Adolescente de 16 anos desaparece no DF após sair para ir à escola

DF
Um colega de classe disse, em depoimento à polícia, que a menina teria se encontrado com o namorado no dia do sumiço, no Paranoá

REPRODUÇÃO

A estudante Natália Fernandes Meireles, 16 anos, está desaparecida desde 12 de novembro. Sem notícias da filha há uma semana, a mãe, Maria Salvadora Fernandes, 55, pede ajuda para encontrar a adolescente. Desde que saiu de casa na noite da segunda-feira da semana passada, com destino ao Centro de Ensino Fundamental 1 (CEF 1) do Paranoá, a menina não foi mais vista.

Natália cursa o sétimo ano no período noturno e costumava chegar em casa por volta das 23h. Segundo a mãe, a jovem não tem celular. Natália usava calça jeans, blusa rosa e mochila quando saiu de sua residência. Um colega de classe disse, em depoimento à polícia, que a menina teria se encontrado com o namorado no dia do desaparecimento.

“Ela namorava um menino de 17 anos, mas eles terminaram tem mais ou menos um mês. Se ela arrumou outro namorado, não me contou e eu não conheço. Já procuramos em câmeras de segurança dos comércios e nos hospitais, mas nenhuma pista”, lamenta Maria.

Qualquer notícia sobre o paradeiro de Natália podem ser repassadas ao serviço 197 da Polícia Civil ou para o telefone da mãe da adolescente, Maria Salvadora, (61) 99913-80571, ou o da prima Michele (61) 99621-2867.

FONTE: METRÓPOLES

Banheiro misto em escola pública do DF causa polêmica

EDUCAÇÃO DF
A decisão de uma escola classe do Paranoá de transformar os banheiros em espaços comuns para meninos e meninas deixou alguns pais apreensivos, e o caso foi parar no MPDFT. O Correio ouviu a direção do colégio, o Conselho Tutelar e especialistas para entender a razão da medida

Entrada da Escola Classe Comunidade de Aprendizagem do Paranoá: segundo a direção, banheiros mistos fazem parte de um projeto para prevenir abusos sexuais(foto: Luiz Calcagno/CB/D.A.Press)

A adoção de banheiros mistos, de uso comum para meninas e meninos, tem causado polêmica entre pais de alunos de uma escola pública do Paranoá. O caso foi levado para o Conselho Tutelar da região administrativa e acabou parando no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Agora, a Escola Classe Comunidade de Aprendizagem do Paranoá (CAP) e a regional de ensino da cidade, que possui cerca de 380 alunos de 5 a 8 anos, terão que se explicar ao órgão.
A escola enviou um documento explicando o projeto educacional ao MP na quinta-feira (9/11). Ali, explica que o banheiro misto funciona há sete meses e integra um projeto político pedagógico (PPP) mais amplo, que busca trabalhar com as crianças noções de higiene e respeito ao corpo, além de prevenir o abuso sexual. A ideia foi apresentada para os pais dos estudantes em reuniões na instituição.

Os espaços contam com boxes separados para garantir a individualidade e privacidade das crianças, e o local de lavagem de mãos é a única área realmente compartilhada. Além disso, o uso compartilhado, segundo o texto, acontece quatro vezes ao dia, com acompanhamento de um monitor. Outro detalhe é que os funcionários não podem usar esses banheiros, que são exclusivos para os pequenos.

Segundo a assessoria de comunicação do MPDFT, o relatório foi juntado ao procedimento do órgão na sexta-feira (9/11), mas ainda não foi analisado. O Conselho Regional de Ensino do Paranoá, por sua vez, ainda não se manifestou. Por meio de nota, a Secretaria de Educação apoiou a iniciativa da escola. De acordo com a pasta, não ocorreu nenhuma violação de direitos ou à individualidade dos alunos justamente porque a ida ao banheiro é acompanhada por um monitor, não há mictórios masculinos e os estudantes só podem fazer as necessidades fisiológicas nos boxes, com as portas fechadas.

"Ressaltamos que o único uso coletivo se restringe ao lavabo, onde os alunos lavam as mãos e fazem a higiene bucal, sempre acompanhados por profissionais da unidade de ensino. O perfil de uso será mantido respeitando os princípios da gestão democrática, levando em consideração a decisão tomada coletivamente em reunião com a comunidade escolar e seus representantes", informou a secretaria.

A denúncia

Apesar de o projeto ter sido apresentado aos pais que foram às reuniões na escola, o Conselho Tutelar do Paranoá recebeu, após a implementação da ideia, denúncias levadas por outros responsáveis, que se queixaram do uso compartilhado após ouvir relatos dos filhos. De acordo com o conselheiro tutelar Manoel Cardoso Magalhães, esses pais descreveram situações como a de um menino que teria olhado por baixo da divisória dos boxes, na tentativa de ver uma coleguinha fazendo xixi, e o relato de uma garotinha que disse ter visto o pênis de um aluno. Ele ressaltou, porém, que não existe registro de casos de abuso.

"Fomos lá e perguntamos se os pais sabiam. Eles nos informaram que os que sabiam eram minoria. Isso nos preocupou porque, se os pais soubessem, teriam se responsabilizado por um eventual risco. Se não sabem, acredito que há uma ilegalidade. Para ser um projeto pedagógico, a escola tem de tomar as decisões em conjunto com as famílias atendidas. Nossa preocupação é com o risco à segurança. Não podemos esperar acontecer qualquer coisa para tomarmos uma iniciativa", avalia o conselheiro.

Ainda segundo Magalhães, o Conselho Tutelar não poderia deixar de averiguar a queixa dos pais, e a intenção era resolver a questão mediante o diálogo. "Pedimos que entrassem em contato com os pais", recordou. O conselheiro disse, ainda, que a regional de ensino não teria conhecimento formal do projeto, o que entra em contradição com a nota de apoio à iniciativa divulgada pela Secretaria de Educação.

O conselheiro acrescenta que o Conselho Tutelar só pretendia acionar o Ministério Público após serem esgotadas todas as tentativas de entendimento com os pais e a escola, e que um pai insatisfeito deve ter procurado o órgão da Justiça. Apesar disso, na nota emitida pelo MPDFT, a informação é a de que "a comunicação sobre o que está ocorrendo na Comunidade de Aprendizagem do Paranoá chegou ao MP pelo Conselho Tutelar, em 31 de outubro". "De acordo com os conselheiros, o objetivo de usar o mesmo banheiro por adultos e crianças, independentemente do sexo, era trabalhar a diversidade de gênero", prossegue a nota.

O que diz a escola

A diretora da instituição de ensino, Renata Resende, lamenta que o caso tenha gerado polêmica a esse ponto e afirma ter um documento assinado por pais de 180 alunos que concordaram com a metodologia de ensino da escola. Ela afirma ainda que a instituição está aberta para esclarecer aos familiares e responsáveis seus projetos educacionais, incluindo o uso compartilhado dos banheiros.

"Não temos um projeto pedagógico (específico) para o banheiro compartilhado. O projeto é sobre prevenção do abuso infantil e cuidados com o corpo. Trabalhamos com uma metodologia diferente (de outras escolas). Somos uma comunidade de aprendizagem. Trabalhamos mais por meio da execução de projetos do que por aulas expositivas. Esses projetos são construídos a partir do interesse das crianças. Estamos em uma área de vulnerabilidade social, onde abuso sexual é frequente. Nesse sentido, sentimos a necessidade de falar sobre questões ligadas ao corpo, um conteúdo previsto pela Secretaria, e sempre respeitando a faixa etária", explica Renata.

Como o projeto inclui higiene e respeito ao corpo, segundo a diretora, o banheiro acabou se transformando em um espaço pedagógico. "As crianças vão ao banheiro acompanhadas por um educador. A ideia é que a gente respeite o espaço de privacidade do outro. Quem pode tocar no corpo, quem não pode. Combinamos o uso. E isso está no nosso projeto político pedagógico. Como o banheiro é um espaço pedagógico nesse sentido, temos um olhar cuidadoso sobre o espaço”, acrescenta a diretora.

A educadora, por fim, ressalta que a escola está aberta ao diálogo com a comunidade. "Fizemos uma reunião com a presença de uma defensora pública (em 6 de outubro, após o acionamento do Conselho Tutelar), e nossa relação com a comunidade é sempre de diálogo. Entendemos que esse é um tema tabu. Estamos prontos para conversar. As famílias que nos procuraram concordaram com o projeto. Qualquer pai e mãe será bem recebido e esclarecido", afirma Renata.

O relatório enviado ao MPDFT

No relatório enviado pela escola ao MPDFT, de 27 páginas, constam fotos dos banheiros, detalhes sobre regras de uso e explicações sobre o funcionamento da escola e o projeto pedagógico desenvolvido na instituição. Além disso, em anexo, estão imagens dos nove banheiros da instituição e uma ata de 6 de outubro, dia da reunião mencionada pela diretora, com as assinaturas de diversos pais e responsáveis.

A instituição informa também ao MPDFT que o projeto de ensino foi submetido à Secretaria de Educação e à regional de ensino do Paranoá. Explica que realizam-se reuniões bimestrais com os pais e que a direção também os recebe diariamente para esclarecimentos pontuais.

O parecer da defensora pública

As últimas páginas do documento trazem um parecer da defensora pública Karoline Leal, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do DF, que participou da reunião de 6 de outubro. No texto, ela afirma que sua ida à escola foi motivada por uma "controvérsia acerca do uso dos banheiros".

Karoline, então, escreve que, inicialmente, antes de conhecer os detalhes da metodologia e da estratégia pedagógica, teve resistência ao modelo. "Contudo, verifiquei que todos os banheiros contam com cabine, não havendo mictório ou espaços que não garantam a intimidade dos alunos. O espaço comum se limita à área das pias e espelhos", prossegue a defensora. Ao fim, Karoline recomenda que sejam realizados mais eventos esclarecendo à comunidade sobre o plano pedagógico desenvolvido pela instituição.

Opinião de especialistas

Especialistas ressaltaram a importância de se explicar o plano pedagógico para a população, mas não enxergam qualquer tipo de ameaça às crianças pela iniciativa. "Se os alunos estão compartilhando apenas o lavabo, não vejo problema", afirma Carmenísia Jacobina Aires, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB).

Sobre os relatos dos pais, como o do caso do garoto que tentou observar a colega, a especialista lembra que esse tipo de curiosidade é comum na infância e que cabe a pais e professores conversarem e ensinarem os pequenos. "As crianças, em certa idade, têm curiosidades de ver o outro, saber como nasceu. Isso faz parte do desenvolvimento da pessoa, e pais e professores têm que ouvir e dialogar", aponta.

A professora da Universidade Católica de Brasília (UCB) Leda Gonçalves, mestra em educação e doutora em psicologia, concorda. "Se a direção procurou a comunidade, não há uma atitude autoritária. Foi dentro de uma proposta pedagógica, educacional, de ajudar as crianças a construírem outras relações sociais. Temos que respeitar a instituição de ensino. Professor e diretor não estão lá brincando", avalia.

As duas professoras também concordam com a sugestão de que ocorra mais conversas entre escola e pais, para superar os temores dos responsáveis. "Se a criança comentou um problema, o pai tem de ir à escola mesmo. É a primeira coisa a ser feita. A escola, talvez, tenha que se aperfeiçoar. Mas, aí, tem que ser conversado", acredita Leda. "Talvez tenha faltado algum debate. Mas também existem decisões que a escola não pode esperar para sempre para resolver", pondera Carmenísia.

FONTE: em/Luiz Calcagno

EDUCAÇÃO DF

Escola de Taguatinga ganha 

cobertura para a quadra de 

esportes

Alunos tinham pedido a obra para Rollemberg em 2015. Graças a parcerias do governo do DF com empresários locais, a estrutura ficou pronta e foi inaugurada nesta sexta (11)

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, inaugurou nesta sexta-feira (11) a cobertura da quadra de esportes da Escola Classe 8, em Taguatinga Norte. A estrutura foi um pedido dos alunos em carta entregue ao chefe do Executivo local em 2015.

Inauguração da cobertura da quadra de esportes da Escola Classe 8, em Taguatinga Norte. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

As intervenções foram custeadas por empresários locais, sob a coordenação da Secretaria das Cidades e sem custos para o Estado.
“Um governo, por maior capacidade que ele tenha, não resolve todos os problemas. Procuramos empresários parceiros e conseguimos entregar esta cobertura”, comemorou Rollemberg.
O governador destacou que, apesar das dificuldades financeiras encontradas ao assumir o Executivo local, desde 2015, foram entregues 21 creches, 7 centros interescolares de línguas e 12 escolas.

“Um governo, por maior capacidade que ele tenha, não resolve todos os problemas. Procuramos empresários parceiros e conseguimos entregar esta cobertura”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília

A inauguração ocorreu durante a celebração do Dia Letivo Temático: Educação Patrimonial. O objetivo é trabalhar o sentimento de pertencimento nos alunos com oficinas e orientação nas áreas de psicologia, higiene, nutrição e assistência jurídica.
A Escola Classe 8 de Taguatinga conta com 585 alunos, da educação infantil ao 5º ano e de classes especiais.
Ex-aluna da escola, Larissa Jenyfer Lins Correa, de 12 anos, foi a estudante que leu a carta para o governador em 2015. Ao voltar ao colégio para participar do evento hoje, ela disse ter visto um ambiente totalmente diferente e com novo nome: Espaço Recreativo Criança Feliz.
“Não tinha cobertura e batia muito sol quando o pessoal praticava esportes. Além disso, os muros estavam descascando, parecia que iam cair”, contou.
Leia o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg sobre a inauguração da cobertura da quadra de esportes da Escola Classe 8.

 AGÊNCIA BRASÍLIA

DF

Protesto contra violência em 

Taguatinga reúne pais, alunos e 

professores

 

CEF 07 DIVULGAÇÃO

Cerca de 300 pessoas, entre professores, pais e alunos do Centro Educacional nº 7 de Taguatinga Norte, protestaram nesta manhã de sexta-feira (11/8) contra a violência na região. A manifestação foi motivada após o registro de roubos a quatro jovens a poucos metros da instituição, que fica na QNM 36/38. O caso mais grave foi na última terça-feira (8/8), quando uma menina de 17 anos, acabou espancada por um criminoso. A estudante, que cursa o 3º ano do ensino médio, teve o dente da frente quebrado, o maxilar deslocado e o tornozelo machucado por causa das agressões do criminoso.

O protesto teve início por volta das 10h30 na portaria da escola. Logo em seguida, estudantes, pais e professores saíram em caminhada pelas ruas de Taguatinga. Com faixas e um carro de som, eles pediram por segurança na região. A diretora da CED 7, Ana Célia Sousa, explicou que a proposta da manifestação partiu dos alunos e se estendeu a toda a comunidade. "A ideia é agradecer a solidariedade da comunidade com a escola e pedir aos órgãos um apoio maior no policiamento. Hoje temos apoio, mas sabemos que o efetivo policial ainda é reduzido para tamanha violência", ressaltou.

Abordagem

O crime aconteceu a  200 metros da escola. O pai da garota contou que a filha estava a menos de 200 metros da escola quando o criminoso a abordou de bicicleta. “Ele anunciou o assalto e olhou de cara feia para ela, porque o celular era muito simples. Então ele puxou a bolsa dela, que caiu no chão, gritando por socorro. Foi quando ele começou a agressão”, relatou. A vítima conta que ainda sente dores no tornozelo e em um dos dentes.

Registros

A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social (SSP/DF) informou que, de janeiro a maio de 2017, foram registrados 1.609 ocorrências de roubo a pedestres em Taguatinga. No mesmo período de 2016, foram 1.748 casos. Em todo o Distrito Federal, de janeiro a julho, foram 22.287 casos contra 23.163 ocorrências no mesmo período de 2016, uma redução de 3,8%.

"Para coibir a criminalidade, a SSP identifica os dias, horários e locais de maior incidência dos crimes. O estudo é feito a partir das ocorrências registradas nas delegacias da Polícia Civil e orientam o trabalho da Polícia Militar, na elaboração de estratégias para o policiamento ostensivo na distribuição do efetivo, e da Polícia Civil, na desarticulação de quadrilhas e investigação de crimes", informou a pasta, em nota.

Em nota, a Polícia Militar informou que o roubo a pedestres em Taguatinga teve queda de quase 40% em relação ao mesmo período do ano anterior e que aborda suspeitos de forma sistemática.

Correio Braziliense

EDUCAÇÃO

Vítimas da corrupção, pais e alunos lamentam desvio de dinheiro para construção de escolas no Paraná

Operação Quadro Negro: escolas que mal saíram do chão dificultaram a vida de pais e alunos

  Enquanto a Justiça analisa a responsabilidade e as eventuais punições aos culpados pelo desvios de dinheiro na construção de escolas estaduais no Paraná, pais e alunos lamentam as obras paradas e o descaso com o dinheiro público. Os casos investigados pela Operação Quadro Negro atingem diretamente crianças de várias cidades do estado, que seguem com dificuldade para terem acesso a um dos direitos mais básicos: a educação.

No bairro Jardim Paulista, em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, os filhos do vigilante Marcos Antônio Duarte estão sem estudar, porque os mais de R$ 4,5 milhões que foram seriam usados para construir uma escola foram desviados. Segundo ele, as crianças estão sem ir às aulas porque não há vagas em outras escolas próximas.

A escola do bairro deveria abrigar 1,8 mil alunos, mas no local há apenas algumas paredes erguidas, sem teto, nem piso. Tudo está coberto pelo mato e pela sujeira. "Uma tristeza, né? Um espaço grande que nem esse, uma obra parada. Ficamos sabendo do dinheiro que foi desviado", lamenta o vigilante.

Na quarta-feira (2), o Ministério Público apresentou sete novos processos, pedindo R$ 41 milhões às pessoas apontadas como autoras da fraude. Os promotores querem que 18 pessoas sejam condenadas por improbidade administrativa e devolvam os mais de R$ 20 milhões além da multa, que chega ao total do pedido. A fraude, segundo as investigações, serviu para gerar dinheiro de propina e pagamentos de origem ilícita a funcionários públicos. Há também um processo criminal em curso, que está parado.

Sem uma resolução, a aposentada Joana Ferreira seguirá caminhando uma distância bem maior para poder levar os netos Elizeu e Murilo à escola. "Podia subir e ver da minha área, lá em cima [de casa] e ver a hora que sairiam daqui. Eu pensei que agora meus netos poderiam ficar pertinho de casa. Não precisaria levar tão longe", diz.

Tão longe, tão perto

Em outro ponto de Campina Grande do Sul, na zona rural, a escola mais próxima atualmente fica a 25 quilômetros de distância, o que obriga as crianças a acordarem de madrugada para poderem estudar. É preciso pegar um ônibus, que vai pela BR-116 até o local.

Tudo isso porque os R$ 3,3 milhões que o governo do estado repassou à empresa responsável pela construção de uma escola no bairro nunca foram aplicados na obra. No local, há apenas fundações inacabadas, com ferro retorcido e sem perspectiva de entrega.

"Quando começaram a construir ali foi uma alegria para mim e até para a minha mãe. Porque ela não ia precisar levantar cedo para me acordar e não ia precisar ficar se preocupando", conta o jovem André de Souza, de 12 anos de idade.

"Aí, tenho que acordar cedo, tenho que pegar ônibus. Às vezes ainda perco o ônibus, porque acordo atrasada ou saio atrasada", diz a estudante Kauane Lima, de 14 anos.

Clauriane do Nascimento, de 13 anos, afirma que passa por uma rotina ainda pior que a dos colegas. "Ah, para mim, é muito difícil, porque eu tenho que acordar muito cedo, pegar uma van, até chegar aqui [no bairro] e depois mais um ônibus para chegar lá [à escola]. Fico muito triste em saber que ali eu poderia ter um futuro. Chegar ali e ver daquele jeito, a gente perde até as esperanças às vezes", lamenta.

Para a mãe de Clauriane, o sentimento é de revolta. "Eles fazem tantas coisas, fazem estádio de futebol, constroem presídio e o colégio para a educação, nada. Cadê o dinheiro que era para construir o colégio? Não está aí, foi para o ralo. Aí é a população que sofre", reclama.

Fraude por todo o Paraná

O mesmo problema de Campina Grande do Sul é visto em outros cinco municípios do estado. Em todos eles, o governo contratou a Construtora Valor para fazer as obras de construção e reforma. Segundo as investigações, o problema se repetiu em todas as obras, em maior ou menor grau.

A investigação apontou que a fraude consistia na falsificação de relatórios feitos por engenheiros da Secretaria da Educação (Seed). Eles assinavam documentos em que constavam que as obras estavam em andamento, dentro dos respectivos cronogramas. O governo, por sua vez, liberava o dinheiro para a Valor, que na prática não executava as obras no ritmo adequado.

De acordo com os processos, o esquema era comandado por funcionários públicos e também tinha apoio de setores políticos do estado. Até este mês de agosto, ninguém foi condenado pelos supostos desvios.

Outro lado

Em nota, a Secretaria da Educaçao afirma que foi o primeiro órgão a investigar as supostas fraudes e que encaminhou todo o material obtido por uma auditoria interna, em 2015, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado. Ainda de acordo com a pasta, houve o reforço do controle interno e das auditorias.

O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) informou que as obras para a conclusão dessas escolas estão em andamento. O órgão passou a ser o responsável pelas obras.

Os advogados da Construtora Valor não foram encontrados para comentar a reportagem.

FONTE: RPC CURITIBA

EDUCAÇÃO DF

Nas férias escolares, DF tem programação especial para crianças

Crinças fazem curso de culinária durante a feira "Mercadinho", no Brasília Shopping (Foto: Telmo Ximenes/Mercadinho/Divulgação)

o mês das férias escolares, a programação infantil toma conta dos espaços culturais do Distrito Federal. Algumas, como a pista de dança gigante e a arena de "painball" abrem espaço para toda a família.

Neste fim de semana, também há eventos para os adultos, como mostras fotográficas, feiras de roupas e festas. (Veja lista completa ao longo da reportagem).

Para crianças

Show de curiosidade
Para as crianças que gostam de aventuras, o Brasília Shopping, na Asa Norte, oferece uma série de experiências interativas que trabalham a criatividade e o conhecimento. Até dia 23 de julho, o espaço “Ciência em show” apresenta 12 atrações, entre oficinas e brincadeiras.

Fonte: G1 DF

EDUCAÇÃO DF

Onze mil pais esperam por vagas para os filhos em creches do DF 

 

A partir do próximo mês, o Executivo local tenta resolver, com a renovação de convênios, a falta de vagas das unidades especializadas em primeira infância Foto:  Reprodução/ Google

 Pelo menos 11 mil pais esperam por vagas para os filhos em creches públicas da capital federal. Numa tentativa de atenuar a discrepância entre oferta e procura, o Executivo local renovou os convênios que mantêm 45 Centros de Educação de Primeira Infância (Cepi). A intenção do governo é de que outras quatro unidades sejam inauguradas a partir de agosto. Pelos cálculos da Secretaria de Educação, haverá um aumento de 8,8% no volume de atendimentos nesses locais. As novas instalações receberão mais 544 crianças — o número passaria de 6.120 beneficiadas para 6.664.

 

Nos próximos cinco anos, 15 instituições filantrópicas administrarão esses centros — os contratos assinados agora são prorrogáveis por mais cinco anos. Pela primeira vez, a Secretaria de Educação fez um chamamento público para definir as entidades responsáveis pelos espaços criados em 2014. A medida atende ao Marco Regulatório do Terceiro Setor, assinado em dezembro do ano passado (leia Para saber mais). O processo de escolha das mantenedoras dos centros infantis levou quatro meses e, ainda assim, esbarrou em polêmicas.

A troca na administração provocou uma disputa entre instituições. É que, em alguns casos, os gestores não abriram mão das creches que cuidam. Para contornar o problema, a Secretaria de Educação fez um ranking entre as entidades habilitadas, e as melhores colocadas tiveram o direito de escolher a Cepi que desejava gerir. A classificação, conhecida pelos concorrentes desde o início do processo, é ancorada em critérios como tempo de atuação, localização da entidade, capacidade de atendimento, entre outros.

Os centros estão presentes em 12 regiões administrativas, sendo Samambaia com a maior quantidade. O valor repassado às instituições educacionais é de R$ 747,53 por criança matriculada. O governo gasta, anualmente, R$ 120 milhões com políticas públicas para crianças de até 5 anos.

Durante o processo de credenciamento, duas instituições — a Associação Cruz de Malta e o Instituto Paz e Vida — tiveram os cadastros recusados por falta de documentação. Elas recorreram, ajustaram a situação e acabaram selecionadas para a prestação de serviço. Mas frei Vicente, coordenador da Cruz de Malta, não gostou dos critérios. O religioso teve de abrir mão de uma creche na Asa Norte, pois a Casa de Ismael ficou melhor colocada no ranking e optou pelo endereço. “As mudanças podem causar prejuízos psicológicos e pedagógicos. É como se estivéssemos leiloando as crianças.  Trocar professores e monitores pode ser um trauma”, reclama.

Apesar das queixas, o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Educação, Fábio Pereira de Sousa, descarta qualquer consequência. A Cruz de Malta ficará responsável por uma creche na Asa Sul. “Estamos mudando as mantenedoras, mas a recomendação é de que os profissionais sejam mantidos. Dessa forma, não haverá impacto no atendimento”, explica.

Valdemar Martins da Silva, diretor da Casa de Ismael, explica que escolheu a creche na Asa Norte por ficar próxima à sede da instituição. Antes, administrava um espaço em Sobradinho. “Isso traz mais praticidade ao administrar a creche. O dinheiro é pouco e, quanto mais simplificado for o processo, melhor.  Não houve erro na escolha da unidade. Pode-se escolher a que está administrando ou escolher outra”, ressalta. A maior parte das creches continuará sob a gestão das mesmas associações de antes da concorrência.

Marco regulatório 

As Organizações da Sociedade Civil (OSCs), conhecidas como entidades filantrópicas, até 2016 costumavam apenas fazer convênios com o Executivo local, mas, devido à Lei Federal nº 13.204/2015 — o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil —, elas precisam passar pelo processo para realizar a gestão de um Centro de Educação de Primeira Infância (Cepi). A norma, além de estabelecer o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e essas entidades, define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com as organizações.

Fonte: CB