Lula diz esperar encontro com Trump e acredita em solução

BRASIL

Imagem Reprodução InfoMoney

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e dos Estados Unidos, Donald Trump, declararam que pretendem se encontrar neste domingo (26/10) na capital da Malásia.

A agenda ainda não foi confirmada oficialmente, mas é tratada como realidade nos bastidores do governo, após as sinalizações. Ela deve ocorrer por volta das 18h, no horário local, e às 7h, em Brasília.

Lula e Trump participam, em Kuala Lampur, da 47ª Cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). 

A Malásia é tratada por fontes do governo brasileiro como um “terreno neutro”, onde será possível iniciar de fato as negociações sobre o tarifaço imposto pelos Estados Unidos ao Brasil. 

São esperadas concessões no setor de carnes, enquanto o norte-americano deve priorizar a desregulação das big techs e a entrada no mercado brasileiro de etanol.

Metrópoles

Verdão joga bem mas não segura o ataque da LDU e se complica na Libertadores

FUTEBOL 

Imagem Reprodução Tribuna MT 

O Palmeiras sofreu um duro revés na noite desta quinta-feira (23.10), ao ser goleado por 3 a 0 pela LDU, no Estádio Rodrigo Paz Delgado, em Quito, pelo jogo de ida da semifinal da Copa Libertadores. A derrota não só encerrou a invencibilidade do Alviverde na competição, mas também coloca a equipe em uma situação delicadíssima na busca por uma vaga na grande final. Os gols dos equatorianos foram marcados por Villamíl (duas vezes) e Alzugaray, em cobrança de pênalti.

Desde os primeiros minutos, a LDU impôs um ritmo forte, aproveitando-se da altitude e da organização tática. O goleiro palmeirense Carlos Miguel foi um dos destaques do primeiro tempo, realizando defesas cruciais para evitar um placar ainda mais elástico. Logo aos cinco minutos, Villamíl finalizou com perigo, e na sequência, Carlos Miguel espalmou chutes de longe de Quiñonez, mostrando reflexos apurados.

A pressão surtiu efeito aos 16 minutos, quando Quiñonez disparou pela esquerda, e Villamíl, sem marcação, recebeu dentro da área para abrir o placar com um potente arremate. A situação piorou para o Palmeiras aos 24 minutos. Um pênalti foi assinalado após a bola tocar no braço de Andreas Pereira dentro da área. Alzugaray converteu a penalidade, ampliando a vantagem para 2 a 0. O Verdão teve uma chance de diminuir com Vitor Roque aos 41, mas o atacante parou em grande defesa de Domínguez. Nos acréscimos, a LDU foi letal novamente: Ramírez acionou Villamíl, que bateu de primeira, e a bola desviou em Khellven antes de ir para o fundo das redes, selando o 3 a 0 antes do intervalo.

Na etapa final, o Palmeiras tentou ensaiar uma reação, buscando diminuir o prejuízo. Felipe Anderson e Flaco López criaram oportunidades logo no início, mas a finalização parou no goleiro Domínguez. As modificações promovidas pela comissão técnica buscavam dar mais poder ofensivo à equipe, que, apesar de criar mais lances de perigo, esbarrava na bem postada defesa da LDU e nas intervenções do goleiro adversário. Aos 31 minutos, Allan fez boa jogada individual, mas seu chute cruzado desviou e foi para fora. Vitor Roque também teve uma cabeçada por cima do gol, e Sosa parou em outra grande defesa de Domínguez.

Já nos minutos finais, um lance de perigo da LDU foi desarmado por Andreas Pereira. Nos acréscimos, Bryan Ramírez da LDU foi expulso após revisão do VAR por uma entrada dura em Giay, mas o placar não se alterou. Flaco López ainda teve uma última chance de cabeça, mas a bola foi por cima.

Com o resultado, o Palmeiras terá uma missão hercúlea no jogo de volta. Para avançar à final sem a necessidade de pênaltis, o Verdão precisará de uma goleada por 4 a 0. A partida decisiva acontecerá na próxima quinta-feira, 30 de outubro de 2025, às 21h30 (horário de Brasília), no Allianz Parque, em São Paulo.

O adversário de quem avançar nesta chave sairá do confronto entre Flamengo e Racing. O Rubro-Negro venceu o primeiro duelo e leva vantagem para o jogo de volta, que será disputado na próxima quarta-feira, na Argentina.

Próximos compromissos:

Palmeiras:

• Campeonato Brasileiro (30ª rodada): Palmeiras x Cruzeiro, domingo, 26 de outubro de 2025, às 20h30 (de Brasília), no Allianz Parque.
• Libertadores (Jogo de volta, semifinal): Palmeiras x LDU, quinta-feira, 30 de outubro de 2025, às 21h30 (de Brasília), no Allianz Parque.

Ficha Técnica

LDU 3 x 0 Palmeiras

Competição: Copa Libertadores (Semifinal, jogo de ida)

Local: Estádio Rodrigo Paz Delgado, Quito (Equador)

Data: 23 de outubro de 2025 (quinta-feira)

Horário: 21h30 (horário de Brasília)

Gols: Villamíl (16′ 1ºT), Alzugaray (26′ 1ºT), Villamíl (46′ 1ºT) LDU

Cartões:

• Amarelos: Gruezo, Brayan Ramírez, Mina, Quiñonez (LDU); Flaco López (Palmeiras)
• Vermelhos: Bryan Ramírez (LDU)

Arbitragem:

• Árbitro: Facundo Tello (Argentina)
• Assistentes: Juan Belatti (Argentina) e Gabriel Chade (Argentina)
• VAR: Hector Paletta (Argentina)

LDU: Alexander Domínguez; Mina (Cuero), Adé e Quiñonez; Quintero, Villamil, Gruezo, Minda e Ramírez; Medina (Estrada) e Alzugaray (Pastrán). Técnico: Tiago Nunes

Palmeiras: Carlos Miguel; Khellven (Giay), Gustavo Gómez, Murilo e Piquerez; Emiliano Martínez (Allan), Andreas Pereira, Felipe Anderson (Jefté) e Raphael Veiga (Ramón Sosa); Flaco López e Vitor Roque (Bruno Rodrigues). Técnico: Abel Ferreira

O agronegócio brasileiro também lidera a produção de petróleo verde

BRASIL

                                                                Imagem Reprodução O Tempo

O agronegócio brasileiro se destaca cada vez mais pela diversidade, crescimento, qualidade e sustentabilidade da produção de alimentos, contribuindo para elevação do PIB (Produto Interno Bruto) e bem-estar social do País, além da geração de empregos e tributos, aumento das exportações e preservação de recursos naturais e estabilidade do clima. Prova disso é a cana-de-açúcar, largamente produzida no Brasil, com potencial semelhante ao do petróleo no escoamento de cargas e movimentação de pessoas.

Como produto valorizado em todo o mundo por seus diversos derivados, com investimento e tecnologia a cana-de-açúcar pode ser base de inúmeros produtos, com a vantagem de ser sustentável. Além da conhecida produção de etanol e açúcar, a matéria-prima pode ser transformada em combustível sustentável de aviação, biobunker para transporte marítimo, hidrogênio renovável, combustíveis sintéticos e até plástico.

Entre os diversos setores que podem se beneficiar da adoção da cana-de-açúcar como matéria-prima renovável, o de transportes se destaca como um dos mais promissores. Atualmente usinas brasileiras de cana já produzem etanol combustível hidratado e anidro, bioeletricidade a partir da queima de bagaço e palha e biogás e biometano a partir de vinhaça.

O Brasil cultiva mais de oito milhões de hectares de cana, mas tem potencial para expandir sobre pastagens de baixa produtividade, sem atingir biomas sensíveis. A cana, portanto, pode ser considerada o novo petróleo verde do planeta. Somos o 2º maior produtor mundial de etanol, atrás apenas dos Estados Unidos, que fabrica o combustível a partir do milho, mas nosso País, segundo especialistas, tem condições de ampliar essa participação e liderar as exportações globais de biocombustíveis de baixo carbono e intermediários derivados da cana-de-açúcar. A combinação entre escala agrícola, experiência industrial, certificações e baixo carbono posicional, com potencial de captura do CO2 gerado na fermentação, pode representar importante vantagem comparativa.

Enquanto o milho nos Estados Unidos rende de quatro a cinco mil litros de etanol por hectare, a cana brasileira produz, em média, sete mil litros por hectare, podendo ultrapassar os 10 mil litros com a integração do etanol de segunda geração. Em termos de mitigação, entre 2003, ano do lançamento dos carros flex e março de 2025, no Brasil o uso do etanol em substituição à gasolina evitou que mais de 730 milhões de toneladas de CO2 fossem lançadas na atmosfera. Para alcançar efeito semelhante na natureza, seria necessário cultivar cerca de 5,1 bilhões de árvores ao longo dos próximos 20 anos.

Outro diferencial que pode colocar o País na liderança da produção de biocombustíveis é o fato de que os processos de colheita e processamento industrial da cana já estão bastante consolidados, permitindo o aproveitamento quase integral da biomassa, com caldo para etanol, bagaço e palha para eletricidade e vinhaça e torta para biogás.

Além disso, o País dispõe de infraestrutura agrícola, industrial e logística consolidada e sistema de governança robusto, com certificações sobre a intensidade de carbono da produção. O País ainda conta com vantagem territorial, com estudos mostrando que possui extensa área de pastagens degradadas que pode ser aproveitada, permitindo ampliar diversas vezes a produção de etanol, sem causar impacto ambiental negativo.

FONTE: ALERTA PARANÁ /Dilceu Sperafico

Brasil caminha para estrangulamento fiscal, apesar de arrecadação recorde

 ECONOMIA

REPRODUÇÃO DREAMSTIME

O país caminha para ter a maior carga tributária pelo 2º ano seguido, de acordo com economistas. Em 2024, a arrecadação do governo federal, dos Estados e dos municípios bateu recorde ao atingir 34,2% do PIB (Produto Interno Bruto). 

O governo atual, tem recolhido mais impostos em 2025, conforme dados da Receita Federal. Mesmo assim, a expectativa é de um rombo de R$ 30,2 bilhões neste ano –perto do saldo negativo de R$ 31 bilhões que pode ter conforme a meta fiscal.

De acordo com a IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado, o estrangulamento é resultado do crescimento exponencial das despesas obrigatórias; na ocorrência reiterada de déficits primários; no crescimento da relação dívida/PIB; e, no baixíssimo nível de investimento público.

Na avaliação do órgão ligado ao Senado, além do estrangulamento, as principais fontes potenciais de financiamento das ações públicas – o aumento da carga tributária e do endividamento – também dão “claros sinais” de esgotamento.

“De 2027 para frente, já vai ser um desafio de um novo governo eleito. Seja quem for o presidente da República, eu creio que haverá uma profunda reforma na estrutura fiscal brasileira. O novo governante deverá aprovar o cacife reunido nas urnas para promover mudanças muito substanciais na dinâmica das finanças públicas. O estrangulamento é alto”, disse o economista  Marcus Pestana da IFI.

Porto do Itaqui recebe maior navio de pesquisa sísmica do mundo

BRASIL

Brandão  Governador 

O navio Ramform Titan, da empresa norueguesa TGS, atracou nesta quarta-feira (22), no Porto do Itaqui, em São Luís (MA), para realizar pesquisas geológicas nas bacias do Pará-Maranhão e de Barreirinhas, duas das cinco bacias sedimentares que compõem a Margem Equatorial Brasileira (MEB), apontada como uma das novas fronteiras para exploração de petróleo e gás no Brasil.

Uma comitiva integrada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, executivos globais da TGS e autoridades vinculadas ao setor energético, esteve no porto para a recepção oficial do navio, considerado a maior embarcação sísmica do mundo. “A chegada desse navio é um marco importante na exploração da Margem Equatorial Brasileira.

São cinco bacias, sendo que duas delas estão no Maranhão. É o primeiro passo de desenvolvimento para que a gente possa explorar o petróleo. Isso vai impulsionar a economia do nosso estado”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Esta é a primeira vez que um navio de pesquisa sísmica atraca no Porto do Itaqui, demonstrando a capacidade do porto de se adaptar e receber as operações de exploração e produção de petróleo esperadas com a exploração da Margem Equatorial.

Na última segunda-feira, a Petrobrás recebeu licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar operação de exploração da MEB, faixa do litoral Norte do país, que abrange áreas marítimas situadas ao largo dos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.

Na avaliação de Oquerlina Costa, presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) – estatal que administra o Porto do Itaqui – o complexo portuário maranhense está apto a atuar como base terrestre em apoio às explorações nas bacias Pará-Maranhão e Barreirinhas.

“O Maranhão está numa posição geográfica estratégica, bem posicionado para contribuir com o avanço de todo esse processo de eficiência energética.

Estamos altamente preparados para não ser somente um ponto de embarque e desembarque, mas a base terrestre para apoiar e facilitar todas as operações”, sublinhou a presidente da Emap.

“Ultrassonografia” do subsolo O navio Ramform Titan já esteve em atividade no Brasil, realizando a pesquisa sísmica, que resultou nos desenvolvimentos de campos do pré-sal.

A pesquisa sísmica é o primeiro elo da cadeia de produção de óleo e gás, por meio da qual as empresas conseguem “enxergar” as camadas do subsolo.

O levantamento marítimo utiliza ondas sonoras para criar imagens detalhadas das formações geológicas. Essa técnica ajuda a identificar as prováveis localizações de reservatórios de petróleo ou gás, funcionando como uma ultrassonografia do subsolo. O diretor-presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Allan Kardec Duailibe, reforçou a importância da exploração na região.

“A grande fronteira exploratória está aqui, no Maranhão e nas regiões Norte e Nordeste.

É aqui que reside a solução para a reposição de reservas de petróleo, para a autossuficiência e desenvolvimento econômico e social do Brasil nas próximas décadas”, afirmou.

Potencial energético: geração de empregos e renda Atualmente, a empresa TGS está conduzindo dois projetos significativos para aquisição de dados sísmicos 3D na Margem Equatorial, nas bacias de Barreirinhas e Pará-Maranhão, visando expandir o conhecimento geológico da região e colher informações para futura exploração e produção de hidrocarboneto.

Os dados já coletados pelo navio confirmam a existência de grandes estruturas com potencial para acumular hidrocarbonetos similares em tamanho às encontradas na Guiana. Estimativas indicam um potencial de 20 bilhões a 30 bilhões de barris de petróleo na região.

A exploração e produção de petróleo na Margem Equatorial é uma oportunidade para geração de novos empregos, renda e melhoria nas condições de vida da população.

O diretor-geral da ANP, Artur Watt, reforçou em vídeo divulgado durante a solenidade, que a exploração nas bacias no litoral maranhense ainda depende de novos trâmites ambientais, mas que a agência apoia a atividade da costa do Maranhão. “As bacias do Pará-Maranhão e de Barreirinhas fazem parte do futuro da exploração no Brasil. Atualmente, existem 11 blocos exploratórios contratados na Bacia de Barreirinhas, e cinco na Bacia Pará-Maranhão.

O avanço da exploração nessas áreas ainda depende de trâmites ambientais, mas a ANP, dentro de suas competências, acompanha e apoia o avanço dessa exploração”, frisou Watt.

Margem Equatorial é aposta global da TGS Dona da maior biblioteca de dados sísmicos do mundo, a norueguesa TGS está entusiasmada com os prospectos e oportunidades que se encontram na Margem Equatorial e na costa do Maranhão.

“A aprovação ambiental para a Petrobras perfurar o poço de Morpho, na Bacia da Foz do Amazonas, é um passo significativo para o avanço da exploração nesta nova fronteira.

O amadurecimento do processo de licenciamento abre portas para pesquisas que serão fundamentais para as tomadas de decisões das petroleiras no futuro. Para o Maranhão, que conta com duas bacias um adjacentes, a Pará-Maranhão e Barreirinhas, isso ressalta a relevância do seu potencial offshore (em águas profundas)”, afirmou o vice-presidente global da TGS, David Hajovsky.

De acordo com o executivo, a TGS está atualmente conduzindo dois projetos significativos de aquisição de dados sísmicos 3D na Margem Equatorial: o PAMA Fase 2, no Pará, e o MegaBar, no Maranhão.

“Esses projetos visam expandir o conhecimento geológico da região, proporcionando informações valiosas para a futura exploração e produção de hidrocarbonetos”, afirmou João Correa, country manager da TGS no Brasil.

“Através da tecnologia avançada de aquisição de dados, buscamos garantir a qualidade e a precisão nas análises”, explicou, acrescentando que é importante garantir, no âmbito político, a pesquisa e a exploração na região.

“O Maranhão tem o direito de conhecer suas reservas e, com base na ciência, decidir como usá-las. Esse é um direito irrevogável que o estado possui”, afirmou.

Também participaram da recepção ao Ramform Titan, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, a senadora Eliziane Gama e um secretário de Estado.

FONTE: BRANDÃO GOVERNADOR 

O tênis mais seguro do mundo? Asics lança modelo com airbag reutilizado

MODA SUSTENTÁVEL

Colaboração entre empresas japonesas insere 25% de airbag no cabedal de novo modelo de tênis reforçando compromisso com a economia circular

REPRODUÇÃO DE IMAGEM O TEMPO

A Asics e a Toyota do Brasil anunciaram nesta terça-feira (21) o lançamento do tênis Asics Japan S Airbag, resultado de uma colaboração focada na aplicação de materiais reutilizados e na economia circular. 

O modelo escolhido para a colaboração é uma reinterpretação do clássico tênis de basquete dos anos 80, o Japan S. A principal inovação reside na composição do cabedal, fabricado com 25% de tecido de airbag reutilizado, material originalmente desenvolvido para proteção veicular.

A iniciativa, conforme as marcas, materializa a sinergia entre os conceitos de mobilidade, tecnologia e sustentabilidade, pilares frequentemente citados por ambas as corporações japonesas.

Detalhes e preço do tênis de airbag

O processo de desenvolvimento do tênis baseou-se no conceito japonês de kaizen (melhoria contínua), resultando em um visual que mescla o estilo retrô do Japan S original com a textura e as linhas do material automotivo. O uso do tecido de airbag confere a cada par uma variação estética.

FONTE: O TEMPO

Ministério Público denuncia suspeito de matar policial penal no DF e pede indenização de R$ 300 mil

 DF

Ministério Público solicitou ao menos R$ 300 mil aos familiares dependentes da vítima; homem também foi acusado por corrupção de menores

METRÓPOLES

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou, nessa quarta-feira (22/10), João Paulo Rodrigues Pereira pelo latrocínio, roubo seguido de morte, do policial penal Henrique André Venturini (foto em destaque).

Na denúncia, o MPDFT também solicitou uma indenização mínima de R$ 300 mil aos familiares dependentes do policial penal. João Paulo ainda foi acusado de corrupção de dois menores envolvidos no crime.

FONTE: METRÓPOLES

CLDF aprova criação de monitoramento por vídeo nas salas de aula da rede pública

DF

Texto ainda vai à sanção do governador Ibaneis Rocha. Projeto prevê gravação de vídeo e áudio nas salas; versão aprovada deixa a adesão a cargo do diretor de cada escola.

Projeto de autoria dos deputados Thiago Manzoni e Roosevelt mobilizou debates em plenário

A Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (21), o projeto de lei n° 944/2024 em tramitação conjunta com o projeto de lei n° 1.211/2024, que institui o uso de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo e registro de áudio nas escolas públicas do Distrito Federal. O projeto é de autoria dos deputados Thiago Manzoni (PL) e Roosevelt (PL) e foi aprovado hoje em primeiro e segundo turnos. 

O projeto prevê a instalação obrigatória de câmeras de vídeo em locais como entradas, saídas, corredores, áreas de recreação e cantinas. Com relação ao videomonitoramento dentro das salas de aula, berçários, laboratórios e espaços esportivos, o projeto prevê que a decisão caberá à diretoria escolar. Os equipamentos a serem instalados deverão ser capazes de armazenar integralmente as atividades desenvolvidas. 

Segundo o texto do projeto de lei, o conteúdo captado somente poderá ser disponibilizado mediante solicitação do Poder Judiciário, do Ministério Público, do docente - para registrar agressões sofridas ou refutar acusações acerca de sua própria conduta - e dos órgãos de segurança pública, no caso de as imagens serem necessárias para investigação em curso. 

 

Deputado Thiago Manzoni (Foto: Carolina Curi/Agência CLDF)

Deputados da base governista se manifestaram a favor do projeto. Thiago Manzoni, um dos autores da proposta, ressaltou que o videomonitoramento nas salas de aula não será obrigatório. “As escolas não serão obrigadas a adotarem câmeras, o projeto vai prever apenas a possibilidade. Não é que o Sinpro não queira câmeras nas salas de aula, eles não querem que os professores tenham essa opção. Câmera de vigilância em sala de aula não é repressão, é prevenção”, defendeu, referindo-se a representantes do Sindicato dos Professores do Distrito Federal que ocupavam as galerias do plenário.

O deputado Pastor Daniel de Castro (PP) também fez críticas aos sindicalistas. “Câmeras não vigiam professores, câmeras protegem vidas. Lamentavelmente o Sinpro não fala mais pelos professores. Quem está no Sinpro não está na sala de aula, muitos nem lembram mais como é dar aula. O Sinpro faz um desserviço a esta cidade”, afirmou. O líder do governo na Casa, deputado Hermeto (MDB), garantiu que as câmeras só serão instaladas a pedido dos diretores das escolas. “Caberá ao diretor escolher se vai ter ou não câmera em sala de aula, simples assim”, explicou.
 

Deputado Roosevelt (Foto: Carolina Curi/Agência CLDF)

Já Roosevelt Vilela (PL), que também é autor da proposta, destaca que o videomonitoramento com áudio é mais um instrumento de segurança nas escolas. "É preciso dar um basta. Temos que proteger alunos, professores e toda comunidade escolar. Recentemente, nós vimos um professor sendo preso por violentar sexualmente uma aluna de quatro anos de idade", destacou o parlamentar.

Jorge Vianna (PSD) observou que há professores favoráveis à proposta. “O professor tem o total direito de optar se quer ou não a câmera dentro da sala de aula. Há professores que querem o monitoramento. Se eu desse aula e fosse desrespeitado, eu provavelmente escolheria ter a câmera em sala de aula”, exemplificou. 
 

Críticas
 

Debate mobilizou o plenário e as galerias da CLDF (Foto: Carolina Curi/Agência CLDF)

Deputados da oposição e professores que ocupavam as galerias, por sua vez, se posicionaram contra o projeto. Chico Vigilante (PT) criticou a proposta e pediu respeito aos sindicalistas. “Esse projeto é uma famigerada tentativa de implantação da escola sem partido no Distrito Federal com o objetivo de intimidar os professores. Sobre o Sinpro, eu conheço esse sindicato há 46 anos. Se tem uma coisa que merece respeito é a atividade sindical”, frisou. Para Dayse Amarilio (PSB) faltou diálogo com a comunidade escolar. “Não houve sensibilidade para ouvir as pessoas que trabalham na educação. A mensagem que esta Casa passa é muito ruim. As escolas são regidas pelo princípio da gestão democrática, então esta Casa teria que ter feito no mínimo uma audiência pública sobre esse tema”, reclamou. 

O deputado Ricardo Vale (PT) também se posicionou contra o projeto. “Esse projeto de lei é uma aberração, um desrespeito aos professores do Distrito Federal. Além disso, é um projeto totalmente inconstitucional que vai certamente ser derrubado pelos tribunais”, afirmou. Gabriel Magno (PT) também discursou contra o projeto e ressaltou as dificuldades que as escolas enfrentam. “A maior parte das escolas do DF não tem estrutura básica adequada. Falta água, falta quadra coberta, falta laboratório, falta sala de aula. Essa é a realidade das escolas e isso tem impacto nos casos de violência. O estado não garante monitor, acompanhamento psicológico, assistência social. Votar este projeto hoje é virar as costas para a maior categoria de servidores públicos desta cidade e também para as nossas mais de 700 escolas”, afirmou. 
 

Deputado Fábio Felix (Foto: Carolina Curi/Agência CLDF)

Na visão do deputado Fábio Félix (PSOL), o objetivo do projeto é exercer poder de censura sobre os conteúdos ministrados pelos professores em sala de aula. “As escolas sofrem com falta de professores, problemas estruturais, problemas no fornecimento de alimentação. Nada disso é prioridade para o governador e sua secretária de educação. Estamos desgastando o plenário da Câmara Legislativa para votar um projeto inconstitucional. Eles não estão preocupados com a segurança dos estudantes, eles estão preocupados sim em colocar uma mordaça nos professores”, apontou.
 

Professores protestaram contra a proposta (Foto: Carolina Curi/Agência CLDF)

O projeto também foi criticado por Max Maciel (PSOL). “Nunca vi uma classe tão atacada como a dos professores. Sofrem agressões, não recebem reajuste, trabalham em péssimas condições. As escolas não têm nem ar-condicionado. As escolas não têm monitores, psicólogos, assistentes. Não adianta videomonitoramento se não temos estrutura na educação. Querem transformar as escolas em presídios”, reclamou. O projeto de lei aprovado segue agora para sanção ou veto do governador Ibaneis Rocha.

Eder Wen - Agência CLDF

CLDF aprova novas regras para uso de áreas públicas por quiosques

 POLÍTICA

Projeto, de autoria do Poder Executivo, modifica a Lei de número 4.257, “que aguardava atualização há mais de 15 anos”, segundo a proposta

REPRODUÇÃO DF NOTÍCIAS 

Um Projeto de Lei Complementar que estabelece novos critérios para a utilização de áreas públicas por quiosques e trailers foi aprovado, nesta terça-feira (21/10), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

De autoria do Poder Executivo, o projeto atualiza a Lei de número 4.257, que, após mais de 15 anos e diversas alterações judiciais, “necessita de renovação para garantir a segurança jurídica e regularizar as ocupações de áreas públicas”

Novas Regras para Uso e Ocupação

Segundo o projeto, a principal mudança reside na diferenciação da natureza do mobiliário. No caso de quiosques, considerados mobiliários fixos, a ocupação da área pública deve ser precedida de licitação e determinada por “permissão de uso qualificada”. O texto define o prazo máximo do contrato em 10 anos, sem renovação.

Os trailers, definidos como bens móveis, acoplados a um veículo automotor e removíveis após o horário autorizado, podem ocupar áreas públicas mediante autorização de uso. Nesse caso, o mobiliário deve ser recolhido diariamente do espaço público.

METRÓPOLES