POLÍTICA

Maia apela a deputados para 

que fiquem em Brasília e 

votem denúncia contra Temer

Foto:Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fez um apelo na tarde nesta terça-feira (11) para que aos deputados para que permaneçam em Brasília esta semana.

Maia que garantir o número necessário de parlamentares para colocar a denúncia contra o presidente Temer em plenário ainda nesta semana, se for possível.

Maia também pediu que os acordos sobre a tramitação da denúncia sejam respeitados.  Isso porque deputados da base aliada de Temer ensaiaram aprovar um requerimento de encerramento da discussão, para garantir que a Comissão de Constituição e Justiça encerrasse a análise da denúncia nesta semana, contrariando um acordo firmando anteriormente.

Esse acordo permite que todos os 122 membros titulares e suplentes da comissão, e mais 40 deputados não membros, possam discursar a partir desta quarta-feira (12), quando o relatório da denúncia será colocado em debate. A previsão é que isso demore mais de 40 horas.

O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco, afirma que vai manter acordo para que todos tenham direito à fala.

Já são dois os relatórios alternativos protocolados na Comissão de Constituição e Justiça pedindo a rejeição da denúncia por suspeita de corrupção passiva apresentada pelo Ministério Público contra o presidente Michel Temer.
Os autores dos relatórios são os deputados Hildo Rocha e Alceu Moreira, ambos do PMDB.

Moreira era o nome favorito da base aliada de Temer para relatar a denúncia, mas quem acabou ficando com a relatoria foi o deputado Sérgio Isveiter, que deu parecer pela admissão nesta segunda-feira (10).

Caso o relatório de Sérgio Isveiter seja rejeitado, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça deve escolher logo após a votação outro parlamentar para apresentar um novo relatório, por isso os aliados do governo protocolaram o parecer alternativo ao do relator.

O relatório de Alceu Moreira afirma que o Ministério Público teria orientado o empresário Joesley Batista sobre como produzir material para apresentar em sua delação premiada e isso seria uma falha processual.

Outro argumento é que a gravação feita por Joesley seria ilegal e não confiável por causa das mais de 200 interrupções no áudio.

Por isso, o deputado pede a rejeição da denúncia.

Fonte: Radioagência Nacional

POLÍTICA

Governo espera parecer favorável 

à denúncia contra Temer, dizem 

jornais

Presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. 26/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Líderes da base aliada avaliaram, em reunião de quase cinco horas no Palácio do Alvorada com Temer na noite de domingo, que o relatório de Zveiter será "duro" contra o presidente, de acordo com a Folha de S.Paulo.

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O Estado de S. Paulo também afirma que o Planalto espera um relatório pró-denúncia, e acrescenta que Temer demonstrou preocupação e pediu empenho dos aliados para que a CCJ rejeite a admissibilidade da denúncia por corrupção passiva apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Para barrar a denúncia, uma das estratégias do governo é substituir integrantes da CCJ que tendem a votar contra o presidente. Até sexta-feira, três titulares da comissão haviam sido trocados -- Carlos Marun (PMDB-MS) e Evandro Roman (PSD-PR) devem ser efetivados nesta segunda-feira.

"Após reunião de avaliação realizada ontem, concluímos que temos o apoio partidário e os votos necessários para vencermos na CCJ e no Plenário. A fragilidade da denúncia e a correção das medidas tomadas na área econômica ajudam muito nisto", disse Marun em mensagem de texto enviada a repórteres nesta segunda-feira.

"Resta à oposição protelar a decisão para prolongar a crise. Atitude nefasta de quem é raquítico em argumentos, votos e patriotismo", acrescentou o deputado, um dos integrantes da tropa de choque do governo.

Zveiter apresentará na tarde desta segunda-feira seu parecer sobre a denúncia. O texto posteriormente será votado no colegiado, que conta com 66 deputados e terá resultado por maioria simples.

Independentemente do resultado na CCJ, a denúncia também será votada pelo plenário, onde são necessários os votos de 342 dos 513 deputados (dois terços) para a Câmara autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a examinar a denúncia contra Temer.

Se a Câmara autorizar e o Supremo aceitar a denúncia, Temer será afastado do cargo por um período de até 180 dias, sendo substituído pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Temer foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de corrupção passiva, com base nas delações de executivos da JBS, como suposto beneficiário de uma mala de 500 mil reais recebida pelo ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures, que chegou a ser preso pela Polícia Federal. 

  Fonte: Reuters 

POLÍTICA

Cármen Lúcia nega pedido para suspender denúncia contra Michel Temer

Fonte: iG

Deputados do PDT queriam que CCJ votasse audiência com Rodrigo Janot antes de dar prosseguimento à tramitação da denúncia contra o presidente

José Cruz/ Agência Brasil - 

Cármen Lúcia rejeitou o pedido feito por deputados do PDT para suspender tramitação da denúncia contra Michel Temer

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, neste domingo (9), o pedido feito por dois deputados do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para suspender a tramitação da denúncia contra Michel Temer (PMDB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. 

Afonso Motta (PDT-RS) e André Figueiredo (PDT-CE) queriam suspender a tramitação da denúncia até que o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), colocasse em votação pedidos para ouvir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a denúncia contra Michel Temer 

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O presidente da comissão rejeitou os requerimentos sob a alegação que não cabe à Câmara, na análise da denúncia, ouvir o procurador, cabendo aos deputados apenas decidir se o Supremo pode ou não julgar a denúncia contra Temer por corrupção passiva.


Nesta segunda-feira, a CCJ deve se reunir para apresentação e leitura do parecer do relator da denúncia contra o presidente, o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ). Em tal parecer, ele decidirá se vai recomendar ou não que a Câmara aceite o pedido de autorização para instaurar o processo no STF. 

Se o calendário da comissão for cumprido, os deputados da comissão poderão votar o parecer já na próxima quinta-feira (13).

Denúncia contra o presidente

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures 

(PMDB-PR) pelo crime de corrupção passiva.


A acusação está baseada nas investigações abertas a partir das delações de executivos Wesley e Joesley Batista, donos da JBS, no âmbito da Operação Lava Jato.

Em abril deste ano, o ex-deputado e ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado saindo de um restaurante, em São Paulo, com uma mala contendo R$ 500 mil. Segundo a Procuradoria Geral da República, o dinheiro destinava-se a Michel Temer.

Temer falou ao público pela primeira vez anunciando que "reinventaram o código penal e incluíram uma nova categoria: a denúncia por ilação".  A denúncia contra Michel Temer o configurou como o primeiro presidente da República a ser denunciado formalmente durante o exercício do mandato

* Com informações da Agência Brasil.