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terça-feira, 16 de outubro de 2018

Penitenciária federal de segurança máxima será inaugurada nesta terça no DF

SEGURANÇA DF 
Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal em Brasília (Sindapef-DF) denuncia efetivo de agentes penitenciários insuficiente
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Penitenciária federal de segurança máxima será inaugurada nesta terça no DF FPT  FOTO: METRÓPOLES
Depois de idas e vindas, o presídio federal de segurança máxima de Brasília será inaugurado nesta terça-feira (16/10), depois de três adiamentos. A unidade é a quinta do país que abriga condenados de alta periculosidade. Orçada em R$ 40 milhões, o presídio seria concluído em 2014, mas a construtora responsável faliu e abandonou a obra. Depois, a previsão era de que a cadeia receberia os primeiros internos em janeiro deste ano, prazo prorrogado para março.
 
O presídio de segurança máxima fica na mesma área do Complexo Penitenciário da Papuda e tem vaga para 208 internos. Ao todo, são quatro pavilhões de acesso restrito. Em cada bloco, existem quatro corredores com 13 celas. Os internos ficam sozinhos em um espaço de pouco mais de 6m², com uma estrutura de cama de concreto armado, duas prateleiras, pia e vaso sanitário.

Pelo manual de procedimento de segurança estabelecido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) aplicado às Penitenciárias Federais, 250 agentes deveriam atuar em cada presídio de segurança máxima. Mas, segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal em Brasília (Sindapef-DF), Euclenes Pereira, o efetivo permite, em média, atuação de 120 servidores.

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“Na época em que ela seria inaugurada, em março, um dos motivos para adiamento foi a questão do efetivo. As penitenciárias federais recebem as principais lideranças do crime organizado do país e um dos problemas é a falta de servidores, que não foi solucionado”, reclamou.

Euclenes denunciou, ainda, que agentes de outras unidades estão sendo redistribuídos para atuarem na inauguração da unidade em Brasília. “Estão retirando servidores de outros presídios federais para trazer um quadro mínimo e colocar a penitenciária de segurança máxima de Brasília em funcionamento, o que também compromete a segurança de todas as outras”, alegou. 

Correio procurou o Ministério de Segurança Pública, responsável pela inauguração da penitenciária, que informou que todas as perguntas serão respondidas na inauguração da unidade nesta terça-feira (16/10), às 11h.

Penitenciárias federais

As outras unidades de segurança máxima ficam em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS). Para evitar que os presos fiquem em regiões onde cometeram os crimes, a Justiça Federal indica outra unidade. A transferência e inclusão deles em estabelecimentos penais federais são reguladas pela Lei nº 11.671/2008.

Alguns dos maiores criminosos do país que estão, atualmente, em presídios de segurança máxima são Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, líder da facção Comando Vermelho (CV) no Rio de Janeiro; Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, chefe do tráfico na Favela da Rocinha e o responsável pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, e Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco.


CORREIO BRAZILIENSE

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

BRASIL

PRF resgata caminhoneiro e 

recupera carga roubada em 

estrada federal do Rio

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Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperaram a carga roubada de um caminhão e libertaram o motorista que foi feito refém em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio A ação ocorreu na madrugada de hoje (9), na altura do km 309 da Rodovia Niterói-Manilha, no município de São Gonçalo. De acordo com a PRF, quatro homens armados utilizando um carro particular renderam os funcionários da transportadora e levaram o caminhoneiro até a Favela do Salgueiro.
Na rodovia, os empregados da transportadora encontraram uma equipe da Polícia Rodoviária Federal e informaram aos agentes do roubo da carga. Eles disseram que o caminhão tinha rastreador e que, pelo equipamento, foi possível verificar que o veículo estava fora da estrada, dentro da comunidade.
Os policiais foram ao local e verificaram que cerca de 10 criminosos estavam saqueando a carga de alimentos e autopeças. Com a chegada da equipe, os suspeitos fugiram, sem entrar em confronto com os agentes. O motorista foi resgatado ileso e a carga, avaliada em R$ 350 mil, quase toda recuperada. O caso foi registrado na delegacia de Neves, em São Gonçalo.
Operação Égide
A ação faz parte da Operação Égide, que teve início em julho, com a vinda de 380 homens da PRF de outros estados reforçar o policiamento nas estradas federais de acesso ao Rio. O objetivo principal é o combate ao roubo de cargas, além da repressão a outros crimes, como o tráfico de drogas.
Em julho último, as empresas de transporte de carga que trafegam pelas estradas do Rio ameaçaram paralisar o serviço de entregas no estado, tendo como consequência o desabastecimento no comércio, caso os roubos a caminhão não forem contidos. O pedido do reforço no policiamento pela PRF foi feito pelo governador Luiz Fernando Pezão ao presidente Michel Temer.

Jornal do Brasil

quinta-feira, 27 de julho de 2017

LOTERIAS

Mega-Sena, concurso 

1.952: ninguém acerta e 

prêmio acumula em R$ 

105 mi


Mega-sena (Foto: Heloise Hamada/G1)

A Caixa realizou nesta quarta-feira (26) o concurso 1.952 da Mega-Sena. Os números sorteados foram: 09 - 21 - 36 - 38 - 52 - 53. Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio acumulou em R$ 105 milhões. O sorteio foi às 20h (horário de Brasília) em Rio Branco (AC). 

A Quina teve 180 acertadores. Cada um levou R$ 39.521,60. Outras 13.017 pessoas ganharam na Quadra. O prêmio para cada uma é de R$ 780,72.
O próximo concurso será sorteado no sábado (29).

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

G1


terça-feira, 25 de julho de 2017

DF

Justiça Federal em Brasília 

suspende aumento de impostos 

sobre combustíveis



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“É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas o bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade, o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos direitos fundamentais inseridos no texto constitucional”, escreveu o juiz. Foto: Reprodução


A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20).
O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por de decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais.
“É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas o bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade, o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos direitos fundamentais inseridos no texto constitucional”, escreveu o juiz.
Na decisão datada desta terça-feira (25), Borelli diz que, conforme a Constituição, ainda que a aprovado em lei, o aumento nos encargos só poderia passar a vigorar após 90 dias, e não de imediato, como determinado pelo decreto publicado pelo governo federal.
No decreto, o governo retirou reduções que haviam sido implementadas sobre as alíquotas de PIS/Confins anteriores, resultando, na prática, em um aumento de impostos, o que, segundo o juiz federal, seria ilegal.
A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.