Operação Luz na Infância prende 43 pedófilos no DF e em 18 estados

PF
No Distrito Federal, o alvo é um morador de Samambaia suspeito de disseminar fotos de crianças e adolescentes fazendo sexo

ISTOCK

Deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (22/11), a terceira fase da Operação Luz na Infância prendeu 43 pessoas acusadas de pedofilia. A ação ocorre simultaneamente no Distrito Federal e em 18 unidades da Federação. No DF, duas pessoas foram presas. A ação, realizada em parceria entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Segurança Pública e as Polícias Civis do DF e dos estados alvos, cumpriu 69 mandados de busca e apreensão.

As equipes procuram arquivos com conteúdos relacionados a crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Agentes da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) cumpriram mandado de busca e apreensão na região de Samambaia. Trata-se de um homem acusado de disseminar e armazenar fotos e vídeos de crianças e adolescentes em cenas de sexo. Nada, porém, foi encontrado nesta quinta (22).

Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.

Nesta edição, o Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos, Argentina, realiza operação simultânea e cumpre 41 mandados de busca. Os alvos internacionais foram identificados após atuação conjunta entre a Diretoria de Inteligência da Senasp/MSP e autoridades policiais da Argentina. Mais de mil policiais estão envolvidos no trabalho deflagrado nesta quinta.

Luz na Infância
A operação foi intitulada Luz na Infância por serem bárbaros e obscuros os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Os acusados desse tipo de delito agem nas sombras da internet e devem ter suas condutas elucidadas e julgadas, como a de qualquer criminoso.

Em 20 de outubro de 2017, o Ministério da Justiça deflagrou a primeira fase da operação. Na época, as autoridades mobilizaram 1,1 mil agentes para cumprir mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal.

AtalaiaA Polícia Federal também deflagrou, na manhã desta quinta (22), a Operação Atalaia para apurar crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio da internet. Estão sendo cumpridos 60 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e no Distrito Federal.

Cerca de 300 policiais federais participam da operação. O cumprimento dos mandados tem como objetivo a apreensão de computadores e dispositivos eletrônicos utilizados na prática delitiva.

 METRÓPOLES

BRASIL

Polícia Federal faz operação 

contra pedofilia em 14 estados

Mandados estão sendo cumpridos em mais de 50 cidades de 14 estados brasileiros (Foto: Divulgação/PF)

A Polícia Federal (PF) cumpre a segunda fase da Operação Glasnost, que investiga exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet, na manhã desta terça-feira (25). A ação cumpriu mandados em 51 cidades de 14 estados brasileiros. De acordo com a polícia, 30 pessoas foram presas, sendo 27 em flagrante.

Foram expedidos três mandados de prisão preventiva, 71 de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento.

As preventivas foram cumpridas em Paranapanema e Guarujá, em São Paulo, e em Santarém, no Pará.

Segundo a PF, a investigação teve como base o monitoramento de um site russo utilizado como uma espécie de “ponto de encontro” de pedófilos do mundo todo.

Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.

A PF disse ainda que as investigações resultaram na identificação de centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como de diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil, tendo sido identificadas, ainda, diversas crianças vítimas de abuso.

Os presos permanecerão à disposição da Justica nas respectivas unidades da PF que cumpriram os mandados.

Primeira fase

A primeira fase da operação foi deflagrada em novembro de 2013. À época, foram cumpridos 80 mandados de busca e prisão e realizadas 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Também foram identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos. 

Fonte: G1

EDUCAÇÃO DF

Onze mil pais esperam por vagas para os filhos em creches do DF 

 

A partir do próximo mês, o Executivo local tenta resolver, com a renovação de convênios, a falta de vagas das unidades especializadas em primeira infância Foto:  Reprodução/ Google

 Pelo menos 11 mil pais esperam por vagas para os filhos em creches públicas da capital federal. Numa tentativa de atenuar a discrepância entre oferta e procura, o Executivo local renovou os convênios que mantêm 45 Centros de Educação de Primeira Infância (Cepi). A intenção do governo é de que outras quatro unidades sejam inauguradas a partir de agosto. Pelos cálculos da Secretaria de Educação, haverá um aumento de 8,8% no volume de atendimentos nesses locais. As novas instalações receberão mais 544 crianças — o número passaria de 6.120 beneficiadas para 6.664.

 

Nos próximos cinco anos, 15 instituições filantrópicas administrarão esses centros — os contratos assinados agora são prorrogáveis por mais cinco anos. Pela primeira vez, a Secretaria de Educação fez um chamamento público para definir as entidades responsáveis pelos espaços criados em 2014. A medida atende ao Marco Regulatório do Terceiro Setor, assinado em dezembro do ano passado (leia Para saber mais). O processo de escolha das mantenedoras dos centros infantis levou quatro meses e, ainda assim, esbarrou em polêmicas.

A troca na administração provocou uma disputa entre instituições. É que, em alguns casos, os gestores não abriram mão das creches que cuidam. Para contornar o problema, a Secretaria de Educação fez um ranking entre as entidades habilitadas, e as melhores colocadas tiveram o direito de escolher a Cepi que desejava gerir. A classificação, conhecida pelos concorrentes desde o início do processo, é ancorada em critérios como tempo de atuação, localização da entidade, capacidade de atendimento, entre outros.

Os centros estão presentes em 12 regiões administrativas, sendo Samambaia com a maior quantidade. O valor repassado às instituições educacionais é de R$ 747,53 por criança matriculada. O governo gasta, anualmente, R$ 120 milhões com políticas públicas para crianças de até 5 anos.

Durante o processo de credenciamento, duas instituições — a Associação Cruz de Malta e o Instituto Paz e Vida — tiveram os cadastros recusados por falta de documentação. Elas recorreram, ajustaram a situação e acabaram selecionadas para a prestação de serviço. Mas frei Vicente, coordenador da Cruz de Malta, não gostou dos critérios. O religioso teve de abrir mão de uma creche na Asa Norte, pois a Casa de Ismael ficou melhor colocada no ranking e optou pelo endereço. “As mudanças podem causar prejuízos psicológicos e pedagógicos. É como se estivéssemos leiloando as crianças.  Trocar professores e monitores pode ser um trauma”, reclama.

Apesar das queixas, o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Educação, Fábio Pereira de Sousa, descarta qualquer consequência. A Cruz de Malta ficará responsável por uma creche na Asa Sul. “Estamos mudando as mantenedoras, mas a recomendação é de que os profissionais sejam mantidos. Dessa forma, não haverá impacto no atendimento”, explica.

Valdemar Martins da Silva, diretor da Casa de Ismael, explica que escolheu a creche na Asa Norte por ficar próxima à sede da instituição. Antes, administrava um espaço em Sobradinho. “Isso traz mais praticidade ao administrar a creche. O dinheiro é pouco e, quanto mais simplificado for o processo, melhor.  Não houve erro na escolha da unidade. Pode-se escolher a que está administrando ou escolher outra”, ressalta. A maior parte das creches continuará sob a gestão das mesmas associações de antes da concorrência.

Marco regulatório 

As Organizações da Sociedade Civil (OSCs), conhecidas como entidades filantrópicas, até 2016 costumavam apenas fazer convênios com o Executivo local, mas, devido à Lei Federal nº 13.204/2015 — o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil —, elas precisam passar pelo processo para realizar a gestão de um Centro de Educação de Primeira Infância (Cepi). A norma, além de estabelecer o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e essas entidades, define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com as organizações.

Fonte: CB

 

 

 

ABUSO SEXUAL

Entregador de gás é preso por 

estupro de criança de 4 anos no DF

Policiais da 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte) prenderam, em flagrante, um homem pelo crime de estupro de vulnerável. A ação chocou até mesmo os agentes. Um entregador de gás pediu para usar o banheiro da casa da família em Taguatinga e acabou violentando uma menina de apenas quatro anos de idade.
Logo após o registro da ocorrência na delegacia, nesta segunda-feira (17/7), os policiais conseguiram localizar João José Costa, 36 anos, e prendê-lo.

Foto:Michael Melo/Metrópoles

Segundo o delegado-adjunto João Maciel Claro, o entregador chegou ao local por volta das 11h e ao pedir para entrar na casa chamou a garotinha que estava brincando próximo ao banheiro. “A criança relatou para a avó e para a tia que o homem teria tirado a calcinha e depois se esfregado nela”, disse o delegado. Os exames mostraram que não houve penetração.

O delegado explicou que a família não pediu gás. O homem se apresentou e pediu para usar o banheiro. De acordo com a polícia, João José Costa já tinha passagem por estupro de vulnerável no ano de 2006. Ele estava em liberdade provisória há cerca de um ano. À época do crime, teria abusado de outra menina também de quatro anos.
Policiais vasculharam o celular de João e encontraram vídeos e fotografias com cenas de sexo explícito. Ele negou ter cometido os dois crimes e disse que era tudo invenção. Acabou autuado por estupro de vulnerável e armazenamento de vídeo ou fotografia envolvendo criança ou adolescente em cena de sexo explícito. Somadas, as penas podem chegar a até 20 anos de prisão em regime fechado.
A polícia investiga se a escolha da casa foi aleatória ou se o homem sabia que havia uma criança no local.

Fonte: Metrópoles