Operação Luz na Infância prende 43 pedófilos no DF e em 18 estados

PF
No Distrito Federal, o alvo é um morador de Samambaia suspeito de disseminar fotos de crianças e adolescentes fazendo sexo

ISTOCK

Deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (22/11), a terceira fase da Operação Luz na Infância prendeu 43 pessoas acusadas de pedofilia. A ação ocorre simultaneamente no Distrito Federal e em 18 unidades da Federação. No DF, duas pessoas foram presas. A ação, realizada em parceria entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Segurança Pública e as Polícias Civis do DF e dos estados alvos, cumpriu 69 mandados de busca e apreensão.

As equipes procuram arquivos com conteúdos relacionados a crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Agentes da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) cumpriram mandado de busca e apreensão na região de Samambaia. Trata-se de um homem acusado de disseminar e armazenar fotos e vídeos de crianças e adolescentes em cenas de sexo. Nada, porém, foi encontrado nesta quinta (22).

Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.

Nesta edição, o Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos, Argentina, realiza operação simultânea e cumpre 41 mandados de busca. Os alvos internacionais foram identificados após atuação conjunta entre a Diretoria de Inteligência da Senasp/MSP e autoridades policiais da Argentina. Mais de mil policiais estão envolvidos no trabalho deflagrado nesta quinta.

Luz na Infância
A operação foi intitulada Luz na Infância por serem bárbaros e obscuros os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Os acusados desse tipo de delito agem nas sombras da internet e devem ter suas condutas elucidadas e julgadas, como a de qualquer criminoso.

Em 20 de outubro de 2017, o Ministério da Justiça deflagrou a primeira fase da operação. Na época, as autoridades mobilizaram 1,1 mil agentes para cumprir mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal.

AtalaiaA Polícia Federal também deflagrou, na manhã desta quinta (22), a Operação Atalaia para apurar crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio da internet. Estão sendo cumpridos 60 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e no Distrito Federal.

Cerca de 300 policiais federais participam da operação. O cumprimento dos mandados tem como objetivo a apreensão de computadores e dispositivos eletrônicos utilizados na prática delitiva.

 METRÓPOLES

BRASIL

Brasil tem 225 casos de tráfico 

de pessoas sendo investigados, 

aponta MPF

Tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual: Carina (nome fictício), foi traficada para Europa e Caribe - Edilson Dantas / O Globo - 06/04/2017

 

- Entre ações na Justiça, inquéritos policiais e investigações do Ministério Público Federal (MPF), há no Brasil 225 casos de tráfico de pessoas na mira das autoridades. Além disso, já houve 15 condenações judiciais. Em geral, segundo relatório produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2016, as principais vítimas desse tipo de crime são levadas para atividades como a exploração sexual e o trabalho forçado. Os números foram levantados pela Câmara Criminal do MPF. São 78 ações penais na primeira instância da Justiça Federal e outras 29 na segunda instância, nos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Além disso, há 97 inquéritos policiais e 21 procedimentos investigatórios conduzidos pelo próprio MPF. Das 15 condenações, oito foram na primeira instância e sete na segunda.

São 78 ações penais na primeira instância da Justiça Federal e outras 29 na segunda instância - Edilson Dantas / O Globo - 06/04/2017

O relatório da ONU, citado pelo MPF, aponta ainda outros destinos para as vítimas de tráfico de pessoas, como casamentos forçados, produção de pornografia, remoção de órgãos, adoção ilegal, exploração da mendicância e até mesmo a formação de “milícias infantis” para atuar em conflitos armados. Ao todo, segundo a ONU, foram 5.800 vítimas na América do Sul entre 2012 e 2014, sendo que mais da metade para exploração sexual e cerca de um terço para trabalho forçado.
Em 30 de julho é celebrado o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Assim, órgãos públicos como o MPF e o Ministério da Justiça estão fazendo uma semana de mobilização em relação ao tema. Segundo o MPF, uma lei sancionada em outubro de 2016, conhecida como Marco Legal do Tráfico de Pessoas, significou um avanço no combate a esse tipo de crime no Brasil. Até então, o Código Penal Brasileiro era explícito apenas em criminalizar o tráfico de pessoa para fins de exploração sexual.
A nova lei define que é crime "agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de: I - remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo; II - submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo; III - submetê-la a qualquer tipo de servidão; IV - adoção ilegal; ou V - exploração sexual". A pena prevista é de quatro a oito anos de prisão, mais multa, podendo ser aumentada pela metade dependendo do caso.
Números divulgados em abril pelo Ministério dos Direitos Humanos mostram que que chegaram até à ouvidoria do órgão no ano passado 133.061 denúncias de violações de direitos humanos, das quais 106 foram casos de tráfico de pessoas. Nessa amostra, a maioria das vítimas é de mulheres, em especial crianças e adolescentes.

Segundo as estatísticas do ministério, 45% são mulheres e 21% homens, enquanto o restante não tem o sexo informado. Também não há informação sobre a cor da maioria das vítimas: 15% são pretos e pardos, e 12% são brancos. Por faixa etária, 37% têm de 8 a 17 anos e 34% de 0 a 7 anos, ou seja, as crianças e adolescentes são os mais vulneráveis ao crime, na avaliação do Ministério dos Direitos Humanos.
Em relação às 106 denúncias, a pasta também divulgou em abril dados sobre os suspeitos de terem cometido o crime. Novamente, falta informação em boa parte dos casos. Em 50% deles, não há dados sobre quem são os suspeitos. Em 20% dos casos, são pessoas desconhecidas das vítimas; em 17% são as mães; em 4% os pais; em 3% os avós; em 2% familiares de 2º grau; em 1% irmão ou irmã; e em 4% pessoas com outros tipos de vínculo com as vítimas.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, foram recebidas 698 denúncias ao longo dos últimos anos: 26 em 2011; 105 em 2012; 218 em 2013; 122 em 2014; 121 em 2015; além das 106 em 2016. A maioria das denúncias que chegam até a pasta é encaminhada a outros órgãos, como o Ministério Público, o Conselho Tutelar, a Polícia Federal, e delegacias de polícia.

Fonte: O Globo

 

 

 

 

 

BRASIL

Polícia Federal faz operação 

contra pedofilia em 14 estados

Mandados estão sendo cumpridos em mais de 50 cidades de 14 estados brasileiros (Foto: Divulgação/PF)

A Polícia Federal (PF) cumpre a segunda fase da Operação Glasnost, que investiga exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet, na manhã desta terça-feira (25). A ação cumpriu mandados em 51 cidades de 14 estados brasileiros. De acordo com a polícia, 30 pessoas foram presas, sendo 27 em flagrante.

Foram expedidos três mandados de prisão preventiva, 71 de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento.

As preventivas foram cumpridas em Paranapanema e Guarujá, em São Paulo, e em Santarém, no Pará.

Segundo a PF, a investigação teve como base o monitoramento de um site russo utilizado como uma espécie de “ponto de encontro” de pedófilos do mundo todo.

Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.

A PF disse ainda que as investigações resultaram na identificação de centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como de diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil, tendo sido identificadas, ainda, diversas crianças vítimas de abuso.

Os presos permanecerão à disposição da Justica nas respectivas unidades da PF que cumpriram os mandados.

Primeira fase

A primeira fase da operação foi deflagrada em novembro de 2013. À época, foram cumpridos 80 mandados de busca e prisão e realizadas 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Também foram identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos. 

Fonte: G1