Ministro vai à Europa apresentar ferrovia Sinop-Pará a investidores
Fonte: Só Notícias/Herbert de Souza (foto: Só Notícias/Diego Oliveira)
O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, confirmou que vai à Alemanha, no próximo dia 30, apresentar a ferrovia EF-170, conhecida como “Ferrogrão”, que ligará Sinop ao porto de Miritituba, no Pará, a investidores estrangeiros. “Estarei fazendo um ‘road show’ de apresentação a investidores, não só da Alemanha, mas da Europa inteira, incluindo russos e também chineses. Há também as tradings que já demonstraram interesse”, afirmou, ontem, durante audiência pública realizada na câmara de Sinop.
O leilão da ferrovia está previsto para o primeiro semestre do ano que vem. O prazo de concessão será de 65 anos. Ela terá extensão de 1.142 quilômetros e transportará, segundo estimativa, 25 milhões de toneladas de produtos em 2020, e 42 milhões de toneladas, em 2050. Conforme Quintella, o empreendimento é considerado “prioridade número um” do governo federal. “Terá investimentos de R$ 12 bilhões e será mais um corredor de exportação. O Arco Norte cresceu este ano, em relação ao ano passado, 24%. Temos que nos prepararmos”.
Entre as principais interessadas na Ferrogrão estão tradings que utilizam o corredor do Arco Norte para exportação de grãos. Atualmente, o processo está em fase de audiência pública. A primeira sessão será hoje, em Cuiabá. Em seguida, em Belém (PA), no dia 27 de novembro, em Itaituba, no dia 3 de dezembro, e em Novo Progresso (PA), no dia 4 de dezembro. Em Sinop, a audiência pública será no dia 8 de dezembro, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A última sessão será realizada em Brasília, no dia 12 de dezembro.
O ministro também comentou o interesse da empresa Rumo em expandir a Ferronorte, que liga Rondonópolis, ao porto de Santos (SP). A concessionária informou que tem interesse em trazer a ferrovia até a região Norte de Mato Grosso, no entanto, depende de ampliação no prazo de concessão da malha paulista. “Trazer ela até Sinop, ligando Santos a Miritituba, é uma realidade. Estamos estudando. Justamente a renovação da malha ferroviária é que permitirá este novo investimento”.
Conforme Só Notícias já informou, Quintella visitou Sinop para participar de audiência pública requerida, em abril deste ano, pelo deputado federal Nilson Leitão, por meio da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O principal objetivo da mesa redonda foi discutir a situação da concessão da BR-163 no Estado, e outras obras de infraestrutura.
Antônio Leocardio dos Santos (PSDB), foi denunciado por extração ilegal de cascalho e areia fora dos limites da área licenciada. FOTO: REPRODUÇÃO
O Ministério Público Federal denunciou o prefeito de São Miguel do
Guamá (PA), Antônio Leocádio dos Santos, por extração ilegal de cascalho
e areia fora dos limites da área licenciada, segundo informações
divulgadas nesta quinta-feira (17). O G1 tenta contato com a Prefeitura de São Miguel.
Em vistorias realizadas em junho de 2011 e abril de 2012 pelo
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), foi constatado que o
suspeito extraía recursos minerais fora da área do licenciamento que lhe
foi concedido. Por esse motivo, foram lavrados autos de paralisação
para cessação das atividades nas áreas exploradas nas duas ocasiões, na
zona rural do Município de Ourém (PA).
O DNMP destacou que, além de ter extrapolado os limites de demarcação
autorizados, o denunciado executou a lavra após o vencimento da
autorização, ocorrida em maio de 2011. O prefeito confirmou a polícia
que realizava a extração de minerais na zona rural de Ourém e apresentou
cópia da licença da Prefeitura, da autorização pelo DNPM e da licença
ambiental. Entretanto, os documentos apresentados não negam os fatos
relatados pelo DNPM, vez que não refuta a extrapolação dos limites
territoriais em que a extração mineral lhe era permitida.
O MPF destaca que, como a pena prevista para o crime de extração de
recursos minerais sem a competente autorização (Lei nº 9.605/98) tem
pena que não ultrapassa um ano, decorreu lapso temporal suficiente para a
decretação da extinção da punibilidade, razão pela qual não se pode
oferecer denúncia em relação a esse crime.
No entanto, a Lei nº 8.176/91 considera crime o patrimônio, na
modalidade de usurpação, a conduta de explorar matérias-primas
pertencentes à União, sem autorização legal. De acordo com Constituição
Federal, os recursos minerias são considerados bens da União, inclusive
os do subsolo, dentre os quais estão a areia e o cascalho.
Como o prefeito já é réu em três ações penais em andamento, não é
possível conceder o benefício da suspensão condicional do processo.
Desse modo, o MPF pede a condenação do prefeito por crime de usurpação
de bem da União, que prevê pena de um a cinco anos e multa.
A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
Região (TRF1). Número do processo para pesquisa processual:
0015823-53.2017.4.01.0000/PA
Renda dos produtores depende do acesso aos portos do chamado Arco Norte, no qual a BR-163 tem papel fundamental
Foto: ERIK VALERIANO/ESTADAO
Para evitar a repetição dos atoleiros que atrapalharam o
escoamento da produção de grãos do Mato Grosso para os portos do Norte
do País, o governo decidiu colocar o Exército para asfaltar um trecho da
BR-163 no Pará. A promessa é concluir a pavimentação do trecho até
Miritituba, em cujo distrito chamado Itaituba existem terminais
graneleiros que utilizam o transporte fluvial, até o fim do ano que vem.
Já neste ano não haverá a repetição dos atoleiros,
garantiu o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício
Quintella Lessa. As obras de pavimentação já avançaram e, nos trechos
que ainda não estarão asfaltados no próximo verão, haverá uma cobertura
provisória de cascalho. Além disso, a presença do Exército ajudará a
garantir a trafegabilidade do trecho.
As tropas
trabalharão num trecho de 65 km entre Novo Progresso e Igarapé do Lauro
para o qual já estava contratada uma construtora. Essa, porém, informou
que não conseguiria executar a obra. Segundo Quintella, seria muito
demorado fazer uma nova licitação para contratar outra empresa para
continuar o serviço. Por isso, ele levou ao presidente Michel Temer a
proposta de colocar o Exército para trabalhar no trecho. Num exemplo sobre como multiplicar dividendos políticos com poucos
recursos orçamentários, foi assinado hoje pela manhã um termo de
transferência de recursos de R$ 128,5 milhões para o Exército. A
cerimônia contou com a presença de três ministros. Além de Quintella,
participaram o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e o da Integração
Nacional, Hélder Barbalho. O evento, originalmente marcado para a tarde
de ontem, foi transferido para hoje para que os parlamentares do Pará
pudessem participar.
Empolgado, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) defendeu que o
governo se empenhe em concluir a pavimentação de toda a rodovia até
Santarém. "Ficaria para a história", comentou. Ele disse que apresentou
essa sugestão a Temer. O deputado Beto Salame (PP-PA) aproveitou para
pedir a duplicação da BR-230 nas proximidades de Marabá e disse que, se
fosse o caso, apresentaria emenda ao orçamento de 2018 com esse fim.
O asfaltamento da BR-163 no Pará é uma batalha de 50
anos, disse Blairo Maggi. Ele contou que, em 1999, participou de um
"caminhonaço", no qual os produtores do Mato Grosso colocaram tratores
em cima de caminhões e partiram pela rodovia, abrindo caminho e
construindo pinguelas para chegar a Miritituba. Ele frisou que a renda
dos produtores depende do acesso aos portos do chamado Arco Norte, no
qual a BR-163 tem papel fundamental. Na última safra, segundo Quintella, o volume de exportações
de produtos do complexo soja pelos portos do Sul e Sudeste avançou 4,1%,
enquanto nos do Arco Norte cresceram 34,6%. A pavimentação da BR-163 no
Pará, disse ele, tem recursos garantidos, que não podem ser
contingenciados (bloqueados) pela área econômica. "É uma obra
prioritária", afirmou.
Dívida do Brasil é maior que a da Venezuela; veja a de outros países
Projeto de lei de Temer corta floresta no Pará em um terço
O presidente Michel Temer está contando com o apoio da bancada ruralista no Congresso para levar adiante um projeto de lei que (PL 8.107) visa alterar os limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará. A proposta prevê a diminuição de sua área em 350 mil hectares (27%).
Se o projeto - enviado por Temer à Câmara em julho - for aprovado, os milhares de hectares em questão deixariam de ter o status de Floresta Nacional e passariam a ser Área de Proteção Ambiental.
Árvore derrubada ilegalmente na Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, em 21/6/2013
Foto: Nacho Doce / Reuters
A trocar de status reduzirá o nível de proteção ambiental da área. Com isso, não haveria mais restrições a atividades rurais e à mineração, e aqueles que ocuparam a região ilegalmente poderiam obter o título das terras.
"Isso transmite uma mensagem de que vale a pena ocupar terras públicas", afirma Elis Araújo, pesquisadora do instituto Imazon.
Ambientalistas acusam o presidente Michel Temer de usar a PL 8.107 e outras medidas como moeda em troca de apoio da poderosa bancada ruralista.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) - entidade que representa os interesses do agronegócio - reúne 231 deputados e 25 senadores de diversos partidos e foi fundamental para que Temer se salvasse em votação na Câmara dos Deputados no início de agosto.
"De todas as bancadas no Congresso, a ruralista foi a mais leal. Isso significa que ela vai ficar ainda mais poderosa", afirma Marcio Astrini, coordenador de políticas públicas no Greenpeace Brasil. "O que já era ruim vai ficar pior."
O projeto de lei estipula que apenas terras ocupadas antes de a Floresta Nacional de Jamanxim ser declarada uma unidade de conservação, em 2006, poderiam ser regularizadas. Araújo, no entanto, diz temer que a regra seja alterada pelo Congresso, dominado por interesses agrícolas. "Será a primeira regra a cair", afirma.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) constatou que o desmatamento da Amazônia aumentou 29% de agosto de 2015 a julho de 2016, após cair continuamente a partir de 2005.
Alterações no Código Florestal feitas em 2012, que anistiaram aqueles que haviam participado do desmatamento ilegal, são citadas como um dos motivos para o recente aumento. O salto no desflorestamento levou a Noruega a cortar pela metade sua contribuição ao Fundo Amazônia, do qual antes era a maior doadora.
Anistia à grilagem
Especialistas afirmam que o desmatamento em massa está sendo cometido por grupos criminosos organizados e bem financiados, muitas vezes ligados a governos municipais.
Ao se apropriarem de grandes áreas de terras do Estado, eles teriam como objetivo destiná-las à criação de gado, ao cultivo de soja ou à mineração. Os grupos costumam contratar trabalhadores em condições análogas à escravidão para derrubar as árvores, que então são vendidas.
Em julho, Temer sancionou a chamada Medida Provisória (MP) da grilagem, que, segundo críticos, perdoa todas as ocupações realizadas por tais grupos criminosos. A MP prevê anistia para quem ocupou terras públicas até 2011.
Ao se pronunciar sobre a medida no Congresso, o senador Romero Jucá, um dos aliados mais próximos de Temer e que apoiou a MP, falou numa dívida histórica com milhares de famílias que migraram para a Amazônia nos anos 1970 e 1980 e nunca receberam títulos das terras.
Críticos, no entanto, rechaçaram tal alegação de responsabilidade social, apontando que a nova lei concede anistia àqueles que ocuparam propriedades de até 2,5 mil hectares.
"Essas demonstrações de impunidade, de anistia, de que crimes compensam vai motivar e incentivar o avanço do crime para mais perto da floresta, resultando em mais desmatamento", diz Astrini.
Aumento da violência
Os grupos criminosos responsáveis pelo desmatamento em massa frequentemente recorrem a violência ou ameaças para expulsar populações locais que tentam resistir à ocupação e ao desmatamento.
Um relatório anual da organização de direitos humanos Global Witness, divulgado em julho, apontou que 49 ambientalistas foram mortos no Brasil no ano passado - 16 deles ligados à indústria madeireira. O número de homicídios colocou o Brasil no topo do ranking como o país mais perigoso do mundo para quem luta pelos direitos ligados à terra e a proteção do meio ambiente.
Somente no primeiro semestre deste ano, 37 pessoas foram mortas em conflitos de terras no Brasil, segundo a Comissão Pastoral da Terra. No Pará, dez trabalhadores rurais foram executados pela polícia militar em abril e maio deste ano. No mesmo mês, 13 indígenas da etnia gamela foram atacados por pistoleiros ligados a fazendeiros no Maranhão.
Araújo atribui o aumento da violência em parte à legislação impulsionada por Temer, a qual, segundo ela, deu luz verde a grileiros. "Os grupos criminosos usam a violência para expulsar populações locais ou pequenos agricultores sem título da terra", diz.
Entretanto, agricultores e indígenas não são os únicos atingidos pela violência. Em julho, caminhões do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram alvos de uma emboscada e incendiados entre Altamira e Novo Progresso, no Pará, perto da Floresta Nacional do Jamanxim.
O ataque aconteceu depois de Temer vetar, em junho, a MP 756, que reduziria a área de conservação em 37%. O veto veio após críticas de ativistas ambientais, entre eles a modelo Gisele Bündchen . A medida provisória foi, então, substituída pelo PL 8.107.
Obras do BRT causam
transtornos a motoristas e pedestres na av. Augusto Montenegro, em
Belém
OBRAS BRT BELÉM
AUGUSTO MONTENEGRO
Foto: João Gomes / COMUS
Motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres reclamam das
condições de tráfego na avenida Augusto Montenegro, em Belém. A
área está em obras para a conclusão do BRT (sigla em inglês para
Bus Rapid Transit). O trânsito no local tem exigido muita paciência.
No trecho do cruzamento da avenidas com a Independência o encontro
de ônibus, pedestres, carros e motos requer atenção. A partir de determinado ponto, nos dois sentidos, a via fica mais
estreita. Com pouco espaço, não é difícil perceber imprudências.
Tem motociclista na ciclovia, tem carro e pedestre ao mesmo tempo na
faixa. “É a muvuca do congestionamento. Muito difícil a gente estar
atravessando”, comenta a aposentada Raimunda Alencar. “Na travessia na faixa eles não respeitam, quando fecham o
sinal, eles vem daqui e atravessam e bate a gente num quer nem saber,
é uma disputa, uma falta de respeito”, reclama a comerciante Maria
Lurdes. Para cruzar a avenida Augusto Montenegro sobrou um espaço pequeno
em meio aos tapumes da obra. O motorista já sabe, que ao chegar
aqui, não adianta ter pressa. "Chega aqui perto, para e atenção
total. Porque moto vem e a gente tem que ficar muito atento mesmo",
comenta a personal Erica Alencar. Com a passagem estreita, os carros pesados ocupam toda área. O
veículo menor tem que esperar. Outro transtorno causado pela obra
são buracos grandes que se formam na via e atrapalham ainda mais o
trânsito. O estreitamento da via nesse cruzamento foi necessário para a
construção do elevado que vai fazer a integração do BRT. As obras
nesse ponto começaram no mês de fevereiro deste ano. De acordo com
a Secretaria de Urbanismo de Belém (Seurb), até dezembro, não
somente o elevado, mas todos os trabalhos na avenida, serão
concluídos. Motoristas esperam conclusão Na última semana, os serviços no local avançaram mais um pouco
com a instalação de vigas de concreto. Mas os motoristas, não
estão nada otimistas com a conclusão das obras até final do ano,
como anunciou a Prefeitura de Belém. “Dezembro tá na porta e as obras não estavam como antes”,
comenta um motociclista. “Vê que agora que eles começaram a
levantar essa parte, isso vai demorar muito”, acredita um condutor.
“Tá demorando, não vai acontecer para dezembro, não mesmo”,
afirma outro motorista.
O
preso é foragido da Justiça do Mato Grosso do Sul. Ele foi preso assim
que desembarcou de uma embarcação vindo de Manaus, no Amazonas. FOTO; REPRODUÇÃO
A Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira (10), em Belém, um foragido
da Justiça do Mato Grosso do Sul. Thiago Marinho Pereira, de 27 anos,
foi preso quando desembarcou de um navio vindo de Manaus, no Amazonas.
Segundo a Polícia, ele transportava dinheiro falso.
Em depoimento à Polícia, Thiago disse que veio a Belém para transportar
uma encomenda de dinheiro falso, em Castanhal, no nordeste do Pará. A
Polícia ouviu a pessoa que iria receber o dinheiro falso, em Ananindeua,
na região metropolitana de Belém, e a liberou, em seguida.
De acordo com a Polícia, ele é natural de Porto Velho, em Rondônia, e
possui pena de quatro anos e seis meses, por tráfico de drogas. Thiago
fugiu da cadeia em setembro de 2016 e deste então estava foragido.
A prisão foi realizada após um Disque Denúncia. Durante abordagem
policial, ele foi flagrado com cerca de R$ 5 mil em dinheiro falso,
entre outros objetos.
O delegado Raphael Cecim informou que após receber a informação que o
condenado estava vindo para Belém foi montada a operação para prendê-lo.
Após a prisão, ele foi conduzido para a sede do Serviço de Polícia
Interestadual de Buscas e Capturas (Polinter).
Ainda de acordo com a Polícia, Thiago confirmou, em depoimento, que foi
condenado em setembro de 2014 em regime fechado. Ele contou ainda que
ficou preso por um ano e seis meses, antes de passar para o regime
semi-aberto, em março de 2016. Segundo o preso, ele fugiu em setembro de
2016 para a casa dos pais, em Porto Velho.
A Polícia informou ainda que Thiago deve ficar recolhido no Sistema
Penitenciário de Belém até ser encaminhado para o Estado do Mato Grosso
do Sul.
Frutos do Pará volta ao palco do Festival do Folclore e agita o público
Após seis anos de ausência, o Frutos do Pará voltou a encantar o Festival do Folclore de Olímpia na noite de domingo, dia 6. O grupo de Belém, um dos mais queridos do público do festival, foi o último a se apresentar no palco principal e agitou os presentes, que dançaram e cantaram.
O Frutos completa 25 anos em 2017. “Nada melhor do que comemorar esta data especial aqui, em Olímpia, que é a Capital do Folclore. Amamos esta terra, os olimpienses sempre nos receberam com muito carinho”, diz a coordenadora do grupo, Nazaré Azevedo.
O grupo Parafolclórico foi fundado em julho de 1992 por integrantes da Associação Cultural Francisco Oliveira, acumulando em seu repertorio coreográfico cerca de 30 danças e lendas que retratam a essência e a diversidade do povo amazônico, respeitando e mantendo as características peculiares do folclore local.
Apresenta um trabalho de resgate da cultura paraense utilizando como ferramenta a música e a dança folclórica do estado do Pará através de shows e oficinas folclóricas. Possui um elenco de 50 pessoas entre músicos, dançarinos e diretoria.
Já participou dos mais importantes festivais de Folclore no Brasil e em outros países, como Colômbia, Argentina e Qatar, sendo atualmente um dos principais representantes do Estado do Pará em festivais de folclore organizados pelo CIOFF E IOV. Integra a associação cultural Francisco Oliveira, que é Ponto de Cultura e ponto de memória do Brasil.
PALCO
A programação de palco do domingo, segunda noite do 53º Festival do Folclore, teve início por volta das 20 horas. Antes do Frutos, que encerrou as apresentações, passaram pelo palco principal do Fefol o Grupo Parafusos, de Sergipe; a Cias. de Santos Reis Estrela Guia do Oriente e Os Viajantes de Belém, de Olímpia; Os Catireiros de Olímpia - Grupo Nossa Senhora; a Orquestra Sanfônica Trupé do Sertão, de Major Sales, Rio Grande do Norte (inédito); Cia. de Santos Reis Magos do Oriente, Terno de Moçambique de São Benedito; e Grupo Parafolclórico Frutos da Terra, os três de Olímpia; Caboclos e Rei de Congo do Mestre Bebé de Major Sales, do Rio Grande do Norte; Grupo Folclórico Brasil Central, de Anápolis, Goiás (inédito); Grupo Parafolclórico Terra da Luz, de Fortaleza, Ceará; Balé Folclórico Sisais, de Pocinhos, Paraíba (inédito); e o Grupo Expressão Popular Flor e Barro, de Caruaru, Pernambuco (inédito).
O Palco “Iseh Bueno de Camargo” recebeu os grupos Aruanda, de Belo Horizonte, Minas Gerais; Bumba Meu Boi Brilho da Ilha, de São Luiz do Maranhão (inédito); Tradições Populares Acauã da Serra, de Campina Grande, Paraíba; a CIA de Danças Folclóricas Trilhas da Amazônia de Belém; Reisado Zé de Moura, de Poços de José de Moura, Paraíba; Tradições Folclóricas Raízes Nordestinas, de Fortaleza, Ceará; e Xuatê Carajás, de Parauapebas, no Pará (inédito).
Ararajubas chegam a Belém para serem reintroduzidas a habitat natural
As aves vieram de São Paulo. Espécime, apesar de típico na região Norte, há 60 anos não tem registro na RMB. Foto: Reprodução G1
Após mais de 60 anos sem nenhum registro de aparição na região
metropolitana de Belém por conta de um processo de extinção,
chegaram nesta segunda-feira (7) a Belém, vindas de São Paulo, 12
espécimes do tipo Ararajuba, uma ave típica da região Norte e que
está sendo reintroduzida em seu habitat natural.
O Programa de Reintrodução e Monitoramento de Ararajubas
(Guaruba guarouba) em Unidades de Conservação da Região
Metropolitana de Belém é desenvolvido pelo Instituto de
Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará
(Ideflor-bio) e a pela Fundação Lymington, de São Paulo. A ação tem como objetivo a reinserção dos animais em seus
habitats naturais. A primeira área a receber as ararajubas é o
Parque Estadual do Utinga (PEUt), onde as aves, que chegaram ontem,
passarão por um processo de readaptação em viveiros e depois serão
reintroduzidas na área aberta do Parque do Utinga, Área de Proteção
Ambiental (APA) da Região Metropolitana de Belém, APA do Combu,
Refúgio de Vida Silvestre, na Alça Viária, e APA do Abacatal, em
Ananindeua. No parque, os animais passarão por uma fase de readaptação de
quatro meses, até que sejam libertas na natureza. A previsão é que
a soltura seja realizada no início de outubro.
O Prof. Dr. Luis Fábio da Silveira, do Museu de Zoologia da
Universidade de São Paulo, que coordena tecnicamente o projeto,
explica que as aves existiam na fauna de Belém e despareceram entre
as décadas de 40 e 50 por causa da expansão urbana, do desmatamento
e do comércio ilegal de animais silvestres. Hoje, a ocorrência de Ararajubas se dá em pequena parte do
estado do Maranhão, pequena parte do Pará e pequena parte do
Amazonas. “ É uma ave bastante ameaçada, mas que tem se
reproduzido com sucesso em cativeiros. É uma das aves mais bonitas
da região e que só existe na Amazônia Brasileira”, comenta o
pesquisador. Ele ressalta ainda que o Brasil é o País que mais tem
ocorrências de espécimes de papagaios e a Ararajuba, por causa de
sua plumagem, nas cores amarelo e verde, são bem representativas da
fauna e da natureza brasileira. “A Ararajuba é um animal que ajuda
na recomposição de outros animais e da própria floresta, como
dispersora de sementes, e controla o crescimento de outras árvores”.
Nesta terça-feira (09), às 14 horas, na sede do Ideflor, o
pesquisador apresentará o projeto ao público. Um dos mais emocionados com a achegada das Ararajubas em Belém
era o diretor de Gestão da Biodiversidade do Ideflor, Crisomar
Lobato. Ele comenta que muitas gerações ainda não conhecem a
beleza das Ararajubas por causa de sua extinção na região. “É
um trabalho complexo e delicado, mas queremos devolver esta ave de
extrema beleza ao seu habitat”, comenta. Ele destaca que o primeiro
registro da espécie se dá em 1848 quando foram identificadas pelos
pesquisadores. O projeto está sendo coordenado pelo Dr. Luís Fabio Silveira, do
Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (MZUSP), sob a
execução do biólogo Marcelo Vilarta, Mestre pela Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp). A espécie ararajuba está na lista
nacional de animais em extinção, na categoria ‘vulnerável’
(que enfrenta um risco elevado de extinção na natureza em um futuro
bem próximo).
Mais de 100 mães se reúnem para 'mamaço' coletivo, em Belém
Mães participam de "mamaço" coletivo, em Belém (Foto: Ascom/Prefeitura de Belém)
Mais de 100 mães se reuniram na manhã deste domingo (6), na
praça do Horto Municipal, em Belém. Elas participaram do "mamaço"
coletivo, uma ação para incentivar imprtância da alimentação. A
iniciativa é parte da 25ª Semana Mundial do Aleitamento Materno
(SMAM) e ainda promoveu o compartilhamento de informações e
experiências visando à ampliação das redes de apoio.
É por meio do leite materno que a criança adquire nutrientes necessários para uma vida mais saudável. De acordo com a presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Luciana Silva, essa é mais uma forma de reafirmar para a sociedade sobre a importância da criança ter o alimento natural.
“Por meio desse projeto nós estimulamos não só a mãe, mas também a sociedade de modo geral a apoiar a amamentação. O gesto é significativo e deve ocorrer em qualquer espaço e a qualquer hora. É natural e não existe nenhum outro alimento que possa substituir o leite materno nos seis primeiros meses de vida”, declarou.
Acompanhamento
Na rede municipal, o aleitamento materno é incentivado desde o pré-natal. Após o nascimento, os bebês são assistidos pelo Programa de Aleitamento Materno Exclusivo (Proame), que é conduzido por porfissionais que ensinam a melhor posição para o aleitamento e orientam sobre o consumo exclusivo do leite materno até a criança completar seis meses de vida.
Belém conta ainda com uma sala de coleta de leite humano na Unidade Municipal de Saúde (UMS) do Benguí II, que desde a implantação já coletou mais de 13 litros de leite humano, além de duas salas de amamentação na UMS Benguí e na UMS Providência.
No posto de coleta, as mulheres podem ordenhar e deixar o leite para doação. Podem ainda entregar o pote já com o leite para armazenamento até a coleta, que é feita por agentes do projeto “Bombeiros Pela Vida”, do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, para a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará.
As salas de amamentação estão abertas diariamente para que qualquer mulher tenha um espaço confortável, com boa iluminação e refrigeração para amamentar seu bebê.
Bandidos invadem agência do Banco do Brasil em Santarém e levam dinheiro
Agência fica localizada no cruzamento das Avenidas Rui Barbosa e Cuiabá (Foto: Anne Lopes/TV Tapajós)
Uma
quadrilha invadiu e roubou a Agência do Banco do Brasil, localizada
no cruzamento das Avenidas Cuiabá e Rui Barbosa, no bairro Laguinho,
em Santarém, no oeste do Pará. O caso aconteceu na madrugada deste
domingo (6). Ainda não foi contabilizada a quantia levada pelos
criminosos.
Segundo
a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, a quadrilha teve
acesso ao interior da agência por um buraco feito atrás do prédio.
Eles contaram as fiações elétricas do local na tentativa de
desligar o sistema de monitoramento de segurança, mas o alarme
chegou a disparar.
Ainda
de acordo com a PM, os bandidos tentaram arrombar dois caixas
eletrônicos, mas apenas um foi aberto. O outro caixa será aberto
por especialistas para que a polícia faça a averiguação se ele
sofreu danos ou se alguma coisa foi levada.
O
gerente da agência foi encaminhado a 16ª Seccional de Polícia
Civil para registra o Boletim de Ocorrência (B.O). As investigações
vão continuar para apurar o caso, inclusive o suposto acidente que
também aconteceu na madrugada deste domingo no cruzamento onde a
agência está localizada. Um carro bateu em um poste e deixou o
trecho sem o fornecimento de energia elétrica.
Conforme
a Polícia Civil, possivelmente há uma quadrilha especializada em
roubo a caixas eletrônicos agindo em Santarém. No dia 4 de agosto,
o caixa eletrônico que fica no Cristo Rei - Centro de Artesanato foi
arrombado e os criminosos levaram cerca de R$ 200 mil. Eles usaram
maçaricos na ação e destruíram a central de monitoramento de
segurança do local.
O
G1 entrou em contato com o Banco do Brasil e aguarda resposta. Em
nota, a concessionária de energia elétrica informou que uma equipe
foi enviada até o local para verificar a situação e tomar as
devidas providências.
Três
anos de um roubo
Em
agosto de 2013, uma quadrilha invadiu a mesma agência. Os criminosos
tiveram acesso ao interior dela por um buraco feito na parte de trás
do prédio. O arrombamento foi percebido após o gerente suspeitar de
uma falha no sistema de segurança. Os equipamentos de segurança
também foram desligados e levados pela quadrilha.
Taxistas protestam
contra aplicativos de transporte de passageiros em Belém
Cerca de 100 veículos circularam por ruas do centro da cidade nesta sexta-feira, 4.
Foto: Reprodução
Taxistas de Belém percorreram diversas ruas do centro da cidade nesta sexta-feira (4). Eles protestam contra serviços de motoristas contratados via aplicativos de celular. Cerca de 100 veículos participaram do protesto, segundo a Polícia Militar. Os taxistas partiram do início na avenida Doca de Souza Franco, bairro do Reduto, e seguiram até São Brás, realizando algumas paradas e buzinaço Com a carreata, o trânsito registrou alguns pontos de lentidão, sobretudo na avenida Nazaré, quando os taxistas desceram dos carros e se manifestaram com palavras de ordem em frente ao hotel Grand Mercure, onde funciona a filial administrativa do Uber, um dos serviços alvo do protesto de taxistas. Segundo a PM, houve tumulto. Alguns taxistas tentaram atacar um veículo que estaria prestando via aplicativo de celular, mas a situação foi controlada e ninguém foi detido. Polêmica A Uber começou a atuar em Belém em fevereiro deste ano, após uma polêmica envolvendo o legislativo municipal, queaprovou no dia 30 de novembro de 2016 uma proibição aos aplicativos de transporte de passageiros. ADefensoria Pública questionou esta proibição, alegando que a decisão dos vereadores viola os direitos do consumidor e o interesse da população. Segundo a empresa, os motoristas da Uber prestam serviço de transporte individual privado, que é previsto pela Política Nacional de Mobilidade Urbana e respaldado pela Constituição. G1 PA
PA:Ex-prefeito de Belém é condenado por improbidade administrativa
FOTO: REPRODUÇÃO A PERERECA DA VIZINHA
O ex-prefeito de Belém Duciomar Gomes da Costa e a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Suely Costa Melo foram condenados por improbidade administrativa pela Justiça Federal no Pará. Os dois terão que devolver aos cofres públicos R$ 42,9 milhões, cada, além de pagar multa individual de R$ 4,9 milhões.
A juíza Hind Kayath, da 2ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, concordou com denúncia do Ministério Público Federal, que acusa os dois de serem responsáveis por irregularidades constatadas no processo de licitação e execução das obras do sistema de transporte coletivo BRT (sigla em inglês para transporte rápido por ônibus).
Na sentença, a magistrada afirma que o ex-prefeito praticou ato de improbidade administrativa ao permitir, de forma intencional, ou não, que o edital de licitação para construção do BRT fosse publicado “repleto de irregularidades”.
Segundo o MPF, entre os problemas identificados no certame, estão a inadequação do projeto às necessidades do trânsito da capital paraense, a retificação do edital sem estabelecimento de novo prazo para abertura das propostas, ausência de recursos orçamentários que garantissem o pagamento das obrigações, incompatibilidade entre o projeto da prefeitura e o do governo do estado, além de cláusulas restritivas da competitividade.
“Por tudo isso é que Duciomar Gomes da Costa praticou, sim, ato de improbidade administrativa do tipo que causa lesão ao erário, haja vista tratar-se de ação e omissão dolosa que ensejou perda patrimonial, malbaratamento ou dilapidação de patrimônio público, notadamente por frustrar a licitude de processo licitatório da concorrência internacional”, diz a juíza na sentença.
De acordo com o MPF, as falhas na licitação e execução da obras acarretaram prejuízo estimado de R$ 98.905.486,56 aos cofres públicos.
Quanto à ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura, a juíza entendeu que ela praticou crime doloso na condução do processo licitatório. “O exame mínimo sobre os documentos componentes do processo administrativo recebido pela comissão de licitação [mostra que] não se pode afastar a conduta dolosa da demandada sobre as ilegalidades praticadas na condução da concorrência internacional, que geraram o já mencionado prejuízo ao erário”.
Ao decretar a sentença, a juíza considerou “pedagógica” a aplicação da pena de suspensão do exercício de direitos políticos ao ex-prefeito.
Duciomar e Suely ainda podem recorrer da sentença. Até a publicação da reportagem, a Agência Brasil não conseguiu fazer contato com o ex-prefeito e a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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