terça-feira, 9 de abril de 2019

Temporal no Rio deixa 7 mortos e cidade entra em estágio de crise

BRASIL
© Foto: Tânia Rêgo/ABr

Um temporal que atinge o Rio de Janeiro desde o início da noite desta segunda-feira, 8, provocou a morte de pelo menos sete pessoas, alagou ruas, derrubou árvores e destruiu carros em vários bairros. O Corpo de Bombeiros confirmou há pouco que há três corpos dentro de um carro e sob uma pedra que deslizou na noite de segunda-feira, na avenida Carlos Peixoto, uma ladeira que passa por trás do shopping Rio Sul. Os nomes das vítimas não foram confirmados.

Pelo menos duas pessoas estão desaparecidas desde a chuva de ontem. Trata-se de uma avó e uma neta que saíram na noite de segunda do shopping Rio Sul, na zona sul, por volta das 21h45. Lúcia Xavier Sarmento Leite e a neta Julia Neves Aché teriam pego um táxi na saÍda do shopping, mas, desde então, não houve mais notícias das duas.Equipes dos Bombeiros e da Defesa Civil seguem trabalhando na Carlos Peixoto para tentar resgatar os corpos. Com mais essas três mortes confirmadas, sobe para sete o número de mortos em razão da tempestade. Um homem está desaparecido no Morro da Babilônia e pode ter sido soterrado.

No ínicio da tarde, foi confirmada a morte de Leandro Ramos Pereira, de 40 anos, que levou um choque enquanto limpava o ralo de sua casa. Guilherme N. Fontes, de 30 anos, morreu também na noite de segunda-feira, na Gávea, na zona sul. O corpo do homem foi achado debaixo de um carro. Ele teria caído de uma moto e sido arrastado pela água na Marques de São Vicente, uma das principais ruas do bairro.Duas mulheres, as irmãs Doralice e Gerlaine do Nascimento, de 55 e 53 anos, morreram num deslizamento no Morro da Babilônia, no Leme. Elas eram vizinhas. O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, afirmou que mais de cinco mil homens estão trabalhando nesta manhã para tentar minimizar os problemas causados pela forte chuva. 

"Decretamos feriado nas escolas e pedimos para que ninguém que não precise saia às ruas. As chuvas que caíram são anormais, nenhum de nós esperava um volume desses", disse Crivella em entrevista coletiva no Centro de Operações do Rio.Ele disse que o Centro funcionou durante toda a noite e que as equipes vão continuar trabalhando hoje para tentar evitar mais tragédias. Crivella afirmou ainda que as regiões mais afetadas foram a zona sul e a zona oeste, e que deslizamentos graves só foram observados no Morro da Babilônia, no Leme. Segundo ele, 785 pontos da cidade estão sem luz e algumas das principais vias da cidade foram fechadas por segurança, como a Autoestrada Grajaú-Jacarepaguá e o Auto da Boa Vista, que ligam a zona norte à zona oeste. "Foi uma coisa trágica ontem", ressaltou ele.
A força da água causou o desabamento de mais um trecho da Ciclovia Tim Maia, que liga o Leblon, na zona sul, à Barra da Tijuca, na zona oeste. Desta vez, a parte que caiu fica próxima ao bairro de São Conrado. O desabamento ocorreu por volta das 22h, quando a via já estava fechada. Desde que foi inaugurada, em 2016, a estrutura já sofreu quatro desabamentos. O mais grave deles ocorreu logo após a inauguração, quando uma ressaca no mar derrubou uma parte da pista, matando duas pessoas.
A cidade entrou em estágio de atenção às 18h35 e às 20h55 passou para o estágio de crise — o mais grave de três níveis de risco, segundo a escala usada pela Prefeitura. Segundo a administração, em quatro horas choveu mais do que nos dias 6 e 7 de fevereiro, quando a chuva causou a morte de seis pessoas. Até as 23h, a Defesa Civil havia acionado 39 sirenes em 20 comunidades. Bombeiros recorreram a botes para retirar alunos de uma escola na Gávea.
A Prefeitura informou que em razão das chuvas estão canceladas as aulas da rede municipal nesta terça e pede que população se desloque somente em casos de extrema necessidade.
Nas primeiras horas do dia, o bairro mais afetado era o Jardim Botânico, na zona sul, onde em quatro horas choveu 155,4 milímetros, mais do que o esperado para todo o mês de abril (136 mm), segundo a Prefeitura do Rio. Dezenas de carros foram arrastados pela água e até o calçamento foi arrancado pela força da enxurrada.
O segundo bairro mais prejudicado era o Alto da Boa Vista, na zona norte, onde choveu 102,6 mm, sendo que a média para todo o mês é de 193,8 mm. Na zona norte, o Rio Maracanã transbordou. Na zona sul, Botafogo e Laranjeiras registraram dezenas de alagamentos.
O sistema de transporte BRT Rio informou em sua conta no Twitter que o trecho entre as estações de Santa Cruz até Pingo D'Água, do corredor Transoeste, está temporariamente interrompido em razão das fortes chuvas. O VLT Carioca também registra problemas em sua operação. A linha 2 (Praia Formosa-Praca XV) está fora de operação por causa de trechos alagados ao longo da via.
Supervia Trens disse que algumas estações estão fechadas e os trens operam com intervalos irregulares e maior tempo de parada entre elas.
O Centro de Operações da Prefeitura do Rio disse que a Autoestrada Grajaú-Jacarepaguáe a Avenida Niemeyer estão interditadas nos dois sentidos de forma preventiva em razão das chuvas. A recomendação é que os motoristas sigam pela Linha Amarela.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão para esta terça é de tempo nublado a encoberto com pancadas de chuva e trovoadas fortes. / Fábio Grellet, Denise Luna, Pedro Prata, Jéssica Otoboni e Márcio Dolzan/ Com Agência Brasil

ESTADÃO

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ESPORTES

Temporal no Rio de Janeiro deixa ao menos três mortos

BRASIL
 Volume de chuva é superior ao registrado nos dias 6 e 7 de fevereiro, quando seis pessoas morreram; Prefeitura suspendeu as aulas nesta terça em toda a rede municipal e pediu que população se desloque somente em casos de extrema necessidade
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Um temporal que atinge o Rio de Janeiro desde o início da noite desta segunda-feira, 8, alagou ruas, derrubou árvores e destruiu carros em vários bairros. A Polícia Militar confirmou que uma pessoa morreu na Rua Marquês de São Vicente, na Gávea, zona sul da cidade. Segundo relatos, um homem que estava na garupa de uma moto acabou derrubado pela correnteza e foi arrastado pela água. Quando o alagamento na via diminuiu, o corpo foi encontrado preso embaixo de um carro. No Morro da Babilônia, o Corpo de Bombeiros foi acionado para prestar socorro em um soterramento e informou que duas mulheres adultas morreram. As equipes continuam no local em busca de outras possíveis vítimas.
Chuva provoca alagamento no Rio de Janeiro na noite desta segunda-feira (8).
Chuva provoca alagamento no Rio de Janeiro na noite desta segunda-feira (8).Foto: ARIEL SUBIRÁ/FUTURA PRESS

A força da água causou o desabamento de mais um trecho da Ciclovia Tim Maia, que liga o Leblon, na zona sul, à Barra da Tijuca, na zona oeste. Desta vez, a parte que caiu fica próxima ao bairro de São Conrado. O desabamento ocorreu por volta das 22h, quando a via já estava fechada. Desde que foi inaugurada, em 2016, a estrutura já sofreu quatro desabamentos.

O mais grave deles ocorreu logo após a inauguração, quando uma ressaca no mar derrubou uma parte da pista, matando duas pessoas.A cidade entrou em estágio de atenção às 18h35 e às 20h55 passou para o estágio de crise — o mais grave de três níveis de risco, segundo a escala usada pela Prefeitura. Segundo a administração, em quatro horas choveu mais do que nos dias 6 e 7 de fevereiro, quando a chuva causou a morte de seis pessoas.
Até as 23h, a Defesa Civil havia acionado 39 sirenes em 20 comunidades. Bombeiros recorreram a botes para retirar alunos de uma escola na Gávea.A Prefeitura informou que em razão das chuvas estão canceladas as aulas da rede municipal nesta terça e pede que população se desloque somente em casos de extrema necessidade.


FONTE: ESTADÃO

MARCHA DE PREFEITOS EM BRASÍLIA

POLÍTICA
Prefeitos defendem pleitos para a manutenção dos municípios.
Mais da metade dos prefeitos catarinenses chegam ontem (8/4) à capital federal para a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios para lutarem por problemas municipais que impactam diretamente na qualidade de vida dos cidadãos. Serão cerca de 170 prefeitas e prefeitos, ou seja, 59% dos gestores catarinenses, que buscam em Brasília soluções para dificuldades municipais. O evento Confederação Nacional dos Municípios (CNM) deve reunir cerca de 10 mil municipalistas entre os dias 8 e 11 de abril.
Ainda na tarde desta terça-feira, os presidentes das entidades estaduais e a diretoria da CNM reuniram-se para tratar dos temas estruturantes da XXII Marcha. Entre os pleitos mais importantes da Marcha 2019 estão: a reinstalação da Comissão do 1% do FPM (PEC 391/2017), que garante o acréscimo de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro. A inclusão da Lei Kandir, PLP 511/2018, na ordem do Dia; a Lei trata da compensação financeira da União aos Estados e Municípios, em razão da perda decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações.
Constam também entre os desafios trazidos para a Marcha a atualização dos Programas Federais, o Novo Fundeb, o teto dos gastos públicos e o financiamento para pagamento dos precatórios que serão apresentados aos participantes da Marcha: secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e ao presidente Jair Bolsonaro, que participará da solenidade de abertura.
Os prefeitos querem também que seja definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a questão do ISS sobre os cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde. Com a mudança da Lei do ISS o local de arrecadação do imposto sobre a operação passaria a ser aquele do tomador do serviço. No entanto a matéria está parada no STF.
Ainda sobre o STF, os prefeitos presentes à reunião definiram pela realização de uma manifestação, no final desta terça-feira, 9/4, em frente ao Supremo, pelo aniversário do julgamento da liminar que impede a distribuição dos royalties de petróleo.
O presidente da FECAM, prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, destacou que SC é o Estado com maior representação de prefeitos na Marcha. “Se trata do início de um novo governo e de uma nova legislatura no Congresso Nacional. As pautas da Fecam e da CNM são extensas e os municípios aguardam por um novo Pacto Federativo. Enquanto isso precisamos buscar o atendimento das pautas importantes e prioritárias”, disse.
Pela FECAM participou da reunião do Conselho Político o 3º vice-presidente da FECAM, Jorge Welter, prefeito de Itapiranga. O prefeito de Zortéa, membro da diretoria da CNM como representante Sul, Alcides Mantovani, também participou do encontro.

Texto: Letícia Povoas/FECAM

PF investiga fraudes no recebimento do benefício do PIS em São Paulo

BRASIL
Operação Golpes Master III e Operação Golpis II desarticula esquema de fraudes no Abono Salarial – PIS
Arquivo PF
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (9/4) a 3ª Fase da Operação Golpes Master e a 2ª Fase da Operação GolPis, voltadas para a desarticulação de duas quadrilhas especializadas em fraudar, mediante uso de documentos falsos, o recebimento do Abono Salarial – PIS, em São Paulo.
Policiais federais cumprem nove mandados de prisão temporária e dez mandados de busca e apreensão, na cidade de São Paulo/SP, relacionados a 3ª fase da Operação Golpes Master, que busca colher elementos de prova contra os investigados que participam no gerenciamento do grupo criminoso, principalmente no tocante a fabricação e obtenção de dados pessoais de beneficiários.
Com relação a 2ª fase da Operação GolPis, policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão, nas cidades de Embu das Artes/SP e São Paulo/SP, em endereços relacionados a investigados que seriam possíveis cooptadores de mulheres que utilizavam carteiras de identidades falsas para poderem sacar, junto a agências da Caixa Econômica Federal, o benfício do Abono Salarial do PIS.
No andamento das apurações relacionadas as duas operações policiais, foram identificadas mais de duzentas vítimas. A maioria desconhecia o fato de que faziam jus ao benefício do abono salarial PIS e, dessa forma, as quadrilhas aproveitavam a situação e realizavam saques do benefício em agências da CAIXA de diversos municípios paulistas. Por causa desse desconhecimento, as vítimas e também a própria CAIXA eram lesadas sem tomarem conhecimento e, como não havia reclamação, não se fazia qualquer registro policial e/ou investigação para tanto.
Comunicação Social da Polícia Federal em Cruzeiro/SP


PF faz operação na casa de empresário em Barra do Piraí

BRASIL

Empresário volta a ser alvo da Polícia Federal (crédito Redes Sociais)
Barra do Piraí – Agentes da Polícia Federal estão na manhã de hoje, terça-feira, 9, na casa do empresário Ronald de Carvalho, dono de uma Metalúrgica Barra do Piraí. Ele está sendo investigado por conta de contratos com o governo estadual durante mandato do ex-governador Sérgio Cabral, que está preso em Bangu.
O empresário é citado nas irregularidades para fornecimento de contêineres destinados a construção de UPP (Unidade Policial Pacificadora) e UPA (Unidade de Pronto Atendimento). A ideia era usar contêineres para abrigar as unidades, já que, segundo as explicações iniciais, tornaria a construção mais rápida e mais barata. As unidades ganharam o apelido de “UPAs de lata”.
O ex-secretário de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, citou Ronald num depoimento ao juiz Marcelo Brêtas,  responsável por diversos processos da Operação Lava-Jato no Estado do Rio e quem condenou à prisão o ex-governador Sérgio Cabral.
De acordo com Côrtes, o empresário teria conhecido Pezão em Piraí, cidade vizinha a Barra do Piraí e da qual o peemedebista foi prefeito; Côrtes afirma que Ronald foi uma indicação do então vice-governador para o fornecimento do material. Para isso, a licitação foi direcionada no início do primeiro mandato de Cabral. Até então, o empresário não tinha contratos com o poder público.


FONTE: DIÁRIO DO VALE

Rafael Barbosa e Miziara são presos em operação contra fraude na Saúde

DF
Segundo MPDFT, esquema envolve pagamento de propina para entrega de materiais e montagem das unidades de Pronto Atendimento (UPAs)

Felipe Menezes/Metrópoles
FELIPE MENEZES/METRÓPOLES
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) deflagrou nesta terça-feira (9/4) a operação Conteiner, que ocorre simultaneamente no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás e Minas Gerais.
São investigadas contratações da empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio, realizadas pela Secretaria de Saúde do DF, para entrega de materiais e montagem das unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e estabelecimentos assemelhados.
Até as 8h, já haviam sido presos os ex-secretários de Saúde Rafael Barbosa e Elias Miziara; o ex-secretário-adjunto de Gestão, Fernando Araújo; o ex-subsecretário de Saúde, José Falcão; além de Edcler Carvalho, diretor comercial da Kompazo, empresa que vende produtos hospitalares, e o empresário Cláudio Haidamus.
Segundo o Gaeco/MPDFT, a organização criminosa seria capitaneada pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e determinou o direcionamento do pregão presencial internacional 25/2009 – SESDEC/RJ (Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro) em favor da Metalúrgica Valença. A partir daí, de acordo com as provas e depoimentos de colaboradores, iniciaram-se tratativas para o pagamento de propina em favor do grupo criminoso de Sérgio Cabral.
Em valores atualizados, estima-se que as contratações suspeitas ultrapassam o montante de R$ 142 milhões. O bloqueio desses valores já foi solicitado pelo MPDFT. As medidas judiciais foram deferidas pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Brasília, que autorizou o cumprimento de nove mandados de prisão preventiva e 44 mandados de busca e apreensão.

A SES/DF, por intermédio dos servidores públicos envolvidos nas fraudes, teria aderido a atas de registro de preços da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro que, na origem, estavam viciadas, e já eram controladas pelo grupo criminoso de Sérgio Cabral, explicou o MPDFT.
O MPDFT informou que o grupo criminoso planejou expandir o “projeto das UPAS” para todo o país e acertou o pagamento de R$1.000.000 em propina para cada unidade construída. Uma das bases de expansão da organização criminosa teria sido o Distrito Federal, onde começaram a atuar por meio de venda de atas de registro de preços da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro.
No total, estão envolvidos na Operação aproximadamente 350 agentes. A Polícia Civil do Distrito Federal enviou avião especial para trazer os presos da cidade do Rio de Janeiro para Brasília.
A investigação foi conduzida pelo Gaeco do MPDFT, que informou já ter reunido provas que indicam a atuação de servidores públicos na realização de licitações no âmbito da SES/DF em benefício da Metalúrgica Valença e seu proprietário, o empresário Ronald de Carvalho.
O Gaeco/MPDFT também aponta envolvimento do ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Cortes; do empresário da área de produtos médicos/hospitalares, Miguel Iskin; além de Ronald de Carvalho e Arthur Cézar de Menezes Soares Filho (conhecido como Rei Arthur), e que já é considerado foragido.

A Operação contou com a participação do Rio Grande do Norte (Gaeco/RN), Goiás (Gaeco/GO), Minas Gerais (Gaeco/MG) e Ministério Público de Contas do DF (PG-MPC/DF), da Coordenação Especial de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e aos Crimes contra a Administração Pública (CECOR) da Polícia Civil do Distrito Federal, que coordenou a parte logística da operação no DF, bem como do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que investiga indícios de práticas antieconômicas.
Aguarde mais informações

FONTE: METRÓPOLES
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FELIPE MENEZES/METRÓPOLES

segunda-feira, 8 de abril de 2019

Na mira da reforma da Previdência, BPC tira 2 milhões de idosos da miséria

ECONOMIA

Sem o auxílio, beneficiários seriam indigentes, dizem estudos. Planalto propõe reduzir o valor, mas enfrenta resistência no Congresso

*Fotos de Flávio Tavares
Damiana é lavadeira, Francisca foi costureira e Lourdes, empregada doméstica. Elas começaram a trabalhar aos 10 anos de idade. Seguiram na labuta por mais de 50 anos – os antigos patrões, porém, não assinaram a carteira de trabalho. Agora, a idade pesa. Sem terem contribuído tempo suficiente para se aposentar pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, Maria Francisca de Freitas, 66 anos, e Maria de Lourdes dos Santos, 67, só puderam parar de trabalhar porque tiveram direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) quando completaram 65 anos. Pelo programa, o governo concede um salário mínimo por mês a idosos e pessoas com deficiência física ou mental, extremamente pobres.
AOS 64 ANOS, DAMIANA DA SILVA PASSA O DIA INTEIRO LAVANDO E PASSANDO ROUPAS. FAZ 30 ANOS QUE ELA É LAVADEIRA, TEMPO QUE SE MISTURA AOS 35 ANOS QUE FOI EMPREGADA DOMÉSTICA (FOTO: FLÁVIO TAVARES)
Já o futuro de Damiana Marinho da Silva, que está com 64 anos, ainda é incerto. Depende de como e quando será aprovada a reforma da Previdência. Ela vai fazer 65 anos em julho e pode ter que esperar mais cinco anos para poder deixar de lavar e passar roupas o dia inteiro.
A reforma da Previdência proposta pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, em tramitação no Congresso, prevê aumentar a idade mínima do BPC para 70 anos. Antes disso, a população em situação de extrema pobreza poderia receber R$ 400 quando completasse 60 anos. Àqueles que, como Damiana, teriam direito a R$ 998 (valor atual), todos os meses, receberiam 60% a menos até os 70 anos. Esse novo valor pagaria apenas o aluguel de Damiana. “A gente vai ficando cansada. Será que eu vou chegar lá e não vou conseguir?”, pergunta a moradora da zona Oeste de Recife.
Nas últimas semanas, deputados têm pressionado, e o governo tem sinalizado que as mudanças no BPC podem ser retiradas da reforma da Previdência. Mas especialistas ouvidos pela Repórter Brasil acreditam que cortes no benefício voltarão para a agenda se a reforma for aprovada como está – já que o texto facilita futuras mudanças previdenciárias.
Sem o BPC, a maioria dos 2 milhões de idosos que recebem o benefício seria indigente, concluem estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Atualmente, apenas 1% dos idosos brasileiros vive na miséria, segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Em 1995, antes da criação do BPC, eram 12,6% – uma redução de 92%. Os números tornam-se mais expressivos diante do envelhecimento da população. Se em 1995 existiam 8,7 milhões de brasileiros com mais de 65 anos, dos quais 1 milhão na extrema pobreza, em 2015 eram 20,1 milhões de idosos, sendo 197 mil em situação miserável.
O BPC não responde sozinho por essa redução de idosos extremamente pobres, que ganham menos de ¼ do salário mínimo. A aposentadoria rural, também alvo da reforma da Previdência, beneficia cerca de 9,5 milhões de idosos e exerce papel importante no combate à desigualdade no campo. O crescimento econômico, a vinculação das aposentadorias ao salário mínimo e seus reajustes acima da inflação – que vigoraram entre 2007 e 2018 no Brasil – também colaboraram para melhores condições sociais entre idosos.
“Já não temos, como em 1990, idosos mendigando nas ruas. Chegamos a outro patamar de inclusão social com o BPC. A reforma proposta pelo governo sinaliza para a redução dramática da qualidade de vida dos idosos”, afirma Luciana Jaccoud, pesquisadora da Universidade de Brasília (UNB) e doutora em sociologia. Ela lembra que a Constituição reconhece que ninguém pode sobreviver dignamente com menos de um salário mínimo.
“Vai ter muita gente passando fome se não tiver o benefício”, acredita Maria de Lourdes dos Santos, que, como Damiana, Francisca, Marias e Josés, trabalhou durante toda a vida, mas teve a carreira marcada pela informalidade, sem carteira assinada e sem contribuições suficientes para se aposentar.
A CASA DE FRANCISCA PRECISA DE REFORMA HÁ ANOS, MAS SÓ QUANDO ELA COMEÇOU A RECEBER O BPC CONSEGUIU JUNTAR DINHEIRO (FOTO: FLÁVIO TAVARES)
Como a empregada doméstica no passado, hoje 24 milhões de brasileiros trabalham mas não contribuem ao INSS, o equivalente a 29% da população ocupada, segundo estudo divulgado em dezembro pela Previdência. São trabalhadores informais que podem não conseguir acumular os 15 anos mínimos de contribuição exigidos para a aposentadoria — período que aumentará para 20 anos caso a reforma da Previdência seja aprovada. Por conta da alta informalidade e da precariedade do mercado de trabalho brasileiro, o BPC termina sendo a única alternativa para muitos idosos. É o caso de Lourdes.
Ela vive hoje com o BPC a duras penas, já que cuida de dois filhos de uma prima, que era alcoólatra e morreu há 12 anos. A idade chegou junto com labirintite, osteoporose, artrose e mais “uma porção de problema”. O benefício é um alívio neste momento da vida em que lhe sobram dores. Ela não sabe como faria sem o auxílio ou com R$ 400 reais, segundo proposta do governo.

Única fonte de renda

O salário do BPC, também conhecido como Loas, tem grande peso no orçamento familiar. Para 47% dos beneficiários, ele é a única renda e, em média, representa 79% do dinheiro que a família dispõe para viver, segundo estudos do então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A partir desses dados, pesquisadores do Ipea acreditam que reduzir o valor do benefício significaria “o retorno [do idoso] à miséria”.
“O BPC é um programa que ninguém conhece. Regionalmente, em especial para o Nordeste, ele impulsiona o consumo das famílias”, afirma Daiana Inocente da Silva, que estudou os impactos do BPC e do Bolsa Família sobre a economia brasileira. O benefício injeta, por ano, R$ 52,5 bilhões na economia brasileira.
O BPC supera o Bolsa Família na retirada de pessoas da extrema pobreza e da indigência. Isso se deve aos valores transferidos. Pelo Bolsa Família, as 13,7 milhões de famílias beneficiadas recebem em média R$ 187 por mês. No BPC, os 2 milhões de idosos e 2,6 milhões de deficientes recebem mensalmente R$ 998.
O Bolsa Família, diz a pesquisadora, apenas ajuda com itens básicos, como a condução escolar para os filhos.”Já receber um salário pelo BPC para quem vive abaixo da linha de pobreza é uma mudança de qualidade de vida muito grande”, afirma Silva. Além disso, o BPC, por estar vinculado ao salário mínimo, estava sendo reajustado acima a inflação, o que não acontece com os pagamentos do Bolsa Família.
O benefício pago para idosos extremamente pobres e para pessoas com deficiência também contribui na educação dos mais jovens, já que beneficiários ajudam no sustento de toda a família,  comenta Silva.

Expectativa de vida do pobre é menor

Há 12 anos convivendo com população em situação de rua, a assistente social Zilma Alves de Amorim percebe que “uma pessoa de classe média com 65 anos ainda tem aparência de jovem, diferentemente de quem trabalhou muito a vida inteira e não se cuidou”.
A percepção de Amorim, que faz parte da Pastoral de Rua de Recife, é confirmada em artigo do Ipea que indica que a população vulnerável, caso do público do BPC, possui expectativa de sobrevida inferior — consequência das próprias condições socioeconômicas.
O idoso de 66 anos que recebe o BPC vive, em média, até os 74 anos de idade. Já a sobrevida geral estimada pelo IBGE para as pessoas com 66 anos no Brasil vai até os 83 anos. A reforma da Previdência prevê a possibilidade de postergar ainda mais a idade mínima para o BPC à medida que a expectativa de sobrevida média da população brasileira aumenta.

Asilos contam com o benefício

Além de ser um dos principais mecanismos de retirada dos idosos da extrema pobreza, o BPC também colabora para a existência de asilos filantrópicos. Com o envelhecimento da população, o número de idosos pobres nos asilos do Brasil aumentou 33% em cinco anos – passou de 46 mil para 61 mil entre 2012 e 2017, segundo o Censo Suas (Sistema Único da Assistência Social). A maioria dessas instituições são organizações não governamentais sem fins lucrativos que contam, principalmente, com o BPC dos idosos acolhidos.
É o caso do abrigo Domingos de Azevedo, no município de Nazaré da Mata, Zona da Mata pernambucana, que fica com 70% do salário mínimo recebido pelos idosos. “A gente já vive com muita dificuldade. Fica difícil receber idosos sem o benefício”, afirma a assistente social Lenita Andrade, lembrando que o salário dessas pessoas não daria para pagar um cuidador em casa.
Um dos idosos que Zilma ajudou a conquistar o benefício, há cinco anos, era conhecido como Pescocinho, por ter essa parte do corpo retraída. Quando ele adquiriu o BPC, saiu das ruas e alugou um barraco para morar na favela de Brasília Teimosa, em Recife. “Ele me procurou para contar da casa nova, já tinha melhorado a aparência, estava até com o pescoço mais ereto”.

O futuro é incerto

Mesmo se o Congresso mantiver as regras atuais do BPC, a reforma da Previdência proposta pelo governo permite que um novo regime previdenciário seja instituído através de lei complementar – ou seja, mudanças futuras no sistema teriam tramitação mais simples.
Como a reforma prevê que o Executivo organize um sistema de capitalização, onde cada trabalhador financia a própria aposentadoria por meio de depósito em uma conta individual, a demanda por benefícios assistenciais pode crescer, diante de uma possível dificuldade de as pessoas se adequarem à esse modelo. Além disso, em uma discussão sobre a capitalização, o governo pode tentar, novamente, reduzir o valor do BPC e desvinculá-lo do salário mínimo.
Atualmente, a Previdência funciona no modelo de repartição: trabalhadores com carteira assinada e empregadores pagam contribuições ao INSS, que repassa os valores a título de aposentadoria. “Se for aprovado o regime de capitalização, espera-se um rápido aumento da exclusão previdenciária, aos moldes do que se observou no Chile e no México”, explica Luciana Jaccoud.
Outro problema é que, mesmo sem a reforma da Previdência, a situação dos idosos, do BPC e da Assistência Social correm risco de se agravar por conta do teto de gastos, aprovado em 2016 no governo do então presidente Michel Temer. No caso da assistência social, o teto é de R$ 80 bilhões para as próximas duas décadas. Apenas o BPC custou no ano passado R$ 52,5 bilhões e o Bolsa Família, R$ 28,8 bi, que, somados, ultrapassam o limite. O rápido envelhecimento da população brasileira e um possível aumento da pobreza tendem a gerar maior demanda por esses auxílios.

Mais frutas e melhorias na casa

Em julho, completará um ano que a costureira Francisca de Freitas recebe o BPC e está se alimentando melhor — agora come mais frutas. Ela não teve filhos e não se casou. Antes do benefício, contava com a ajuda da igreja e dos vizinhos, porque as encomendas de costuras caíram muito e a dor nos olhos tornaram-se insuportáveis.
A casa de dois cômodos onde Francisca mora há 38 anos foi deixada pela mãe, de quem ela cuidou até a morte. Os móveis doados ficam suspensos em tijolos, porque quando chove, alaga tudo.
Nesse um ano de BPC, ela penou para conseguir juntar dinheiro para ajeitar o que é de mais urgente na casa, que fica na comunidade Entra Apulso, zona Sul de Recife. “Precisava fazer uma reforma geral, mas o que tenho é pouco”, diz ela, que começou a trabalhar no campo com 10 anos de idade. “Se com um salário já é difícil, com R$ 400 você não faz quase nada”.

FONTE: CARTA CAPITAL

Percepção de desigualdade entre ricos e pobres aumenta no Brasil

BRASIL
Isso tem que acabar: desigualdade social
A desigualdade econômica entre muito ricos e muito pobres no Brasil mantém uma escalada que é conhecida a cada novo estudo sobre a pobreza em nosso país. A cada ano, o grupo de pessoas que vivem com até R$ 7,00 por dia, consideradas abaixo da linha da pobreza, ganha novos integrantes.
De acordo com o Banco Mundial, 21% da população, ou 43 milhões de pessoas, estão nesta situação. O Brasil vai na contramão na adoção de políticas públicas para reduzir a desigualdade. Essa realidade já reflete na percepção que a população tem em relação às diferenças de renda.
Um estudo divulgado nesta segunda-feira (8/4) pela Oxfam – ONG de combate a pobreza – aponta que 86% dos brasileiros acreditam que o Brasil não irá progredir sem corrigir este problema. O mesmo levantamento aponta que 94% da população acredita que os impostos pagos devem ser usados para beneficiar os mais pobres.
FONTE: DCM

Pelé recebe visita de Neymar em hospital

ESPORTES
Foto de: Reprodução
 
Neymar visita Pelé em Paris
 Internado desde a última quarta-feira (3), o ex-jogador Pelé recebeu nesta segunda-feira (8) a visita do atacante Neymar, 27. O atleta do Paris Saint-Germain, que se recupera de uma lesão no pé direito, postou uma foto do encontro em sua rede social.
"Hoje dá Peixão! Sim ou sim!", escreveu Neymar.
Pelé está internado no Hospital Americano, em Neuilly sur Seine (a oeste de Paris), para tratar uma infecção urinária.
A instituição não divulgou qualquer boletim médico sobre o estado de Pelé, que se sentiu mal horas depois de um evento promocional ao lado do atacante francês Kylian Mbappé, em um hotel da capital francesa.
A previsão inicial era que ele deixasse o hospital na sexta (5).

FONTE: GCN
 

Bancada no Congresso se une em busca de soluções para impasses do DF

DF
A articulação entre deputados e senadores pode ajudar na busca por saídas para impasses que surgiram nesses dois meses de legislatura, como a vinda de líderes do PCC para o DF

Buscar soluções e alternativas para problemas atuais e urgentes do Distrito Federal — como a transferência de líderes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) para Brasília e a aprovação de medidas provisórias que possibilitam a criação da Junta Comercial e da Região Metropolitana do Entorno — são alguns dos desafios da bancada brasiliense no Congresso Nacional.

A articulação entre deputados federais e senadores pode afetar positivamente a busca de saídas para impasses que surgiram nesses dois meses de legislatura. Entre os problemas há, ainda, uma grave questão econômica: a perda de recursos devido à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que tira dos cofres do DF os valores do Imposto de Renda de servidores pagos com recursos do Fundo Constitucional.

Parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados avaliam que a nova bancada trabalha em sintonia. De acordo com eles, há consenso, apesar das divergências ideológicas, nas temáticas que mais afligem a capital federal. No entanto, deputados e senadores seguem sem definir quem será o coordenador do grupo.
O senador José Antônio Reguffe (sem partido) avalia que a bancada está, de fato, unida para tratar dos problemas mais espinhosos. Ele cita como exemplos a transferência do líder do PCC Marcos Camacho, o Marcola, para a Penitenciária Federal de Brasília e a defesa do Fundo Constitucional. Para ele, senadores e deputados têm nas mãos um instrumento que pode auxiliar diretamente nos problemas orçamentários da capital federal: as emendas parlamentares. “Com elas, os recursos da União podem ir diretamente para o DF. São uma contribuição prática que cada parlamentar pode fazer”, explica. “Mas isso precisa ser bem aplicado”, defende Reguffe, que destaca ter destinado R$ 10 milhões de emendas em 2019 para a saúde do DF.

Mobilização

A deputada federal Flávia Arruda (PR) tem avaliação parecida. Os temas mais complexos, segundo ela, recebem tratamento conjunto pela bancada. Ela destaca o encontro com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro (leia Memória). Apenas dois deputados — Erika Kokay (PT) e Israel Batista (PV) — não participaram da reunião. “Não é em todos os assuntos que a bancada se senta para conversar, mas os temas mais importantes estão em debate”, explica Flávia. A deputada ressalta a importância de o grupo se mobilizar para articular a aprovação das duas medidas provisórias relativas ao DF que tramitam no Congresso.

O prazo para avaliação das propostas é 14 de maio. Depois disso, elas perdem a validade. No caso da medida provisória que possibilita a criação da região metropolitana, há mais dificuldades devido a divergências com o governo de Goiás, que demonstrou abertamente ter ressalvas à proposição. As barreiras tornam a articulação dos parlamentares ainda mais importante para conseguir tirar o projeto do papel, considerado fundamental para desafogar o DF e trazer medidas e recursos em conjunto com os estados vizinhos.

A deputada Paula Belmonte (Cidadania) é a favor de sensibilização quanto ao tema. Ela lembra que, nas regiões administrativas mais próximas ao Entorno, parte da população de Goiás depende de atendimento público no DF. “Estamos recebendo pessoas, mas, infelizmente, não temos suporte financeiro. É preciso sensibilização, pois se tratam de muitas pessoas que eram do DF e, devido ao alto custo de vida daqui, mudaram para lá”, analisa.


Alternância

A falta de um coordenador para a bancada do DF tem provocado dificuldades, segundo a deputada Erika Kokay (PT). Ela afirma que a ausência de uma figura que paute os parlamentares e encaminhe as matérias tira a força do grupo. A petista critica a demora na escolha do representante devido a discussões sobre premissas. “Ainda não houve uma reunião. Temos de pautá-la e abrir prazo para que as pessoas coloquem se querem ou não ser coordenadoras e, assim, possamos discutir (propostas)”, pontua.

O senador Izalci Lucas (PSDB) defende que seja mantido o critério da alternância, com um representante de cada Casa na coordenação durante um ano. Por essa ordem, em 2019, a vaga seria de um senador. O tucano quer que a vaga fique com um dos parlamentares antigos para que levem adiante pendências anteriores. “Cabe ao coordenador correr atrás de decisões paradas. Ainda não fizemos nenhuma reunião. Não podemos perder milhões disponíveis por falta de projetos”, alerta Izalci.

Para a deputada Celina Leão (PP), é preciso chegar a um consenso na escolha do coordenador para evitar embates entre os próprios parlamentares. “Todos temos maturidade para definir de maneira positiva para todos. Tenho sugerido escolhermos o coordenador de uma Casa e o vice de outra”, ressalta. Flávia Arruda também prefere um acordo entre os parlamentares. “Não pode ser uma disputa, porque o coordenador é quem vai mediar, quem vai fazer um consenso entre todos. Ele não tem independência, depende do aval dos outros parlamentares”, reforça.

Memória

(foto: Isaac Amorim/MJSP - 29/3/19 )
(foto: Isaac Amorim/MJSP - 29/3/19 )
 
Encontro com Moro
Em 29 de março, a bancada do Distrito Federal na Câmara dos Deputados e no Senado se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro (foto), para discutir a decisão de manter uma Penitenciária Federal no DF. Moro considerou o alarde exagerado e afirmou que pode rever o posicionamento caso surjam indícios de que organizações criminosas tentem se instalar na capital federal.

Em espera
O ex-presidente Michel Temer assinou, em dezembro, duas medidas provisórias com foco no Distrito Federal. A primeira cria a região metropolitana, formada por DF e municípios de Goiás e Minas Gerais. O objetivo é simplificar os processos de captação de recursos da União, a elaboração de planos de ação e a execução de obras. A segunda MP transfere da União para o GDF a administração da Junta Comercial do DF, responsável pelo registro dos atos de unidades empresariais de Brasília a fim de desburocratizar a abertura de negócios. Para entrarem em vigor, elas precisam passar pelo Congresso Nacional.

Decisão judicial
Em março, o TCU reconheceu que o valor arrecadado com o Imposto de Renda incidente sobre o contracheque de servidores da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do DF pertence aos cofres federais, não aos distritais. O salário das categorias é custeado pelo Fundo Constitucional do DF, abastecido, anualmente, com recursos da União. Com a decisão, o DF precisará devolver R$ 10 bilhões aos cofres federais. O impacto na arrecadação anual é de R$ 700 milhões.

CORREIO BRAZILIENSE