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quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

CASO MALUF

Juiz nega pedido de Paulo Maluf para cumprir pena em casa; deputado segue preso na Papuda

Defesa apontava risco de vida do deputado na cadeia em razão de 'graves problemas de saúde'. Defesa se disse 'perplexa' com a decisão e afirmou que recorrerá ao Tribunal de Justiça do DF.

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Foto: REUTERS/Leonardo Benassatto

O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou nesta quarta-feira (17) um pedido do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para cumprir pena de prisão em casa.
Trata-se da decisão definitiva sobre um pedido de “prisão domiciliar humanitária”, apresentado pela defesa do deputado no ano passado, logo depois que ele se entregou à Polícia Federal em São Paulo e foi levado ao presídio da Papuda, em Brasília.
Os advogados alegavam que, na cadeia, há risco de vida para o deputado, de 86 anos, em razão de “graves problemas de saúde”: um câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e movimentos limitados.
Em nota, a defesa de Maluf se disse "perplexa" com a decisão e informou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), de segunda instância (leia mais ao final desta reportagem).
Ainda em dezembro, Macacari negou um primeiro pedido preliminarda defesa, mais urgente, levando em conta informações básicas prestadas pela Papuda sobre a estrutura oferecida no presídio.
A nova decisão do juiz foi baseada em laudos mais completos do Instituto Médico Legal (IML) sobre o estado de saúde do deputado; em dados detalhados sobre o atendimento médico prestado na Papuda; e ainda em parecer do Ministério Público – todos os órgãos se pronunciaram a favor da manutenção do deputado na cadeia.
Após analisar todas as manifestações, Macacari concluiu pela permanência de Maluf na Papuda. “A prisão domiciliar humanitária só tem lugar nas estritas hipóteses em que o apenado não possa receber tratamento no interior do presídio [...]. Há prova mais que suficiente que esta não é o caso destes autos”, escreveu na decisão.
Maluf foi condenado no ano passado a 7 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por lavagem de dinheiro.
Em dezembro, no último dia antes do recesso do Judiciário, o relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o segundo recurso apresentado contra a sentença e determinou o “imediato início” da pena.

Dias depois, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa para suspender a prisão, baseado na alegação de que ele ainda teria direito de apresentar outros recursos ao STF.

Como o juiz decidiu

Na decisão, o juiz Bruno Macacari considerou que, apesar de ter 86 anos e estar com “doenças graves e permanentes”, Maluf tem condições de ficar na cadeia, assim como outros 144 presos idosos do Distrito Federal.
O magistrado considerou que o deputado “não se vê no estado de tamanha debilidade que busca ostensivamente demonstrar”. Para provar isso, ele mencionou uma entrevista na TV dada por Maluf em outubro do ano passado ao jornalista Roberto Cabrini.
“Àquela ocasião, o reeducando se movimentou com aparente destreza, apesar da idade avançada, jamais se apoiando, durante a entrevista, na bengala de que passou a se servir desde que emanada a ordem de prisão”, afirmou o juiz.
Na mesma entrevista, destacou Macacari, Maluf disse que andava, no mínimo, três quilômetros todos os dias.
No laudo, o IML aferiu que Maluf tem dificuldades normais de um idoso para se locomover. O juiz ainda verificou que foram colocadas barras laterais e acesso facilitado ao banheiro da cela de Maluf.
Em relação aos problemas cardíacos, o juiz levou em conta exames que apontam condição “estável”, sem risco de ocorrência de “evento grave”.
Mesmo assim, destacou que a estrutura de saúde para o parlamentar é a mesma disponibilizada para outros detentos com problemas cardíacos.
“É certo que o sistema carcerário local não conta com médico em regime de plantão nas vinte e quatro horas do dia. E não poderia ser diferente. Afinal, repito, estamos falando de um presídio, e não de um hospital ou de uma UTI”, afirmou.
Em outra parte da decisão, o juiz contesta argumento da defesa sobre a alimentação do deputado, dizendo que são oferecidas “refeições especiais”, com cardápios definidos por nutricionistas.

“Se o sentenciado tem passado os dias à base de minipizza, refrigerante, café e água, como salientado pelo parecerista contratado pela defesa, tal fato decorreu exclusivamente de ação voluntária dele. Isso porque os dois primeiros itens, vale dizer, minipizza e refrigerante, jamais compuseram os cardápios dos internos, e foram livremente adquiridos e consumidos pelo próprio reeducando”, escreveu o juiz.

O que diz a defesa

O advogado de Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que a defesa está “perplexa” com a decisão.
Em nota, disse que o juiz reconheceu que Maluf vem sendo “ajudado, tratado e auxiliado” por outro detento, que é médico, o que seria uma admissão da “falência” do Estado em prover condições de segurança para o deputado.
“Continuamos a acreditar no Poder Judiciário e temos a firme convicção de que o dr. Paulo poderá não suportar o que está sendo imposto a ele. À defesa cabe alertar e recorrer. É preocupante que a decisão cite expressamente a necessidade de ajuda de um outro detento. É o Estado admitindo sua falência. Acreditamos que o Tribunal de Justiça de Brasília tenha uma visão mais humana e mais condizente com o direito”, afirmou.
A defesa alertou que não há médico disponível na Papuda das 16h às 9h. No processo, destacou que no início deste ano dois presos mais jovens morreram por problemas cardíacos devido à falta de socorro rápido.
Leia a íntegra da nota da defesa:
O Juiz da Vara de Execução Penal houve por bem indeferir a prisão domiciliar do Dr Paulo Maluf. Embora reconheça as graves enfermidades e seja do seu conhecimento a idade avançada do detento, 86 anos, Sua Excia considera que o sistema carcerário da Papuda é suficientemente capaz de dar condições de segurança ao Dr Paulo. Mesmo reconhecendo que no dia a dia o deputado tem que ser ajudado, tratado, auxiliado por um outro detento que é médico . Ou seja reconhece o Sua Excia que o sistema carcerário não possui médico e nem assistência apos as 16 hs ate as 9 hs ,mas entende que um outro preso , que é médico, pode lhe prestar assistência. A defesa , perplexa, registra que os laudos apresentados, a nosso ver, evidencia a absoluta impossibilidade da manutenção, com segurança, do Dr Paulo Maluf no sistema carcerário. A prisão domiciliar neste caso é mais do que uma decisão humanitária, é uma questão de direito e justiça. A defesa, que não entende de medicina, viu atônita a decisão citar um programa de televisão do qual o Dr Paulo participou tempos atrás como fundamento da sua manutenção na prisão. Continuamos a acreditar no Poder Judiciário e temos a firme convicção de que o Dr Paulo poderá não suportar o que esta sendo imposto a ele. À defesa cabe alertar e recorrer. É preocupante que a decisão cite expressamente a necessidade de ajuda de um outro detento. É o Estado admitindo sua falência. Acreditamos que o Tribunal de Justiça de Brasilia tenha uma visão mais humana e mais condizente com o direito.

Fonte: G1

domingo, 24 de dezembro de 2017

POLÍTICA

Maluf vai passar o Natal no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília

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O deputado Paulo Maluf deixa o IML após fazer exame de corpo de delito e é levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (Adriano Machado/Reuters)

O ex-prefeito da capital paulista e deputado federal Paulo Maluf vai passar o Natal no Centro de Detenção Provisória, no Complexo da Papuda, em Brasília. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provisoriamente o pedido de defesa de Maluf para que ele cumpra a prisão domiciliar.

O juiz substituto Bruno Aiello disse que a decisão pode ser revista depois do laudo da perícia médica feita pelo Instituto Médico-Legal. As informações devem ser encaminhadas ao tribunal até a terça (26). Em nota, o advogado de defesa de Maluf, Antonio Carlos Castro, disse que continua apreensivo com a saúde de seu cliente.

FONTE: Radioagência Nacional 

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

DF

Saidão do Dia dos Pais beneficia 

930 detentos do DF a partir desta 

sexta



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Benefício começa às 7h e termina às 10h de segunda. Presos que não voltam perdem direito e são tidos como 'foragidos'. Foto; Reprodução




Presos em regime semiaberto do Distrito Federal devem deixar o sistema carcerário na manhã desta sexta-feira (11) para o Saidão do Dia dos Pais. Ao todo, 930 detentos — entre eles, 40 mulheres — vão poder sair dos presídios a partir das 7 horas, e deverão retornar até as 10 horas de segunda (14). Este é o quinto saidão autorizado pela Justiça neste ano.
Os presidiários que não retornarem no horário marcado passam a ser considerados foragidos. Se forem capturados, eles perdem o direito ao benefício nas próximas datas comemorativas e têm regressão de regime – voltam do semiaberto ao regime fechado, por exemplo.
A medida contempla presos que cumprem pena no regime semiaberto e que têm autorização de trabalho externo, saídas temporárias ou que já saíram em datas comemorativas nos outros anos.
Enquanto estiverem fora da prisão, os condenados devem manter “boa conduta” – não podem circular na rua após as 18h, nem ingerir bebida alcoólica ou frequentar bares. Os agentes do sistema penitenciário podem fazer "visitas surpresa" às residências dos presos, para verificar se as determinações estão sendo cumpridas.
Em 2017, ocorreram outras quatro saídas temporárias durante os feriados de Páscoa, do Dia das Mães, e em duas datas nos meses de junho e de julho, por causa das festas de São João.
No mês passado, dos 873 sentenciados que foram liberados pela Justiça para a quarta saída especial, 870 retornaram. Ou seja, 99,6% do total. 

G1 DF

sábado, 29 de julho de 2017

DF

Ainda há presos na Papuda sem tratamento contra doenças de pele

 

Arquivo Pessoal

Após denúncia, MPDFT cobrou providências. Detentos estão com impetigo, que causa feridas e bolhas de pus por todo o corpo

Arquivo Pessoal
Arquivo Pessoal


Uma comitiva formada por representantes do Conselho de Direitos Humanos do Distrito Federal (CDHDF), da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados e do Ministério da Saúde esteve no Complexo Penitenciário da Papuda na sexta-feira (28/7). O grupo foi averiguar as providências adotadas pelas autoridades locais para conter o surto de doenças de pele infecciosas que se alastra entre os detentos. O caso tem sido denunciado pelo Metrópoles desde 13 de julho.
“O objetivo foi verificar as condições sanitárias do complexo. Em uma semana, o surto teve um aumento de 202%, embora o Governo do Distrito Federal afirme que está tudo sobre controle”, destacou a vice-presidente da CDHM, deputada federal Erika Kokay (PT-DF). Ela atribui o surto a “condições desumanas às quais os presos estão submetidos, a exemplo da superlotação.”
Para o grupo, a situação pode ser pior do que a divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF). Embora a pasta tenha encontrado, até o momento, 2.095 casos, o presidente do CDHDF, Michel Platini, afirma que muitos presidiários sequer foram examinados. Durante a vista de sexta-feira, ele identificou em uma única cela 35 de 40 presos com sintomas de enfermidades altamente contagiosas.
A observação é possível porque sarna, tinea, pitiríase e furunculoses apresentam sinais nítidos: coceira intensa, feridas e bolhas purulentas na pele. E os doentes foram diagnosticados com essas moléstias. “O cenário não é o dito pela secretaria (SSP-DF). O quadro é muito mais preocupante do que imaginávamos”, afirmou Platini. Segundo ele, após demanda, a gerência de saúde prisional encaminhou a seguinte resposta ao CDHDF: “Não conseguimos fazer todos os atendimentos por falta de escolta”.
Confira os flagrantes dos ferimentos em detentos feitos pela comitiva do conselho e comissão de Direitos Humanos com Ministério da Saúde:

 METRÓPOLES

quinta-feira, 13 de julho de 2017

DF

692 presos são infectados por 


bactéria e parasita na Papuda



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Foto: Reprodução


Ao todo, 692 internos do sistema prisional do Distrito Federal foram infectados por uma bactéria e por um parasita que causam escabiose e impetigo. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) informou que a infecção já foi controlada por meio de medicação assim que as doenças foram identificadas, por volta de 20 de junho. No total, 172 internos no Centro de Detenção Provisória (CDP) apresentaram o problema e, na Penitenciária do Distrito Federal I (PDF), foram 520. Na primeira unidade de detenção, são cerca de 3,6 mil presos. Já no CDP, 3,8 mil ocupam o espaço.

A Gerência de Saúde Prisional admitiu ser possível que alguns familiares tenham sido contaminados, já que as doenças são contagiosas. “A pasta esclarece que não há motivos suspender as visitas aos detentos e que o fato de um grupo de internos estar com doença de pele não significa que os estabelecimentos prisionais estão passando por um quadro de epidemia.”
 
A Secretaria de Segurança informou ainda que, ao ser questionada pelo Ministério Público (MPDFT), a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) já havia dentificado o problema e iniciado o tratamento. Desde então, mutirões de triagem estão sendo feitos com os internos para detectar se há outros casos. Os detentos passam por acompanhamento com médicos e enfermeiros que trabalham nas unidades prisionais.
Para prevenir novos casos, as celas serão higienizadas e os presos receberão orientações médicas sobre higiene pessoal, sobretudo, na lavagem das mãos. Ao chegarem às unidades prisionais, os detentos passam por um acolhimento com profissionais da segurança e da saúde. “Uma ficha médica é aberta para cada detento, além de ser realizada entrevista para saber de assuntos relacionados à saúde. Os presos são constantemente acompanhados por diversos profissionais da saúde que trabalham nas unidades, como clínicos-gerais, enfermeiros, dentistas, assistentes sociais, terapeutas entre outros”, garante a secretaria.
 

Sintomas

Escabiose e impetigo são duas doenças com diferentes agentes. A primeira, é causada por uma parasita, enquanto a outra é bacteriana. Ambas são altamente transmissíveis e passam por contato direto. Confira os sintomas:
 
Escabiose: o sintoma que mais incomoda é a coceira, relatada pelos pacientes como insuportável. Quanto mais se coça, mais vontade se tem, podendo até machucar a pele. O parasita faz um túnel embaixo da pele para depositar os ovos das larvas. Mesmo uma pele que esteja contaminada com poucos parasitas, ela coça. O parasita tem preferência por áreas mais aquecidas e cobertas do corpo, como glúteos, órgão genital masculino, axilas, mamas e entre os dedos. Em crianças, é comum atingir a cabeça. Por conta da coceira, é comum aparecer pequenas lesões. 
 
Impetigo: geralmente se manifesta em forma de bolha - uma lesão com conteúdo líquido, que pode se romper com facilidade e formar uma úlcera superficial na pele, coberta por uma casquinha. Pode atingir qualquer parte do corpo. Não há a presença da coceira, apenas as feridas, que podem incomodar o paciente. Em crianças, pode haver complicações que atingem os rins, articulações e o coração, por conta das substâncias que a bactéria libera.
 
Fonte: CB