Fachin, que votou contra cassação, vai relatar recurso de Lula

LULA

Caberá ao ministro Edson Fachin, no Supremo Tribunal Federal (STF), a relatoria do recurso de Lula contra a cassação de sua candidatura à Presidência da República.

No último sábado (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual também faz parte Fachin, cassou por 6 votos favoráveis a um a candidatura do ex-presidente Lula.

Como o diabo é irônico, o único voto contrário à cassação da candidatura de Lula na sessão do TSE foi justamente o voto do ministro Edson Fachin.

O surpreendente Fachin entendeu que Lula está inelegível pela Ficha Limpa, mas, diante da liminar da ONU, ele entende que é obrigatória a suspensão provisória da inelegibilidade de Lula.

“Contudo, em face da medida provisória obtida no Comitê de Direito Humanos, se impõe, em caráter provisório, reconhecer o direito, mesmo estando preso, de [Lula] se candidatar às eleições presidenciais de 2018”, pronunciou Fachin no TSE.

Será que o surpreendente Fachin manterá seu entendimento na relatoria do STF ou voltará atrás? Isto é cena para o próximo capítulo.

Fonte: Blog do Esmael /Esmael Morais

POLÍTICA

Maia responderá por escrito a perguntas de Lula em processo

COFRINHO CHEIO - O teto para o bloqueio das contas de Lula é de 10 milhões de reais — 9,6 milhões já apareceram (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, autorizou nesta sexta-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho caçula, Luís Cláudio Lula da Silva, encaminhem perguntas a serem respondidas por escrito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), arrolado como testemunha de defesa de pai e filho. Neste processo, aberto a partir das investigações da Operação Zelotes, Lula é réu pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Conforme determinado por Souza Oliveira, os advogados do ex-presidente e de seu filho têm três dias para entregar ao magistrado as perguntas a serem respondidas por Maia, que, como presidente de uma das Casas do Legislativo, tem prerrogativa de testemunhar por escrito.O Ministério Público Federal do Distrito Federal e as defesas dos outros réus, os consultores Mauro Marcos e Cristina Mautoni, também poderão enviar questões ao democrata.

Nesta ação penal, o ex-presidente, Luís Cláudio, Marcondes e Cristina são acusados pelos procuradores de participação em negociações supostamente irregulares que levaram à compra de 36 caças Gripen, da empresa sueca Saab, e à “venda” de uma medida provisória para prorrogação de incentivos fiscais a montadoras de veículos. Segundo o MPF, Luís Cláudio Lula da Silva recebeu 2,5 milhões de reais da empresa de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni por uma consultoria fictícia.

Além deste processo, Lula responde a outras duas ações penais na Justiça Federal do Distrito Federal e a mais duas na Justiça Federal do Paraná, ambas sob responsabilidade do juiz federal Sergio Moro. No total, o petista é réu em seis processos e já foi condenado em um deles a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Luxemburgo e ex-presidentes franceses

Rodrigo Maia é uma das 80 testemunhas de defesa arroladas por Lula neste processo. O juiz Vallisney Oliveira havia negado as oitivas de todas elas e limitado o número a 32 testemunhas, mas o desembargador Néviton Gomes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), deu razão a um recurso da defesa do ex-presidente e concordou com a tomada de todos os depoimentos.

Entre as testemunhas arroladas pelo petista estão a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que já depôs, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os ex-presidentes da França Nicolas Sarkozy e François Holande e o primeiro-ministro da Suécia, Kjell Stetan Löfven, além de ex-ministros dos governos FHC, Lula e Dilma e três ministros do governo do presidente Michel Temer (PMDB): Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), Blairo Maggi (Agricultura) e Dyogo Ferreira (Planejamento).

Também foram chamados deputados federais, senadores, nove cidadãos suecos, o técnico do Sport, Vanderlei Luxemburgo, e o preparador físico do Corinthians, Walmir Cruz. Formado em educação física, Luís Cláudio Lula da Silva trabalhou com Luxemburgo no Palmeiras, em 2008, e integrou a comissão técnica corintiana em 2010.

Veja.com

BRASIL

Lula: Não me derrotam na política 

e querem me derrotar com processo

             Foto: Ronaldo Silva / Futura PressO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira durante ato em São Paulo contra sua condenação que seus adversários não conseguem derrotá-lo na política, então buscam vencê-lo com processos judiciais."O problema desse país não é o Lula, é o golpe", disse Lula sob gritos de "Brasil urgente, Lula presidente".Na Paulista, manifestantes carregavam bandeiras do PT, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), além de outras centrais e uma grande faixa com os dizeres "eleição sem Lula é fraude".

A Polícia Militar não divulgou estimativa do número de manifestantes."Como eles não conseguem me derrotar na política, eles querem me derrotar com processos. E todo dia é um processo, todo dia um inquérito", disse."Eles sabem que se um dia vocês elegerem uma pessoa comprometida com o povo, a gente vai ter que desmontar a desgraceira que eles fizeram."Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão, sem no entanto determinar que o ex-presidente fosse imediatamente preso, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso que envolve um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo. Moro concordou com a acusação do Ministério Público Federal de que o imóvel foi um pagamento de propina da construtora OAS a Lula.Caso a condenação seja confirmada pelo Tribunal Federal da 4ª Região, segunda instância da Justiça Federal do Paraná onde Moro atua, Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2018, ficará impedido de disputar a eleição.

O ex-presidente nega quaisquer irregularidades e afirma ser vítima de uma perseguição política promovida por setores da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário com vistas a impedí-lo de concorrer novamente ao Palácio do Planalto.Os atos em defesa de Lula aconteceram em várias capitais do país. Além de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, entre outras, registraram manifestações favoráveis ao ex-presidente.Além do apoio a Lula e críticas à sua condenação por Moro, os manifestantes também gritaram palavras de ordem contra o presidente Michel Temer e as reformas trabalhistas --já aprovada e sancionada pelo presidente-- e da Previdência --que tramita na Câmara dos Deputados.Pediam também "fora Temer" e a realização imediata de eleições diretas para presidente da República.

Terra