Saúde

Atendimento de alta complexidade do Base é reforçado

Hospital recebeu 26 profissionais do Samu

BRASÍLIA (12/7/17) – O atendimento de trauma, cardiovascular e cerebrovascular do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) recebeu reforço, nesta quarta-feira (12), de 26 profissionais da área de enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que, até então, atuavam na Sala Vermelha do Hospital Regional do Guará (HRGu). Agora, o HRGu passa a funcionar com os servidores da equipe médica e de enfermagem lotados na unidade.

Vale ressaltar que a mudança de servidores não traz nenhum prejuízo à população, pois os atendimentos continuarão a ser prestados da mesma forma. Portanto, não haverá o fechamento do Pronto Atendimento do HRGu. Além disso, o remanejamento de recursos humanos melhorará a assistência de alta complexidade oferecida no Base.

A superintendência da região Centro-Sul será a responsável por realizar a gestão dos profissionais que atuarão no Pronto-Atendimento do HRGu, de forma a manter o serviço em funcionamento.

ENTENDA – No Distrito Federal, o Centro de Trauma e o Centro Neurocardiovascular do Hospital de Base são retaguarda ao atendimento pré-hospitalar, inclusive para o Hospital do Guará e, por isso, se destacam como unidades indispensáveis às linhas de cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio e do Acidente Vascular Cerebral. Em 2016, o Centro de Trauma do HBDF prestou 1.093 atendimentos.​

politica

Alimenta Brasília vai integrar projetos de segurança alimentar no DF

Programa reunirá, inicialmente, sete ações, como a campanha Doa Cidadão. Lançamento ocorreu na manhã desta quarta (12) no Palácio do Buriti. Na solenidade, governador Rodrigo Rollemberg também assinou portaria com o Executivo federal que libera R$ 2 milhões para o PAA no DF

SAMIRA PÁDUA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Para integrar os programas e projetos relacionados à segurança alimentar e nutricional no Distrito Federal, foi lançado na manhã desta quarta-feira (12) o Alimenta Brasília.

Lançamento do programa Alimenta Brasília ocorreu na manhã desta quarta (12) no Palácio do Buriti. Na solenidade, governador Rodrigo Rollemberg também assinou portaria com o Executivo federal que libera R$ 2 milhões para o PAA no DF. Foto: Tony Winston/Agência Brasília

A iniciativa engloba diversas ações, que vão desde a produção e o abastecimento até o acesso da população a alimentos saudáveis. O lançamento ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Buriti.

“O Alimenta Brasília, junto com o Criança Candanga, com o Brasília Cidadã, são programas do governo de Brasília que demonstram o nosso compromisso com uma Brasília cidadã, com a área social”, ressaltou o governador Rodrigo Rollemberg.

O chefe do Executivo local destacou os mais de R$ 6 milhões comprometidos neste ano para compras da agricultura familiar e as 500 mil refeições servidas diariamente nas diversas escolas e creches do DF.

Como outros exemplos citou o programa de microcrédito Prospera, o Fundo de Desenvolvimento Rural do DF, a entrega de maquinário a produtores rurais e o Mercado da Agricultura Familiar, na Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF).

BRASIL

Moro condena Lula a 9 anos e 6 meses de prisão por caso tríplex

Esta é a primeira condenação de Lula no âmbito da Lava Jato; ele ainda é réu em outros quatro processos. Cabe recurso

(Orlando Brito/VEJA/VEJA.com)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e  corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá, investigado no âmbito da Operação Lava Jato.

Em suas alegações finais do processo,  o MPF pediu a prisão de Lula em regime fechado, sustentando que ele recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012.

Segundo o MP, Lula teria recebido o tríplex no Guarujá como contrapartida por contratos fechados entre a OAS e a Petrobras durante sua gestão.

Do total, R$ 2,4 milhões se referiam a melhorias e reformas de um tríplex no Guarujá, e outro R$ 1,3 milhão teria financiado o armazenamento de seus bens pessoais entre 2011 e 2016, incluindo o acervo de presentes recebidos durante seus anos na presidência, segundo a acusação do MPF.

Também são réus no caso o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, os executivos da empresa Agenor Franklin Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Todos são acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia teve o nome excluído da ação após a sua morte, em fevereiro passado.

A denúncia contra o ex-presidente foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em setembro de 2016. Veja a íntegra do documento. 

*Mais informações em instantes

Fonte: Exame.com

POLÍTICA

PEDIDO DA DEFESA DE LULA PARA JUNTAR DEPOIMENTOS É NEGADO

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que fossem juntados à ação penal que julga a propriedade do tríplex no Guarujá, 11 depoimentos colhidos em outro processo da Operação Lava Jato.

“A instrução já se encerrou faz tempo, as alegações finais foram apresentadas e o processo está concluso para sentença”, justificou o magistrado. Ao indeferir o pedido, Moro disse, ainda, que os depoimentos “sequer são relevantes para o julgamento da presente [ação penal]”.

Ao pedir a Moro que os depoimentos fossem emprestados de um processo a outro, os advogados de Lula argumentaram que tais provas “demonstram diversas inconsistências das hipóteses acusatórias comuns à acusação desta ação penal”.

Sergio Moro está com os autos do processo para sentença desde o dia 21 de junho.

Fonte: Agência Brasil

BRASIL

Porto de Santos estima movimentação de 123 milhões de toneladas em 2017
O número é cerca de 10 milhões de toneladas maior que o registrado em 2016, que alcançou 113,81 milhões de toneladas 



O Porto de Santos deve chegar ao final de 2017 com a movimentação de mais de 123 milhões de toneladas de cargas. A expectativa não leva em conta o cenário mais otimista da economia e se baseia nas projeções feitas pela Gerência de Estatísticas da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).   A projeção anterior, feita no início do ano, era de 122 milhões de toneladas. O número é cerca de 10 milhões de toneladas maior que o registrado em 2016 (113,81 milhões de toneladas), equivalente a cerca de um mês de movimentação.   Projeção de crescimento A nova projeção de crescimento de movimentação de cargas está baseada nos indicativos dos terminais portuários para o segundo semestre e nos números já consolidados do primeiro semestre, quando o recorde histórico mensal foi batido em maio, com o registro de 11,39 milhões de toneladas. Nos cinco primeiros meses do ano, o número ultrapassou os 50 milhões de toneladas e deve passar de 60 milhões no total do semestre.   De acordo com a administração do Porto de Santos, os produtos ligados ao agronegócio se mantêm como os impulsionadores do crescimento da movimentação no cais santista. Ainda assim, a quantidade de cargas diversas não-especificadas cresceu no movimento acumulado do ano (até maio), representando cerca de 1/4 das exportações (9,0 milhões do total de 36,13 milhões  de toneladas) e mais da metade das importações (8,27 milhões do total de 13,86 milhões  de toneladas).   Complexo soja O Complexo Soja (soja em grãos e farelo) deve ser a principal carga movimentada em 2017 no Porto de Santos (superando o açúcar, maior até o ano passado). Para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a perspectiva para a produção nacional de soja, no nono levantamento da safra 2016/17, é de que seja atingido o patamar de 113,92 milhões toneladas colhidas (+19,4%), ante 95,43 milhões de toneladas da safra 2015/2016.   A colheita do maior estado produtor, Mato Grosso, foi estimada em 30,51 milhões de toneladas, alta de 17,2% em relação ao volume da safra anterior, de 26,03 milhões toneladas. Quanto aos estados exportadores de soja em grãos, 50,79% do grão movimentado pelo Porto de Santos teve como origem o estado de Mato Grosso, 17,80% de São Paulo, 14,04% de Goiás, 9,13% de Minas Gerais e 5,37% de Mato Grosso do Sul.   A retomada das operações na hidrovia Tietê-Paraná permitiu o uso mais intensivo do modal ferroviário para trazer o produto ao Porto de Santos, contribuindo para elevar a participação do complexo no total de soja embarcada nos portos nacionais.   Conforme dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), o Porto de Santos foi o porto que mais exportou soja em grãos nos primeiros cinco meses de 2017, com participação de 34,9% do total escoado da oleaginosa através dos portos nacionais, seguido pelos portos de Paranaguá (16,3%) e Rio Grande (13,4%). A projeção da Codesp para 2017 é que o complexo soja cresça em torno de 5,7% sobre o ano passado, com a marca de 19,96 milhões de toneladas (18,88 milhões em 2016).   Exportação de açúcar Para o açúcar é esperado um bom desempenho, com crescimento de cerca de 3,8% sobre 2016, alcançando por volta de 19,13 milhões de toneladas (no ano passado o registro foi de 18,43 milhões t). É uma retração na expectativa anterior, do início do ano, quando foram estimadas mais de 20 milhões  de toneladas para 2017.   A redução da projeção se deve ao atraso de aproximadamente 16 milhões de toneladas no processamento da cana pelas usinas e à queda da safra. Segundo os dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), a safra 2017/18 de cana-de-açúcar no Centro-Sul do Brasil registrou a marca de 151,25 milhões toneladas processadas no período compreendido entre o início da safra (em abril/17) até 16 de junho de 2017, o que corresponde a uma retração de 9,62% em relação ao mesmo período da safra anterior.   Exportação de milho O milho deve ser o 3º produto na movimentação em 2017. Depois da safra recorde em 2015 – o que impactou os índices de 2016, que registraram queda -, a commodity  volta a apresentar indicadores expressivos, com a projeção da movimentação de 12,59 milhões de toneladas (crescimento de 59,7% sobre 2016).   Os dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apontam crescimento de 31,4% na produção total de milho em relação ao ciclo 2015/16, devendo atingir 87,41 milhões toneladas. Esse desempenho deverá ser resultado do crescimento de 11,5% da primeira safra (28,82 milhões de t) e 44,0% previsto para a segunda safra, que deverá totalizar 58,59 milhões t. A estimativa para a colheita total do maior estado produtor, Mato Grosso, é de que seja atingido o patamar das 23,19 milhões de toneladas (51,9% ante a safra anterior).   Fertilizante Principal carga de importação em quantidade, a movimentação de adubo registrou alta de 44,2% nos primeiros cinco meses do ano em relação ao período de 2016. A perspectiva inicial de  um crescimento em torno de 6,3% em 2017, chegando a 3,565 milhões t, foi ajustada para 3,92 milhões t (cerca de 10% de crescimento).   Contêineres A expectativa para a carga geral conteinerizada é atingir 3,66 milhões TEU (unidade padrão equivalente a um contêiner de 20 pés), subindo a projeção do início de 0,5% para 2,6% sobre o movimentado em 2016 (3,56 milhões TEU). O resultado deve ser alcançado devido à esperada retomada do nível de atividade econômica no país, o que aumenta a  competitividade dos produtos brasileiros de maior valor agregado, e a importação de carga geral. Também o Porto de Santos deve se beneficiar do aumento previsto para a safra de grãos, em que parte dos embarques é feito em contêineres.   Além da retomada na economia nacional, o resultado expressivo se deve às ações implantadas no Porto de Santos, buscando manter a posição como o principal complexo portuário da América Latina. A participação na balança comercial brasileira se mantém acima dos 27% do total. Se considerados apenas os portos, a presença de Santos sobe para 35%.

Fonte: SF Agro

SAÚDE DF

Policlínica de Planaltina entra em 

funcionamento

Serviço foi instalado no antigo centro de saúde nº 1, ao lado do hospital regional

A primeira Policlínica da região Centro Norte começou a funcionar parcialmente neste mês, das 7h às 18h, e oferece consultas em sete especialidades. A unidade foi instalada no antigo centro de saúde número 1 de Planaltina, ao lado do hospital regional. A previsão é que, até o final agosto, a estrutura esteja em pleno funcionamento, uma vez que os serviços estão sendo abertos gradativamente.

"Essa mudança faz parte de uma série de ações para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde. A ideia é oferecer um centro de atendimento ambulatorial especializado, que contará com diversas especialidades e serviços", explicou o superintendente, Ricardo Tavares Mendes.

Até agora, a unidade dispõe de pediatria, pneumopediatria, endocrinologia adulto e pediátrica, geriatria, cardiologia e ginecologia para acompanhar pré-natal de alto risco. A estrutura também deverá ofertar, em breve, cardiologia, neuropediatria e clínica médica.

"O espaço receberá, ainda, o ambulatório de pequenas cirurgias feitas com anestesia local, como extração de unha, retirada de cistos e câncer de pele", informou o diretor de Atenção Primária da Região, Vinicius Paulino. 

O gestor lembra que o acesso aos serviços é feito exclusivamente pelo Sistema de Regulação da Secretaria de Saúde, que agenda e encaminha os pacientes da rede.

Parte das especialidades (cardiologia, geriatria, endocrinologia adulto e cirurgia ambulatorial) está sendo migrada do ambulatório do Hospital Regional de Planaltina. As demais estavam incluídas nas antigas estruturas dos centros de saúde tradicionais da região Norte. Estas unidades passaram a adotar o modelo Estratégia Saúde da Família (ESF), que consiste em equipes formadas por médicos da família.

A ideia é que as unidades básicas de saúde cuidem da atenção primária com prevenção e tratamento de doenças mais simples e comuns. Já a Policlínica concentrará a atenção secundária com profissionais especializados, enquanto o hospital prestará atendimento de alta complexidade.

Para entrar em funcionamento, a Policlínica reutiliza parte do mobiliário do Centro de Saúde 1, além de equipamentos usados pelas equipes no ambulatório hospitalar. O espaço também foi reorganizado de acordo com as novas atividades.

SAÚDE DA FAMÍLIA – A região Norte possui 34 UBSs. Em decorrência da instalação da Policlínica, as equipes de atenção primária que atuavam no local passarão a atender na Unidade Básica de Saúde 3, que também fica no Setor Tradicional. Eles constituíram quatro equipes de transição - aquelas formadas por profissionais que estão em capacitação para fazer parte da Estratégia Saúde da Família (ESF).

Com isso, as pessoas que moram na Horta Comunitária e quadras 23, 24, 25 e 26 do Buritis 4, serão atendidas no Centro de Saúde 2 (UBS 2). O Centro de Saúde 3 (UBS 3) será a referência para os residentes na Vila Vicentina e quadras 3, 4, 5 e 6 da Vila Buriti.

Quem reside no Aprodarma, Quintas do Amanhecer 1 e 2, Vale do Sol e Mansões do Amanhecer receberá atendimento no posto de saúde do Santos Dumont (UBS 9).

Fonte:Secretaria de Saúde do DF

FAMOSOS

Polícia busca responsável por divulgar vídeo de José Loreto

© Instagram

Após ter um vídeo íntimo divulgado na web, José Loreto prestou queixa na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, na Cidade da Polícia, no Rio de Janeiro, na última segunda-feira (10). A delegada do caso, Daniela Terra, afirmou que o processo de varredura para encontrar o autor do crime já está em andamento.

"Agora, nós estamos fazendo uma varredura em sites e redes sociais para identificar a pessoa que divulgou o vídeo", relatou a autoridade ao "Extra"

A policial contou que o artista deixou claro que as imagens foram feitas há 10 anos, em um outro contexto de sua vida profissional, quando ainda não era uma figura pública

Daniela ainda fez um alerta para as pessoas que estão compartilhando o conteúdo: "Quem divulga o material íntimo sem prévio consentimento, em última análise, está ferindo a honra da pessoa e está atribuindo uma qualidade pejorativa a ela. Então, pedimos para que a população não faça isso. Não compartilhe esses vídeos nem nas redes sociais e muito menos nos grupos de WhatsApp"

Depois da repercussão do caso, o marido de Débora Nascimento se pronunciou acerca do ocorrido em seu Instagram, no último domingo (9)

"A divulgação de fotos, vídeos e outros materiais com teor sexual sem o consentimento do dono é crime. Infelizmente, nas últimas horas, fui pego de surpresa ao ver minha intimidade exposta em um vídeo feito aproximadamente há dez anos e gravado sem a minha permissão, obviamente sem a mesma para sua divulgação. A divulgação de vídeos íntimos não autorizados além de crime é triste, porque afetam as vítimas e também suas famílias e as consequências muitas vezes podem ser devastadoras. A partir daqui não irei mais me pronunciar, meus advogados assumem o caso. Peço a todos compreensão e sobretudo respeito e privacidade", declarou.

Fonte: Famosidades

SAÚDE

Superbactérias avançam no Brasil e levam autoridades de saúde a correr contra o tempo

Estudo revela que praticar atos de generosidade traz felicidade Foto: Reprodução

Bactérias que não respondem a antibióticos vêm aumentando a taxas alarmantes no Brasil e já são responsáveis por ao menos 23 mil mortes anuais no país, afirmam especialistas.

Capazes de criar escudos contra os medicamentos mais potentes, esses organismos infectam pacientes geralmente debilitados em camas de hospitais e se espalham rapidamente pela falta de antibióticos capazes de contê-los. Por isso, as chamadas superbactérias são consideradas a próxima grande ameaça global em saúde pública pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

"Estamos numa situação de alerta", diz Ana Paula Assef, pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), que faz a estimativa sobre mortes anuais no país com base nos dados oficiais dos Estados Unidos. No Brasil, ainda não há um compilado nacional sobre o número de vítimas por bactérias resistentes.

"Sabemos que, assim como vários países em desenvolvimento, o Brasil tem alguns dos maiores índices de resistência em determinados organismos. Há bactérias aqui que não respondem mais a nenhum antibiótico", aponta Assef.

Perigosas

Um exemplo é a Acinetobacter spp. A bactéria pode causar infecções de urina, da corrente sanguínea e pneumonia e foi incluída na lista da OMS como uma das 12 bactérias de maior risco à saúde humana pelo seu alto poder de resistência.

De acordo com a Anvisa, 77,4% das infecções da corrente sanguínea registradas em hospitais por essa bactéria em 2015 foram causadas por uma versão resistente a antibióticos poderosos, como os carbapenems.

Essa família de antibióticos é uma das últimas opções que restam aos médicos no caso de infecções graves.

"Quando as bactérias se tornam resistentes a eles, praticamente não restam alternativas de tratamento", explica Assef.

Outro exemplo é a Klebsiella pneumoniae. Naturalmente encontrada na flora intestinal humana, é considerada endêmica no Brasil e foi a principal causa de infecções sanguíneas em pacientes internados em unidades de terapia intensiva em 2015, segundo dados da Anvisa.

O mais preocupante é que ela tem se tornado mais forte com o passar do tempo. Nos últimos cinco anos, a sua taxa de resistência aos antibióticos carbapenêmicos (aqueles usados em pacientes já infectados por bactérias resistentes) praticamente quadruplicou no Estado de São Paulo - foi de 14% para 53%, segundo dados do Centro de Vigilância Epidemiológica paulista.

"Os dados do Estado de São Paulo são um retrato do Brasil. É um problema crescente e muito grave, principalmente pela rápida disseminação dessas bactérias resistentes", diz Jorge Luiz Mello Sampaio, professor de microbiologia clínica da USP e consultor da Câmara Técnica de Resistência Microbiana em Serviços de Saúde da Anvisa.

Resistência

A capacidade de bactérias de passar por mutações para vencer medicamentos desenvolvidos para matá-las é chamada de resistência antimicrobiana -- ou resistência a antibióticos.

Essa extraordinária habilidade é algo natural: os remédios, ao atacar essas bactérias, exercem uma "pressão seletiva" sobre elas, que lutam para sobreviver. Aquelas que não são extintas nessa batalha são chamadas de resistentes. Elas, então, se multiplicam aos milhares, passando o gene da resistência a sua prole.

Esse processo natural pode ser acelerado por alguns fatores, como o uso excessivo de antibióticos. Um agravante é o emprego desses medicamentos também na agricultura, na pecuária e em outras atividades de produção de proteína animal.

Muitos fazendeiros injetam regularmente medicamentos em animais saudáveis como um aditivo de performance. Isso acelera a seleção de bactérias no ambiente e em animais, que podem vir a contaminar humanos.

De acordo com especialistas, o número crescente de infecções - que poderiam ser barradas por mais higiene e saneamento básico - também é um problema, porque demanda maior uso de antibióticos, o que, por sua vez, seleciona mais bactérias resistentes, perpetuando um círculo vicioso.

Um estudo encomendado pelo governo britânico no ano passado estima que tais organismos irão causar mais de 10 milhões de mortes por ano após 2050. Atualmente, 700 mil pessoas morrem todos os anos vítimas de bactérias resistentes no mundo.

Os efeitos na economia também podem ser devastadores. Países como o Brasil estariam sob o risco de perder até 4,4% de seu PIB em 2050, segundo estimativas do Banco Mundial.

Fonte: Bem Estar

BEM ESTAR

Estudo revela que praticar atos de generosidade traz felicidade

Fonte France Presse

Segundo estudo, atos de generosidade levam à felicidade Foto: Reprodução

O que inspira os humanos a praticarem atos de generosidade? Economistas, psicólogos e filósofos refletem sobre esta questão há milênios.

Se pressupormos que o comportamento humano é motivado principalmente pelo interesse pessoal, parece ilógico sacrificar voluntariamente os recursos pelos outros.Na tentativa de resolver esse paradoxo, alguns especialistas formularam a teoria de que doar ou presentear satisfaz o desejo de elevar a posição do indivíduo em um grupo.

Outros sugeriram que o ato promove a cooperação tribal e a coesão - um elemento-chave na sobrevivência dos mamíferos. Outra explicação é que doamos apenas porque esperamos receber algo em troca.

Um estudo publicado nesta terça-feira (11) sugere que a resposta pode ser muito mais simples: doar nos deixa feliz.

Os cientistas realizaram um experimento em um laboratório em Zurique, na Suíça, com 50 pessoas que relataram seus próprios níveis de felicidade após atos de generosidade. Consistentemente, eles indicaram que doar era uma experiência de bem-estar.

Imagem do cérebro

Ao mesmo tempo, os exames de ressonância magnética revelaram que uma área do cérebro ligada à generosidade desencadeou uma resposta em outra parte relacionada à felicidade.

"Nosso estudo fornece evidências comportamentais e neurais que apoiam a ligação entre generosidade e felicidade", escreveu a equipe na revista científica "Nature Communications".

Os pesquisadores informaram aos participantes que cada um deles teria à disposição um valor de 25 francos suíços (US$ 26) por semana durante quatro semanas.

Metade dos participantes foram convidados a se comprometer a gastar o dinheiro com outras pessoas, enquanto o resto poderia planejar como gastariam o dinheiro com eles próprios. Nenhum dinheiro foi realmente recebido ou gasto por nenhum dos dois grupos.

Os pesquisadores examinaram a atividade em três áreas do cérebro - uma ligada ao altruísmo e ao comportamento social, uma segunda à felicidade e uma terceira área envolvida na tomada de decisões.

A equipe descobriu que o grupo que se comprometeu a doar o dinheiro relatou estar mais feliz do que os que iam gastar a quantia com eles próprios.

As descobertas têm implicações para a educação, política, economia e saúde pública, segundo os pesquisadores. "A generosidade e a felicidade melhoram o bem-estar individual e podem facilitar o sucesso social", escreveram.

Fonte: Bem Estar

politica

Política nacional do cuidado de pessoas vulneráveis é tema de audiência na Câmara

O projeto da Política Nacional do Cuidado (PL 2029/15) será discutido hoje em audiência conjunta das comissões de Legislação Participativa, de Seguridade Social e Família, e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

A proposta, que está sendo examinada pela Câmara dos Deputados desde 2015, busca proteger grupos mais vulneráveis da população, como crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e, principalmente, os idosos. 

O texto garante a esses segmentos o direito à dignidade, à autonomia e a independência, à convivência familiar e comunitária, atendimento humanizado e individualizado e o respeito às diferenças. Além disso prepara o País para a mudança de perfil demográfico que já está acontecendo, com um envelhecimento cada vez mais acelerado.

O projeto, de autoria da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), também salienta a responsabilidade do Poder Público, com uma atuação integrada de políticas públicas em vários setores, e propõe uma oferta de serviços que promova o envelhecimento ativo, em locais com acessibilidade e próximos das populações alvo. A ideia é manter uma rede de cuidados, com profissionais capacitados para atender aos mais vulneráveis. 

Outra novidade do texto é a obrigação de se regulamentar no País a atividade profissional de cuidador. "Com certeza a qualificação profissional do cuidador soma muito no atendimento de qualidade, na dignidade da pessoa dependente, daquele que precisa de cuidado principalmente de longa permanência", reforça a deputada Flávia Morais (PDT-GO), presidente da Comissão de Legislação Participativa.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- a representante da Secretaria dos Direitos Humanos Maria Cavalcanti Vicente;
- o representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Mariana de Souza Machado Neris;
- a coordenadora-geral da Saúde do Idoso do Ministério da Saúde, Elizabete Ana Bonavigo;
- a gerente de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Cidadã de Goiás, Luciana Amorim de Santana Mota;
- a doutora em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo Iadya Gama Maio;
- o representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde Cornelis Johanes Van Stralen ; e 
- o representante da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família Paulo Fernando Melo da Costa.

Participação popular
A reunião será realizada no plenário 3, a partir das 14h30.

O debate será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia. 

politica

Comissão do Esporte debate obesidade infantojuvenil

A Comissão do Esporte, com apoio da Frente Parlamentar Mista do Combate e Prevenção da Obesidade Infantojuvenil, realiza nesta quarta-feira (12) audiência pública para debater a obesidade infantojuvenil.

O debate foi proposto pelos deputados Evandro Roman (PSD-PR), Fábio Mitidieri (PSD-SE) e Mário Negromonte Jr. (PP-BA).

Evandro Roman citou dados do Ministério da Saúde que mostram que 72% das mortes no País são em decorrência de doenças crônicas causadas pela obesidade. “No Brasil, o excesso de peso triplicou nos últimos três anos; 33,5% das crianças brasileiras estão com sobrepeso e 14,3% são obesas”, completou.

Convidados
Foram convidados para discutir o tema:
- um representante do Ministério do Esporte; 
- a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Michele Lessa; 
- a diretora de Currículos e Educação Integral do Ministério da Educação, Gláucia Barbosa Pinto Campos; e
- um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Participação popular
A audiência pública será realizada no plenário 4, a partir das 15 horas. 

O debate será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-

politica

Parecer parcial sobre mudanças no Código de Processo Penal será apresentado hoje

A comissão especial que analisa modificações no Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se nesta tarde para leitura do parecer do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), um dos cinco sub-relatores do colegiado.

O relator da comissão é o deputado João Campos (PRB-GO), que pode ou não adotar as propostas sugeridas pelos sub-relatores.

A reunião está prevista para as 14h30, no plenário 7.

Novo código
O PL 8045/10 foi elaborado por uma comissão de juristas e já foi aprovado pelo Senado. Mais de 220 propostas sobre o tema tramitam apensadas.

O novo código substituirá o Decreto-Lei 3.689/41, em vigor desde outubro de 1941. Ele contém um conjunto de regras e princípios destinados à organização da justiça penal e aplicação dos preceitos contidos no Direito Penal e na Lei das Contravenções Penais nos julgamentos de crimes.

A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-8045/2010

Da Redação - MB

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