POLÍTICA

Ministro do STJ não esconde de 

colegas sua fidelidade a Lula

Até os carpetes do TSE sabem

Napoleão Nunes Maia (Ueslei Marcelino/Reuters)

O ministro do STJ Napoleão Nunes Maia, um dos que votaram pela absolvição da chapa Dilma-Temer no TSE, abriu o jogo durante uma conversa com um colega conhecido por detestar o PT e os petistas

“O senhor me peça tudo, menos para falar mal de Lula”, avisou Napoleão.

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POLÍTICA

Maia responderá por escrito a perguntas de Lula em processo

COFRINHO CHEIO - O teto para o bloqueio das contas de Lula é de 10 milhões de reais — 9,6 milhões já apareceram (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, autorizou nesta sexta-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho caçula, Luís Cláudio Lula da Silva, encaminhem perguntas a serem respondidas por escrito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), arrolado como testemunha de defesa de pai e filho. Neste processo, aberto a partir das investigações da Operação Zelotes, Lula é réu pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Conforme determinado por Souza Oliveira, os advogados do ex-presidente e de seu filho têm três dias para entregar ao magistrado as perguntas a serem respondidas por Maia, que, como presidente de uma das Casas do Legislativo, tem prerrogativa de testemunhar por escrito.O Ministério Público Federal do Distrito Federal e as defesas dos outros réus, os consultores Mauro Marcos e Cristina Mautoni, também poderão enviar questões ao democrata.

Nesta ação penal, o ex-presidente, Luís Cláudio, Marcondes e Cristina são acusados pelos procuradores de participação em negociações supostamente irregulares que levaram à compra de 36 caças Gripen, da empresa sueca Saab, e à “venda” de uma medida provisória para prorrogação de incentivos fiscais a montadoras de veículos. Segundo o MPF, Luís Cláudio Lula da Silva recebeu 2,5 milhões de reais da empresa de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni por uma consultoria fictícia.

Além deste processo, Lula responde a outras duas ações penais na Justiça Federal do Distrito Federal e a mais duas na Justiça Federal do Paraná, ambas sob responsabilidade do juiz federal Sergio Moro. No total, o petista é réu em seis processos e já foi condenado em um deles a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Luxemburgo e ex-presidentes franceses

Rodrigo Maia é uma das 80 testemunhas de defesa arroladas por Lula neste processo. O juiz Vallisney Oliveira havia negado as oitivas de todas elas e limitado o número a 32 testemunhas, mas o desembargador Néviton Gomes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), deu razão a um recurso da defesa do ex-presidente e concordou com a tomada de todos os depoimentos.

Entre as testemunhas arroladas pelo petista estão a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que já depôs, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os ex-presidentes da França Nicolas Sarkozy e François Holande e o primeiro-ministro da Suécia, Kjell Stetan Löfven, além de ex-ministros dos governos FHC, Lula e Dilma e três ministros do governo do presidente Michel Temer (PMDB): Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), Blairo Maggi (Agricultura) e Dyogo Ferreira (Planejamento).

Também foram chamados deputados federais, senadores, nove cidadãos suecos, o técnico do Sport, Vanderlei Luxemburgo, e o preparador físico do Corinthians, Walmir Cruz. Formado em educação física, Luís Cláudio Lula da Silva trabalhou com Luxemburgo no Palmeiras, em 2008, e integrou a comissão técnica corintiana em 2010.

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PODER

MORO MANDA INVESTIGAR E-MAIL QUE PEDIU R$ 700 MIL POR HABEAS A BENDINE

Foto: Reprodução

O juiz federal Sérgio Moro mandou nesta segunda-feira, 7, a Polícia Federal abrir um inquérito para investigar a autoria de um e-mail enviado a Amanda Bendine, filha do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine. A decisão atende a pedido dos advogados Pierpaolo Cruz Bottini e Cláudia Vara San Juan Araujo, que defendem o executivo. A defesa relatou ao magistrado que a mensagem foi recebida por Amanda no dia 2 de julho, e pedia um depósito de R$ 700 mil para pagar uma decisão em habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Intimem-se Ministério Público Federal e autoridade policial, com urgência e por telefone, acerca da petição, devendo a autoridade policial providenciar a instauração de inquérito para apurar os fatos”, ordenou Moro.

Bendine foi preso em 27 de julho na Operação Cobra, 42.ª fase da Lava Jato. O ex-presidente da Petrobras é suspeito de receber R$ 3 milhões em propina da Odebrecht.

O e-mail foi enviado à filha de Bendine às 17h50 do dia 2 pelo remetente aldemirbendine63@bol.com.br.

“Filha é o pai. um agente está me ajudando neste e-mail. estou bem avisa a sua mãe e a Andressa.Tenho um contato no RJ que tem uma conexão com o STF.. para garantir o habeas corpus domiciliar. eu já tinha combinado o valor com eles.fale com a Silvana fazer um Ted para o banco do Brasil agência 1257-2 conta 3933_0 nome Alexandre Inácio, valor 700 mil reais quando for a hora falo com o bottini… para pedir o habeas….amo vocês..”, diz a mensagem.

Os advogados Pierpaolo Cruz Bottini e Cláudia Vara San Juan Araujo, que defendem Bendine, sugeriram a Moro que quebre o sigilo do remetente e também da conta corrente indicada para depósito, a fim de que possa ser identificada a sua titularidade.

“Trata-se de e-mail recebido no final do dia de ontem por Amanda Bendine, filha do peticionário, na qual pessoa que se faz passar por Aldemir Bendine, hoje custodiado na carceragem da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, solicita a realização de depósito na ordem de R$ 700 mil, na conta de terceiro desconhecido para suposto pagamento de decisão em habeas corpus a ser impetrado perante o STF”, relatou a defesa a Moro.

As informações são do Estadão

ESPORTES

Luxemburgo testemunhará em ação penal envolvendo Lula

Sport X Atlético-PRFoto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

 

Na ação penal que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu filho, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, foram enumerados, como testemunhas de defesa, 81 nomes. A lista inclui os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, os ex-mandatários franceses François Hollande e Nicolas Sarkozy e até o técnico do Sport, do Recife, Vanderlei Luxemburgo. A informação foi divulgada pelo “Blog do Fausto”, na versão online do “Estadão”.
No processo, será avaliada a participação de Lula e de seu filho em um suposto esquema de tráfico de influência para viabilizar medidas provisórias e a aquisição de caças pelo governo federal.
Em peça enviada à Justiça Federal, os advogados de Lula não detalharam os motivos da indicação de cada testemunha. Vale lembrar que, por lei, isso não é necessário. A defesa pode desistir de alguns depoimentos no transcorrer do processo, inclusive.
Todas as testemunhas foram autorizadas pelo desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). Essa postura foi tomada após analise de um recurso da defesa de Lula contra decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal, em Brasília. O magistrado havia limitado o número de depoentes a 32.
Além do crime de tráfico de influência, Lula é réu por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Respondem também à ação penal o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. Todos foram denunciados na Operação Zelotes.
O técnico Vanderlei Luxemburgo foi listado por Luís Cláudio Lula da Silva, dono de empresas de consultoria esportiva.

 Folha PE

 

POLÍTICA

MPF recorre de sentença que condenou Lula na Lava Jato 

© Ueslei Marcelino Ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva – 05/07/2017

 O Ministério Público Federal recorreu, nesta segunda-feira, da sentença do juiz federal Sergio Moro que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. O processo envolve o tríplex no Guarujá, construído e reformado pela OAS, e o custeio, também pela empreiteira, do armazenamento do acervo presidencial de Lula em uma empresa de transporte de valores em São Paulo.

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba pedem que a pena aplicada ao petista no caso do tríplex seja aumentada e que ele, o empreiteiro Léo Pinheiro e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, sejam condenados por lavagem de dinheiro no caso do acervo.
O recurso do MPF será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a quem cabe, em segunda instância, revisar as decisões de Sergio Moro na Operação Lava Jato.


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POLÍTICA

Bolsonaro acerta filiação ao PEN para disputar a Presidência 

© Dida Sampaio O deputado federal Jair Bolsonaro (RJ) trocará o PSC pelo PEN

O deputado federal Jair Bolsonaro (RJ) escolheu o partido pelo qual lançará a sua pré-candidatura à Presidência da República. O vice-líder das pesquisas de intenção de voto trocará o PSC pelo PEN (Partido Ecológico Nacional). A mudança será feita assim que o político receber o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para formalizar a filiação.

Bolsonaro confirmou o acerto. “Dei a minha palavra, só falta a autorização do TSE”, disse a VEJA. 
A próxima “janela partidária” está prevista para março, mas o projeto de reforma política que tramita no Congresso poderá antecipar o prazo.

O acordo com o PEN estipulou a mudança de nome do partido para Prona, em homenagem a Enéas Carneiro, deputado recordista de votos que morreu em 2007. A alteração na nomenclatura não implicará na refundação do Prona, uma vez que a sigla original de Enéas se fundiu ao PL para criar o Partido da República (PR) em 2006.

Bolsonaro afirmou que o PEN aguarda a autorização de uma das filhas de Enéas para dar entrada no processo de mudança de nome. Assim que o TSE permitir a troca de partido, o deputado federal levará para a sigla todos os filhos que ocupam cargos políticos pelo PSC — Eduardo Bolsonaro é deputado federal por São Paulo, Flávio Bolsonaro é deputado estadual pelo Rio de Janeiro e Carlos Bolsonaro é vereador pelo Rio.

Antes de acertar com o PEN, o deputado negociou a sua filiação com o PHS, o PSDC, de José Maria Eymael, e o Muda Brasil, um projeto de partido capitaneado por Valdemar Costa Neto, condenado no Mensalão. Bolsonaro somou 16% das intenções de voto na última pesquisa Datafolha, de junho, e empatou tecnicamente na vice-liderança com Marina Silva (Rede), que tem 15%. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera com 30%.


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POLÍTICA

Joesley vai a NY buscar extratos das contas de ‘Lula’ e ‘Dilma’

Sem alarde, Joesley Batista voltou a Nova York. Ele foi pessoalmente ao banco J.P. Morgan para buscar os extratos das contas “Lula” e “Dilma”. O material já está com os procuradores.

O acordo da JBS com as autoridades americanas está bem encaminhado. A exemplo da leniência celebrada aqui, a pena vai se restringir a uma multa.

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BRASIL

Tribunal nega pedido de defesa de 

Lula para anular decisão sobre 

bloqueios de bens

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Leonardo Benassatto/Estadão Conteúdo/Arquivo)

Foi negado nesta terça-feira (25) um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse anulada a determinação do juiz Sérgio Moro sobre o bloqueio de bens do petista. A decisão, em liminar, é do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

O mandado de segurança foi protocolado na última quinta (20). O ex-presidente teve bloqueados mais de R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada. 

Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato envolvendo um triplex em Guarujá. Ele foi acusado de receber o apartamento da construtora OAS como propina por contratos na Petrobras. O ex-presidente nega.

De acordo com o juiz federal, o objetivo do bloqueio de bens é garantir "a reparação dos danos decorrentes do crime". Já os advogados de Lula consideraram a decisão "ilegal e abusiva".

O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), em outubro de 2016, antes da sentença que condenou o ex-presidente. O despacho em que Moro autorizou o bloqueio do dinheiro é de 14 de julho deste ano. 

Além do bloqueio de R$ 606.727,12 de contas bancárias do ex-presidente, houve sequestro e arresto de dois carros, três apartamentos e um terreno, em São Bernardo do Campo, em São Paulo. As medidas cautelares evitam que o réu se desfaça de bens ou valores que podem ser entregues à Justiça após decisão definitiva. Ainda foram bloqueados cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada, em nome de Lula.

Revisão da decisão

No pedido, os advogados de Lula solicitavam a "suspensão imediata dos efeitos da decisão de primeiro grau – para que haja a restituição disponibilidade dos bens e valores de Lula”. Eles alegavam ilegitimidade do Ministério Público Federal (MPF) para requerer o bloqueio e citaram que os bens em questão foram “adquiridos antes dos fatos”.

Inicialmente, o desembargador havia considerado que não há urgência no pedido de bloqueio de bens porque Lula seria remunerado por ser ex-presidente. "Considerando que o deferimento da liminar impõe que se equilibre a necessidade sob a ótica do mínimo suficiente, não socorre o impetrante a alegação genérica de que a constrição é capaz de comprometer a subsistência do impetrante, ex-Presidente da República, recebendo o auxílio que lhe é devido em decorrência da ocupação do cargo", destacou o magistrado.

Entretanto, um decreto assinado em 2008 por Lula determinou o fim da remuneração do ex-presidente. Após a assessoria de imprensa do tribunal ter sido comunicada sobre o fato, o desembargador alterou o trecho do despacho.

"O pedido de provimento judicial precário esbarra na ausência de urgência. Não socorre o impetrante a alegação genérica de que a constrição é capaz de comprometer a subsistência do ex-presidente", concluiu o desembargador, na versão final do documento.

Por meio do Twitter, o advogado Cristiano Zanin, autor do pedido, criticou a decisão, destacando que Lula não recebe nenhuma remuneração por ter ocupado o cargo máximo do país. "Lula não recebe aposentadoria na condição de ex-presidente da República e todos os seus bens foram bloqueados", escreveu. "Os sólidos fundamentos que apresentamos dão à Turma plenas condições de reestabelecer a legalidade desfazendo o bloqueio de bens."

Lula condenado

No dia 12 de julho, Moro condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Ele pode recorrer em liberdade.

A acusação é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.

Na avaliação dos advogados que representam Lula, Moro teve atuação política na sentença. Esta foi a primeira vez na história que um ex-ocupante da Presidência foi condenado por um crime comum no Brasil.

Depois da sentença, a defesa do ex-presidente, então, pediu esclarecimentos sobre 10 tópicos da decisão de Moro. Esse recurso apresentado chama-se "embargos de declaração" e é usado como instrumento por advogados para solicitar ao juiz revisão de pontos da sentença.

Moro rebateu e negou omissões, obscuridades ou contradições na sentença. 

 Fonte: G1 RS

POLÍTICA

Morre Marco Aurélio Garcia, pilar da política externa de Lula e do PT

Assessor especial das presidências petistas, de 76 anos, teve infarto fulminante nesta quinta

O ex-assessor da Presidência brasileiro, Marco Aurélio Garcia. AGÊNCIA BRASIL

Morreu na tarde desta quinta-feira o ex-assessor especial da Presidência brasileira  e fundador do PT, Marco Aurélio Garcia. Um dos pilares da política externa durante os Governos Lula e Dilma e um operador político chave na América Latina no auge dos Governos esquerdistas na região, ele tinha 76 anos e sofreu um infarto fulminante.

Professor aposentado de história da Unicamp, Garcia marcou seu lugar nos anais da política externa brasileira elevando o posto de assessor internacional da presidência, até então sem tradição, a um patamar estratégico e público por mais de uma década. Por 13 anos, era estourar uma crise política relevante na América do Sul para que o assessor de Lula se fizesse presente, munido com os óculos de casco de tartaruga que se orgulhava de ter garimpado em Paris.

Entusiasta das alianças Sul-Sul, foi um defensor da criação da coalizão de países emergentes Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e de instrumentos de integração na América Latina, como as hoje desprestigiadas Unasul e Celac, que marcaram o ápice da projeção internacional de Lula. Também por isso foi o alvo preferencial dos que viam excesso de ativismo e principalmente "ideologização" na política externa dos Governos petistas. Os críticos o acusavam, por exemplo, de ser um dos responsáveis pela posição do Planalto considerada leniente com a Venezuela de Hugo Chávez ou com a Bolívia de Evo Morales durante a negociação sobre o gás com a Petrobras, na década passada. "Agora, qual o argumento da leniência? É o mesmo. É dizer que nós temos uma afinidade misteriosa e ideológica com a Bolívia. Nós não falamos grosso com a Bolívia e fino com os EUA. Nós falamos da mesma maneira com todos os países do mundo", disse em entrevista em 2014.

A morte de Garcia foi lamentada por diplomatas que com ele atuaram. "Ele teve papel central na reorientação da política externa em busca de um novo lugar para o Brasil no mundo diferente do que estávamos acostumados a aceitar", diz Audo Faleiro, que trabalhou por quase oito anos com Garcia na assessoria à Presidência e agora é ministro-conselheiro da embaixada do Brasil em Paris. "Marco Aurélio, Lula, Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães eram uma equipe muito qualificada para esse desafio", segue Faleiro, citando também Amorim, o emblemático chanceler dos anos Lula, e o diplomata Pinheiro Guimarães, uma referência à esquerda nos quadros diplomáticos brasileiros.

"Mantive com Marco Aurélio Garcia uma relação de total confiança e lealdade, base de uma verdadeira parceria, em que nossas aptidões respectivas se complementavam, em benefício mútuo. Aprendi muito com ele", escreveu ao EL PAÍS o ex-chanceler Amorim, dissipando mais uma vez os rumores de que havia tensão pela busca de protagonismo entre ambos no Governo Lula. "Foi um verdadeiro intelectual de esquerda como já não se fazem hoje em dia. Deixa uma grande lacuna no pensamento democrático e progressista", seguiu.

O elos do PT no exterior

Garcia começou a carreira como vereador em Porto Alegre nos anos 60 pelo PCB e se exilaria no Chile e na França durante a ditadura brasileira. Da temporada no exterior guardaria os laços que lhe dariam trânsito na esquerda latina e nos partidos socialistas europeus que ele usaria tanto no Governo como nos anos que passou como assessor internacional do PT. Era, antes de tudo, um homem do partido, do qual também ocupou a vice-presidência.

Foi como defensor ferrenho do Governo petista, e não por suas posições de política externa, que estrelou sua maior polêmica pública. Há exatos dez anos, ele foi flagrado pela TV Globo fazendo um gesto obsceno de "se deram mal", o inglório "top, top, top", para comemorar um parecer que eximia o Governo Lula de culpa no trágico acidente do Airbus A320 da TAM, que matou 199 pessoas em São Paulo. O gesto exibido pela Globo, e depois pelos jornais e na Internet, foi lido como insensibilidade em relação às vítimas. O assessor sempre repetiu que foi um ato sem pensar de alívio após dias de tensão com as cobranças ao Planalto.

Sofrendo de problemas cardíacos, Garcia se manteve ativo no partido até seus últimos dias, após deixar o poder junto com todo o Governo Dilma por causa do impeachment, em maio de 2016. "É muito duro saber que não terei mais sua companhia, nem o prazer de ouvir sua poderosa gargalhada", escreveu a ex-mandatária, que enviou condolências ao filho único do historiador, Leon, e ao neto Benjamin. "Estava com Lula quando recebemos a notícia e foi um baque. Acho que para todos nós é um chamado. Um chamado de resistência e de militância", contou nesta quinta o petista Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde.

Audo Faleiro, o diplomata com quem Garcia trabalhou por quase uma década, diz que o "professor", como lhe chamavam nos círculos petistas, não demonstrava qualquer abatimento com a crise que acometeu o PT ou com a decadência do ciclo esquerdista na América Latina. "Muito pelo contrário. Da última vez que falei com ele, ele voltava do México, convidado para fazer uma reflexão por lá. Tinha planos de passar uma temporada na Argentina", conta. Enquanto parte de seus principais interlocutores no país e na região tem suas biografias manchadas por investigações da Operação Lava Jato, Garcia não teve arranhões pelo escândalo. "Ele partiu de cabeça erguida, sem nenhuma prostração."

Fonte: EL País

BRASIL

Lula: Não me derrotam na política 

e querem me derrotar com processo

             Foto: Ronaldo Silva / Futura PressO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira durante ato em São Paulo contra sua condenação que seus adversários não conseguem derrotá-lo na política, então buscam vencê-lo com processos judiciais."O problema desse país não é o Lula, é o golpe", disse Lula sob gritos de "Brasil urgente, Lula presidente".Na Paulista, manifestantes carregavam bandeiras do PT, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), além de outras centrais e uma grande faixa com os dizeres "eleição sem Lula é fraude".

A Polícia Militar não divulgou estimativa do número de manifestantes."Como eles não conseguem me derrotar na política, eles querem me derrotar com processos. E todo dia é um processo, todo dia um inquérito", disse."Eles sabem que se um dia vocês elegerem uma pessoa comprometida com o povo, a gente vai ter que desmontar a desgraceira que eles fizeram."Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão, sem no entanto determinar que o ex-presidente fosse imediatamente preso, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso que envolve um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo. Moro concordou com a acusação do Ministério Público Federal de que o imóvel foi um pagamento de propina da construtora OAS a Lula.Caso a condenação seja confirmada pelo Tribunal Federal da 4ª Região, segunda instância da Justiça Federal do Paraná onde Moro atua, Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2018, ficará impedido de disputar a eleição.

O ex-presidente nega quaisquer irregularidades e afirma ser vítima de uma perseguição política promovida por setores da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário com vistas a impedí-lo de concorrer novamente ao Palácio do Planalto.Os atos em defesa de Lula aconteceram em várias capitais do país. Além de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, entre outras, registraram manifestações favoráveis ao ex-presidente.Além do apoio a Lula e críticas à sua condenação por Moro, os manifestantes também gritaram palavras de ordem contra o presidente Michel Temer e as reformas trabalhistas --já aprovada e sancionada pelo presidente-- e da Previdência --que tramita na Câmara dos Deputados.Pediam também "fora Temer" e a realização imediata de eleições diretas para presidente da República.

Terra

POLÍTICA

MPF recorre de sentença que 

condenou Lula na Lava Jato

Os procuradores da Lava Jato querem um prazo para contrapor os pontos em que discordam. Um deles é a pena estipulada de 9 anos e 6 meses Foto:Daniel Ferreira/Metrópoles

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso contra a sentença do juiz Sérgio Moro em desfavor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na decisão, o magistrado estipula a pena de 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A apelação do MPF, protocolada nesta segunda-feira (17/7), na 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, pede que seja aberto um prazo para apresentação dos motivos de discordância.
Em 12 de julho, mesmo dia em que a condenação de Lula foi divulgada, o MPF já havia anunciado que entraria com o recurso. Em nota, os procuradores da Lava Jato afirmaram não concordar com alguns pontos da decisão de Moro. Disseram, inclusive, que pediriam uma pena maior para o ex-presidente.

A condenação foi a primeira de Lula na Lava Jato. O ex-presidente também responde como réu em outros dois processos. Um na Justiça Federal do DF e outro, aberto por Moro, em Curitiba (PR). A condenação decorre de denúncia apresentada pela força-tarefa da Lava Jato no ano passado. Lula teria recebido R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas pagas pela OAS. A maior parcela, R$ 1,1 milhão, corresponde ao valor estimado do triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, cujas obras foram concluídas pela empreiteira.
Confira a íntegra da nota do MPF publicada à época:

“A força-tarefa da operação Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) vem a público reconhecer que a sentença que condenou o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva ostenta robusta fundamentação fática e jurídica, tendo analisado todo o enorme conjunto de provas apresentadas na denúncia e nas peças das defesas e produzidas na instrução da ação penal. O processo tramitou às claras, com transparência, e permitiu amplas possibilidades para a defesa produzir provas e apresentar argumentos, os quais foram analisados detalhadamente pela Justiça.
Com base nas provas, as quais incluem centenas de documentos, testemunhas, dados bancários, dados fiscais, fotos, mensagens de celular e e-mail, registros de ligações telefônicas e de reuniões, contratos apreendidos na residência de Lula e várias outras evidências, a Justiça entendeu que o ex-presidente Lula é culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro de que foi acusado pelo Ministério Público Federal.
A sentença não só reconheceu que o ex-presidente recebeu o valor correspondente ao triplex e às reformas feitas nele a título de pagamento de propinas pela OAS, que totalizaram mais de 2 milhões de reais, mas também que o ex-presidente Lula é responsável pelo esquema de corrupção na Petrobras. O caso focou especificamente nos crimes relacionados à empreiteira OAS.
As robustas provas levaram à condenação do ex-presidente a cumprir 9 anos e 6 meses de prisão e a pagar, a título de indenização, 16 milhões de reais corrigidos desde dezembro de 2009. Também foram condenados os ex-executivos da OAS Agenor Franklin e Léo Pinheiro. Como efeito da condenação criminal, nos termos da lei, da mesma forma que em casos similares, a Justiça decretou sua interdição para exercer qualquer cargo ou função pública pelo dobro do tempo da condenação, isto é, por 19 anos.
Mais uma fez, fica manifesto que os constantes ataques da defesa do ex-presidente contra o julgador, os procuradores e os delegados, conforme constatou a respeitável decisão, são uma estratégia de diversionismo, isto é, uma tentativa de mudar o foco da discussão do mérito para um suposto antagonismo que é artificialmente criado unilateralmente pela defesa. Nenhuma das autoridades que atua no caso o faz com base em qualquer tipo de questão pessoal.
A atuação da instituição é apartidária, técnica e busca investigar e responsabilizar todas as pessoas envolvidas em atos de corrupção, além de devolver aos cofres públicos os valores desviados nesse gigantesco esquema criminoso. A ação penal contra o ex-presidente Lula é uma dentre várias que foram propostas na Lava Jato contra centenas de pessoas acusadas por corrupção. As investigações revelaram a prática de crimes por integrantes da cúpula do poder econômico e do poder político, envolvendo diversos partidos, sendo necessário que todos os responsáveis sejam chamados a responder perante a Justiça.
O Ministério Público Federal tem cumprido seu papel constitucional no combate à corrupção, ainda que envolva os mais importantes líderes políticos do país. É importante que outras instituições, como o Congresso Nacional, também exerçam seu papel contra a corrupção, para que a Justiça possa funcionar plenamente e em relação a todos aqueles contra quem pesam provas da prática de corrupção.
Tudo reforça o caráter apartidário, técnico e minucioso do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público Federal. Como ressaltou o eminente Juiz Federal na sentença condenatória, “não há qualquer dúvida de que deve-se tirar a política das páginas policiais, mas isso se resolve tirando o crime da política e não a liberdade da imprensa” – e complementamos, isso se resolve sem retirar a independência do Ministério Público e a possibilidade de o Poder Judiciário examinar graves acusações independentemente de quem seja o investigado.
Por fim, a força-tarefa informa que vai recorrer da sentença, manifestando a sua discordância em relação a alguns pontos da decisão, inclusive para aumentar as penas.”


Fonte: Metrópoles
 

POLÍTICA

"Quero dedicar o resto da minha vida para provar que Brasil pode ser diferente," diz Lula

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Reprodução

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo (16) que vai dedicar o tempo de vida que lhe resta para provar que o Brasil pode ser diferente e que a situação sócio econômica atual dos brasileiros pode mudar.

A opinião foi expressa em vídeo postado em sua conta no Facebook, em que criticou o atual governo e o Congresso Nacional que, de acordo com ele, está desmontando as conquistas dos trabalhadores.

"As pessoas no Brasil hoje estão com a autoestima baixa porque a economia está muito ruim, há uma desagregação do ânimo da sociedade por conta do desemprego", disse o ex-presidente. "Nós temos um governo que não representa absolutamente nada. Temos um Congresso desacreditado, que está desmontando conquistas dos trabalhadores nos últimos anos", continuou.

Segundo o petista, se as pessoas não tiverem autoestima, não tiverem esperança nas pessoas que governam o País, nada vai acontecer. "Todo mundo acorda azedo, todo mundo vai dormir azedo, xingando os vizinhos. Ao invés de olhar para seus próprios defeitos, começam a culpar"", observou.Lula afirmou no vídeo que teve o prazer de viver no País o momento de maior autoestima do povo.

"As pessoas acreditavam, sonhavam, tinham emprego, queriam estudar. Tudo isso foi possível criar e agora nada parece ser possível. Nós precisamos voltar a ter autoestima, acreditar no País, acreditar no potencial do Brasil, acreditar que é possível um Brasil ser diferente", afirmou.

"Menos ódio, mais amor""Tenho consciência de que o Brasil, se governado por alguém que goste do povo, que conviva com o povo, que ouça o povo, pode melhorar. É nisso que eu acredito e quero dedicar o resto de tempo que tenho na minha vida para provar que estas coisas podem acontecer e que o Brasil poderá ser diferente."Lula disse ainda que o Brasil precisa de menos ódio e mais amor, de menos ódio mais paz, de menos ódio e mais tolerância, de menos preconceito e mais compreensão.

"A gente tem que entender que há pessoas mais competente do que a gente, que crescem mais do que a gente, que pode trocar de carro e a gente não pode ter preconceito com as pessoas que progridem e nem ter inveja. 

A gente tem que torcer para que as pessoas possam vencer na vida porque se elas podem nós também podemos", aconselhou o ex-presidente. Ele disse que essa é a sociedade com que sonha e quer ajudar a construir no resto de vida que ainda tem."Para a natureza parece que é pouco porque eu já tenho 71 anos, mas como eu acho que vou viver até os 100 anos, eu vou ter muito tempo pela frente para ajudar a construir o Brasil que todo mundo deseja", concluiu.

Fonte: UOL

POLÍTICA

Demóstenes quer voltar à política 

no PTB

Foto: Reprodução Jornal Opção

O senador cassado Demóstenes Torres reassumiu, em junho, seu posto de procurador de Justiça, no Ministério Público de Goiás, mas ensaia um retorno a Brasília com um discurso em defesa dos políticos e contra “criminalização” dos agentes públicos. Em entrevista ao Estado, ele afirmou que “Judiciário está legislando”, em um cenário no qual um ex-presidente da República (Lula) foi condenado em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e que o atual presidente (Michel Temer) aguarda a Câmara autorizar ou não prosseguimento da denúncia de corrupção passiva feita pela Procuradoria-Geral da República.
“A política foi criminalizada. A não ser em longo prazo, nada poderá ser feito para reverter o desânimo do eleitor. O pior é: Não há saída, fora da política. Muitos que a golpearam podem estar querendo ocupar espaço na vida pública. Talvez, na próxima eleição, haja um terreno muito grande para cachorros loucos, apedeutas (sem instrução), radicais de toda a espécie, adeptos de mantras e afins. Já que o judiciário está legislando e o congresso não toma providência”, disse ao Estado.
Demóstenes Torres conversa com o PTB para se filiar ao partido. O convite partiu do deputado Jovair Arantes (GO). O presidente da legenda, Roberto Jefferson, cassado no escândalo do Mensalão, não vê problema na filiação de Demóstenes desde que ele recupere seus direitos políticos e esteja apto a concorrer em 2018 seja para Câmara, Senado ou até para o Governo do Estado.
Demóstenes era conhecido como “paladino da ética” até ser cassado. Fazia oposição forte ao governo do então presidente Lula. Antes de perder o mandato, o então senador do DEM dizia que “o governo do PT não foi corrupto, foi super corrupto.” Demóstenes crê que Lula foi um dos “artífices de sua cassação”, mas afirma que isso não pode “turvar sua visão” sobre o assunto que dividiu as atenções com a votação na CCJ e a reforma trabalhista: a condenação de Lula.
“Todos nós temos a impressão de que o triplex é do Lula. Mas pra alguém ser condenado precisa se provar que o crime aconteceu. Lula foi condenado por presunção, o que é inadmissível em processo penal. Se as instâncias superiores não ficarem acuadas com a pressão o Lula será absolvido.”
Na entrevista ao Estado, Demóstenes também faz elogios a Gilmar Mendes, ministro do STF. “É o homem mais preparado do Brasil. Sóbrio, competente e destemido. É o único que vem tentando promover a harmonia entre os poderes”, disse.
Gilmar, que também é ministro do TSE, teve papel fundamental na absolvição da chapa Dilma-Temer. Foi dele o voto que desempatou (4 a 3) a discussão sobre se chama recebeu ou não vantagens indevidas na campanha de 2014.
“O caixa 2 é tradição na política brasileira”, afirma Demóstenes. “Nunca foi considerado um crime. Quem fez estripulias com dinheiro, em qualquer caixa, que pague. Digo mais, ano passado muito mais da metade dos gastos de campanha foi bancada por empresários em Caixa 2. Por quê? Não será pela caneta que se solucionará o financiamento de campanha.”
Aos 56 anos, Demóstenes Torres sonha retornar à política cinco anos depois de ver seu mandato interrompido por quebra de decoro parlamentar. Em 2012, em votação secreta, 56 dos 80 presentes no Senado cassaram o parlamentar do DEM (GO) sob acusação de defender os interesses do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. “Não havia uma só prova, um só fato que caracterizasse quebre o decoro”, disse Demóstenes ao Estado. “Mesmo assim, predominou o julgamento sustentado em ilações e não em fatos, tampouco em provas que caracterizassem a quebra de decoro.”
O retorno à política depende de análise do Senado. Demóstenes, que ficou inelegível até 2027, tenta, primeiro, reassumir seu cargo na Casa. Ele protocolou na última terça-feira requerimento solicitando a reversão da perda do mandato. Porém, não há prazo que isso aconteça. “Como se trata de requerimento inédito e sem previsão regimental, o assunto será oportunamente pautado em reunião da Mesa para que possa ser definida sua tramitação”, informou o Senado em nota oficial ao Estado.
Desde a cassação por causa de ação pena relacionada com o suposto envolvimento com Carlinhos Cachoeira, quem deu uma vitória a Demóstenes foi o STF. A Segunda Turma do Supremo anulou interceptações telefônicas do então senador como provas por considerá-las ilegais. Apesar da perda do mandato, Demóstenes nunca foi preso pelas autoridades e o processo foi arquivado pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Mas por ora, ele continua inelegível. “Creio que o Senado terá a chance histórica de reparar o erro. Sair como eu saí dá vontade de reescrever a parte final política de sua vida.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte:Estadão Conteúdo