Alberto Fraga lança candidatura ao Senado

Política

FOTO: PEDRO PAULO/ JORNAL CENTRAL BRASIL

(Brasília 15/6) O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) lançou oficialmente a pré-candidatura ao Senado na noite desta quinta-feira, o evento aconteceu no Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e reuniu os principais nomes da chapa encabeçada por Jofran Frejat (PR).

Além do pré-candidato ao Buriti, subiram ao palco nomes que pretendem disputar as eleições de 2018, como Rodrigo Maia (MDB). O ex-vice-governador Paulo Octávio (PP) para disputar a outra vaga.O presidente da Câmara dos Deputados está na corrida para o Palácio do Planalto.

Durante  discurso o  deputado federal Alberto Fraga,  ressaltou a importância de estar juntos novamente; referindo-se  à alguns nomes da política estarem afastados, "Nós temos o mesmo DNA, a mesma origem e as nossas origens  chama-se Joaquim Domingos Roriz, então é esse grupo que precisa se juntar de novo", disse Fragra.

Após  o anúncio, o nome de Fraga se  fortalece  dentro do quadro instável das eleições no Distrito Federal.




Por Odaise Amorim/ Jornal Central Brasil

POLÍTICA

Rodrigo Maia defende redução dos gastos públicos e critica aumento da meta fiscal do governo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta segunda-feira (14) a redução dos gastos públicos e criticou o aumento da meta de deficit fiscal do governo. Segundo Maia, as despesas permanentes, como o gasto com a previdência social, aumentam a cada ano e impossibilitam a organização das contas do governo.

“Se nós não organizarmos as contas públicas, cada vez vai ficar mais difícil, no futuro, fechar as contas do governo. Se cada vez tiver um jeitinho, se cada vez aumenta a meta mais do que precisa, você acaba gerando um gasto desnecessário e fica parecendo que as coisas caminham bem, e a gente sabe que não caminham bem”, declarou.
Maia reafirmou a necessidade da aprovação da reforma da Previdência para que o Estado brasileiro não perca a capacidade de investir e de ter recursos para programas sociais. Segundo Rodrigo Maia, mesmo que o governo adote um programa de privatização, não é suficiente para cobrir o rombo da Previdência, porque ele cresce cerca de R$ 50 bilhões a cada ano.
Para o presidente, é importante acabar com privilégios e excessos existentes nos setores público e privado que prejudicam o controle de gastos públicos.
“Daqui a pouco, não vai ter mais dinheiro, os gastos para investimentos estão reduzidos e vão reduzir mais, e existem excessos no Estado com relação a servidores e empresas do setor privado que são beneficiados. É importante que a gente reorganize o Estado brasileiro para que ele atenda a maioria da população ou estaremos cada vez mais em um Estado que é injusto e ineficiente", defendeu Maia.
Redução da meta
Vice-líder do governo, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) afirmou que é importante que o governo informe a economia que será feita com a redução da meta do deficit fiscal. “Não adianta você mudar a meta, você tem que informar a sociedade brasileira sobre a economia que vai se fazer, esse é o ponto fundamental”, ressaltou.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que o governo vai encontrar dificuldades no Congresso para aprovar a alteração da meta fiscal. “Depois de o governo ter gastado bilhões de reais para salvar a própria pele de uma investigação criminal, ele anuncia que não tem condições de cumprir a meta", criticou.
Reforma política
Rodrigo Maia também defendeu a aprovação de um sistema eleitoral transitório para valer para as eleições de 2018, desde que seja adotado o sistema distrital misto para vigorar em 2022.
“Se tiver uma transição com o atual sistema já com cláusula de desempenho funcionando – ou o distritão aprovado e o distrital misto para 2022 –, acho que a gente construiu a médio prazo um sistema que vai dar racionalidade à política brasileira", disse o presidente da Câmara.
Segundo Rodrigo Maia, é um equívoco afirmar que o chamado distritão não permite a renovação no Legislativo. Para ele, o sistema majoritário renova muito mais do que o sistema proporcional. “Você pega a eleição da França e vai ver que o majoritário deu ao governo 360 cadeiras e que o sistema proporcional teria dado 180”, disse.
Sobre a criação do fundo eleitoral com recursos públicos, Maia afirmou que o ideal é que funcionasse de forma provisória e a curto prazo e que, no futuro, a sociedade possa discutir qual é a melhor maneira de se financiar uma eleição. “Fundo público permanente, no momento de crise fiscal que a gente vive, não parece também a melhor alternativa. Não que eu não concorde com o fundo no curto prazo, mas, se ele fosse claramente de transição, seria mais fácil a sociedade entender”, ponderou.

Fonte: 'Agência Câmara Notícias'

POLÍTICA

Plenário da Câmara pode votar PEC que garante vagas para mulheres no Legislativo

Com a aprovação em comissão especial do chamado "distritão" para as eleições de 2018 e 2020, ganha força na Câmara a proposta de emenda à Constituição (PEC 134/15) que reserva uma cota de vagas para as mulheres na Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais: pelo menos 10% na primeira eleição depois da aprovação da PEC, 12% na segunda e 16% na terceira.

A proposta está pronta para votação em Plenário, desde 2016, mas estava parada por conta das discussões em torno da Reforma Política.
A ideia inicial dos deputados era estabelecer cotas para as mulheres no sistema de listas fechadas, mas com a aprovação do voto majoritário, o chamado "distritão" para deputados federais e estaduais e vereadores, a proposta não foi adiante.
Compromisso
O presidente da comissão que discute a Reforma Política, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), informou que há o compromisso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de colocar em votação a proposta que garante vagas para as mulheres no Legislativo. "Quando estava se tratando do voto em lista, tinha a proposta de garantir um percentual alternando a cada três vagas, uma seria mulher, como piso. Como foi bombardeado o voto em lista, não foi adiante. Qual a solução dada? A PEC que já foi aprovada no Senado vai se votar em Plenário. É o compromisso do deputado Rodrigo Maia."
A informação de Vieira Lima veio em resposta ao questionamento da bancada feminina que reclamou da ausência de garantias para as mulheres no parecer de Vicente Cândido (PT-SP), que deve ter a votação concluída nos próximos dias.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) defendeu a votação da proposta com cotas para mulheres antes mesmo de outros temas da Reforma Política. "As mulheres desta Casa, da bancada feminina, o conjunto de mulheres, lutamos para que a mulher tenha valorização na política. Esta PEC 134 precisa ir a Plenário em votação até anterior à Reforma Política como um todo."
A deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) está confiante no compromisso assumido pelo presidente da Câmara. "Não tenho dúvida, porque conheço o deputado Rodrigo Maia. Esse acordo foi feito em sua residência com todos os líderes para que a gente pudesse votar essa matéria antes ainda que a gente votasse o sistema de governo e o financiamento público em Plenário."
No total, pelo menos três propostas de emenda constitucional sobre a Reforma Política podem ser votadas pelo plenário nos próximos dias. A que garante vagas para mulheres no legislativo; a que estabelece o “distritão” para as eleições de deputados e vereadores em 2018 e 2020 e a que acaba com as coligações partidárias.

Continua:

• Comissão especial volta a se reunir na terça para concluir votação de novas regras eleitorais
• Rodrigo Maia apoia proposta para sistema eleitoral, mas destaca que certas medidas precisam ser transitórias

Íntegra da proposta:

• PEC-77/2003
• PEC-134/2015
• PEC-282/2016

FONTE:'Agência Câmara Notícias'

POLÍTICA

PGR pressiona Eduardo 
Cunha a entregar aliados

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é ex-deputado e ex-presidente da Câmara Federal Foto: Divulgação

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no Paraná desde outubro do ano passado, enfrenta dificuldades para avançar na negociação de um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

Segundo envolvidos nas tratativas, os investigadores insistem para que ele entregue supostos fatos ilícitos envolvendo aliados, como os deputados do centrão -bloco político que ajudou Cunha a se eleger presidente da Câmara em 2015 e que foi determinante para o impeachment de Dilma Rousseff.

Além disso, querem que ele apresente informações sobre conta ou um trust em paraíso fiscal que possa ter ligação direta com o presidente Michel Temer. Até o momento, porém, pessoas ligadas ao ex-deputado afirmam que ele não cedeu em relação a aliados e que não tem dados de conta que leve a Temer.

Desde que começou a negociar um acordo, há cerca de dois meses, Cunha vem focando em temas espinhosos para seis inimigos e tenta reduzir danos em relação a quem o apoiou. Segundo a reportagem apurou, ele descreve um sistema piramidal em que Temer aparece no topo, como o chefe da organização. Abaixo, estariam o próprio Cunha e o secretário-geral da Presidência, Moreira Franco.

O presidente também está entre os atores, segundo a versão de Cunha, que trabalharam a favor de empresas na Medida Provisória dos Portos, que eliminou em 2013 a vantagem de importadores que usavam portos em Estados que concediam benefício fiscal, como Espírito Santo, Santa Catarina e Ceará.

OAS

Entre a série de fatos envolvendo supostos pagamentos de propina a Moreira Franco está a atuação dele em favor da OAS na área de concessões de aeroportos quando foi ministro da Secretaria de Aviação Civil, de 2013 a 2015.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aparece no relato de Cunha como beneficiário de recursos ilícitos para trabalhar na aprovação de uma medida provisória para atender empresas. Segundo a investigação da Polícia Federal, Maia apresentou emenda à MP 652, que contemplava os interesses da OAS em aeroportos.

Conversas extraídas do celular de Léo Pinheiro, sócio da empresa, mostram que Maia teria avisado o empreiteiro da edição de uma medida provisória sobre o setor.
Delatores que entregaram informações sobre Cunha se tornaram alvos do político na proposta de delação, como o lobista e ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo. Em junho de 2015, segundo Camargo, Cunha o pressionou a pagar a ele US$ 5 milhões de propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado.

Atenção Especial

Sobre a J&F, que detalhou pagamentos de propina a Cunha, inclusive após ele ser preso, o peemedebista tem dedicado atenção especial. Ele quer mostrar que Joesley Batista, delator e sócio do grupo, mentiu em diversas situações. Uma delas, segundo pessoas ligadas ao político, seria sobre o pagamento de R$ 30 milhões para a campanha que o elegeu presidente da Câmara. Joesley relatou que o dinheiro, usado para comprar apoio de deputados, foi repassado por meio de doação oficial, em espécie e por meio de pagamentos com notas frias.

Cunha, porém, contesta a versão e pretende relatar que os recursos foram repassados diretamente da J&F para os políticos por meio de um operador.
Outra empresa que aparece no cardápio é a Hypermarcas. Ela teria pago, segundo o ex-deputado, propina para políticos atuarem em medidas provisórias que a favoreceram.

Outro lado 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que tenha recebido vantagens indevidas relatadas pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Disse ainda que nunca tratou com ele de doações ou medidas provisórias e que "Cunha não pode utilizar uma delação simplesmente para atacar as pessoas".
O Planalto não quis se manifestar sobre as citações envolvendo o presidente Michel Temer. A assessoria do secretário-geral Moreira Franco informou que "ele não se posiciona sobre suposições".

O advogado de Júlio Camargo, Figueiredo Basto, disse que não conhece a delação de Cunha e que não falará sobre "boatos". A J&F disse, via assessoria, que os colaboradores da empresa já apresentaram informações e documentos à Procuradoria-Geral da República e continuam à disposição para cooperar com a Justiça.
A Hypermarcas afirmou que não se beneficiou de quaisquer atos praticados pelo delator e ex-funcionário da empresa Nelson Mello. Disse também que ele "autorizou, por iniciativa própria, despesas sem as devidas comprovações das prestações de serviços".

FONTE: FOLHAPRESS

GOVERNO

Temer nomeia novo ministro da Cultura e diz que Brasil não parou

Foto: reprodução

O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (20) que o Brasil não parou e chamou de “arautos do desastre” quem afirma o contrário.

Vale tudo para encher a agenda. Até levar para o Planalto um ato de rotina do Ministério da Saúde. Foi para anunciar investimentos de R$ 344 milhões para saúde bucal no SUS. O presidente elogiou o ministro Ricardo Barros, do PP, pela economia que fez no ministério e vai permitir a compra de equipamentos novos.

“Esta é mais uma prova que o Brasil não parou. Interessante ver assim quando as pessoas dizem, naturalmente, os arautos do desastre, né?  Dizem: ‘ah, o Brasil parou etc. não vai fazer nada’. Interessante que nós nunca fizemos tantas coisas como nesses últimos 40, 50 dias. Impressionante como tudo tanto no plano legislativo como no plano administrativo”, disse Temer

Na empreitada em busca de apoio para barrar a denúncia contra Temer na Câmara, o Planalto está ajustando as contas com os aliados. A deputada Renata Abreu, do Podemos, que votou a favor da denúncia na CCJ, acaba de perder uma diretoria na Funasa.

Na quarta-feira (19), a deputada Cristiane Brasil e o pai, Roberto Jefferson, ambos do PTB, estiveram com Temer. Queriam ouvir que ela seria a ministra da Cultura, mas o presidente havia acabado de decidir por um técnico. Até porque o PTB, que é do Centrão, está bem atendido.

O novo ministro foi confirmado nesta quinta-feira (20): Sérgio Sá Leitão. Foi diretor da Ancine, chefe de gabinete do ministério na gestão de Gilberto Gil, no primeiro governo Lula, e secretário de Cultura da cidade do Rio.

Na quarta, Temer ofereceu um jantar para tentar botar um ponto final no desentendimento com o Democratas, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, provocado pela tentativa de evitar que deputados do PSB fossem para o Democratas. Também participaram o prefeito de Salvador, ACM Neto, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, ambos do DEM. Estavam os ministros do Planalto: Antonio Imbassahy, Eliseu Padilha e Moreira Franco.

Maia tem dito que “as paredes do Planalto ouvem e falam demais”, em uma referência aos palacianos, e que o episódio envolvendo Temer e o PSB esta semana foi fruto de mais uma intriga.

Nesta quinta-feira (20), no Rio, Rodrigo Maia amenizou as rusgas. “Eu acho que foi um episódio menor, um episódio falso. É claro que o presidente da República não estava em uma reunião com deputados para tratar de filiação partidária”, disse o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

No início da noite desta quinta, o presidente Temer deixou o Planalto rumo à base aérea, onde embarcou para Mendoza, na Argentina. Ele vai participar da reunião do Mercosul e volta no fim da tarde desta sexta-feira (21). Maia, que é o sucessor natural, passa a ser o presidente da República em exercício.

POLÍTICA

Mirando aproximação, Temer 

janta com Maia em Brasília

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse ao jornal O Globo que a reunião de hoje será amigável, “só beijos e abraços.” Mas o clima de tensão na relação entre Maia e Temer já vem se afunilando há algumas semanas, quando a denúncia de corrupção passiva da Procuradoria-Geral da República contra o presidente começou a tramitar na Câmara dos Deputados.

Segundo aliados do presidente da Câmara, ele ficou irritado ao saber que Temer procurou os dissidentes do PSB, mesmo conhecendo as negociações com o DEM. Interlocutores de Maia dizem que ele já tinha avisado pessoalmente a Temer sobre as conversas. Um auxiliar do Planalto reconheceu que a atitude do presidente foi “afoita”, mas ponderou que faz parte do perfil do presidente atender aos parlamentares para tentar unir a base.
Maia é o primeiro na linha sucessória e assumirá o cargo de Temer provisoriamente, por 180 dias, se a Câmara admitir o processo contra o peemedebista e o STF aceitar a denúncia. A votação está prevista para 2 de agosto e são necessários 342 votos para que o processo prossiga.

Reunião com o PSB Depois de ter recebido o deputado Danilo Forte (PSB-CE) em seu gabinete na segunda-feira (17), Temer se encontrou novamente com ele e outros dissidentes do PSB nesta terça (18). A reunião ocorreu na casa da líder da sigla na Câmara, deputada Teresa Cristina (MS), com um café da manhã que durou 1h30. A bancada tem 37 deputados e cinco senadores.
Esse movimento já havia surgido semana passada, quando deputados e senadores do PSB começaram a agir em bloco, demonstrando o incômodo em permanecer na legenda por estarem votando contra orientação da sigla e a favor do governo.  

(Com informações da Agência Estado)

POLÍTICA

Governo espera parecer favorável 

à denúncia contra Temer, dizem 

jornais

Presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. 26/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Líderes da base aliada avaliaram, em reunião de quase cinco horas no Palácio do Alvorada com Temer na noite de domingo, que o relatório de Zveiter será "duro" contra o presidente, de acordo com a Folha de S.Paulo.

Publicidade

O Estado de S. Paulo também afirma que o Planalto espera um relatório pró-denúncia, e acrescenta que Temer demonstrou preocupação e pediu empenho dos aliados para que a CCJ rejeite a admissibilidade da denúncia por corrupção passiva apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Para barrar a denúncia, uma das estratégias do governo é substituir integrantes da CCJ que tendem a votar contra o presidente. Até sexta-feira, três titulares da comissão haviam sido trocados -- Carlos Marun (PMDB-MS) e Evandro Roman (PSD-PR) devem ser efetivados nesta segunda-feira.

"Após reunião de avaliação realizada ontem, concluímos que temos o apoio partidário e os votos necessários para vencermos na CCJ e no Plenário. A fragilidade da denúncia e a correção das medidas tomadas na área econômica ajudam muito nisto", disse Marun em mensagem de texto enviada a repórteres nesta segunda-feira.

"Resta à oposição protelar a decisão para prolongar a crise. Atitude nefasta de quem é raquítico em argumentos, votos e patriotismo", acrescentou o deputado, um dos integrantes da tropa de choque do governo.

Zveiter apresentará na tarde desta segunda-feira seu parecer sobre a denúncia. O texto posteriormente será votado no colegiado, que conta com 66 deputados e terá resultado por maioria simples.

Independentemente do resultado na CCJ, a denúncia também será votada pelo plenário, onde são necessários os votos de 342 dos 513 deputados (dois terços) para a Câmara autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a examinar a denúncia contra Temer.

Se a Câmara autorizar e o Supremo aceitar a denúncia, Temer será afastado do cargo por um período de até 180 dias, sendo substituído pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Temer foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de corrupção passiva, com base nas delações de executivos da JBS, como suposto beneficiário de uma mala de 500 mil reais recebida pelo ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures, que chegou a ser preso pela Polícia Federal. 

  Fonte: Reuters