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sexta-feira, 31 de outubro de 2025

Lula envia ao Congresso PL Antifacção após operação no Rio

 POLÍTICA

A proposta será enviada à Câmara dos Deputados, onde começará a tramitar antes de, eventualmente, tornar-se lei 

Portal 96 FM



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira, 31, o projeto de lei antifacção, que tem como objetivo endurecer o combate ao crime organizado no país. A medida se dá na esteira da megaoperação policial contra o tráfico que deixou ao menos 121 mortos no Rio de Janeiro nesta semana.

Um dos trechos do projeto determina, por exemplo, que a organização criminosa qualificada passará a ser chamada de facção criminosa.

A proposta deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial desta própria sexta e será enviada à Câmara dos Deputados, onde começará a tramitar antes de, eventualmente, tornar-se lei. 

Mais cedo, Lula teve reunião no Palácio do Planalto com ministros, entre eles, Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) para discutir o tema. 

Elaborado pela pasta, o texto prevê o aumento de penas para o indivíduo que participe de organizações criminosas. Não se sabe ainda, no entanto, o teor exato da matéria que foi enviada ao Congresso. 

O que se sabe até agora é que, além de aumentar penas para quem integra o crime organizado, o projeto também foca em criar mecanismos capazes de asfixiar a capacidade financeira das facções.

 Nesse quesito, a matéria prevê a infiltração de agentes de segurança em empresas suspeitas de lavagem de dinheiro para o crime.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou, nesta sexta-feira, 31, que já identificou 99 dos 117 mortos durante a Operação Contenção, deflagrada na última terça-feira, 28, nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte da capital. 

Do total, 42 possuíam mandados de prisão pendentes e 78 apresentavam “histórico criminal relevante” — número que pode crescer.

 



quinta-feira, 30 de outubro de 2025

Reunião entre governadores no Rio de Janeiro termina com proposta de 'consórcio da paz'

 BRASIL

UOL


Após a operação do governo do Rio de Janeiro que deixou 121 mortos, o governador, Cláudio Castro (PL), anunciou a criação de um "consórcio da paz" com governadores de oposição ao governo Lula (PT). Eles se reuniram hoje no Rio para discutir segurança pública. 

O que aconteceu 

Os aliados parabenizaram Castro pela operação, a mais letal da história do país. Na coletiva de imprensa após a reunião, estavam presentes os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União), de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP), e a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP). O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), participou de forma remota. Governador do Rio anunciou a criação de um "consórcio da paz" entre os estados, com sede no Rio. 

"Dentre o que conversamos aqui, uma proposta clara: a criação, no âmbito dos estados, segundo o governador Jorginho, do consórcio da paz. 

Um consórcio entre estados, no modelo de outros consórcios que existem, para que possamos dividir experiência, soluções e ações de combate ao crime organizado", falou.

Eles não detalharam como o consórcio vai funcionar. Mello afirmou que há a possibilidade de envio de agentes. "Na proposta, vamos integrar os estados com todos os meios: contingente, inteligência, o que tiver que ser feito", disse. Castro negou que o grupo esteja fazendo uso político do caso. "O primeiro ponto foi de solidariedade ao Rio de Janeiro. Diferentemente do que achavam, foi uma reunião onde politizamos pouquíssimo. Falamos de uma ideia de segurança pública. Foi muito bonito, na fala dos governadores, a preocupação com nosso povo, com o cidadão que sai para trabalhar 5h da manhã, que fica querendo garantir a segurança de sua esposa e filhos", disse. Reunião entre governadores mostra "grande oportunidade" para mudar a segurança pública do Brasil. "Temos uma grande oportunidade. Temos uma oportunidade muito clara de mudarmos a segurança pública do nosso país com integração e diálogo. 

Mas, sobretudo, com coragem e efetividade. Coragem e efetividade serão, sim, elementos completamente presentes a partir do que aconteceu no Rio de Janeiro", disse Castro. Rio de Janeiro tem tentado classificar organizações criminosas como "organizações narcoterroristas", segundo Castro. "Infelizmente, a nossa lei antiterrorismo fala sobre tudo, menos sobre ações terroristas. 

Por isso, o Rio de Janeiro tem tentado classificar, não por ideologia, mas por atitudes, essas organizações como narcoterroristas." Questionado sobre a diferença com a PEC da Segurança Pública, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), criticou a proposta do governo federal.

Sem citar fontes, Zema diz que Brasil é o "campeão mundial dos homicídios" e "campeão mundial das pessoas inocentes assassinadas" para criticar o presidente Lula (PT). "Temos um presidente que vai lá fora tentar negociar paz em guerra da Ucrânia e deixa aqui 44 mil brasileiros morrendo por ano.

" Chefes de órgãos de segurança pública do Rio também fizeram parte da reunião. Estavam presentes na mesa junto aos governadores o secretário de Segurança Pública do Rio, Victor Santos, o secretário da Polícia Militar, Marcelo Menezes, e o secretário da Polícia Civil, Felipe Curi. 

O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), não conseguiu ir ao encontro. Ele não conseguiu embarcar para a reunião com os governadores por conta do atraso do início do leilão de rodovias estaduais e federais. Jorginho Mello foi um dos que se ofereceu para enviar tropas ao Rio após a operação. A possibilidade de deslocamento de tropas entre os estados era um dos tópicos discutidos hoje.

 "Único objetivo que o governo federal quis foi um só: tirar dos governadores as diretrizes gerais da segurança pública. É uma determinação que a Constituição de 1988 nos deu. Ele quer transferir aquilo para a diretriz geral ser do Ministério da Justiça. Não temos dificuldade na integração, temos dificuldade pela ausência do governo." 

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Cinco governadores presentes 

Governadores de esquerda não foram chamados para a conversa, mas convite para integrar o consórcio deve se estender a eles, segundo presentes. Castro e Mello mencionaram que a ideia é de que a integração aconteça com a participação de todas as unidades federativas. "Se possível fosse, os 27 estados. Para que a gente troque experiência, material humano e faça compras de equipamentos de forma consorciada, porque jogamos o preço para baixo", disse Mello.

Operação no Rio 

Quantidade total de mortos da operação foi atualizada para 121 pela Polícia Civil. Esses números englobam os quatro policiais e "117 suspeitos", segundo o órgão.

Argentina e Paraguai reforçam fronteiras com o Brasil após operação no Rio de Janeiro

INTERNACIONAL 

O objetivo dos dois países é evitar a entrada de integrantes de organizações criminosas.

Foto: JUAN MABROMATA / AFP

Após a megaoperação das Polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio, que deixou mais de 120 pessoas mortas, na terça-feira (28), Argentina Paraguai reforçaram suas fronteiras com o Brasil, contra o Comando Vermelho, facção alvo da operação.

“Reforçamos [a segurança na] fronteira para proteger os argentinos diante de qualquer debandada [de criminosos] resultante dos confrontos no Rio de Janeiro”, explicou a ministra da Segurança argentina, Patricia Bullrich, em uma postagem em suas redes sociais.

A gestora publicou cópia do ofício que enviou à secretária de Segurança Nacional, Alejandra Monteoliva, determinando o aumento do efetivo das tropas federais na fronteira com o Brasil como “uma medida preventiva”.

No mesmo ofício, Patricia se refere aos integrantes da facção brasileira Comando Vermelho como narcoterroristas e orienta os oficiais responsáveis a contatarem as autoridades policiais brasileiras e paraguaias a fim de estabelecerem uma atuação conjunta.

DIÁRIO DO NORDESTE