O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (18/8) em sua rede social X, antigo Twitter, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto de anistia. Na noite de quarta-feira (17/8), a Casa aprovou regime de urgência para o PL 2162/2023, com 311 votos a favor e 163 contra.
“Anuncio que o relator do PL 2162/23 será o deputado Paulinho da Força. Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário", escreveu Motta na publicação.
Em um vídeo ao lado de Motta, também publicado nas redes sociais, o relator disse que fará de tudo para que “possa sair no final dessa história com o país pacificado". "Nem tanto à extrema-direita nem tanto à extrema-esquerda, mas que a gente possa construir um projeto para a maioria do Brasil para que a gente possa pacificar o país. Esse será o meu papel a partir de agora", declarou.
Após reunião com líderes em Brasília para debater prazos e caminhos para o andamento do projeto, Paulinho afirmou que o PL será um "meio-termo". “Vou conversar tanto com a esquerda quanto com a direita e com o centro, especialmente, para construirmos um projeto e votar o mais rápido possível." Segundo o relator, a construção do projeto tentará agradar “gregos e troianos”, mas não sabe se o texto conseguirá “salvar Bolsonaro”.
O presidente do Solidariedade também falou sobre sua proximidade com o Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que o diálogo estará aberto para manter a relação com o Supremo "pacificada". “Não queremos ter um conflito com os ministros, assim não se resolve", declarou ele.
Sobre o ritmo de tramitação do PL 2162/23, o parlamentar enfatizou que os trabalhos começarão o mais rápido possível. “Se a gente conseguir construir esse texto o mais rápido possível, podemos votar na semana que vem", pontuou.
Pacificação
Na quarta-feira (17/9), após a aprovação da urgência, Motta anunciou que designaria um relator moderado. O presidente da Casa disse esperar que o relator afaça "um trabalho que traga para o País a pacificação". "Nós não temos compromisso com nenhuma pauta que traga ainda mais divergência, ainda mais polarização para o País", completou.
O PL 2162/23, apresentado por Crivella, prevê o perdão a "crimes com motivação política e/ou eleitoral, ou a estes conexos" praticados por manifestantes que participaram ou apoiaram os atos "por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas".
Apesar da votação expressiva, a tese que tem maior adesão na Casa não é o perdão amplo e irrestrito aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, e sim uma redução das penas. Ainda assim, com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe, haverá pressão por uma versão mais abrangente.
FONTE: JOTA/ POR BEATRIZ CICCO
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