Fonte: Revista Consultor Jurídico, 9 de janeiro de 2023, 10h36
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Bolsonaro deixa hospital nos EUA e planeja retorno para o Brasil
Peru lamenta número crescente de mortes de manifestantes e governo busca voto de confiança
MUNDO
- Pedro CastilloPolítico peruano, 99º presidente do Peru
LIMA (Reuters) - Um período de luto de três dias começou na região sul do Peru nesta terça-feira, depois que mais 17 pessoas foram mortas no dia mais violento de protestos desde que as manifestações começaram em dezembro contra a deposição do ex-presidente Pedro Castillo.
O período de luto, na região sudeste de Puno, ocorre enquanto o primeiro-ministro do país, Alberto Otárola, deve comparecer ao Congresso dominado pela oposição, buscando um voto de confiança em seu gabinete -uma exigência constitucional para liderar um novo governo.
Otárola lamentou as mortes na noite de segunda-feira e disse que a agitação foi causada por ataques organizados financiados por dinheiro sujo, em um dia em que pelo menos 68 civis e 75 policiais ficaram feridos, segundo a ouvidoria local.
Os protestos deixaram um total de 39 mortos até agora em diferentes partes do país.
As autoridades pediram aos promotores na segunda-feira que iniciem investigações contra os responsáveis.
Os manifestantes continuam exigindo a renúncia da presidente Dina Boluarte, o fechamento do Congresso, mudanças constitucionais e a libertação de Castillo.
Castillo está cumprindo 18 meses de prisão preventiva enquanto é investigado por "rebelião" após tentar fechar o Congresso, acusação que ele nega.
Imagens da mídia local mostraram saques de comércios em Puno na noite de segunda-feira e o aeroporto de Juliaca, na região, permanecia fechado nesta terça-feira.
(Reportagem de Marco Aquino)
FONTE:Reuters
terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Estado brasileiro tem culpa por incidentes de Brasília, diz Marco Aurélio
BRASIL
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello culpou o Estado brasileiro pelos atos terroristas praticados neste domingo (8/1) por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que invadiram e depredaram o prédio do STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.

Nelson Jr./STF
De acordo com o magistrado, que se disse "estarrecido" com os fatos, o Estado deveria ter feito um trabalho de prevenção para evitar os incidentes de Brasília.
"Estou estarrecido e a única indagação que faço é: onde esteve o Estado que não previu isso e não tomou as providências cabíveis? Refiro-me ao Estado como um grande todo, não apenas ao governo do Distrito Federal. É algo impensável ter o STF depredado, ter o Congresso Nacional depredado, como ocorreu. Vamos fechar o Brasil para balanço", disse Marco Aurélio em entrevista ao jornal O Globo.
Para o ministro aposentado do Supremo, a versão brasileira da invasão ao Capitólio (prédio do Congresso dos Estados Unidos) por apoiadores de Donald Trump foi muito mais grave do que o ato original, ocorrido em janeiro de 2021.
"Não lembra o Capitólio porque foi muito pior do que houve no Capitólio. Lá teve resistência. E a repercussão internacional aqui é péssima. A insegurança jurídica é total para o Brasil. O que o investidor estrangeiro vai pensar disso aqui? Que é uma república das bananas", disse o magistrado, que não culpou Bolsonaro pelo terrorismo praticado por seus seguidores. "Os responsáveis estão no Brasil, no território nacional, considerando as forças repressivas, as Forças Armadas. Bolsonaro não tem o domínio dessas forças que estão na rua. Ele não tem culpa, está a quantos quilômetros daqui?".
Até mesmo o Supremo, uma das vítimas da fúria bolsonarista, tem responsabilidade pelo que ocorreu, na opinião de Marco Aurélio.
"Falhou todo mundo, e começou a falha no próprio STF, quando ressuscitaram politicamente o ex-presidente Lula, dando o dito pelo não dito, quando enterraram a 'lava jato', quando declararam a suspeição do Sergio Moro, que veio a ser resgatado politicamente pelo estado do Paraná. O que começa errado, nós aprendemos quando garotos, não acaba bem."
Consultor Jurídico
segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
Detran-DF lança o primeiro Leilão Público de veículos e sucatas do ano de 2023
DF
Serão leiloados 943 veículos entre sucatas e conservados. Tem BMW com lance a partir de 11 mil reais
(Brasília, 2/1/2023) O Núcleo de Leilões do Departamento de Trânsito do Distrito Federal informa que, o primeiro Leilão Público do ano de 2023 acontecerá nos dias 16 e 17 de janeiro de 2023, exclusivamente na modalidade on-line, pelo site do leiloeiro oficial: www.flexleiloes.com.br. Ao todo, serão leiloados 943 veículos. Na segunda-feira (16), serão vendidos os 726 veículos do tipo sucata, e no dia seguinte, dia 17/1, serão os 216 aptos a circular. O edital completo do Leilão nº 1/2023, com os anexos e todas as informações, está devidamente publicado no site da autarquia e pode ser acessado pelo link: http://www.detran.df.gov.br/
Visitação
Balanço 2022
O Detran-DF, no ano de 2022, realizou cinco Leilões Públicos, com o total de 4.607 veículos, sendo 1.295 aptos a circulação e 3.312 sucatas.
Em 10 anos, entre 2012 e 2022 tivemos um total de 9.192 veículos habilitados a circular e 41.283 sucatas vendidos em Leilão Público.
Quantidade de Veículos Vendidos em Leilão entre 2012 e 2022 | |||
ANO | CIRCULAÇÃO | SUCATA | TOTAL |
2012 | 557 | 2.753 | 3.310 |
2013 | 403 | 1.594 | 1.997 |
2014 | 433 | 4.353 | 4.786 |
2015 | 617 | 3.397 | 4.014 |
2016 | 676 | 3.889 | 4.565 |
2017 | 813 | 4.727 | 5.540 |
2018 | 326 | 3.496 | 3.822 |
2019 | 1.057 | 6.043 | 7.100 |
2020 | 1.415 | 3.360 | 4.775 |
2021 | 1.600 | 4.359 | 5.959 |
2022 | 1.295 | 3.312 | 4.607 |
Total em 10 anos | 9.192 | 41.283 | 50.475 |
Por Adriana Serra/Ascom Detran-DF
Sessão para votação do decreto de intervenção no DF deve acontecer amanhã
POLÍTICA

Governo reforça policiamento no Entorno do DF e desmobiliza acampamentos
BRASIL
Governador Ronaldo Caiado definiu estratégia em reunião com cúpula da Secretaria de Segurança Pública, em Goiânia, na manhã desta segunda-feira (09/01)

O governador Ronaldo Caiado afirmou, na manhã desta segunda-feira (09/01), que o policiamento segue reforçado na região do Entorno do DF, sendo esta uma das ações do governo goiano contra atos antidemocráticos registrados em Brasília no último domingo (08/01). O chefe do Executivo estadual interrompeu licença médica e retornou a Goiânia para tratar pessoalmente do assunto, iniciando a agenda do dia em reunião com o secretário de Segurança Pública Renato Brum, e com os chefes da Polícia Militar, coronel André Henrique Avelar, e da Polícia Civil, delegado Alexandre Lourenço.
"Recebi um telefonema do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e consultei meu secretário e os comandantes das forças de segurança. O Batalhão de Choque da região do Entorno do Distrito Federal está de prontidão. A continuidade das mobilizações para a capital federal dependerá das medidas a serem tomadas", afirmou Caiado, que colocou tropas à disposição para o envio à Brasília, caso haja sinalização nesse sentido pelo governo federal.
Também estiveram presentes na reunião, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o vice-governador de Goiás, Daniel Vilela; o diretor-geral de Administração Penitenciária (Dgap), Josimar Pires Nicolau do Nascimento, e o chefe do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO), coronel Pablo Frazão, entre outras autoridades.
"Toda área que for de responsabilidade do Governo de Goiás será esvaziada"
Na oportunidade, Caiado reforçou posicionamento contrário aos atos de vandalismo e violência registrados nas sedes dos Três Poderes, na capital federal. "Seguimos atentos a quaisquer distúrbios que possam acontecer. Não podemos, de maneira alguma, admitir que resultado de eleição possa dar margem a esse tipo de atitude que vimos. As ações de Goiás vêm em conformidade com aquilo que sempre zelei e sempre fiz compromisso: manter as regras democráticas", afirmou.
Questionado sobre medidas para desmobilização de acampamentos montados por radicais no estado, o governador reforçou que "toda área que for de responsabilidade do Governo de Goiás será esvaziada". O governo também realiza articulação, junto ao Exército Brasileiro, para que o mesmo seja feito nas áreas de quartéis, como no Jardim Guanabara, em Goiânia.
Fonte: Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás
Acampamento bolsonarista no Distrito Federal é desocupado e 1,2 mil são presos
BRASÍLIA

O acampamento bolsonarista no Distrito Federal está sendo desocupado nesta segunda-feira (9/1), depois da invasão e depredação do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto no dia anterior. Segundo o Ministério da Justiça, 1,2 mil pessoas foram presas e conduzidas à Polícia Federal.
Na noite de domingo (8/1), o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que cerca de 40 ônibus que levaram os bolsonaristas ao DF foram apreendidos e que os financiadores dos veículos já foram identificados.
Segundo o ministro, sua pasta vai atuar a partir de quatro prioridades: restabelecer a ordem pública; prender em flagrante os envolvidos; apreender ônibus; e identificar todos os financiadores.
De acordo com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, 12 jornalistas foram agredidos durante os atos de domingo.
Na madrugada desta segunda, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu 24 horas para a polícia desocupar os acampamentos. Ele também afastou o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), do cargo por causa da falta de repressão aos manifestantes.
Exército e Polícia Militar começaram a cumprir a ordem pela manhã. Cerca de 40 ônibus levaram os bolsonaristas para a superintendência da Polícia Federal. Parte dos extremistas fugiu quando o cerco começou. Outros observaram e pediram para permanecer nas intermediações dos quartéis. Um homem foi retirado algemado depois de resistir.
Barbárie
Um grupo de manifestantes bolsonaristas invadiu na tarde do domingo o prédio do Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto e promoveu um quebra-quebra nos locais.
O plenário do STF foi destruído pelos terroristas, que não se conformam com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais de 2022 e pedem um golpe militar no Brasil.
Depois da invasão ao Congresso, os manifestantes avançaram para a Praça dos Três Poderes, onde houve confronto. A Polícia Militar utilizou bombas de efeito moral e balas de borracha contra os manifestantes terroristas, que revidaram com rojões.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou intervenção na segurança pública do DF por causa dos atos não reprimidos em Brasília. O decreto foi lido por ele em um pronunciamento em que condenou a atuação dos vândalos.
Moraes proíbe a entrada de ônibus com manifestantes no DF



Moraes determinou também a apreensão e bloqueio de todos os ônibus identificados pela Polícia Federal, que trouxeram os vândalos para o Distrito Federal. Segundo a decisão, os proprietários deverão ser identificados e ouvidos em 48 horas, apresentando a relação e identificação de todos os passageiros.
Redes sociais
Diante da destruição provocada em Brasília e da viralização das imagens em perfis bolsonaristas, Alexandre de Moraes também deu duas horas para que Facebook, TikTok e Twitter bloqueassem ao menos 18 perfis ligados às invasões. O não cumprimento da decisão implica em multa diária de R$ 100 mil.
Governador do DF
A mesma decisão de Moraes determinou o afastamento por 90 dias do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha sob a justificativa de descaso de omissão. A vice, Celina Leão, assume o Executivo local nesse período.
Por Agência Brasil
Quem é Celina Leão, bolsonarista que assume governo do DF no lugar de Ibaneis
POLÍTICA
Governador do DF foi afastado por 90 dias por Alexandre de Moraes
Vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP) assume o poder nesta segunda-feira (9), após o afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB) por Alexandre de Moraes.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento de Ibaneis, inicialmente, por 90 dias, após os ataques de vândalos golpistas a prédios públicos no último domingo (8).
Alexandre considerou que a depredação das sedes do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto contou com anuência do governo do DF, já que os preparativos para o ato eram conhecidos.
Ibaneis chegou a se desculpar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a presidente do STF, a ministra Rosa Weber, além dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (PSD).
Além disso, o governador exonerou o secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres. Mesmo assim, acabou afastado do poder.
Conheça Celina Leão
Celina Leão tem 45 anos, é natural de Goiânia e administradora. Ela foi deputada distrital em dois mandatos, então pelo PDT, entre 2011 e 2019, sendo que no segundo assumiu a presidência da Casa.
Em 2019, elegeu-se deputada federal, já pelo PP. Em 2020, afastou-se do mandato por sete meses para assumir a Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal no primeiro mandato de Ibaneis no governo.
Foi escolhida para vice-governadora na candidatura de Ibaneis à reeleição, que venceu o pleito do ano passado ainda no primeiro turno.
Durante a passagem de Jair Bolsonaro (PL) no governo federal, Celina manifestou apoio ao presidente em diversas oportunidades, inclusive atuando ativamente na campanha à reeleição.
Apesar disso, manifestou-se contrariamente à invasão bolsonarista nos prédios dos três poderes. "Democracia não é a invasão e dilapidação do patrimônio público! Inadmissível a invasão aos poderes da República", escreveu nas redes sociais.
Alvo de investigação
Em 2017, ainda como deputada distrital, Celina foi alvo de uma denúncia do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) por corrupção passiva, em meio à Operação Drácon.
Ela teria feito parte de um grupo que negociou propina de 10% em troca da liberação de R$ 30 milhões em emendas parlamentares para custear serviços de UTI.
Na ocasião, Celina foi afastada da presidência da Câmara Legislativa. No ano passado, no entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da ação penal da Operação Drácon.
Fonte: Yahoo Notícias
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023
Gasto de milhões com lubrificante sexual causa polêmica na Argentina
MUNDO
Programa 'Haceme tuyo' (faça-me seu, em tradução livre do espanhol) gastou 500 milhões de pesos argentinos (R$ 15 milhões) na compra do produto.
Uma iniciativa promovida pelo Ministério da Saúde de Buenos Aires tem causado polêmica na Argentina -- e chamado atenção no mundo todo. É que o programa "Haceme tuyo" (faça-me seu, em tradução livre do espanhol) gastou 500 milhões de pesos argentinos (R$ 15 milhões) na compra de um gel lubrificante sexual.
De acordo com o jornal "El Clarin", a província de Buenos Aires pagou US$ 500 por cada pote, numa compra total de um milhão de unidades, em convênio firmado com a empresa Farmacoop.
Ainda segundo o jornal, a compra inicial foi feita no mês de outubro e passou por cinco órgãos de controle interno. Ainda no final de 2022, entretanto, o Ministério da Saúde solicitou uma realocação de orçamento para aumentar o número de potes do lubrificante sexual.
Para o governo, "o uso de gel lubrificante reduz as chances de rompimento da camisinha nas relações sexuais e, assim, evita doenças sexualmente transmissíveis" e "é uma ferramenta recomendada para a prática de sexo anal especificamente".
Em publicação no Twitter, Nicolás Kreplak, ministro da saúde de Buenos Aires e responsável pela iniciativa, comemorou o aumento nas buscas na internet pelo termo "gel lubrificante" depois que o caso veio à tona.
"Hoje mais argentinos e argentinas sabem para que serve e como usar um gel lubrificante. Mais informação é mais acesso e prevenção", disse ele.
A compra do produto foi criticada por políticos de oposição. Também no Twitter, o deputado Diego Santilli disse: "Novo programa 'faça-me seu'. Axel Kicillof [governador da província de Buenos Aires] gastou 500 milhões [de pesos argentinos] para comprar potes de gel íntimo. Acredite ou não, essas são as prioridades do kirchnerismo."
Kreplak, que também é médico sanitarista, rebateu as críticas e disse que a compra do produto é uma iniciativa de cuidado com a população.
"Estamos gerindo, cumprindo a lei e cuidando da nossa população. A aquisição de itens de prevenção e cuidados com a saúde sexual não é novidade. Sempre foi feito e todos os insumos têm que ser fornecidos pelo Estado."
"Este produto no mercado é vendido por quase US$ 2.000 e nosso preço de referência é de US$ 500. O gel de 2 gramas [em sachê] sempre foi entregue junto com a camisinha, mas nem toda a população usa os dois elementos. Os potes de 100 gramas serão entregues a quem precisar, evitando o descarte", completou ele numa série de tuites publicados nesta terça-feira (3).
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Bandeira da Argentina em frente ao obelisco de Buenos Aires — Foto: Agustin Marcarian/Reuters
FONTE: g1