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segunda-feira, 14 de agosto de 2017

BRASIL

Gasolina recua em 18 Estados e no DF, mostra ANP; no Brasil, queda é de 0,13%

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O valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros recuou em 18 Estados brasileiros e no Distrito Federal na semana passada, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Na média nacional, a queda foi de 0,13%, para R$ 3,758 o litro.
Em outros sete Estados, incluindo São Paulo, o preço da gasolina subiu e em Sergipe houve estabilidade sobre a semana anterior.
Em São Paulo, maior consumidor do País, o litro da gasolina avançou 0,2% na semana passada, de R$ 3,533, para R$ 3,54, em média. A maior alta na semana foi em Goiás, onde os preços da gasolina subiram 5,43%, para R$ 4,07. Aquele Estado registrou também a maior alta porcentual semanal no preço do etanol, de 5,73%.
Em Minas Gerais houve recuo médio no preço gasolina de 0,94%, de R$ 3,845 para R$ 3,809 o litro, enquanto no Rio de Janeiro a queda foi de 1,27%, de R$ 4,18 para R$ 4,127, em média. Mesmo com a baixa, o Rio de Janeiro tem o segundo maior preço médio da gasolina no País, atrás apenas do Acre, onde o litro custa, em média, R$ 4,261.





terça-feira, 8 de agosto de 2017

DF

Postos de gasolina do DF estão na mira do Ministério Público e do Cade

Órgãos pedem explicações para os preços similares nas bombas de combustível do DF após o aumento do imposto determinado pelo governo federal; números mostram que margens de lucro dos empresários dobraram na semana posterior ao anúncio




Brasília-A média das margens de lucro de proprietários de postos de gasolina subiu após a elevação da incidência tributária sobre o combustível, segundo levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Da semana anterior ao anúncio do Palácio do Planalto à seguinte, o provento dos proprietários mais que dobrou — com um salto de 8,5% para 19%. Entre 30 de julho e 5 de agosto, o ganho caiu para 10,9%. Ainda assim, segue superior ao de antes da elevação do PIS/Cofins. O percentual de lucro e a uniformização dos preços em dezenas de bombas do Distrito Federal estão na mira do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e do Centro Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Para consolidar o estudo, a ANP compara os preços em 34 postos de combustível do DF (veja Comparação). Entre 16 e 22 de julho, a gasolina era encontrada ao preço médio de 3,236. Já na semana compreendida entre 30 de julho a 5 de agosto, o valor subiu para 3,675. O Palácio do Planalto anunciou a elevação dos tributos em 20 de julho. O Procon também realizou um levantamento, com amostra menor: 32 postos de gasolina. Os resultados estão nas mãos de representantes do setor jurídico do órgão — caberá a eles identificar se a alta no valor dos combustíveis, de acordo com os percentuais identificados, configura-se como prática abusiva. Segundo técnicos de fiscalização, uma semana antes da alta da incidência do PIS/Cofins, havia variação de lucro de 0% a 20,51%. Na última semana, a variação ficou entre 8,99% e 18,06%.

“Os dados coletados não são suficientes para bater o martelo. É necessário observar outros pontos, como o tamanho do empreendimento e o mapa de custeio, por exemplo”, explica o diretor de fiscalização do Procon, Nivaldo da Silva. A expectativa é que o órgão finalize o relatório em até 20 dias. Caso preços abusivos sejam identificados, os proprietários serão notificados e terão 10 dias para apresentar defesa. O valor da multa varia entre R$ 400 e R$ 6 milhões.
Não é apenas a possível prática de valores abusivos que está sob observação. Responsáveis pela desarticulação do cartel que acertava e inflava os valores da gasolina na capital, MPDFT e Cade investigam o motivo da similaridade dos valores registrados em dezenas de bombas da capital. Na avaliação do titular da 1ª Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), Paulo Binicheski, a uniformização é clara; resta saber se houve acordo entre empresários para tanto. “O cartel tem duplo aspecto: econômico e criminoso. Observamos que, com a alta dos impostos, os valores voltaram a ser alinhados, com uma mínima diferença entre as cifras. Agora, é necessário clarificar se existiu um novo acerto entre os proprietários”, explica.
Outra instância do MPDFT também está de olhos abertos em relação à combinação de preços entre empresários do ramo de combustíveis. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) ainda não finalizou as investigações no âmbito da Operação Dubai, que desarticulou o cartel que atuava na cidade, com a prisão de empresários e a aplicação de multas que atingem R$ 150 milhões.

A investigação do órgão deve ser incrementada, ainda, por uma listagem elaborada pelo Procon, com a descrição de quantos e quais postos apresentam preços similares nas bombas de combustível. “Os valores quase idênticos em diversos postos despertaram nossa atenção. Ampliaremos a amostra atual para comunicar o órgão responsável pela investigação e tipificação de crimes”, destaca o diretor de fiscalização Nivaldo da Silva.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também está em sinal de alerta. O órgão requisitou informações sobre o valor dos combustíveis, durante os meses de junho e julho, à ANP, aos postos e às distribuidoras do DF para a análise do quadro. Em nota, a assessoria de imprensa informou que o monitoramento visa identificar se os aumentos similares decorrem de uma coordenação entre concorrentes ou de um movimento natural do mercado. Destacou-se, ainda, que o inquérito administrativo em custo sobre a prática de cartel no DF segue sob instrução na Superintendência-Geral.

O Correio tentou, por diversas vezes, contatar o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do DF para comentar a alta na lucratividade de postos de gasolina e a possível prática de cartel, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. Em entrevista na última quinta-feira, no entanto, o presidente da associação, Daniel Costa, justificou que a margem de lucro passou a oscilar com a mudança da política da Petrobras e com a crise econômica. “Antes, o reajuste para os postos era a cada 15 dias. Agora, essa revisão é diária. Todo dia, quando fazemos os pedidos, o preço das distribuidoras está diferente”, disse.

Para o integrante do Conselho Regional de Economia José Luiz Pagnussat, empresários do setor tentam recompor a margem de lucro, afetada por promoções relâmpagos vistas nos dias anteriores à elevação do PIS/Cofins. “Antes, havia uma concorrência maior, a gasolina era vendida, até mesmo, por R$ 2,99. Com o tempo, essa baixa dos valores causaria prejuízos aos empresários. Agora, eles tentam recompor o caixa. E, com a nova política da Petrobras, vem mais aumento por aí”, aposta. 

Quem paga o preço pela alta do combustível e pela uniformização do mercado é o contribuinte, base da pirâmide. 

Os preços e a oscilação de alguns valores nos últimos dias   fez  com que consumidores procurassem a concorrência e colocasse em prática a lei da oferta e da procura, é o caso de Francisca Rodrigues, que disse que os preços precisam cair e muito ainda.


Com Correio Braziliense e Tv Central Brasil/ Pedro Paulo

sábado, 29 de julho de 2017

BRASIL

Dieese aponta aumento de 9% na gasolina em Belém

 

Preço da gasolina aumentou em 9% (Foto: Reuters)
Preço da gasolina aumentou em 9% (Foto: Reuters)

 

O preço médio do litro da gasolina nas bombas subiu 9% essa semana em Belém. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese), divulgou neste sábado (29) uma pesquisa que contata o aumento após a elevação dos impostos sobre os combustíveis que aconteceu durante essa semana em Belém e no restante do país. 
Em média o preço da gasolina foi de R$ 3,512 para R$ 3,829 na semana, e o menor preço encontrado por litro nesta última semana foi de R$3,499 e o maior foi de R$ 3,999. 
Levando em consideração a nova medida do governo houve uma alta de R$ 0,41 por litro de gasolina, de R$ 0,21 por litro do óleo diesel e de R$ 0,20 no etanol por litro. 
Os consumidores no Pará e em todo o Brasil pagavam um valor referente à alíquota do PIS/COFINS na gasolina de R$ 0,38 por litro, e desde sexta-feira (28) passaram a pagar R$ 0,79 por litro com uma diferença a maior de R$ 0,41 por litro. No caso do óleo diesel a alíquota foi de R$ 0,25 para R$ 0,46 por litro e no etanol , a alíquota é de R$ 0,19 por litro.


 G1 PA

 

terça-feira, 25 de julho de 2017

MUNDO

Reino Unido banirá carro a diesel 

e a gasolina em 2040, diz jornal




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Táxi em rua na região central de Londres; Reino Unido quer banir carro a diesel e gasolina em 2040 Foto: Andrew Cowie - 23.out.12/AFP       
O governo do Reino Unido deve anunciar nesta quarta-feira (26) que vai proibir as vendas de carros movidos a gasolina e a diesel a partir de 2040, segundo publicou nesta terça-feira (25) o jornal britânico "The Times".A decisão, se confirmada, vai na linha da revelada pelo ministro do Meio Ambiente da França, Nicolas Hulot, que no início do mês também afirmou esperar banir os carros a combustão no país em 2040.Segundo o "Times", a venda de veículos híbridos, que funcionam com um motor elétrico combinado a um a combustão, também será proibida em território britânico.O governo tem sido alvo de pressão para tomar medidas de redução da poluição do ar.O anúncio desta quarta deve incluir, segundo o também britânico "Daily Mail", a autorização para que autoridades locais imponham taxas para circulação de carros a diesel nas vias mais poluídas a partir de 2020.Também neste mês, a Volvo anunciou que a partir de 2019 só vai produzir carros puramente elétricos ou híbridos.

Fonte: Reuters

DF

Justiça Federal em Brasília 

suspende aumento de impostos 

sobre combustíveis



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“É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas o bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade, o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos direitos fundamentais inseridos no texto constitucional”, escreveu o juiz. Foto: Reprodução


A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20).
O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por de decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais.
“É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas o bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade, o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos direitos fundamentais inseridos no texto constitucional”, escreveu o juiz.
Na decisão datada desta terça-feira (25), Borelli diz que, conforme a Constituição, ainda que a aprovado em lei, o aumento nos encargos só poderia passar a vigorar após 90 dias, e não de imediato, como determinado pelo decreto publicado pelo governo federal.
No decreto, o governo retirou reduções que haviam sido implementadas sobre as alíquotas de PIS/Confins anteriores, resultando, na prática, em um aumento de impostos, o que, segundo o juiz federal, seria ilegal.
A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.



quarta-feira, 19 de julho de 2017

ECONOMIA DF

Pode acreditar: já tem gasolina 

vendida a R$ 2,97 no DF


Os consumidores não têm do que reclamar. Os postos de combustíveis estão repassando para as bombas boa parte da redução dos preços feita pela Petrobras nas refinarias. Não por acaso, o litro da gasolina já está sendo vendido a R$ 2,97, como na 115 Norte, algo impensável alguns meses atrás. Hoje, a Petrobras anunciou mais uma redução de preços nas refinarias, de 0,6% no caso da gasolina e de 0,7%, no diesel.


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Foto e vídeo: Ana Dubeux/ CB Press

Como de bobos os consumidores não têm nada, as filas nos postos são grandes. Ninguém quer perder a oportunidade de encher o tanque do carro pelo menor preço possível. Ao fim do mês, a economia é grande, sobretudo porque, em Brasília, o uso de carro é essencial.

A perspectiva é de que mais postos reduzam os preços da gasolina para menos de R$ 3, uma vez que a concorrência aumentou muito depois de que a Polícia Federal, o Ministério Público e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fizeram uma operação conjunta para pôr fim a um cartel nos postos.

Fonte; Correio Braziliense