BRASIL
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto (PL 2093/2025) do senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) que reconhece a castanha do Pará como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. Também foi aprovada a realização de uma audiência pública para discutir o crédito emergencial para produtores rurais atingidos por catástrofes climáticas (PL 1217/2025).
A castanha do Pará está mais perto de se tornar parte do patrimônio cultural dos brasileiros e brasileiras. A proposta do senador Zequinha Marinho, do PODEMOS do Pará, foi aprovada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. A medida busca garantir a preservação das tradições culturais e estimular a economia regional, além de reconhecer a importância desse fruto para a identidade nacional e para o meio ambiente amazônico. O relator, senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, destacou o papel da castanheira na regulação climática e a relevância do extrativismo na geração de renda no norte do país. O relatório de Mourão foi lido pelo senador Jaime Bagattoli (Bagátoli) do PL de Rondônia. É a terceira espécie que mais contribui com o estoque de carbono na Amazônia. Ainda conforme dados da Embrapa, estima-se que o estrativismo da castanha do Brasil movimenta cerca de 130 milhões por ano, com uma produção de aproximadamente 33 mil toneladas em 2019. A valorização da castanha do Pará é uma estratégia comprovada de diminuição da pobreza e o estímulo ao desenvolvimento sustentável da Amazônia. A proposta agora será analisada pela Comissão de Educação. Ainda na Comissão de Agricultura, foi aprovada a realização de uma audiência pública para discutir o projeto do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, que cria um crédito emergencial para produtores atingidos por catástrofes climáticas. A audiência foi proposta pela senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, e ainda deverá ser marcada. Serão convidados representantes do setor produtivo, seguradoras, agentes financeiros e autoridades governamentais.
Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.