ECONOMIA

Passagem aérea custa até R$ 45 mil para Câmara

FOTO: DIVULGAÇÃO 

A Câmara dos Deputados já pagou até R$ 45,5 mil por um bilhete aéreo de ida e volta para uma viagem oficial neste mandato. Levantamento feito pelo Estado, com dados obtidos por meio de Lei de Acesso à Informação, com 1,4 mil viagens oficiais bancadas pela Casa desde 2015, revela que foram desembolsados R$ 7,6 milhões, em valores atualizados. Durante o período, as passagens que mais pesaram foram as internacionais – representam mais de 90% do total. Em novembro, reportagem do Estado mostrou que houve um aumento de 41% nas viagens internacionais dos parlamentares neste mandato, em comparação com o anterior.

As passagens de missões oficiais são compradas e pagas pela Casa, diferentemente das passagens a que os deputados têm direito mensalmente para voltar a seus Estados – essas, que não foram contabilizadas no levantamento, são os deputados que compram, e o dinheiro sai da cota parlamentar. Os cinco casos de passagens mais caras analisados pelo Estado foram de classe executiva – o que pode ser tanto direito previsto no regimento da Casa pelo cargo ou condição do deputado ou devido a um “upgrade” de classe com verbas da cota parlamentar.

Questionada se haveria um máximo de passagens que deputados poderiam solicitar ou um teto para o valor pago, a Câmara não respondeu e afirmou que informações adicionais devem ser pedidas “por meio de Lei de Acesso à Informação”.

Uma comitiva de oito deputados foi à China no ano passado, em uma viagem oficial que durou dez dias. O deputado Damião Feliciano (PDT-PB) teve os bilhetes mais custosos do grupo e de todo o ano passado, no valor de R$ 36,6 mil. No ranking total do mandato, ele fica atrás de oito deputados.

Os cinco bilhetes mais caros pagos nos últimos três anos foram de missões em 2015. Os dois primeiros são de uma viagem de quatro dias dos deputados baianos Claudio Cajado (DEM) e Antonio Imbassahy (PSDB), em dezembro de 2015, para o Casaquistão e a Georgia. As viagens custaram, respectivamente, R$ 45,5 mil e R$ 45,3 mil, em valores atualizados.

Por serem procurador legislativo e líder do partido à época, respectivamente, eles tiveram direito a classe executiva. Além deles, segundo regimento interno, têm esse direito ocupantes de outros cargos, como membros titulares da Mesa Diretora e presidentes de Comissões Permanentes.

“Nenhum de nós tem interesse de comprar passagem mais cara”, disse Cajado. Membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o deputado afirmou que, nessa viagem, um dos focos era participar da Expo-2017, feira mundial de energia sustentável, para a qual o País foi convidado na ocasião, mas isso acabou não acontecendo por conta da crise. “Acabou faltando recursos”, segundo Cajado. Por meio de nota, Imbassahy disse que “foram cumpridos todos os requisitos estabelecidos pela Câmara para participação em missões oficiais” e que o objetivo da viagem era “estreitar” relações com os países.

Antecedência. O regulamento interno da Casa determina que o pedido de concessão das passagens seja “formalizado com devida antecedência da realização da viagem, com vistas à reserva das passagens e à obtenção de preços mais vantajosos”. O texto não estipula, contudo, de quanto tempo seria “devida antecedência”. “Eu não controlo o preço da passagem. Às vezes, demora para sair (a autorização da Câmara) e elas ficam mais caras”, afirmou Cajado. O deputado do DEM também foi o que mais fez a Casa desembolsar recursos nos três anos de mandato para viagens: R$ 280 mil.

Quem também diz não ter o controle do preço da passagem é o deputado José Rocha (PR-BA). Com o terceiro bilhete mais caro do período, R$ 43,1 mil, ele disse ao Estado: “Eu vou saber de preço? Viajei, mas não fui eu quem comprou”. Rocha foi um dos onze parlamentares da delegação especial a Hanói, no Vietnã, para a 132.ª Assembleia da União Interparlamentar.

Com outros três deputados, Felipe Bornier (PROS-RJ) passou uma semana na Rússia em missão oficial. À época segundo-secretário da Casa, foi para ele que a Câmara pagou a quarta passagem mais cara deste mandato: R$ 42,8 mil. “Essa viagem que a gente fez, inclusive, conseguiu retornar a importação de carne do Brasil (pela Rússia). A gente fez uma viagem que teve um resultado e paga essa passagem tranquilamente em relação a isso”, afirmou o parlamentar. Bornier disse ainda que foi um dos deputados que menos viajaram e que não tem acesso aos preços da passagem, porque quem compra é a Casa.

O deputado paranaense Alex Canziani (PTB-PR) foi aos Estados Unidos em 2015 para um evento da Fundação Lemann, com outros tantos brasileiros, de estudiosos e até ministros, para discutir o País. Como à época era secretário da Mesa, teve direito a uma passagem na classe executiva, de R$ 37,9 mil. Canziani ressalta que “existem missões e missões”. A dele, no caso, faz parte daquelas que dão “a oportunidade de um parlamentar conhecer determinada experiências, pessoas de temas que trata na Câmara”. “Viagens podem abrir horizontes”, concluiu. O deputado Damião Feliciano não respondeu aos questionamentos.

FONTE: ESTADÃO 

POLÍTICA

94% dos eleitores não se veem 

representados

Pesquisa inédita do Ipsos mostra rejeição generalizada à classe política

CONGRESSO NACIONAL - BRASÍLIA - POLÍTICA - PODER (FOTO: PAULO WHITAKER/REUTERS)

A pouco mais de um ano das eleições para a Presidência, os governos estaduais e o Congresso Nacional, os brasileiros manifestam rejeição generalizada à classe política, independentemente de partidos, e ao atual modelo de governo. Segundo pesquisa do instituto Ipsos, apenas 6% dos eleitores se sentem representados pelos políticos em quem já votaram. Desde novembro do ano passado houve queda de nove pontos porcentuais na taxa dos que se consideram representados.

A onda de negativismo contamina a percepção sobre a própria democracia: só metade da população considera que esse é o melhor regime para o Brasil, e um terço afirma que não é. Quando os eleitores são questionados especificamente sobre o modelo brasileiro de democracia, a taxa de apoio é ainda mais baixa: 38% consideram que é o melhor regime, e 47% discordam. Passado pouco mais de um ano das manifestações de massa que culminaram no fim do governo petista de Dilma Rousseff, nada menos do que 81% dos entrevistados pelo Ipsos manifestaram concordância com a afirmação de que "o problema do País não é o partido A ou B, mas o sistema político".

Para 94%, os políticos que estão no poder não representam a sociedade. Apenas 4% acham o contrário. Quem está na oposição também é alvo de desconfiança. Quando a pergunta é sobre os políticos em quem os entrevistados já votaram em algum momento, 86% dizem não se sentir representados.

Distância
"Segundo a opinião pública, os eleitos não representam os eleitores", observa Rupak Patitunda, um dos responsáveis pela pesquisa Ipsos. "A democracia no Brasil, desta forma, não é representativa."Somente um em cada dez cidadãos veem o Brasil como um país onde a democracia é respeitada. Para 86%, isso não acontece. "A própria democracia, o que se espera de seu conceito, não é respeitada", avalia o pesquisador. "Existe uma expectativa sobre o regime que não é atendida pelos seus clientes."A percepção de desrespeito às normas democráticas pode estar relacionada à ideia de desigualdade.

Para 96% dos entrevistados, todos devem ser iguais perante a lei, mas somente 15% consideram que essa regra é devidamente observada no Brasil.É quase consensual a noção de que a corrupção é um entrave para que o País alcance um nível mais avançado de desenvolvimento. Nove em cada dez eleitores concordam com as avaliações de que "o Brasil tem riquezas suficientes para ser um país de primeiro mundo", de que "o Brasil poderia ser um país de primeiro mundo se não fosse a ação da corrupção" e de que "o Brasil ainda pode ser um país de primeiro mundo quando acabar com a corrupção".

Os dados do Ipsos mostram que, após um ciclo de acirramento da polarização política no País, há uma ânsia por iniciativas de conciliação. Nada menos do que 88% dos entrevistados concordam com a afirmação de que "as pessoas deveriam se unir em torno das causas comuns, e não brigar por partido A ou partido B". Parcela similar considera que "brigar por partido A ou B faz com que as pessoas não discutam os reais problemas do Brasil".Os dados do Ipsos são parte de um levantamento chamado Pulso Brasil, realizado mensalmente desde 2005 para monitorar a opinião pública sobre política, economia, consumo e questões sociais. Foram ouvidos 1,2 mil entrevistados, em 72 municípios, entre os dias 1.º e 14 de julho. A margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos.

ESTADÃO CONTEÚDO

POLÍTICA

Partidos retomam debate sobre o parlamentarismo no Brasil

Tema pode ser incluído na reforma política. Modelo já foi recusado duas vezes pela população por meio de plebiscitos

Brasília – Momentos de instabilidade política no Brasil levaram parlamentares a tentar reacender um modelo de governo que empodera, ainda mais, o Congresso. O parlamentarismo, sistema rejeitado pela população em plebiscitos duas vezes, entra na pauta da reforma política, até então focada em mudar apenas o processo eleitoral. Na opinião de especialistas, o modelo é funcional e até poderia ser melhor, mas mudá-lo em um momento de tanta instabilidade e descrença política seria antidemocrático e oportunista.

No parlamentarismo, quem toma as decisões é a maioria do Legislativo e o Executivo serve como apoio. Um dos maiores defensores da causa é o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), que tem conversado com líderes de outras legendas para tentar emplacar a mudança no sistema. “É sempre um bom momento para evoluir. O parlamentarismo é sempre governo de maioria. Quando essa maioria acaba, o governo cai. É mais democrático e evoluído. Precisamos criar condições para que não passemos mais por uma crise como a que estamos vivendo agora.” Freire conta com o apoio, principalmente, do PSDB, que tem na origem a defesa ao parlamentarismo.

A favor do sistema, o professor do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB) Antônio José Barbosa diz que ele dá oportunidades diferentes. “Não se pode concentrar a responsabilidade do poder em uma só figura. O presidencialismo já demonstrou que é inadequado e gera crises profundas. No outro, é fácil de resolver, dissolve-se o Parlamento e convocam-se novas eleições.” Entretanto, Barbosa afirma que a mudança em momento de crise não é solução. “O parlamentarismo é a melhor forma de governo em condições normais. No momento que estamos vivendo, a única coisa possível é cumprir a Constituição. Qualquer caminho diferente disso agora seria golpe mesmo. Ultrapassada essa fase, ele pode e deve ser discutido. Nunca como um remédio para uma crise”, defende.

Já doutor em ciência política José Matias-Pereira ressalta que o país vive atualmente um parlamentarismo disfarçado, já que, para manter uma base de apoio, o presidente da República acaba dando grande parte do poder aos parlamentares. Na Esplanada de Temer, 19 pastas são comandadas por deputados ou senadores. E, diante dos planos do governo federal de dar andamento em reformas como a da Previdência, o presidente está cada vez mais à mercê das vontades do Legislativo. “Aqui você tem partidos se apoderando da máquina para ter recursos para campanhas ou para enriquecer. Se é para ser assim, vamos discutir mudanças mesmo, porque os políticos tem de servir à política e não se enriquecer dela. A forma como o Brasil faz o presidencialismo é o pior dos modelos. É como se a gente elegesse um imperador temporário que negocia o patrimônio do Estado sem consultar ninguém”, critica Matias-Pereira.

Consulta

Os brasileiros foram às urnas duas vezes para escolher o modelo político preferido, em 1963 e em 1993. Nos dois casos, o presidencialismo saiu vencedor da consulta. Na opinião do professor do Instituto de Ciência Política da UnB Pablo Holmes, esse deveria ser o primeiro passo desse debate. “É uma razão democrática. A população se posicionou e, se é para mudar, é certo que ela se posicione novamente.” Para Holmes, o sistema funciona bem em países onde a estrutura partidária é sólida e a política é feita de outra maneira. “A política no Brasil é feita de oligarquias locais e corruptas. Basta olhar para a legitimidade do Congresso. É uma das instituições que tem menos confiança da população. Você vai dar mais poder a eles? Mais poder às elites partidárias? Quem vai ganhar com isso?”, questiona.

Parlamentares pretendem aproveitar o debate já encaminhado no Congresso sobre reforma política para incluir a discussão, mas, diante da polêmica que a matéria causa, a tendência é que as mudanças sejam pontuais e, basicamente, eleitorais. A proposta que precisa ser aprovada até outubro deste ano para valer nas eleições do ano que vem prevê a criação de um fundo público exclusivo para as despesas com campanhas eleitorais, a cláusula de barreira e o fim das coligações partidárias.

AGÊNCIA  ESTADO