Trump processa dois bancos para bloquear convocação do Congresso

MUNDO

Por: AFP - Agence France-Presse

Foto: CHIP SOMODEVILLA / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / AFP

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao lado de sua família e seu grupo empresarial, decidiu processar os bancos Deutsche Bank (Alemanha) e US Capital One (EUA) para impedir que respondam a uma convocação do Congresso, que examina as finanças presidenciais no âmbito de uma investigação sobre supostas interferências russas.

O Congresso, com maioria democrata, solicitou a vários bancos por meio de convocações, consideradas "intrusivas e excessivas" e "sem base jurídica" na demanda da família Trump.

"As convocações foram emitidas para assediar o presidente Donald J. Trump, para indagar em todos os aspectos de suas finanças pessoas, de suas empresas, assim como os assuntos privados do presidente e de sua família, e para tentar obter qualquer elemento suscetível de prejudicá-lo politicamente", afirma a demanda, apresentada em um tribunal federal de Nova York.

"Nada permite estabelecer outra motivação que não seja política para as convocações", completa o texto.

De acordo com a denúncia, o Congresso ultrapassa seu mandato de legislador para entrar no terreno judicial e violar o direito à vida privada de Trump e sua família.

O Deutsche Bank foi um dos poucos bancos ocidentais que continuou emprestando dinheiro à Organização Trump após a falência de vários cassinos nos anos 1990, que provocaram dívidas calculadas atualmente em 330 milhões de dólares.  

A decisão transformou o banco em objeto de muitas investigações nos Estados Unidos.

Na semana passada, uma fonte próxima ao caso afirmou que o banco alemão começara a transmitir documentos solicitados pela justiça nova-iorquina.

"Seguimos determinados a cooperar com as investigações autorizadas", afirmou o banco alemão em um comunicado.

Em janeiro, congressistas democratas, que são maioria na Câmara de Representantes, solicitaram informações à instituição sobre as taxas de juros concedidas à Organização Trump.

Congresso recebe MP que altera lei dos agentes comunitários de saúde

MP

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Agentes comunitários de saúde visitam famílias em Brasília-DF
Dênio Simões/Agência Brasília

Saiba mais

•  Derrubado veto a projeto que reformula atribuições dos agentes comunitários de saúde

Proposições legislativas

• MPV 827/2018 legislação (Lei 11.350/2006) dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). De acordo com a norma, será essencial e obrigatória a presença de ACS na Estratégia de Saúde da Família – macroprograma de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) – e de ACE na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

Conforme a MP, a cada dois anos os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento, que será organizado e financiado, de modo tripartite, pela União, pelos estados e Distrito Federal, e pelos municípios. Já o transporte dos agentes até os locais de atuação será financiado pelo ente ao qual o profissional estiver vinculado.

Jornada

A medida provisória estabelece também que a jornada de trabalho de 40 horas semanais, determinada pela lei da categoria, assegurará aos agentes a participação nas atividades de planejamento e avaliação de ações, de detalhamento das atividades, de registro de dados e de reuniões de equipe, além do trabalho rotineiro de acompanhamento e visita às comunidades.

Vetos

O governo afirma que a MP 827 é fruto de uma negociação com os agentes comunitários de saúde após os vetos presidenciais à Lei 13.595/2018 (conhecida como Lei Ruth Brilhante), que alterou diversos pontos da lei da categoria. Os vetos foram feitos, segundo o Executivo, para preservar a autonomia de estados e municípios sobre o trabalho dos agentes comunitários.

A medida provisória, conforme o governo, seria resultado do acordo, assegurando os direitos e as competências dos agentes e, ao mesmo tempo, a autonomia dos entes federativos envolvidos.

A negociação também envolveu o Congresso Nacional, que no início do mês derrubou alguns dos vetos presidenciais ao projeto que deu origem à Lei Ruth Brilhante. O projeto é de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

A medida provisória é assinada pelo presidente Michel Temer e pelos ministros da Saúde, Gilberto Occhi, e do Planejamento, Esteves Colnago, que participaram do acordo com os agentes comunitários de saúde.

Tramitação

A MP 827/18 será analisada agora em uma comissão mista. Depois, seguirá para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

FONTE:  Agência Câmara Notícias

BRASIL

Moro: Congresso não está empenhado com 'verdadeira reforma política'

© Paulo Whitaker / Reuters Crítica veio no dia em que a Câmara pode começar a votar as regras para repartir um novo fundo público que distribuiria R$ 3,6 bilhões entre partidos e candidatos

O juiz Sergio Moro disse nesta terça-feira (15) que o Congresso não está empenhado em tocar "uma verdadeira reforma política".

A crítica veio no dia em que a Câmara dos Deputados pode começar a votar as regras para repartir um novo fundo público que distribuiria R$ 3,6 bilhões entre partidos e candidatos.

Um dos protagonista da Operação Lava Jato, o magistrado elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal em proibir doações empresariais. Mas ponderou se não era o caso de flexibilizar o veto.

"Poderia se pensar em restabelecê-las", desde que "com limites muito rígidos", disse o principal convidado do "Mitos & Fatos", fórum sobre a justiça brasileira organizado pela Jovem Pan em um hotel nos Jardins paulistanos.Impor "limites baixos" (R$ 100 mil), para que assim "um candidato não se sinta um devedor" de quem colaborou com sua campanha, poderia ser uma solução, afirmou.

Moro reconheceu como "anomalias" empresas que tinham grandes contratos com o poder público injetando dinheiro em campanhas.

"Casos ainda mais grotescos", segundo o juiz: quando elas aportavam verba "em todo o espectro político, como se fosse uma espécie de contrato-seguro". Ou seja, uma forma de "ficar bem" com todo mundo, não importa quem ganhasse o pleito.Mas a "democracia de massa tem algum custo", e "talvez a doação de pessoas físicas não seja suficiente", disse Moro. "Até tenho simpatia pelo financiamento público, mas não necessariamente pelo financiamento público exclusivo."

A grande questão, segundo o juiz, é como o fundo bilionário vai ser distribuído. "Há uma tendência de quem está dentro do sistema queira continuar dentro e queira deixar fora quem está fora. O financiamento público, por bem intencionado que seja, tem quem ser muito bem pensado para evitar esse tipo de problema."

"Aqui vai uma crítica, com muito respeito ao nosso Parlamento", afirmou, e então desferiu o ataque. "Esta reforma política não é uma verdadeira reforma política. Tem que pensar de uma maneira diferente para enfrentar esse problema."

MORO PRESIDENTE

Chegada a hora de responder perguntas da plateia, Moro se viu diante de uma questão recorrente em sua vida: afinal, ele quer ou não quer ser presidente do Brasil?

A despeito de apontar a política como "uma das profissões mais belas", disse que negaria "quantas vezes forem necessárias" que não, não é candidato ao Palácio do Planalto. Seu nome aparecer bem posicionado em pesquisas espontâneas para as eleições de 2018.

"Já falei mais de uma vez: a profissão política é uma das mais belas. Nós eventualmente temos uma imagem pejorativa dela por conta de eventuais escândalos criminais, mas existem muitos bons políticos. Mas penso que precisa ter um certo perfil, e sinceramente não me vejo com esse perfil", disse o magistrado, que chegou no evento escoltado por mais de dez policiais federais.

Emoldurado por uma bandeira do Brasil projetada num telão, em papo mediado pelo jornalista Augusto Nunes, Moro falou a uma plateia com os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. (coautores do pedido de impeachment da petista Dilma Rousseff), o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto e estrelas da rádio anfitriã (de Felipe Moura Brasil a Marcelo Madureira).

O juiz paranaense cobrou que o Supremo não recue de "decisões relevantes", como a de permitir que réus condenados em segunda instância possam começar a cumprir pena, sem ter que esperar um veredicto definitivo em cortes superiores.A demora em esgotar tantos recursos, disse, "significa na prática impunidade".

Citou como exemplo Estados Unidos e França, países que sequer esperam uma condenação em segunda instância para aprisionar seus réus. "É aquilo que a gente vê em filme americano, alguém recebendo veredicto de culpa e saindo preso do tribunal."

Moro afirmou que receberia "com grande surpresa" se o STF voltasse atrás. "Não falo isso para pressionar ninguém, longe de mim querer qualquer espécie de pressão." Mas seria, continuou, "lamentável" alterar o "legado do ministro Teori Zavascki", morto em janeiro, num acidente de avião no litoral fluminense.

FOLHAPRESS

POLÍTICA

94% dos eleitores não se veem 

representados

Pesquisa inédita do Ipsos mostra rejeição generalizada à classe política

CONGRESSO NACIONAL - BRASÍLIA - POLÍTICA - PODER (FOTO: PAULO WHITAKER/REUTERS)

A pouco mais de um ano das eleições para a Presidência, os governos estaduais e o Congresso Nacional, os brasileiros manifestam rejeição generalizada à classe política, independentemente de partidos, e ao atual modelo de governo. Segundo pesquisa do instituto Ipsos, apenas 6% dos eleitores se sentem representados pelos políticos em quem já votaram. Desde novembro do ano passado houve queda de nove pontos porcentuais na taxa dos que se consideram representados.

A onda de negativismo contamina a percepção sobre a própria democracia: só metade da população considera que esse é o melhor regime para o Brasil, e um terço afirma que não é. Quando os eleitores são questionados especificamente sobre o modelo brasileiro de democracia, a taxa de apoio é ainda mais baixa: 38% consideram que é o melhor regime, e 47% discordam. Passado pouco mais de um ano das manifestações de massa que culminaram no fim do governo petista de Dilma Rousseff, nada menos do que 81% dos entrevistados pelo Ipsos manifestaram concordância com a afirmação de que "o problema do País não é o partido A ou B, mas o sistema político".

Para 94%, os políticos que estão no poder não representam a sociedade. Apenas 4% acham o contrário. Quem está na oposição também é alvo de desconfiança. Quando a pergunta é sobre os políticos em quem os entrevistados já votaram em algum momento, 86% dizem não se sentir representados.

Distância
"Segundo a opinião pública, os eleitos não representam os eleitores", observa Rupak Patitunda, um dos responsáveis pela pesquisa Ipsos. "A democracia no Brasil, desta forma, não é representativa."Somente um em cada dez cidadãos veem o Brasil como um país onde a democracia é respeitada. Para 86%, isso não acontece. "A própria democracia, o que se espera de seu conceito, não é respeitada", avalia o pesquisador. "Existe uma expectativa sobre o regime que não é atendida pelos seus clientes."A percepção de desrespeito às normas democráticas pode estar relacionada à ideia de desigualdade.

Para 96% dos entrevistados, todos devem ser iguais perante a lei, mas somente 15% consideram que essa regra é devidamente observada no Brasil.É quase consensual a noção de que a corrupção é um entrave para que o País alcance um nível mais avançado de desenvolvimento. Nove em cada dez eleitores concordam com as avaliações de que "o Brasil tem riquezas suficientes para ser um país de primeiro mundo", de que "o Brasil poderia ser um país de primeiro mundo se não fosse a ação da corrupção" e de que "o Brasil ainda pode ser um país de primeiro mundo quando acabar com a corrupção".

Os dados do Ipsos mostram que, após um ciclo de acirramento da polarização política no País, há uma ânsia por iniciativas de conciliação. Nada menos do que 88% dos entrevistados concordam com a afirmação de que "as pessoas deveriam se unir em torno das causas comuns, e não brigar por partido A ou partido B". Parcela similar considera que "brigar por partido A ou B faz com que as pessoas não discutam os reais problemas do Brasil".Os dados do Ipsos são parte de um levantamento chamado Pulso Brasil, realizado mensalmente desde 2005 para monitorar a opinião pública sobre política, economia, consumo e questões sociais. Foram ouvidos 1,2 mil entrevistados, em 72 municípios, entre os dias 1.º e 14 de julho. A margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos.

ESTADÃO CONTEÚDO

POLÍTICA

Reforma política será aprovada na 

Câmara em agosto, diz Maia

© REUTERS/Ueslei Marcelino Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília

A reforma política é fundamental e será aprovada na Câmara dos Deputados ainda no mês de agosto, afirmou nesta terça-feira o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O deputado, que tem participado ativamente de negociações sobre o tema deve discutir novamente o tema na noite desta terça com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

"A gente está discutindo, a gente vai avançar na reforma política, ela é fundamental, é uma das reformas que colaboram com a mudança que o Brasil precisa, que pode reaproximar o eleitor à sociedade da política brasileira", disse, ao chegar à Câmara na tarde desta terça-feira.

"Nós vamos avançar, sim, podem ter certeza que a Câmara terá a reforma política aprovada no mês de agosto", garantiu.

A Casa discute algumas alterações no âmbito da reforma política e há acordo em torno do fim das coligações nas eleições proporcionais --para deputados federais, estaduais e do Distrito Federal, além de vereadores--, e também da chamada cláusula de desempenho, ou cláusula de barreira, que estabelece requisitos mínimos para o funcionamento parlamentar, acesso à TV e ao fundo partidário.

Uma comissão da Câmara que debate o tema chegou a convocar sessão para esta terça-feira, para votar o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que prevê, entre outras coisas, a criação de um fundo eleitoral e a adoção de um sistema eleitoral misto no lugar das eleições proporcionais, em que metade dos cargos será preenchida a partir de uma lista fechada enquanto a outra metade será definida pelo sistema de votação majoritária em distritos.

Há ainda um outro parecer, de autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), que prevê o fim da coligação e a cláusula de desempenho, a ser apresentado em outra comissão que discute o tema na quinta-feira. Como de praxe, a não ser que haja um acordo entre os integrantes da comissão, deve ser concedido um pedido de vistas ao relatório, que poderá ser votado na semana seguinte.

Na segunda-feira, o presidente da Câmara afirmou que a ideia seria concluir a discussão da reforma política nas comissões até quinta para iniciar sua tramitação em plenário a partir da próxima semana.

Resta definir ainda como se dará o financiamento das próximas eleições. O parecer de Cândido prevê a criação de um fundo, que seria abastecido com recursos públicos.

ELEIÇÕES

Questionado se o prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) teria espaço no DEM para concorrer à Presidência da República, Maia respondeu que "todos que pensem como nós pensamos" têm espaço.

"Um pensamento liberal na economia, a favor do setor privado, gerando emprego, gerando riqueza, para isso tem espaço no DEM", disse.

O deputado negou que o partido tenha feito qualquer convite ao prefeito de São Paulo.

A possibilidade de uma candidatura de Dória à Presidência da República ganhou força após o envolvimento dos principais nomes do PSDB em denúncias e delações premiadas analisadas pela Justiça.

Reuters (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

BRASIL

Governo está 'preparado' 

para assumir Viracopos, 

diz ministro

 

O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (Foto: Ricardo Lima)  

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, afirmou nesta quinta-feira (27) que o governo está "preparado" para assumir o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), caso a concessionária, Aeroportos Brasil, decida devolver a concessão. 

O ministro afirmou que a concessionária do Galeão 

Quintella disse, porém, que espera que a concessionária resolva os problemas financeiros para permanecer à frente do terminal.

"Viracopos está em aberto. O governo está fazendo aquilo que o contrato determina: executou a garantia, a seguradora ainda está no prazo para fazer o pagamento e, até lá, nós estamos aguardando e torcendo para que a concessionária consiga resolver os seus problemas, e também preparados para, em qualquer eventualidade, assumir Viracopos ou qualquer outra concessão que venha a ter problema", afirmou o ministro.

O ministro fez a declaração após uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, em que foi anunciada para esta sexta (28) a assinatura do contrato de concessão dos aeroportos de Florianópolis, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre, leiloados em março.

Dificuldades

De acordo com o jornal "Valor Econômico", a Triunfo e a UTC, que detém participação na concessionária que opera Viracopos, avaliam devolver a concessão em razão das dificuldades financeiras e da frustração com a perspectiva de futuro do negócio.

A Aeroportos Brasil deixou no ano passado de pagar R$ 173 milhões da outorga, um valor anual devido ao governo pelo direito de explorar o aeroporto. Por causa disso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) executou o seguro garantia.

Questionado por repórteres, o ministro evitou fazer prognósticos sobre a devolução ou não da concessão do aeroporto de Campinas e pontuou que os atuais administradores "não apresentaram nada neste sentido."

A renegociação de contrato ou a devolução da concessão, citadas por Quintella, são possibilidades previstas em uma medida provisória aprovada pelo Congresso. 

O ministro afirmou que a concessionária do Galeão aderiu ao "reperfilamento" do contrato e que a do aeroportos de Guarulhos pediu recentemente a adesão à reestruturação do vínculo. 

FONTE: G1

POLÍTICA

DELAÇÃO DE CUNHA, A BOLA DA VEZ EM BRASÍLIA

Eduardo Cunha, deputado caSsado FOTO: REPRODUÇÃO

O Congresso entrou em recesso deixando no ar uma pergunta: Eduardo Cunha vai delatar ou não? Aliados de Michel Temer dizem que ele 'perdeu o time' (o tempo) e sequer se sabe se a proposta dele será aceita pelo MPF, já que não teria mais nada ao gosto dos procuradores da Lava Jato para ofertar.

Mas os petistas e aliados estão com outra expectativa. Dizem que ele, na proposta, se dispôs a dar a lista dos deputados que receberam vantagens para votar a favor do impeachment de Dilma.

Eles dizem que Rodrigo Janot larga o comando da Procuradoria da República em setembro e Cunha quer ainda pegar o período de Janot para fazer o acordo.

Se viver, tem baianos no meio.

Alento aos pequenos

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, o deputado José de Arimatéia (PRB), mesmo em recesso, visitou ontem o HTLV Vida, Grupo de Apoio.

Saiu convencido, após conversas com os portadores (estima-se 60 mil na Bahia), de que o estado deve olhar mais para o problema.

– O vírus não apenas é desconhecido pela população, mas também por profissionais de saúde. E apenas dois laboratórios estão aptos a realizar esse tipo de exame.

Caso Matraga

Representantes do Ministério Público, entidades representativas da Ufba e familiares vão estar quinta com o secretário Carlos Martins (Justiça). Missão: pedir que ele entre nos esforços para punir os responsáveis pelo assassinato do professor Marcus Vinicius Oliveira, o Marcus Matraga, em Pirajuia, Jaguaripe, na quinta do Carnaval do ano passado.

A polícia identificou os assassinos, mas eles continuam soltos, o que causa revolta entre amigos e familiares.

"

Recebi empresários de ônibus, estou conversando com o Ministério Público. Se chegarmos a um bom termo, ótimo, senão... O povo não pode esperar

Rui Costa, ontem em entrevista a Mário Kertész, na Metrópole, dizendo que vai fazer a integração do ônibus com o metrô de Salvador com ou sem acordo

"

O MP não tem pressa e nem retarda denúncia

Rodrigo Janot, procurador da República, dizendo que uma nova denúncia contra Temer ainda tem investigações

Corredor travado

Nascido e criado em Itapagipe, a península histórica de Salvador, o desembargador Lidivaldo Brito sempre vai lá matar as saudades, mas domingo se deu mal. O caso: uma blitz da Transalvador gerou um megaengarrafamento na Av. Jequitaia, quase uma hora para passar.

– Não sou contra as blitzes, mas tem que haver bom senso. Vejo que estão planejando fazer lá, entre Irmã Dulce e o Bonfim, o Corredor da Fé. Assim?

Sorvete e fitinha — Diz Lidivaldo que antes as blitzes eram no sentido inverso, o que engarrafava toda a Avenida Frederico Pontes, a principal via de acesso a Itapagipe. Ele diz que dessa forma a ideia de transformar a área em point do turismo religioso fica prejudicada.

– Assim, até o sorvete da Ribeira e os vendedores de fitinhas do Bonfim vão perder.

Alento aos pequenos

Carlos Andrade, presidente da Fecomércio, festeja a lei sancionada por Rui Costa que desautoriza o ajuizamento de execuções fiscais com valor inferior a R$ 20 mil.

A medida atende a um pleito da Fecomércio. Segundo Andrade, beneficia em particular pequenos e microempresários. Já há leis similares noutros estados e também no município de Salvador.

POUCAS & BOAS

* O Hospital São Rafael (HSR) realiza sexta o Seminário Científico sobre Inovação e Tecnologia. O evento marca o início da parceria hospital-academia entre o HSR e o Núcleo de Inovação e Pesquisa da Escola Bahiana de Medicina.

* Rui Costa, que ontem festejou em Santa Luz a sua 300ª viagem ao interior, hoje faz a 301ª. Vai participar do lançamento da 7ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), um dos maiores eventos literários do país.

* Mas Santa Luz festejava também o fato de Jilmar Reis e Douglas Reis, pai e filho, terem conquistado medalhas de ouro na 2ª edição da Copa Bahia Open de Judô, disputada neste final de semana no Centro Pan-Americano em Lauro de Freitas.

* Militantes e lideranças negras que atuam nos partidos de esquerda da Bahia (PCdoB, PT, PSOL, PSB e PDT) realizam sábado, na sede do Sindae, o Seminário Militância negra e atuação nos partidos de esquerda da Bahia – Compromisso e unidade na luta contra o racismo.

* Uma ação da PM para erradicar 500 pés de maconha no povoado de Pedra Vermelha, em Monte Santo, revelou um detalhe macabro: três corpos foram encontrados num poço. As vítimas foram identificadas. Falta o autor.

FONTE: A TARDE