

A investigação estava paralisada desde que a PF apresentou uma manifestação a favor de arquivamento para a PGR. Em maio, Moraes pediu manifestação do Ministério Público Federal.

Investigação

A investigação foi aberta após o ex-ministro da Justiça e agora senador Sergio Moro (União-PR) falar publicamente que via com preocupação a troca de comando da PF pelo então presidente, em 2020.

Em maio deste ano, Moraes pediu para a Procuradoria se manifestar sobre a investigação em relação ao relatório da PF e um eventual arquivamento do inquérito.

"Não obstante a apresentação de relatório conclusivo pela Autoridade Policial e de requerimento de arquivamento pelo parquet [PGR], a análise dos autos indica a necessidade de realização de diligências complementares, para possibilitar um juízo adicional e mais abrangente sobre os fatos investigados", argumenta o procurador-geral no pedido.

CNN