BRASIL

Brasil é o segundo país que mais recebe refugiados venezuelanos

Venezuelanos: considerando a situação na Venezuela, estima-se que as pessoas continuem deixando o país (Marco Bello / Reuters/Reuters)

A crise na Venezuela levou 52 mil cidadãos a pedir refúgio em outros países, até o primeiro semestre deste ano, informou o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

Em seis meses, o número quase dobrou. Até o ano passado, eram 27 mil pedidos em todo o mundo. O Brasil concentra o segundo maior número de solicitações de refúgio de venezuelanos, 12.960 pedidos em tramitação, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, com 18,3 mil solicitações

As informações foram divulgadas pelo porta-voz do Acnur, William Spindler, em entrevista coletiva em Genebra, na Suíça. Segundo Spindler, os números representam apenas uma fração do total de venezuelanos que podem estar com necessidade de proteção internacional, já que muitos não requisitaram o pedido de refúgio, embora tenham indicado que foram forçados a deixar seu país devido à violência e insegurança, e também à incapacidade local de atender necessidades diárias de subsistência.

De acordo com o Acnur, considerando a evolução da situação na Venezuela, estima-se que as pessoas continuem deixando o país.

Venezuelanos no Brasil

O Brasil concentra o segundo maior número de solicitações de refúgio de venezuelanos, 12.960 pedidos em tramitação. O número de solicitações no Brasil também seguiu a tendência geral. Segundo o Ministério da Justiça, foram 3.368 novos pedidos feitos em 2016 e 7,6 mil até junho de 2017. O número quase dobrou em seis meses.

Segundo Spindler, graças a uma longa tradição de solidariedade na América Latina, cidadãos venezuelanos em países vizinhos têm o benefício de diversas formas de permanência temporária nesses países. "Entretanto, devido à obstáculos burocráticos, longos períodos de espera e elevadas taxas para emissão de documentos, muitos venezuelanos optam por permanecer em situação irregular ao invés de utilizar procedimentos migratórios ou de refúgio para regularizar sua permanência", complementa.

A estimativa é de que 30 mil venezuelanos estejam em situação irregular no Brasil, 300 mil na Colômbia e 40 mil em Trinidad e Tobago.

Medidas

O Ministério da Justiça ressalta que, com a Resolução Normativa nº 126, de 2 de março de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, o Brasil criou outra possibilidade de regularização migratória além da solicitação de refúgio. A resolução permite que seja concedida residência temporária por até dois anos aos estrangeiros de países fronteiriços que tenham entrado no Brasil por via terrestre. Para isso, basta apresentar alguns documentos à Polícia Federal.

O Acnur informa que está trabalhando com autoridades do Brasil, da Colômbia e de Trinidad e Tobago para acelerar as identificações e registros, reforçar capacidades de recepção e oferecer assistência humanitária básica para solicitantes de refúgio com necessidades específicas.

Diante do elevado número de chegadas, os três países já iniciaram os planos de resposta. Autoridades brasileiras e colombianas estão coordenando suas respostas e discutindo abordagens de forma integrada. 

No Brasil, por intermédio de um parceiro nacional, o Acnur está oferecendo recursos para cobrir algumas atividades desenvolvidas por organizações da sociedade civil em Boa Vista, Pacaraima (RR) e Manaus. Com apoio do Acnur, a Polícia Federal tem disponibilizado mais agentes para o estado de Roraima para ajudar com o registro das solicitações de refúgio.

O Acnur reitera seu pedido aos países para proteger o direito dos venezuelanos, especialmente o de solicitar refúgio e de ter acesso a procedimentos justos e efetivos. Segundo o Alto Comissariado, os venezuelanos que optarem por não pedir refúgio ou que tiverem a solicitação rejeitada devem receber auxílio para regularizar sua situação por meios alternativos. Não são esperados retornos involuntários à Venezuela.

Fonte: Agência Brasil

CIDADANIA

Travado na burocracia do 

Congresso, passaporte deve voltar 

nesta semana

Gasto com emissão de passaporte já atingiu o limite previsto na lei orçamentária, segundo PF  Imagem:Divulgação

Depois de quase um mês de paralisação na emissão de passaportes, o governo prevê que o serviço volte à normalidade ainda nesta semana.O Congresso Nacional aprovou na última quinta (13) a autorização de um crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça.O texto, no entanto, permaneceu desde então na burocracia do Congresso, aguardando o envio ao Planalto pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A expectativa é de que isso aconteça nesta terça-feira (18), início do recesso parlamentar. Questionado, o órgão afirmou que espera ajustes na redação final do projeto para enviá-lo ao Planalto.A Polícia Federal, responsável pela atividade, paralisou a confecção dos documentos em 27 de junho, alegando falta de recursos. A suspensão foi anunciada às vésperas das férias escolares e em meio a relação tensa do governo Michel Temer (PMDB) com a PF.

Mesmo com a aprovação do Legislativo para que os recursos sejam liberados, é necessária a sanção do presidente. Com o texto em mãos, Temer pretende sancioná-lo em menos de 48 horas. Na sequência, com a publicação no "Diário Oficial" da União, caberá ao Ministério do Planejamento abrir o empenho dos recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à PF.

A expectativa é que, caso a proposta chegue ao presidente nesta terça, a emissão de passaportes seja normalizada até o final da semana. De acordo com o órgão, são feitos 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.Ao suspender a emissão dos documentos, a PF informou que não haveria prazo para retomada das atividades. Com a autorização de crédito extra, o governo espera que o serviço volte a funcionar normalmente. Segundo a polícia, os gastos com o serviço chegaram ao limite previsto na lei orçamentária.O governo arrecadou no ano passado R$ 578 milhões com a emissão de passaportes. Boa parte desse recurso, no entanto, não foi empregada no serviço.

Neste ano, devido ao ajuste nos gastos públicos, o governo anunciou o represamento de R$ 42 bilhões do Orçamento para conseguir fechar as contas. A PF recebeu R$ 145 milhões para a fabricação do documento –cerca de um quarto do arrecadado em 2016. O pedido do órgão era maior: R$ 248 milhões.A taxa de R$ 257,25 paga pelo cidadão que quer tirar o documento vai para uma conta no Banco do Brasil e fica em um fundo, chamado Funapol, criado em 1997, e administrado por um conselho gestor encabeçado pela PF.A polícia, porém, não tem autonomia para decidir quanto pode gastar desses recursos, pois eles compõem as receitas que vão para o caixa único do Tesouro e não são imunes ao bloqueio de despesas do governo. Nos mesmos moldes de outras taxas arrecadadas por órgãos públicos.

O prazo normal de entrega do documento é de seis dias úteis, mas a PF sempre alerta que apenas o posto escolhido para dar entrada no documento pode dar uma previsão exata da data. Um ano atrás, problemas elevaram a espera para 45 dias.Em 2016, a emissão de passaportes foi prejudicada por uma série de questões, desde a falta de matéria-prima para confecção da capa até a falha em uma máquina que faz a perfuração do documento. 

Depois de quase um mês de paralisação na emissão de passaportes, o governo prevê que o serviço volte à normalidade ainda nesta semana.O Congresso Nacional aprovou na última quinta (13) a autorização de um crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça.O texto, no entanto, permaneceu desde então na burocracia do Congresso, aguardando o envio ao Planalto pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A expectativa é de que isso aconteça nesta terça-feira (18), início do recesso parlamentar. Questionado, o órgão afirmou que espera ajustes na redação final do projeto para enviá-lo ao Planalto.A Polícia Federal, responsável pela atividade, paralisou a confecção dos documentos em 27 de junho, alegando falta de recursos. A suspensão foi anunciada às vésperas das férias escolares e em meio a relação tensa do governo Michel Temer (PMDB) com a PF.Mesmo com a aprovação do Legislativo para que os recursos sejam liberados, é necessária a sanção do presidente. Com o texto em mãos, Temer pretende sancioná-lo em menos de 48 horas. Na sequência, com a publicação no "Diário Oficial" da União, caberá ao Ministério do Planejamento abrir o empenho dos recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à PF.A expectativa é que, caso a proposta chegue ao presidente nesta terça, a emissão de passaportes seja normalizada até o final da semana. De acordo com o órgão, são feitos 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.

Ao suspender a emissão dos documentos, a PF informou que não haveria prazo para retomada das atividades. Com a autorização de crédito extra, o governo espera que o serviço volte a funcionar normalmente. Segundo a polícia, os gastos com o serviço chegaram ao limite previsto na lei orçamentária.O governo arrecadou no ano passado R$ 578 milhões com a emissão de passaportes. Boa parte desse recurso, no entanto, não foi empregada no serviço.Neste ano, devido ao ajuste nos gastos públicos, o governo anunciou o represamento de R$ 42 bilhões do Orçamento para conseguir fechar as contas.

 A PF recebeu R$ 145 milhões para a fabricação do documento –cerca de um quarto do arrecadado em 2016. O pedido do órgão era maior: R$ 248 milhões.A taxa de R$ 257,25 paga pelo cidadão que quer tirar o documento vai para uma conta no Banco do Brasil e fica em um fundo, chamado Funapol, criado em 1997, e administrado por um conselho gestor encabeçado pela PF.A polícia, porém, não tem autonomia para decidir quanto pode gastar desses recursos, pois eles compõem as receitas que vão para o caixa único do Tesouro e não são imunes ao bloqueio de despesas do governo. Nos mesmos moldes de outras taxas arrecadadas por órgãos públicos.

O prazo normal de entrega do documento é de seis dias úteis, mas a PF sempre alerta que apenas o posto escolhido para dar entrada no documento pode dar uma previsão exata da data. Um ano atrás, problemas elevaram a espera para 45 dias.Em 2016, a emissão de passaportes foi prejudicada por uma série de questões, desde a falta de matéria-prima para confecção da capa até a falha em uma máquina que faz a perfuração do documento. 

Fonte: Estadão Conteúdo