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terça-feira, 8 de agosto de 2017

DF

Postos de gasolina do DF estão na mira do Ministério Público e do Cade

Órgãos pedem explicações para os preços similares nas bombas de combustível do DF após o aumento do imposto determinado pelo governo federal; números mostram que margens de lucro dos empresários dobraram na semana posterior ao anúncio




Brasília-A média das margens de lucro de proprietários de postos de gasolina subiu após a elevação da incidência tributária sobre o combustível, segundo levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Da semana anterior ao anúncio do Palácio do Planalto à seguinte, o provento dos proprietários mais que dobrou — com um salto de 8,5% para 19%. Entre 30 de julho e 5 de agosto, o ganho caiu para 10,9%. Ainda assim, segue superior ao de antes da elevação do PIS/Cofins. O percentual de lucro e a uniformização dos preços em dezenas de bombas do Distrito Federal estão na mira do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e do Centro Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Para consolidar o estudo, a ANP compara os preços em 34 postos de combustível do DF (veja Comparação). Entre 16 e 22 de julho, a gasolina era encontrada ao preço médio de 3,236. Já na semana compreendida entre 30 de julho a 5 de agosto, o valor subiu para 3,675. O Palácio do Planalto anunciou a elevação dos tributos em 20 de julho. O Procon também realizou um levantamento, com amostra menor: 32 postos de gasolina. Os resultados estão nas mãos de representantes do setor jurídico do órgão — caberá a eles identificar se a alta no valor dos combustíveis, de acordo com os percentuais identificados, configura-se como prática abusiva. Segundo técnicos de fiscalização, uma semana antes da alta da incidência do PIS/Cofins, havia variação de lucro de 0% a 20,51%. Na última semana, a variação ficou entre 8,99% e 18,06%.

“Os dados coletados não são suficientes para bater o martelo. É necessário observar outros pontos, como o tamanho do empreendimento e o mapa de custeio, por exemplo”, explica o diretor de fiscalização do Procon, Nivaldo da Silva. A expectativa é que o órgão finalize o relatório em até 20 dias. Caso preços abusivos sejam identificados, os proprietários serão notificados e terão 10 dias para apresentar defesa. O valor da multa varia entre R$ 400 e R$ 6 milhões.
Não é apenas a possível prática de valores abusivos que está sob observação. Responsáveis pela desarticulação do cartel que acertava e inflava os valores da gasolina na capital, MPDFT e Cade investigam o motivo da similaridade dos valores registrados em dezenas de bombas da capital. Na avaliação do titular da 1ª Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), Paulo Binicheski, a uniformização é clara; resta saber se houve acordo entre empresários para tanto. “O cartel tem duplo aspecto: econômico e criminoso. Observamos que, com a alta dos impostos, os valores voltaram a ser alinhados, com uma mínima diferença entre as cifras. Agora, é necessário clarificar se existiu um novo acerto entre os proprietários”, explica.
Outra instância do MPDFT também está de olhos abertos em relação à combinação de preços entre empresários do ramo de combustíveis. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) ainda não finalizou as investigações no âmbito da Operação Dubai, que desarticulou o cartel que atuava na cidade, com a prisão de empresários e a aplicação de multas que atingem R$ 150 milhões.

A investigação do órgão deve ser incrementada, ainda, por uma listagem elaborada pelo Procon, com a descrição de quantos e quais postos apresentam preços similares nas bombas de combustível. “Os valores quase idênticos em diversos postos despertaram nossa atenção. Ampliaremos a amostra atual para comunicar o órgão responsável pela investigação e tipificação de crimes”, destaca o diretor de fiscalização Nivaldo da Silva.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também está em sinal de alerta. O órgão requisitou informações sobre o valor dos combustíveis, durante os meses de junho e julho, à ANP, aos postos e às distribuidoras do DF para a análise do quadro. Em nota, a assessoria de imprensa informou que o monitoramento visa identificar se os aumentos similares decorrem de uma coordenação entre concorrentes ou de um movimento natural do mercado. Destacou-se, ainda, que o inquérito administrativo em custo sobre a prática de cartel no DF segue sob instrução na Superintendência-Geral.

O Correio tentou, por diversas vezes, contatar o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do DF para comentar a alta na lucratividade de postos de gasolina e a possível prática de cartel, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. Em entrevista na última quinta-feira, no entanto, o presidente da associação, Daniel Costa, justificou que a margem de lucro passou a oscilar com a mudança da política da Petrobras e com a crise econômica. “Antes, o reajuste para os postos era a cada 15 dias. Agora, essa revisão é diária. Todo dia, quando fazemos os pedidos, o preço das distribuidoras está diferente”, disse.

Para o integrante do Conselho Regional de Economia José Luiz Pagnussat, empresários do setor tentam recompor a margem de lucro, afetada por promoções relâmpagos vistas nos dias anteriores à elevação do PIS/Cofins. “Antes, havia uma concorrência maior, a gasolina era vendida, até mesmo, por R$ 2,99. Com o tempo, essa baixa dos valores causaria prejuízos aos empresários. Agora, eles tentam recompor o caixa. E, com a nova política da Petrobras, vem mais aumento por aí”, aposta. 

Quem paga o preço pela alta do combustível e pela uniformização do mercado é o contribuinte, base da pirâmide. 

Os preços e a oscilação de alguns valores nos últimos dias   fez  com que consumidores procurassem a concorrência e colocasse em prática a lei da oferta e da procura, é o caso de Francisca Rodrigues, que disse que os preços precisam cair e muito ainda.


Com Correio Braziliense e Tv Central Brasil/ Pedro Paulo

quarta-feira, 19 de julho de 2017

ECONOMIA DF

Pode acreditar: já tem gasolina 

vendida a R$ 2,97 no DF


Os consumidores não têm do que reclamar. Os postos de combustíveis estão repassando para as bombas boa parte da redução dos preços feita pela Petrobras nas refinarias. Não por acaso, o litro da gasolina já está sendo vendido a R$ 2,97, como na 115 Norte, algo impensável alguns meses atrás. Hoje, a Petrobras anunciou mais uma redução de preços nas refinarias, de 0,6% no caso da gasolina e de 0,7%, no diesel.


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Foto e vídeo: Ana Dubeux/ CB Press

Como de bobos os consumidores não têm nada, as filas nos postos são grandes. Ninguém quer perder a oportunidade de encher o tanque do carro pelo menor preço possível. Ao fim do mês, a economia é grande, sobretudo porque, em Brasília, o uso de carro é essencial.

A perspectiva é de que mais postos reduzam os preços da gasolina para menos de R$ 3, uma vez que a concorrência aumentou muito depois de que a Polícia Federal, o Ministério Público e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fizeram uma operação conjunta para pôr fim a um cartel nos postos.

Fonte; Correio Braziliense