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terça-feira, 1 de agosto de 2017

ESPORTES

Luxemburgo testemunhará em ação penal envolvendo Lula

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Sport X Atlético-PRFoto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

 

Na ação penal que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu filho, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, foram enumerados, como testemunhas de defesa, 81 nomes. A lista inclui os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, os ex-mandatários franceses François Hollande e Nicolas Sarkozy e até o técnico do Sport, do Recife, Vanderlei Luxemburgo. A informação foi divulgada pelo “Blog do Fausto”, na versão online do “Estadão”.
No processo, será avaliada a participação de Lula e de seu filho em um suposto esquema de tráfico de influência para viabilizar medidas provisórias e a aquisição de caças pelo governo federal.
Em peça enviada à Justiça Federal, os advogados de Lula não detalharam os motivos da indicação de cada testemunha. Vale lembrar que, por lei, isso não é necessário. A defesa pode desistir de alguns depoimentos no transcorrer do processo, inclusive.
Todas as testemunhas foram autorizadas pelo desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). Essa postura foi tomada após analise de um recurso da defesa de Lula contra decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal, em Brasília. O magistrado havia limitado o número de depoentes a 32.
Além do crime de tráfico de influência, Lula é réu por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Respondem também à ação penal o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. Todos foram denunciados na Operação Zelotes.
O técnico Vanderlei Luxemburgo foi listado por Luís Cláudio Lula da Silva, dono de empresas de consultoria esportiva.

 Folha PE

 

quarta-feira, 26 de julho de 2017

BRASIL

Tribunal nega pedido de defesa de 

Lula para anular decisão sobre 

bloqueios de bens

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Leonardo Benassatto/Estadão Conteúdo/Arquivo)

Foi negado nesta terça-feira (25) um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse anulada a determinação do juiz Sérgio Moro sobre o bloqueio de bens do petista. A decisão, em liminar, é do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.
O mandado de segurança foi protocolado na última quinta (20). O ex-presidente teve bloqueados mais de R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada. 
Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato envolvendo um triplex em Guarujá. Ele foi acusado de receber o apartamento da construtora OAS como propina por contratos na Petrobras. O ex-presidente nega.
De acordo com o juiz federal, o objetivo do bloqueio de bens é garantir "a reparação dos danos decorrentes do crime". Já os advogados de Lula consideraram a decisão "ilegal e abusiva".
O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), em outubro de 2016, antes da sentença que condenou o ex-presidente. O despacho em que Moro autorizou o bloqueio do dinheiro é de 14 de julho deste ano. 
Além do bloqueio de R$ 606.727,12 de contas bancárias do ex-presidente, houve sequestro e arresto de dois carros, três apartamentos e um terreno, em São Bernardo do Campo, em São Paulo. As medidas cautelares evitam que o réu se desfaça de bens ou valores que podem ser entregues à Justiça após decisão definitiva. Ainda foram bloqueados cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada, em nome de Lula.

Revisão da decisão

No pedido, os advogados de Lula solicitavam a "suspensão imediata dos efeitos da decisão de primeiro grau – para que haja a restituição disponibilidade dos bens e valores de Lula”. Eles alegavam ilegitimidade do Ministério Público Federal (MPF) para requerer o bloqueio e citaram que os bens em questão foram “adquiridos antes dos fatos”.
Inicialmente, o desembargador havia considerado que não há urgência no pedido de bloqueio de bens porque Lula seria remunerado por ser ex-presidente. "Considerando que o deferimento da liminar impõe que se equilibre a necessidade sob a ótica do mínimo suficiente, não socorre o impetrante a alegação genérica de que a constrição é capaz de comprometer a subsistência do impetrante, ex-Presidente da República, recebendo o auxílio que lhe é devido em decorrência da ocupação do cargo", destacou o magistrado.
Entretanto, um decreto assinado em 2008 por Lula determinou o fim da remuneração do ex-presidente. Após a assessoria de imprensa do tribunal ter sido comunicada sobre o fato, o desembargador alterou o trecho do despacho.
"O pedido de provimento judicial precário esbarra na ausência de urgência. Não socorre o impetrante a alegação genérica de que a constrição é capaz de comprometer a subsistência do ex-presidente", concluiu o desembargador, na versão final do documento.
Por meio do Twitter, o advogado Cristiano Zanin, autor do pedido, criticou a decisão, destacando que Lula não recebe nenhuma remuneração por ter ocupado o cargo máximo do país. "Lula não recebe aposentadoria na condição de ex-presidente da República e todos os seus bens foram bloqueados", escreveu. "Os sólidos fundamentos que apresentamos dão à Turma plenas condições de reestabelecer a legalidade desfazendo o bloqueio de bens."
Lula condenado
No dia 12 de julho, Moro condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Ele pode recorrer em liberdade.
A acusação é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.
Na avaliação dos advogados que representam Lula, Moro teve atuação política na sentença. Esta foi a primeira vez na história que um ex-ocupante da Presidência foi condenado por um crime comum no Brasil.
Depois da sentença, a defesa do ex-presidente, então, pediu esclarecimentos sobre 10 tópicos da decisão de Moro. Esse recurso apresentado chama-se "embargos de declaração" e é usado como instrumento por advogados para solicitar ao juiz revisão de pontos da sentença.
Moro rebateu e negou omissões, obscuridades ou contradições na sentença. 


 Fonte: G1 RS


sexta-feira, 21 de julho de 2017

BRASIL

Lula: Não me derrotam na política 

e querem me derrotar com processo

Resultado de imagem para Lula: Não me derrotam na política e querem me derrotar com processo             Foto: Ronaldo Silva / Futura PressO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira durante ato em São Paulo contra sua condenação que seus adversários não conseguem derrotá-lo na política, então buscam vencê-lo com processos judiciais."O problema desse país não é o Lula, é o golpe", disse Lula sob gritos de "Brasil urgente, Lula presidente".Na Paulista, manifestantes carregavam bandeiras do PT, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), além de outras centrais e uma grande faixa com os dizeres "eleição sem Lula é fraude".

A Polícia Militar não divulgou estimativa do número de manifestantes."Como eles não conseguem me derrotar na política, eles querem me derrotar com processos. E todo dia é um processo, todo dia um inquérito", disse."Eles sabem que se um dia vocês elegerem uma pessoa comprometida com o povo, a gente vai ter que desmontar a desgraceira que eles fizeram."Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão, sem no entanto determinar que o ex-presidente fosse imediatamente preso, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso que envolve um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo. Moro concordou com a acusação do Ministério Público Federal de que o imóvel foi um pagamento de propina da construtora OAS a Lula.Caso a condenação seja confirmada pelo Tribunal Federal da 4ª Região, segunda instância da Justiça Federal do Paraná onde Moro atua, Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2018, ficará impedido de disputar a eleição.

O ex-presidente nega quaisquer irregularidades e afirma ser vítima de uma perseguição política promovida por setores da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário com vistas a impedí-lo de concorrer novamente ao Palácio do Planalto.Os atos em defesa de Lula aconteceram em várias capitais do país. Além de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, entre outras, registraram manifestações favoráveis ao ex-presidente.Além do apoio a Lula e críticas à sua condenação por Moro, os manifestantes também gritaram palavras de ordem contra o presidente Michel Temer e as reformas trabalhistas --já aprovada e sancionada pelo presidente-- e da Previdência --que tramita na Câmara dos Deputados.Pediam também "fora Temer" e a realização imediata de eleições diretas para presidente da República.

Terra