Presidenciável voltou a criticar as urnas eletrônicas, disparou contra Haddad e ironizou pesquisas que apontam sua derrota em um segundo turno
Créditos:Diogo Sallaberry/Agencia RBS
O capitão reformado do Exército e líder nas pesquisas falou num suposto risco “concreto” de fraude, embora não tenha apresentado nenhuma fraude. Também afirmou que se Fernando Haddad (PT) vencer, ele concederia um indulto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — questionado sobre esta possibilidade, o petista nega.
Filmado pelo filho Eduardo, Bolsonaro chorou assim que a câmera focalizou seu rosto na cama do hospital. Em seguida, agradeceu e elogiou os trabalhos das equipes médicas da Santa Casa de Juiz de Fora, de Minas Gerais, e do hospital Albert Einstein. ”Vocês salvaram a minha vida”, disse.
Na sequência, o presidenciável passou a contestar os rumos das eleições, as quais ele considera que podem ser fraudadas. ”Se essa fraude acontecer, acabou a democracia”, disparou. Ele reeditou também suas críticas habituais ao Supremo Tribunal Federal (STF) por ter acolhido uma ação da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, contra o voto impresso.
“Lamento que a frase de maior força da senhora Raquel Dodge tenha sido a de que o voto impresso comprometeria a segurança das eleições”, disse. “Não temos qualquer garantia nessas eleições”, complementou o candidato do PSL.
Além disso, Bolsonaro ironizou as pesquisas de intenção de votos do instituto Datafolha. “A última narrativa é a de que perderemos no segundo turno para qualquer um”, disse. “Nossa preocupação não é perder no voto, é perder na fraude”, acrescentou. Por fim, o presidenciável disse que espera receber alta em uma semana.
O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva protagonizou a primeira montanha russa das eleições de 2018. Líder absoluto das pesquisas de intenção de voto e condenado em segunda instância no pelo caso do tríplex, o petista se enquadra na Lei da Ficha Limpa e pode ter sua candidatura inviabilizada. Ainda cabem recursos em instâncias superiores, mas sua candidatura torna-se cada vez mais difícil.
A estratégia pública do PT é apostar todas as fichas em Lula. Em entrevista ao Yahoo, o deputado Paulo Teixeira declara que o partido vai “manter sua candidatura e recorrer até a última instância para que ele seja absolvido. Evidentemente que se ganharmos os recursos, ele será o nosso candidato. Só pensaremos em outra hipótese depois da análise final do poder judiciário. Tanto [Fernando] Haddad quanto [Jaques] Wagner são grandes nomes, de vencedores, mas hoje nosso a, b, c até z é o Lula”.
Findos os prazos e esgotados os recursos, o partido pretende lançar um novo nome que surfe na onda da popularidade do ex-presidente e herde os 37% das intenções de voto. Uma cartada semelhante, porém mais ousada, do que as indicações de Dilma Rousseff para a presidência, em 2010 e 2014, e de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo, em 2012 e 2016.
Mas esta estratégia esbarra em algumas dificuldades. Em entrevista ao Yahoo, o professor do departamento de sociologia da USP, Ricardo Musse, elencou os entraves do partido nestas eleições:
Força de coligação
A coligação de partidos é um fator fundamental para o desempenho de um candidato. Em 2014, a coligação que elegeu Dilma Rousseff à Presidência era composta por nove partidos: PT, PMDB, PSD, PP, PR, PROS, PDT, PCdoB e PRB. Com o impeachment e o rompimento do PT com alguns partidos, as coisas mudaram. O deputado Paulo Teixeira revelou que o partido tem mantido conversas com PCdoB, PDT, PSB e Psol. No entanto, todos esses partidos possuem ou sondam candidaturas próprias. Para Musse, a dificuldade do PT em fazer coligação existe “basicamente pelo fato de não ter um candidato definido. Então, os partidos estão esperando essa confirmação. Acho difícil ter essa parceria com o PDT porque a candidatura de Ciro está bastante alavancada. Se a Manuela mantiver os índices, é provável que o PCdoB (histórico aliado do Partidos do Trabalhadores] desista de sua candidatura.
Força nos estados
Um dos grandes contribuidores para uma eleição à presidência é força do partido nos estados. Atualmente, o PT tem governadores em cinco deles: Acre, Bahia, Ceará, Minas Gerais e Piauí. O PMDB lidera a lista, com sete, e o PSDB está em segundo lugar, com seis. Se PMDB e PSDB se juntarem para essas eleições, fica mais difícil para que o PT trabalhe seus votos nos estados liderados por esses partidos.
Prisão ou liberdade?
Lula será a principal carta do candidato do PT para se consolidar no primeiro turno. Justamente por isso, a condição do ex-presidente será fundamental. Se Lula estiver apenas condenado, mas em liberdade, terá condições de participar da campanha, subir em palanques durante os comícios e aparecer no programa eleitoral na televisão. “Se o Lula vai estiver preso e incomunicável, o candidato perderá força de impacto”, avalia o professor Musse.
Peter Leone/futura Press
Os substitutos
Os nomes mais cotados dentro do PT para substituir Lula na campanha são os de Jaques Wagner e Fernando Haddad. Wagner foi governador da Bahia, entre 2007 e 2014; ministro-chefe da Casa Civil, entre 2015 e 2016; além de ter chefiado outros trêsministérios nos governos Lula e Dilma e ter tido três mandatos como deputado federal. Já Fernando Haddad foi prefeito de São Paulo entre 2013 e 2016, e ministro da Educação de 2005 a 2012.
Wagner Ferreira/Futura Press
Para Musse, os dois nomes são viáveis “porque possuem experiência tanto em ministérios como no Executivo. São pessoas que ajudaram o Lula em seu governo, um ponto a ser enfatizado, já que a campanha da Dilma foi toda feita em cima disso”. Mas há desvantagens: “por não terem iniciado a campanha há mais tempo, não se projetaram nacionalmente. Ambos são pouco conhecidos fora de seus estados”, avalia o professor.
Lula é maior que o PT
Mesmo condenado em segunda instância e réu em seis processos pela Lava Jato, Lula é o nome mais forte do cenário eleitoral. É também o nome mais forte do seu partido. Em entrevista, o deputado Paulo Teixeira foi taxativo: “o eleitor quer votar no Lula”. Mesmo sem saber, o deputado revelou um diagnóstico: seu líder é maior que seu partido. Para Musse, isso acontece porque o partido ainda é muito dependente de seu líder. “O PT não tem, exceto Lula, um candidato natural. Em situação comum, após a condenação, o caminho seria a realização de prévias. Mas o mais provável é que o candidato seja indicado pelo próprio Lula. Não há indicação que seja feita nem pelas bases do partido, nem pelos diretórios.” O professor chama atenção para as pesquisas. Na última pesquisa divulgada pelo Datafolha, o Partido dos Trabalhadores era a agremiação política preferida de 20% da população, enquanto Lula era o candidato escolhido por 37% do público.
A campanha
Apesar de as pesquisas indicarem um cenário em volta de nomes como Lula, Jair Bolsonaro, Marina Silva, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e Luciano Huck, tudo ainda é incerto. Primeiro, porque muitas candidaturas ainda não foram definidas e as coligações não foram estabelecidas. Jair Bolsonaro não tem partido, Marina Silva não declarou sua pré-candidatura, Geraldo Alckmin enfrenta resistência dentro de seu partido, e Luciano Huck, até então, desistiu da corrida presidencial.
E o PMDB, maior partido do país, não decidiu se lançará candidatura própria ou se comporá uma coligação. Para o professor Musse, “o resultado das pesquisas não é algo que nós possamos pensar que vai se reproduzir ao longo da campanha, muito menos nas eleições”.
Caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realmente fique de fora da disputa presidencial de 2018, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) herdaria mais votos do petista do que o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, do PT. Enquanto o deputado fluminense ficaria com 7% dos votos dos eleitores de Lula, o baiano herdaria 4%. A maior parte (31%), no entanto, ainda é formada pelos que respondem que não teriam candidato, que votariam nulo ou em branco caso Lula fosse impedido de disputar a eleição. Outros 5% disseram não saber quem escolheriam.
Os principais destinatários do espólio do ex-presidente seriam dois ex-ministros do seu governo: Marina Silva (Rede), que teria o apoio de 15% dos eleitores de Lula, e Ciro Gomes(PDT), que receberia outros 14%. Cotado para disputar as eleições, apesar de negar que vá se candidatar, o apresentador Luciano Huck também ficaria no bloco de cima dos “herdeiros”: 8% dos apoiadores de Lula escolheriam o comandante do Caldeirão do Huck.
Os demais se dividem entre uma série de candidatos, entre outros da própria esquerda e nomes quase que diametralmente opostos às propostas de Lula: 4% para o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), 3% para o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL) e para a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), 1% para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), para o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro (PSC), para o engenheiro João Amoêdo (Novo) e para o líder de movimentos sociais Guilherme Boulos(cotado para se filiar ao PSOL).
Líder isolado
Segundo o levantamento do Datafolha, Bolsonaro é o principal beneficiado, ao menos no primeiro momento, de um cenário sem Lula. O deputado do PSC lideraria as intenções de voto com índices que variam entre 18 e 20%, com Ciro e Marina vindo na sequência. O pré-candidato do PDT apareceria com valores entre 10% e 13% e a ex-senadora da Rede ficaria entre 13% e 16%.
Nome do PT pesquisado como alternativa a Lula, o ex-governador Jaques Wagner aparece no cenário geral sem o ex-presidente com 2% das intenções de voto. Outro possível substituto do ex-presidente, condenado em segunda instância pelo TRF4 e ameaçado de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, é o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), que não consta nos resultados divulgados nesta quarta.
A pesquisa foi feita nos dias 29 e 30 de janeiro, após o julgamento do petista, com 2.826 candidatos em 174 municípios. A margem de erro é de 2%, para mais ou para menos.
POLÍTICA
Após ter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva manteve os índices de intenção de voto na corrida presidencial que
tinha em dezembro, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na
madrugada desta quarta-feira, 31, pela Folha de S.Paulo.
O petista lidera os cinco cenários em que é incluído com 34% a 37% da
preferência do eleitorado - mesma faixa do levantamento de dezembro. O deputado
Jair Bolsonaro (PSC-RJ) vem em segundo lugar, com 15% a 18% das intenções de
voto - no mês passado, o parlamentar tinha entre 17% e 18%. A pesquisa foi feita
na segunda-feira, 29, e na terça-feira, 30 - após, portanto, o julgamento no
TRF-4, que ocorreu na quarta-feira, 24, e que pode tirar Lula da disputa por
causa da Lei da Ficha Limpa.
Nos cinco cenários que incluem Lula, o terceiro lugar apresenta empate
técnico. Na primeira simulação, Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) têm 7%
e Joaquim Barbosa (sem partido), 5%. No segundo cenário, Alckmin e Ciro mantêm
os 7%, e Alvaro Dias (Podemos) tem 4%.
Na terceira simulação, Marina Silva (Rede) aparece com 8% e Luciano Huck (sem
partido) tem 6% - mesmo porcentual de Alckmin e Ciro. Numa quarta hipótese,
Marina tem 10%, Ciro, 7%, Dias, 4%, e João Doria (PSDB), 4%.
Um quinto cenário apresenta Marina com 7%, Alckmin e Ciro com 6%, Huck com
5%, Barbosa e Dias com 3% - neste caso, o presidente Michel Temer, o presidente
da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,
ficam com 1% cada. No segundo turno, Lula venceria Alckmin (49% a 30%) e Marina
(47% a 32%) e Bolsonaro (49% a 32%). Cenário sem Lula. Quando o ex-presidente é retirado dos
cenários da pesquisa, Jair Bolsonaro surge como líder absoluto. Nas quatro
simulações desse tipo, o parlamentar aparece com 18% a 20% da preferência do
eleitorado. Em dezembro, Bolsonaro somava entre 21% e 22% nos cenários sem o
petista.
Na ausência de Lula, os ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede)
aparecem na segunda colocação em dois cenários cada um. Ciro soma entre 10% e
13% das intenções de voto - em dezembro, tinha entre 12% e 13%. Já Marina foi
testada apenas em dois cenários sem Lula, nos quais aparece com 13% e 16% - em
dezembro, tinha 16% e 17%.
Nos três cenários em que é testado, Geraldo Alckmin (PSDB) aparece com 8% a
11% das intenções de voto. Luciano Huck (sem partido) tem 8% no cenário em que
foi incluído. Alvaro Dias (Podemos) tem entre 5% e 6%. João Doria (PSDB) e
Joaquim Barbosa (sem partido) foram incluídos em apenas uma simulação cada, na
qual aparecem com 5% dos votos.
O ex-ministro e ex-governador Jaques Wagner (PT-BA), eventual substituto de
Lula na corrida presidencial, caso o ex-presidente fique inelegível, aparece com
2% dos votos em dois cenários. Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro perde
para Marina (42% a 32%) e empata tecnicamente com Alckmin (35% a 33%).
A senadora Gleisi Hoffann e o ex-presidente Lula em anúncio da pré-candidatura do petista (Nelson Almeida/AFP)
O PT anunciou que a pré-candidatura à presidência da República do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser lançada em todos os Estados, conforme nota do partido divulgada em seu site oficial na noite deste sábado, 27. “A partir da semana que vem devemos ter atos de lançamento, independente da presença de Lula, em cada canto do Brasil! A candidatura de Lula ou de qualquer outra pessoa resolve-se na Justiça Eleitoral, a partir do registro no dia 15 de agosto. Lula é nosso candidato!”, reafirmou o partido. Apesar da condenação de Lula em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá na última quarta-feira, 24, que abre espaço para que o ex-presidente se torne inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, a Executiva Nacional do PT aprovou a pré-candidatura de Lula ao Planalto em reunião em São Paulo na última quinta-feira, 25.
Na nota divulgada ontem, a sigla criticou mais uma vez o julgamento do TRF-4, a que chamou de “injusto e persecutório” e dá nove orientações às direções estaduais e municipais para executar ações de estado de permanente mobilização, usando, inclusive, o carnaval para tal propósito. “Vamos organizar blocos, marchinhas, fantasias que possam dialogar com a população sobre esse momento do País.”
Segundo a nota, a partir de terça-feira, 30, a direção nacional do partido enviará para os comitês locais materiais que criticam a sentença e reafirmam a candidatura de Lula. “É fundamental voltarmos a fazer as velhas e boas panfletagens nos bairros, com a presença de militantes e dirigentes.”
O PT ainda orienta os diretórios nos municípios e Estados a criarem um núcleo de juristas locais, além de intelectuais e artistas, que possam dar depoimentos, escrever artigos e gravar vídeos a favor de Lula. A sigla também aconselha a articulação da campanha em defesa do ex-presidente com as manifestações contra a reforma da Previdência, no dia 19 de fevereiro, data para qual está marcada a votação da medida na Câmara dos Deputados.
Foto: Ronaldo Silva / Futura PressO ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva disse nesta quinta-feira durante ato em São Paulo
contra sua condenação que seus adversários não conseguem
derrotá-lo na política, então buscam vencê-lo com processos
judiciais."O problema desse país não é o Lula, é o golpe",
disse Lula sob gritos de "Brasil urgente, Lula presidente".Na
Paulista, manifestantes carregavam bandeiras do PT, da Central Única
dos Trabalhadores (CUT), além de outras centrais e uma grande faixa
com os dizeres "eleição sem Lula é fraude". A Polícia Militar não
divulgou estimativa do número de manifestantes."Como eles não
conseguem me derrotar na política, eles querem me derrotar com
processos. E todo dia é um processo, todo dia um inquérito",
disse."Eles sabem que se um dia vocês elegerem uma pessoa
comprometida com o povo, a gente vai ter que desmontar a desgraceira
que eles fizeram."Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de
prisão, sem no entanto determinar que o ex-presidente fosse
imediatamente preso, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro,
no caso que envolve um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de
São Paulo. Moro concordou com a acusação do Ministério Público
Federal de que o imóvel foi um pagamento de propina da construtora
OAS a Lula.Caso a condenação seja confirmada pelo Tribunal Federal
da 4ª Região, segunda instância da Justiça Federal do Paraná
onde Moro atua, Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto
para as eleições de 2018, ficará impedido de disputar a eleição. O ex-presidente nega
quaisquer irregularidades e afirma ser vítima de uma perseguição
política promovida por setores da Polícia Federal, do Ministério
Público e do Judiciário com vistas a impedí-lo de concorrer
novamente ao Palácio do Planalto.Os atos em defesa de Lula
aconteceram em várias capitais do país. Além de São Paulo, Rio de
Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, entre outras,
registraram manifestações favoráveis ao ex-presidente.Além do
apoio a Lula e críticas à sua condenação por Moro, os
manifestantes também gritaram palavras de ordem contra o presidente
Michel Temer e as reformas trabalhistas --já aprovada e sancionada
pelo presidente-- e da Previdência --que tramita na Câmara dos
Deputados.Pediam também "fora Temer" e a realização
imediata de eleições diretas para presidente da República. Terra
O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse ao jornal O Globo que a
reunião de hoje será amigável, “só beijos e abraços.” Mas o clima de
tensão na relação entre Maia e Temer já vem se afunilando há algumas
semanas, quando a denúncia de corrupção passiva da Procuradoria-Geral da
República contra o presidente começou a tramitar na Câmara dos
Deputados.
Segundo aliados do presidente da Câmara, ele ficou irritado
ao saber que Temer procurou os dissidentes do PSB, mesmo conhecendo as
negociações com o DEM. Interlocutores de Maia dizem que ele já tinha
avisado pessoalmente a Temer sobre as conversas. Um auxiliar do Planalto
reconheceu que a atitude do presidente foi “afoita”, mas ponderou que
faz parte do perfil do presidente atender aos parlamentares para tentar
unir a base. Maia é o primeiro na linha sucessória e assumirá o cargo de
Temer provisoriamente, por 180 dias, se a Câmara admitir o processo
contra o peemedebista e o STF aceitar a denúncia. A votação está
prevista para 2 de agosto e são necessários 342 votos para que o
processo prossiga.
Reunião com o PSBDepois de ter recebido o deputado Danilo Forte (PSB-CE) em seu
gabinete na segunda-feira (17), Temer se encontrou novamente com ele e
outros dissidentes do PSB nesta terça (18). A reunião ocorreu na casa da
líder da sigla na Câmara, deputada Teresa Cristina (MS), com um café da
manhã que durou 1h30. A bancada tem 37 deputados e cinco senadores. Esse movimento já havia surgido semana passada, quando
deputados e senadores do PSB começaram a agir em bloco, demonstrando o
incômodo em permanecer na legenda por estarem votando contra orientação
da sigla e a favor do governo.
Até agora apenas 30% dos eleitores de Belém realizaram a biometria. Em 2018, a votação será realizada pelo novo sistema. Foto: Reprodução
Nas Eleições 2018, a votação será feita por meio do sistema biométrico,
em Belém e mais 26 municípios do estado do Pará. Por isso, o Tribunal
Regional Eleitoral do Pará (TRE-Pa) está com nove postos de atendimento espalhados na capital para atender o eleitor.
O serviço deve ser agendado pelo site do TRE do Pará
em oito dos postos de atendimento. Já na Companhia Docas do Pará (CDP),
a demanda é espontânea e o TRE realiza o atendimento por ordem de
chegada. Por dia é possível atender cerca de 1600 eleitores.
Neste mês de julho, o percentual de faltosos está muito alto. De acordo
com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal, o registro
alcança picos de 60%. “A gente orienta os eleitores a se anteciparem
para fazer a atualização junto a Justiça Eleitoral. Este período de
férias escolares os postos de atendimento estão tranquilos. O tempo de
espera é mínimo”, ressalta o Secretário de T.I, Felipe Brito.
Todas as segundas-feiras, mais de 18 mil vagas são disponibilizadas
para agendamento no site do TRE-Pa. O atendimento é feito de segunda à
sexta, das 8h às 14h. Já no posto da CDP funciona até às 16h.
"Quero
dedicar o resto da minha vida para provar que Brasil pode ser
diferente," diz Lula
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Reprodução
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo (16) que vai dedicar o tempo de vida que lhe resta para provar que o Brasil pode ser diferente e que a situação sócio econômica atual dos brasileiros pode mudar.
A opinião foi expressa em vídeo postado em sua conta no Facebook, em que criticou o atual governo e o Congresso Nacional que, de acordo com ele, está desmontando as conquistas dos trabalhadores.
"As pessoas no Brasil hoje estão com a autoestima baixa porque a economia está muito ruim, há uma desagregação do ânimo da sociedade por conta do desemprego", disse o ex-presidente. "Nós temos um governo que não representa absolutamente nada. Temos um Congresso desacreditado, que está desmontando conquistas dos trabalhadores nos últimos anos", continuou.
Segundo o petista, se as pessoas não tiverem autoestima, não tiverem esperança nas pessoas que governam o País, nada vai acontecer. "Todo mundo acorda azedo, todo mundo vai dormir azedo, xingando os vizinhos. Ao invés de olhar para seus próprios defeitos, começam a culpar"", observou.Lula afirmou no vídeo que teve o prazer de viver no País o momento de maior autoestima do povo.
"As pessoas acreditavam, sonhavam, tinham emprego, queriam estudar. Tudo isso foi possível criar e agora nada parece ser possível. Nós precisamos voltar a ter autoestima, acreditar no País, acreditar no potencial do Brasil, acreditar que é possível um Brasil ser diferente", afirmou.
"Menos ódio, mais amor""Tenho consciência de que o Brasil, se governado por alguém que goste do povo, que conviva com o povo, que ouça o povo, pode melhorar. É nisso que eu acredito e quero dedicar o resto de tempo que tenho na minha vida para provar que estas coisas podem acontecer e que o Brasil poderá ser diferente."Lula disse ainda que o Brasil precisa de menos ódio e mais amor, de menos ódio mais paz, de menos ódio e mais tolerância, de menos preconceito e mais compreensão.
"A gente tem que entender que há pessoas mais competente do que a gente, que crescem mais do que a gente, que pode trocar de carro e a gente não pode ter preconceito com as pessoas que progridem e nem ter inveja.
A gente tem que torcer para que as pessoas possam vencer na vida porque se elas podem nós também podemos", aconselhou o ex-presidente. Ele disse que essa é a sociedade com que sonha e quer ajudar a construir no resto de vida que ainda tem."Para a natureza parece que é pouco porque eu já tenho 71 anos, mas como eu acho que vou viver até os 100 anos, eu vou ter muito tempo pela frente para ajudar a construir o Brasil que todo mundo deseja", concluiu.
Ex-presidente terá possibilidade de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Foto: Reprodução
Nem mesmo uma eventual condenação no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da
4ª Região) pode impedir que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
concorra à Presidência em 2018.
Há pelo menos dois cenários em que o nome de Lula poderia ser votado nas urnas após condenação em segunda instância.
O primeiro é por meio de alguma liminar que um ministro STJ (Superior
Tribunal de Justiça) ou do STF (Supremo Tribunal Federal) concedesse
diante de um recurso da defesa.
A situação não é rara, segundo o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) Henrique Neves. "Vários candidatos conseguiram isso nas
eleições de 2014 e 2016", afirmou.
"Ele poderia pedir no STJ uma suspensão dos efeitos da condenação
eventual do TRF-4. Resta saber se conseguiria", disse Silvana Battini,
professora de Direito Eleitoral da FGV.
Para o advogado Carlos Enrique Caputo Bastos, doutor em Direito Eleitoral, há um caminho amplo para Lula conseguir liminares.
"Essa decisão do TRF-4, definitivamente, não é a última palavra. Seja
antes do pedido de candidatura, seja depois do pedido de registro de
candidatura, mas no decorrer do processo, uma vez conseguida uma liminar
que nem sequer precisará ser referendada pela turma do STJ, o juiz
simplesmente poderá dar a liminar e garantir a candidatura", afirmou.
A outra possibilidade do petista poder participar da eleição mesmo
condenado pelo TRF-4 é se a sentença vier depois de o TSE validar a
candidatura.
Nos termos atuais da legislação eleitoral, o prazo para abertura de
registro vai da segunda quinzena de julho até o dia 15 de agosto. O
processo de registro de um candidato dura entre 15 e 30 dias, mas pode
se estender ainda mais, se houver uma impugnação (rejeição).
"Se a condenação ocorrer até a decisão do TSE sobre a candidatura, o
registro do candidato deve ser negado, assegurado o direito de defesa.
Mas, se essa condenação só vier depois de o TSE já ter dado o registro, o
candidato concorre, e a questão pode ser reaberta na diplomação, com um
recurso contra a expedição do diploma por inelegibilidade
superveniente", afirmou Neves, ex-ministro da corte eleitoral. Nesse
cenário, uma hipotética vitória nas urnas poderia ser anulada em seguida
pelo TSE.
Na eventualidade de Lula ser condenado pelo TRF-4 depois de eleito, o
TSE não impediria que o candidato eleito venha a assumir a Presidência
da República, segundo Neves. Mas, nesse ponto, ainda poderia haver
questionamentos jurídicos e tentativa de impugnação. Diplomação
Após uma eleição, há uma etapa antes de um candidato assumir: a
diplomação. É a partir desse marco, que costuma ocorrer em meados de
dezembro, que um presidente eleito passaria a ter foro privilegiado.
A partir daí, o TRF-4 não poderia mais condená-lo. O calendário
eleitoral de 2018 ainda não está definido e os prazos podem ser
modificados. Para isso, é necessário o TSE publicar resoluções
específicas, o que só deverá ser feito após a reforma política ser
aprovada no Congresso.
Advogados do PT ouvidos pela reportagem disseram que não é momento de
pensar em estratégias que possam garantir a candidatura de Lula na
hipótese de uma nova condenação. O discurso é o de que o TRF-4 deverá
absolver o ex-presidente.
Para o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, a sentença de Moro será revista na segunda instância.
"Acreditamos que haverá reforma dessa sentença, o que, portanto, vai
tornar Lula absolutamente apto em todo e qualquer sentido a se
candidatar."
![Lula: PT decidiu manter candidatura de Lula à Presidencia em 2018.]({"default":{"load":"default","w":"55","h":"37","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBIuR5N.img?h=366&w=550&m=6&q=60&o=f&l=f&x=305&y=153"}})
