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quinta-feira, 27 de julho de 2017

POLÍTICA


PGR pressiona Eduardo 
Cunha a entregar aliados


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Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é ex-deputado e ex-presidente da Câmara Federal Foto: Divulgação

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no Paraná desde outubro do ano passado, enfrenta dificuldades para avançar na negociação de um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

Segundo envolvidos nas tratativas, os investigadores insistem para que ele entregue supostos fatos ilícitos envolvendo aliados, como os deputados do centrão -bloco político que ajudou Cunha a se eleger presidente da Câmara em 2015 e que foi determinante para o impeachment de Dilma Rousseff.

Além disso, querem que ele apresente informações sobre conta ou um trust em paraíso fiscal que possa ter ligação direta com o presidente Michel Temer. Até o momento, porém, pessoas ligadas ao ex-deputado afirmam que ele não cedeu em relação a aliados e que não tem dados de conta que leve a Temer.

Desde que começou a negociar um acordo, há cerca de dois meses, Cunha vem focando em temas espinhosos para seis inimigos e tenta reduzir danos em relação a quem o apoiou. Segundo a reportagem apurou, ele descreve um sistema piramidal em que Temer aparece no topo, como o chefe da organização. Abaixo, estariam o próprio Cunha e o secretário-geral da Presidência, Moreira Franco.

O presidente também está entre os atores, segundo a versão de Cunha, que trabalharam a favor de empresas na Medida Provisória dos Portos, que eliminou em 2013 a vantagem de importadores que usavam portos em Estados que concediam benefício fiscal, como Espírito Santo, Santa Catarina e Ceará.

OAS


Entre a série de fatos envolvendo supostos pagamentos de propina a Moreira Franco está a atuação dele em favor da OAS na área de concessões de aeroportos quando foi ministro da Secretaria de Aviação Civil, de 2013 a 2015.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aparece no relato de Cunha como beneficiário de recursos ilícitos para trabalhar na aprovação de uma medida provisória para atender empresas. Segundo a investigação da Polícia Federal, Maia apresentou emenda à MP 652, que contemplava os interesses da OAS em aeroportos.

Conversas extraídas do celular de Léo Pinheiro, sócio da empresa, mostram que Maia teria avisado o empreiteiro da edição de uma medida provisória sobre o setor.
Delatores que entregaram informações sobre Cunha se tornaram alvos do político na proposta de delação, como o lobista e ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo. Em junho de 2015, segundo Camargo, Cunha o pressionou a pagar a ele US$ 5 milhões de propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado.

Atenção Especial

Sobre a J&F, que detalhou pagamentos de propina a Cunha, inclusive após ele ser preso, o peemedebista tem dedicado atenção especial. Ele quer mostrar que Joesley Batista, delator e sócio do grupo, mentiu em diversas situações. Uma delas, segundo pessoas ligadas ao político, seria sobre o pagamento de R$ 30 milhões para a campanha que o elegeu presidente da Câmara. Joesley relatou que o dinheiro, usado para comprar apoio de deputados, foi repassado por meio de doação oficial, em espécie e por meio de pagamentos com notas frias.

Cunha, porém, contesta a versão e pretende relatar que os recursos foram repassados diretamente da J&F para os políticos por meio de um operador.
Outra empresa que aparece no cardápio é a Hypermarcas. Ela teria pago, segundo o ex-deputado, propina para políticos atuarem em medidas provisórias que a favoreceram.

Outro lado 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que tenha recebido vantagens indevidas relatadas pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Disse ainda que nunca tratou com ele de doações ou medidas provisórias e que "Cunha não pode utilizar uma delação simplesmente para atacar as pessoas".
O Planalto não quis se manifestar sobre as citações envolvendo o presidente Michel Temer. A assessoria do secretário-geral Moreira Franco informou que "ele não se posiciona sobre suposições".

O advogado de Júlio Camargo, Figueiredo Basto, disse que não conhece a delação de Cunha e que não falará sobre "boatos". A J&F disse, via assessoria, que os colaboradores da empresa já apresentaram informações e documentos à Procuradoria-Geral da República e continuam à disposição para cooperar com a Justiça.
A Hypermarcas afirmou que não se beneficiou de quaisquer atos praticados pelo delator e ex-funcionário da empresa Nelson Mello. Disse também que ele "autorizou, por iniciativa própria, despesas sem as devidas comprovações das prestações de serviços".

FONTE: FOLHAPRESS


quarta-feira, 19 de julho de 2017

POLÍTICA




Justiça Federal no DF mantém 

prisão de Eduardo Cunha

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O  ex-presidente  da  Câmara,  Eduardo  Cunha Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil


 


A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (18) manter a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A pedido dos advogados de defesa, a liberdade foi julgada pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado na capital federal.
Cunha está preso há 10 meses na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba em função das investigações dos procuradores da Operação Lava Jato. O caso julgado nesta terça-feira envolveu outro mandado de prisão contra Cunha, emitido pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília.
No processo criminal que tramita em Brasília, Cunha é acusado de receber propina em troca de influência a favor de empresas que buscavam liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), vinculado à Caixa Econômica Federal.
Durante o julgamento, a defesa de Cunha alegou que não há motivos para que o ex-deputado continue preso. De acordo com os advogados, não há provas que liguem Cunha aos desvios na Caixa.

Fonte: Agência Brasil

JUSTIÇA

Justiça mantém prisão de 

Eduardo Cunha e Henrique 

Eduardo Alves

O ex-presidente da Câmara dos Deputados está preso há dez meses em Curitiba
O ex-presidente da Câmara dos Deputados está preso há dez meses em Curitiba Foto: Wilson Dias
A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília decidiu nesta terça-feira (18) manter a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A pedido dos advogados de defesa, a liberdade foi julgada pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado na capital federal.
Cunha está preso há 10 meses na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba em função das investigações dos procuradores da Operação Lava Jato. O caso julgado nesta terça-feira envolveu outro mandado de prisão contra Cunha, emitido pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília.
No processo criminal que tramita em Brasília, Cunha é acusado de receber propina em troca de influência a favor de empresas que buscavam liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), vinculado à Caixa Econômica Federal.
Durante o julgamento, a defesa de Cunha alegou que não há motivos para que o ex-deputado continue preso. De acordo com os advogados, não há provas que liguem Cunha aos desvios na Caixa.
Henrique Eduardo Alves também tem pedido de liberdade negado
A Justiça Federal em Brasília também manteve a prisão do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves. Ele foi preso no mês passado pela Polícia Federal (PF) em Natal (RN). A ordem de prisão foi decretada pelo juiz federal Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília.
A decisão foi motivada por um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro. No julgamento, por 2 votos a 1, os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) mantiveram a decisão da primeira instância.
Alves é suspeito de participar de desvios nas obras de construção da Arena das Dunas, em Natal, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. As fraudes somariam R$ 77 milhões, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
O ex-ministro também é investigado por suspeita de ocultar R$ 20 milhões em contas no exterior. Os recursos seriam provenientes da atuação de um grupo liderado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teria atuado em fraudes nas vice-presidências de Fundos e Loterias e de Pessoas Jurídicas da Caixa Econômica Federal.
Agência Brasil

quinta-feira, 13 de julho de 2017

POLÍTICA


CCJ inicia processo de votação 

com discursos contra e a favor da

denúncia contra Temer


Resultado de imagem para CCJ inicia processo de votação com discursos contra e a favor da denúncia contra Temer


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou há pouco a análise da denúncia por corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer.
Serão dois deputados a falar contra e dois a favor do relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomenda a autorização da Câmara dos Deputados para que o Supremo Tribunal Federal investigue o caso.
Há pouco, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) falou contra a aceitação da denúncia pela CCJ. Já o deputado Wadih Damous (PT-RJ) falou pela continuidade da investigação.
Depois, haverá a orientação das bancadas de todos os partidos e, só após essas falas, haverá a votação propriamente dita por meio do painel eletrônico.
Mais informações a seguir
Assista ao vivo também pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube

quarta-feira, 12 de julho de 2017

POLÍTICA

CCJ da Câmara começa fase de 

debate de denúncia contra Temer



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Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara começa hoje (12) a fase de debate sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. A análise da acusação pelo crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer pelos membros da CCJ é uma das etapas do processo antes de seguir para votação no plenário da Câmara.
Na última segunda-feira (10), o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou seu parecer com mérito favorável à admissibilidade da denúncia. Como os deputados fizeram pedido de vista, que é o tempo extra de análise de determinada matéria, o início da discussão foi adiado para hoje, depois de cumprido o prazo de realização de duas sessões do plenário.
A reunião está marcada para começar às 11h e deve se estender ao longo do dia. Em acordo firmado com lideranças da oposição e da base aliada ao governo, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-RJ), ampliou o tempo de debate da denúncia.
Todos os 66 membros e seus respectivos suplentes poderão falar por até 15 minutos. Outros 40 deputados não membros da comissão (20 favoráveis à denúncia e 20 contrários) também terão direito à fala, por até 10 minutos.
Os oradores interessados devem fazer inscrição meia hora antes da reunião. A expectativa é que se forma uma longa fila de parlamentares na entrada do plenário da comissão e a discussão leve mais de 40 horas. Por volta de 8h, já havia cinco deputados da oposição e uma assessora parlamentar na fila para garantir o direito à fala.
Para evitar que a discussão se alongue muito, a base governista já sinalizou que pode pedir requerimento de encerramento de discussão, quando dez parlamentares já tiverem falado. O procedimento é previsto no Regimento Interno da Câmara, mas contraria o que foi acordado entre as lideranças da comissão
Encerrada a fase de debate, o parecer do relator poderá ser submetido à votação nominal dos deputados. O presidente da comissão espera que a deliberação ocorra até a sexta-feira (14).
Se o parecer de Zveiter for aprovado pela maioria simples do total de 66 deputados da comissão, seguirá para a apreciação do plenário. Se for rejeitado, o presidente da comissão designará outro relator que deve apresentar um parecer com mérito divergente do relatório vencido. Se o novo parecer for aprovado, é este que seguirá para votação no plenário da Câmara.
A autorização dos deputados para que a denúncia contra um presidente da República tenha prosseguimento no Supremo Tribunal Federal é determinada pela Constituição Federal.
Denúncia
No inquérito, Janot acusa Temer de ter se aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.
A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ilício. Temer classificou a denúncia de "peça de ficção" e questionou a atuação de Janot.

Fonte: Agência Câmara