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terça-feira, 8 de agosto de 2017

POLÍTICA

Doria atribui ovada aos petistas e 

se diz ‘revigorado’

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Veja o momento em que Doria é atingido por ovo:



Após ser atingido por um ovo em Salvadoro prefeito de São Paulo, João Doria,usou o discurso na Câmara Municipal da capital baiana para argumentar que o episódio o deixou mais “revigorado para lutar pelo Brasil”. O vídeo com parte do pronunciamento foi publicado nas páginas do prefeito em redes sociais. Doria reiterou que venceu o PT na disputa pela prefeitura de São Paulo no primeiro turno, “impondo uma derrota na qual não vão se esquecer tão cedo”.
Ainda no pronunciamento, o tucano disse que tem “sangue baiano” e “coragem para defender o Brasil”. O prefeito atribuiu a ovada aos manifestantes de esquerda que, segundo ele, “buscavam na intolerância o caminho”. Enquanto mencionava o Partido dos Trabalhadores, Doria, que nega a possibilidade de concorrer à presidência em 2018, atacou os petistas Dilma Rousseff e Lula, dizendo que a agressividade, a intransigência e a intimidação são táticas de ambos.
VEJA.COM

POLÍTICA


PF DIZ QUE GLEISI E PAULO BERNARDO COMETERAM CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA


FOTO: REPRODUÇÃO
A Polícia Federal (PF) informou, em nota, que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR); seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo (PT-PR), e mais três pessoas cometeram crime de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro qualificada após concluirem um inquérito no Supremo Tribunal Federal instaurado para apurar crimes praticados na campanha eleitoral para o Senado em 2014. Gleise, Paulo Bernardo e mais duas pessoas também são acusadas de crime eleitoral.
A nota foi divulgada ontem (7) no site da Polícia Federal. “Em fevereiro 2016, a PF apreendeu documentos na residência de uma secretária do setor de operações estruturadas da construtora Odebrecht. Entre eles, planilhas relatando dois pagamentos de R$ 500 mil cada a uma pessoa de codinome ‘Coxa’, além de um número de celular e um endereço de entrega”, diz a nota.
Segundo a nota, a investigação identificou que a linha telefônica estava no nome de um dos sócios de uma empresa que prestou serviços de propaganda e marketing na última campanha da senadora Gleisi Hoffmann. “A PF verificou outros seis pagamentos no mesmo valor, além de um pagamento de R$ 150 mil em 2008 e duas parcelas de R$ 150 mil em 2010. Também foram identificados os locais onde os pagamentos foram realizados e as pessoas responsáveis pelo transporte de valores.” As tabelas foram apresentadas pela Odebrecht quando foi firmado o primeiro acordo de delação premiada da construtora.
A Polícia Federal concluiu que, pela investigação, há elementos suficientes para “apontar a materialidade e autoria dos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro praticados pela senadora, seu então chefe de gabinete, Leones Dall Agnol, e seu marido, Paulo Bernardo da Silva, além dos intermediários no recebimento, Bruno Martins Gonçalves Ferreira e Oliveiros Domingos Marques Neto. Os autos também comprovam que a parlamentar e seu marido, juntamente com Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Valter Luiz Arruda Lana, foram responsáveis pelo cometimento de crime eleitoral”.


FONTE: AGÊNCIA BRASIL

sexta-feira, 21 de julho de 2017

POLÍTICA

Morre Marco Aurélio Garcia, pilar da política externa de Lula e do PT

Assessor especial das presidências petistas, de 76 anos, teve infarto fulminante nesta quinta


O ex-assessor da Presidência brasileiro, Marco Aurélio Garcia.
O ex-assessor da Presidência brasileiro, Marco Aurélio Garcia. AGÊNCIA BRASIL

BRASIL

Lula: Não me derrotam na política 

e querem me derrotar com processo

Resultado de imagem para Lula: Não me derrotam na política e querem me derrotar com processo             Foto: Ronaldo Silva / Futura PressO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira durante ato em São Paulo contra sua condenação que seus adversários não conseguem derrotá-lo na política, então buscam vencê-lo com processos judiciais."O problema desse país não é o Lula, é o golpe", disse Lula sob gritos de "Brasil urgente, Lula presidente".Na Paulista, manifestantes carregavam bandeiras do PT, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), além de outras centrais e uma grande faixa com os dizeres "eleição sem Lula é fraude".

A Polícia Militar não divulgou estimativa do número de manifestantes."Como eles não conseguem me derrotar na política, eles querem me derrotar com processos. E todo dia é um processo, todo dia um inquérito", disse."Eles sabem que se um dia vocês elegerem uma pessoa comprometida com o povo, a gente vai ter que desmontar a desgraceira que eles fizeram."Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão, sem no entanto determinar que o ex-presidente fosse imediatamente preso, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso que envolve um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo. Moro concordou com a acusação do Ministério Público Federal de que o imóvel foi um pagamento de propina da construtora OAS a Lula.Caso a condenação seja confirmada pelo Tribunal Federal da 4ª Região, segunda instância da Justiça Federal do Paraná onde Moro atua, Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2018, ficará impedido de disputar a eleição.

O ex-presidente nega quaisquer irregularidades e afirma ser vítima de uma perseguição política promovida por setores da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário com vistas a impedí-lo de concorrer novamente ao Palácio do Planalto.Os atos em defesa de Lula aconteceram em várias capitais do país. Além de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, entre outras, registraram manifestações favoráveis ao ex-presidente.Além do apoio a Lula e críticas à sua condenação por Moro, os manifestantes também gritaram palavras de ordem contra o presidente Michel Temer e as reformas trabalhistas --já aprovada e sancionada pelo presidente-- e da Previdência --que tramita na Câmara dos Deputados.Pediam também "fora Temer" e a realização imediata de eleições diretas para presidente da República.

Terra






terça-feira, 18 de julho de 2017

POLÍTICA

MPF recorre de sentença que 

condenou Lula na Lava Jato

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Os procuradores da Lava Jato querem um prazo para contrapor os pontos em que discordam. Um deles é a pena estipulada de 9 anos e 6 meses Foto:Daniel Ferreira/Metrópoles



O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso contra a sentença do juiz Sérgio Moro em desfavor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na decisão, o magistrado estipula a pena de 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A apelação do MPF, protocolada nesta segunda-feira (17/7), na 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, pede que seja aberto um prazo para apresentação dos motivos de discordância.
Em 12 de julho, mesmo dia em que a condenação de Lula foi divulgada, o MPF já havia anunciado que entraria com o recurso. Em nota, os procuradores da Lava Jato afirmaram não concordar com alguns pontos da decisão de Moro. Disseram, inclusive, que pediriam uma pena maior para o ex-presidente.

A condenação foi a primeira de Lula na Lava Jato. O ex-presidente também responde como réu em outros dois processos. Um na Justiça Federal do DF e outro, aberto por Moro, em Curitiba (PR). A condenação decorre de denúncia apresentada pela força-tarefa da Lava Jato no ano passado. Lula teria recebido R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas pagas pela OAS. A maior parcela, R$ 1,1 milhão, corresponde ao valor estimado do triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, cujas obras foram concluídas pela empreiteira.
Confira a íntegra da nota do MPF publicada à época:

“A força-tarefa da operação Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) vem a público reconhecer que a sentença que condenou o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva ostenta robusta fundamentação fática e jurídica, tendo analisado todo o enorme conjunto de provas apresentadas na denúncia e nas peças das defesas e produzidas na instrução da ação penal. O processo tramitou às claras, com transparência, e permitiu amplas possibilidades para a defesa produzir provas e apresentar argumentos, os quais foram analisados detalhadamente pela Justiça.
Com base nas provas, as quais incluem centenas de documentos, testemunhas, dados bancários, dados fiscais, fotos, mensagens de celular e e-mail, registros de ligações telefônicas e de reuniões, contratos apreendidos na residência de Lula e várias outras evidências, a Justiça entendeu que o ex-presidente Lula é culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro de que foi acusado pelo Ministério Público Federal.
A sentença não só reconheceu que o ex-presidente recebeu o valor correspondente ao triplex e às reformas feitas nele a título de pagamento de propinas pela OAS, que totalizaram mais de 2 milhões de reais, mas também que o ex-presidente Lula é responsável pelo esquema de corrupção na Petrobras. O caso focou especificamente nos crimes relacionados à empreiteira OAS.
As robustas provas levaram à condenação do ex-presidente a cumprir 9 anos e 6 meses de prisão e a pagar, a título de indenização, 16 milhões de reais corrigidos desde dezembro de 2009. Também foram condenados os ex-executivos da OAS Agenor Franklin e Léo Pinheiro. Como efeito da condenação criminal, nos termos da lei, da mesma forma que em casos similares, a Justiça decretou sua interdição para exercer qualquer cargo ou função pública pelo dobro do tempo da condenação, isto é, por 19 anos.
Mais uma fez, fica manifesto que os constantes ataques da defesa do ex-presidente contra o julgador, os procuradores e os delegados, conforme constatou a respeitável decisão, são uma estratégia de diversionismo, isto é, uma tentativa de mudar o foco da discussão do mérito para um suposto antagonismo que é artificialmente criado unilateralmente pela defesa. Nenhuma das autoridades que atua no caso o faz com base em qualquer tipo de questão pessoal.
A atuação da instituição é apartidária, técnica e busca investigar e responsabilizar todas as pessoas envolvidas em atos de corrupção, além de devolver aos cofres públicos os valores desviados nesse gigantesco esquema criminoso. A ação penal contra o ex-presidente Lula é uma dentre várias que foram propostas na Lava Jato contra centenas de pessoas acusadas por corrupção. As investigações revelaram a prática de crimes por integrantes da cúpula do poder econômico e do poder político, envolvendo diversos partidos, sendo necessário que todos os responsáveis sejam chamados a responder perante a Justiça.
O Ministério Público Federal tem cumprido seu papel constitucional no combate à corrupção, ainda que envolva os mais importantes líderes políticos do país. É importante que outras instituições, como o Congresso Nacional, também exerçam seu papel contra a corrupção, para que a Justiça possa funcionar plenamente e em relação a todos aqueles contra quem pesam provas da prática de corrupção.
Tudo reforça o caráter apartidário, técnico e minucioso do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público Federal. Como ressaltou o eminente Juiz Federal na sentença condenatória, “não há qualquer dúvida de que deve-se tirar a política das páginas policiais, mas isso se resolve tirando o crime da política e não a liberdade da imprensa” – e complementamos, isso se resolve sem retirar a independência do Ministério Público e a possibilidade de o Poder Judiciário examinar graves acusações independentemente de quem seja o investigado.
Por fim, a força-tarefa informa que vai recorrer da sentença, manifestando a sua discordância em relação a alguns pontos da decisão, inclusive para aumentar as penas.”


Fonte: Metrópoles
 

segunda-feira, 17 de julho de 2017

POLÍTICA

"Quero dedicar o resto da minha vida para provar que Brasil pode ser diferente," diz Lula

Resultado de imagem para "A gente tem que entender que há pessoas mais competente do que a gente, que crescem mais do que a gente, que pode trocar de carro e a gente não pode ter preconceito com as pessoas que progridem e nem ter inveja. A gente tem que torcer para que as pessoas possam vencer na vida porque se elas podem nós também podemos", aconselhou o ex-presidente. Ele disse que essa é a sociedade com que sonha e quer ajudar a construir no resto de vida que ainda tem."Para a natureza parece que é pouco porque eu já tenho 71 anos, mas como eu acho que vou viver até os 100 anos, eu vou ter muito tempo pela frente para ajudar a construir o Brasil que todo mundo deseja", concluiu.
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Reprodução


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo (16) que vai dedicar o tempo de vida que lhe resta para provar que o Brasil pode ser diferente e que a situação sócio econômica atual dos brasileiros pode mudar.

A opinião foi expressa em vídeo postado em sua conta no Facebook, em que criticou o atual governo e o Congresso Nacional que, de acordo com ele, está desmontando as conquistas dos trabalhadores.

"As pessoas no Brasil hoje estão com a autoestima baixa porque a economia está muito ruim, há uma desagregação do ânimo da sociedade por conta do desemprego", disse o ex-presidente. "Nós temos um governo que não representa absolutamente nada. Temos um Congresso desacreditado, que está desmontando conquistas dos trabalhadores nos últimos anos", continuou.

Segundo o petista, se as pessoas não tiverem autoestima, não tiverem esperança nas pessoas que governam o País, nada vai acontecer. "Todo mundo acorda azedo, todo mundo vai dormir azedo, xingando os vizinhos. Ao invés de olhar para seus próprios defeitos, começam a culpar"", observou.Lula afirmou no vídeo que teve o prazer de viver no País o momento de maior autoestima do povo.

"As pessoas acreditavam, sonhavam, tinham emprego, queriam estudar. Tudo isso foi possível criar e agora nada parece ser possível. Nós precisamos voltar a ter autoestima, acreditar no País, acreditar no potencial do Brasil, acreditar que é possível um Brasil ser diferente", afirmou.

"Menos ódio, mais amor""Tenho consciência de que o Brasil, se governado por alguém que goste do povo, que conviva com o povo, que ouça o povo, pode melhorar. É nisso que eu acredito e quero dedicar o resto de tempo que tenho na minha vida para provar que estas coisas podem acontecer e que o Brasil poderá ser diferente."Lula disse ainda que o Brasil precisa de menos ódio e mais amor, de menos ódio mais paz, de menos ódio e mais tolerância, de menos preconceito e mais compreensão.

"A gente tem que entender que há pessoas mais competente do que a gente, que crescem mais do que a gente, que pode trocar de carro e a gente não pode ter preconceito com as pessoas que progridem e nem ter inveja. 

A gente tem que torcer para que as pessoas possam vencer na vida porque se elas podem nós também podemos", aconselhou o ex-presidente. Ele disse que essa é a sociedade com que sonha e quer ajudar a construir no resto de vida que ainda tem."Para a natureza parece que é pouco porque eu já tenho 71 anos, mas como eu acho que vou viver até os 100 anos, eu vou ter muito tempo pela frente para ajudar a construir o Brasil que todo mundo deseja", concluiu.


Fonte: UOL

domingo, 16 de julho de 2017

POLÍTICA

Recursos podem garantir Lula 


na disputa de 2018



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Ex-presidente terá possibilidade de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Foto: Reprodução



Nem mesmo uma eventual condenação no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) pode impedir que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorra à Presidência em 2018.
Há pelo menos dois cenários em que o nome de Lula poderia ser votado nas urnas após condenação em segunda instância.
O primeiro é por meio de alguma liminar que um ministro STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou do STF (Supremo Tribunal Federal) concedesse diante de um recurso da defesa.
A situação não é rara, segundo o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Henrique Neves. "Vários candidatos conseguiram isso nas eleições de 2014 e 2016", afirmou.
"Ele poderia pedir no STJ uma suspensão dos efeitos da condenação eventual do TRF-4. Resta saber se conseguiria", disse Silvana Battini, professora de Direito Eleitoral da FGV.
Para o advogado Carlos Enrique Caputo Bastos, doutor em Direito Eleitoral, há um caminho amplo para Lula conseguir liminares.
"Essa decisão do TRF-4, definitivamente, não é a última palavra. Seja antes do pedido de candidatura, seja depois do pedido de registro de candidatura, mas no decorrer do processo, uma vez conseguida uma liminar que nem sequer precisará ser referendada pela turma do STJ, o juiz simplesmente poderá dar a liminar e garantir a candidatura", afirmou.
A outra possibilidade do petista poder participar da eleição mesmo condenado pelo TRF-4 é se a sentença vier depois de o TSE validar a candidatura.
Nos termos atuais da legislação eleitoral, o prazo para abertura de registro vai da segunda quinzena de julho até o dia 15 de agosto. O processo de registro de um candidato dura entre 15 e 30 dias, mas pode se estender ainda mais, se houver uma impugnação (rejeição).
"Se a condenação ocorrer até a decisão do TSE sobre a candidatura, o registro do candidato deve ser negado, assegurado o direito de defesa. Mas, se essa condenação só vier depois de o TSE já ter dado o registro, o candidato concorre, e a questão pode ser reaberta na diplomação, com um recurso contra a expedição do diploma por inelegibilidade superveniente", afirmou Neves, ex-ministro da corte eleitoral. Nesse cenário, uma hipotética vitória nas urnas poderia ser anulada em seguida pelo TSE.
Na eventualidade de Lula ser condenado pelo TRF-4 depois de eleito, o TSE não impediria que o candidato eleito venha a assumir a Presidência da República, segundo Neves. Mas, nesse ponto, ainda poderia haver questionamentos jurídicos e tentativa de impugnação.
Diplomação
Após uma eleição, há uma etapa antes de um candidato assumir: a diplomação. É a partir desse marco, que costuma ocorrer em meados de dezembro, que um presidente eleito passaria a ter foro privilegiado.
A partir daí, o TRF-4 não poderia mais condená-lo. O calendário eleitoral de 2018 ainda não está definido e os prazos podem ser modificados. Para isso, é necessário o TSE publicar resoluções específicas, o que só deverá ser feito após a reforma política ser aprovada no Congresso.
Advogados do PT ouvidos pela reportagem disseram que não é momento de pensar em estratégias que possam garantir a candidatura de Lula na hipótese de uma nova condenação. O discurso é o de que o TRF-4 deverá absolver o ex-presidente.
Para o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, a sentença de Moro será revista na segunda instância.
"Acreditamos que haverá reforma dessa sentença, o que, portanto, vai tornar Lula absolutamente apto em todo e qualquer sentido a se candidatar."




Estadão Conteúdo

sábado, 15 de julho de 2017

POLÍTICA

Lula dá primeira resposta formal 


contra condenação e pede 


esclarecimentos no processo 




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© Reuters. Lula dá primeira resposta formal contra condenação e pede esclarecimentos no processo           
  A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu na noite de sexta-feira a primeira resposta formal contra a condenação do petista, determinada pelo juiz Sérgio Moro, ao solicitar embargos de declaração para esclarecer "omissões, contradições e obscuridades" existentes no processo.
Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo um tríplex no Guarujá
No documento protocolado na Justiça Federal de Curitiba, a defesa de Lula vê, por exemplo, omissão com a pena aplicada; omissão e contradição quanto à origem dos valores utilizados no custeio do empreendimento e das melhorias na unidade do tríplex; e omissão, contradição e obscuridade ao desqualificar as declarações prestadas pelas testemunhas de defesa.
Ao todo, foram listados 10 questionamentos da defesa de Lula para Moro.
"A sentença embargada dedica longos parágrafos...para promover ataques contra o ex-presidente Lula e seus defensores", escreveram os advogados Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira, José Roberto Batochio e Valeska Teixeira Zanin Martins.
Os pedidos da defesa de Lula deverão ser analisados pelo próprio Moro. Os advogados ainda podem recorrer da condenação de Lula ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Na primeira sentença entre os três processos em que Lula é acusado no âmbito da operação Lava Jato, Moro também determinou a proibição de o ex-presidente exercer qualquer cargo público por 7 anos, o dobro do tempo de pena imposta pelo crime de lavagem de dinheiro.
No entanto, somente se a sentença for confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Lula estará impedido de ser candidato. Após a condenação, Lula anunciou que buscará ser candidato à Presidência no ano que vem pelo PT e que os que acreditam que a condenação vão "quebrar a cara". [nL1N1K41AT} 

Fonte: Investing

quinta-feira, 13 de julho de 2017

POLÍTICA BRASIL


Lula é condenado a nove anos e 

meio de cadeia




Entretanto ele não começa a cumprir a pena ainda. A defesa de Lula ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde um grupo de desembargadores vai decidir se mantém a sentença ou se o absolve.
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Foto: Reprodução



O juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença, anunciada nesta quarta-feira, é a decisão derradeira de Moro no processo em que o petista foi acusado pela força-tarefa da Lava-Jato de receber propina da OAS, uma das empreiteiras do chamado clube do bilhão, que se refestelou nos últimos anos com contratos bilionários na Petrobras. Entre as vantagens recebidas por Lula, segundo a acusação, está um apartamento tríplex no balneário do Guarujá, em São Paulo. É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por corrupção.

Pouco menos de dez meses se passaram entre a acusação formal feita pelos procuradores da Lava-Jato e a sentença do juiz Moro. Ao acusar Lula, a força-tarefa apontou o ex-presidente como “chefe” do esquema de corrupção montado na Petrobras e o acusou de participar, em parceria com a OAS, do desvio de mais de R$ 87 milhões dos cofres da estatal. “Após assumir o cargo de presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais”, escreveram os procuradores. “Lula era o maestro dessa grande orquestra”, chegou a dizer, na ocasião, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

De acordo com a denúncia, Lula recebeu R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas pagas pela OAS. A maior parcela, R$ 1,1 milhão, corresponde ao valor estimado do tríplex, cujas obras foram concluídas pela empreiteira. Os procuradores sustentaram ainda que companhia gastou R$ 926 mil para reformar o apartamento e outros R$ 350 mil para instalar móveis planejados na unidade, sempre seguindo projeto aprovado pela família Lula. A acusação inclui R$ 1,3 milhão que a OAS desembolsou para pagar uma empresa contratada para armazenar bens que o petista levou para São Paulo após deixar a Presidência da República. Desde o início da investigação que deu origem à sentença agora proferida por Moro, Lula sempre negou ter recebido vantagens da OAS. O ex-presidente ainda é réu em outros quatro processos.

No Estadão: Lula é condenado por Moro a 9 anos e seis meses de prisão

Aos 71 anos de idade, Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, é a primeira do ex-presidente na Operação Lava Jato.
“Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, condenou Moro.
“Absolvo Luiz Inácio Lula da Silva e José Adelmário Pinheiro Filho das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial, por falta de prova suficiente da materialidade.”
É a primeira condenação de Lula na Lava Jato. O ex-presidente responde como réu em outro processo aberto por Moro e ainda um na Justiça Federal, no Distrito Federal. 
Leia a íntegra no site do Estadão

No G1: Lula fica inelegível após condenação no caso triplex? Entenda

Com essa condenação, o ex-presidente fica inelegível, ou seja, impedido de se candidatar à Presidência ou a outro cargo em 2018?
A Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de condenados por uma decisão colegiada, ou seja, por mais de um julgador. Lula foi condenado em primeira instância por apenas um magistrado, o juiz Sergio Moro. Por isso, ainda não está inelegível.
E a defesa ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde um grupo de desembargadores vai decidir se mantém a sentença ou se o absolve. O nome dessa decisão colegiada é acórdão.
Pedro Horta, especialista em direito eleitoral do Dorta & Horta Advogados, explica que a Lei da Ficha Limpa barra apenas candidatos com condenação em segunda instância. “Se ele tiver uma condenação em primeira instância, só pelo juiz Moro, ele pode ser candidato”, afirma.
Leia a íntegra no site do G1

Nota oficial do PT: Condenação de Lula representa ataque à democracia


A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa um ataque à democracia e à Constituição Federal. Embora seja uma decisão de primeira instância, trata-se de medida equivocada, arbitrária e absolutamente ilegal, conduzida por um juiz parcial, que presta contas aos meios de comunicação e àqueles que não aceitam a trajetória de sucesso de Lula na presidência.
A sentença está baseada exclusivamente em delações premiadas negociadas ao longo de meses com criminosos confessos, e simplesmente validam as convicções contidas na acusação de procuradores do Ministério Público Federal, sem que houvesse a apresentação de provas que justifiquem a condenação nos termos expressos pelas leis brasileiras.
Lula não está acima da lei, tampouco abaixo dela. O que ocorre é um processo de perseguição que se constitui em uma aberração constitucional; um caso típico de lawfare, em que se utilizam recursos jurídicos indevidos como fim de perseguição política. Em seu caso, busca-se imputar-lhe crimes com base em teorias respaldadas apenas pela palavra de condenados, incapazes de comprovar suas afirmações por meio de documentos ou de transferências bancárias.
A condenação de Lula é mais um capítulo da farsa capitaneada pelo consórcio golpista que assumiu o País para suprimir direitos sociais e trabalhistas, ampliar o tempo para as pessoas se aposentarem, cortar gastos essenciais em Saúde e Educação e, principalmente, vender empresas estatais importantes como a Petrobras, a Infraero, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil.
Curiosamente, a sentença saiu um dia depois da votação de medidas que retiraram direitos dos trabalhadores, e agora serão esquecidas.
O PT vai manter sua defesa intransigente a Lula, por acreditar em sua absoluta inocência. Lula é uma liderança reconhecida no mundo pelos avanços promovidos à frente da Presidência. Hoje, mais do que nunca, nos solidarizamos com Lula, e com seus filhos e netos. Além disso, reforçamos nosso pesar pela morte de sua mulher Marisa Letícia Lula da Silva. Sabemos que haverá Justiça nas outras instâncias do julgamento e que toda a verdade virá à tona. A história será a principal testemunha de sua absolvição e de sua grandeza.
Partido dos Trabalhadores



Fonte: Veja+Estadão+G1