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domingo, 9 de novembro de 2025

Michelle diz que Lula “faz aliança com crime” e “abandona vítima”

 POLÍTICA

Imagem Reprodução CNN


A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou neste sábado (8) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “faz aliança com o crime” e “abandona a vítima”. A declaração ocorreu durante o evento do PL Mulher, em Londrina (PR).

Michelle ainda criticou o Congresso por “estar de joelhos” para o Supremo Tribunal Federal (STF) e destacou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é a “única opção” da direita nas eleições de 2026.

“Ele [Lula] não nos representa. Ele não representa o povo de bem do Brasil. Um homem que faz aliança com crime. Hoje há uma inversão de valores enorme. Ele fica do lado do crime e abandona a vítima”, disse a ex-primeira-dama.


GAZETA DO POVO

quinta-feira, 23 de outubro de 2025

CLDF aprova novas regras para uso de áreas públicas por quiosques

 POLÍTICA

Projeto, de autoria do Poder Executivo, modifica a Lei de número 4.257, “que aguardava atualização há mais de 15 anos”, segundo a proposta


REPRODUÇÃO DF NOTÍCIAS 


Um Projeto de Lei Complementar que estabelece novos critérios para a utilização de áreas públicas por quiosques e trailers foi aprovado, nesta terça-feira (21/10), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

De autoria do Poder Executivo, o projeto atualiza a Lei de número 4.257, que, após mais de 15 anos e diversas alterações judiciais, “necessita de renovação para garantir a segurança jurídica e regularizar as ocupações de áreas públicas”

Novas Regras para Uso e Ocupação

Segundo o projeto, a principal mudança reside na diferenciação da natureza do mobiliário. No caso de quiosques, considerados mobiliários fixos, a ocupação da área pública deve ser precedida de licitação e determinada por “permissão de uso qualificada”. O texto define o prazo máximo do contrato em 10 anos, sem renovação.

Os trailers, definidos como bens móveis, acoplados a um veículo automotor e removíveis após o horário autorizado, podem ocupar áreas públicas mediante autorização de uso. Nesse caso, o mobiliário deve ser recolhido diariamente do espaço público.


METRÓPOLES