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segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Após ordem de Moraes, Exército afasta Cid de suas funções

 BRASÍLIA

O militar estava preso desde maio por suspeita de falsificar cartões de vacina contra a Covid-19

Foto:  Reprodução LinkedIn





O Exército informou neste domingo (10) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ficará sem ocupar cargo e exercer função. Cid saiu da prisão neste sábado (9), após o STF homologar acordo de delação premiada dele com a Polícia Federal.

A medida do Exército ocorre após decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. Ao conceder liberdade provisória a Cid neste sábado, Moraes determinou que o comandante da Força, general Tomás Paiva, afastasse o militar das suas funções. Ele também terá que cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira e proibição de contato com investigados, exceto a esposa, o pai e a filha.

Fontes militares negaram qualquer consulta à AGU (Advocacia-Geral da União) sobre a determinação do ministro. O comandante do Exército estuda agora se haverá alguma modificação na remuneração do tenente-coronel.

O Centro de Comunicação Social do Exército informa que o Exército Brasileiro cumprirá a decisão judicial expedida pelo Ministro Alexandre de Moraes e o Tenente-Coronel Mauro César Barbosa Cid ficará agregado ao Departamento-Geral do Pessoal (DGP) sem ocupar cargo e exercer função Nota divulgada pelo Exército Brasileiro
Cid deixou o Batalhão da Polícia do Exército com o advogado ontem à tarde. Ele colocou tornozeleira eletrônica e, por volta das 15h30, passou por exame de corpo de delito no IML, na sede da Polícia Civil do DF, no Setor Sudoeste de Brasília.

O militar estava preso desde maio por suspeita de falsificar cartões de vacina contra a Covid-19. Além disso, Cid também é investigado por vender irregularmente presentes recebidos por Bolsonaro de outros chefes de Estado e por ter atuado na organização de um golpe de Estado.

Por Carla Araújo e Stella Borges 


Fonte: Mais Brasília/ Folhapress


quarta-feira, 10 de maio de 2023

Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News

 JÚSTIÇA

Plataforma deve prestar depoimento à PF em 48 horas

CRÉDITO IMAGEM REPRODUÇÃO G1 


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), mandou o Telegram apagar a mensagem enviada na terça-feira (9) aos usuários da plataforma contra a aprovação do projeto de lei para combater a divulgação de fake news, na qual diz que representa “um ataque à democracia”. Moraes também determinou que a plataforma deverá enviar nova mensagem aos usuários afirmando que a publicação configura "flagrante e ilícita desinformação" por ter afirmado que a eventual aprovação do projeto de lei pode ser entendida como censura. 

O ministro determinou ainda que os representantes legais do Telegram no país prestem depoimento à Polícia Federal no prazo de 48 horas. Segundo o despacho, o Telegram ficará foram do ar por 72 horas em caso de descumprimento das cláusulas de decisão. Na mensagem em massa disparada na terça-feira, o Telegram Brasil diz que o Projeto de Lei das Fake News representa "um ataque à democracia". Segundo a plataforma, o PL “concede poderes de censura” ao governo federal e cria um sistema de vigilância permanente que “matará a internet moderna”, se aprovado pelo Congresso Nacional. O Telegram ainda ameaça que, se o PL passar com a redação atual, “empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil”.


FONTE: AGÊNCIA BRASIL/Edição: Fernando Fraga