Janot denuncia políticos do PMDB do Senado por organização criminosa
PGR
aponta que atuais e ex-senadores receberam R$ 864,5 milhões em propina
paga por fornecedores da Petrobras. Denunciados negam irregularidades.
Janot denuncia políticos do PMDB do Senado por organização criminosa
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo
Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (8) denúncia contra políticos
do PMDB do Senado.
Foram denunciados os senadores Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA),
Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), além do
ex-senador e ex-presidente José Sarney. Também foi denunciado o
ex-senador pelo PSDB e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
De acordo com as investigações, os sete políticos receberam R$ 864,5 milhões em propina paga por fornecedores da Petrobras e sua subsidiária Transpetro (veja mais abaixo nesta reportagem).
A acusação aponta crime de organização criminosa, cuja pena varia entre 3 a 8 anos de prisão, além de multa.
Para a PGR, há indícios de que o grupo mantinha controle sobre as
diretorias Internacional e de Abastecimento da Petrobras, além da
Transpetro, para angariar propinas de fornecedores da estatal.
Além da pena de prisão, Janot quer que os atuais senadores percam seus
mandatos e que todos paguem R$ 200 milhões, metade como devolução de
desvios e outra metade como indenização por danos morais. O restante do
valor desviado poderá ser cobrado em outros processos, segundo a PGR.
O que dizem os denunciados
Em nota, o senador Romero Jucá
afirmou que "acredita na seriedade do STF ao analisar as denúncias
apresentadas pelo PGR" e que "espera, contudo, celeridade nas
investigações."
Também em nota, o senador Renan Calheiros
informou que "para criar uma cortina de fumaça tentando desviar o
assunto e encobrir seus malfeitos, o procurador-geral começa a disparar
mais denúncias defeituosas."
"Essa é mais uma tentativa de vincular-me aos desvios criminosos da
Petrobras, me denunciando várias vezes pela mesma acusação. Ocorre que
eu nunca mantive qualquer relação com os operadores citados e o
procurador já sabe disso", afirmou Calheiros.
O senador Jader Barbalho
disse que a denúncia "é uma cortina de fumaça lançada por Janot, nos
seus últimos dias de PGR, para confundir a opinião pública, depois que
ele beneficiou a J&F com imunidade processual, inexistente na
legislação."
Barbalho diz ainda que "Janot já está na história como o procurador
responsável pela Operação Tabajara da PGR, na qual seu braço direito,
Marcello Miller, era o agente duplo que prestava assessoria aos maiores
assaltantes dos cofres públicos: os irmãos Batista."
O senador Valdir Raupp
afirmou em nota que "como nos demais casos em que foi, injustamente,
acusado irá demonstrar sua inocência perante esta nova situação por não
ter indicado nenhum dirigente para diretorias da Petrobras e da
Transpetro."
"É de se estranhar e causar espanto que a denúncia feita no apagar das
luzes da atual gestão da Procuradoria Geral da República, tenha como
base delações feitas por pessoas que não conheço e nunca tive qualquer
relação pessoal ou política", afirmou o senador.
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Romero Jucá, Edison Lobão e José Sarney, afirmou que recebe a denúncia "com perplexidade". Para ele, Janot demonstra que é contra políticos e partidos.
"Se fazem parte de um partido político que deu apoio a um governo que
Janot é frontalmente contrário, essas pessoas poderão ser denunciadas
sem nenhuma base legal. Esperamos que o Supremo Tribunal Federal não
receba essa denúncia", afirmou.
Especificamente sobre Sarney, Kakay disse ainda que o ex-presidente não
fazia parte das discussões sobre indicações técnicas para cargos. "José
Sarney sequer deveria estar nessa linha, porque não participou sequer
dessas indicações", disse.
O PMDB também divulgou nota
em que afirma que a denúncia "é mais uma tentativa de envolvimento do
PMDB e carece de provas por parte do Ministério Público."
"Tais denúncias são fundamentadas apenas em delações - como veio a
público recentemente - direcionadas e pouco confiáveis. O PMDB confia
que o Supremo Tribunal Federal arquivará tais denúncias."
O G1 não havia conseguido contato com o ex-senador Sérgio Machado até a última atualização desta reportagem.
R$ 864,5 milhões em propina
As investigações apontaram que os sete políticos receberam R$ 864,5
milhões em propina, com prejuízo de R$ 5,5 bilhões para a Petrobras e R$
113 milhões para a Transpetro, subsidiária da estatal na
comercialização de gás.
A denúncia diz que o grupo obteve cargos na Petrobras e na Transpetro
em troca do apoio dado ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (2003-2010).
As vantagens indevidas seriam cobradas por diretores indicados pelo
partido, que se mantinham no cargo graças ao apoio dos políticos.
"Os agentes políticos, plenamente conscientes das práticas indevidas
que ocorriam na Petrobras, tanto patrocinavam a nomeação e manutenção
dos diretores e dos demais agentes públicos no cargo, quanto não
interferiam nem fiscalizavam devidamente o cartel e irregularidades
subjacentes", diz a denúncia.
Outras denúncias
Na semana passada, uma denúncia semelhante foi apresentada contra políticos do PT, incluindo os ex-presidente Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, este apontado como líder da organização criminosa.
Os políticos do PP já foram denunciados pelo mesmo crime e a PGR ainda
prepara denúncia contra membros do PMDB da Câmara, entre os quais o
presidente Michel Temer.
"Em comum, os integrantes do PT, do PMDB e do PP queriam arrecadar
recursos ilícitos para financiar seus projetos próprios. Assim,
decidiram se juntar e dividir os cargos públicos mais relevantes, de
forma que todos pudessem de alguma maneira ter asseguradas fontes de
vantagens indevidas", diz a denúncia.
Com a denúncia em mãos, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava
Jato no Supremo, deverá notificar os acusados a apresentarem uma defesa
prévia.
Depois, levará o caso para análise da Segunda Turma do STF, que
decidirá se eles viram ou não réus pelo crime. Compõem o colegiado, além
de Fachin, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo
Lewandowski e Celso de Mello.
G1
