Onze
mil pais esperam por vagas para os filhos em creches do DF
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A partir
do próximo mês, o Executivo local tenta resolver, com a renovação de
convênios, a falta de vagas das unidades especializadas em primeira
infância Foto: Reprodução/ Google
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Pelo menos 11 mil pais esperam por vagas para os filhos em creches
públicas da capital federal. Numa tentativa de atenuar a discrepância
entre oferta e procura, o Executivo local renovou os convênios que
mantêm 45 Centros de Educação de Primeira Infância (Cepi). A intenção do
governo é de que outras quatro unidades sejam inauguradas a partir de
agosto. Pelos cálculos da Secretaria de Educação, haverá um aumento de
8,8% no volume de atendimentos nesses locais. As novas instalações
receberão mais 544 crianças — o número passaria de 6.120 beneficiadas
para 6.664.
Nos próximos cinco anos, 15 instituições filantrópicas administrarão
esses centros — os contratos assinados agora são prorrogáveis por mais
cinco anos. Pela primeira vez, a Secretaria de Educação fez um
chamamento público para definir as entidades responsáveis pelos espaços
criados em 2014. A medida atende ao Marco Regulatório do Terceiro Setor,
assinado em dezembro do ano passado (leia Para saber mais). O processo
de escolha das mantenedoras dos centros infantis levou quatro meses e,
ainda assim, esbarrou em polêmicas.
A troca na administração provocou uma disputa entre instituições. É
que, em alguns casos, os gestores não abriram mão das creches que
cuidam. Para contornar o problema, a Secretaria de Educação fez um
ranking entre as entidades habilitadas, e as melhores colocadas tiveram o
direito de escolher a Cepi que desejava gerir. A classificação,
conhecida pelos concorrentes desde o início do processo, é ancorada em
critérios como tempo de atuação, localização da entidade, capacidade de
atendimento, entre outros.
Os centros estão
presentes em 12 regiões administrativas, sendo Samambaia com a maior
quantidade. O valor repassado às instituições educacionais é de R$
747,53 por criança matriculada. O governo gasta, anualmente, R$ 120
milhões com políticas públicas para crianças de até 5 anos.
Durante
o processo de credenciamento, duas instituições — a Associação Cruz de
Malta e o Instituto Paz e Vida — tiveram os cadastros recusados por
falta de documentação. Elas recorreram, ajustaram a situação e acabaram
selecionadas para a prestação de serviço. Mas frei Vicente, coordenador
da Cruz de Malta, não gostou dos critérios. O religioso teve de abrir
mão de uma creche na Asa Norte, pois a Casa de Ismael ficou melhor
colocada no ranking e optou pelo endereço. “As mudanças podem causar
prejuízos psicológicos e pedagógicos. É como se estivéssemos leiloando
as crianças. Trocar professores e monitores pode ser um trauma”,
reclama.
Apesar das queixas, o subsecretário de
Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Educação,
Fábio Pereira de Sousa, descarta qualquer consequência. A Cruz de Malta
ficará responsável por uma creche na Asa Sul. “Estamos mudando as
mantenedoras, mas a recomendação é de que os profissionais sejam
mantidos. Dessa forma, não haverá impacto no atendimento”, explica.
Valdemar
Martins da Silva, diretor da Casa de Ismael, explica que escolheu a
creche na Asa Norte por ficar próxima à sede da instituição. Antes,
administrava um espaço em Sobradinho. “Isso traz mais praticidade ao
administrar a creche. O dinheiro é pouco e, quanto mais simplificado for
o processo, melhor. Não houve erro na escolha da unidade. Pode-se
escolher a que está administrando ou escolher outra”, ressalta. A maior
parte das creches continuará sob a gestão das mesmas associações de
antes da concorrência.
Marco regulatório
As
Organizações da Sociedade Civil (OSCs), conhecidas como entidades
filantrópicas, até 2016 costumavam apenas fazer convênios com o
Executivo local, mas, devido à Lei Federal nº 13.204/2015 — o Marco
Regulatório das Organizações da Sociedade Civil —, elas precisam passar
pelo processo para realizar a gestão de um Centro de Educação de
Primeira Infância (Cepi). A norma, além de estabelecer o regime jurídico
das parcerias entre a administração pública e essas entidades, define
diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação
com as organizações.
Fonte: CB
