quinta-feira, 23 de outubro de 2025

Ministério Público denuncia suspeito de matar policial penal no DF e pede indenização de R$ 300 mil

 DF

Ministério Público solicitou ao menos R$ 300 mil aos familiares dependentes da vítima; homem também foi acusado por corrupção de menores

METRÓPOLES


O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou, nessa quarta-feira (22/10), João Paulo Rodrigues Pereira pelo latrocínio, roubo seguido de morte, do policial penal Henrique André Venturini (foto em destaque).

Na denúncia, o MPDFT também solicitou uma indenização mínima de R$ 300 mil aos familiares dependentes do policial penal. João Paulo ainda foi acusado de corrupção de dois menores envolvidos no crime.



FONTE: METRÓPOLES



CLDF aprova criação de monitoramento por vídeo nas salas de aula da rede pública

DF

Texto ainda vai à sanção do governador Ibaneis Rocha. Projeto prevê gravação de vídeo e áudio nas salas; versão aprovada deixa a adesão a cargo do diretor de cada escola.

Projeto de autoria dos deputados Thiago Manzoni e Roosevelt mobilizou debates em plenário

A Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (21), o projeto de lei n° 944/2024 em tramitação conjunta com o projeto de lei n° 1.211/2024, que institui o uso de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo e registro de áudio nas escolas públicas do Distrito Federal. O projeto é de autoria dos deputados Thiago Manzoni (PL) e Roosevelt (PL) e foi aprovado hoje em primeiro e segundo turnos. 

O projeto prevê a instalação obrigatória de câmeras de vídeo em locais como entradas, saídas, corredores, áreas de recreação e cantinas. Com relação ao videomonitoramento dentro das salas de aula, berçários, laboratórios e espaços esportivos, o projeto prevê que a decisão caberá à diretoria escolar. Os equipamentos a serem instalados deverão ser capazes de armazenar integralmente as atividades desenvolvidas. 

Segundo o texto do projeto de lei, o conteúdo captado somente poderá ser disponibilizado mediante solicitação do Poder Judiciário, do Ministério Público, do docente - para registrar agressões sofridas ou refutar acusações acerca de sua própria conduta - e dos órgãos de segurança pública, no caso de as imagens serem necessárias para investigação em curso. 

 

Deputado Thiago Manzoni (Foto: Carolina Curi/Agência CLDF)


Deputados da base governista se manifestaram a favor do projeto. Thiago Manzoni, um dos autores da proposta, ressaltou que o videomonitoramento nas salas de aula não será obrigatório. “As escolas não serão obrigadas a adotarem câmeras, o projeto vai prever apenas a possibilidade. Não é que o Sinpro não queira câmeras nas salas de aula, eles não querem que os professores tenham essa opção. Câmera de vigilância em sala de aula não é repressão, é prevenção”, defendeu, referindo-se a representantes do Sindicato dos Professores do Distrito Federal que ocupavam as galerias do plenário.

O deputado Pastor Daniel de Castro (PP) também fez críticas aos sindicalistas. “Câmeras não vigiam professores, câmeras protegem vidas. Lamentavelmente o Sinpro não fala mais pelos professores. Quem está no Sinpro não está na sala de aula, muitos nem lembram mais como é dar aula. O Sinpro faz um desserviço a esta cidade”, afirmou. O líder do governo na Casa, deputado Hermeto (MDB), garantiu que as câmeras só serão instaladas a pedido dos diretores das escolas. “Caberá ao diretor escolher se vai ter ou não câmera em sala de aula, simples assim”, explicou.
 

Deputado Roosevelt (Foto: Carolina Curi/Agência CLDF)


Já Roosevelt Vilela (PL), que também é autor da proposta, destaca que o videomonitoramento com áudio é mais um instrumento de segurança nas escolas. "É preciso dar um basta. Temos que proteger alunos, professores e toda comunidade escolar. Recentemente, nós vimos um professor sendo preso por violentar sexualmente uma aluna de quatro anos de idade", destacou o parlamentar.

Jorge Vianna (PSD) observou que há professores favoráveis à proposta. “O professor tem o total direito de optar se quer ou não a câmera dentro da sala de aula. Há professores que querem o monitoramento. Se eu desse aula e fosse desrespeitado, eu provavelmente escolheria ter a câmera em sala de aula”, exemplificou. 
 

Críticas
 

Debate mobilizou o plenário e as galerias da CLDF (Foto: Carolina Curi/Agência CLDF)


Deputados da oposição e professores que ocupavam as galerias, por sua vez, se posicionaram contra o projeto. Chico Vigilante (PT) criticou a proposta e pediu respeito aos sindicalistas. “Esse projeto é uma famigerada tentativa de implantação da escola sem partido no Distrito Federal com o objetivo de intimidar os professores. Sobre o Sinpro, eu conheço esse sindicato há 46 anos. Se tem uma coisa que merece respeito é a atividade sindical”, frisou. Para Dayse Amarilio (PSB) faltou diálogo com a comunidade escolar. “Não houve sensibilidade para ouvir as pessoas que trabalham na educação. A mensagem que esta Casa passa é muito ruim. As escolas são regidas pelo princípio da gestão democrática, então esta Casa teria que ter feito no mínimo uma audiência pública sobre esse tema”, reclamou. 

O deputado Ricardo Vale (PT) também se posicionou contra o projeto. “Esse projeto de lei é uma aberração, um desrespeito aos professores do Distrito Federal. Além disso, é um projeto totalmente inconstitucional que vai certamente ser derrubado pelos tribunais”, afirmou. Gabriel Magno (PT) também discursou contra o projeto e ressaltou as dificuldades que as escolas enfrentam. “A maior parte das escolas do DF não tem estrutura básica adequada. Falta água, falta quadra coberta, falta laboratório, falta sala de aula. Essa é a realidade das escolas e isso tem impacto nos casos de violência. O estado não garante monitor, acompanhamento psicológico, assistência social. Votar este projeto hoje é virar as costas para a maior categoria de servidores públicos desta cidade e também para as nossas mais de 700 escolas”, afirmou. 
 

Deputado Fábio Felix (Foto: Carolina Curi/Agência CLDF)


Na visão do deputado Fábio Félix (PSOL), o objetivo do projeto é exercer poder de censura sobre os conteúdos ministrados pelos professores em sala de aula. “As escolas sofrem com falta de professores, problemas estruturais, problemas no fornecimento de alimentação. Nada disso é prioridade para o governador e sua secretária de educação. Estamos desgastando o plenário da Câmara Legislativa para votar um projeto inconstitucional. Eles não estão preocupados com a segurança dos estudantes, eles estão preocupados sim em colocar uma mordaça nos professores”, apontou.
 

Professores protestaram contra a proposta (Foto: Carolina Curi/Agência CLDF)


O projeto também foi criticado por Max Maciel (PSOL). “Nunca vi uma classe tão atacada como a dos professores. Sofrem agressões, não recebem reajuste, trabalham em péssimas condições. As escolas não têm nem ar-condicionado. As escolas não têm monitores, psicólogos, assistentes. Não adianta videomonitoramento se não temos estrutura na educação. Querem transformar as escolas em presídios”, reclamou. O projeto de lei aprovado segue agora para sanção ou veto do governador Ibaneis Rocha.

Eder Wen - Agência CLDF

CLDF aprova novas regras para uso de áreas públicas por quiosques

 POLÍTICA

Projeto, de autoria do Poder Executivo, modifica a Lei de número 4.257, “que aguardava atualização há mais de 15 anos”, segundo a proposta


REPRODUÇÃO DF NOTÍCIAS 


Um Projeto de Lei Complementar que estabelece novos critérios para a utilização de áreas públicas por quiosques e trailers foi aprovado, nesta terça-feira (21/10), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

De autoria do Poder Executivo, o projeto atualiza a Lei de número 4.257, que, após mais de 15 anos e diversas alterações judiciais, “necessita de renovação para garantir a segurança jurídica e regularizar as ocupações de áreas públicas”

Novas Regras para Uso e Ocupação

Segundo o projeto, a principal mudança reside na diferenciação da natureza do mobiliário. No caso de quiosques, considerados mobiliários fixos, a ocupação da área pública deve ser precedida de licitação e determinada por “permissão de uso qualificada”. O texto define o prazo máximo do contrato em 10 anos, sem renovação.

Os trailers, definidos como bens móveis, acoplados a um veículo automotor e removíveis após o horário autorizado, podem ocupar áreas públicas mediante autorização de uso. Nesse caso, o mobiliário deve ser recolhido diariamente do espaço público.


METRÓPOLES

quarta-feira, 22 de outubro de 2025

Tributaristas: impacto de R$ 3,3 bi da Netflix no Brasil mostra insegurança jurídica

  BRASIL

A disputa envolve a Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que teve uma decisão do Supremo Tribunal Federal em agosto que ampliou sua incidência e que impacta outras empresas além da Netflix

Imagem reprodução Tecstudio



A decisão do Supremo Tribunal Federal em um julgamento que levou a Netflix a anunciar um impacto tributário de R$3,3 bilhões no Brasil nesta semana é particular e gera insegurança jurídica para empresas, disseram advogados tributaristas à Reuters. Na terça-feira, o serviço de streaming anunciou lucro líquido de US$2,5 bilhões e um lucro diluído por ação de US$5,87 entre julho e setembro no mundo, enquanto analistas esperavam US$3 bilhões de lucro, o equivalente a US$6,97 por ação, de acordo com a LSEG.
 A companhia afirmou que o resultado veio abaixo do esperado por causa de uma disputa tributária “em andamento” no Brasil que a obrigou a registrar uma despesa de US$ 619 milhões (cerca de R$3,3 bilhões) no resultado do terceiro trimestre.
A disputa envolve a Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que teve uma decisão do Supremo Tribunal Federal em agosto que ampliou sua incidência e que impacta outras empresas além da Netflix. 
“O impacto acumulado dessa despesa (aproximadamente 20% dela é relacionada ao ano de 2025 e o restante ao período 2022 a 2024) reduziu nossa margem operacional em mais de cinco pontos percentuais no terceiro trimestre”, disse a Netflix no balanço. 
O Supremo concluiu em meados de agosto um julgamento que reconheceu uma cobrança sobre uma base ampliada da Contribuição de Intervenção e Domínio Econômico, a chamada Cide-Tecnologia. O acórdão – a decisão formal – foi publicado no dia 16 último.

INFOMONEY 

Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em voos

BRASIL

O texto segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário.                

          Imagem reprodução Fashionistando


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece que passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem cobrança adicional por parte das companhias aéreas. A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados.

O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, explicou que a iniciativa quer evitar a exploração de brechas em resolução da Agência Nacional de Aviação Civil que poderiam reduzir direitos dos consumidores. (senador Veneziano Vital do Rêgo) "Se na época da proposta, 2020, as consequências da omissão apontada eram hipotéticas, hoje, o receio se mostra plenamente justificável em função de anúncios, por operadores brasileiros, de oferta de passagens que não incluem bagagens de mão que requeiram acomodação nos compartimentos superiores da aeronave.

" De acordo com o a proposta de autoria do senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, as bagagens de mão terão, no máximo, 55 centímetros de altura, por 35 de largura e 25 de comprimento, nessas dimensões já incluídos bolsos, rodas, alças e quaisquer outras características externas. 

O transportador poderá restringir o peso e o conteúdo da bagagem de mão por motivo de segurança ou de capacidade da aeronave. Em casos de superlotação do compartimento superior da cabine, a companhia fornecerá ao passageiro a opção de despachar a bagagem de forma gratuita.


FONTE: RÁDIO SENADO 

Fiscalização encontra fraudes em bombas de combustíveis em 26 postos do DF e de Goiás

 BRASIL

De acordo com  os fiscais, a tecnologia instalada alterava a medição de forma imperceptível, entregando menos combustível ao consumidor e multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Imagem reprodução ABAR



Uma operação conjunta realizada em postos de combustíveis do Distrito Federal e de Goiás revelou um esquema de fraude que lesava motoristas em até 25% do valor pago no abastecimento.

A ação, coordenada pelo Inmetro, ANP, Senacon e pelas Polícias Civis dos dois estados, inspecionou 64 estabelecimentos e encontrou irregularidades em 26 deles.

Ao todo, foram avaliados 269 bicos de abastecimento. Destes, 107 foram reprovados e 30 precisaram ser interditados por uso de dispositivos eletrônicos clandestinos que manipulavam o volume de combustível.

Segundo os fiscais, a tecnologia instalada alterava a medição de forma imperceptível, entregando menos combustível ao consumidor e mascarando os registros das bombas.

A ação foi coordenada pelo Inmetro, ANP, Senacon e pelas Polícias Civis do DF e de Goiás, como parte da terceira fase da Operação Abastecimento Seguro.

Em nota, o Sindicombustíveis DF afirmou que apoia totalmente a operação, destacando que a fiscalização de volumetria e irregularidades em bombas é uma das maiores demandas do setor.

 Ao todo, foram inspecionados 269 bicos de abastecimento, dos quais 107 foram reprovados e 30 interditados.


Detran-DF realiza Operação Sossego em Ceilândia

 TRÂNSITO DF

Agentes de trânsito registraram 56 infrações de trânsito

DETRAN-DF 







O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), em parceria com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), realizou na noite desta terça-feira (21) mais uma edição da Operação Sossego em Ceilândia. A ação, voltada especialmente para a fiscalização de motocicletas, contou com dois pontos de bloqueio instalados na Via N3 e resultou no registro de 56 infrações de trânsito.

Durante a operação, os agentes autuaram 20 motociclistas por conduzirem veículos com escapamento irregularseis por não possuírem habilitaçãocinco por alterações no sistema de iluminação, além de 25 infrações diversas.

Foco na segurança e no sossego público

Criada pelo Detran-DF, a Operação Sossego tem como principal objetivo retirar de circulação motocicletas com descarga livre ou sistemas de escape danificados, que contribuem para o aumento da poluição sonora e colocam em risco a segurança viária.

A ação também reforça o compromisso do órgão com a fiscalização das condições de uso dos veículos e o cumprimento das normas de trânsito, além de promover mais tranquilidade e qualidade de vida para os moradores das regiões administrativas do DF.



DETRAN DF

Contas de luz no DF aumentam mais de 10% a partir de amanhã

ECONOMIA 

                               Imagem Reprodução Voz da Vitória 



A Neoenergia Brasília aplicará, a partir desta quarta-feira (22/10), o Reajuste Tarifário Anual de 2025. O reajuste médio para os consumidores será de 11,65%. A medida afetará aproximadamente 1,19 milhão de unidades consumidoras atendidas pela concessionária no Distrito Federal.

Para as unidades atendidas em baixa tensão — categoria que engloba a maioria dos consumidores residenciais —, o aumento médio será de 10,88%. Já para os consumidores de alta tensão, como indústrias e estabelecimentos comerciais de médio e grande porte, o percentual será de 13,82%.

Os novos índices foram aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no dia 14 e retificados nesta terça-feira (21/10). Segundo nota da agência, a alteração ocorreu "após a deliberação dos processos no 2º Circuito Deliberativo Público Ordinário da Diretoria da Aneel, ocorrido em 14/10, foi constatada a necessidade de recálculo da tarifa social criada pela Medida Provisória 1.300, convertida na Lei nº 15.235 de 8 de outubro de 2025, motivada por uma inconsistência na rotina de cálculo implementada".


FONTE: CB

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Nicolas Sarkozy chega a prisão e se torna primeiro ex-presidente francês detido

 MUNDO

Enquanto se preparava para cumprir sua pena, ele postou uma mensagem nas redes sociais repetindo suas alegações de que é um 'homem inocente' e disse que sente uma 'profunda tristeza pela França'.

Legenda do vídeo,Nicolas Sarkozy, ao lado da esposa Carla Bruni-Sarkozy, sai de casa para ir para a prisão em Paris BBC VÍDEOS 


O ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, chegou na prisão de La Santé, em Paris, nesta terça-feira (21) para cumprir a sentença de cinco anos. Ele declarou sua inocência e deu as mãos à esposa antes de entrar na detenção. 

Centenas de apoiadores gritaram 'Nicolas, Nicolas' e cantavam o hino nacional francês quando ele saiu de casa esta manhã e entrou no carro que o levaria para a prisão.

Um Tribunal de Paris considerou o ex-presidente da França Nicolas Sarkozy de ser parcialmente culpado por fazer um pacto de corrupção com o governo do falecido ditador da Líbia Muammar Gaddafi para receber financiamento para a campanha eleitoral presidencial francesa de 2007. Ele foi considerado culpado por associação criminosa e teve pena de 5 anos de prisão.

 A defesa recorreu imediatamente, porém ele deverá cumprir a sentença de toda forma. O ex-presidente teria recebido milhões de euros para colaboração na campanha em troca de apoiar também o governo africano. O regime líbio solicitou favores diplomáticos, jurídicos e comerciais.

 Enquanto se preparava para cumprir sua pena de prisão, ele postou uma mensagem nas redes sociais repetindo suas alegações de que é um 'homem inocente' e disse que sente uma 'profunda tristeza pela França'.


FONTE: CNN

Ministro Fux pede transferência da Primeira para a Segunda Turma do STF


BRASIL

Movimento ocorre após discussões internas e pode tirar o ministro das próximas fases do julgamento da trama golpista

Foto: Andressa Anholete/STF



O ministro Luiz Fux pediu à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido da Primeira Turma para a Segunda Turma da Corte. O pedido foi formalizado nesta terça-feira (21) e, se aprovado, pode retirar Fux das próximas etapas do julgamento dos réus da trama golpista de 2022, conduzido justamente pela Primeira Turma.
A transferência está prevista no artigo 19 do Regimento Interno do Supremo, que permite a mudança entre colegiados, desde que haja vaga disponível e o pedido parta do ministro mais antigo do grupo, condição que Fux preenche.

A decisão final cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, que deve analisar o pedido nos próximos dias.

Caso Carvajal: Trump e o dossiê que pode destruir a esquerda na América Latina

 MUNDO

Imagem reprodução Jornal da Cidades


Enquanto a "grande mídia" nacional se esforça em um silêncio ensurdecedor, um tsunami de revelações promete varrer o pântano da corrupção que sustenta regimes como o de Lula, Maduro e Petro. A população de bem que anseia pela queda da cleptocracia latino-americana pode respirar tranquila: a justiça, por enquanto a americana, está em movimento, e a podridão desse sistema está prestes a implodir.

 

O pivô dessa explosão é Hugo "El Pollo" Carvajal, ex-chefe de inteligência de Hugo Chávez, hoje sob custódia nos Estados Unidos e cantando como um canarinho. Suas denúncias não são meros boatos; elas vêm municiadas de provas documentais que ligam o Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula diretamente ao dinheiro sujo da corrupção e do narcotráfico venezuelano.

 

A relação Lula-PT-Crime Organizado

 

A jornalista investigativa Elisa Robson, que acompanha o caso de Carvajal desde sua extradição, trouxe à tona o que a mídia brasileira insiste em esconder: Carvajal confirmou que a estatal petrolífera venezuelana PDVSA financiou ilegalmente as campanhas de Lula no Brasil, Kirchner na Argentina, Evo Morales na Bolívia e Gustavo Petro na Colômbia.

 

O mais grave: Carvajal, que era o braço direito de Chávez e tem profundo conhecimento das entranhas do regime, disse, sem meias palavras, que "Lula é um criminoso como Nicolás Maduro". Ele não está apenas falando; ele está disposto a entregar todas as provas que corroboram seu testemunho, tudo sob o olhar atento e a monitoração do Departamento de Justiça dos EUA.

 

Essa é a confissão de uma das figuras centrais da rede de poder chavista, expondo como o "socialismo do século XXI" era, na verdade, uma gigantesca lavanderia de dinheiro e um pacto de impunidade, unindo figuras como Lula, Petro, Kirchner e Evo Morales.

 

A senadora americana Maria Elvira Salazar cravou em seu perfil no X: "Eu sempre disse: o chavismo não é uma ideologia, é uma rede internacional de corrupção." O dinheiro do petróleo venezuelano, roubado enquanto o povo passava fome, era o combustível para "comprar poder e influenciar toda a região".

 

A panela de pressão Trump-EUA-Petro

 

Se a bomba de Carvajal visa o passado corrupto de Lula e o PT, a pressão externa se intensifica sobre o presente corrupto de Lula. A declaração contundente do Presidente dos EUA, Donald J. Trump, chamando o presidente colombiano Gustavo Petro de "Líder do Tráfico", e ameaçando cortar subsídios e fechar "campos de extermínio" (de drogas), cria um precedente perigosíssimo para toda a "facção criminosa" da esquerda latino-americana.

 

A ligação é direta: a rede de corrupção denunciada por Carvajal inclui Petro, e a ameaça de sanções e ações diretas dos EUA contra o regime colombiano, por sua conivência com o narcotráfico, é um sinal de que a tolerância americana para esses "aliados" do crime organizado atingiu o limite.


O silêncio cúmplice e a esperança na justiça externa


Não espere ver as manchetes da "Folha" ou do "Jornal Nacional" repercutindo essas notícias com a devida gravidade. O esforço para blindar Lula, o PT e a esquerda brasileira é fenomenal. O motivo é óbvio: esse é o escândalo mais perigoso para o regime, pois a prova do elo entre a alta política da esquerda brasileira e o crime organizado internacional está sendo entregue a uma corte estrangeira, imune às manobras e à impunidade que infelizmente imperam na justiça nacional.

 

Enquanto a justiça brasileira segue o seu "ritmo" lamentável, a justiça americana age. A Lei Magnitsky, que permite sanções severas contra indivíduos envolvidos em corrupção e violações de direitos humanos, paira como uma espada sobre a cabeça de Lula e seus asseclas.

 

O regime que se julga inatingível será derrubado, não pelo que a imprensa local diz, mas pelo que a justiça externa irá provar. A certeza de que todos os crimes dessa facção virão à tona e a pressão de Washington sobre seus "parceiros" do crime organizado renova a esperança da população de brasileira.

 

O castelo de areia do "socialismo do século XXI" está rachando, e o dinheiro sujo, que o sustentou, será a causa de sua queda estrondosa. 


Que venha a luz! 

(Paula Sousa é historiadora, professora e articulista; 21/10/2025)


FONTE: BRASILAGRO