MOBILIDADE

Fiscalização flagra três condutores 

dirigindo com a CNH suspensa

Foto: Detran DF

Na tarde dessa segunda-feira (10/07), o Detran realizou mais uma ação da Operação Pontos para a Vida. Dessa vez, três condutores foram flagrados dirigindo com a CNH suspensa. Os agentes autuaram dois motoristas no Eixo Monumental e um em Taguatinga, esse último estava saindo do curso de reciclagem realizado no Detran.   

De acordo com o art. 307 do Código de Trânsito Brasileiro, a violação da suspensão ou da cassação da habilitação configura crime de trânsito. No âmbito administrativo, além de receber multa de R$ 880,41 e ter a motocicleta removida ao depósito, o condutor também responderá ao processo de cassação da CNH. Nesse caso, só poderá conduzir veículo após dois anos, sendo obrigatório realizar todo o processo de habilitação novamente.

 

Pontos para a Vida

A Operação Pontos para a Vida é uma iniciativa do Detran que consiste em retirar das vias os condutores suspensos ou cassados que continuam dirigindo. A partir dos pontos registrados na CNH dos infratores flagrados na Operação, é produzido o Placar Pontos para a Vida, que demonstra a importância de se retirar das vias os motoristas que põem em risco a segurança dos pedestres e demais condutores.

Em três meses de ações, o Detran já retirou das vias 137 infratores, sendo 132 suspensos e cinco cassados, que somam juntos 4.804 pontos relativos a infrações de trânsito.

Fonte: ASCOM Detran/DF

Agronegocio

O vice-governador José Eliton liberou a segunda parcela dos convênios celebrados entre o Governo de Goiás e prefeituras por meio do programa Goiás na Frente, em evento no Auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, nesta segunda-feira (10/07).

José Eliton entregou a segunda parcela a 21 prefeitos, e a primeira parcela a outros 11 que se credenciaram para recebê-la. “Goiás está vivendo um cenário diferente do Brasil. Respira desenvolvimento e pujança”, afirmou, em discurso que antecedeu o repasse dos recursos.

Ele ressaltou que, dos 246 municípios goianos, 34 já conseguiram acessar os recursos do Goiás na Frente, porque apresentaram as certidões em dia e toda a documentação necessária para garantir o repasse. “Nós já assinamos convênio com 80 cidades, e temos em caixa os recursos para os 246 municípios. É preciso que as prefeituras agilizem a documentação para recebê-los”, frisou.

O vice-governador José Eliton ressaltou que o Goiás na Frente garante investimentos em obras importantes em todos os 246 municípios. “Estou muito satisfeito por ver máquinas trabalhando em todas as regiões do estado”, disse.

Como exemplo, José Eliton citou o Hospital Regional de Uruaçu, que está em fase final de construção e conta atualmente com cerca de 200 homens trabalhando. Citou, também, o Hospital Regional de Águas Lindas, que já está quase concluído. “A partir de setembro o governador Marconi Perillo e eu visitaremos todos os municípios novamente, vistoriando e entregando obras do Goiás na Frente”, completou.

José Eliton reiterou que o programa Goiás na Frente está sendo possível graças ao ajuste fiscal realizado pelo governo estadual, que garantiu volumoso aporte de recursos aos municípios, enquanto a maioria dos estados brasileiros encontra dificuldades para cumprir com suas obrigações administrativas.

“Às vezes ouvimos falar, na oposição, que o governo estadual está assumindo um compromisso sem ter condições. Se o Estado não tivesse condição fiscal adequada, não teríamos criado este programa. O Goiás na Frente é uma realidade que tem se mostrado diariamente”, disse o vice-governador. “É um compromisso que temos com todos os municípios goianos, de ajudá-los a desenvolver suas administrações. E é uma alegria para mim e para o governador Marconi ver as máquinas trabalhando”, disse o vice-governador, lembrando que os recursos entregues hoje já caíram na conta das prefeituras.

Ele ressalvou que até setembro terá percorrido, junto com o governador Marconi Perillo, todos os 246 municípios, e que no dia 18 de julho será lançado o Goiás na Frente Habitação. “Já temos 54 cidades aptas a celebrar os convênios para moradias. Serão mais mil casas”, informou.

Secretário de governo, Tayrone Di Martino confirmou que o governo estadual tem se dedicado diuturnamente para concretizar o repasse de recursos aos municípios, mas só consegue efetuá-lo com a entrega pelas prefeituras da documentação exigida por lei. Ele afirmou que mais 20 cidades estão com processo em andamento, e devem receber suas primeiras parcelas na próxima semana, caso consigam dirimir os impedimentos legais.

O prefeito de Luziânia, Cristóvão Tormin (PSD), discursou representando as prefeituras atendidas hoje com recursos do Goiás na Frente. “O Governo de Goiás é sensível às dificuldades que as prefeituras enfrentam. É municipalista, e tem dado às prefeituras a liberdade delas escolherem onde aplicar os recursos. Quero agradecer em nome dos prefeitos, e dizer da certeza de que esses recursos vão atender as maiores necessidades de nossos municípios”, declarou.

Foram os seguintes os municípios que receberam hoje a segunda parcela: Acreúna (R$ 200 mil, de R$ 2 milhões); Aloândia (R$ 175 mil de R$ 1 milhão); Cachoeira Alta (R$ 157.139,00, de R$ 1.571.388,00); Gameleira (R$ 166.667,00, de R$ 1 milhão); Guapó (R$ 250 mil, de R$ 2,5 milhões); Guarani de Goiás (R$ 200 mil, de R$ 1 milhão); Indiara (R$ 166.667,00, de R$ 1 milhão); Itapuranga (R$ 200 mil, de R$ 2 milhões); Itumbiara (R$ 500 mil, de R$ 5 milhões); Jataí (R$ 500 mil, de R$ 5 milhões); Jesúpolis (R$ 166.667,00, de R$ 1 milhão); Jussara (R$ 130 mil, de R$ 1,3 milhão); Maurilândia (R$ 200 mil, de R$ 2 milhões); Morro Agudo (R$ 166.667,00); Nerópolis (R$ 300 mil, de R$ 2 milhões); Padre Bernardo (R$ 300 mil, de R$ 3 milhões); Paraúna (R$ 200 mil, de R$ 2 milhões); Porteirão (R$ 175 mil, de R$ 1 milhão); São João D’Aliança (R$ 200 mil, de R$ 2 milhões); Turvelândia (R$ 140 mil, de R$ 700 mil); Uruaçu (R$ 300 mil, de R$ 3 milhões); Vianópolis (R$ 267.090,00, de R$ 3.205.071,00), e Jaraguá (R$ 279.860).

Receberam a primeira parcela: Goianira (R$ 412.500,00, de R$ 4.125.000,00); Ipameri (R$ 300 mil, de R$ 3 milhões); Mossâmedes (R$ 166.667,00, de R$ 1 milhão); Serranópolis (R$ 166.667,00, de R$ 1 milhão); Trindade (R$ 484.714,64, de R$ 4.847.146,00); Ceres (R$ 50 mil, de R$ 500 mil); Edéia (R$ 197.742,97, de R$ 1.977.429,00); Itapaci (R$ 200 mil, de R$ 2 milhões); Luziânia (R$ 1 milhão, de R$ 10 milhões); Santo Antônio de Goiás (R$ 166.667,00, de R$ 1 milhão); Nova América (R$ 84 mil de R$ 500 mil).

Além dos prefeitos contemplados com as parcelas do convênio, participaram da solenidade os deputados Flávia Morais e Célio Silveira (federais), Eliane Pinheiro, Virmondes Cruvinel, Santana Gomes e Lissauer Vieira. Os secretários Tayrone Di Martino (Secretaria de Governo) e Talles Barreto (Secretaria Extraordinária de Fiscalização do Programa Goiás na Frente) também estiveram presente.

AGRONEGOCIO

Indústria de frango e suínos do Brasil reduz expectativa para exportações

SÃO PAULO (Reuters) - A produção e a exportação de carnes de frango e suína do Brasil em 2017 ficarão abaixo das expectativas iniciais, enquanto companhias ainda lidam com os impactos das investigações da operação Carne Fraca, da Polícia Federal, afirmou a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) nesta terça-feira.

O grupo disse que espera uma produção de frango em 2017 de 13,1 milhões de toneladas, depois que cortou sua previsão de crescimento para 1 por cento ante 2016, versus uma perspectiva de crescimento 3 a 5 por cento divulgada no início do ano.

As exportações de frango também provavelmente aumentarão apenas 1 por cento, abaixo das expectativas anteriores de 3 a 5 por cento. O grupo agora vê as exportações em 4,4 milhões de toneladas este ano.

A investigação deflagrada em março, que investigou pagamentos de propinas a fiscais sanitários por empresas do setor, fechou temporariamente os mercados para o Brasil, o maior exportador mundial de frango.

Embora nenhum dos principais compradores tenha mantido a suspensão após as investigações, os exportadores do Brasil estão enfrentando maior escrutínio, disse a ABPA.

"O país perdeu credibilidade", disse o presidente da ABPA, Francisco Turra.

A investigação também atrasou uma autorização esperada para exportação de carne de porco para países como a Coreia do Sul e o México.

"Estávamos prestes a receber autorização para exportar carne de porco para o México antes do início da investigação", disse Turra.

A ABPA disse que o Brasil continuaria sendo o maior exportador de frango do mundo, mesmo depois do escândalo, o que levou a controles sanitários mais rigorosos no país e em destinos de exportação.

O Brasil enviou 7.000 contêineres de frango para a Europa nos primeiros cinco meses do ano, disse a ABPA.

A indústria recebeu notificações sobre 3,5 por cento desses contêineres, algumas por questões sanitárias e outras devido a questionamentos sobre embalagem e documentação. O grupo disse que não ficou claro se alguma foi rejeitada.

Enquanto não são concluídas auditorias, as suspensões do governo brasileiro continuam em vigor para nove das 54 plantas certificadas para exportar frango para a União Europeia, disse a ABPA.

O grupo disse que a produção brasileira de carne de porco em 2017 pode aumentar até 1,5 por cento, para 3,750 milhões de toneladas, enquanto os embarques poderiam aumentar no mesmo percentual, para até 800 mil toneladas, se o México e os mercados sul-coreanos abrirem seus mercados.

A indústria de carne suína sofreu menos por causa da operação Carne Fraca, disse Turra. No início deste ano, no entanto, a ABPA havia previsto que a produção de suínos e as exportações cresceriam de 2 a 3 por cento.

(Reportagem de Ana Mano)

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• Granjeiros

Fonte: Reuters

ESPORTES

Palmeiras mantém oferta a Diego 

Souza, mas já analisa outras opções

Diego Souza é o principal jogador do Sport (Foto: Williams Aguiar/Sport Club do Recife)

Foto: LANCE!

Diante da dificuldade que tem sido convencer o Sport a negociar Diego Souza, o Palmeiras já estuda outras opções no mercado. A oferta pelo meia-atacante de 32 anos está mantida, mas o Verdão não planeja aumentá-la e agora está analisando também outros nomes para reforçar o ataque.

Voltar ao mercado não significa um ponto final na novela com Diego Souza. Alegando problemas particulares, o jogador desfalcou o Sport contra o Coritiba, quando faria seu sétimo jogo no Brasileiro, o que o impossibilitaria de transferir-se para outro time da Série A. O Leão da Ilha esperava sua reapresentação na terça, o que também não ocorreu. Agora, diz que ele treinará com o elenco na quarta e não sairá do clube.

Há dez dias, o gerente de futebol Cícero Souza foi ao Recife tentar negociar com o Sport, mas não obteve sucesso. Desde então, o empresário do jogador, Eduardo Uram, é quem tem mantido diálogo com o clube rubro-negro, tentando ou a liberação para o Palmeiras, ou uma valorização ao jogador, que tem contrato até o fim de 2018, com cláusula para renovar até 2019.

O Verdão mostrou-se disposto a pagar R$ 12 milhões ao Sport pelo jogador, e embora publicamente o time pernambucano diga que só aceitaria a multa de quase R$ 60 milhões, durante as tratativas mostrou-se disposto a receber menos. Não houve, contudo, um acordo entre as partes até agora.

A menos que o Sport de fato abra uma negociação, o Palmeiras não pretende aumentar a proposta que já fez. Cuca pediu a chegada do jogador, que vem sendo convocado por Tite para a Seleção Brasileira, já que Borja não engrenou. Além disso, Diego Souza seria uma opção para a armação, hoje muito dependente de Guerra.

Esta já é a segunda tentativa do Verdão para reforçar o ataque. Antes, foi atrás de Richarlison, mas o Fluminense também fez jogo duro e acabou mantendo o atacante.  

Fonte: Lance!

politica

Relator na CCJ da denúncia contra Michel Temer deve ler parecer na segunda-feira

Se calendário for cumprido, deputados têm condição de votar o processo na quinta-feira (13) à noite.

O relator na Comissão de Constituição e Justiça da denúncia contra o presidente Michel Temer, Sérgio Sveiter (PMDB-RJ), deve ler seu parecer na segunda-feira. Imediatamente será apresentado um pedido de vista, que suspende a discussão por duas sessões do Plenário da Câmara, uma na terça e outra na quarta pela manhã. Logo após essa sessão, a CCJ deve iniciar a discussão, a partir das 11 horas da manhã. Na tarde dessa mesma quarta-feira inicia-se a discussão, que pode levar mais de 40 horas.

Se o calendário for cumprido, os deputados têm condição de votar o processo na quinta-feira (13) à noite. E o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), fechou um acordo para que a votação não ocorra de madrugada.

"O cronograma estipulado é de leitura do parecer na segunda-feira, com a manifestação da defesa, aí haverá um pedido de vista de duas sessões, retoma ou inicia a discussão na quarta-feira, e vamos evoluir na discussão até que ela se finde. Todos os deputados que queiram falar vão falar, que sejam membros da comissão de constituição e justiça. E eu acredito que possa se encerrar na quinta-feira, e se necessário marcar uma reunião para a sexta ou segunda-feira, assim será. E depois votar o parecer e cumprir o prazo na comissão de constituição e justiça"

Para que o presidente seja processado criminalmente no Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido precisa ser autorizado pela Câmara dos Deputados.

E a análise do processo começa pela CCJ, que dá um parecer sobre se deve ou não ser aberto o processo no Supremo. Após essa votação, tendo sido aprovada ou não a abertura de processo, o Plenário da Câmara precisa votar em definitivo a autorização. O que muda é o quórum, que na CCJ é simples, metade ou mais dos deputados presentes, que seriam 34 dos 66 integrantes da comissão, e no Plenário é de 2/3 do total, independente da presença, ou seja, 342 dos 513 deputados.

A votação na CCJ será nominal e por processo eletrônico, dizendo sim ou não ao relatório, que pode ser a favor ou contra a abertura do processo.

Em tese, todos os integrantes da comissão, titulares e suplentes, podem falar por 15 minutos durante a discussão, e um acordo foi fechado para que 40 não membros da comissão possam falar por 10 minutos cada um. A isso se soma o tempo destinado às lideranças dos partidos, mas que deverão falar na ordem da inscrição. Caso todos decidam falar, seriam mais de 40 horas de discursos, mas geralmente o tempo não chega a ser todo usado.

Após a discussão, relator e defesa terão 20 minutos cada para defender suas posições. Ainda haverá encaminhamento de votação, feito por dois deputados para cada lado, e então a votação propriamente dita.

O processo de discussão e votação pode ser interrompido caso haja sessão conjunta do Congresso Nacional, uma vez que a Câmara não marcou sessões de votação já a partir de quarta-feira, para dar espaço à CCJ.

Reportagem - Marcello Larcher

politica

Advogado de Bruno cita Lava Jato para criticar decisão do STF

MSN

O advogado do goleiro Bruno Fernandes, Lúcio Adolfo da Silva, classificou como “absurda” e “hipócrita” a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar o seu cliente de volta para a cadeia. Ele se queixou de que os ministros foram influenciados pela opinião pública e analisaram o mérito do caso, enquanto que o que estava em discussão era o tempo prolongado da prisão preventiva de Bruno (cerca de sete anos).

“Nós não estamos discutindo se o crime foi grave ou não, mas o atraso do processo. Juiz que deixa processo demorar não pode culpar advogado pela demora. Isso traz uma insegurança jurídica. Você solta ele para depois prender de novo. Como pode se falar em risco à ordem pública, se em dois meses solto ele está trabalhando e não fez nada”, disse Lúcio Adolfo.  Condenado a 22 anos e três meses de prisão por homicídio triplamente qualificado e ocultação do cadáver de Eliza Samudio, Bruno ficou preso preventivamente durante seis anos e sete meses.

Quase ao mesmo tempo em que a 1ª Turma do STF restabelecia por 3 votos a 1 a preventiva de Bruno, a 2ª Turma decidia revogar a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, do lobista Fernando Moura, e do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu — os três condenados na Operação Lava Jato. “Isso é hipocrisia. Quero ver se o [procurador-geral da República, Rodrigo] Janot vai recorrer dessas decisões”, disse ele. Janot pediu ao STF o retorno de Bruno à cadeia, afirmando que a própria defesa havia contribuído para o prolongamento do caso.

O advogado também viu como um “movimento estranho” o fato de o habeas corpus do jogador ter caído nas mãos do ministro recém-chegado Alexandre de Moraes, fazendo um paralelo com o processo da Lava Jato que tramita na Corte. Os dois casos eram relatados pelo ministro Teori Zavascki, que morreu em um desastre aéreo em janeiro deste ano, mas só o de Bruno foi assumido por Moraes, como prevê o regimento interno da Corte. Isso porque a presidente do STF, Cármen Lúcia, decidiu sortear a relatoria da Lava Jato entre os membros da 2ª Turma — o escolhido foi Edson Fachin —, antes de a Presidência da República nomear o substituto de Teori.

Ao votar pela prisão do jogador, Moraes afirmou não haver excesso de prazo por parte do Judiciário, citou trechos da sentença do Tribunal do Júri que descreveu Bruno como uma “pessoa fria, violenta e dissimulada” e lamentou a taxa de incidência de feminicídio no país. “Sua personalidade é desvirtuada e foge dos padrões mínimos de normalidade”, escreveu o ministro, dando ênfase à periculosidade do condenado. Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber seguiram o seu voto.

O único a votar contra a prisão foi o ministro Marco Aurélio Mello, que, enquanto a vaga de Teori continuava vaga, concedeu uma liminar para liberar Bruno, em fevereiro. “Não podemos julgar pelo clamor social”, afirmou ele, completando que a sociedade quer “vísceras e sangue e não o devido processo legal”.

Agronegocio

MUDA MOGNO AFRICANO - K. IVORENSIS - DAC 4-5MM - 120ML

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Mogno Africano - Khaya ivorensis, muda no tubete 120 cm³. Mudas de excelente qualidade prontas para o plantio. É uma espécie com altíssimo valor agregado É considerada uma das espécies madeireiras mais importantes para plantios, combinando crescimento rápido, boa qualidade da madeira e com boa cotação no mercado internacional. A integração desta espécie em sistemas agroflorestais, pode ser considerada viável econômica e tecnicamente, e pode ser tida como uma estratégia ecologicamente perfeita. O mercado da madeira de mogno-africano é seguro, pois a mesma já é consagrada internacionalmente por suas características físicas e mecânicas. Costa do Marfim, Angola, Nigéria, República dos Camarões, Gabão e Congo são os principais países onde ocorre em estado espontâneo o mogno-africano, ótima alternativa de plantio para silvicultores nacionais.

AGRONEGÓCIO

Mercado do boi gordo

Valteir Gomes Rezende, presidente do Sindicato Rural de Redenção, no sul do Pará, conta que a região se destaca na pecuária de corte, com um grande potencial na criação do gado por questões de clima e de localização.

A produção é composta, 90%, em pasto. Com a chegada da agricultura, os confinamentos começaram a aparecer e devem crescer nos próximos anos, como acredita o presidente.

O período de estiagem é curto, com as chuvas encerrando ao final de junho e retomando entre o final de agosto e início de setembro. Entretanto, há municípios nos quais chove o ano todo, o que ajuda a manter o pasto.

Hoje, a região está no segundo lugar na produção pecuária do país, atrás apenas do Mato Grosso do Sul. O boi ganha tempo em função do clima e das pastagens.

Contudo, em questão de preços, a região está sofrendo bastante. Os preços giram em torno de R$119/@ para o boi gordo. Além disso, deve ser feito ainda o desconto para o Funrural.

Em um raio de 400km, há, aproximadamente, 13 frigoríficos. O JBS foi o que mais dominou o mercado nos últimos anos, mas como o frigorífico deixou de comprar a vista, há uma situação preocupante para os produtores da região. Outros frigoríficos também estão com poder de barganha por conta de uma oferta maior.

Os produtores também estão na expectativa de retomar os embarques de boi vivo, que foram interrompidos por conta de um acidente. Neste momento, a oferta está bastante superior à demanda.

Fonte: Notícias Agrícolas

POLÍTICA

Relator na CCJ recomenda investigação de Michel Temer por crime de corrupção

No relatório, o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) afirma que há "sólidos indícios" na denúncia em que a Procuradoria-Geral da República acusa Temer

Relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara recomenda a investigação do presidente Michel Temer por crime de corrupção. O início da discussão e a possível votação do parecer vão ocorrer a partir de quarta-feira, na CCJ. No relatório, o deputado Sérgio Zveiter, do PMDB do Rio de Janeiro, afirma que há "sólidos indícios" na denúncia em que a Procuradoria-Geral da República acusa Temer de crime de corrupção passiva com base nas delações dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo JBS. Zveiter deixa claro que os indícios são suficientes para a continuidade das investigações no âmbito do Ministério Público e Supremo Tribunal Federal.

"As provas concretas e necessárias para uma condenação são obrigatórias apenas no fim da tramitação do processo. Mas, para o recebimento da denúncia, bastam os indícios suficientes da autoria e da materialidade. É preciso apurar acerca da gravação feita por Joesley Batista, dono da JBS, que revela fatos graves. É preciso apurar o envolvimento do presidente Temer no suposto recebimento dos R$ 500 mil. É preciso apurar a regularidade do encontro do presidente Temer em horário inconveniente e a posterior entrega da mala com o valor acima referido."

Admitindo que seu parecer mescla juízos jurídico e político, o relator Sérgio Zveiter ressaltou o ineditismo de uma denúncia formal de corrupção contra presidente da República no exercício do poder. O deputado argumenta que eventual arquivamento sumário da denúncia implicaria em "prematura interrupção" do processo e não ajudaria o governo a sair da atual crise. Para os devidos esclarecimentos à sociedade, Zveiter defendeu a inversão do tradicional princípio jurídico favorável aos réus.

"O princípio 'in dubio pro reo' tem que ser aplicado ao final do processo, na hora da sentença. No primeiro momento, é a sociedade que tem o direito de ver os fatos esclarecidos para que depois, então, a Justiça possa conduzir o processo".

A defesa de Michel Temer voltou a desqualificar a denúncia, classificando-a de "inepta" e "fantasiosa". O advogado Antonio Claudio Mariz também criticou o procurador Rodrigo Janot.

"Eu lanço um repto aqui e agora ao procurador-geral da República: que me diga quando o presidente da República recebeu um níquel sequer. Quando, onde e das mãos de quem? E em que circunstâncias: à noite ou de dia, em São Paulo ou em Pirituba? Mentira, infâmia, indignação, até porque não há nem materialidade no que tange a essa acusação de recebimento porque os R$ 500 mil foram devolvidos por quem os pegou".

Antes da leitura do relatório de Zveiter, deputados de oposição voltaram a criticar a falta de convite a Janot para a apresentação formal da denúncia na CCJ. Também reclamaram da substituição, na comissão, de vários deputados de partidos governistas. O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco, do PMDB mineiro, explicou que a troca de deputados é direito dos líderes partidários. Mesmo assim, o deputado Delegado Valdir, do PR de Goiás, protestou contra a mudança de última hora.

"Eu sou membro-titular dessa comissão há dois anos e meio e soube, há poucos minutos, pela imprensa, que o governo federal, rasgando as normas constitucionais de não-interferência de um poder no outro, interferiu no Poder Legislativo pedindo a minha retirada. Eu fui tirado de forma humilhante dessa comissão. Eu queria avisar à organização criminosa que está no palácio que ela vai cair".

Conforme já havia sido acertado entre os líderes partidários, foi concedida vista para que os deputados tenham mais tempo de analisar o parecer de Sérgio Zveiter. A discussão do texto vai começar na quarta-feira. A data da votação ainda está indefinida já que todos os titulares e suplentes da CCJ e 40 não-membros terão direito de discursar. Na CCJ, basta a maioria simples para a aprovação do relatório. Os governistas já preparam voto em separado, contestando os argumentos de Zveiter. A decisão final sobre a continuidade da investigação de Temer cabe ao Plenário da Câmara.

Fonte:  Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Relator recomenda abertura de processo contra Michel Temer; discussão será retomada na quarta-feira

Pedido de vista coletivo adiou a discussão e votação do parecer do relator pelo período de duas sessões do Plenário

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Sergio Zveiter (2º E): "Acusação não é fantasiosa. São várias pessoas envolvidas, e a verdade precisa ser esclarecida. Estão demonstrados na denúncia sólidos indícios de prática delituosa"

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou nesta segunda-feira (10) seu parecer pela admissibilidade da investigação pelo Supremo Tribunal Federal da denúncia por crime de corrupção passiva (SIP 1/17) contra o presidente da República, Michel Temer.

Zveiter é o relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas, para que o Supremo analise o caso, é preciso autorização da Câmara.

Logo em seguida, o advogado de Temer, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, rebateu o parecer do relator, negando que o presidente tenha recebido propina e reafirmou que o presidente da República “não recebeu um níquel sequer”.

Pedido de vista
Como já estava acertado pelos deputados, após a leitura do relatório e o pronunciamento da defesa, um pedido de vista adiou a discussão e votação do parecer pelo período de duas sessões do Plenário da Casa, a contar da ocorrida nesta segunda-feira. Com isso, a CCJ deve retomar a discussão do caso nesta quarta-feira (12). A reunião está prevista para começar às 11 horas.

Relatório
Em seu parecer, o deputado Sergio Zveiter ressaltou que “não é fantasiosa a acusação". Segundo ele, "é preciso que se faça a investigação. São várias as pessoas envolvidas, e a verdade precisa ser esclarecida. É necessária a investigação dos fatos. Estão demonstrados na denúncia sólidos indícios da prática delituosa."

Para Sergio Zveiter, é importante que o presidente se defenda das denúncias, independentemente de ser ou não culpado delas. "Há indícios graves, e não é fantasiosa a denúncia", reforçou, respondendo à defesa, que por escrito havia dito que se tratava de uma "peça de ficção".

O relator destacou que seu voto favorável não foi porque há provas concretas contra o presidente. Ele destacou que, neste momento, bastam os indícios.

"Mas devemos decidir se há indícios suficientes para abrir o processo. As provas concretas são necessárias apenas no julgamento. Nesse momento, é necessário que a Câmara autorize, porque há a descrição dos fatos, o que torna inviável sua não autorização", disse Zveiter.

Um níquel sequer
O advogado de Temer, Antonio Mariz de Oliveira, discordou da parte em que tanto a denúncia da Procuradoria-Geral da República quanto o relatório de Zveiter falam que o presidente "recebeu" valores de propina. "Lanço um desafio, de que se diga quando e onde o presidente recebeu um níquel sequer", disse. "A acusação é injuriosa e não tem cabimento", disse.

Para Mariz de Oliveira, o Ministério Público Federal está extrapolando sua atuação, tanto ao perseguir seu cliente com uma "atuação exacerbada", quanto nos termos das delações, que para ele foram muito favoráveis, em particular a dos donos da J&F, Joesley e Wesley Batista, que deram origem à denúncia contra Temer. "Eles tiveram como prêmio a impunidade absoluta, e tiveram direito até de ganhar dinheiro com o câmbio na bolsa", disse.

Quanto à gravação da conversa entre Temer e um dos delatores, Mariz voltou a dizer que ela não está de acordo com a legislação, mas que, ainda assim, ela não tem nenhum elemento de prova. Mariz minimizou o fato de Temer ter se encontrado com Joesley Batista à noite e na casa oficial da Presidência, sem registros públicos e citou outros casos semelhantes. "Como o procurador-geral também já se encontrou com o presidente fora da agenda, e muitos parlamentares desta Casa também", disse.

CONTINUA:

• Deputados posicionam-se favoráveis e contrários à continuidade da investigação contra Temer
• Deputados criticam troca de membros da CCJ nas vésperas do julgamento de Temer

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• SIP-1/2017

'Agência Câmara Notícias' 

ESPORTES

Melhor pivô do NBB, Lucas 

Mariano sofre com situação do 

Brasília e vive indefinição

Cobiçado por Flamengo e Vasco, jogador tem mais um ano de contrato com o time candango, que ainda não conseguiu garantias financeiras para participação na próxima temporada Foto: Reprodução

Melhor pivô do último Novo Basquete Brasil, Lucas Mariano ainda não sabe onde irá jogar na próxima temporada. Com mais um ano de contrato com o Brasília, o jogador é cobiçado por Flamengo e Vasco, e aguarda a indefinição do time candango, que por problemas financeiros ainda não sabe se participará da edição 10 do torneio. De mãos atadas, o franca não quer resolver sua situação o mais rápido possível, já que de férias vê os elencos mais fortes do país se fecharem enquanto seus próximos passam continuam estagnados.

- Não tenho como dizer muita coisa. Estou esperando a situação do Brasília, que ainda não definiu se terá time na próxima temporada. Só a partir daí posso fazer alguma coisa. Tenho mais um ano de contrato e não conversei sobre liberação também. Realmente Flamengo e Vasco e me procuraram, são dois times grandes, mas falei com ambos que não tenho muito o que fazer antes dessa resolução - disse Lucas ao GloboEsporte.com.

Mariano foi eleito o melhor jogador da posição 5, estando no time ideal do último NBB. Como tem mais um ano de contrato, ele precisaria da liberação do Brasília para assinar com outra equipe.

- Gostaria de resolver isso essa semana. Você vê todos os times fechando os seus elencos, montando times fortes, então o mercado vai ficando pequeno. Espero ter uma solução o mais rápido. Seria ruim para todos de Brasília continuar com um time que não fosse brigar por títulos - contou o jogador. 

O presidente do Instituto Viver Esporte (IVE), que administra a equipe do Brasília, Homero Oliveira Neto, afirmou que ainda não recebeu consulta de nenhum clube sobre interesse no pivô. Porém, foi procurado pelo agente de Mariano, que sondou sobre a possibilidade de liberação do contrato. O que não está nos planos do time candango.

-Nem Vasco e nem Flamengo entraram em contato comigo. Apenas o agente do Lucas, que não falou quais seriam os times interessados. Eu até achava que tinha algum time de São Paulo também. Ele está sob contrato e não temos ideia de liberar. Temos cinco jogadores com vínculo para a próxima temporada e não temos como abrir mão deles, que são a base do time - afirmou Homero.

Segundo o dirigente, as atenções da diretoria no momento estão todas concentradas na busca por novos investidores, para garantir a presença do Brasília na próxima temporada do NBB, e não no interesse de outros times pelos jogadores que ainda estão sob contrato com o clube do DF.

- Existem as multas recisórias, mas não estamos preocupados com isso agora. A gente está preocupado em consolidar os patrocínios. Meu ponto agora é na captação de patrocinadores - concluiu - o dirigente.

A situação do Brasília segue nebulosa. Após a saída do principal patrocinador, o time tenta encontrar novos parceiros para seguir com as portas abertas. O principal entrave na busca por investidores são as dívidas do clube, que ainda tem pendente com alguns atletas o pagamento de direitos de imagem referentes a cinco meses da temporada 2015/16, premiação pelo título da Liga Sul-Americana de 2015 e um meses de direitos de imagem da temporada 2016/17.

Nesta terça-feira, o Brasília apresentará sua inscrição para o NBB 10, na assembleia geral da Liga Nacional de Basquete (LNB), que será realizada em São Paulo. Porém, para efetivamente ser aceita, a equipe terá que apresentar garantias financeiras (no mínimo um contrato de patrocínio no valor de aproximadamente R$ 1,4 milhão) e um documento assinado pelos atletas com salários atrasados comprovando que houve uma negociação destes débitos. 

Fonte: GE

POLÍTICA

Temer e Moreira Franco foram 'ingratos', diz Lula em depoimento

Ex-presidente falou à Justiça Federal como testemunha indicada pela defesa de Eduardo Cunha

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (4) que o presidente Michel Temer e o ministro Moreira Franco foram “ingratos” por não terem lhe agradecido pela nomeação de Moreira para uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal entre 2007 e 2010.




Atualmente, Moreira Franco, um dos políticos mais próximos de Temer, é ministro da Secretaria de Governo. No segundo mandato do governo Lula, ele foi vice-presidente de Fundos de Governo e 

Loterias da Caixa.

Lula depôs nesta terça como testemunha indicada pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em processo no qual o peemedebista é acusado de cobrar e receber R$ 52 milhões do consórcio formado por OAS, Odebrecht e Carioca para viabilizar, junto à Caixa, o financiamento para a revitalização do porto do Rio de Janeiro, projeto conhecido como Porto Maravilha.

Durante o depoimento, Lula foi questionado se a nomeação de Moreira para a Caixa havia sido feita por Temer. Ele disse que não houve uma indicação específica de Temer, mas sim da bancada do PMDB na Câmara.

> Lula chega a fórum para depor como testemunha de Eduardo Cunha

Em seguida, ele foi questionado pelo procurador Anselmo Lopes, do Ministério Público, se Temer e Moreira lhe agradeceram pela nomeação. Lula respondeu: “Não, não. Aliás, não me agradeceram, acho que foram ingratos”, disse o ex-presidente.

O ex-presidente negou ter conhecimento de irregularidades nas obras do Porto Maravilha ou da suposta interferência de Cunha para dar andamento ao projeto. Ele afirmou que conheceu o projeto pela imprensa. Na resposta, ele fez referência ao fato de as obras terem ligação com as Olimpíadas realizadas no Rio.

“Eu infelizmente não fui nem convidado para ir às Olimpíadas”, disse Lula.

RELAÇÃO CUNHA E TEMER

Na mesma audiência na Justiça Federal também depôs, antes de Lula, o empresário Marcelo Odebrecht, chamado como testemunha de defesa do doleiro Lúcio Funaro, investigado como operador de Cunha no FI-FGTS.

Ele afirmou que “ouvia falar” da influência de Cunha sobre a Caixa, especialmente após a entrada de Fábio Cleto, ex-vice-presidente do banco.

“Isso era dito, não necessariamente na Caixa. Se ouvia falar que tinha influência na Caixa após entrada de Fabio Cleto. Que após a entrada, [Cunha] passou a ter influência. Nunca tratei diretamente nem nunca falei com ele sobre isso. Todo mundo dava como certo que Fábio Cleto estava sob influência de Eduardo Cunha”, disse Marcelo Odebrecht.

Ele também disse que “ouviu falar” que o presidente Michel Temer era do mesmo grupo de Eduardo Cunha, do qual também faria parte o ex-deputado Henrique Eduardo Alves.

“Ouvi falar que fazia parte desse grupo o presidente Michel Temer. Cláudio Mello [ex-diretor da Odebrecht] disse que tinha relação de Eduardo Cunha, com Henrique Alves. Fazia parte o Michel Temer, mas quem disse foi Cláudio Mello”, afirmou.

Questionado se propina entregue a Cunha destinava-se ao PMDB da Câmara, Marcelo Odebrecht disse que o ex-deputado tinha seu próprio grupo de influência na Câmara, que ia além de seu próprio partido.

“O que me informavam era que tinha grupo de influência dele. O que pessoal dizia é que ajudava muitos deputados do grupo político dele", afirmou.

ECONOMIA

BNDES será o alvo principal da sabatina da OMC ao Brasil

Sede do BNDES no centro do Rio de Janeiro. (Foto: 

REUTERS/Sergio

O governo de Michel Temer passará por uma sabatina a partir da próxima segunda-feira, com a política comercial do País sendo avaliada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pelos governos de todo o mundo.

 De acordo com diplomatas estrangeiros que enviaram questionamentos ao Brasil, um dos focos do debate é o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no apoio a determinados setores da indústria nacional.
O Estado apurou que, até agora, mais de 600 perguntas já foram enviadas pelas chancelarias dos parceiros comerciais, com perguntas e cobranças sobre dezenas de temas que afetam as relações de importação, exportação e investimentos.A sabatina ocorre a cada quatro anos com o Brasil, quando a comunidade internacional faz um raio X da política comercial do País. Desta vez, é o papel do BNDES que aparece entre as prioridades nas perguntas enviadas pelos governos estrangeiros ao Brasil.

As perguntas se referem às taxas de juros cobradas pelo banco de fomento brasileiro para operações de comércio exterior e aos incentivos dados à indústria local. A própria OMC também produziu uma avaliação sobre o Brasil. Mas os resultados estão sob embargo até o dia 17.Em 2009, a OMC pela primeira vez pôs o BNDES no radar, levantando suspeitas de que a atuação do banco pudesse estar distorcendo o comércio e criando vantagens ilegais para as exportações brasileiras. A OMC, no relatório apresentado sobre o Brasil há quase dez anos, deu todas as indicações de que os juros do BNDES representavam naquele momento ganhos para os setores exportadores. Na prática, o banco estatal emprestava com juros de 6,5%, bem abaixo da taxa básica no País.ExplicaçãoNaquele ano, a entidade estimou que o apoio do BNDES "possivelmente" causaria distorções no mercado internacional que, entre 2003 e 2007, triplicou de tamanho. O então embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevêdo, rejeitou a tese de que os programas estivessem distorcendo os mercados. 

"Isso não é subsídio", afirmou. A explicação do governo era de que o mercado de crédito privado não seria suficiente no Brasil para suprir as necessidades de empréstimos de longo prazo para as exportações. Hoje, Azevêdo é o diretor-geral da OMC.
De acordo com o Planalto, o governo está elaborando as respostas para, na segunda-feira, apresentar na OMC sua versão sobre como funcionam os programas do BNDES.Incentivos fiscais como a redução de IPI para fabricantes de carros e de outros setores também fazem parte do questionamento em 2017, ainda que o governo tenha já sido derrotado na OMC em uma disputa com a Europa justamente sobre esse ponto.O governo brasileiro fará um discurso com base, principalmente, na mudança de postura que adotou a partir de 2015, quando a administração optou por reduzir as barreiras às importações, facilitou a entrada de investidores em determinados setores e reduziu a abertura de medidas antidumping.

Se o Brasil chegou a ser o País do G-20 a adotar o maior número de decisões protecionistas entre 2012 e 2014, a situação mudou a partir de 2015. Em seu último informe, publicado na semana passada, a própria OMC indicou que o governo brasileiro tinha sido o que mais adotou medidas liberalizantes entre todos os membros dos G-20.

 Fonte: Estadão Conteúdo As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

TRABALHO

SINESINE GOIÁS DISPONIBILIZA 14 OPORTUNIDADES DE EMPREGO PARA MANICURE

A Rede Sine em Goiás disponibiliza vagas de emprego em diversas áreas nesta quarta-feira, dia 28. Os interessados devem comparecer aos locais de atendimento do Sine em Goiânia e Região Metropolitana, instalados nas unidades do Vapt Vupt ou em outros postos, munidos da carteira de trabalho, documentos pessoais e comprovante de endereço atualizado. As principais vagas são:

Açougueiro: duas vagas

Arrematadeira: uma vaga

Auxiliar de logística: uma vaga

Costureira de máquina reta: três vagas

Manicure: 14 vagas

Pizzaiolo: uma vaga

Refinador de óleo e gordura: uma vaga

Técnico em nutrição: uma vaga

Vendedor pracista: seis vagas

Agente de passagens exclusivo para pessoa com deficiência: uma vaga

Ajudante de carga e descarga exclusivo para pessoa com deficiência: três vagas

Auxiliar de estoque exclusivo para pessoa com deficiência: três vagas.

Fonte: DE