Suprema corte da Alemanha permite suicídio assistido

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Tribunal Constitucional Federal declara inconstitucional lei que penalizava assistência ao suicídio 'em caráter comercial'. Médicos e pacientes terminais saúdam decisão. Igrejas criticam.

Juiz Andreas Vosskuhle anuncia nesta quarta-feira (26) a decisão do no Tribunal Constitucional Federal da Alemanha sobre uma lei de 2015 que proibia o suicídio assistido — Foto: Uli Deck / dpa / AFP 

"Se eu não aguentar mais a dor, gostaria que me deixassem ir", pede Melanie S. ao médico Lukas Radbruch, no Hospital Universitário Bonn-Venusberg, naAlemanha. A mulher de 63 anos sofre de câncer de pulmão em estágio avançado. Para ela, o que é particularmente preocupante é, repentinamente, não ser capaz mais de engolir e morrer sufocada.

Ela diz não querer vivenciar isso com plena consciência. Após o veredito do Tribunal Constitucional Federal desta quarta-feira (26), Melanie ousou falar abertamente sobre a possibilidade de suicídio acompanhado por um médico.

Essa assistência era, na prática, proibida pelo Parágrafo 217 do Código Penal Alemão. O Bundestag criara a lei em dezembro de 2015 com a intenção de proibir associações ou indivíduos de "fazerem negócios com a morte". Tais ofertas haviam vivenciado um verdadeiro boom nos anos anteriores, e os legisladores quiseram dar uma resposta. A lei dizia: "Quem, tendo a intenção de promover o suicídio de outrem, lhe garantir, obtiver ou intermediar essa oportunidade em caráter comercial, será punido com pena de até três anos de prisão ou multa."

Desde então, os juristas discutiram acirradamente sobre o conceito de "caráter comercial". Afinal, o "aconselhamento repetido" sobre a morte assistida já seria passível de punição. Mesmo uma referência a um "jejum até a morte", por meio da abstenção de alimentos, já poderia ser punido. As consequências dessa situação foram amplas.

Viagem para a morte

Pois, além de os prestadores de serviços de morte assistida terem retirado suas ofertas para o público, também os médicos ou funcionários de hospitais alemães passaram a não mais dar aconselhamentos sobre o tema morte assistida.

Assim, a única coisa que restava aos doentes terminais dispostos a morrer era uma viagem à Suíça, à Holanda ou à Bélgica para encontrar ofertas adequadas. Nesses países, a assistência ao suicídio é permitida.

Quem não pudesse realizar essas viagens devido à falta de condições físicas ou financeiras não tinha outra opção a não ser pedir a um membro da família para que ajudasse no suicídio. Familiares que concordassem em fazê-lo permaneceriam impunes. Mas que doentes terminais gostariam de sobrecarregar seus parentes com esse pedido?

Deixados à sua própria sorte, muitos afetados viam isso como uma afronta. Pacientes, médicos e associações para a morte assistida entraram com um recurso junto ao Tribunal Constitucional Federal. E os juízes decidiram que a atual situação não poderia continuar.

"O Parágrafo 217 não é compatível com a Lei Fundamental [Constituição]", proferiu o presidente da segunda turma do Tribunal Constitucional Federal nesta quarta-feira. Como a dita cláusula não tem mais validade legal, a morte assistida passa a ser possível, como era antes de 2015, ou seja, dentro dos antigos limites. Os médicos podem, portanto, fornecer informações sobre suicídio assistido e proporcionar eutanásia passiva, ou seja, disponibilizar um medicamento mortal.

Medicina paliativa

O advogado especializado em direito medicinal Wolfgang Putz foi um dos envolvidos no caso. Ele falou sobre condições insustentáveis que precisam ser urgentemente repensadas: "A influência das duas grandes igrejas na Alemanha sobre os tomadores de decisão ainda é muito grande na política, mesmo que sejamos, em tese, um Estado secular."

A Igreja Evangélica e a Igreja Católica são contra qualquer forma de eutanásia ou suicídio assistido. Representantes se declararam decepcionados com a decisão.

Putz disse considerar positivo que o Tribunal Constitucional Federal, como a mais alta autoridade legal na Alemanha, venha novamente regular o direito à autodeterminação das pessoas, assegurada na Constituição.

O médico Lukas Radbruch, que há muito tempo ouve as preocupações e angústias de Melanie S., disse que agora é importante muita sensibilidade por parte dos médicos. Ele também é presidente da Sociedade Alemã de Medicina Paliativa, ou seja, a medicina para aliviar a dor quando a cura não é mais possível.

Ele disse ter constatado que a questão do suicídio assistido é frequentemente um pedido de ajuda, uma esperança "de uma saída de emergência". Radbruch aponta que quando pôde ofertar um sedativo como alternativa, isso foi aceito de bom grado na maioria dos casos.

"Se a atual decisão do Tribunal Constitucional Federal for percebida como um novo estímulo aos prestadores de serviço de suicídio assistido, isso significa um desenvolvimento perigoso para a nossa sociedade", alerta.

Ele teme que muitas pessoas com doenças terminais reiterem ainda mais que não querem ser um fardo para os outros. Para ele, não se deve criar de forma alguma uma situação de pressão para os doentes. E as barreiras para alguém acabar com a própria vida não devem ser reduzidas sob nenhuma circunstância.

O Tribunal Constitucional Federal reconheceu que os objetivos da lei de 2015 eram legítimos. O argumento de então era: o Estado deve proteger a vida, e o suicídio assistido por meio de associações não deve se tornar a regra na sociedade alemã. Além disso, ninguém deve se sentir pressionado a morrer para não ser um peso para seus parentes. Mesmo que tudo isso seja legítimo, não se pode tornar retirar de uma pessoa a decisão final sobre a própria vida, determinaram os juízes na decisão desta quarta-feira.

Decisão não esperada

Desde meados dos anos 1990, o médico Uwe-Christian Arnold, de Berlim, esteve envolvido ativamente na prestação de suicídio assistido. Ele arriscou perder sua licença médica porque violou o juramento profissional de sempre promover a vida.

No entanto, Arnold venceu todos os processos contra ele e, de acordo com suas próprias declarações, acompanhou mais de cem pessoas em toda a Alemanha, após intensas pesquisas e conversas sobre o estado mental de "seus pacientes", na morte que desejavam.

Ele foi um dos queixosos contra o parágrafo 217. Arnold deveria fazer uma declaração de cinco minutos perante o Tribunal Constitucional Federal em abril de 2019 e relatar sobre sua prática profissional.

O presidente do Tribunal Constitucional Federal, Andreas Vosskuhle, engajou-se pessoalmente pelo testemunho de Arnold e estava particularmente interessado na situação de vida dos pacientes que expressam desejos de suicídio e como eles são tratados. Mas isso nunca aconteceu. Arnold sofria de câncer nos ossos e morreu antes do julgamento. No entanto, o seu advogado foi autorizado a ler uma declaração.

Arnold não contava que o Tribunal Constitucional Federal revogasse o Parágrafo 217. Mas foi o que aconteceu.

MUNDO

Angela Merkel: "O mundo não espera por nós"

Líder alemã quer formar rapidamente um novo governo em 2018 e deseja mais "respeito mútuo, em sentido abrangente". Dessa vez, tradicional mensagem de Ano Novo da chanceler não teve uma ideia central, como no ano passado.A chanceler federal alemã, Angela Merkel, se preocupa com a coesão na Alemanha. "Há muito tempo que não há tantas opiniões diferentes sobre isso", afirmou a chefe de governo, em seu tradicional discurso de Ano Novo, divulgado neste domingo (31/12).

Chanceler alemã, Angela Merkel, durante discurso de Ano Novo

Foto: DW / Deutsche Welle

"Alguns até falam em uma fenda que atravessa nossa sociedade", comentou, acrescentando que alguns diriam que a Alemanha é um país maravilhoso, forte e economicamente bem-sucedido, com uma sociedade cosmopolita e diversificada; enquanto outros afirmam que há gente demais que não compartilhariam desse sucesso, que haveria muita criminalidade e violência. "Eles se perguntam 'como podemos organizar e controlar a imigração para o nosso país'", salientou.

Segundo ela, ambas são realidades, tanto o sucesso e a confiança, como também os medos e as dúvidas. "Para mim, ambas são um incentivo", ressaltou. A chanceler argumentou que os políticos têm a tarefa de cuidar dos desafios do futuro, tendo em mente as necessidades de todos os cidadãos, e que ela se sente na obrigação de cumprir esta missão - e por isso mesmo trabalha para rapidamente estabelecer um governo estável para a Alemanha no novo ano. "Pois o mundo não está esperando por nõs", acrescentou a chefe de governo alemã.

Economia social de mercado

Merkel acredita que as condições devem ser criadas que a Alemanha também continue bem em 10 ou 15 anos. Isso significa, segundo ela, garantir empregos existentes e criar empregos inteiramente novos para o futuro. De acordo com Merkel, as empresas devem receber do governo ainda mais apoio nas áreas de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias e, por isso, ela quer tornar o Estado um "pioneiro do mundo digital".

A chanceler classificou a economia social de mercado como seu princípio norteador, que também poderia ser "nossa bússola" em tempos de progresso digital. "Por isso, as famílias devem ser colocadas como ponto central e devem ser aliviadas, para seja possível uma melhor conciliação entre vida familiar e trabalho", sublinhou.

Valores europeus

Merkel vê o futuro da Alemanha como "inseparavelmente" ligado ao futuro da Europa. Vinte e sete estados precisam ser levados, mais do que nunca, a atuar como uma comunidade, segundo ela. A chanceler vê essa como a questão crucial dos próximos anos. Ela disse ser importante que "nós, europeus, representemos nossos valores de forma solidária e autoconfiante, interiormente e externamente, nesse mundo global e digital". A chanceler frisou que Alemanha e França querem cooperar estreitamente para que isso aconteça.

No final do discurso de Ano Novo, a líder alemã retomou o tópico do início de sua fala. A luta por respostas corretas é, para ela, "parte de uma democracia viva". Ela assegurou que um de seus desejos para o Ano Novo na Alemanha é que "nos tornemos novamente mais conscientes do que nos mantém juntos internamente". Merkel enfatizou que, para isso, é importante "nos esforçamos para termos mais respeito uns pelos outros novamente, respeitoso em um sentido abrangente".

Mais coesão e um fortalecimento da democracia, eram desejos que a chanceler alemã também expressou um ano atrás. Mas desta vez, ela não entrou em outro tópico: o terrorismo. Há 12 meses, esta palavra foi, então, a ideia mais forte de seu discurso de seu Ano Novo, ainda sob o impacto do atentado terrorista contra um mercado de Natal em Berlim.

--Fonte: Deutsche Welle

MUNDO

Mulher é expulsa de ônibus em Berlim por racismo

Depois de impedir homem negro de ocupar assento, passageira é expulsa de ônibus público pelo motorista. Empresa que opera o transporte público na capital berlinense elogia atitude do funcionário.




Uma mulher que tentou impedir um homem negro de sentar-se ao lado dela num ônibus público em Berlim foi expulsa do veículo nesta sexta-feira (22).

O episódio foi relatado no Twitter por uma funcionária da Anistia Internacional (AI). Em entrevista ao site alemão do HuffPost, Lena Rohrbach disse que a passageira afirmou ao rapaz: "Não sente-se aqui".

Ao questionar o motivo, o homem recebeu a seguinte resposta: "Quando eu vejo pessoas como você, eu tenho arrepios", afirmou a mulher em voz alta e de forma agressiva.

Ao perceber a situação, o motorista parou o ônibus e disse que a mulher deveria deixar o rapaz se sentar ao lado dela. Caso contrário, deveria deixar o ônibus.

A mulher desceu do veículo e o homem agredido verbalmente seguiu a viagem sentado. A funcionária da AI elogiou a atitude do motorista.

"Obrigada ao motorista do ônibus M41 que expulsou do veículo uma mulher que não queria que um homem negro ocupasse um assento vazio ao lado dela e o insultou", escreveu Lena Rorbach.

A Berliner Verkehrsbetriebe (BGV), empresa que gerencia o transporte público na capital alemã, tenta identificar quem foi o motorista que tomou a atitude classificada como "correta" pela companhia.

"A coragem civil [do motorista] foi exemplar", declarou a presidente do Conselho de Administração e Operações da BGV, Sigrid Evelyn Nikutta.

FONTE:Deutsche Welle

MUNDO

Ladrões furtam 20 toneladas de Nutella na 
Alemanha

O furto foi na Alemanha e, além da carga de chocolates, um caminhão de suco de laranja também foi levado no final de semana

FOTO; REPRODUÇÃO

Um crime bizarro aconteceu na cidade de Neustadt, no sudoeste da Alemanha. Um grupo de ladrões furtaram um contêiner refrigerado que continha 20 toneladas de produtos da empresa Ferrero, entre eles Nutella e Kinder Ovo, avaliados em aproximadamente R$ 260 mil.
A polícia federal alemã acredita que o crime tenha ocorrido entre a tarde de domingo, 13, e a manhã de segunda-feira, 14. Ainda não sabem se os criminosos estavam atrás da carga de chocolates ou se queriam o contêiner para ser utilizado em outro crime.
“Recomendamos que as pessoas façam uma denúncia anônima caso recebam grandes quantidades de chocolate por meios alternativos”, disse a polícia em comunicado. Eles estão investigando se o crime tem conexão com um furto de um outro contêiner na cidade de Weimar, também neste último final de semana.


ESTADÃO CONTEÚDO

 

SAÚDE

 Chiclete pode diagnosticar inflamação de implantes dentários

Cientistas pretendem desenvolver formas de usar gomas de mascar para diagnosticar outras doenças - Divulgação/Universidade Julius-Maximilians

Implantes dentários ocasionalmente provocam complicações: 6% a 15% dos pacientes desenvolvem uma resposta inflamatória nos anos seguintes ao recebimento de um implante dentário. Nos piores dos casos, isso é causado por bactérias destruindo o tecido mole e o osso ao redor do implante.
No futuro, porém, os pacientes poderão se beneficiar de um método rápido e acessível para avaliar se eles carregam essas bactérias: usando um teste de diagnóstico baseado em uma goma de mascar desenvolvido por uma equipe de pesquisa farmacêutica na Universidade Julius-Maximilians em Würzburg, na Alemanha.
Na prática, o teste funciona da seguinte forma: se houver inflamação na cavidade oral, um agente amargante é liberado enquanto se mastiga o chiclete. Os pacientes podem então visitar seu dentista, que confirmará o diagnóstico e tratará a doença. Este tipo de detecção precoce visa prevenir complicações graves, como perda de osso.
"Qualquer pessoa pode usar esta nova ferramenta de diagnóstico em qualquer lugar e a qualquer momento sem qualquer equipamento técnico", destaca Lorenz Meinel, chefe da cadeira para formulação e desenvolvimento de medicamentos da universidade alemã e que desenvolveu a nova ferramenta de diagnóstico em colaboração com Jennifer Ritzer e equipe.
A invenção do chiclete de diagnóstico é relatada em artigo publicado nesta terça-feira (15) na revista "Nature Communications".
Segundo os pesquisadores, na presença de condições inflamatórias, enzimas degradantes de proteínas específicas são ativadas na boca. assim, em apenas cinco minutos essas enzimas também quebram um ingrediente especial da goma de mascar, liberando um agente amargo o qual que não se sentia o sabor antes. A equipe de Meinel forneceu a prova de que esse princípio realmente funciona. Os primeiros estudos utilizando a saliva dos pacientes foram realizados no Merli Dental Clinic, em Rimini.
Para lançar o chiclete no mercado, a equipe da Meinel planeja montar uma empresa. O professor presume que levará dois a três anos até que o chiclete esteja disponível no mercado. Testes rápidos usando goma de mascar para outras aplicações médicas também estão em desenvolvimento.
"Esperamos poder diagnosticar outras doenças com nossos sistemas: qualquer pessoa, em qualquer lugar e em qualquer momento, para identificar e lidar com essas doenças o mais cedo possível", explica Meinel.


AGÊNCIA O GLOBO

FAMOSOS

Rihanna fala sobre 

educação global com 

líderes franceses

(Instagram (@badgalriri_)/Reprodução)

De acordo com Rihanna, não existe nada mais fashion do que se encontrar com líderes mundiais para falar sobre a educação global. A cantora é também fundadora da Clara Lionel Foundation, uma instituição sem fins lucrativos que acredita que a educação é uma forma de acabar com a desigualdade social. Com o intuito de continuar dando voz para essa iniciativa, ontem ela se encontrou com o presidente da França, Emmanuel Macron, e a primeira-dama francesa, Briggite Macron.
Desde junho Rihanna está enviando tweets para diversos líderes — como da Alemanha, Argentina e Canadá — propondo uma conversa sobre a disponibilização de recursos desses governos para investimento em educação. Essa é uma forma de garantir o comprometimento dos países com o #FundEducation, programa que desenvolveu e que tem como mote transformar a vida de pessoas que não têm acesso (ou acesso precário) à escola.
Como se lutar pela transformação mundial não fosse o suficiente, ela escolheu um terno oversized da Dior, sapatos Sergio Rossi e uma bolsa Dior Addict à tiracolo para o encontro.
De acordo com o WWD, ao sair do prédio Rihanna afirmou aos repórteres que “acabava de ter uma das mais incríveis reuniões com o presidente da França e a Primeira Dama. Eles foram muito convidativos, e focamos em pontos da educação de um ponto de vista global”. Ela também afirmou que um grande anuncio será feito em setembro, seguido de “mais trabalho na África em outubro.”
“Eu estava tão inspirada e impressionada por essa liderança. Mal posso esperar para ver para onde isso vai, mas acho que esse é o ano para a educação”, afirmou Rihanna. “Fiquem ligados.”

ELLE

MUNDO

Príncipe William e família chegam 

à Polônia para visita

Família real da Inglaterra chega à Polônia (Foto: REUTERS/Kacper Pempel) 

 

 

 

 

O príncipe William chegou, nesta segunda-feira (17), com sua família à Polônia. Junto com a mulher, a duquesa de Cambridge, e os filhos George e Charlotte, o monarca desembarcou em Varsóvia.

Segundo a Reuters, a família será recebida pelo presidente polonês, Andrzej Duda, e pela primeira-dama, Agata Kornhauser-Duda.

A família real também vai passar pela Alemanha, segundo informações do Palácio de Kensington. "Sua alteza real vai dedicar tempo durante a viagem par tomar conhecimento da complexa história recente de cada país", explica a assessoria, que afirma ainda que os dois pretendem conversar com o maior número possível de pessoas durante o tour.

Também estão previstos encontros com sobreviventes do Holocausto durante a viagem, que deve durar quatro dias.

Príncipe William e príncipe George chegam à Polônia (Foto: AP Photo/Czarek Sokolowski)

 

Kate Middleton desembarca com a princesa Charlotte no colo ao chegar na Polônia (Foto: AP Photo/Czarek Sokolowski)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: G1