terça-feira, 19 de agosto de 2025

OAB notifica a presidente do Banco do Brasil e avalia processá-la

 BRASIL

Ordem pede explicações após declaração de Tarciana Medeiros sobre o banco processar advogados de produtores rurais

"Nosso jurídico está analisando os escritórios que estão orientando de forma ostensiva contra o Banco do Brasil e avaliando acioná-los judicialmente", disse a presidente do BB


A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disse na 2ª feira (18.ago.2025) que notificará a presidente do BB (Banco do Brasil), Tarciana Medeiros, e avalia processá-la por ter dito que o banco pode acionar judicialmente advogados que orientam produtores rurais a entrar com pedido de recuperação judicial. A decisão foi tomada após declaração da executiva em entrevista coletiva, na 6ª feira (15.ago.2025).


Na ocasião, Medeiros disse que o departamento jurídico do banco está analisando os escritórios que, segundo ela, vêm orientando de forma ostensiva contra o BB, e que avalia a possibilidade de acioná-los judicialmente. A fala gerou reação do Conselho Federal da OAB, que considera a medida uma tentativa de criminalização do exercício da advocacia. A entidade disse que enviará uma notificação extrajudicial pedindo esclarecimentos à presidente do banco. “É inaceitável que, em pleno 2025, uma integrante do primeiro escalão do governo, líder de um dos maiores bancos do país, tente criminalizar o exercício legítimo da advocacia”, afirmou a OAB. 


A ordem informou ainda que, se confirmada a intenção de judicializar a atuação de advogados, usará “todos os recursos disponíveis” para defender a categoria e poderá acionar a Justiça contra Medeiros. A declaração de Medeiros foi feita em meio à divulgação dos resultados do 2º trimestre de 2025. No período, o banco registrou queda de 60% no lucro líquido ajustado, impactado principalmente pelo aumento nas provisões para perdas de crédito. 


As provisões somaram R$ 15,9 bilhões, alta de 104% em relação a 2024. Desse total, R$ 7,9 bilhões correspondem a perdas esperadas no agronegócio, setor que representa 33,8% da carteira de crédito expandida do banco. Segundo a presidente, muitos desses produtores ingressaram diretamente com pedidos de recuperação judicial, sem procurar o banco para renegociação. A CEO afirmou que houve orientação inadequada por parte de consultorias e escritórios de advocacia. “Conhecemos uma parte desses clientes e sabemos que eles não procuraram o banco para fazer essa renegociação. Nesse espaço jurídico, houve uma tentativa de abuso”, afirmou Medeiros. 

Procurado, o BB disse em nota que já procurou a entidade para tratar sobre o tema. Afirmou que a instituição “respeita e enaltece” o exercício da advocacia. E que, na verdade, o que combate é a prática inadequada de alguns profissionais “que vai de encontro inclusive aos preceitos éticos da OAB, sobrecarregando o sistema judiciário brasileiro e prejudicando a vida de produtores rurais”.


PODER360

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