Brasil: Nikolas retoma caminhada após andar 36 km no 1º dia

POLÍTICA

Deputado faz percurso 240 km em ato pró-Bolsonaro; é acompanhado por políticos como Gustavo Gayer

REPRODUÇÃO RCV FM 

Uma mobilização de caráter político começou a ganhar visibilidade na segunda-feira (19), com a iniciativa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que deu início a uma caminhada de aproximadamente 240 quilômetros entre os municípios de Paracatu, em Minas Gerais, e Brasília, no Distrito Federal. O ato foi anunciado como um protesto relacionado à situação jurídica dos condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023 e também menciona a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro como uma das motivações.

O ponto de partida escolhido fica próximo à divisa de Minas Gerais com Goiás e está a cerca de 240 quilômetros da capital federal. Segundo o parlamentar, a previsão é concluir o percurso no domingo (25), data em que está prevista uma manifestação em Brasília para marcar o encerramento da mobilização. A ação recebeu o nome de “Caminhada pela Justiça e Liberdade”.

Registros divulgados nas redes sociais mostram Nikolas caminhando pela BR-040, vestindo camiseta branca, calça jeans e tênis, acompanhado por apoiadores ao longo do trajeto. Ainda no início da tarde desta segunda-feira, o deputado informou já ter percorrido cerca de 10 quilômetros. Em um dos vídeos publicados, afirmou que a expectativa é caminhar aproximadamente 40 quilômetros por dia até chegar à capital federal.

De acordo com a assessoria do parlamentar, a caminhada foi organizada após o cumprimento de uma agenda oficial em Paracatu, onde Nikolas participou da entrega de uma emenda parlamentar. O retorno a Brasília, que normalmente seria feito por outros meios, foi transformado em um protesto classificado pela equipe como pacífico.

A mobilização deve contar com a participação de outros nomes da política. O vereador Carlos Bolsonaro (PL) anunciou que pretende se juntar à caminhada em algum trecho do percurso. Em publicações nas redes sociais, ele informou que estava saindo de Santa Catarina para encontrar Nikolas e outros apoiadores.

Além dele, outros parlamentares confirmaram adesão ao ato, entre eles os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), André Fernandes (PL-CE), Zé Trovão (PL-SC) e Carlos Jordy (PL-RJ), além dos vereadores Lucas Pavanato (PL-SP) e Fernando Holiday (PL-SP). Ainda nesta segunda-feira, André Fernandes publicou um vídeo ao lado de Nikolas em Minas Gerais.

Ao longo do trajeto, Nikolas também relatou nas redes sociais alguns desconfortos físicos, como dores de cabeça, e exibiu imagens dos pés após horas de caminhada. O deputado afirma que o objetivo da mobilização é chamar atenção para o que considera injustiças nas decisões do Supremo Tribunal Federal relacionadas aos desdobramentos do 8 de Janeiro.

FONTE: RVC FM 

PF encaminhará Jair Bolsonaro para exames em hospital após sofrer queda na madrugada

BRASIL

Michelle Bolsonaro fez publicação em suas redes sociais nesta terça (6) dizendo que Jair bateu a cabeça.

Segundo o médico, o quadro inspira atenção em razão do histórico clínico e das condições de custódia. Foto: Instagram/Jair Bolsonaro

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma publicação em seu perfil no Instagram dizendo que o ex-presidente Jair Bolsonaro, preso na Superintendência da PF onde cumpre pena por tentar dar um golpe de Estado no Brasil, bateu a cabeça enquanto dormia.  Em nota, Polícia Federal afirmou que, na manhã desta terça-feira (6), o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu atendimento médico após relatar à equipe de plantão que havia sofrido uma queda durante a madrugada. 

Na primeira versão do comunicado, foi dito que o médico da Polícia Federal constatou ferimentos leves e não identificou necessidade de encaminhamento hospitalar, sendo indicada apenas observação. Mas, em atualização, a PF afirmou que encaminhará o ex-presidente ao Hospital DF Star para realização de exames, após pedido do seu médico particular.  Na publicação nas suas redes sociais, Michelle Bolsonaro escreveu que "seu amor" não está bem, e que se reuniu com o médico para receber informações sobre como foram feitos os primeiros socorros a Jair Bolsonaro:

"Meu amor não está bem. Durante a madrugada, enquanto dormia, teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no móvel. Como o quarto permanece fechado, ele só recebeu atendimento quando foram chamá-lo para a minha visita. Estou com o médico aguardando o delegado para saber como foram os primeiros socorros."

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica no dia 1º de janeiro, deixando o Hospital DF Star em viatura da Polícia Federal que o levou de volta à Superintendência da PF, onde segue preso para cumprir a pena de 27 anos.

Bolsonaro esteve internado desde o dia 24 de dezembro para uma cirurgia da hérnia inguinal bilateral por conta de crises de soluços. No tempo que esteve internado no hospital, o ex-presidente também passou por três procedimentos relacionados ao bloqueio dos nervos frênicos e apresentou melhora do quadro de soluços.

FONTE: CBN

Atuação da mulher de Moraes no STF e STJ cresce cinco vezes depois da posse do marido

BRASIL

O crescimento expressivo concentra-se nos últimos oito anos

Imagem O Antagonista

O volume de processos conduzidos pela advogada Viviane Barci de Moraes nas cortes superiores saltou de 27 para 152 ações após a posse de seu marido, o ministro Alexandre de Moraes, no STF (Supremo Tribunal Federal). 

O crescimento expressivo concentra-se nos últimos oito anos, período que supera em cinco vezes o acumulado nos 16 anos anteriores à chegada do magistrado à cúpula do Judiciário, ocorrida em março de 2017.

Ao todo, 85% das ações em que a advogada atuou nessas instâncias foram autuadas depois que Moraes assumiu a cadeira na Corte.

Levantamento realizado pelo Estadão aponta que esse movimento representa um aumento percentual de 463% na atuação do escritório da família Barci de Moraes em Brasília.

A banca da família Barci de Moraes, da qual Viviane é sócia-administradora, foi aberta em 2004, mas a primeira atuação da advogada em Cortes superiores data de 2001, em um processo no STJ.

Os dados mostram que, no STF, 22 dos 31 processos com atuação da advogada tiveram início após a posse de Moraes. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mesmo período, esse total chega a 130 de 148 casos.

Procurados, Viviane Barci e o gabinete do ministro Alexandre de Moraes não se manifestaram.

Banco Master

O escritório de advocacia da esposa do ministro Alexandre de Moraes tinha um contrato com o Banco Master que previa o pagamento de R$ 129 milhões em três anos, de acordo com uma das provas apreendidas pela Polícia Federal durante a operação Compliance Zero, no mês passado.

O contrato citava a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica prestados por Viviane Barci de Moraes com o pagamento com prioridade de mensalidades de R$ 3,6 milhões a partir do início de 2024. O valor efetivamente pago, no entanto, é desconhecido pela Polícia Federal.

Parentes

Em 2023, Alexandre de Moraes votou para declarar inconstitucional um inciso do Código de Processo Civil (CPC) que limitava a atuação de juízes em processos de escritórios de cônjuges e parentes.

Agora, pouco mais de dois anos depois, Alexandre de Moraes figura no centro de polêmica envolvendo a contratação do escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, pelo Banco Master. Relatos apontam que o próprio ministro do STF teria atuado junto ao Banco Central (BC) em favor do Master.

O voto que declarou o inciso VIII do art. 144 da Lei 13.105/2015 (CPC) foi escrito por Gilmar Mendes. Além de Moraes, acompanharam o decano os ministros Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

Escritório

Viviane abriu um novo escritório de advocacia em Brasília, em setembro deste ano, no mesmo dia em que foi sancionada pelo governo dos Estados Unidos com a Lei Magnitsky.

A empresa Barci e Barci Sociedade de Advogados fica localizada no Setor de Autarquias Sul da Capital Federal, onde há fácil acesso a alguns dos principais tribunais do País e outros órgãos públicos importantes da administração federal, como o Banco Central.

O novo escritório está localizado na mesma quadra e a 600 metros do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a 300 metros do Superior Tribunal Militar (STM) e a 850 metros do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Além disso, fica a apenas dois quilômetros das sedes dos tribunais superiores, como o STF, onde Vivane atuou em 31 processos, e a dois quilômetros do Banco Central, em outra direção.

Os negócios da família Moraes se tornaram alvo de escrutínio após o escândalo do Banco Master, instituição financeira que tem o escritório liderado por Viviane como seu representante legal nos tribunais, no Congresso e na Receita Federal.

Conforme revelado pelo jornal O Globo, a empresa firmou um contrato com o banco de Daniel Vorcaro que lhe garante R$ 3,6 milhões por mês entre 2024 e 2027. Caso o contrato tivesse sido cumprido integralmente, o escritório Barci de Moraes receberia R$ 129 milhões até o início de 2027.

Fonte: Midiamax

PF prende Felipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, após tentativa de fuga de Silvinei Vasques

BRASIL

Martins foi condenado a 21 anos por tentativa de golpe de EstadoEx-assessor de Bolsonaro está preso por viagem que não existiu Imagem: Gazeta do Povo

A Polícia Federal cumpre novos mandados contra investigados na trama golpista. A defesa do advogado Felipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), comunicou que o corréu teve medidas cautelares convertidas em prisão domiciliar preventiva. Felipe Martins foi condenado a 21 anos por tentativa de golpe de Estado.

Segundo apurou a CNN com integrantes da PF, outros mandados estão sendo cumpridos sob sigilo, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

As ações ocorrem um dia após a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, também condenado no processo que marca a resposta do Judiciário aos ataques do 8 de janeiro de 2023 às instituições democráticas.

FONTE: Midiamax

Lula tenta segurar envio de indicação de Messias ao Senado, e aliados apontam estratégia para adiar sabatina

 POLÍTICA 

Estratégia é ganhar tempo e negociar apoio no senado 

Imagem Google 

Uma semana após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto ainda não enviou a mensagem ao Congresso Nacional que oficializa a indicação à Corte. 

Nos bastidores, aliados afirmam que a falta de comunicação pode ser estratégica: sem a notificação em mãos, o Senado teria que adiar a sabatina e análise do nome, marcada para 10 de dezembro. 

O Globo 

Governo Trump alerta Coca-Cola após patrocínio a evento com Moraes

MUNDO

IMAGEM REPRODUÇÃO IMAGEM PÚBLICA

O patrocínio da Coca-Cola a um evento que teve o ministro Alexandre de Moraes (STF) como palestrante virou pauta no governo dos Estados Unidos (EUA). A questão passou a ser discutida internamente porque o presidente dos EUA, Donald Trump, decidiu sancionar o magistrado com a Lei Magnitsky em julho deste ano.

Neste mês de novembro, a Coca-Cola patrocinou o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, que contou com Moraes como um dos oradores de destaque. A edição, que ocorreu entre os dias 11 e 14 em Brasília, teve como tema “O MP do futuro: democrático, resolutivo e inovador”. Os ingressos variaram entre R$ 820 e R$ 1.020.

Um representante do alto escalão do Departamento de Estado ligou diretamente para um executivo da Coca-Cola nos Estados Unidos para abordar o assunto. Em tom de alerta, o oficial da gestão Trump reprovou explicitamente o patrocínio concedido pela empresa.

Integrantes da Casa Branca sustentam que companhias que tenham negócios no país não podem patrocinar eventos que deem visibiliade a alvos da Lei Magnitsky. O caso da Coca-Cola gerou mais repercussão por se tratar de uma multinacional com sede nos EUA, mas também houve incômodo com os patrocínios de Pic Pay, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Febraban, a federação que representa as instituições bancárias brasileiras.

Um integrante do Departamento de Estado afirmou à coluna que pessoas e companhias que “prestam ajuda, com apoio financeiro, a qualquer pessoa designada com a Lei Magnitsky, podem estar sujeitas ao risco de sanções”.

Questionado sobre as empresas específicas citadas, este mesmo integrante do governo Trump reforçou que os EUA não divulgam, antecipadamente, sanções ou medidas de fiscalização. A coluna apurou, contudo, que Washington adotará providências para aumentar o rigor da Lei Magnitsky no Brasil, uma vez que brechas foram detectadas.

FONTE: METRÓPOLES/ Paulo Cappelli

Bolsonaro pede ao STF nova visita de Michelle

POLÍTICA

Solicitação será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes

FOTO REPRODUÇÃO PORTAL TERRA DA LUZ

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta terça-feira (25) autorização para receber uma segunda visita da esposa, Michelle Bolsonaro. A solicitação será avaliada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Bolsonaro está preso preventivamente, desde o último sábado (22), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Em atualização.

CNN

PGR avalia pedir prisão de Ramagem após viagem do deputado aos EUA

 POLÍTICA

Entorno de Paulo Gonet vê correlação com proximidade do início da pena do parlamentar, condenado por participar de uma trama golpista

Imagem reprodução UOL Notícias

A PGR estuda pedir ao STF a prisão do deputado Alexandre Ramagem, que viajou aos Estados Unidos mesmo proibido de deixar o Brasil. A medida estaria ligada à proximidade do início de sua pena de 16 anos por participação em trama golpista.

 Ramagem apresentou atestados médicos e participou remotamente das votações na Câmara, levantando suspeitas de má-fé. Autoridades veem correlação com tentativas de escapar da lei brasileira, semelhante ao caso de Carla Zambelli. 

A Polícia Federal apura o deslocamento clandestino, suspeitando que o deputado tenha saído do país por uma fronteira terrestre. A defesa ainda pode apresentar recurso antes do início da execução da pena.

VERO NOTÍCIAS

Tributaristas: impacto de R$ 3,3 bi da Netflix no Brasil mostra insegurança jurídica

  BRASIL

A disputa envolve a Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que teve uma decisão do Supremo Tribunal Federal em agosto que ampliou sua incidência e que impacta outras empresas além da Netflix

Imagem reprodução Tecstudio

A decisão do Supremo Tribunal Federal em um julgamento que levou a Netflix a anunciar um impacto tributário de R$3,3 bilhões no Brasil nesta semana é particular e gera insegurança jurídica para empresas, disseram advogados tributaristas à Reuters. Na terça-feira, o serviço de streaming anunciou lucro líquido de US$2,5 bilhões e um lucro diluído por ação de US$5,87 entre julho e setembro no mundo, enquanto analistas esperavam US$3 bilhões de lucro, o equivalente a US$6,97 por ação, de acordo com a LSEG.

 A companhia afirmou que o resultado veio abaixo do esperado por causa de uma disputa tributária “em andamento” no Brasil que a obrigou a registrar uma despesa de US$ 619 milhões (cerca de R$3,3 bilhões) no resultado do terceiro trimestre.

A disputa envolve a Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que teve uma decisão do Supremo Tribunal Federal em agosto que ampliou sua incidência e que impacta outras empresas além da Netflix. 

“O impacto acumulado dessa despesa (aproximadamente 20% dela é relacionada ao ano de 2025 e o restante ao período 2022 a 2024) reduziu nossa margem operacional em mais de cinco pontos percentuais no terceiro trimestre”, disse a Netflix no balanço. 

O Supremo concluiu em meados de agosto um julgamento que reconheceu uma cobrança sobre uma base ampliada da Contribuição de Intervenção e Domínio Econômico, a chamada Cide-Tecnologia. O acórdão – a decisão formal – foi publicado no dia 16 último.

INFOMONEY 

Ministro Fux pede transferência da Primeira para a Segunda Turma do STF

BRASIL

Movimento ocorre após discussões internas e pode tirar o ministro das próximas fases do julgamento da trama golpista

Foto: Andressa Anholete/STF

O ministro Luiz Fux pediu à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido da Primeira Turma para a Segunda Turma da Corte. O pedido foi formalizado nesta terça-feira (21) e, se aprovado, pode retirar Fux das próximas etapas do julgamento dos réus da trama golpista de 2022, conduzido justamente pela Primeira Turma.
A transferência está prevista no artigo 19 do Regimento Interno do Supremo, que permite a mudança entre colegiados, desde que haja vaga disponível e o pedido parta do ministro mais antigo do grupo, condição que Fux preenche.

A decisão final cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, que deve analisar o pedido nos próximos dias.

Michelle Bolsonaro lamenta restrições para celebrar 15 anos da filha

BRASIL

Ex-primeira-dama falou sobre a injustiça da prisão domiciliar de Bolsonaro

        Reprodução/Instagram

No último sábado (18/10), Laura Bolsonaro, filha mais nova de Jair e Michelle Bolsonaro, completou 15 anos. Em uma publicação nas redes sociais, a mãe da adolescente afirmou que a comemoração não foi como o esperado. “Infelizmente, não poderemos celebrar como pretendíamos, por conta de uma injustiça que hoje mantém seu pai em prisão domiciliar”, disse na publicação.

Na publicação, a ex-primeira-dama relembrou o nascimento da filha e dedicou uma oração a ela. Ela adicionou que confia em "um Deus que tudo vê e é justo".

Veja a homenagem na íntegra:

Permissão de Moraes

Na sexta-feira (17), Moraes autorizou Bolsonaro a realizar um almoço restrito em casa para celebrar o aniversário de Laura, com até oito convidados e sob as mesmas restrições impostas pela Justiça, como a proibição do uso de celulares.

Moraes reabre investigação contra Bolsonaro sobre suposta interferência na PF

 POLÍTICA

Retomada de inquérito atende pedido da PGR; investigação estava paralisada desde maio

IMAGEM REPRODUÇÃO UOL

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acolheu o pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nesta quinta-feira (16) e mandou a PF (Polícia Federal) fazer investigações complementares sobre a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na corporação.

No pedido feito ao ministro, Gonet solicita ao ministro que a PF esclareça possíveis relações entre a investigação do inquérito com outras petições que tramitam no Supremo, como da suposta estrutura paralela montada na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e no GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes manda a PF fazer as investigações complementares e que as envie para a PGR. Após isso, o procurador-geral deverá apresentar uma manifestação no prazo de 15 dias.

A investigação estava paralisada desde que a PF apresentou uma manifestação a favor de arquivamento para a PGR. Em maio, Moraes pediu manifestação do Ministério Público Federal.

Investigação

A investigação foi aberta após o ex-ministro da Justiça e agora senador Sergio Moro (União-PR) falar publicamente que via com preocupação a troca de comando da PF pelo então presidente, em 2020.

Em maio deste ano, Moraes pediu para a Procuradoria se manifestar sobre a investigação em relação ao relatório da PF e um eventual arquivamento do inquérito.

"Não obstante a apresentação de relatório conclusivo pela Autoridade Policial e de requerimento de arquivamento pelo parquet [PGR], a análise dos autos indica a necessidade de realização de diligências complementares, para possibilitar um juízo adicional e mais abrangente sobre os fatos investigados", argumenta o procurador-geral no pedido.

CNN