A disputa envolve a Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que teve uma decisão do Supremo Tribunal Federal em agosto que ampliou sua incidência e que impacta outras empresas além da Netflix
quarta-feira, 22 de outubro de 2025
Tributaristas: impacto de R$ 3,3 bi da Netflix no Brasil mostra insegurança jurídica
Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em voos
BRASIL
O texto segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário.
Imagem reprodução Fashionistando
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece que passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem cobrança adicional por parte das companhias aéreas. A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados.
O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, explicou que a iniciativa quer evitar a exploração de brechas em resolução da Agência Nacional de Aviação Civil que poderiam reduzir direitos dos consumidores. (senador Veneziano Vital do Rêgo) "Se na época da proposta, 2020, as consequências da omissão apontada eram hipotéticas, hoje, o receio se mostra plenamente justificável em função de anúncios, por operadores brasileiros, de oferta de passagens que não incluem bagagens de mão que requeiram acomodação nos compartimentos superiores da aeronave.
" De acordo com o a proposta de autoria do senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, as bagagens de mão terão, no máximo, 55 centímetros de altura, por 35 de largura e 25 de comprimento, nessas dimensões já incluídos bolsos, rodas, alças e quaisquer outras características externas.
O transportador poderá restringir o peso e o conteúdo da bagagem de mão por motivo de segurança ou de capacidade da aeronave. Em casos de superlotação do compartimento superior da cabine, a companhia fornecerá ao passageiro a opção de despachar a bagagem de forma gratuita.
FONTE: RÁDIO SENADO
Fiscalização encontra fraudes em bombas de combustíveis em 26 postos do DF e de Goiás
De acordo com os fiscais, a tecnologia instalada alterava a medição de forma imperceptível, entregando menos combustível ao consumidor e multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Uma operação conjunta realizada em postos de combustíveis do Distrito Federal e de Goiás revelou um esquema de fraude que lesava motoristas em até 25% do valor pago no abastecimento.
A ação, coordenada pelo Inmetro, ANP, Senacon e pelas Polícias Civis dos dois estados, inspecionou 64 estabelecimentos e encontrou irregularidades em 26 deles.
Ao todo, foram avaliados 269 bicos de abastecimento. Destes, 107 foram reprovados e 30 precisaram ser interditados por uso de dispositivos eletrônicos clandestinos que manipulavam o volume de combustível.
Segundo os fiscais, a tecnologia instalada alterava a medição de forma imperceptível, entregando menos combustível ao consumidor e mascarando os registros das bombas.
A ação foi coordenada pelo Inmetro, ANP, Senacon e pelas Polícias Civis do DF e de Goiás, como parte da terceira fase da Operação Abastecimento Seguro.
Em nota, o Sindicombustíveis DF afirmou que apoia totalmente a operação, destacando que a fiscalização de volumetria e irregularidades em bombas é uma das maiores demandas do setor.
Ao todo, foram inspecionados 269 bicos de abastecimento, dos quais 107 foram reprovados e 30 interditados.
Detran-DF realiza Operação Sossego em Ceilândia
Agentes de trânsito registraram 56 infrações de trânsito
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), em parceria com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), realizou na noite desta terça-feira (21) mais uma edição da Operação Sossego em Ceilândia. A ação, voltada especialmente para a fiscalização de motocicletas, contou com dois pontos de bloqueio instalados na Via N3 e resultou no registro de 56 infrações de trânsito.
Durante a operação, os agentes autuaram 20 motociclistas por conduzirem veículos com escapamento irregular, seis por não possuírem habilitação, cinco por alterações no sistema de iluminação, além de 25 infrações diversas.
Foco na segurança e no sossego público
Criada pelo Detran-DF, a Operação Sossego tem como principal objetivo retirar de circulação motocicletas com descarga livre ou sistemas de escape danificados, que contribuem para o aumento da poluição sonora e colocam em risco a segurança viária.
A ação também reforça o compromisso do órgão com a fiscalização das condições de uso dos veículos e o cumprimento das normas de trânsito, além de promover mais tranquilidade e qualidade de vida para os moradores das regiões administrativas do DF.
DETRAN DF
Contas de luz no DF aumentam mais de 10% a partir de amanhã
Imagem Reprodução Voz da Vitória
A Neoenergia Brasília aplicará, a partir desta quarta-feira (22/10), o Reajuste Tarifário Anual de 2025. O reajuste médio para os consumidores será de 11,65%. A medida afetará aproximadamente 1,19 milhão de unidades consumidoras atendidas pela concessionária no Distrito Federal.
Para as unidades atendidas em baixa tensão — categoria que engloba a maioria dos consumidores residenciais —, o aumento médio será de 10,88%. Já para os consumidores de alta tensão, como indústrias e estabelecimentos comerciais de médio e grande porte, o percentual será de 13,82%.
Os novos índices foram aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no dia 14 e retificados nesta terça-feira (21/10). Segundo nota da agência, a alteração ocorreu "após a deliberação dos processos no 2º Circuito Deliberativo Público Ordinário da Diretoria da Aneel, ocorrido em 14/10, foi constatada a necessidade de recálculo da tarifa social criada pela Medida Provisória 1.300, convertida na Lei nº 15.235 de 8 de outubro de 2025, motivada por uma inconsistência na rotina de cálculo implementada".
FONTE: CB
ANUNCIE NO JORNAL CENTRAL BRASIL
Nicolas Sarkozy chega a prisão e se torna primeiro ex-presidente francês detido
Enquanto se preparava para cumprir sua pena, ele postou uma mensagem nas redes sociais repetindo suas alegações de que é um 'homem inocente' e disse que sente uma 'profunda tristeza pela França'.
O ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, chegou na prisão de La Santé, em Paris, nesta terça-feira (21) para cumprir a sentença de cinco anos. Ele declarou sua inocência e deu as mãos à esposa antes de entrar na detenção.
Centenas de apoiadores gritaram 'Nicolas, Nicolas' e cantavam o hino nacional francês quando ele saiu de casa esta manhã e entrou no carro que o levaria para a prisão.
Um Tribunal de Paris considerou o ex-presidente da França Nicolas Sarkozy de ser parcialmente culpado por fazer um pacto de corrupção com o governo do falecido ditador da Líbia Muammar Gaddafi para receber financiamento para a campanha eleitoral presidencial francesa de 2007. Ele foi considerado culpado por associação criminosa e teve pena de 5 anos de prisão.
A defesa recorreu imediatamente, porém ele deverá cumprir a sentença de toda forma. O ex-presidente teria recebido milhões de euros para colaboração na campanha em troca de apoiar também o governo africano. O regime líbio solicitou favores diplomáticos, jurídicos e comerciais.
Enquanto se preparava para cumprir sua pena de prisão, ele postou uma mensagem nas redes sociais repetindo suas alegações de que é um 'homem inocente' e disse que sente uma 'profunda tristeza pela França'.
FONTE: CNN
Ministro Fux pede transferência da Primeira para a Segunda Turma do STF
Movimento ocorre após discussões internas e pode tirar o ministro das próximas fases do julgamento da trama golpista
A transferência está prevista no artigo 19 do Regimento Interno do Supremo, que permite a mudança entre colegiados, desde que haja vaga disponível e o pedido parta do ministro mais antigo do grupo, condição que Fux preenche.
A decisão final cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, que deve analisar o pedido nos próximos dias.
Caso Carvajal: Trump e o dossiê que pode destruir a esquerda na América Latina
MUNDO
Enquanto a "grande mídia" nacional se esforça em um silêncio ensurdecedor, um tsunami de revelações promete varrer o pântano da corrupção que sustenta regimes como o de Lula, Maduro e Petro. A população de bem que anseia pela queda da cleptocracia latino-americana pode respirar tranquila: a justiça, por enquanto a americana, está em movimento, e a podridão desse sistema está prestes a implodir.
O pivô dessa explosão é Hugo "El Pollo" Carvajal, ex-chefe de inteligência de Hugo Chávez, hoje sob custódia nos Estados Unidos e cantando como um canarinho. Suas denúncias não são meros boatos; elas vêm municiadas de provas documentais que ligam o Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula diretamente ao dinheiro sujo da corrupção e do narcotráfico venezuelano.
A relação Lula-PT-Crime Organizado
A jornalista investigativa Elisa Robson, que acompanha o caso de Carvajal desde sua extradição, trouxe à tona o que a mídia brasileira insiste em esconder: Carvajal confirmou que a estatal petrolífera venezuelana PDVSA financiou ilegalmente as campanhas de Lula no Brasil, Kirchner na Argentina, Evo Morales na Bolívia e Gustavo Petro na Colômbia.
O mais grave: Carvajal, que era o braço direito de Chávez e tem profundo conhecimento das entranhas do regime, disse, sem meias palavras, que "Lula é um criminoso como Nicolás Maduro". Ele não está apenas falando; ele está disposto a entregar todas as provas que corroboram seu testemunho, tudo sob o olhar atento e a monitoração do Departamento de Justiça dos EUA.
Essa é a confissão de uma das figuras centrais da rede de poder chavista, expondo como o "socialismo do século XXI" era, na verdade, uma gigantesca lavanderia de dinheiro e um pacto de impunidade, unindo figuras como Lula, Petro, Kirchner e Evo Morales.
A senadora americana Maria Elvira Salazar cravou em seu perfil no X: "Eu sempre disse: o chavismo não é uma ideologia, é uma rede internacional de corrupção." O dinheiro do petróleo venezuelano, roubado enquanto o povo passava fome, era o combustível para "comprar poder e influenciar toda a região".
A panela de pressão Trump-EUA-Petro
Se a bomba de Carvajal visa o passado corrupto de Lula e o PT, a pressão externa se intensifica sobre o presente corrupto de Lula. A declaração contundente do Presidente dos EUA, Donald J. Trump, chamando o presidente colombiano Gustavo Petro de "Líder do Tráfico", e ameaçando cortar subsídios e fechar "campos de extermínio" (de drogas), cria um precedente perigosíssimo para toda a "facção criminosa" da esquerda latino-americana.
A ligação é direta: a rede de corrupção denunciada por Carvajal inclui Petro, e a ameaça de sanções e ações diretas dos EUA contra o regime colombiano, por sua conivência com o narcotráfico, é um sinal de que a tolerância americana para esses "aliados" do crime organizado atingiu o limite.
O silêncio cúmplice e a esperança na justiça externa
Não espere ver as manchetes da "Folha" ou do "Jornal Nacional" repercutindo essas notícias com a devida gravidade. O esforço para blindar Lula, o PT e a esquerda brasileira é fenomenal. O motivo é óbvio: esse é o escândalo mais perigoso para o regime, pois a prova do elo entre a alta política da esquerda brasileira e o crime organizado internacional está sendo entregue a uma corte estrangeira, imune às manobras e à impunidade que infelizmente imperam na justiça nacional.
Enquanto a justiça brasileira segue o seu "ritmo" lamentável, a justiça americana age. A Lei Magnitsky, que permite sanções severas contra indivíduos envolvidos em corrupção e violações de direitos humanos, paira como uma espada sobre a cabeça de Lula e seus asseclas.
O regime que se julga inatingível será derrubado, não pelo que a imprensa local diz, mas pelo que a justiça externa irá provar. A certeza de que todos os crimes dessa facção virão à tona e a pressão de Washington sobre seus "parceiros" do crime organizado renova a esperança da população de brasileira.
O castelo de areia do "socialismo do século XXI" está rachando, e o dinheiro sujo, que o sustentou, será a causa de sua queda estrondosa.
Que venha a luz!
(Paula Sousa é historiadora, professora e articulista; 21/10/2025)
FONTE: BRASILAGRO
Barcelona atropela o Olympiacos e faz 6 a 1 pela Liga dos Campeões
Agora, o time catalão volta as atenções para o clássico com o Real Madrid, no fim de semana
O jogo
O time da casa abriu o placar logo aos sete minutos, com Fermín López, que ampliou a vantagem aos 39. Já no segundo tempo, El Kaabi marcou para o Olympiacos, mas o árbitro revisou o lance no monitor do VAR, pegou um pênalti para os gregos antes da finalização e anulou o gol. O atacante foi para a cobrança e balançou as redes.
Mas as chances de reação foram por água abaixo porque Hezze recebeu o cartão vermelho pouco depois. O árbitro viu falta do camisa 32, que já tinha um amarelo. Ele levou o segundo e foi expulso.

Ex-candidato a vereador no MS é morto a tiros no Paraguai
Junto com ele estava um jovem paraguaio, Eduardo Cantaluppi, de 22 anos, que também foi atingido pelos disparos. Ele foi socorrido e levado ao Hospital Regional de Ponta Porã (MS), mas ainda não há informações sobre seu estado de saúde. Segundo a Polícia Militar de Ponta Porã (MS), os suspeitos fugiram após o crime. A informação é do site g1.
A execução está sendo investigada pela Polícia Nacional do Paraguai, que analisa imagens das câmeras de segurança do shopping para identificar os responsáveis e entender como o ataque aconteceu. A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul informou que o policiamento na região da fronteira será reforçado.
Jonathan Medeiro da Fonseca era casado e foi candidato a vereador em Coronel Sapucaia (MS) nas eleições de 2024 pelo MDB. Natural de Joinville (SC), ele foi considerado inapto para concorrer.
terça-feira, 21 de outubro de 2025
Sanae Takaichi se torna primeira mulher a ocupar cargo de 1ª ministra do Japão
O Parlamento do Japão elegeu nesta terça-feira (21) a ultraconservadora Sanae Takaichi como a primeira mulher a ocupar o cargo de primeira-ministra na história do país. Ela substitui Shigeru Ishiba, que renunciou após a derrota de seu partido, o Liberal Democrata (PLD), nas eleições de julho.
A escolha de Takaichi, de 64 anos, foi garantida por um acordo de coalizão com o partido de direita Inovação do Japão, após o rompimento com o tradicional aliado Komeito, de linha centrista e pacifista. O acordo, no entanto, não garante maioria parlamentar e pode tornar o governo instável.
Discípula do ex-premiê assassinado Shinzo Abe, Takaichi defende fortalecer as Forças Armadas, revisar a Constituição pacifista e reforçar a economia. Conhecida por posições nacionalistas, ela se opõe ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e à adoção de sobrenomes diferentes por casais.
Apesar de ser a primeira mulher no cargo, Takaichi evita associar sua chegada ao poder a avanços em igualdade de gênero. “Agora a estabilidade política é essencial”, afirmou, ao assinar um acordo com o governador de Osaka, Hirofumi Yoshimura, líder do Inovação do Japão.
Estadão Conteúdo
