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segunda-feira, 14 de agosto de 2017

BRASIL

Gasolina recua em 18 Estados e no DF, mostra ANP; no Brasil, queda é de 0,13%

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O valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros recuou em 18 Estados brasileiros e no Distrito Federal na semana passada, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Na média nacional, a queda foi de 0,13%, para R$ 3,758 o litro.
Em outros sete Estados, incluindo São Paulo, o preço da gasolina subiu e em Sergipe houve estabilidade sobre a semana anterior.
Em São Paulo, maior consumidor do País, o litro da gasolina avançou 0,2% na semana passada, de R$ 3,533, para R$ 3,54, em média. A maior alta na semana foi em Goiás, onde os preços da gasolina subiram 5,43%, para R$ 4,07. Aquele Estado registrou também a maior alta porcentual semanal no preço do etanol, de 5,73%.
Em Minas Gerais houve recuo médio no preço gasolina de 0,94%, de R$ 3,845 para R$ 3,809 o litro, enquanto no Rio de Janeiro a queda foi de 1,27%, de R$ 4,18 para R$ 4,127, em média. Mesmo com a baixa, o Rio de Janeiro tem o segundo maior preço médio da gasolina no País, atrás apenas do Acre, onde o litro custa, em média, R$ 4,261.





terça-feira, 8 de agosto de 2017

DF

Postos de gasolina do DF estão na mira do Ministério Público e do Cade

Órgãos pedem explicações para os preços similares nas bombas de combustível do DF após o aumento do imposto determinado pelo governo federal; números mostram que margens de lucro dos empresários dobraram na semana posterior ao anúncio




Brasília-A média das margens de lucro de proprietários de postos de gasolina subiu após a elevação da incidência tributária sobre o combustível, segundo levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Da semana anterior ao anúncio do Palácio do Planalto à seguinte, o provento dos proprietários mais que dobrou — com um salto de 8,5% para 19%. Entre 30 de julho e 5 de agosto, o ganho caiu para 10,9%. Ainda assim, segue superior ao de antes da elevação do PIS/Cofins. O percentual de lucro e a uniformização dos preços em dezenas de bombas do Distrito Federal estão na mira do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e do Centro Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Para consolidar o estudo, a ANP compara os preços em 34 postos de combustível do DF (veja Comparação). Entre 16 e 22 de julho, a gasolina era encontrada ao preço médio de 3,236. Já na semana compreendida entre 30 de julho a 5 de agosto, o valor subiu para 3,675. O Palácio do Planalto anunciou a elevação dos tributos em 20 de julho. O Procon também realizou um levantamento, com amostra menor: 32 postos de gasolina. Os resultados estão nas mãos de representantes do setor jurídico do órgão — caberá a eles identificar se a alta no valor dos combustíveis, de acordo com os percentuais identificados, configura-se como prática abusiva. Segundo técnicos de fiscalização, uma semana antes da alta da incidência do PIS/Cofins, havia variação de lucro de 0% a 20,51%. Na última semana, a variação ficou entre 8,99% e 18,06%.

“Os dados coletados não são suficientes para bater o martelo. É necessário observar outros pontos, como o tamanho do empreendimento e o mapa de custeio, por exemplo”, explica o diretor de fiscalização do Procon, Nivaldo da Silva. A expectativa é que o órgão finalize o relatório em até 20 dias. Caso preços abusivos sejam identificados, os proprietários serão notificados e terão 10 dias para apresentar defesa. O valor da multa varia entre R$ 400 e R$ 6 milhões.
Não é apenas a possível prática de valores abusivos que está sob observação. Responsáveis pela desarticulação do cartel que acertava e inflava os valores da gasolina na capital, MPDFT e Cade investigam o motivo da similaridade dos valores registrados em dezenas de bombas da capital. Na avaliação do titular da 1ª Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), Paulo Binicheski, a uniformização é clara; resta saber se houve acordo entre empresários para tanto. “O cartel tem duplo aspecto: econômico e criminoso. Observamos que, com a alta dos impostos, os valores voltaram a ser alinhados, com uma mínima diferença entre as cifras. Agora, é necessário clarificar se existiu um novo acerto entre os proprietários”, explica.
Outra instância do MPDFT também está de olhos abertos em relação à combinação de preços entre empresários do ramo de combustíveis. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) ainda não finalizou as investigações no âmbito da Operação Dubai, que desarticulou o cartel que atuava na cidade, com a prisão de empresários e a aplicação de multas que atingem R$ 150 milhões.

A investigação do órgão deve ser incrementada, ainda, por uma listagem elaborada pelo Procon, com a descrição de quantos e quais postos apresentam preços similares nas bombas de combustível. “Os valores quase idênticos em diversos postos despertaram nossa atenção. Ampliaremos a amostra atual para comunicar o órgão responsável pela investigação e tipificação de crimes”, destaca o diretor de fiscalização Nivaldo da Silva.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também está em sinal de alerta. O órgão requisitou informações sobre o valor dos combustíveis, durante os meses de junho e julho, à ANP, aos postos e às distribuidoras do DF para a análise do quadro. Em nota, a assessoria de imprensa informou que o monitoramento visa identificar se os aumentos similares decorrem de uma coordenação entre concorrentes ou de um movimento natural do mercado. Destacou-se, ainda, que o inquérito administrativo em custo sobre a prática de cartel no DF segue sob instrução na Superintendência-Geral.

O Correio tentou, por diversas vezes, contatar o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do DF para comentar a alta na lucratividade de postos de gasolina e a possível prática de cartel, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. Em entrevista na última quinta-feira, no entanto, o presidente da associação, Daniel Costa, justificou que a margem de lucro passou a oscilar com a mudança da política da Petrobras e com a crise econômica. “Antes, o reajuste para os postos era a cada 15 dias. Agora, essa revisão é diária. Todo dia, quando fazemos os pedidos, o preço das distribuidoras está diferente”, disse.

Para o integrante do Conselho Regional de Economia José Luiz Pagnussat, empresários do setor tentam recompor a margem de lucro, afetada por promoções relâmpagos vistas nos dias anteriores à elevação do PIS/Cofins. “Antes, havia uma concorrência maior, a gasolina era vendida, até mesmo, por R$ 2,99. Com o tempo, essa baixa dos valores causaria prejuízos aos empresários. Agora, eles tentam recompor o caixa. E, com a nova política da Petrobras, vem mais aumento por aí”, aposta. 

Quem paga o preço pela alta do combustível e pela uniformização do mercado é o contribuinte, base da pirâmide. 

Os preços e a oscilação de alguns valores nos últimos dias   fez  com que consumidores procurassem a concorrência e colocasse em prática a lei da oferta e da procura, é o caso de Francisca Rodrigues, que disse que os preços precisam cair e muito ainda.


Com Correio Braziliense e Tv Central Brasil/ Pedro Paulo

segunda-feira, 31 de julho de 2017

ECONOMIA

Produção de petróleo no Brasil em junho cresce 0,8% em relação a maio, diz ANP

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Produção de petróleo aumentou no mês passado (Foto: Ana Chaffin/Prefeitura de Macaé)

 

A produção de petróleo no Brasil em junho cresceu 0,8% ante maio e subiu 4,5% em relação ao mesmo mês do ano passado, para 2,675 milhões de barris por dia (bpd), segundo dados publicados nesta segunda-feira (31) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Ainda segundo a ANP, pela primeira vez a produção de petróleo no pré-sal ultrapassou a do pós-sal. A produção do pré-sal em junho totalizou 1.352.957 barris de petróleo por dia, enquanto a do pós-sal totalizou 1.321.813 bbl/d.
Já a produção de gás natural em junho foi de 111 milhões de metros cúbicos por dia, alta de 6,1% se comparada ao mês anterior e avanço de 7,4% ante o mesmo mês de 2016.

 Reuters

quarta-feira, 26 de julho de 2017

JUSTIÇA



JUIZ MANDA ANP VERIFICAR SE POSTOS DE GASOLINA BAIXARAM PREÇOS





O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, determinou hoje (26) que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) informe sobre o cumprimento da decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina. Em caso de descumprimento, o juiz determinou aplicação de multa de R$ 100 mil por dia.
A suspensão foi determinada ontem (25) pelo magistrado, a partir da motivação de uma ação popular protocolada por um cidadão. Para o juiz, o reajuste deveria ter entrado em vigor em 90 dias e não poderia ter sido aprovado por meio de um decreto presidencial, mas por lei ordinária.
Após a decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu à Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília para anular a liminar. No recurso, a AGU informou à Justiça que o entendimento impede que o governo federal arrecade diariamente R$ 78 milhões.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL

segunda-feira, 17 de julho de 2017

ECONOMIA

Etanol cai em 14 Estados e sobe em 11 e no DF, revela ANP

 

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Foto: Reprodução
Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros caíram em 14 Estados brasileiros e subiram em outros 11 e no Distrito Federal na semana passada, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta segunda-feira, 17. A ANP continua sem divulgar os preços nos postos do Amapá.
Em São Paulo, principal Estado produtor e consumidor, a cotação do hidratado caiu 0,41% na semana, para R$ 2,196 e no período de um mês, acumula queda de 4,36%. Na semana, o maior recuo das cotações foi registrado em Alagoas (2,90%), enquanto a maior alta ocorreu na Bahia (3,48%). A maior queda mensal, de 5,99%, foi em Mato Grosso, apesar da alta de 0,09% na semana naquele Estado.
A maior alta mensal também foi na Bahia (0,07%), único Estado País a ter aumento no etanol hidratado se comparado a igual período de junho, sem considerar Roraima e Amapá, onde não houve cotação em igual semana do mês passado para efeito de comparação. Na média brasileira, o etanol ficou estável na semana e acumula queda de 3,62% no período de um mês.
No Brasil, o preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 1,699 o litro, em São Paulo, e o máximo foi de R$ 4,157 o litro, no Rio Grande do Sul. Na média, o menor preço foi de R$ 2,15 o litro, em Mato Grosso, e o maior preço médio foi verificado em Roraima, de R$ 3,675 o litro.


Fonte: Agência Estado/Estado de Minas