DF

Juiz do DF determina apreensão do passaporte de Lula e proíbe ex-presidente de deixar o país
Decisão foi tomada pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, no processo que apura suposto tráfico de influência de Lula na compra de caças suecos.

O ex-presidente Lula no lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da Repúblca em São Paulo (Foto: Nelson Almeida/AFP)

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou nesta quinta-feira (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o impede de deixar o país.

O ex-presidente tinha uma viagem marcada na madrugada desta sexta (26) para a Etiópia, na África, onde participaria de uma reunião da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a fim de discutir propostas de erradicação da fome no continente africano antes de 2025.

Até a última atualização desta reportagem, a defesa e a assessoria do ex-presidente informavam que não tinham sido notificados da decisão. A assessoria da Polícia Federal informou que a defesa de Lula se comprometeu a entregar o passaporte nesta sexta.

Nesta quarta (24), Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber um apartamento triplex em Guarujá (SP) da empreiteira OAS em troca de favorecimento à empresa em contratos da Petrobras. A defesa nega as acusações, diz que não há provas e que Lula é alvo de perseguição política. Nesta quinta, o PT lançou Lula como pré-candidato à Presidência da República durante reunião da Comissão Executiva Nacional do partido, em São Paulo.

A determinação do juiz Ricardo Leite de apreensão do passaporte não tem relação direta com a condenação de Lula pelo TRF-4. Foi tomada no âmbito do processo que apura suposto tráfico de influência de Lula na compra, pela Força Aérea Brasileira (FAB), de caças suecos. Nesse processo, Lula está convocado para um interrogatório no próximo dia 20 de fevereiro.

A decisão judicial sobre o passaporte está sob sigilo, mas a Polícia Federal confirmou no início da noite que recebeu a ordem de apreensão.

De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, comunicou o ministro Torquato Jardim sobre a ordem judicial.

"O ministro orientou Segóvia a dar ciência ao ex-presidente na casa dele, de modo a evitar constrangimentos", informou a assessoria.

O juiz responsável pela decisão de apreender o passaporte do ex-presidente é o mesmo magistrado que, em maio do ano passado, determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula.

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Em dezembro de 2016, Lula se tornou réu no processo dos caças. De acordo com o Ministério Público, os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula, como ex-presidente, teria participado de um esquema para beneficiar empresas junto ao governo Dilma Rousseff.

A defesa de Lula diz que o ex-presidente jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo de perseguição política.

FONTE: G1 DF

TURISMO

Preços de passagens aéreas internacionais caíram nos últimos cinco anos

Preços de passagens aéreas internacionais caíram nos últimos cinco anos

FOTO: REPRODUÇÃQO

Divulgado nesta terça-feira (15), o relatório de Tarifas Aéreas Internacionais da ANAC apontou que, no período entre 2011 e 2016, as tarifas médias sofreram queda nominal para todos os continentes de destino – América do Sul, América do Norte, América Central, África, Ásia e Europa.

De todos os avaliados, o continente cujas tarifas tiveram maior queda no período foi a América do Norte, de 40,7% - mais especificamente para os Estados Unidos, cuja variação negativa foi de 42,3%. A América do Sul ocupa a posição oposta, com a menor redução: 19,5%.

A maioria das passagens vendidas para todos os continentes desde 2011 tiveram tarifas inferiores aos valores de referência da Anac; para a América do Sul, cerca de 83% delas foram compradas por preços inferiores. Também para a América do Sul, em 2016 59,8% das passagens aéreas foram vendidas por menos de US$ 300, ante 34% em 2011.

Para a América do Norte esses números são ainda mais expressivos: 53,6% das passagens vendidas em 2016 tiveram tarifas menores que US$ 600, proporção que, em 2011, era de 6,9%. 

FONTE: INFOMONEY

VIAGEM

TAP reduz franquia de bagagem em voos para o Brasil

. - Divulgação/Proteste

A TAP alterou suas normas para franquia de bagagem para voos a partir de 1º setembro de 2017 (para quem emitiu bilhete desde a última terça-feira, 1º de agosto), quando os passageiros poderão despachar apenas uma peça de até 23kg, em vez de 32 kg, como anteriormente. A medida acompanha as recentes mudanças promovidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), estabelecendo novas regras para o setor desde março deste ano.

Nos voos operados pela companhia aérea portuguesa com origem no Brasil e destinos à Europa e ao Oriente Médio, o peso máximo da mala a ser despachada passa a ser de 23kg (e não mais 32kg), com dimensão máxima de 158cm (somadas altura, comprimento e largura). O número de peças a que o passageiro terá direito a transportar no porão da companhia vai depender da tarifa escolhida, do destino ou do estatuto do programa de fidelidade da companhia, o Victoria. Em alguns casos apenas a bagagem de mão é permitida.

Quem escolher a tarifa Discount, por exemplo, só terá direito a levar bagagem de mão: uma peça de 8kg no máximo e um item pessoal com até 2kg. Numa pesquisa no site da companhia, a tarifa Discount para voo a Lisboa em meados de setembro era oferecida a R$ 4.569. Mas, se o passageiro escolhesse a tarifa Basic, por R$ 4.724,70, poderia viajar com a franquia de 1 peça de bagagem a ser despachada (até 23kg). Optando pela menor tarifa, o passageiro poderia ainda pagar o custo adcional para despachar sua mala: 45 euros na pré-compra; 80 euros, no check-in, ou 175 euros no portão de embarque.

Em pesquisa nos sites da Iberia, British Airways e Alitalia, voos para Roma Madri permancem com franquia de duas peças de bagagem de até 32kg.

Na Latam, a franquia de bagagem passou a ser de uma peça de bagagem de até 23kg em voos para a América do Sul; duas peças de até 23kg em voos para América do Norte e Europa. A Gol cobra US$ 10 por peça de bagagem despachada em voos internacionais (se negociada no autoatendimento ou em agências de viagens). A Azul disponibiliza franquia de duas peças de até 23kg em voos para Europa e uma peça (até 23kg) para destinos da América do Sul.

O Globo